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Uma entrevista com Marcelo Calero, que deixou o ministério da Cultura do governo Michel Temer na sexta-feira (18), publicada na Folha de S. Paulo neste sábado, revela um caso de lobby imobiliário dentro do Planalto protagonizado por um dos nomes fortes do presidente, o secretário geral de Governo, Geddel Vieira Lima.
Segundo Calero, sua demissão foi motivada pela pressão de Geddel para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovasse um empreendimento imobiliário em área protegida, próxima a bens tombados, em Salvador, na Bahia, o que não ocorreu.
“Começou uma pressão inacreditável. Entendi que tinha contrariado de maneira muito contundente um interesse máximo de um dos homens fortes do governo e que ninguém iria me apoiar. Vi que minha presença não teria viabilidade. Jamais compactuaria com aquele compadrio”.
Geddel teria dito ao ex-ministro, em duas oportunidades, que era proprietário de um dos apartamentos nos andares mais altos do projeto La Vue Ladeira da Barra, um espigão de luxo com 100 metros de altura (cerca de 30 andares) próximo ao Centro Histórico de Salvador, área com ruas e monumentos arquitetônicos remanescentes do Brasil Colônia.
Segundo o site Tijolaço, a construção chegou a ser suspensa por uma liminar judicial e é contestada pelo Instituto dos Arquitetos da Bahia, que acusa a Prefeitura de Salvador de irregularidades na liberação da obra que excede os limites de altura da região.
O edifício teria 24 apartamentos de 259m², um por andar – cada um com quatro suítes e quatro vagas na garagem. Os seis andares inferiores estariam destinados aos serviços e estacionamento.
O projeto havia sido aprovado pelo Iphan da Bahia em 2014, sob a gestão de Carlos Amorim, ainda no governo Dilma Rousseff. O superintendente havia sido destituído quando Juca Ferreira tomou posse na Cultura, porém foi reconduzido no governo Temer, segundo Calero, “por indicação do ministro Geddel”.
Em 2016, ainda no período Dilma, entretanto, o Iphan nacional, rejeitou o parecer do órgão local do patrimônio e barrou a obra. Quando Calero assumiu, Geddel o procurou “por telefone e pessoalmente” para que o órgão reconsiderasse a decisão e liberasse o empreendimento.
Ele também diz ter recebido pressões contundentes de “outros interlocutores”. ”
“Pedi que a nova presidente do Iphan, Kátia Bogéa, visse se o que era relatado pelo ministro procedia. Pedi que ela recebesse os advogados, como Geddel havia solicitado. A doutora Kátia encontra um erro processual, então cancela os atos administrativos e abre prazo de defesa (para o empreendedor). Até aí, me pareceu uma gestão bastante regular”.
Após ouvir a argumentação do empreendedor, os técnicos do Iphan mantém o entendimento de que o projeto não estava de acordo com o entorno histórico, e no dia 16 de novembro o Iphan embarga a obra, determinando que a empreiteira adeque o projeto para 13 andares.
“Eu estava tranquilo porque a decisão tinha sido técnica. Eu conseguiria olhar para meus servidores, para minha família, para Kátia, para os técnicos do Iphan”, ponderou Calero.
Geddel, entretanto, insiste com o então colega de ministério durante um jantar no Palácio do Alvorada. A ideia é que Calero ingressasse com um pedido na Advocacia Geral da União (AGU), que formularia a argumentação necessária para derrubar a decisão dos técnicos do Patrimônio.
No dia seguinte, Calero recebe uma ligação da Folha para checar uma denúncia a seu respeito: “Aí percebi que havia um processo de fritura”.
 
Leia a entrevista completa, concedida aos jornalistas Natuza Nery e Paulo Gama, da Folha de S. Paulo:
O governo deu várias versões para sua saída, entre elas a de que o sr. ficou sem clima por organizar um evento de R$ 500 mil e que brigou com Geddel Vieira Lima.
Sobre o Geddel, confere.
O que aconteceu?
Quando eu cheguei no governo, a presidente do Iphan, Jurema Machado, me alertou que existia um empreendimento na Bahia que despertava interesses imobiliários. E me recomendou especial atenção a mobilizações políticas que pudessem ocorrer.
A partir disso, eu de fato recebi ligação do ministro Geddel dizendo que aquele empreendimento empregava muitas pessoas e que o Iphan da Bahia havia dado uma licença de construção que fora cassada pelo Iphan nacional. Ele disse que essa decisão era absurda porque não levou em conta pareceres técnicos do Iphan da Bahia e não havia dado oportunidade ao empreendedor de ampla defesa.
O empreendedor é a Cosbat?
Isso está no processo. O que acontece é que eu então recebi ligações bastante insistentes a partir de outros interlocutores e pedi que a [nova] presidente do Iphan, Kátia Bogéa, visse se o que era relatado pelo ministro procedia. Pedi que ela recebesse os advogados, como Geddel havia solicitado. Depois de receber os advogados, ela falou: “Do ponto de vista técnico, não há razões ao empreendedor, mas houve um erro processual porque a cassação da licença ocorreu sem abrir prazo de defesa”.
A doutora Kátia então cancela os atos administrativos e abre prazo de defesa. Até aí, me pareceu uma gestão bastante regular. Mas me surpreendeu um pouco um ministro de Estado ligar para outro ministro de Estado para falar deste caso. Mas não fui mais perturbado em relação a isso.
Isso começou quando?
Foi logo que tomei posse, não demorou mais do que um mês. Depois desse recurso não tomei mais conhecimento. Até que, no dia 28 de outubro, uma sexta-feira, por volta de 20h30, recebo uma ligação do ministro Geddel dizendo que o Iphan estava demorando muito a homologar a decisão do Iphan da Bahia.
Ele pede minha interferência para que isso acontecesse, não só por conta da segurança jurídica, mas também porque ele tem um apartamento naquele empreendimento. Ele disse: “E aí, como é que eu fico nessa história?”.
E como o sr. reagiu?
Eu fiquei surpreendido, porque me pareceu —não sei se estou sendo muito ingênuo— tão absurdo o ministro me ligar determinando que eu liberasse um empreendimento no qual ele tinha um imóvel. Você fica atônito. Veio à minha cabeça: “Gente, esse cara é louco, pode estar grampeado e vai me envolver em rolo, pelo amor de Deus”.
O ministro Geddel tem uma forma de contato muito truculenta e assertiva, para dizer o mínimo. Então, na ocasião, eu tergiversei, disse que tinha uma agenda com ele para falar de outros assuntos e que poderíamos falar daquele.
E aí?
Na segunda-feira de manhã, eu chamei a Kátia e falei o que estava acontecendo, mas disse que, ao contrário do que ele pediu, eu queria uma solução técnica. Uma preocupação que eu tive foi a seguinte: eu sou um cidadão de classe média, servidor público, diplomata de carreira. O único bem relevante que eu tenho na minha vida é a minha reputação, a minha honra.
Fiquei extremamente preocupado de eu estar sendo gravado e, no final das contas, eu poder estar enrolado —imagina!— com interesse imobiliário de Geddel Vieira Lima na Bahia. Pelo amor de Deus! Fiquei preocupado de estar diante de uma prevaricação minha, podia estar diante de uma advocacia administrativa, para dizer o mínimo.
Pensei em procurar o Ministério Público, a PF. Depois de conversar com Kátia, fui ao ministro Geddel, com quem eu tinha um despacho, e ele falou que o pleito dele era plausível e eu dizia: “Vamos ver” e que a decisão seria técnica.
Depois disso, eu disse para a Kátia: “Tome a decisão que tiver de tomar. Se eu perder o meu cargo por isso, não há problema. Eu saio. Eu só não quero meu nome envolvido em lama, em suspeita, qualquer que seja, de que qualquer agente público possa ser supostamente beneficiado pelo fato de que ele exerce pressão sobre mim”. No domingo seguinte, recebi outra ligação do ministro Geddel.
Depois do dia 28 de outubro?
Eu estava em evento da Federação Israelita no Rio. Nessa ligação, Geddel disse que havia rumores na Bahia de que o Iphan nacional iria negar a construção.
Ele disse: “Então você me fala, Marcelo, se o assunto está equacionado ou não. Não quero ser surpreendido com uma decisão e ter que pedir a cabeça da presidente do Iphan. Se for o caso eu falo até com o presidente da República”.
E o que fez depois?
As coisas já haviam passado do limite. Kátia é uma pessoa corretíssima. Avisei que se ela saísse eu saía também. E disse: “Mas sairemos com a cabeça erguida”.
Em novembro, já havia sinal de que o parecer do Iphan seria contrário [à obra]?
Já. Na semana do dia 7 de novembro comecei a sofrer pressão para suscitar um conflito ou mandar o caso para a AGU [Advocacia-Geral da União]. E aí pessoas do governo…
Quais pessoas do governo?
Pessoas que estavam tão pressionadas quanto eu. Eu comecei a sofrer pressões para enviar o caso para a AGU. A informação que eu tive foi que a AGU construiria um argumento de que não poderia haver decisão administrativa [do Iphan]. Isso significa que o empreendimento seguiria com o parecer do Iphan da Bahia, que liberava a obra.
O Iphan da Bahia é comandado por quem?
A indicação surgiu de uma comunicação –que eu possuo– do ministro Geddel.
Esse empreendimento está em área histórica?
Está no entorno de uma área tombada, sujeito a regramento especial. Depois, no dia 16 de novembro, a decisão [do Iphan] finalmente sai e embarga a obra, determinando que a empreiteira adeque o projeto para 13 andares.
O projeto que eles tinham pedido era de quantos andares?
Trinta, salvo engano.
O sr. comunicou o governo?
Encontrei Geddel no jantar no Alvorada na quarta (16). Ele aciona vários interlocutores para me pressionar a rever a decisão. Mas eu estava tranquilo porque a decisão tinha sido técnica. Eu conseguiria olhar para meus servidores, para minha família, para Kátia, para os técnicos do Iphan.
Por que decidiu falar?
Eu queria sair do governo de maneira tranquila, mas meu temor era que começassem a construir narrativas a respeito da minha saída para macular minha imagem. Quando recebo a ligação da Folha para checar uma informação contra mim, percebi que havia um processo de fritura.
Estou fora da lógica desses caras, não sou político profissional. Não tenho rabo preso. Não estou aqui para fazer maracutaia. Nós precisamos ter a coragem de dizer: “Daqui eu não passo”. Vou voltar a ser um diplomata de carreira que passou em quinto lugar num concurso, estudando e trabalhando ao mesmo tempo.
Se for para fazer errado, vou embora. Ele só me disse que tinha apartamento no prédio em 28 de outubro.
Isso foi dito por ele próprio?
Sim, e me repetiu no dia 31: “Já me disseram que o Iphan vai determinar a diminuição dos andares. E eu, que comprei um andar alto, como é que eu fico?”.
No evento da Ordem do Mérito Cultural, ele disse: “E as famílias que compraram aqueles imóveis? Eu comprei com a maior dificuldade com a minha mulher”.
Quando o sr. se deu conta desse processo?
Quando a decisão foi encartada, começou uma pressão inacreditável. Entendi que tinha contrariado de maneira muito contundente um interesse máximo de um dos homens fortes do governo e que ninguém iria me apoiar. Vi que minha presença não teria viabilidade. Jamais compactuaria com aquele compadrio. Não.
A gota d’água foi quando fui procurado pela imprensa… Eu vejo isso de maneira objetiva: um agente governamental solicitou interferência de outro numa decisão técnica que lhe beneficiaria em caráter pessoal. Esse segundo agente não aceitou fazer essa interferência.
Como o presidente reagiu ao seu pedido de demissão?
Pediu que eu reconsiderasse. No dia 18, telefonei e disse que era irrevogável.

A visita surpresa da ministra Cármen Lúcia ao Presídio Central de Porto Alegre, seguida de audiência com entidades da área de Segurança e de Direitos Humanos, revelou uma juíza que dispensa o quanto pode as formalidades e prefere ver com os próprios olhos a aguardar que relatórios cheguem ao seu gabinete.
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) vistoriou os pavilhões do Central durante cerca de uma hora, quando pôde confirmar, in loco, como a superlotação tornou-se problema crônico do Presídio Central, que piora ao longo das décadas ao desafiar decisões judiciais de interdição e deteriorar a Segurança Pública no Rio Grande do Sul.
Ela convidou um velho amigo a acompanhá-la na visita, o ex-governador e ex-senador gaúcho Pedro Simon. Parte da comitiva foi impedida de entrar com a ministra em uma das galerias, onde os presos se espalham pelos corredores devido à falta de espaço dentro das celas, permanentemente abertas. Foi por esse mesmo motivo que, em dezembro de 2013, a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu medidas cautelares, determinando ao Estado brasileiro que reassumisse o controle das galerias e pavilhões que se encontram sob comando dos próprios presos e reduzisse a superlotação da unidade prisional, entre outras providências.
“O problema principal é o número excessivo de presos, sem condições, portanto, de dar cumprimento integral ao que foi determinado pelo STF, ou seja, fazer com que as pessoas estejam lá em condições de dignidade. O que alguns disseram é que não há sequer espaço físico para que todos possam deitar ao mesmo tempo para dormir”, afirmou a ministra Cármen Lúcia em entrevista coletiva à imprensa em Porto Alegre.
Mesmo com capacidade para apenas 16 presos, as celas são divididas por grupos de 25 a 30 homens, segundo o diretor do presídio, tenente-coronel Marcelo Gayer. Segundo ele, a demolição de um dos pavilhões pelo governo estadual, em dezembro de 2014, agravou ainda mais a situação. Para garantir a convivência e a sobrevivência da população carcerária, a direção do presídio se diz obrigada a fazer uma espécie de manejo constante das facções criminosas, que atuariam dentro e fora do Central.

Segurança – Quatro pavilhões são ocupados estrategicamente para separar facções rivais, algumas em andares diferentes do mesmo pavilhão. “Às vezes, a facção que ocupa o térreo é inimiga do grupo do segundo andar, mas não daquela que ocupa o primeiro andar”, afirmou Gayer. Parte da população carcerária já foi condenada, mas a maioria (57%) ainda não foi julgada. A porcentagem de presos provisórios no Presídio Central supera a média do Estado (34%), de acordo com os mais recentes dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Segundo a direção do presídio, o quadro é ainda mais dramático – os provisórios são 3,3 mil (ou dois terços) dos cerca de 4,7 mil presos que atualmente ocupam a casa prisional.
O excesso de detentos não julgados força o convívio desse tipo de preso, muitos deles réus primários, com criminosos condenados e, em alguns casos, reincidentes. De acordo com os relatórios dos mutirões carcerários realizados pelo CNJ no Estado, ao não separar provisórios de condenados, o estabelecimento penal diminui as chances de ressocialização da massa carcerária. Ao final dos mutirões carcerários que o CNJ fez no Rio Grande do Sul, tanto em 2011 como em 2014, recomendou-se a separação dos presos “de acordo com a situação processual, sexo, primariedade, idade e demais peculiaridades relevantes para a correta execução da pena”.
Durante a manhã, a ministra conversou com presos que participam do projeto “Direito no Cárcere”, coordenado pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Sidinei Bruzska (ele foi buscar a ministra na Base Aérea de Canoas quando soube que ela pretendia tomar um táxi para chegar a Porto Alegre).
A maioria desses detentos cobrou ajuda do poder público, em face das dificuldades em ingressar no mercado de trabalho após cumprir pena. Esse é o motivo, de acordo com as falas de muitos internos, que explica tamanha reincidência no crime. “Quando se entra no mercado de trabalho, a gente concorre com pessoas que não foram marginalizadas e excluídas da sociedade como nós. É por isso que o preso é mais vulnerável e volta a ser mão de obra do crime. O crime não é uma facção, não é uma pessoa que coordena. O crime é uma situação social, que é viva, é orgânica e trabalha por conta própria“, afirmou um dos detentos.
Depósito de presos – A lotação já beirava a capacidade máxima do presídio nos anos 1980, quando o médico da unidade, Clodoaldo Pinilla, começou a trabalhar ali. “A população variava entre 1,6 mil e 1,8 mil presos. Chegou a 5,3 mil homens nos anos 2000. Com a violência aumentando, como é que fica a população? Só se prende e manda para cá”, afirmou o médico, que se orgulha de atender a todos os presos como pacientes. “Eu tenho de atender pacientes, o Estado é responsável por eles. Não sou juiz nem promotor. E eles sempre me tratam com o maior respeito”, disse Pinilla.
Segundo o diretor da casa prisional, os serviços de saúde prestados dentro da unidade, como odontologia, são um dos motivos da disciplina dos presos, evidenciada pelo silêncio e respeito dos que cruzaram com a comitiva do CNJ na visita. A última rebelião e a última fuga ocorreram em 1995, mesmo ano em que a Brigada Militar assumiu a segurança e administração do Presídio Central, de acordo com o tenente-coronel Mayer. “A Brigada cuida de 30% da população carcerária presa em regime fechado aqui no Estado. Somos nós que seguramos a cadeia”, afirmou.
Recomendações ignoradas – Segundo um dos policiais que escoltou a comitiva, cães também são usados na prevenção às fugas e por isso são estrategicamente posicionados nos vãos entre os pavilhões. Em 2014, o relatório do Mutirão Carcerário do CNJ recomendou ao governo do Estado do Rio Grande do Sul que retirasse a Polícia Militar da função de custódia. Sugeriu também que fosse fixado um prazo máximo para a desocupação definitiva do presídio, reiterando decisão da Justiça do Rio Grande do Sul de 1995. Tanto as recomendações do CNJ como a decisão judicial vêm sendo ignoradas até o momento.
A direção do presídio admite que, devido principalmente à superlotação, consegue oferecer atividades de ressocialização apenas para 2 mil dos quase 5 mil presos do Central. Os demais são atendidos por psicoterapeutas, mas passam o dia ociosos e sem a oportunidade de reduzir a pena em um dia a cada três dias de trabalho, de acordo com a lei. Segundo o relatório da última inspeção do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), feita em 2012, “a maioria das atividades de trabalho desempenhadas pelos presos no interior das unidades dificilmente poderá ser aproveitada quando deixarem o cárcere, já que não objetiva o aprimoramento laboral do detento, motivo pelo qual, em regra, não são absorvidos pelo mercado de trabalho”.
Cármen Lúcia constatou que o prédio, construído em 1959, está bastante deteriorado. Dos espaços acessados pela ministra na visita desta sexta-feira, a exceção foi o setor de saúde, equipado com gabinetes odontológicos e farmácia abastecida. Em um dos pátios visitados foi possível observar calhas transbordando água suja que se acumulava nas caixas de esgoto, todas abertas, com espuma fétida salpicada de fezes.
Audiência – Após a visita, uma audiência pública foi realizada no Foro Central de Porto Alegre com representantes do sistema de Justiça e da sociedade civil para colher propostas de melhoria para a situação prisional do Rio Grande do Sul.
Cármen Lúcia preferiu uma conversa com as cadeiras dispostas em círculo, e mais ouviu do que falou. Fez algumas anotações na agenda de capa vermelha e, na coletiva à imprensa ao final da audiência, frisou: “Não vim aqui procurar culpados, estou procurando soluções”.
Entre as sugestões registradas pela presidente do CNJ e do STF, destacou-se um pedido por mais investimento no tratamento de dependentes químicos no sistema prisional.
Acesse aqui o álbum de fotos da visita da ministra Cármen Lúcia ao Presídio Central de Porto Alegre. Para ouvir reportagem da Rádio Justiça sobre o tema clique aqui.
Vídeo registrou a visita:

(Com Agência CNJ de Notícias e os jornais)

A partir deste domingo, 20 de novembro, o cartão Tri Escolar passa a ser aceito também nos finais de semana e feriados.
Segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a decisão foi do Tribunal de Justiça do Estado. Com a medida, o benefício da meia passagem aos estudantes e professores, que possuem o TRI Escolar, passa a valer durante todos os dias da semana e em todas as linhas urbanas.
O valor atual da tarifa é R$ 3,75. Os beneficiários do cartão TRI Escolar pagam R$ 1,87. Atualmente, são 115 mil usuários da passagem escolar, que realizam 102 mil viagens, diariamente. Em Porto Alegre, o sistema de ônibus transporta, em média, 1 milhão de usuários por dia.

Vários grupos teatrais de Porto Alegre ensaiam e encenam desde a virada do século nos pavilhões desativados que no ano 2000 tornaram-se o Condomínio Cênico do Hospital Psiquiátrico São Pedro. Agora terão de deixar os pavilhões, que serão devolvidos à Secretaria da Saúde. O secretário da Cultura, Victor Hugo, se comprometeu a ajudar no levantamento de espaços ociosos que possam acolher as atividades dos grupos de forma definitiva e a intermediar este processo. Os locais, entretanto, não foram anunciados. Uma nova reunião deve ser marcada para a próxima semana, para se discutir os possíveis espaços.
Há ainda outra questão envolvida. O Falos e Stercus, um dos grupos que compõem o Condomínio Cênico, teve uma apresentação cancelada em função da interdição do espaço pelos bombeiros na quinta-feira da semana passada (10/11). O secretário ofereceu o Multipalco como possibilidade para viabilizar a apresentação.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre, na manhã desta sexta-feira (18). Foi fiscalizar as condições de custódia dos 4.683 presos recolhidos num local projetado para abrigar no máximo 1.905 pessoas.
Esta é a terceira visita de inspeção do sistema penitenciário realizada pela presidente do CNJ e do STF, que pretende percorrer todos os estados brasileiros. A maratona começou pelo Rio Grande do Norte, em 21 de outubro, onde a ministra visitou presídios em Mossoró e Natal. Depois, no dia 5 passado, Cármen Lúcia visitou o complexo penal da Papuda, no Distrito Federal.

Economista e contador, Darcy Francisco Carvalho dos Santos especializou-se em finanças públicas e foi auditor do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria da Fazenda.
Hoje, aos 69 anos, aposentado, dedica-se a analisar e escrever sobre a crise financeira dos Estados, especialmente do Rio Grande do Sul, que se tornou um caso exemplar na federação brasileira, pelo histórico desequilíbrio de suas contas.
Autor de diversos livros sobre o tema, mantém um blog com artigos e análises atualizadas, procurando traduzir para um público mais amplo o intrincado processo que resulta na grave situação do setor público nos Estados e na União. Eis a entrevista que ele concedeu ao JÁ:
– O Rio Grande do Sul tinha a pior situação, agora parece que o Rio de Janeiro passou à frente…
– O Rio hoje tem uma situação mais dramática, mas é uma situação conjuntural que decorre da recente perda dos royalties do petróleo. Perderam uma receita considerável, os gastos estavam lá em cima, aí estourou. O Rio Grande do Sul tem uma situação mais grave, é um déficit crônico, que vem de décadas, um desequilíbrio estrutural que não tem como resolver a curto prazo.
– Tem que pensar no longo prazo…
– Sim, e o governo atual tomou uma série de medidas de longo prazo que são boas. O problema é chegar até lá.
– O acordo sobre a dívida com a União é uma dessas medidas?
– O acordo com a União começou a ser tratado no governo anterior, está se concretizando no atual. Ele é bom a curtíssimo prazo. Está sendo um alívio e tanto, será ainda no ano que vem.  A médio prazo é ruim, mas a longo prazo é  excelente.
– A dívida com a União estava se tornando impagável…
– Sim, o acordo feito lá em 1998, estabelecia um limite de 13% da receita líquida para pagar a dívida. Acontece que o valor a pagar era sempre maior do que os 13%, então mensalmente ficavam os resíduos, que eram incorporados ao principal, com juros e correção… Resultava que a dívida, em vez de diminuir, aumentava, uma bola de neve.
– Agora foi um novo acordo, então…
– Agora eles refinanciaram tudo a juros de 4% e mais 20 anos para pagar. Além disso foi dado um desconto nos dois primeiros anos.. .Este ano, por exemplo, o Estado deixa de pagar cerca de R$ 2,3 bilhões. No ano que vem, a mesma coisa. É um alívio imediato, mas é passageiro. Depois o Estado volta a pagar, mas aí vai decrescendo 5% ao ano.
– Esse acordo já está sacramentado?
-Tenho impressão que está pendente de uma aprovação no Senado…
– Qual é a outra boa medida de longo prazo?
– A Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo objetivo principal é fazer com que o gasto com a folha de pagamento não ultrapasse os 60% da receita líquida. Depois de alcançado esse patamar, o governo poderá repor a inflação, sempre limitada a 90% do aumento da receita líquida. Ela traça um limite para todos os poderes, mas não está tranquilo porque os poderes não querem.
– Esse é um problema nacional…
– De todas as causas da crise financeira do setor público, a principal é o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
– Qual é o percentual da receita hoje comprometido com o pagamento de pessoal no RS?
– Há muita divergência, depende do conceito de Receita Corrente Líquida. Eu trabalho com o conceito gerencial que é aquilo que o Tesouro efetivamente dispõe, depois das transferências aos municípios e outras. Por esse critério, no RS estamos comprometendo 75% da receita líquida para pagar salários. Para voltar aos 60% desejados, vai demorar muito tempo.
–O que significa ter 75% da receita comprometidos com  pessoal?
-É inviável, porque 25% correspondem ao custeio da máquina pública. Aí fecha os 100%, você não tem como pagar as dívidas, não tem como investir. Quando se chega, como no Rio Grande do Sul, que ultrapassou todos os limites de endividamento, tem-se essa situação que se vê.
– Por que é tão difícil cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal?
– Em princípio ninguém discorda que deve haver um limite. O problema é a forma como se estabelece esse limite. Aí começam as distorções. O Tribunal de Contas, por exemplo, tirou o imposto de renda retido na fonte do cômputo dos salários…a própria lei teve uma emenda que tirou a contribuição dos servidores, com isso vão se frustrando as metas da lei. O gasto fica teoricamente no limite, mas na realidade muito acima dele.
– Por que a situação do Rio Grande do Sul a longo prazo é pior que a do Rio?
– O Estado tem uma crise histórica. Gastamos muito com pessoal desde a década de 1970. O Estado que mais gasta proporcionalmente com pessoal é o Rio Grande do Sul, com os inativos principalmente. Um exemplo: em 2001, o que se arrecadava com ICMS pagava todas as despesas com pessoal e sobravam quase  R$ 900 milhões. Hoje, a folha consome todo o ICMS e faltam R$ 3,6 bilhões. A previdência cresce 7% ao ano, muita gente que se aposenta. Não é a aposentadoria em si que onera, mas a reposição. Tem que repor as pessoas que se aposentam na Segurança, na Educação…
– Vai chegar a uma situação limite, quando?
– Vejo situação muito grave em 2019. O que vai acontecer: esses descontos da dívida acabam, a parcela fica menor mas tem que pagar integral, cerca de 11% da receita liquida. Os depósitos judiciais estão esgotados, mas vão custar R$ 1 bilhão de juros ao ano, a folha da Segurança que vem crescendo 20% ao ano, vai pela primeira vez ultrapassar a da Educação, considerando ativos, inativos e pensionistas…todas as fontes de receitas extras estarão esgotadas… O governo vai ter que obrigatoriamente renovar esse aumento das alíquotas do ICMS, mesmo assim  não tem como suportar, vai estourar.
– O que significa estourar?
Olha, este ano o governo pegou mais de R$ 1 bilhão dos depósitos judiciais, teve desconto da dívida de mais de R$ 2,2 bilhões… mesmo assim vai ter um déficit de R$ 1,5 bilhão. Seriam R$ 5 bilhões se não fossem esses recursos. Sabe com quantos meses de salários atrasados estaríamos se não fossem esses recursos extras (o dinheiro dos depósitos, o alívio da dívida, etc)? Três meses pelo menos.
– O que fazer?
– Tem que atacar questões delicadas. A aposentadoria integral, por exemplo. Não se sustenta. Além disso, as aposentadorias precoces. Hoje 87% dos servidores vão para casa com dez ou cinco anos a menos do que a idade limite. Na Brigada Militar, por essas distorções, hoje se tem 21 coronéis na ativa para 497 na reserva. Tem também a questão dos altos salários, que  são mais uma questão de justiça do que financeira.

Isabel Vieira, da Agência Brasil
Por ser o único ponto de desembarque do tráfico negreiro que restou preservado, o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, já declarado patrimônio carioca e nacional, deve se tornar patrimônio mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Em setembro, uma comissão do órgão vistoriou o antigo atracadouro e a expectativa é de que em maio o Brasil saiba se são suficientes as condições apresentadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em um dossiê de 400 páginas. A decisão final será anunciada em junho de 2017.
A vista para um longo vale entre os morros da Conceição e do Livramento era o que aguardava os sobreviventes que desembarcavam no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, depois de uma viagem degradante entre a África e o Brasil, entre 1774 e 1843.
Dos 4 milhões de pessoas escravizadas do outro lado do Atlântico e que chegaram para o trabalho forçado na época da colônia, nas fazendas ou na contabilidade dos negócios, 1 milhão passaram pelo Valongo – o que torna o porto a principal porta de entrada de homens e mulheres escravizados nas Américas.
O Cais do Valongo foi desativado por leis que proibiam o tráfico transatlântico no século 19 e foi aterrado para receber a imperatriz Teresa Cristina, em 1843. Recentemente, durante obras de revitalização da região portuária, ele acabou redescoberto, com a ajuda de especialistas.

Cais do Valongo em seu atual estado de conservação

“A sociedade sempre se manteve atenta, os moradores da região sempre guardaram, na sua saga da oralidade, a força desse espaço; a academia, quando a escavação [das obras de revitalização] começou, imediatamente disse: ‘Atenção, o Cais do Valongo está aí’, quer dizer, a cidade, por meio de seus habitantes, nunca esqueceu o que se passou nesse pedaço de terra”, explicou o antropólogo e coordenador da candidatura do cais a patrimônio, Milton Guran.
No local, foram encontrados milhares de vestígios da passagem de africanos de várias partes. Entre os objetos, búzios do indo-pacífico, utilizados à época como moedas, além de colares, cachimbos, brincos e braceletes. São mil caixas, com 1,5 milhão de peças, guardadas em um galpão e que só devem ser expostas ao público em 2018. A prefeitura fechou contrato com um laboratório de arqueologia e um termo com o Ministério Público Federal para cuidar do material.
O ex-secretário executivo de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e morador do bairro Giovanni Harvey, que acompanha desde o início a criação do sítio histórico do Cais do Valongo, afirmou que o local é parte de um “quebra-cabeça’ da diáspora africana.
“Há uma visão romantizada que acha que a chegada ao Cais do Valongo era a chegada do pai, da mãe e dos filhos, mas não é isso. É a chegada de uma pessoa que foi apartada de sua vida, de sua família, de tudo. Há três, quatro séculos, um ser humano era colocado em um barco sem ter nenhuma noção de para onde estava indo”, disse. “O cais é uma referência material, dá concretude a essa chegada de africanos escravizados”, acrescentou Harvey, que já esteve na Casa dos Escravos, em Goré, no Senegal, na Costa Oeste da África, onde os escravizados eram embarcados.
Na avaliação do ex-secretário, que já foi consultor das Nações Unidas, o reconhecimento do Valongo permite refletir sobre o passado e pensar o futuro, assim como o Museu Nacional da História e Cultura Afro-Americana, inaugurado em setembro nos Estados Unidos.
Milton Guran também aposta no tombamento do cais por ser um marco da violência da escravidão e único. “Este é o único porto de desembarque que se preservou materialmente no mundo, não tem outro”, afirmou. Ele lembrou que já foram tombados pela Unesco os portos de embarque de Goré, no Senegal, o Castelo El Mina, em Gana, e da Ilha de Moçambique.
O antropólogo, que estudou o retorno de pessoas escravizadas ao Benin, também defende a criação de um “memorial de celebração da herança africana” sobre a contribuição de africanos e de seus descendentes ao Brasil. “No dossiê da candidatura explicamos que todo o bairro do cais tem uma unidade e importância histórica”, citando, como exemplo, em frente ao Valongo, o prédio das Docas Dom Pedro II, projetado pelo engenheiro negro André Rebouças.
Pequena África

Jean Baptiste Debret – Escravo sendo castigado

A região do Cais do Valongo, centro do comércio escravagista, também guarda vestígios de casas nas quais pessoas negras recém-chegadas da África eram vendidas como objetos, como mostram as imagens dos artistas Jean Baptiste Debret, Johann Moritz Rugendas e Maria Grahan. Bem perto, está aberto à visitação o Cemitério dos Pretos Novos, onde eram depositados corpos de jovens e crianças, principalmente, que não sobreviviam até a chegada ao Brasil.
Na mesma região, chamada de Pequena África pelo artista negro Heitor dos Prazeres, por influência da ocupação de africanos e seus descendentes, nasceram as primeiras associações que promoviam cortejos de carnaval (ranchos), candomblés e casa de angus.
“Não é à toa que o Rio de Janeiro é um polo de produção e renovação cultural no Brasil e no mundo”, disse, em vídeo do Iphan, a professora Martha Abreu, da Universidade Federal Fluminense, uma das autoras do dossiê de candidatura do cais a patrimônio. (Agência Brasil/Envolverde)

Por Mario Osava, da IPS 
Às vezes o sucesso mata, quando se trata de cidades. Barcelona, na Espanha, já enfrenta problemas pelo excesso de turistas que atrai e, no Equador, o Centro Histórico de Quito, uma joia arquitetônica especialmente preservada, sofre a fuga de sua população. O paradoxo é apontado por Fernando Carrión, presidente da Organização Latino-Americana e do Caribe de Centros Históricos e professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) no Equador.
“O centro histórico de Quito perdeu 42% de seus habitantes nos últimos 15 anos, período em que ganhou melhores monumentos, mais iluminação e limpeza”, lamentou Carrión. Os números oficiais dos censos apontaram 58.300 habitantes em 1990, 50.982 em 2001 e 40.587 em 2010, ou seja, uma queda abrupta. Segundo o professor, a revitalização da área foi realizada “por meio de uma política monumentalista”, de restauração de igrejas e prédios, que elevou os preços da moradia e promoveu o uso comercial dos imóveis, excluindo os pobres. “Temo que o metrô expulse mais pessoas”, agravando a tendência, opinou.
A primeira linha do metrô de Quito começou suas obras em 2013, com a construção de duas estações pela empresa espanhola Acciona. A Fase 2, ou construção do túnel de 22 quilômetros e outras 13 estações, começou em janeiro de 2016 e deverá estar concluída em julho de 2019. Para a execução foi contratada, por licitação, um consórcio formado pela Acciona e pela construtora brasileira Odebrecht, que construiu linhas de metrô em vários países latino-americanos.
Só uma estação, a da praça San Francisco, ficará no centro histórico. “As projeções de demanda estimam que por ali circularão 42 mil passageiros por dia”. Isso significa que, “com o metrô, chegarão as mesmas pessoas por vias distintas”, apontou à IPS o gerente-geral da Empresa Pública Metropolitana Metrô de Quito (EPMMQ), Mauricio Anderson. O transporte subterrâneo “evitará o congestionamento de veículos, a vibração e a contaminação que existem hoje”, ao substituir automóveis e ônibus que deixarão de entrar na área, destacou.
O objetivo do novo meio de transporte de massa é melhorar a qualidade de vida dos habitantes de Quito, com menos tempo de deslocamento, inclusão econômica da periferia, economia de combustíveis, redução de acidentes e ambiente menos contaminado, segundo a EPMMQ. “Diariamente, 400 mil moradores de Quito utilizarão esse sistema, otimizando outros serviços e aumentando a velocidade atual de deslocamento na cidade, que na superfície é de 13 quilômetros por hora e no metrô será de 37”, afirmou Anderson.

Trólebus do sistema de corredor especial e uma de suas estações, na capital do Equador. Os críticos do projeto do metrô na cidade consideram melhor para a cidade estender e melhorar esse transporte de superfície. Foto: Mario Osava/IPS

 
Como a capital equatoriana é uma cidade longitudinal, alargada ao norte e ao sul a partir do centro, a linha de 22 quilômetros e 15 estações permitirá que quase toda a população urbana disponha de transporte público, a menos de quatro quarteirões de suas residências ou locais de trabalho, segundo estudos que orientaram o desenho do metrô. Será um meio de mobilidade que, com trens que receberão até 1.500 passageiros cada um, “articulará todo o sistema integrado de mobilidade”.
Em 2014, estatísticas indicavam que o sistema de transporte público do Distrito Metropolitano de Quito atendia 2,8 milhões de viagens diárias, a grande maioria por ônibus convencionais e um sistema de transporte rápido (BRT) com corredores especiais. Os opositores ao metrô argumentam que a otimização dos BRT, que atendem as mesmas rotas norte-sul, poderia aumentar o número de passageiros transportados em quantidade superior ao trem subterrâneo, com investimentos bem menores.
Mas “a superfície de Quito está saturada, não há verdadeiros corredores exclusivos e o inventário viário é muito estreito”, pontuou Anderson, insistindo na maior rapidez e eficiência do metrô, com benefícios para passageiros e ambiente. O custo da implantação do metrô será de US$ 2,09 bilhões, “isto é, US$ 89 milhões por quilômetro, cifra que está abaixo da média da região”, ressaltou o gerente do Metrô Quito.
O projeto em execução foi elaborado pela empresa pública Metrô de Madri. Uma passagem de US$ 0,45 cobrirá os custos de operação e manutenção da primeira linha, segundo a empresa. “Custará muito mais”, duvida Ricardo Buitrón, ativista da organização Ação Ecológica, argumentando que construir um metrô em Quito é complexo e não poderia ser muito mais barato do que no Panamá, por exemplo, onde cada quilômetro custou US$ 128 milhões.

Morro do Panecillo, que divide o norte e o sul da capital do Equador, visto do Museu da Cidade, em pleno Centro Histórico. A acidentada topografia é um obstáculo para a mobilidade em Quito. Foto: Mario Osava/IPS

 
Além disso, com os investimentos no metrô, “se poderia construir 260 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus elétricos, mais 40 quilômetros de linhas de bonde, como está sendo implantado em Cuenca”, cidade do sul do Equador, indicou Buitrón à IPS. A passagem a US$ 0,45 exigirá subsídios de US$ 100 milhões ao ano, estimou. Em outros países, o custo de operação por passageiro passa de US$ 1,59, detalhou.
“Os subsídios são inevitáveis no transporte público, mas deveriam contribuir para melhorar o sistema”, afirmou o ativista. Em Quito, por exemplo, poderiam estimular o uso de ônibus elétricos, corrigindo um “retrocesso” que foi a substituição de ônibus articulados elétricos por outros movidos a diesel, mais baratos. O diesel equatoriano é de má qualidade e contamina muito, o que pode ser visto pela fumaça negra que emitem, acrescentou.
“O metrô é uma boa solução, que reduzirá o uso de ônibus contaminantes e solucionará o congestionamento do trânsito em uma cidade em que tudo passa pelo eixo norte-sul”, detalhou Julio Echeverría, diretor executivo do Instituto da Cidade e ex-professor de política em várias universidades do Equador e da Itália. Mas Quito passa pelas consequências de um desenvolvimento urbano “linear, longitudinal”, que já passou. Agora a cidade é “dispersa, fragmentada, se estende para os vales e outras áreas com vocação agrícola, com grande biodiversidade”, explicou.
Quito, com estimados 2,5 milhões de habitantes em seu Distrito Metropolitano, conta com o maior e menos alterado centro histórico da América Latina, que em 1978 foi declarado patrimônio cultural da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Fundada em 1534 em uma longa e estreita escadaria nas ladeiras orientais de um maciço andino, onde fica o vulcão Pichincha, a cerca de 2.800 metros de altitude, a capital do Equador mantém preservado seu centro, com mais de 50 igrejas, capelas e monastérios, além de dezenas de praças.
A transferência negociada de aproximadamente sete mil vendedores de rua para centros comerciais formais, em 2003, e um programa para deixar o centro histórico para os pedestres levaram artes às praças e ruas todos os domingos, durante quase toda a primeira década deste século, ajudando a atrair moradores de Quito e um crescente turismo para a cidade.
A grande intervenção que significa construir o metrô cruzando esse centro preocupa muitas pessoas. “O metrô não é bom para os pobres, é mais rápido do que o trólebus, mas é mais caro”, enfatizou Manuel Quispe, de 52 anos, que ganha a vida como engraxate na Praça San Francisco. Seu colega Jorge Córdoba, de mesma idade, reconhece as vantagens da velocidade, mas acredita que o “metrô não sairá”, porque “Quito está sobre um subsolo que torna difícil abrir túneis”. Ele se queixou, como Quispe, dos muitos meses de obra parada, inutilizando metade da praça e reduzindo suas rendas que já são baixas.
(Da Envolverde/IPS)

Estudantes e Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul se reúnem nesta sexta-feira (17) para discutir a desocupação dos prédios da universidade. A reunião foi convocada pelo reitor Rui Vicente Oppermann. Um mandado de segurança, movido por quatro estudantes contrários às ocupações, foi o que motivou a iniciativa. No documento, o grupo sustenta que “não se viu a tomada de qualquer tipo de medida por parte do digníssimo Reitor, imediata e inteiramente responsável pelo resguardo do patrimônio e atividades desenvolvidas pela UFRGS”.
A Reitoria convidou dois integrantes de cada Unidade ocupada para debater os efeitos do despacho e a desocupação das unidades ocupadas. O encontro contará ainda com uma comissão composta por quatro diretores, um pró-reitor e um técnico em assuntos educacionais. A reunião será realizada nesta sexta-feira, 18, às 10h, no ILEA (Instituto Latino-americano de Estudos Avançados), no Campus do Vale.
Na próxima semana, o reitor deve se manifestar em relação a ação movida pelos estudantes. Na noite desta quarta-feira, estudantes ocuparam o prédio do Instituto de Ciências Básicas da Saúde (ICBS). São mais de 30 cursos em 19 unidades ocupadas de um total de 28.