Categoria: Geral

  • Debate busca diálogo com as ocupações

    Ocorre nesta quinta, 10, no Sindibancários, o debate “A juventude, as ocupações e o movimento contra o golpe”. O evento será mediado pela professora doutora Russel Dutra da Rosa, que atua na Faculdade de Educação da UFRGS.
    A doutora Russel participa ativamente do debate sobre o projeto “escola sem partido” e tem promovido palestras alertando sobre as consequências da aprovação dessas medidas. Ela defende que o projeto é danoso não só para o corpo docente, mas para a educação como um todo.
    Confirmaram presença no debate os representantes dos movimentos “Ocupação da Letra”, Laura Castilhos, da “Ocupação da FACED”, Haniel Monteiro e da ocupação do Instituto Federal de Sapucaia do Sul.
    Os temas que serão discutidos no debate irão girar em torno das medidas do Executivo, que tem o apoio legislativo, nas questões referentes à Educação e sua infra-estrutura, assim como a repressão do Estado e de parte da sociedade civil contra os movimentos de ocupação que visam barrar essas medidas.
    Segundo a mediadora Russel, a imprensa corporativa “tem tido uma atitude lamentável, criminalizando os movimentos, sempre dando destaque às consequências negativas das ocupações, evitando focar nas reais razões da mobilização”. Como consequência disso, os movimentos tem repelido a presença da imprensa nos locais das ocupações.
    Nesse contexto, o debate tem o objetivo de preencher o vácuo de informação ocasionado pelo impasse criado entre o Estado, a imprensa corporativa e os movimentos de ocupação.
    O evento inicia às 19 horas, na rua General Câmara 424, com entrada livre, sem a necessidade de inscrição prévia. O debate é promovido pelo Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito.

  • Belém Novo pede que Prefeitura não autorize projeto imobiliário no Arado

    Vereadores, representantes da comunidade da região de Belém Novo e de entidades ambientalistas vão elaborar uma proposta de plebiscito, ou referendo, para consultar a população de Porto Alegre sobre o projeto de construir condomínios de luxo na área onde fica a Fazenda Arado Velho, no Extremo Sul da cidade.

    Debate sobre os impactos ambientais do projeto imobiliário no Arado Velho / Foto Ederson Nunes/CMPA
    Debate sobre os impactos ambientais do projeto imobiliário no Arado Velho / Foto Ederson Nunes/CMPA

    Este foi um dos encaminhamentos, na noite de terça-feira (8), após reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal (Cosmam), presidida pela vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), a pedido do coletivo Preserva Arado. E pedem que a Prefeitura não autorize o empreendimento antes da elaboração de um Estudo de Impacto de Vizinhança.
    Um abaixo-assinado está em andamento. Documentos e vídeos, nas páginas dos movimentos Preserva Belém Novo e Preserva Arado, mostram porque a área, desconhecida da maioria da população, é muito mais do que “um banhado que não serve para nada”. À preocupação ambiental, soma-se a manobra com que o Legislativo retirou, há um ano, aquele pedaço da cidade da condição de área rural. Foi exatamente ali que a zona rural de Porto Alegre encolheu 5%, de repente.
    Para Michele Rhian Rodrigues, que falou em nome do Preserva Arado, o debate sobre o tema não tem tido a devida transparência, nem por parte dos empreendedores nem dos órgãos do Executivo que analisam o projeto. Ela também denunciou que houve fraude em documentações apresentadas e que o assunto já está tramitando no âmbito do Ministério Público, do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário.
    A apresentação de um estudo, por integrantes do Coletivo Ambiente Crítico, apontou diversas irregularidades no projeto e os riscos ao meio ambiente em área que faz parte das últimas unidades de reserva de Mata Atlântica em Porto Alegre. O estudo citou a necessidade de aterramento de 200 hectares, que correspondem a quase a totalidade da ocupação pelo empreendimento. “Será preciso utilizar mais de 1 milhão de metros cúbicos de terra, em uma área equivalente a 200 campos de futebol, que hoje é formada por banhados e várzeas”, disse Iporã Brito, do Coletivo Ambiente Crítico. Ali vivem espécies da fauna e flora em risco de extinção, como o gato-marajoara e o bugio-ruivo, além dos banhados serem ambientes de reprodução de diversas aves migratórias, peixes e outros animais.
    Para Rualdo Menegat, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), caso aprovado, o empreendimento colocará em risco a última área de orla virgem ainda preservada no Extremo Sul da Capital. Ele alertou para os danos ao Guaíba, “nosso maior bem cultural, ambiental e social”. Menegat destacou que a preservação ambiental do Guaíba é necessária para a sobrevivência dos porto-alegrenses e que ela começa pelo cuidado com a paisagem, que, no caso da Fazenda Arado, é composta por um amplo ecossistema e por um sítio arqueológico, histórico e cultural.
    Comunidade reclama de falta de transparência na tramitação do projeto / Foto Ederson Nunes/CMPA
    Comunidade reclama de falta de transparência na tramitação do projeto / Foto Ederson Nunes/CMPA

    Felipe Vianna, do Instituto Econsciência, criticou a forma como a Câmara Municipal encaminhou a votação do Projeto De Lei Complementar do Executivo (PLCE) 005/15, aprovado em 5 de outubro de 2015, que alterou, no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), o regime urbanístico da área, retirando-a da Zona Rural e ampliando o seu uso, com o aumento dos índices construtivos. Ele qualifica a mudança como “um crime contra o patrimônio ambiental da cidade”. Vianna ainda denunciou que, na ocasião da audiência pública – “com baixíssima participação popular” – para tratar do projeto para a Arado Velho, em nenhum momento foi mencionada a possibilidade de alteração do PDDUA.
    O Econsciência ingressou na Justiça contra o que define como “fraude” no projeto. O ambientalista acredita que, a exemplo do que ocorreu em outro processo semelhante, de alteração de áreas especiais de interesse cultural (Aeis), quando não foram realizadas audiências públicas, o Judiciário irá se manifestar, ao lado da comunidade, contra a forma de condução do debate pelo Executivo.
    Secretarias analisam tecnicamente o projeto
    De acordo com Alexandre Burmann, supervisor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), a análise está a cargo da Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge), formada por um grupo técnico de servidores de diversas áreas da Prefeitura. Ele rebateu a crítica da falta de transparência ao afirmar que o processo é público e está à disposição de qualquer interessado e que ele próprio tem dialogado com vários dos presentes ao encontro da Cosmam. E defendeu a competência técnica dos servidores da Smam, citando como exemplo disso o fato de que jamais um licenciamento ambiental concedido pelo órgão foi anulado judicialmente. Burmann destacou que a análise, feita a partir de dados que o empreendedor apresenta, não está concluída, e todas as observações e questionamentos apresentados estão sendo anexados ao processo.
    Edgar Eifler, engenheiro do Departamento Municipal de Esgotos Pluviais (DEP), confirmou que, para o órgão poder liberar a realização do empreendimento, será necessário o aterramento, mas que a liberação ou não desse movimento de terras é de competência exclusiva da Smam. Ele afirmou que o DEP apenas cumpre o que prevê a legislação e que “jamais” se omitiu a falar sobre o processo com os interessados que o procuraram.
    Ao final do encontro, a vereadora Lourdes Sprenger destacou que o tema seguirá em debate pela Cosmam e que as atas das reuniões já realizadas serão anexadas ao relatório anual, servindo de base para a sequência da discussão pelo próximo presidente da Câmara Municipal, em 2017. Participaram do debate, além da presidente da Cosmam, os vereadores Paulinho Motorista (PSB), Alex Fraga (PSOL), Marcelo Sgarbossa (PT) e Sofia Cavedon (PT), assim como representantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e de outras entidades.
    (Com informações da CMPA e redes sociais)

  • O monumental viaduto Otávio Rocha vira retrato do descaso

    Adacir José Flores falou na Tribuna Popular da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (9). Ele foi pedir socorro aos vereadores. Flores preside a Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha (Arccov).  Há anos a Arccov tenta levar adiante um projeto para recuperar a área, um monumento do patrimônio histórico, popularmente conhecido como Viaduto da Borges.
    Nos últimos dois anos, mesmo a Prefeitura afirmando que tem um projeto na gaveta à espera de recursos, a situação só piorou. Com o aumento de habitantes sem moradia na cidade, o viaduto virou teto provisório de muita gente, que ali também encontra um banheiro público. Mas esta população desassistida não é a causa do abandono, e sim a consequência.

    Viaduto Otávio Rocha é tema da Tribuna da Câmara, com a Associação representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto - Arcov. Na foto, Adacir José Flores / Foto: Ederson Nunes/CMPA
    Na Tribuna da Câmara, Adacir Flores, presidente da Associação do Viaduto, pede atenção dos vereadores / Foto: Ederson Nunes/CMPA

    Flores relembrou que o grupo trabalha desde 2005, incentivado pelo então prefeito José Fogaça. “Fomos desafiados sobre o que poderíamos fazer pelo viaduto, e então elaboramos junto à comunidade o projeto de restauração”, explicou. “Hoje, este projeto, que envolve várias secretarias e órgãos municipais, está aos cuidados do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais”, contou.
    Flores apresentou, em nome da entidade, uma solução para a execução do projeto de revitalização, que passa pela cooperação da Prefeitura com a Arccov. Eles querem buscar os recursos, mas como, se a Prefeitura não libera o projeto? “Queremos formalizar esta parceria para, posteriormente, reivindicar recursos para a obra através da Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura)”, afirmou, ressaltando que a entidade tem condições para pleitear verbas e classificando o local como um patrimônio cultural da cidade. “Queremos deixar um legado para a área social, política e humana de Porto Alegre”, completou Flores.
    O presidente da Arccov também classificou a situação atual do Viaduto Otávio Rocha, situado na Avenida Borges de Medeiros, como “crítica” e citou os moradores de rua que ocupam o espaço. Dono de um dos estabelecimentos mais tradicionais do viaduto – o sebo de livros e discos quase na esquina com a Jerônimo Coelho -, ele tem visto o viaduto tornar-se a síntese da ausência de políticas públicas de habitação na cidade. “É necessária uma solução humana para os moradores em situação de rua que lá se encontram, a fim de emancipá-los”, destacou.
    Em agosto, no Dia Nacional do Patrimônio Histórico (17), um grupo de arquitetos e comerciantes tentou para chamar a atenção da população sobre a situação do viaduto Otávio Rocha.
    Ninguém discorda, ninguém resolve
    A arquiteta Adriana Cunha, do Grupo Paralelos Cruzados, disse que a iniciativa teve o objetivo de chamar a atenção para o local e a data, mostrando que é possível transformar um espaço visivelmente degradado. “É possível tornar esta área em pleno Centro Histórico um local agradável”, explicou.
    Mas o cheiro de urina humana era tão forte, que os voluntários deixaram de realizar a prática de ioga. Os arquitetos e designers montaram um “tapete verde de grama natural” no viaduto Otávio Rocha, nas proximidades da rua Jerônimo Coelho. No local, foram colocados cadeiras, livros, gibis e uma roda de chimarrão foi feita no local. Para utilizar a área o grupo de arquitetos e comerciantes pagou o estacionamento da vaga da área azul.

    A arquiteta Sílvia Dighero explicou que a ideia do Grupo Paralelos Cruzados foi realizar a integração com a comunidade que frequenta o espaço. O presidente da Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha, (Arccov), Adacir Flores, disse que o objetivo da iniciativa é chamar a atenção do poder público que tem a obrigação de proteger, restaurar e humanizar o viaduto Otávio.

    Solução para moradores de rua 
    Flores compreende que os moradores da rua que vivem no espaço não estão ali por opção. Ele propôs a realização de uma feira permanente no viaduto como forma de revitalizar a área. “Queremos trazer mais vida para o viaduto e que as pessoas possam andar com tranquilidade na região”, acrescentou. O viaduto, um ponto privilegiado em pleno Centro da cidade, encontra-se completamente abandonado.
    Segundo os envolvidos, tudo o que falta é o compartilhamento do projeto de restauração para que tenha início a tentativa d captação dos recursos pela Lei de Incentivo a Cultura. Flores relata que diariamente um ou outro habitante da região pergunta: “Quando é que a Prefeitura e vocês da Associação vão acabar com esse pardieiro?”

  • Unesco defende educação midiática em evento do Conselho de Comunicação

    O jamaicano Alton Grizzle, da Divisão de Liberdade de Expressão e de Desenvolvimento da Mídia da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), defendeu, nesta segunda-feira (7), a capacitação dos jovens para o uso crítico de novas tecnologias e para a produção de conteúdo.
    Segundo Grizzle, esse é um caminho necessário ao uso livre e democrático da mídia. O representante da Unesco participou de seminário promovido pelo Conselho de Comunicação do Senado.
    Segundo Grizzle, todos os cidadãos precisam desenvolver habilidades e competências para entender o papel da mídia e ser capaz de utilizar ferramentas de comunicação para articular processos de desenvolvimento e mudança social. A Unesco recomenda que a Alfabetização Midiática e Informacional (AMI) seja incorporada nas escolas.
    “Não podemos somente proteger as crianças, é preciso dar a elas as ferramentas para analisar de forma crítica os conteúdos. A ênfase da educação deve ser em dar os meios para que as pessoas sejam críticas e independentes frente a todas as mídias”, disse Grizzle.
    Para a Unesco, também a ênfase na tecnologia não deve ser o principal – todo conhecimento deve integrar a educação, dos livros à internet, passando por museus, arquivos e jornais. “Claro que há importância na tecnologia, mas a ênfase não deve ser essa. A perspectiva é que o analfabetismo seja redefinido, para atingir cidadãos literatos em mídia e informação. Não existem cidadão alfabetizados se não forem também alfabetizados mediáticos”, disse.
    Análise de mídia
    A reunião foi proposta e coordenada pelo conselheiro Ismar Soares, que é professor da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador de um núcleo que estuda as interações entre comunicação e educação. Para ele, a educação contemporânea tem de fornecer as ferramentas para entender e conhecer nosso sistema mediático, preparando melhores leitores de conhecimento, o que gera mais cidadania.
    “O conselho precisava ficar a par desse movimento internacional que a Unesco vem implementando, de colocar a população, e principalmente a juventude, para discutir a razão de ser das novas tecnologias e da presença da própria mídia”, disse.
    A experiência da USP colocou em contato duas escolas num projeto comum de educomunicação, como é chamado o estudo da educação para a mídia. Alunos do colégio particular Dante Alighieri e do Centro Educacional Unificado (CEU) Casablanca, da Prefeitura de São Paulo, trocaram experiências sobre seus projetos de comunicação.
    Juntos esses alunos produziram conteúdo em rádio e vídeo, e discutiram suas experiências. O colégio particular fica na região de Jardins, e recebe alunos de classe média alta, enquanto a escola pública fica na região do Taboão da Serra, periferia sul da cidade.
    As estudantes Clarice Villarim e Maria Eduarda Silva de Oliveira apresentaram no seminário sua experiência. A primeira é aluna do Dante Alighieri. A segunda, no CEU Casablanca. As duas apresentaram os resultados de um trabalho conjunto de “prática educomunicativa pioneira” de análise e produção midiática. Os estudantes produzem vídeos, áudios e textos, além de oficinas de análise de mídia.
    Segundo Clarice, a iniciativa tem dado maior protagonismo aos estudantes. “Tem de haver essa troca de visões entre o aluno e o professor, principalmente nessa área de tecnologia, já que a minha geração nasceu num mundo midiatizado.”
    Maria Eduarda observou que a integração de tecnologias ao aprendizado tem deixados os estudantes mais motivados. Ela listou algumas das atividades desenvolvidas. “A Educom.geração.cidadã.2016 possui uma página no Facebook, onde a gente ‘posta’ todas as fotos, o processo do projeto, e um canal no YouTube, onde a gente ‘posta’ os vídeos do projeto”, informou.
    MEC
    Pelo governo federal, a diretora de Currículos e Educação Integral do Ministério da Educação, Sandra Zita Silva Tine, disse que o estudo de mídia tem feito parte tanto do treinamento de professores quanto do dia a dia das escolas.
    Dados do MEC mostram que há 4,5 milhões de alunos envolvidos com projetos de tecnologia ou comunicação, com mais de 800 mil rádios escolares, e mais de um milhão de jornais. “Mas isso ainda é pouco no universo dos nossos alunos [10%], e precisamos investir mais em iniciativas como essas”, ressaltou Tine.
    (Das agências Câmara e Senado)

  • Armazém Digital leva parte da produção acadêmica gaúcha à Feira do Livro

    Uma pequena editora de Porto Alegre, sem banca na Feira do Livro, vem há 15 anos montando um catálogo publicando títulos saídos da produção acadêmica brasileira nas suas mais diversas áreas, nas principais universidades do país. É a Armazém Digital, interessada em Comunicação, Cultura e tudo que remeta à história de Porto Alegre.
    Hoje à noite (20hs) a Armazém leva dois aujtores para autografar na Praça da Alfândega: o pesquisador da Fundação de Economia e Estatatística Tomás Pinheiro Fiori, com o livro Economia e Política do Desenvolvimento Regional no Rio Grande do Sul (1988-2010,) e Mara Cristina de Matos Rodrigues, professora do Programa de Pós-Graduação em da História da UFRGS, com o estudo na narrativa local intitulado As Tramas Entre Província e Nação, Literatura e História – O Tempo e o Vento e Capitania d’El-Rei
    Tomás Pinheiro Fiori, coordenador do núcleo de desenvolvimento regional da FEE e professor da Faculdade de Administração e Ciências Econômicas da PUCRS, investiga quais as possibilidades de o Rio Grande do Sul retomar um desenvolvimento regional equilibrado, com suporte do Estado e maior dinâmica interna
    capa-as-tramas-entre-provincia-e-nacao-frenteMara Cristina de Matos Rodrigues, professora do Programa de Pós-Graduação em da História da UFRGS, enfocou sua análise em textos de outros livros: a partir de Capitania d’El-Rei, composto de escritos de Moysés Vellinho nos anos 1950, chegando a sua forma final de livro no ano de 1964, a autora explora as relações destes ensaios de caráter sociológico e historiográfico com textos anteriores de crítica literária do mesmo autor e de outros autores contemporâneos ao processo da escrita de Capitania d’El-Rei. Contudo, o principal objeto de interlocução com este livro foi a grande trilogia de Erico Verissimo, O tempo e o vento, escrita entre os anos 1949 e 1962.
    Entrelaçando História e Literatura, a autora de As Tramas Entre Província e Nação, Literatura e História – O Tempo e o Vento e Capitania d’El-Rei procura mostrar como se configurou uma narrativa sobre o Rio Grande do Sul a partir da obra de Moysés Vellinho e Erico Verissimo.
    Os livros da Armazém Digital estão à venda no estande número 58, da livraria Nova Roma:
     
     

  • Juiza que favorecia traficante colombiano foi aposentada

    “Obrigada pelas uvas, estavam maravilhosas”. A frase parece ingênua, não fosse ela dita pela juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ao narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa.
    Os diálogos foram interceptados pela Polícia Federal na Operação São Francisco, que constatou o envolvimento, recebimento de valores e troca de favores da magistrada com o narcotraficante.
    Enquanto tramita uma ação penal contra a juíza na Justiça baiana, a magistrada foi condenada nesta terça-feira (8/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à pena de aposentadoria compulsória – punição máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura.
    O voto pela aposentadoria compulsória foi dado pelo conselheiro do CNJ Norberto Campelo em um processo administrativo disciplinar (PAD) que passou a tramitar no CNJ em 2013, e seguido por unanimidade pelos demais membros do Conselho.
    Paralelamente ao processo administrativo no CNJ, a juíza responde, no tribunal baiano, a uma ação penal em que é acusada do cometimento de vários crimes, entre eles corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
    A decisão tomada pelo Conselho na 241ª Sessão Ordinária desta terça-feira também será encaminhada ao Ministério Público.
    Na chamada “Operação São Francisco”, iniciada em agosto de 2007 pela Polícia Federal, apurou-se, por meio de interceptações telefônicas e mensagens eletrônicas, a relação da juíza e de seu companheiro, Baldoíno Dias de Santana, com o líder colombiano de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas, Gustavo Duran Bautista.
    Conforme o voto, essa relação foi iniciada em 2001, quando Olga inocentou Gustavo em uma ação criminal em que ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas durante uma inspeção realizada pela Polícia Federal na Fazenda Mariad, de propriedade do traficante, devido a suspeitas de trabalho escravo.
    A título de retribuição, em 2006 o traficante teria depositado R$ 14.800,00 para a magistrada, mas não chegou a completar o pagamento integral combinado porque foi preso.
    Conforme o voto do conselheiro, não foi esta a única iniciativa tomada por Olga para ajudar Gustavo. A magistrada teria também se esforçado para “limpar” o nome do traficante indo pessoalmente à Polícia Federal.
    “Além de todos esses favores, cuidou para que Gustavo tivesse notícia de tais providências diretamente por ela, passando-lhe as informações por telefone”, diz o voto.
    As investigações realizadas no Brasil, segundo relatado no voto do conselheiro Norberto Campelo, indicam que Gustavo, empresário especializado na exportação de frutas, é proprietário de mais de cinco fazendas no Brasil e no exterior, tendo montado um verdadeiro império com a renda auferida do narcotráfico.
    Na Europa, Gustavo é proprietário de empresas de importação e exportação – Eurosouth International BV e South American Fruit BV – que eram utilizadas como destinatárias da droga enviada ao continente.
    Segundo relatos da polícia incluídos no voto, em 2006 Gustavo adquiriu uma fazenda na Bolívia, local em que a cocaína apreendida ficou armazenada, e uma no Uruguai, no valor de US$ 3 milhões, onde desembarcou a droga apreendida.
    Em 2007, foram presas no Uruguai sete pessoas, entre elas Gustavo Duran, que descarregavam meia tonelada de cocaína pura em Montevidéu de uma aeronave de Gustavo.
    Conforme o voto do conselheiro Norberto Campelo, o repasse de valores de Gustavo para Olga teve duas formas: entrega de envelopes com dinheiro pessoalmente e transferências bancárias.
    Além disso, conforme informações que constam no voto do conselheiro, para tentar justificar o recebimento de dinheiro do narcotraficante, a magistrada elegeu a tese de que, em uma de suas idas em Itacaré, Gustavo Duran Bautista teria telefonado para Baldoino e aparecido no local, onde passou quase um dia inteiro.
    Nesta visita, teria Gustavo Duran Bautista se interessado em adquirir a casa de veraneio onde estavam, pertencente a seu filho, sendo ajustado o preço de R$ 160 mil. O contrato particular de compromisso de compra e venda do imóvel do filho da investigada em Itacaré é tratada pelo Ministério Público como lavagem de dinheiro na denúncia oferecida perante o TJBA.
    “Não se entende como um imóvel adquirido em maio de 2002 por R$ 15 mil, conforme escritura pública já mencionada, tenha sido vendido em 10 de janeiro de 2006 por R$ 160 mil”, diz o conselheiro.
    Uvas, cigarrilhas e peixe com banana
    Para o conselheiro Norberto Campelo, a relação pessoal entre Olga e Gustavo e suas famílias é incontroversa. Conforme o voto, “em outros contatos telefônicos, observamos a intimidade entre os casais, já que Gustavo Duran Bautista pergunta a Baldoino como vai a juiza; já esta agradece a Gustavo Duran Bautista as uvas que este lhe mandou.
    Baldoino diz a Gustavo que está lhe levando as cigarrilhas que sua esposa tanto gosta; e Baldoino fica triste porque mandou preparar a casa de praia e fazer o peixe com banana para Gustavo Duran Bautista, que não foi”.
    Além disso, segundo o voto, o companheiro da juíza teria criado com Gustavo Duran Bautista um relacionamento capaz de autorizar a hospedagem do narcotraficante por quase um dia na casa de praia da juíza, bem como um almoço na cidade de São Paulo, na residência de Gustavo Duran Bautista, com intimidades suficientes a motivar um convite para o carnaval de Salvador.
    Em 2002, a magistrada concedeu a Gustavo Duran Bautista a guarda de seu filho, quando já tinha sido removida para a Comarca de Cruz das Almas, interior da Bahia.
    Para o conselheiro, chama a atenção o fato de a guarda ter sido concedida por uma juíza de direito de Cruz das Almas, pois a distância entre esse município e o de Juazeiro, também no estado, é de aproximadamente 430 km. “Não é razoável o deslocamento até aquela cidade para o ajuizamento do pedido, uma vez que Gustavo Duran residia em Juazeiro, comarca que, à época, possuía vara própria para apreciar o feito”, diz em seu voto.
    Ao decidir pela pena de aposentadoria compulsória, o entendimento do conselheiro Norberto Campelo, seguido por unanimidade pelo plenário do CNJ, foi de que não se pode acolher a tese de boa-fé nas relações com o narcotraficante alegada pela juíza,considerando, especialmente, que ela havia julgado um processo em que o referido senhor fora acusado de tráfico de drogas.
    “As condutas apuradas mostram-se absolutamente incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro das funções de magistrada, o que gera descrédito não só em sua atuação funcional, como também refletem de forma a macular a imagem de toda a magistratura”, disse o conselheiro Norberto Campelo. Para ele, a juíza feriu de morte o princípio da integridade, que deve ser observado inclusive, em sua vida particular.
    A juíza Olga Regina de Souza Santiago já havia sido afastada de suas atividades desde a abertura do processo disciplinar no TJBA em 2008. Posteriormente, por motivos de invalidez, ela foi aposentada, mas, agora, com a decisão do CNJ, poderá ter a revisão do benefício recebido, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
    (Agência CNJ de Notícias)
     

  • Mosaicografia traz centenas de facetas da sustentabilidade

    Mosaico é uma arte decorativa milenar: junta várias pequenas peças para formar uma imagem. As pequenas peças podem ser vidro, mármore, cerâmica, pedra, contas… formando determinado desenho.
    Ao juntar à palavra mosaico o sufixo grafia – de fotografia -, o fotógrafo Otávio Teixeira deu o título a uma exposição fotográfica a céu aberto que começa nesta quarta-feira, dia 9, no Largo Glênio Peres: a Mosaicografia. Estará lá, onde num dia comum circulam 200 mil pessoas, até 20 de novembro, durante 24 horas por dia.

    O humano e os elementos na natureza em foto de Lucca Curtolo
    A condição humana em foto de Lucca Curtolo

    A curadoria recebeu trabalhos inscritos por 550 fotógrafos, profissionais e amadores, dos quais 170 foram selecionados, mais um grupo de 24 profissionais convidados.
    Mosaicografia cobre 20 painéis de lona plastificada, de 9m por 1m60 cada, com 400 fotografias, oriundas de 14 países, no largo diante do Mercado Público. O tema lançado aos fotógrafos foi Sustentabilidade, em todas as suas possibilidades e interpretações.
    Casario sobre palafitas pela lente do gaúcho Renê Cabrales
    Casario sobre palafitas pela lente do gaúcho Renê Cabrales

    A temática foi assim definida pelos organizadores: “preservação da memória, das águas, dos rios, do planeta, de gente e bichos, dos amores e da gentileza, do patrimônio histórico, das relações e valores, da ética e cultura, dos grandes e pequenos gestos dignos e tudo o que se pode recuperar e tornar o mundo melhor e possível”.
    A Mosaicografia tem a organização, produção executiva e curadoria de Otávio Teixeira, Marcos Monteiro e Gilberto Perin. Por intermédio da lei federal de incentivo à cultura, do Ministério da Cultura, obteve patrocínio da TimacAgro e apoio institucional da Aliança Francesa de Porto Alegre e Prefeitura de Porto Alegre, e apoio da Virada Sustentável de Porto Alegre.

  • Perplexo, o mundo assiste à eleição de Donald Trump nos EUA

    Apesar da disputa acirrada na reta final da  campanha eleitoral americana, a vitória de Donald Trump causou perplexidade no mundo inteiro.
    O bilionário, ex-apresentador de reality show, surgiu no início da campanha quase como uma figura folclórica, fazendo afirmações bombásticas e desafiando o politicamente correto.
    Sua vitória foi reconhecida às 2h32min, quando ele alcanançou 270 votos entre os delegados que decidem a eleição americana.  Quinze minutos depois ele recebeu o tradicional telefonema da derrotada Hillary Clinton e em seguida fez o seu primeiro discurso como presidente da nação mais poderosa da terra.
    Fez um discurso moderado conclamando os norte americanos à união e pregando o entendimento nas relações internacionais, bem diferente do tom belicoso e chocante de suas manifestações ao longo da campanha.
    Mesmo assim, as bolsas no mundo inteiro desabaram. Sem experiência política, Donald Trump  expressa em sua vitória o desejo de mudança e a decepção com a política tradicional que é dominante entre os americanos.
    Entre as medidas chocantes que ele anunciou na campanha estão a expulsão de refugiados e a construção de um muro na fronteira com o México.

  • Fortunati apressa-se a liberar obras no Cais Mauá antes do fim do seu mandato

    Naira Hofmeister*
    O prefeito José Fortunati homologou na manhã desta terça-feira, 8, o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) da revitalização do Cais Mauá, um dos últimos passos necessários para iniciar as obras no antigo porto da Capital.
    Como o projeto está dividido em três etapas – revitalização dos armazéns tombados, construção de três torres de escritórios e um shopping center ao lado da Usina do Gasômetro – e a primeira etapa já possui projetos executivos com licença emitida desde 2013, a tramitação será rápida; a previsão é que em 20 dias esteja concluída.
    A Prefeitura quer fazer um evento antes do final da gestão para marcar o início das obras – a intenção era que a assinatura de hoje, que ocorreu no gabinete do prefeito, fosse pública, porém serão necessários pequenos ajustes no projeto anterior, o que impediu o ato oficial.
    Embora o Executivo corra para licenciar as obras ainda na atual gestão – dia 1º de janeiro assume o prefeito eleito Nelson Marchezan Júnior – o Ministério Público de Contas (MPC) está pedindo que a “autoridade competente se abstenha de autorizar ou, na hipótese de já o ter feito, suspenda a autorização de qualquer intervenção da arrendatária na área do empreendimento”.
    A consideração do MPC será avaliada pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado na sessão do dia 16 de novembro. O relator do processo, conselheiro Alexandre Postal, já emitiu o voto, que só será conhecido durante a sessão de análise.
    Postal acompanha a tramitação de uma inspeção especial do TCE no contrato de concessão do Cais Mauá à iniciativa privada, na qual técnicos apontam diversas irregularidades legais.
    O procurador do MPC, Geraldo da Camino, já havia solicitado ao conselheiro a suspensão do licenciamento enquanto as dúvidas abertas pela inspeção não sejam totalmente esclarecidas. O conselheiro, entretanto, discordou da opinião do procurador e rejeitou o pedido de suspensão, embora tenha intimado os gestores públicos envolvidos para que prestem esclarecimentos.
    Da Camino, então, recorreu da decisão, que deverá ser avaliada pelo pleno do TCE na próxima semana.
    * Com informações da Prefeitura de Porto Alegre

  • O que está em risco no Arado Velho é tema de audiência na Cosmam

    Os impactos na saúde e no meio ambiente, em consequência do empreendimento imoiliário Arado Velho, na zona Sul de Porto Alegre, é tema de discussão hoje à noite na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal. O patrimônio histórico-cultural fica para discussão futura.
    A audiência, aberta ao público, será nesta terça-feira (08/11), a partir das 19h30, na Sala 303 do Palácio Aloísio Filho (Av. Loureiro da Silva, nº 255 – Centro Histórico).
    Foram convidados para participar representantes do Movimento Preserva Belém Novo, a Procuradoria Geral do Município, Secretarias Municipal de Meio Ambiente (Smam), Saúde (SMS), Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, dentre outros órgãos e instituições.
    Em termos ambientais, o território cumpre funções extremamente importantes: a planície de inundação das cheias do Guaíba ali tem capacidade de absorver aproximadamente um bilhão de litros de água (um milhão de metros cúbicos). Também contribui para a purificação das águas da chuva e do Guaíba – a vegetação nativa permite a limpeza natural das águas superficiais – e a purificação do ar e menores temperaturas – a transpiração da vegetação nativa reduz a temperatura da região.
    A área é refúgio de centenas de espécies de animais, incluindo os peixes, jacaré, capivara, lontra, ratão do banhado, ouriço, graxaim, entre outros. É refúgio e nidificação de mais de 100 espécies de aves – a maior parte aves campestres, incluindo aves migratórias protegidas por lei. E é o habitat de mamíferos ameaçados de extinção, como o bugio ruivo e o gato maracajá.
    Mais informações: http://www.facebook.com/preservabelemnovo.