Categoria: Geral

  • “A dor tem pressa”, diz Cármen Lúcia ao abrir oficina sobre saúde

    A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (7/11), que as sentenças judiciais que dão acesso a remédios são parte da democracia, e que a dor tem pressa.
    Foi durante a abertura da primeira oficina dos Núcleos de Avaliação de Tecnologia em Saúde (NATs) e dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
    As oficinas são resultado do termo de cooperação técnica firmado entre o CNJ e o Ministério da Saúde para subsidiar os magistrados em ações judiciais na área da saúde.
    A capacitação de juízes ficará a cargo do Hospital Sírio-Libanês. A parceria da entidade hospitalar com o CNJ dará origem a uma plataforma com informações técnicas, com base em evidências científicas, para subsidiar os magistrados de todo o país.
    Na prática, ao se deparar com uma demanda por medicamentos ou tratamentos de saúde, o magistrado poderá contar com a consultoria de especialistas da área para auxiliá-lo em relação às informações técnicas.
    Segundo a ministra Cármen Lúcia, a parceria vai minimizar os problemas de compatibilidade entre o atendimento coletivo e as demandas urgentes individuais. “O que nós estamos trabalhando é, com a criação desses núcleos, oferecer condições para imediatamente decidir com a informação precisa de médicos”, disse a ministra.
    Dor tem pressa – Na opinião da ministra Cármen Lúcia, há uma democratização da sociedade brasileira. “O cidadão que morria até pelo menos a década de 1980, antes da Constituição, não sabia que ele tinha direito à saúde, que podia reivindicar”.
    Segundo a ministra, o seu papel como juíza é garantir o direito à saúde. “Eu sou juíza, não sou ministra da Fazenda. Não desconheço a responsabilidade dele. Eu não sou ministra da Saúde. Eu sou juíza, eu tenho a Constituição, que diz que é garantido o direito à saúde. Eu entendo que a medicina pode oferecer uma alternativa para essa pessoa viver com dignidade. Convenhamos, a dor tem pressa. Eu lido com o humano, eu não lido com o cofre”, afirmou.
    Banco de dados – O banco de dados que subsidiará os juízes conterá notas técnicas, análises de evidências científicas e pareceres técnico científicos consolidados, emitidos pelos núcleos de apoio e avaliação, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no Sistema Único de Saúde (Conitec), além de informações da biblioteca do Centro Cochrane do Brasil (instituição sem fins lucrativos) e outras fontes científicas.
    O hospital investirá, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, cerca de R$ 15 milhões, ao longo de três anos, para criar a estrutura da plataforma, que estará disponível na página eletrônica do Conselho. Caberá ao CNJ resguardar as informações e torná-las acessíveis aos juízes.
    Na opinião da ministra Cármen Lúcia, a falta desse tipo de informação técnica deixa os magistrados sem base para tomar decisões. “Os juízes, muitas vezes, decidem sem saber exatamente se aquele era o medicamento que era necessário, se não tinha outro tratamento. Porque a nossa especialidade não é essa”, ressaltou a ministra.
    Oficinas – A oficina no Sírio-Libanês aborda, entre outros temas, a elaboração e padronização de pareceres e notas técnicas, que servirão de subsídio científico aos tribunais para a tomada de decisão em ações relacionadas à saúde.
    Supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, o conselheiro Arnaldo Hossepian também participou da cerimônia. “Nossa ideia é que em até 72 horas seja possível dar uma resposta ao juiz, que poderá ou não seguir o parecer. É possível que a demanda seja temerária e ele, desamparado de conhecimento técnico, tenda a atender o pleito, por tratar-se da vida de alguém”, explicou.
    A primeira oficina contou com a presença de representantes dos tribunais de 10 estados: Acre, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
    Gastos elevados – Levantamento do Ministério da Saúde mostra que, desde 2010, os gastos da União com ações judiciais para aquisição de medicamentos, equipamentos, insumos, realização de cirurgias e depósitos judiciais cresceram 727%. Só no ano passado, os gastos atingiram R$ 5 bilhões.
    Segundo o órgão, o Sistema Único de Saúde (SUS) terá de arcar com R$ 7 bilhões neste ano. Para o ministro da Saúde Ricardo Barros, que participou da cerimônia em São Paulo, as decisões judiciais dificultam o planejamento da administração dos recursos. “A sentença não cria um dinheiro novo, ela desloca um que já existe”, disse o ministro. Nesse contexto, a parceria com o hospital privado paulista, segundo Barros, é “importante para suprir a deficiência orçamentária”.
    Área sensível – A judicialização da saúde é tema de constante preocupação no CNJ. Em setembro, foi aprovada a Resolução 238, que dispõe sobre a criação e a manutenção de comitês estaduais de saúde, bem como a especialização em comarcas com mais de uma vara de fazenda pública.
    (Da Agência CNJ de Notícias)
  • Câmara aprova lei que proíbe fabricar e vender fogos de artifício na Capital

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (7/11),  projeto de lei que proíbe a concessão de alvará para estabelecimentos que vendem ou fabricam fogos de artifício no município. A proposta, da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), também cancela todas as licenças já concedidas a essas empresas.
    A intenção da vereadora é preservar a saúde, a integridade física e a segurança de pessoas e animais e o meio ambiente, “tendo em vista a crescente consciência da sociedade sobre o fato de que a utilização de fogos de artifício em eventos, comemorações e festividades causa desastres e tragédias”. A vereadora lembrou a tragédia na Boate Kiss, de Santa Maria, na qual o mau uso de um artefato pirotécnico desencadeou uma tragédia.
    Doentes e animais
    A queima de fogos também perturba pacientes de hospitais e clínicas, além de animais, especialmente os dotados de alta sensibilidade auditiva. “Os cães se desesperam e alguns se debatem em coleiras até a morte por asfixia. Já os gatos sofrem, comprovadamente, com as explosões, que lhes causam alterações cardíacas e se põem em fuga, que resulta em desaparecimento”, diz Lourdes, citando ainda a perturbação causada aos pássaros. “O ruído da queima de fogos de artifício ultrapassa os 125 decibéis, equivalente ao som produzido por aviões a jato, muito acima dos cinco decibéis previstos na legislação municipal sobre poluição sonora.”
    Lourdes alerta para o mau uso dos sinalizadores navais. “Criados para salvar vidas, tornam-se armas nos eventos, uma vez que atingem 340 quilômetros por hora em uma distância de 200 metros”, afirma. “Além de utilizados em situação diversa do seu objetivo original, produzem luminosidade que causa perda da visão”, afirma. Conforme a vereadora, o Ministério da Saúde aponta mais de 100 mortes e mais de 7 mil atendimentos causadas pelos fogos de artifício no Brasil nos últimos anos. “Os atendimentos hospitalares decorrentes de fogos dividem-se da seguinte forma: 70% provocados por queimaduras; 20% por lesões com lacerações e cortes e 10% por amputações dos membros superiores, lesões de córnea ou perda de visão, lesões do pavilhão auditivo ou perda da audição, e 15% das queimaduras resultam em óbito”, informa.
    (Com CMPA)
  • Ocupações na Ufrgs convidam população para conversar

    Como foi o movimento estudantil durante a ditadura após o golpe de 1964?
    Esse é o tema de uma roda de conversa hoje, a partir das 19hs, no curso de Direito da Ufrgs, ocupado desde a semana passada. Como convidados, ex-alunos do curso que foram protagonistas da resistência estudantil na década de 1970.

    No campus do Vale, aluns da Ufrgs votando pela ocupação
    No campus do Vale, aluns da Ufrgs votando pela ocupação

    Em toda a Ufrgs, as ocupações envolvem mais de 30 cursos. Nas escolas de Ensino Médio, agora que passou o Enem, devem aumentar conforme se aproxima a votação da PEC do Teto no Senado.
    O movimento Ocupa Tudo Brasil ainda assusta pelo nome e pelo ineditismo. Autoridades da área continuam se referindo às ocupações como “invasões”, e o mesmo ocorre a cidadãos comuns.
    Uma das peculiaridades dos Ocupa é que cada ocupação é autônoma, cada passo é decidido em assembleia, e são tomados cuidados para preservar o patrimônio das escolas, como manter fechadas salas que contenham equipamentos, como laboratórios.
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    Alunos da Fabico ocuparam o prédio dia 31

    Na Fabico (Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação), procurada por alguns veículos de imprensa no primeiro dia (31), a nenhum repórter foi permitido entrar. A explicação: “Ainda não debatemos isso em assembleia”. No dia seguinte, lá estava o convite, um pedido: “Venham nos visitar, hoje à noite tem sarau”.
    As ocupações comunicam-se entre si com uma agilidade que desnorteia quem tenta acompanhar. A maioria cria páginas nas redes sociais
    Passam de 1.300 as ocupações no país, entre escolas secundaristas e faculdades. Na Universidade de Brasília, a ocupação foi aprovada por 1.200 alunos, numa assembleia histórica, a despeito da contrariedade da direção do DCE.
    “Foi uma dupla vitória”, publicaram na página Ocupa Tudo Brasil, no Facebook: “fortalece o movimento nacional e ganha uma batalha contra os capangas do Temer na universidade”.
    Assembleia histórica na UnB na noite de segunda-feira (31), com 1.200 estudantes, aprovou adesão ao movimento
    Assembleia histórica na UnB na noite de segunda-feira (31), com 1.200 estudantes, aprovou adesão ao movimento

    Conforme avança no Senado a tramitação da PEC 55, a PEC do Teto (que na Câmara passou como PEC 241), mais se expande o movimento. Se no Paraná, onde as escolas ocupadas passaram de 800, 45 delas foram desocupadas depois de um mês, no Espírito Santo e em Minas Gerais as ocupações aumentam velozmente.
    Nesta terça-feira (8), a PEC será discutida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e votada na CCJ no dia seguinte. A expectativa de estudantes do Ensino Médio, professores e alunos universitários é que toda essa mobilização deságue no dia 11 de novembro como um dia nacional para multiplicar as ocupações.
    “Ao invés de querer criminalizar e prejudicar a legítima mobilização estudantil, o governo deveria recuar na contrarreforma do ensino médio, a PEC do Fim do Mundo e a lei da Mordaça, só para começar”, divulga a página do Ocupa Tudo Brasil.

  • Universidades portuguesas aceitam as notas do Enem para graduação

    Marieta Cazarré, correspondente da Agência Brasil
    Já são 18 as universidades portuguesas que aceitam as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de seleção de estudantes brasileiros para graduação. A Universidade do Minho (UMinho), com 19 mil alunos nas cidades de Braga e Guimarães, é uma das principais instituições de ensino superior de Portugal e recebe atualmente cerca de 500 estudantes brasileiros.
    De acordo com Carla Martins, pró-reitora de Internacionalização da UMinho, o intercâmbio é importante e beneficia alunos, docentes, pesquisadores e até os moradores das cidades de Braga e Guimarães.
    “Os estudantes brasileiros, ao vir para a Universidade do Minho, têm a oportunidade de estudar em um país que não é o seu de origem, e isso traz todas as vantagens de eles terem uma experiência de internacionalização no currículo. Há vários anos que apostamos na internacionalização, porque achamos que é muito importante para uma universidade ter no seu campi alunos de várias nacionalidades. Neste momento, temos cerca de alunos de 80 nacionalidades, o que faz com que este seja um ambiente muito cosmopolita, multicultural”, afirmou Carla, em entrevista à Agência Brasil.
    As notas do Enem servem, em Portugal, para classificar os alunos brasileiros para concorrer às vagas destinadas aos estudantes internacionais. Na Universidade do Minho, por exemplo, as vagas para estrangeiros na graduação correspondem a 20% do total. A pró-reitora explica que, no sistema português, há um conjunto de provas específicas que os alunos têm que prestar e as notas do Enem substituem as desses exames.
    “Por exemplo, se ele quer engenharia, tem que fazer o exame de matemática, física e química. No caso dos alunos brasileiros, como o Enem tem várias provas, o que acontece é que nós aproveitamos as provas que eles fizeram e damos ponderações diferentes para cada uma das dimensões da prova”, afirma Carla. Dessa forma, as provas feitas no Brasil são utilizadas, com parâmetros de ponderação, para efeitos de cálculo na nota da candidatura dos brasileiros para ingressar nas universidades portuguesas.
    “Os estudantes brasileiros vão entrar no âmbito do Estatuto do Estudante Internacional, para o qual há vagas específicas. Eles não competem com alunos nacionais, competem com alunos de outras nacionalidades. Ao aceitar a nota do Enem, significa que os estudantes brasileiros, a partir do momento em que fazem a prova no Brasil, estão em condições de concorrer aos cursos da Universidade do Minho”, explica Carla Martins.
    Desempenho acadêmico
    Segundo a pró-reitora, a experiência com os alunos brasileiros, que são a maior comunidade de estrangeiros na UMinho, tem sido muito boa. Ela afirma que a adaptação dos estudantes à universidade e às cidades é muito rápida. “Eu acho que a língua é um fator que facilita. Isso faz que com os alunos cheguem e se sintam um bocadinho em casa. Quando comparamos o desempenho dos nacionais com o dos brasileiros, não vemos nada de diferente. Claro que temos muito bons alunos, alunos bons, médios… mas, em geral, estou convencida de que, se estivessem numa universidade brasileira, seu desempenho seria semelhante. São ótimas notícias”.
    Saiba quais são as instituições de ensino superior portuguesas que aceitam os resultados do Enem:
    Universidade de Coimbra
    Universidade de Algarve
    Instituto Politécnico de Leiria
    Instituto Politécnico de Beja
    Instituto Politécnico do Porto
    Instituto Politécnico de Portalegre
    Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
    Instituto Politécnico de Coimbra
    Universidade de Aveiro
    Instituto Politécnico de Guarda
    Universidade de Lisboa
    Universidade do Porto
    Universidade da Madeira
    Instituto Politécnico de Viseu
    Instituto Politécnico de Santarém
    Universidade dos Açores
    Universidade da Beira Interior
    Universidade do Minho
  • Porto Alegre é 16a. entre as cidades com maior renda média

    A cidade com maior renda média domiciliar do País não é uma capital, mas fica perto. Santana de Parnaíba, na região metropolitana de São Paulo, lidera o ranking das 20 cidades brasileiras com maior renda média domiciliar do Brasil, seguida por São Caetano do Sul (SP) e Niterói (RJ).
    Destes 20 municípios, 14 estão na região Sudeste. O levantamento foi realizado pela Geofusion e está disponível em http://blog.geofusion.com.br/estudo-20-cidades-maior-renda-brasil.
    Em quarto lugar, ficou Nova Lima (MG) e, em seguida, está Vitória (ES), a primeira capital da lista.
    A região Sudeste também se destaca por receber 48,76% da população turística de negócios, tendo 247 cidades com potencial para este tipo de turismo.
    Outro dado interessante é que das 20 cidades do ranking, nove estão no estado de São Paulo – o mais populoso do Brasil, com aproximadamente 44,4 milhões de habitantes, concentrando 21,7% da população total do País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estátística (IBGE).
    A economia de suas representantes neste ranking é baseada principalmente nos setores de comércio e serviços, como é o caso da primeira colocada, Santana de Parnaíba.
    A segunda região que mais se destaca entre as cidades com maior renda média é a Sul – com cinco municípios. Um ponto interessante são que Rio Fortuna (SC), em 11° lugar, e Guabiju (RS), na 20ª posição, possuem menos de 5 mil habitantes, 4.582 e 1.612, respectivamente; e a economia é baseada principalmente na agropecuária familiar.
    São considerados excelentes locais para se viver, pois apresentam um elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo o IBGE. Rio Fortuna tem IDH de 0,806 e Guabiju de 0,758.
    Brasília, no Distrito Federal, é a única representante da região Centro-Oeste e se encontra na 6ª posição, a frente de capitais como São Paulo – SP (10ª), Rio de Janeiro – RJ (12ª), Florianópolis – SC (13ª), Belo Horizonte – MG (14ª), Porto Alegre – RS (16ª) e Curitiba – PR (17ª).
    A capital do Brasil, que hoje está à beira de atingir os 3 milhões de habitantes, foi projetada para que não ultrapassasse os 500 mil – esse número foi superado entre as décadas de 70 e 90, mas, como pode-se notar, conseguiu evoluir sem afetar a média de seu nível de renda.
    Além de ser um centro político, a cidade também se apresenta como um importante eixo financeiro. Por ser extremamente plana, a construção civil é um dos fortes setores de sua economia, assim como a agricultura.  Cidades das regiões Norte e Nordeste não apareceram entre as 20 com maior renda.
    O estudo foi baseado nas Projeções Sociodemográficas 2015 da Geofusion, que estimam dados sobre o perfil da população de todo o Brasil. A metodologia leva em conta diversas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como o Censo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e Estimativas e Contagens da População.
    As 20 cidades brasileiras com maior renda*
    Posição        Região             Município                UF     Renda Média
    1º                Sudeste      Santana de Parnaíba      SP       10.225,53
    2º                Sudeste      São Caetano do Sul        SP         9.796,21
    3º                Sudeste       Niterói                             RJ         9.494,79
    4º               Sudeste        Nova Lima                      MG       9.052,53
    5º               Sudeste        Vitória                             ES         8.179,40
    6º            Centro-oeste    Brasília                          DF         7.917,93
    7º             Sudeste          Valinhos                         SP         7.650,65
    8º             Sudeste          Santos                           SP          7.486,78
    9º             Sudeste           Vinhedo                        SP          7.458,77
    10º           Sudeste          São Paulo                     SP          7.355,29
    11º            Sul                 Rio Fortuna                   SC          7.309,96
    12º           Sudeste         Rio de Janeiro               RJ          7.210,82
    13º           Sul                 Florianópolis                 SC           7.179,68
    14º           Sudeste         Belo Horizonte             MG          7.138,89
    15º           Sudeste        Jundiaí                          SP            6.853,17
    16º            Sul                Porto Alegre                 RS           6.721,99
    17º           Sul                 Curitiba                        PR           6.696,30
    18º           Sudeste         Holambra                     SP           6.691,21
    19º           Sudeste         Santo André                SP            6.476,55
    20º           Sul                 Guabiju                        RS            6.340,90
    Renda Média 2015 (R$)

  • Filme, show e debate resgatam a obra do músico Octávio Dutra

    A obra o compositor Octávio Dutra (1884-1937) será o mote para o evento que prevê exibição de filme sobre seu legado, show com músicas de sua autoria e conversa sobre sua trajetória, no dia 10 de novembro (quinta-feira), das 18h30min às 20h30min, na Biblioteca Pública do Estado (BPE).
    “Descobrindo Octavio Dutra” começa com a exibição do filme “Espia Só”; segue com apresentação dos músicos da Ospa, Arthur Elias (flauta), Paulo Inda (violão) e Cosmos Greinesen (viola) e termina com bate-papo. Participam  o pesquisador Márcio de Souza, autor do livro ” Espia Só…A trajetória de Octávio Dutra” e do songbook “Espia Só…As músicas de Octávio Dutra”; o diretor do filme “Espia Só”, Saturnino Rocha e o produtor executivo do filme e livros, Carlos Peralta.
    O projeto inédito resgata a obra de Octávio Dutra, violonista, compositor, arranjador e maestro porto-alegrense que viveu na primeira metade do século XX. Denominado Descobrindo o Acervo Musical de Octávio Dutra, o projeto foi selecionado pelo programa Rumos/edição 2013-1014, do Itaú Cultural.
    A idéia de fazer um livro sobre os caminhos musicais de Octávio Dutra surgiu em 2009, quando teve início a produção do documentário Espia só (título de uma das suas canções), dirigido por Saturnino Rocha e com produção de Carlos Peralta.
    Além de entrevistas com músicos, pesquisadores, familiares e amigos, o filme apresenta, na íntegra, algumas das mais de 500 composições – entre choros, sambas e valsas – criadas pelo artista, com interpretação do grupo Arthur de Faria & seu Conjunto.
    “Octávio Dutra foi um mediador da música em sua época”, enfatiza Márcio de Souza, professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que fez Doutorado em História Cultural, na PUCRS, com base em pesquisa sobre a trajetória de Dutra. Conforme o contexto musical de Porto Alegre, uma cidade afastada dos grandes centros, Dutra teve que atuar em diversas áreas e assumir muitas funções dentro do seu ofício. “Ele vivenciou a tradição e a modernidade dentro da música brasileira”, ressalta o autor. “Sem optar por regionalismos radicais, esteve sempre em sintonia com a música do seu tempo, compondo temas direcionados para o contexto artístico, social, político e comercial da sociedade em que viveu.”
    OCTÁVIO DUTRA
    Precursor do chorinho em Porto Alegre, Octávio Dutra introduziu o bandolim na música popular gaúcha e fez com que o violão, instrumento “boêmio”,tivesse maior aceitação na sociedade local.  Autodidata, procurou formação acadêmica, em 1909, estudando com o professor Murilo Furtado no Conservatório de Música do Rio Grande, até 1911. Pétalas e Pérolas, seus primeiros álbuns musicais, foram publicados em 1910. Após sua morte, por iniciativa da esposa, Diamantina, foi publicada nova série de músicas, impressas em editoras de São Paulo. Predominavam as valsas e os choros, composições que se tornaram conhecidas nacionalmente pela flauta de Dante Santoro e pelo bandolim de Pery Cunha.
    Dutra compôs valsa, polca, choro, samba, modinhas e reclames para o rádio. Destaque para a valsa Celina, sucesso da década de 1910, que vendeu 40 mil cópias, número que hoje equivaleria a meio milhão de cópias. O maestro, que acrescentava à música erudita instrumentos populares, como o violão e o cavaquinho, nos anos 1920 modificou o ritmo da frase inicial do principal motivo da Abertura da ópera O Guarany, de Carlos Gomes, com rítmica sincopada relacionada ao samba.
    O grupo Terror dos Facões, criado por ele, atuou entre 1913 e 1919, com virtuosismo e um toque de humor, com um repertório de gêneros híbridos, como polca-tango, polca-choro, polca-marcha, tango brasileiro ou simplesmente choro. Apresentava-se tanto na periferia, junto a camadas populares, como também nos espaços mais elitizados da cidade, como o Clube dos Caçadores e o Theatro São Pedro. Nas primeiras décadas do século 20, surgia na capital gaúcha uma incipiente indústria de discos e gramofones, com foco na música popular. Gravou seus primeiros discos na Casa A Elétrica,  gravadora pioneira e na Casa Edison.
    Dutra criou também a Guarda Velha, uma orquestra mista, que reunia instrumentos de sopro, madeira e metal, combinando violino, violoncelo, baixo, saxofone, trompete e clarinete aos sons da flauta, do violão e do cavaquinho. Professor de violão, cavaquinho, bandolim e canto, compôs em homenagem a acontecimentos históricos, como a Valsa Republicana, em 1911, e para a Revolução de 30 – nada menos do que duas valsas, uma serenata, uma marcha-hino e uma marcha-carnavalesca. Reverenciou figuras públicas, como Getúlio Vargas, com a serenata Colombina, de 1928, e Osvaldo Aranha, através da marcha-hino Vencemos. Compôs para o Teatro de Revista e para o cinema mudo. Criou jingles para lojas, marcas de cerveja,  cigarros, confeitaria Casa dos Beijos (Andradas), cabaré Brazil Club, e Restaurante Naval do Mercado Público. Entre o fim dos anos 1910 e o início de 1920, compôs músicas carnavalescas e ensaiou blocos e cordões de Porto Alegre, como Os Tigres, Os Batutas e o Passa Fome e Anda Gordo. Com o advento do rádio, assumiu a direção artística da Rádio Sociedade Gaúcha e, nos anos 1930, foi regente do regional da Rádio Gaúcha.
    Sob a influência da família, ligada à tradição dos saraus e serenatas, o maestro participou ativamente da cultura noturna da cidade, com o Bando do Octávio. Em sua casa, promovia saraus, reunindo músicos locais, do país e exterior, como o violonista paraguaio Agustín Barrios, um dos grandes concertistas internacionais, seu amigo; o guitarrista argentino Juan Rodriguez, o flautista Dante Santoro (discípulo e divulgador da obra musical de Dutra) e Aníbal Augusto Sardinha, o Garoto. Lupicínio Rodrigues, que o chamava de “rei da valsa”, fez a letra para uma valsa de sua autoria, Nilva.
    Vivendo exclusivamente da música, Octávio Dutra, certo dia, sofreu uma paralisia na mão esquerda. “Ele estava numa situação quase de miséria, sem poder trabalhar, doente, tanto é que ele morreu e não deixou nada”, relembra a sua sobrinha-neta Sonia Paes Porto. A morte do talento que mesclou a ambiência do centro com a periferia dos bairros, que promoveu a mistura de gêneros, timbres e instrumentos, ocorreu em junho de 1937, aos 52 anos de idade. Foi noticiada nas rádios e nos jornais de Porto Alegre, gerando depoimentos de colegas do círculo artístico, familiares e amigos, como o poeta Ovídio Chaves e o ator Pery Borges.
    Serviço:
    Dia: 10 de novembro de 2016 (quinta-feira).
    Hora: das 18h30min às 20h30min
    Local: Salão Mourisco – Biblitoeca Pública do Estado/BPE (Riachuelo, 1190).
    Entrada franca.
     

  • Grupo paulista compra a AES Sul, a melhor notícia do setor elétrico

    A compra da distribuidora AES Sul pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), concluída na semana passada, é uma das melhores notícias que o setor elétrico do Rio Grande do Sul produziu nos últimos anos.
    A transação envolve R$ 2,8 bilhões – R$ 1,7 bilhão a serem pagos pela concessão e os ativos, mais R$ 1,1 bilhão para cobrir as dívidas da AES Sul.
    A mudança, porém, é muito mais do que um grande negócio.
    Controlada pelo grupo americano AES Corporation, a concessionária gaúcha enfrentava dificuldades e não vinha correspondendo quanto aos investimentos.
    Tanto que a CPFL, no momento em que confirmou a compra, anunciou  que vai aplicar nos próximos três anos mais R$ 1 bilhão, para melhoria da rede e do fornecimento de energia na região atendida pela empresa.
    A AES Corporation foi um dos grupos privados que assumiu parte da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), quando ela foi privatizada, em 1995, pelo governo Britto.
    Ficou com uma fatia que corresponde  a  1 milhão e 300 mil consumidores em 118 municípios gaúchos (veja o mapa) e gerou receita de  R$ 3,2 bilhões no ano passado. Mas, por razões ainda não bem conhecidas, não correspondeu às expectativas.
    Com a compra, a CPFL consolida sua posição de maior grupo privado do setor elétrico brasileiro e como a maior empresa de energia no Rio Grande do Sul, já que ela é controladora da Rio Grande Energia (RGE), a outra concessionária que assumiu parte do mercado da CEEE no processo da privatização.
    A CPFL Energia terá 120 dias para substituir toda a identidade visual dos ativos da AES Sul para a nova marca RGE Sul.
    No curto prazo, essa será a única mudança percebida pelos clientes da concessionária, uma vez que todos os serviços prestados atualmente serão mantidos, tais como fatura por e-mail e débito em conta corrente. A operação também não implicará em mudanças nas tarifas de energia atualmente praticadas pelas AES Sul, segundo a empresa.
    “Dentro do seu plano estratégico de investimento, o Grupo CPFL sempre busca a adoção de novas tecnologias, de padrões de redes e de equipamentos para melhorar a qualidade do fornecimento de energia aos seus clientes”, disse o vice-presidente de Operações Reguladas da CPFL Energia, Luís Henrique Ferreira Pinto
    Com a aquisição, a CPFL Energia passa a ser responsável por fornecer 65% da energia em todo o Estado, atendendo 2,7 milhões de clientes e estando presente em 373 cidades.
    “Por estarmos no Rio Grande do Sul há mais de 10 anos, com gestores e colaboradores gaúchos, conhecemos, admiramos e respeitamos as características, a cultura e a realidade do povo gaúcho. Temos a convicção de que a aquisição da AES Sul é mais um capítulo na longa história de contribuição do Grupo para o desenvolvimento socioeconômico do Estado”, afirmo o novo presidente da RGE Sul, José Carlos Saciloto Tadiello.
    Com a aquisição da AES Sul, o grupo paulista alcançará 14,3% do mercado brasileiro de distribuição de eletricidade. O negócio ainda precisará ser aprovado pela Aneel e pelo Cade.
    A disposição e a estratégia para crescer mediante novas aquisições indicam que a CPFL é forte candidata no caso de se confirmar a intenção do governo Sartori de privatizar o que resta da CEEE.
     
     
    A distribuição de energia elétrica no Estado é executada por 23 agentes – 8 concessionárias de serviços públicos e 15 cooperativas de eletrificação rural, sendo que 93,5% é fornecida por apenas três concessionárias – Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D), Distribuidora Gaúcha de Energia Elétrica (AES-Sul) e  Rio Grande Energia (RGE), somando mais de 4 milhões de unidades consumidoras.
    As outras 5 concessionárias são de pequeno porte: Muxfeldt (Muxfeldt, Marin & Cia Ltda.), Uhenpal (Usina Hidroelétrica Nova Palma), Eletrocar (Centrais Elétricas de Carazinho S.A.), Hidropan (Hidroelétrica Panambi) e Demei (Departamento Municipal de Energia de Ijuí).
    Além das concessionárias, existem 15 cooperativas de eletrificação rural: Celetro, Cerfox, Ceriluz, Cermissões, Certaja, Certel, Certhil, Cervale, Cooperluz, Coopernorte, Coopersul, Coprel, Cosel, Creluz e Creral.
     

  • Vestibular UFRGS: ciclo de palestras gratuitas sobre leituras obrigatórias

    “Livros das Leituras Obrigatórias da Ufrgs 2017” é o ciclo de palestras que o Clube da Leitura da Biblioteca Pública do Estado (BPE) promove de 8 a 28 de novembro, sempre às 17h30min, na sede da instituição cultural, na rua Riachuelo, 1190 (esquina com rua General Câmara).
    Direcionada a estudantes, vestibulandos e interessados de modo geral, a iniciativa tem entrada gratuita. A organização pede que inscrições sejam confirmadas pelo e-mail bpe-rs@sedac.rs.gov.br, mas quem comparecer na hora será muito bem-vindo.
    Programação:
    Dia 8 (terça) – “Gota d’água”, de Chico Buarque, com Vera Haas
    Dia 11 (sexta) – “Coletânea Fernando Pessoa”, com Gabriela Silva
    Dia 17 (quinta) – “Sermões”, do Padre Antônio Vieira, com André Alfama.
    Dia 28 (segunda) – “Dançar Tango em POA”, de Sérgio Faraco, com André Alfama.
    Sempre a partir das 17h30min, com entrada franca.
    Contato: Telefone 3225-9619
     

  • Cais Mauá: Ministério Público de Contas volta a pedir suspensão do licenciamento

    Naira Hofmeister
    O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC) voltou a pedir a suspensão do licenciamento para obras no Cais Mauá, em Porto Alegre.
    Através de um agravo regimental ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador Geraldo Da Camino solicita “a intervenção desta Corte para determinar à autoridade competente que se abstenha de autorizar ou, na hipótese de já o ter feito, suspenda a autorização de qualquer intervenção da arrendatária na área do empreendimento, até que sejam sanadas e elucidadas as questões suscitadas”.
    O órgão já havia solicitado a interrupção do processo em setembro, mas o conselheiro Alexandre Postal, relator do caso no Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou a liminar, o que levou Da Camino a recorrer da decisão.
    “A ausência de definição quanto à disponibilidade de recursos financeiros, a necessidade de esclarecer o regime urbanístico aplicável à área, bem como o noticiado tombamento de armazéns que seriam demolidos, constituem aspectos que podem inviabilizar a continuidade do empreendimento, trazendo elevados riscos ao erário”, argumenta o procurador.
    O texto aponta que embora o TCE tenha verificado pendências no processo – resultado de uma inspeção especial iniciada em 2013, que detectou descumprimento de cláusulas contratuais – nada foi feito para adequar a situação.
    “Decorridos mais de cinco anos da assinatura do contrato, permanecem sem resolução questões com significativo potencial para comprometer a viabilidade do empreendimento”, condena Da Camino.
    O temor do procurador do MPC é que o negócio tenha deixado de ser viável. Ou porque o regime urbanístico caducou, conforme interpretações da LC 638/2010, que permitiu projetar para a área espigões com altura equivalente a 30 andares e um shopping center mais alto que os próprios armazéns, ou porque um eventual tombamento do armazém A7, que tramita na Câmara Municipal, poderia modificar o cálculo da renda do empreendimento.
    O imóvel, que é inventariado, será derrubado para construir o shopping, que se estenderá até a lateral da Usina do Gasômetro.
    “É imperioso que sejam desde já esclarecidas [tais dúvidas] e, caso demandem alterações significativas no projeto, seja sopesado seu impacto no retorno financeiro do complexo”, observa.
    Segundo o procurador, o Estado poderia ser responsabilizado por ter autorizado o empreendimento sem ter pleno conhecimento sobre sua viabilidade diante dessas interferências. “A revitalização, modernização e recuperação do denominado Complexo Cais Mauá não pode se dar ao arrepio da proteção do erário”.
    As preocupações do procurador são as mesmas manifestadas por um grupo de entidades e associações civis que se contrapõem à iniciativa nos moldes do projeto atual. Eles criticam a falta de transparência na contratação do consórcio, denunciam ilegalidades no processo e questionam o modelo de exploração comercial e imobiliária em uma área às margens do Guaíba e com patrimônio tombado.
    A diferença é que enquanto os movimentos como o Cais Mauá de Todos consideram as falhas motivo suficiente para o rompimento do contrato atual, o procurador Da Camino requer a “adoção das respectivas medidas administrativas necessárias para a regularização [do contrato], a fim de que sejam sanados os apontamentos e, inobstante o período já transcorrido, o empreendimento possa se demonstrar viável”.
    Procurador reitera que consórcio descumpre contrato
    O procurador do Ministério Público de Contas do Estado (MPC), Geraldo da Camino, também retoma o debate sobre a saúde financeira do consórcio Cais Mauá do Brasil S.A, que venceu a licitação para explorar a área em 2010.
    Da Camino insiste que o consórcio descumpre uma cláusula contratual que o obriga a apresentar garantias financeiras à execução da obra. Ou seja, a Cais Mauá do Brasil S.A precisa comprovar que tem dinheiro suficiente para levar adiante a intervenção, o que poderia ser feito tanto através de um contrato com instituição bancária – um fiador – como por comprovação direta, no entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
    Por isso, solicita ao conselheiro Alexandre Postal, do TCE, “que determine ao Gestor a aplicação da cláusula contratual que exige a estruturação financeira do complexo Cais Mauá, como garantia do empreendimento”.
    Insuficiência financeira pode ser causa dos atrasos
    Da Camino avalia que a falta de comprovação da capacidade de investimento pode ser a responsável pelo atraso no início das obras. O contrato de arrendamento foi assinado em 2010 e desde então quase nada foi feito na área, que segue fechada ao público.
    “Dentro do contexto geral traçado, que evidencia a inércia na execução do projeto, suscita-se exatamente a insuficiência financeira como uma de suas possíveis causas determinantes, o que notabiliza o apontamento em nível de criticidade e relevância”, insiste o procurador de Contas.
    Quando a inspeção especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu que havia uma cláusula contratual sendo descumprida pelo consórcio, a Cais Mauá do Brasil S.A se propôs a demonstrar sua capacidade de investimento e enviou correspondência aos técnicos do TCE informando a criação de um fundo de participações para captar recursos no mercado financeiro.
    Esses papéis, entretanto, ainda não alcançaram a cifra indicada no contrato, R$ 400 milhões e, portanto, são considerados insuficientes pelos órgãos de controle.
    Por sua vez, o Governo do Estado, que assina o contrato como arrendador da área do Cais Mauá, isentou o consórcio da responsabilidade pelo cumprimento da cláusula, que considerou facultativa após a análise de um Grupo de Trabalho.
    Além disso, o consórcio responde judicialmente pelo calote dado em diversos fornecedores e admitiu ao Jornal JÁ, em maio, estar passando por dificuldades financeiras.
    Investimento necessário já supera um milhão de reais
    O MPC reagiu dois dias após o Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre aprovar o Estudo de Viabilidade Urbanística do projeto, dando um passo decisivo para a liberação das licenças para o empreendimento. O texto foi enviado ao TCE no dia 3 de novembro.
    Desde que o projeto começou a tramitar na Prefeitura, em 2011, os valores necessários para o investimento mais que dobraram. Segundo matéria publicada em Zero Hora, apenas as duas primeiras fases do projeto (restauração dos armazéns tombados pelo patrimônio histórico e construção das torres de escritório) custarão R$ 900 milhões.
    Originalmente, o valor previsto era de cerca de R$ 400 milhões para o complexo todo, incluindo a construção do shopping center.

  • Salve, salve a TVE e a FM Cultura: ato-show na Redenção sábado à tarde

    Neste sábado, 5 de novembro, o parque da Redenção é palco de várias atividades programadas. Uma delas é o ato-show “Salve, Salve a TVE e a FM Cultura”, que ressalta o apoio da comunidade cultural e da sociedade às emissoras públicas gaúchas em um momento extremamente delicado para a Fundação Piratini.
    Participam do evento os artistas Hique Gomes, Nelson Coelho de Castro, Richard Serraria, Gelson Oliveira, Antônio Villeroy, Frank Jorge, Mônica Tomasi, Thiago Ramil, Vera Lopes, Pamela Amaro, Glau Barros e Rita Costa, e os grupos musicais Tribo Brasil, Os Replicantes, La Digna Rabia e Maracatu Truvão.
    O que mobiliza os artistas é, de um lado, a intervenção do governo Temer na direção da Empresa Brasil de Comunicação, o que representa uma ameaça de despejo à TVE e à FM Cultura. A nova gestão da EBC não renovou o contrato de permuta de conteúdos que garantia a permanência das emissoras gaúchas no prédio histórico do Morro Santa Tereza, que pertence à empresa. O valor altíssimo do aluguel cobrado agora pode significar a saída da rádio e da TV das instalações onde estão há 30 anos, sem definição de para onde seriam transferidas.
    Outro motivo de preocupação é a atitude do governo Sartori, que vem apresentando projetos de privatização de instituições públicas por meio da transferência da gestão das fundações para Organizações Sociais (OS’s) – o PL-44 e o já em vigência Decreto 53.175.

    Internamente, a Fundação Piratini já convive com uma OS criada para este fim. Segundo os servidores, a Associação de Amigos da TVE e da FM Cultura, surgida há poucos meses, por iniciativa de ex e atuais diretores da Fundação ligados ao governo Sartori, de imediato assinou um convênio que permite gerir pelo menos R$ 2,5 milhões captados via Lei Rouanet sem quaisquer mecanismos de controle público. A atuação da Associação é alvo de questionamentos do Ministério Público de Contas do Estado.
    O ato-show é uma iniciativa do Movimento de Servidores da TVE e da FM Cultura, Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e TV do Rio Grande do Sul e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul. O evento tem o apoio da CUT-RS e do Semapi – Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul.
    SERVIÇO:

    Ato-show SALVE, SALVE A TVE E A FM CULTURA
    Data: 5 de novembro, das 15h às 20h
    Local: Parque da Redenção (ao lado da Reitoria da UFRGS)

    Quem participa: Hique Gomes / Nelson Coelho de Castro / Richard Serraria / Gelson Oliveira / Antônio Villeroy / Frank Jorge / Mônica Tomasi / Thiago Ramil / Vera Lopes, Pamela Amaro, Glau Barros e Rita Costa / Tribo Brasil / Os Replicantes La Digna Rabia / Maracatu Truvão