Categoria: Geral

  • Morte, tiros, incêndio e invasão na reta final da campanha

    Faltando duas semanas para o segundo turno das eleições em Porto Alegre, a campanha eleitoral começa a ser marcada por fatos chocantes.
    A morte de um dos coordenadores da campanha de Sebastião Melo, Plinio Zalewski, na tarde desta segunda-feira é o mais recente deles. O corpo de Plinio foi encontrado no banheiro da sede do partido.
    Até o momento, a causa da morte não foi revelada. Sua esposa havia registrado uma ocorrência sobre seu desaparecimento na noite deste domingo. No último contato com a esposa, na tarde de domingo, ele teria informado que almoçaria em casa, mas não apareceu.
    Na madrugada desta segunda-feira, 17, outros dois fatos, dignos de uma disputa entre facções criminosas, foram registrados em Porto Alegre. O comitê de campanha do candidato Nelson Marchezan Junior foi alvo de disparos.
    Um automóvel Focus, de cor prata e placas de Ijuí, passou pelo local, na esquina das avenidas Ipiranga e Azenha. Segundo o vigia do comitê, foram dois ataques: um em torno da meia noite, quando foram disparados dois tiros, e outro, em torno da 1h30, quando foram ouvidos cerca de dez disparos.
    Na mesma noite, um incêndio criminoso destruiu um armário com documentos na sede do DEP (Departamento de Esgotos Pluviais). Os documentos estavam na sala da Procuradoria Jurídica.
    No local foi encontrado um galão de querosene. O departamento está sendo investigado por pagamentos irregulares feitos a empresas terceirizadas por serviços que não eram realizados.
    No sábado, a polêmica foi a suposta invasão da sede do PMDB por integrantes da campanha de Marchezan, no momento em que se realizava uma averiguação judicial por ordem do juiz eleitoral Roberto Carvalho Fraga, da 113ª Zona Eleitoral.
    A solicitação partiu da equipe de Marchezan, que alegou não ter encontrado o estabelecimento relacionado nas prestação de contas do candidato peemedebista.
    Segundo nota do PMDB, os integrantes da equipe adversária “tiraram proveito da ordem judicial” e aproveitaram para captar imagens e vasculhar materiais, “agindo de maneira afrontosamente ilegal”.
    O advogado de Marchezan, Caetano Cuervo Lo Plumo, sustentou que a equipe do candidato acompanhou a averiguação de forma legal e que a solicitação foi feita por não terem encontrado o comitê nas contas e gastos de campanha de Melo.

  • Ex-secretário de Urbanismo convoca apoiadores do Cais Mauá para debate

    Naira Hofmeister
    Uma reunião convocada por conselheiros do Plano Diretor para debater com a comunidade da área central de Porto Alegre o projeto de revitalização do Cais Mauá será palco de novo enfrentamento entre defensores de visões opostas para a área.
    De um lado, o coletivo A Cidade que Queremos e os grupos Cais Mauá de Todos e Ocupa Cais Mauá, que defendem que a revitalização deve ter como modelo a ampliação do espaço público, com a área voltada ao lazer e à contemplação.
    De outro, os militantes que concordam com o argumento de que é preciso construir torres comerciais, shopping center e estacionamento para dar viabilidade econômica à obra. Esse grupo está sendo convocado pelo ex-secretário de Urbanismo de Porto Alegre e vereador reeleito pelo PMDB, Valter Nagesltein, que postou mensagens nas redes sociais chamando os apoiadores para a reunião.
    “Esta é a última etapa do processo de aprovação, daí a importância da presença de quem é a favor!”, comentou no facebook.
    Nagelstein é também presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Cais Mauá. Como secretário de Urbanismo pressionou para que a prefeitura acatasse algumas alterações no projeto que iam ao encontro do que defendia a militância contrária ao modelo estacionamento-shopping- espigões previsto para o local. Mas nunca escondeu seu posicionamento favorável à revitalização.
    Em sua postagem, o vereador argumentou que “não existe outra maneira” de revitalizar a área, que é tombada como patrimônio histórico e artístico da União e do município e que “o acesso ao espaço sempre será público e livre”.
    Curioso que, embora em posições opostas no debate sobre o Cais, o slogan do vereador desde a campanha eleitoral seja o mesmo utilizado pelos grupos contrários ao modelo proposto pelo empreendedor: “a cidade que queremos”.
    Entre seus seguidores, muitos confirmaram presença e houve até menção à participação da Banda Loka Liberal, o grupo que liderou as manifestações pela deposição da ex-presidente Dilma Rousseff com sátiras musicais sobre a política.
    A reunião acontece no plenarinho da Câmara de Vereadores a partir das 19:00.
    Conselheiro do TCE rejeita suspensão imediata do licenciamento
    O debate ocorre no momento em que o Tribunal de Contas do Estado decidiu prorrogar mais uma vez o prazo para a conclusão de inspeção especial no Cais Mauá que investiga o contrato de revitalização.
    A inspeção iniciou em fevereiro de 2013 e já foi prorrogada diversas vezes em razão dos esclarecimentos que ainda faltam.
    O conselheiro relator do processo, Alexandre Postal, negou a medida cautelar solicitada pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, que havia pedido a suspensão do licenciamento para obras na área enquanto o consórcio não comprovasse condições de realizar o investimento, orçado em cerca de R$ 500 milhões.
    Entretanto, pediu esclarecimentos aos cinco gestores públicos que respondem pelo contrato, no caso, os superintendentes da SPH desde o governo Yeda Crusius.
    A capacidade financeira do consórcio Cais Mauá do Brasil S.A foi posta em xeque depois que vários prestadores de serviço deram início a cobranças judiciais de dívidas não saldadas no prazo estipulado. A informação foi revelada por exclusividade pelo Jornal JÁ.
    O argumento do MPC é que o consórcio não cumpriu com uma clásula contratual que exigia a contratação de um financiamento que garantisse os aportes à obra; o entendimento de um Grupo de Trabalho comandado pelo Governo do Estado, entretanto, é de que tal cláusula era facultativa e não obrigava a contratação.
    Na reunião do Conselho do Plano Diretor da semana passada, onde o processo de licenciamento das obras no Cais tramita atualmente – é uma das últimas instâncias antes da emissão das licenças – o secretário do gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais da prefeitura, Edemar Tutikian, defendeu que o consórcio só poderia captar recursos no mercado para investir na obra após o licenciamento ser concluído.

  • O lixo cresceu mais que a população e mais que o PIB do País na década

    Por Washington Novaes*
    Teria sido importante que o relatório Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil, divulgado no início do mês pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), houvesse alcançado maior divulgação no País todo. É um documento importante para ampliar a consciência de todas as pessoas sobre a geração, coleta e destinação do lixo, já em situação muito delicada. O total de resíduos sólidos urbanos produzidos no País de 2014 a 2015 aumentou 1,78%, passou de 78,6 milhões de toneladas para 79,9 milhões – cresceu 1,7%, mais do que a população brasileira, que aumentou 0,8%, e do que a atividade econômica (PIB), que caiu 3,8%. Ou seja, aumentamos a geração de lixo mais que a produção econômica e mais que a população (que cresceu menos de 1%). Por dia, passamos a gerar um total de 218.874 toneladas. E por pessoa, 1,071 kg.
    É muito lixo, que cresceu mais de 26% na década. Com a agravante de mais de um terço da população ainda sofrer com destinação inadequada, já que 30 milhões de toneladas foram depositadas em lixões ou “aterros controlados”, que apresentam os mesmos problemas. Mais de 3.300 municípios continuam a usar instalações inadequadas e lixões. Na média, os serviços de coleta chegam a uma cobertura nacional de 90%, mas há muita diferença entre Norte e Nordeste (80%), menos que a das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (mais de 90%). No total, coletamos 198.750 toneladas diárias em 2015. Muito? Pouco? Foram 391 quilos por habitante/ano, mais que o Japão ou a Coreia do Sul, que têm PIB per capita de quase três a quatro vezes maior que o do Brasil. Ou a Islândia, a Bélgica, a Suécia, com PIBs per capita ainda mais altos.
    Aumentaram as iniciativas municipais de coleta seletiva. Nas Regiões Sul e Sudeste, em mais de 85% dos municípios, superiores à média nacional de 70% dos municípios. E quanto custa o avanço? R$ 10,15 por mês a cada habitante. Já na área de resíduos da construção civil e resíduos de serviços de saúde, os municípios recolheram 125 milhões de toneladas, “suficientes para encher 1.450 estádios do Maracanã”, como diz o relatório. Muitos especialistas têm opinado que novos avanços dependerão principalmente da passagem dos orçamentos de limpeza urbana dos governos municipais para os estaduais.
    Estudiosos como Marcos Cunha têm lembrado (3/8) que há 25 anos se dizia nas faculdades de Engenharia Sanitária que em média a geração de resíduos sólidos domésticos era de 400 gramas por pessoa a cada dia – dependendo do perfil socioeconômico e cultural em cada lugar. Hoje, os dados atualizados apontam uma geração média por pessoa acima de um quilo, um aumento superior a 100%. Mas a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos ainda não chegou perto de seus objetivos. A queixa principal é a da falta de recursos financeiros. E com isso quase a metade dos resíduos sólidos tem destinação inadequada ou incorreta.
    Já se chegou a apresentar no Congresso Nacional projeto de medida provisória para propor que o prazo para o fim dos lixões no País passasse para 2018. Foi aprovada, mas vetada pela Presidência da República. Porém continuam tramitando outros projetos para prorrogar até 2018 a data para acabar com os lixões; dando novo prazo a municípios de fronteira ou com mais de 100 mil habitantes para instalar aterros sanitários.
    Tudo isso precisa de uma discussão forte e permanente com a sociedade. Por exemplo: casas e condomínios geram mais lixo reciclável do que lixo orgânico; mas tudo é descartado como lixo orgânico. Desperdício. Além disso, não se aceita que esse lixo seja coletado por cooperativas de catadores: desperdício de renda possível.
    Quando se vai para o plano global, o panorama também é assombroso. Diz a ONU-Habitat (O Popular, 7/8) que 1,3 bilhão de toneladas de resíduos sólidos urbanos é gerado por ano no planeta – produtos têxteis, plásticos não recicláveis, resíduos de madeira, lixo “comum” ou embalagens sujas de alimentos. Um dos aproveitamentos é a transformação em etanol, o que já é feito também em outros 63 países. Mas o desperdício é gigantesco.
    Não fazem licenciamento ambiental 70% dos municípios brasileiros (Observatório das Metrópoles e O Estado de S. Paulo, 15,4/16). E concorrem para que o desperdício não seja minimizado com o aproveitamento em obras. O lixo eletroeletrônico não para de crescer, acompanhando o consumo: no ano passado foram 41 milhões de toneladas desse tipo de resíduos no mundo; no Brasil, 1,2 milhão de toneladas, comercializadas ilegalmente (90%) ou descartadas, para aumentar o lixo urbano – mesmo assim, há propostas para prorrogar o prazo de fechamento de lixões, embora a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos já tenha completado seis anos e haja 22 associações e mais de 500 empresas aliadas. Cresceu 138% o número de cidades que desenvolvem programas de coleta seletiva; os postos de entrega voluntária já são 1.666, ou 255% mais que a meta estipulada para 2015. Apesar disso tudo, continua-se a atirar lixo na Baía de Guanabara; às vésperas da Olimpíada, este ano, foi retirada uma tonelada por dia – sem resolver o problema.
    Os cidadãos e políticos continuam muito distantes do problema. “Cuidar do lixo não dá voto”, dizem os políticos. “Eu só não quero lixo diante da porta da minha casa”, dizem os cidadãos comuns.
    O Ministério das Cidades assegura que a coleta seletiva caminha bem. E que a compactação e o isolamento em bolsas de propileno assegura destinação adequada e permanente. Muitas pessoas depositam sua esperança num sistema de transporte e descarte de resíduos da construção civil que permite à limpeza urbana monitorar e fiscalizar por meio de georreferenciamento onde está o lixo. Coordenadas dos pontos onde está cada caçamba permitem localizar por meio eletrônico qualquer porção do lixo.
    Mas ainda falta muito.
    * Washington Novaes é jornalista. Texto publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.

  • Chuva: Capital com pontos alagados, outros sem luz e árvores caídas nas ruas

    Da meia noite até as 9h28 desta segunda-feira (17), choveu em Porto Alegre mais que a média histórica mensal para outubro,de 114,3 milímetros, segundo informações do Centro Integrado de Comando da Capital (Ceic).
    As estações automáticas do Metroclima nos bairros  Sarandi, Centro e Moinhos de Vento detectadam 1.185 descargas elétricas em menos de dez horas. Ainda há intensa atividade elétrica e chance de novas descargas nas próximas horas.
    A previsão é que a chuva continue até quinta-feira. Bueiros sem manutenção adequada agravam a situação, por não escoarem a água com eficiência. Árvores caídas durante temporal da madrugada bloqueiam o trânsito em pelo menos cinco locais.
    Volume de chuva
    Sarandi – 71,6mm
    Centro – 69,8mm
    Moinhos de Vento – 62,1mm
    Tristeza – 50,8mm
    Glória – 38,4mm
    São João – 34,9mm
    Pontos com semáforos apagados
    Oscar Pereira x Antônio Borges
    João de Oliveira Remião x Beco do David
    Carlos Gomes x Av. Plinio B. Milano
    Sociedade libanesa X Nilo Peçanha
    Bento Gonçalves x Antônio de Carvalho
    Nilo Peçanha x João Wallig
    Nilo Peçanha x Carazinho
    Pontos com acúmulo de água
    Ipiranga x Av. Cristiano Fisher
    Ipiranga  (sentido bairro-Centro), 1.500 (faixa central Salvador França (Jardim Botânico)
    Salvador França x Ipiranga
    Nilo Peçanha, junto ao Colégio Anchieta
    Padre Cacique x Edvaldo Pereira Paiva
    Sertório x Dona Sebastiana
    Viaduto da Nilo Peçanha (sentido Sul-Norte)
    Sertório x Edu Chaves
    Árvores nas vias, com bloqueios parciais
    Felicíssimo de Azevedo, 867 (galho bloqueando o passeio)
    Costa Gama x Edgar Pires de Castro
    Saicã x Felizardo Furtado
    Costa Gama, 4.329 (sentido bairro-Centro)
    Costa Gama, 3.280

  • Sob investigação, DEP tem documentos queimados em incêndio criminoso

    A sede do (DEP) Departamento de Esgotos Pluviais foi alvo de um incêndio criminoso na madrugada desta segunda-feira. Um armário com documentos que estava na sala da Procuradoria Jurídica da instituição foi queimado. A perícia preliminar confirmou a suspeita de incêndio criminoso, um galão de querosene foi encontrado no local. O incêndio foi constatado por volta das 4h30. O prédio do DEP, localizado na rua Lima e Silva, não conta com segurança noturna.
    O diretor-geral do departamento, Renê José Machado de Souza, informou que pelo setor passam processos licitatórios, administrativos e de contratações. Há a possibilidade de os contratos que estão sob investigação estivessem no local. Segundo o diretor, todos os documentos têm cópias digitalizadas.
    Estão sendo investigados contratos de contratação de serviços, como limpeza de bueiros e bocas de lobo, que não eram realizados integralmente. Em agosto deste ano, a Prefeitura confirmou que pelo menos R$ 2 milhões foram pagos de forma irregular. A descoberta do esquema levou a Prefeitura a trocar o comando do DEP.

  • Sartori fica seis dias na Europa em busca de investimentos

    O governador Ivo Sartori, à frente de uma comitiva que inclui secretários, empresários e 14 jornalistas, chegou à Europa neste domingo (16), para uma agenda de seis dias. Começou pela Alemanha, de onde pretende trazer investimentos para a montagem de um cluster de alta tecnologia na área médica.
    A primeira agenda foi em Erfurt, na região da Turíngia. O governador José Ivo Sartori, acompanhado por secretários e dirigentes empresariais, participou de jantar oferecido pelo Ministério da Economia Ciência e Sociedade Digital da Turíngia.
    O presidente da Fiergs, Heitor Müller, acompanhou o evento, que marca o início do 34º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EBBA).
    O encontro é uma realização da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK).
    O evento anual acontece alternadamente no Brasil e na Alemanha. Em 2017, ocorrerá em Porto Alegre, de 12 a 14 de novembro, na Federação das Indústrias do RS (Fiergs). A expectativa dos organizadores é atrair dois mil participantes ao evento na capital.
    A Turíngia é considerada centro mundial da indústria ótica e se destaca pela produção nos setores automotivo e de componentes, engenharia mecânica e de automação, ótica e optoeletrônica, tecnologia da informação e da comunicação, nanotecnologia e sensores, produtos alimentícios e do setor plástico. A abertura oficial do EBBA ocorre nesta segunda-feira (17) e terá a participação do governador Sartori.
    Acompanharam Sartori no jantar de domingo os secretários Carlos Búrigo (Geral de Governo), Fábio Branco (Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia) e Ernani Polo (Agricultura, Pecuária e Irrigação), além do presidente da Cientec (Fundação de Ciência e Tecnologia), Marc Richter, e da presidente do Badesul, Susana Kakuta.
    Ainda na Alemanha, em Sttugart, a comitiva de Sartori se reunirá com a chefe do departamento de Estratégicas Internacionais e Informação para América e Pacífico, Pascale Kohler, para discutir parcerias. Após, visitarão o projeto-piloto, que transforma biomassa em energia (bioliq), e a incubadora KIT.
    França e Itália
    A comitiva, que viaja acompanhada de 14 jornalistas de oito veículos gaúchos, chega à França na quarta-feira, onde a programação prevê encontro com associações de pequenos e médios produtores rurais, quando serão apresentadas experiências das certificações nas propriedades. Na chegada à capital francesa, a comitiva será recepcionada pelo embaixador do Brasil em Paris, Paulo Campos. Na Câmara Brasil-França, Sartori apresentará as potencialidades do Estado a um grupo de empresários, e, em outra reunião, conversará com a direção da empresa Gefco e do Grupo Carrefour.

    Na sexta-feira, 21, estão programados encontros com o governador do estado do Vêneto, Lucca Zaia, na Itália. Cerca de 30 políticos e empresários ouvirão sobre oportunidades no Rio Grande do Sul, especialmente com o setor metal-mecânico, automotivo, agroindustrial e energias, no médio prazo.

  • "Viramos hippies por causa de Bob Dylan", diz o jornalista Alex Solnik

  • Feira do Livro chama atenção para o analfabetismo funcional

    O tema da 62a. Feira do Livro de Porto Alegre, que já está sendo montada na Praça da Alfândega,  é o “analfabetismo funcional”, a incapacidade de entender o que lê, que atinge 27% da população adulta brasileira, segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf).
    A pesquisa, realizada  em intervalos de 2 a 3 anos pelo Instituto Paulo Montenegro em parceria com a ONG Ação Educativa e com o apoio do IBOPE Inteligência, consulta, desde 2001, pessoas entre 15 e 64 anos de idade, residentes em zonas urbanas e rurais de todas as regiões do país.
    É considerada analfabeta funcional toda pessoa que conhece letras e números mas está impossibilitada de compreender o que lê e de executar operações matemáticas.
    O problema não é detectado pelos índices de escolaridade (ou da falta dela): 22% dos jovens brasileiros de 15 a 24 anos que estudaram até a oitava série do Ensino Fundamental são considerados analfabetos funcionais.
    Quase um em cada quatro brasileiros sai do Ensino Fundamental incapaz de ler e escrever bem. Ou sequer entender o que acabou de ler.
    Em 2008, o problema já esteve na agenda da Feira, após um estudo encomendado pela Câmara Rio-Grandense do Livro ao Instituto Paulo Montenegro/IBOPE. Em 2016, o assunto retorna, desta vez, como tema central da Feira do Livro de Porto Alegre.
    “Essa pesquisa já revelava um alto índice de analfabetismo funcional no Rio Grande do Sul e, desde lá, letramento e formas de enfrentamento a esses números vêm sendo temas em eventos da Feira. Neste ano, queremos dar destaque a esse grande problema, que continua em evidência na nossa população, em todas as idades e em todas as faixas de ensino e de vivências”, divulga Marco Cena Lopes, presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro.
    A Feira, ao ar livre e com livre acesso, tenta assim contribuir com o combate direto a um problema antigo e que tem reflexos na educação, na cultura e na economia do país. Segundo o Inaf, analfabetos funcionais de 15 a 24 anos dedicam-se principalmente aos trabalhos de baixa remuneração na área da agricultura, construção civil e serviços domésticos.
    A 62ª Feira do livro de Porto Alegre vai de 28 de outubro a 15 de novembro de 2016, na Praça da Alfândega, Centro Histórico de Porto Alegre/RS.
    (Com informações da Câmara Riograndense do Livro)

  • A iminente prisão de Lula: "Eu achava que o golpe final seria no ano que vem"

    Do Jornal GGN
    O blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, publicou na tarde desta sexta-feira (14) uma nota informando que o ex-presidente Lula deve ser preso a qualquer momento e que parte da grande mídia já teria detalhes da operação que levará para Curitiba outros petistas. Segundo Guimarães, “não será de espantar se a prisão ocorrer na próxima segunda-feira”, considerando que foi antecipada por “sucessivos indiciamentos”, “engendrados para ir preparando o espírito da população”.
    “Este é um dia de muita tristeza para este blogueiro. Chegaram ao meu conhecimento informações fidedignas e verossímeis de que Lula pode ser preso a qualquer momento em um verdadeiro show que está sendo armado pela Globo em consórcio com a Lava Jato. (…) Infelizmente, minha fonte é segura. E nem fui pego de surpresa. Eu tinha certeza de que isso estava para acontecer. A informação que me foi passada só me surpreendeu pelo timing; eu achava que o golpe final seria dado no ano que vem”, publicou o blogueiro.
    Essa semana, Lula virou réu pela terceira vez, mas não pela Operação Lava Jato. Ele foi acusado pela Procuradoria do Distrito Federal de ter praticado tráfico de influência em favor da Odebrecht em Angola. Em troca, teria sido contratado para fazer palestras e intermediato a subcontratação da Exergia Brasil, de Taiguara Rodrigues (o “sobrinho”). Na visão dos procuradores, a empresa é de fachada e teria pago despesas pessoais de Frei Chico, irmão de Lula.
    A defesa do ex-presidente negou as acusações e apontou que não faz sentido uma denúncia em que Lula aparece fazendo lobby para a Odebrecht conquistar R$ 7 bilhões em financiamento do BNDES para receber, em troca, R$ 20 mil em plano de saúde e combustível para seu irmão. Além disso, o advogado Cristiano Zanin enviou nota à imprensa reafirmando que Lula é vítima de lawfare – uso distorcido das leis para destruir um inimigo público. O criminalista disse, em coletiva de imprensa, que a Lava Jato e outras investigações centradas em Lula têm um objetivo em comum: inviabilizá-lo como candidato em 2018.
    Essa semana, a jornalista Helena Chagas também publicou que o ministro Teori Zavacki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou uma série de medidas cautelares, em caráter estritamente sigiloso, o que indicaria que uma nova fase da operação está em andamento. No Supremo, Lula é investigado por suposta tentativa de obstruir a Lava Jato.
    Na visão de Guimarães, a prisão de Lula pode ter sido acelerada para evitar que o desempenho ruim do governo Michel Temer crie uma massa crítica capaz de endossar manifestações a favor do ex-presidente.
    “Os golpistas consideram que haverá uma comoção pública com as medidas de supressão de direitos e eliminação de programas sociais que vêm por aí e, nesse contexto, o recall de Lula ressurgirá com força inaudita. (…) Este momento está sendo considerado o ideal para prender Lula porque a maioria da sociedade ainda está com muita raiva do PT e essa raiva tende a se diluir conforme for ficando claro que o golpe foi dado para tomar do povo os benefícios dados justamente pelo PT.”

  • La Niña acende alerta na Bacia do Sinos, poluída por lavouras de arroz

    Como acontece anualmente, o Comitesinos aprovou a renovação do acordo entre arrozeiros e companhias de abastecimento de água para o caso de estiagem na Bacia do Rio dos Sinos nos próximos meses. O período de seca é esperado por efeito do fenômeno climático La Niña. Foi durante a plenária da entidade, na quinta-feira (13), na Unisinos, por unanimidade do colegiado da entidade (composto por representantes do setor produtivo, empresas de saneamento, entidades de moradores, órgãos de governo e  ONGs ambientais, entre outros).
    A plenária teve ainda apresentações sobre gestão de risco com foco na prevenção de danos de cheias e conservação das águas, além de resultados do trabalho realizado no âmbito do Projeto VerdeSinos junto às Unidades de Referência de agroecologia na região (efetivação do Plano de Bacia). Outro ponto da pauta foi a proposta de procedimentos para aperfeiçoamento do mapa da planície de inundação da Bacia do Sinos, que deve ser discutida até a próxima plenária, em novembro.
    Bombeamento para irrigação
    Pelo acordo envolvendo agricultores e operadoras de abastecimento público (Corsan, Comusa/NH, e Semae/SL), em caso de estiagem, o bombeamento de água para lavouras de arroz será suspenso sempre que o nível do Rio dos Sinos estiver igual ou inferior a 50 centímetros do crivo da bomba de captação de água bruta do Semae, em São Leopoldo, ou a 70 centímetros do crivo da bomba da Corsan, em Campo Bom. Está estabelecido também o nível de alerta a partir dos 60 centímetros na estação de São Leopoldo, e 80 centímetros na estação de Campo Bom.
    Como nos anos anteriores, o protocolo também define que o Departamento Estadual de Recursos Hídricos (DRH) fica encarregado de informar às entidades-membro do Comitesinos o início do regime de paralisação. Para isso, as companhias de abastecimento devem informar todas as manhãs ao DRH e à Secretaria do Comitesinos o nível do rio em seus respectivos pontos de captação.
    Já os produtores rurais devem indicar aos órgãos o nome e contato dos responsáveis por receber as informações de alerta ou suspensão e imediatamente acionar todos os produtores. Das lavouras gaúchas, sai 70% do arroz produzido no Brasil.
    Os acordos para conciliar a produção agrícola na parte alta da Bacia do Sinos com as necessidades do abastecimento público na parte mais baixa, em caso de estiagem, ocorrem desde 2005 no âmbito do Comitesinos. Antes de passar pela plenária, a fórmula é sempre reavaliada na Comissão Permanente de Assessoramento (CPA, da qual fazem parte os dois setores diretamente envolvidos). Com isso, os protocolos foram aperfeiçoados com o passar do tempo, mas a fórmula renovada desta vez tem sido a mesma desde o verão de 2013/2014.
    Ferramentas de gestão

    promotora Ximena Cardozo Ferreira  / Foto Castor Becker Júnir/Comitesinos
    Promotora Ximena Cardozo Ferreira / Foto Castor Becker Júnior/Comitesinos

    Outro destaque na plenária do Comitesinos foi a apresentação da promotora de Taquara, Ximena Cardozo Ferreira, sobre seu estudo a respeito das ferramentas para gestão de riscos a partir do mapeamento das áreas de inundações feito na Bacia do Sinos. A apresentações foi baseada na tese de mestrado em Direito Ambiental, concluída por Ximena recentemente na Espanha. A partir do caso da Bacia do Sinos, a promotora se debruçou sobre os princípios da legislação brasileira e abordou também as experiências europeias sobre a questão.
    Ximena reforçou o papel do Comitê de Bacia e a necessidade das legislações municipais observarem o ordenamento regional sobre os usos das águas. E ainda concluiu uma relativa vantagem do cenário brasileiro. Ela explicou que, na Europa, os governos estão tendo que investir grandes recursos em estruturas para construírem espaços que garantam os serviços ambientais que as áreas úmidas ou de banhados mantinham no regime hídrico. Tanto para garantias de água para a população quando na proteção contra cheias. “Enquanto que aqui temos áreas de banhados, vegetação ciliar e toda uma estrutura natural cuja importância para as pessoas é ignorada – muitas vezes deliberadamente – por alguns gestores e empreendedores.  A legislação ambiental não existe por existir. Ela está aí para evitar danos que são muitas vezes irreversíveis e de uma maneira ou outra afetariam a todos”, ressaltou.
    Unidades de referência
    A apresentação sobre o trabalho nas Unidades de Referência (URs) do Projeto VerdeSinos ficou a cargo dos agricultores Alexandre Ramos e Maria Regina Konrath. Eles apresentaram o projeto que envolve atualmente 76 famílias em 11 municípios da região, trabalhando em cultivo agroecológico aliado a um trabalho de preservação de nascentes e recuperação da mata ciliar, além do tratamento do esgoto das propriedades, compostagem dos resíduos de criações de animais e outras frentes de trabalho.
    Ramos chegou a se emocionar ao apresentar seu relato, pela importância do trabalho realizado, com a parceria da Emater e dos Centros Municipais de Educação Ambiental no meio rural (que abrange mais de 65% do território da Bacia). Além disso, as ações nas URs estão previstas na agenda de ações do Plano de Bacia, em itens como Redução de Cargas Poluidoras, Gestão de Áreas Protegidas, Otimização de Demandas de Água e outros.
    (Com Comitesinos)