Categoria: Geral

Um ato discreto, no gabinete do governador José Ivo Sartori, deu posse ao novo secretário de Segurança, Cezar Schirmer, nome histórico do PMDB gaúcho, que sai da Prefeitura de Santa Maria com o estigma de “prefeito da tragédia da Boate Kiss”.
A nomeação de Schirmer  como o novo secretário da Segurança Pública, aunciada por Sartori semana passada, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (8). “Tenho consciência do desafio que tenho pela frente”, garantiu Schirmer ao tomar posse. “Assumo com o firme propósito de me somar ao governo para vencer esta guerra.”
Do lado de fora do Palácio, policiais denunciavam à população o aumento da violência urbana no Estado em consequência de cortes radicais nos investimentos em Segurança Pública.
Das janelas do Palácio Piratini, via-se os balões pretos e brancos que eles soltaram ao ar no final da manifestação.
Na rua, impossível caminhar sem pisar nas placas coladas registrando as 3.945 mortes violentas nos primeiros 18 meses do governo.
O governador fez um breve discurso no seu gabinete: “Não se resolve o problema da Segurança sem ter a capacidade de atender às necessidades fundamentais da população”.
No lado de fora, poucos quarteiros abaixo, a ocupação Lanceiros Negros pedia, em frente à Prefeitura, que o prefeito interceda em favor deles, para que as 70 famílias não sejam simplesmente despejadas, pois não conseguiram ainda nenhuma proposta construtiva do governador.
Sartori disse ainda, no seu gabinete, que as questões sociais não podem ser dissociadas das questões da segurança.
 

Causaram impactos nas ruas do centro de Porto Alegre, os cartazes colados no chão e as 3.945 cruzes brancas espalhadas na manhã desta quinta-feira (8).
Eram policiais da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, nas ruas do Centro de Porto Alegre, foram para lembrar o número de mortes violentas no Estado desde o início do governo Sartori, até junho. Nesse ritmo, os policiais estimam cinco mil até o final do ano.
O ato começou às 9h30 na Esquina Democrática e, a partir dali, começaram a ser espalhadas as cruzes brancas, até chegar à porta do Palácio Piratini. Panfletos distribuídos para a população explicavam as razões dos trabalhadores e a crise na Segurança Pública no Estado, resultado de cortes de investimentos recente e falta de pessoal crônica.
“Corte de investimentos, a não contratação de servidores e a falta de política de segurança, causaram esse verdadeiro caos de violência”, explicavam.
Durante a manifestação, pessoas que passavam demonstravam apoio e solidariedade aos policiais.
No caminho, encontraram-se com os manifestantes pedindo solução para a ocupação Lanceiros Negros, no centro, porque não conseguem diálogo com o governo. Para os policiais, criança sem moradia e violência urbana segurança pública são sintomas do mesmo problema.
No final do trajeto, pontuado pelas cruzes brancas, chegaram à frente ao Palácio Piratini, entre a Assembleia Legislativa e o Palácio da Justiça. Com isso, os policiais queriam mostrar a responsabilidade do governador Sartori e cobrar dos outros poderes uma atitude mais contundente em relação à política pública para segurança de resultados desastrosos do governo do Estado.
Para encerrar o ato, foram soltos 3.945 balões brancos e pretos, também simbolizando as vidas perdidas para a violência durante o governo Sartori.
“O simbolismo do ato é para mostrar à população o que está acontecendo. Não precisa, a população já sabe, mas quem tem que ser alertado é o governador do Estado e sua base aliada, que parece não terem acordado ainda. São 3.945 mortes até junho de 2016”, disse o presidente da UGEIRM/Sindicato, Isaac Ortiz.
Segundo Ortiz, computando-se os dados de julho, agosto e setembro até agora, o número de assassinatos já passa dos 4 mil. “Vamos chegar a 5 mil brincando até o final do ano”, calcula. “Não adianta nada chamar a Força Nacional, e ele não tira esse decreto que colocou em 2 de janeiro de 2015, que contingenciou todo o trabalho da segurança pública e de outras áreas também”.
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No terceiro dia de greve dos bancários no Rio Grande do Sul, 640 agências permaneceram fechadas, segundo dados do Comando Nacional de Greve dos Bancários.
Em todo o País foram 7.359 agências, centros administrativos, Central de Atendimento (CABB) e Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) que tiveram as atividades paralisadas. Este número equivale a 31,25% do total de agências no Brasil, segundo dados do Banco Central.
Diante da adesão ao movimento, a Federação Nacional de Bancos chamou os sindicatos para nova rodada de negociação nessa sexta-feira, em São Paulo.
Desde a data da entrega da minuta de reivindicações dos bancários à Fenaban, no dia 9 de agosto, já ocorreram cinco rodadas de negociações, mas nenhuma proposta satisfatória aos trabalhadores.
A proposta que a Fenaban apresentou no dia 29 de agosto foi de reajuste de 6,5% no salário, na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. A oferta não cobre, sequer, a inflação do período, projetada em 9,57% para agosto deste ano, e representa perdas de 2,8% para os bancários.
Entre as reivindicações dos bancários estão: reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90.
Combatem também práticas abusivas, como assédio moral e sexual, pedem o fim da terceirização, mais segurança, melhores condições de trabalho. A defesa do emprego também é prioridade, assim como a proteção das empresas públicas e dos direitos da classe trabalhadora.
Lucros exorbitantes
Com os lucros nas alturas, os cinco maiores bancos (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Caixa) lucraram R$ 29,7 bilhões no primeiro semestre de 2016, mas, por outro lado, houve corte de 7.897 postos de trabalho nos primeiros sete meses do ano. Entre 2012 e 2015, o setor já reduziu mais de 34 mil empregos.
Desemprego
Segundo os bancários, o ambiente de trabalho é adoecedor, desgastando a sua saúde física e mental ao longo de jornadas de trabalho extenuantes, sem pausas para descanso, com metas de produção inalcançáveis e cada vez mais crescentes, convivendo com riscos de assaltos e de sequestros e tendo de dar conta de inúmeras tarefas.
A última estatística divulgada pelo INSS, entre janeiro e março do ano passado, revelou que 4.423 bancários foram afastados do trabalho, sendo 25,3% por lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares e 26,1% por distúrbios psiquiátricos.
 

A agrônoma Maria Tereza Jorge Pádua recebeu, no dia 6 de setembro, a Medalha comemorativa John C. Phillips 2016, a mais alta condecoração do Congresso Mundial da Conservação 2016.
Ela é a primeira brasileira e a segunda mulher a receber o prêmio, que desde 1963 reconhece personalidades que se destacam internacionalmente pela contribuição excepcional à conservação da natureza. A primeira mulher premiada foi Indira Gandhi, ex-primeira ministra da Índia, em 1984.
A condecoração também celebra a vida e trabalho do cientista John C. Phillips, que foi um pioneiro no movimento conservacionista.

Foi vetada hoje de manhã a entrevista que o cientista político Benedito Tadeu César, professor aposentado da Ufgrs, deu a alunos no programa Entrevista Coletiva, coordenado pela professora Sandra de Deus, na Rádio da Universidade.
“Ao final da gravação, o André, diretor da rádio, entrou no estúdio e proibiu a veiculação do programa, que deveria ter sido às 11h, alegando que falamos em GOLPE e que há uma lei proibindo que se faça críticas ao presidente da República e se falar em Golpe”, escreveu César em sua página no Facebook.

As investigações sobre os fundos previdenciários estatais (Petros, Previ, Funcef, Postalis) já resultaram em prisões de executivos que ocupam cargos preenchidos por indicação de partidos.
As maracutaias envolvem muito mais grana do que o Mensalão, que vai ficando pequeno à medida que se abrem novas caixas pretas.
O caso dos fundos pode não ter a dimensão financeira do Petrolão, mas é provavelmente mais grave porque tem repercussões múltiplas provocadas pelo encadeamento econômico dos seus investimentos, a maior parte deles voltados para projetos de infraestrutura (usinas hidrelétricas, portos, rodovias e ferrovias), executados a longo prazo por grandes empreiteiras.
Ao lado do BNDES, do BB e da CEF, os fundos de previdência de órgãos estatais se tornaram os principais financiadores do desenvolvimento brasileiro pela via keynesiana.
Com ou sem propinas nas jogadas, os fundos perderam dinheiro em projetos atrasados da Eletrobras, Petrobras e particulares (Eike Batista, por exemplo), pois não tiveram a rentabilidade esperada/prometida e ainda pegaram mau tempo pela frente (inflação e recessão).
Tudo isso reforça a tese neoliberal de que cabe ao Mercado tomar conta da economia. Na real, o problema dos fundos previdenciários vem de longe. Não devemos esquecer o caso da Varig, que deixou um monte de gente na chuva. E o GBOEx?
Não é à toa que o governo Temer quer reformar a Previdência Social. O objetivo lá adiante é intensificar a privatização do maior número possível de ativos públicos. (Geraldo Hasse)

A área de propriedade do Estado que vai ser permutada com o grupo Zaffari no bairro Praia de Belas não é toda a gleba contígua à Praça Itália, que separa o terreno do Shopping Praia de Belas e que tem mais de 40 mil metros quadrados.
Parte da área já é da empresa. O que será permutado, de acordo com a lei 24.397, de 2013, é o terreno onde está o prédio da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Pelo que está descrito no projeto o terreno é um quadrilátero irregular com 112 metros na face norte, 97 metros na face sul, 287 metros na face oeste e 214 metros no lado leste (de frente para o parque da  Harmonia).  Seriam pouco mais de 26 mil metros quadrados.
Segundo uma fonte do governo, há pressa em  concluir a negociação, já aprovada no governo anterior mas empacada porque a autorização saiu em nome da FDHR, quando o verdadeiro proprietário da área é o Estado.
O novo projeto já enviado por Sartori à Assembleia corrige esse equívoco burocrático e também muda a finalidade da permuta: pelo projeto original a contrapartida do grupo Zaffari seria uma nova sede para a Fundação, a ser construída em terreno já  designado no bairro Teresópolis.
Agora, a contrapartida será em “vagas prisionais”.  O Zaffari terá que financiar mil vagas em locais ainda não designados.
O governo incluiu esse projeto no pacote de emergência  do sistema prisional, mas dificilmente conseguirá atender a expectativa dos empreendedores de começar ainda em 2016 a construção na área, que comportaria um novo Bourbon e uma torre residencial, segundo fonte do governo. (Não conseguimos confirmar essa informação com o grupo Zaffari.)
Esse é o primeiro de um lote ainda não dimensionado de imóveis que o governo quer incluir no projeto emergencial para obter recursos para a  construção de presídios. Um grupo de trabalho vai selecionar os imóveis. O caráter de emergência permite que sejam transferidos sem licitação.
Negociação começou em 2011
Em outubro de 2011, o diretor-superintendente do Grupo Zaffari, Cláudio Zaffari, e o gerente de incorporações da construtora Melnick, Marcos Colvero, registraram interesse em adquirir a área do Estado, em reuniaão com a direção da Fundação. O Grupo já era proprietário do terreno que circunda a FDRH, na Av. Praia de Belas

Na época, a contrapartida seria o Grupo Zaffari construir uma nova sede para a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos.
 
 
 

Todo o final de tarde tem sido a mesma coisa: desde o dia 31 de agosto, quando o Senado cassou o mandato de Dilma Rousseff, as manifestações pelo “Fora Temer” e “Diretas JÁ” no  início da noite no Centro Histórico de Porto Alegre.
Nesta terça-feira (6), em que Dilma deixou o Palácio da Alvorada, em Brasília, e voltou para a sua casa na zona Sul de Porto Alegre, o número de manifestantes aumentou.
Depois de se reunirem na Esquina Democrática, subiram pela avenida Borges, passando ao lado do Centro Administrativo do Estado, e seguiram em direção à à Ipiranga, que estava bloqueada. Perceberam e, para evitar confronto, tomaram a rua João Alfredo.
As convocações vem sendo feitas em nome da Frente de Luta contra o Golpe, que

MARIANO SENA
Em um mundo rendido às meias verdades e discursos invertidos, um olhar mais atento aos detalhes é sempre revelador.
Na Alemanha, pujante potência exportadora de armas (recorde de 8 bilhões de euros em 2015), a indústria bélica ganha cada vez mais espaço. Mas não só no orçamento militar do país (40 bilhões de euros anuais).
A justiça alemã acaba de agraciar os “deslizes” de um fabricante com uma sentença intrigante. Mesmo não sendo inédita, a decisão oferece uma janela para o jogo comercial dentro da principal economia européia.
A disputa iniciou há cinco anos e envolve o uso do rifle de assalto G36 pelo exército alemão. A arma, produzida pela empresa Heckler & Koch (HK – http://www.heckler-koch.com/en.html), foi acusada de apresentar um defeito.
Testes em laboratório mostraram que em temperaturas acima dos 30 graus, ou em situações de uso extremo (combate prolongado), a precisão dos disparos é reduzida significantemente.
O rifle usado em missões no Afeganistão seria inapropriado para países com grandes variações climáticas e insegura para situações de luta real. Expertos de uma comissão do Ministério da Defesa decidiram perguntar a 200 soldados a sua opinião.
Os praças alemães acostumados em sua grande maioria apenas a situações de treino responderam que gostavam da arma. Ela é leve, fácil de usar e confiável, mostrou a enquete.
Mesmo assim, a ministra da Defesa, Ursula von der Leyen (CDU), anunciou a substituição de centenas de milhares de rifles por novos, ainda por serem contratados. “Nao há futuro para a G36 no exército alemão”, declarou a ministra.
Ela também mandou o ministério pedir indenização para a HK por “defeitos” no material vendido ao governo.
A empresa reagiu com uma acão de declaração negativa na justiça. Isso mesmo, a empresa entrou na justiça antes mesmo de negociar com o governo o pagamento da tal indenização, que no fim das contas custaria um ínfimo percentual de suas vendas para o exército. Segundo analistas, o objetivo era salvaguardar o prestígio da fabricante, um dos líderes mundiais na produção de armas militares leves.
Na sexta-feira, dia 02 de setembro o tribunal regional de Koblenz, no Sul da Alemanha onde fica a matriz da empresa, deu ganho de causa à HK. O juiz Ralph Volckmann deixou claro que a arma, em uso no exército alemã desde os anos 90, cumpre o seu papel contratual. “Se houve mudanças nas necessidades e exigências da corporação, então houve falha do Ministério da Defesa em informar tais mudanças à fabricante”, declarou o juiz.
Apesar da derrota, a ministra Ursula mantém a sua posição. Ela prometeu apresentar nas próximas semanas mais um relatório comprovando os defeitos da G36. Também estão mantidos os planos do seu Ministério para a compra de 200 mil exemplares de um novo modelo de rifle de assalto até 2018 e 2019.
O afair da G36 confirma acima de tudo o estilo de gerência da ministra. Em 2014, menos de um ano após assumir o posto, ela apresentou os resultados de um estudo de especialistas externos comprovando problemas em diversos projetos do Ministério.
Encabeçados por consultores e advogados da KPMG, o documento de apenas 50 páginas sugeria mudanças gerenciais e estratégicas em projetos de desenvolvimento de armamentos da Alemanha e da União Européia. Na época os jornais saudaram a iniciativa com manchetes tipo: “Atestado miserável para a política armamentista”.
O estudo serviu especialmente para justificar o aumento do orçamento militar da Alemanha. E isso inclui, claro, a propaganda. Em 2015 o exército gastou mais de 35 milhões de euros em publicidade, 20% a mais que no ano anterior.

Em artigo postado nas redes sociais, o senador Roberto Requião apresenta uma plataforma de candidato em que o ponto principal é uma mudança radical na política fiscal do país.
Em vez do ajuste, com corte nos gastos do governo, proposto pelo governo Temer e por todas as receitas neoliberais, Requião filia-se à escola keynesiana e propõe uma expansão dos investimentos públicos para estimular a economia e retomar o emprego.
A dívida aumentaria, mas o crescimento da economia no momento seguinte compensaria. O ajuste, como está proposto, só vai penalizar os mais pobres, aumentar o desemprego, segundo o senador paranaense, dissidente do PMDB, único que se manteve na defesa de Dilma Rousseff.
“Com déficits produtivos, diz ele, poderíamos a curto prazo recuperar o emprego, o investimento e o crescimento econômico. Basta coragem para confrontar a ortodoxia com seus slogans de suposta responsabilidade fiscal”.
Sem chance de ser candidato por seu partido, Requião terá que buscar nova sigla para levar adiante seu projeto para 2018, que pode ter o apoio do PT se Lula ficar inviabilizado.
Em seu longo artigo, o senador faz uma análise da conjuntura mundial e da América Latina, onde os ventos do neoliberalismo vem derrubando governos populares. Eis a íntegra:
“O cenário internacional no qual se movem nossas economias e nossas políticas, abrangendo igualmente a América Latina e a Europa Ocidental, está dominado por nuvens excepcionalmente densas de ameaças com raros precedentes na História.
Esse cenário tende a afastar ainda mais as possibilidades de retomada do desenvolvimento econômico em grande parte do mundo, pondo em risco, por outro lado, a própria a paz mundial.
Devemos, como políticos, assumir a responsabilidade pelas raízes dessa crise e pelo imperativo inadiável de buscar saídas. Do contrário todos, e sobretudo os pobres, serão submetidos a sofrimentos ainda maiores do que os que lhes tem sido impostos.
O Brasil, como sabem, passou por uma experiência política dramática, com o afastamento de uma Presidenta sem que ficasse provado qualquer crime de responsabilidade por parte dela, pré-requisito de impeachment segundo nossa Constituição. Entretanto, não me alongarei aqui a respeito dessa questão política interna, ainda em pleno desdobramento.
Acontece que a crise brasileira deve ser vista no contexto de crises similares em outros países da América Latina onde, por artifícios diversos, presidentes democraticamente eleitos foram apeados do poder. Não deve ser surpresa que todos esses presidentes afastados fossem do campo progressista. Não é surpresa que todos, sem exceção, tentaram evitar se submeterem às regras explícitas do neoliberalismo, como é o caso da privatização de bens públicos em larga escala.
A crise pela qual passam América Latina e Europa Ocidental tem uma dupla origem:
(1) a derrocada prática e da credibilidade do capitalismo neoliberal a partir de 2008, do qual a maioria dos países ocidentais não se livrou, e
(2) a insistência com que a maioria dos países desenvolvidos insistem em salvar o neoliberalismo na marra pela imposição do credo neoliberal a si mesmos e a outros Estados mais fragilizados economicamente.
É preciso ressaltar, a esse respeito, que o Governo norte-americano não tomou o veneno que receitou, através do FMI, do Banco Mundial, do BID e da OCDE, tanto para as nações europeias quanto para as nossas nações sul-americanas.
Adotaram, sim, uma política tipicamente keynesiana no campo fiscal e monetário, com déficit de 1,4 trilhão de dólares em 2009, 1,3 trilhão em 2010, 1,2 trilhão em 2011, 1,1 trilhão em 2012, 1,0 trilhão em 2013. Só a partir de 2014 o déficit ficou abaixo da casa do trilhão de dólares, assim mesmo em nível elevado. Como resultado os Estados Unidos recuperaram algum crescimento, embora não muito grande, mas de qualquer forma suficiente para uma melhora sensível do mercado de trabalho.
A Europa, ao contrário, mergulhou fundo no receituário neoliberal. Seus sacerdotes, sediados sobretudo na Alemanha, em torno do BCE, obrigaram os países do sul do continente a trocarem a salvação de seus bancos superendividados como consequência da orgia financeira pré-crise de 2008 pelo estrangulamento fiscal.
O Banco Central Europeu ofereceu crédito a zero por cento, sim, aos bancos dos países mais desenvolvidos. “Em contrapartida”, a esses pacotes de refinanciamento da dívida bancária, o Banco Central exigiu uma contenção fiscal extrema aos países mais pobres. Isso contrai o setor estatal e impediu novos investimentos públicos.
Nega-se, assim, o que o mundo sabe desde os anos 30, com John Maynard Keynes, ou seja, que a curto prazo nenhuma nação capitalista pode romper uma crise de demanda sem recorrer a investimento público deficitário. É o que fizeram os EUA para sair da crise mais rápido que a Europa. Mas os EUA não deixam que outros o façam.
O desemprego atingiu níveis catastróficos em alguns países da Europa Ocidental, e, agora, também no Brasil. O Estado do bem estar social, símbolo do mais elevado estágio de civilização do planeta, está sendo corroído velozmente pelas políticas neoliberais.
Ouvi, espantado, há anos, do presidente do BCE – um burocrata, claro, sem mandato popular – que para sair da crise a Europa teria de liquidar com seu Estado de bem estar social.
Surpreende-me que nenhum líder político, representante do povo do continente, tenha reagido a essa declaração. Há uma capitulação geral ao neoliberalismo, uma espécie de “consciência pesada” dos capitalistas e políticos pelo que se concederam de forma supostamente excessiva, no passado, a trabalhadores, pobres e minorias. Os ricos, beneficiários da maior concentração de renda dos últimos 40 anos, dos quais 1% já detém a maior parte da riqueza do mundo, querem mais, muito mais.
Esse tipo de economia política nos faz pensar que a Europa, mãe de revoluções, está apenas dormindo, inconsciente de sua própria tragédia. Em breve, vamos descobrir que foi rompido, em razão da avareza do capital, o pacto social básico que possibilitou, durante décadas, a convivência do capitalismo com o Estado de bem estar social. A hegemonia definitiva de Mamon – o dinheiro, como lembrado pelo Papa Francisco – nós levará a um novo ciclo de convulsões sociais alimentas por uma luta de classes refundada, alastrando-se pelo mundo.
Na América Latina, a tragédia tem uma peculiaridade: a crise econômica toma logo formas políticas, e uma das indicações é fazer da crise um simulacro de razões legais para derrubar presidentes da República legitimamente eleitos.
A crise recomeça quando Europa e EUA descartam G20
Não precisava ser assim. Em 2008, logo na eclosão da crise, o G-20 se reuniu em Washington e a decisão unânime dos líderes mundiais foi no sentido de expandir vigorosamente as políticas fiscais e relaxar as políticas monetárias. A mesma orientação comum foi tomada nas reuniões seguintes de Londres e Pittsburg, ambas em 2009.
Não havia nenhuma surpresa. Todos sabiam que, com a economia em depressão, era fundamental ampliar os gastos públicos deficitários para reverter a queda da demanda agregada e estimular o crescimento do investimento, do emprego e da renda. Entretanto, com a mudança do governo na Grã-Bretanha e a reconversão da França ao neoliberalismo, a Alemanha, junto com ambos, impôs aos países do euro uma contração geral da política fiscal sob a legenda metafórica de “exit strategy”, ou estratégia de saída das políticas expansivas.
É importante assinalar por que a Alemanha pôde tomar esse rumo sem ferir os próprios interesses. É que a Alemanha é uma economia chamada “export led”, ou seja, comandada por exportações. Tem anualmente gigantescos superávits comerciais e na balança de conta corrente, já que o euro, para ela, representou uma desvalorização. Isso significa que a ação comercial externa alemã supre as necessidades de liquidez para o financiamento da expansão da economia sem necessidade de políticas fiscais expansivas.
Entretanto, como é óbvio, isso não se aplica aos demais países do euro, submetidos, além disso, às duras restrições do Pacto de Estabilidade e Crescimento. São economias externamente deficitárias. E seus grandes déficits comerciais, sem dúvida contracionistas internamente, são justamente em relação à Alemanha.
O comércio é um jogo de soma zero. Se um país tem superávit, outro deve ter déficit para compensá-lo. É um absurdo lógico recomendar que todos os países tenham superávits comerciais ao mesmo tempo. A recomendação – diria, a imposição – alemã para os demais países do euro recorram a políticas de melhora de eficiência e de produtividade para superarem a crise através do aumento de exportações é um contrassenso.
Na verdade, alguém tem que bancar a saída: no pós-guerra, foi o Plano Marshall, do qual a Alemanha foi a grande beneficiária. Agora caberia a ela, como líder econômica da Europa, fazer sua parte.
Contudo, ela não faz sua parte. Ela é um centro de formulação ideológica da regressão econômica e política do mundo, dados os efeitos que a crise na Europa irradia para o resto do planeta. O resultado da “exit strategy”, formalmente apoiada pelo BCE, pela Comissão Europeia e pelo FMI, foi a recidiva da crise em toda a Europa, particularmente nos países do sul. E a situação continua ainda hoje.
No Brasil, o presidente Lula tomou inicialmente a sábia decisão de seguir as recomendações de expansão fiscal do G-20 logo no início da crise. Através do BNDES, o governo brasileiro injetou na economia, em 2009 e 2010, R$ 180 bilhões para investimentos. Ao lado disso, aumentou os valores do salário mínimo e da Bolsa Família, o que teve, conjuntamente, grande impacto favorável na demanda agregada e o investimento. Em consequência, a economia cresceria 7,5% em 2010, depois de contração no ano anterior.
Infelizmente, em fins de 2010, seguindo a linha da “exit strategy” do FMI, as autoridades econômicas brasileiras se curvaram à ortodoxia neoliberal, como aconteceu com a Europa, e a economia voltou ao ritmo lento.
O resto da América Latina padece da mesma doença neoliberal. Como exportadora de commodities agrícolas e minerais, sua economia segue o compasso da economia chinesa, a qual mantém um ritmo ainda forte de crescimento do produto, a despeito de pequena queda nos últimos anos.
Entretanto, no campo do emprego, todos estamos impondo a nossas populações sofrimentos terríveis, sem necessidade. Se rompêssemos com a ditadura da austeridade fiscal, recorrendo a déficit produtivos, poderíamos a curto prazo recuperar o emprego, o investimento e o crescimento econômico. Basta coragem para confrontar a ortodoxia com seus slogans de suposta responsabilidade fiscal.
Permita-me uma rápida divagação sobre isso, citando o pensamento de Randall Wray, um notável economista norte-americano que escreveu o clássico “Understanding Modern Monday”. As economias, qualquer delas, avançam sempre em ciclos. Ora estão em expansão, ora em recessão. Isso se reflete nos orçamentos públicos, que nunca estão exatamente equilibrados. Nas fases de expansão, é razoável que o governo retire da economia mais dinheiro, na forma de impostos, do que lhe devolve, sobre a forma de gastos e investimentos, a fim de controlar a expansão monetária e a inflação. Nessa fase, com o excesso de dinheiro, paga alguma coisa da dívida pública. Entretanto, em recessão, o governo deve retirar da economia menos do que lhe devolve sob a forma de gastos públicos deficitários, a fim de expandir o poder de compra da sociedade e favorecer o investimento e o emprego. É o gasto autônomo do governo. Nesse momento, a dívida pública aumenta, mas logo ela cairá, em relação ao PIB, por conta do crescimento deste e do aumento da receita pública.
Recorro a esse argumento técnico para confrontar o principal argumento político de economia da ortodoxia neoliberal: “nunca, jamais e em circunstância alguma, o governo deve gastar mais do que arrecada.” Isso é um absurdo. Na verdade, em recessão, não existe nenhuma possibilidade de retomada do crescimento econômico a não ser pela via do investimento público deficitário. Isso ficou evidente no New Deal do presidente Roosevelt e na retomada da economia brasileira por Getúlio Vargas. Mas ficou evidente também no Novo Plano alemão dos anos 30, feito por quem foi considerado posteriormente como o mago de Hitler, Hjalmar Schacht. Qual foi a mágica desses governos? Investimentos públicos fortemente deficitários que depois se pagaram com o crescimento econômico.
No que se refere à economia política, o nazismo teve mais consideração com a população de desempregados do que nossos governos. Dessa forma, não é de se estranhar a imensa popularidade dos políticos de extrema direita e até de fascistas na Europa e mesmo no Brasil.
O Brasil conseguiu manter uma baixa taxa de desemprego até 2014, mas desde então ela aumenta aceleradamente. Ainda sob o comando da presidenta Dilma, sofremos o duplo impacto da chamada operação Lava Jato e do ajuste fiscal do ministro neoliberal Joaquim Levy, inacreditavelmente nomeado pela presidenta.
Com isso fomos à depressão inédita de 3,85% do PIB, que deve repetir-se este ano e se projeta forte para 2017. Nossa saída é, insista-se, o investimento público deficitário, mas o governo usurpador faz a política oposta de mais contração, propondo inclusive o congelamento em termos reais do orçamento público por 20 anos.
Vivemos na América Latina e no resto do Ocidente uma situação perturbadora. Não aprendemos as lições de 2008. A legislação para a regulação de derivativos e para separar bancos comerciais de bancos de investimento, apontada como essencial para a maioria dos especialistas a fim de impedir as crises ou suavizar uma nova depressão, tornou-se uma falácia, dada a profusão de possibilidades de exceções e vazamentos. Os Estados Unidos não estão cumprindo suas responsabilidades como líderes da economia mundial; em última instância, é Wall Street que governa o mundo, o que coloca o mundo sob o governo da ganância e da soberba.
Admiro a nação norte-americana. Admiro seus líderes históricos, como Washington, Hamilton e, sobretudo, Lincoln e Roosevelt. Admiro também Kennedy e Carter. Mas como todo cidadão do mundo fico apreensivo quando a nação mais poderosa da terra decide intervir em outros países para mudar regimes políticos a partir de um conceito de bom e mau regime por ela própria forjado.
As intervenções militares dos Estados Unidos nas últimas décadas resultaram em desastre político e levaram – na verdade, tem levado – sofrimento a muitas populações, multidões de refugiados, fome e desabrigo. Destruíram o Iraque, destruíram a Líbia, estão destruindo o Afeganistão, virtualmente dividiram a Ucrânia, quase destruíram o Egito, e tem provocado extrema instabilidade na Síria. Nesse caso, a intenção explícita de mudança de regime, suportada por bilionários em conluio com o Departamento de Estado, chega ao ponto de colocar em risco a própria paz mundial tendo em vista a posição da Rússia, favorável ao governo legítimo de Assad.
Respeito, sim, os Estados Unidos. Entretanto, cito uma frase de Vladmir Putin, o presidente da Rússia, em entrevista recente: “Os Estados Unidos são uma grande superpotência. Talvez sejam a única superpotência do mundo. Mas não podem continuar com essa mania de intervir em nossos países.”
Felizmente, há uma luz no fim do túnel no jogo econômico e geopolítico. Ela se chama China. Dada a forte interação entre a economia norte-americana e a chinesa há esperança para a paz. Além disso, a China se aproxima da Rússia, Índia, África do Sul e Brasil para estabelecer uma nova rede de relações econômicas e financeiras pacíficas que não passam por Wall Street, através do Novo Banco de Desenvolvimento, o Banco dos BRICS. E isso é bom para o mundo inteiro. Para a Europa, África e América Latina e para o próprio EUA, porque mais pluralidade implica em mais tolerância, mais democracia, menos arrogância, mais liberdade e mais criatividade.
O aspecto mais relevante do banco dos BRICS é romper, nos financiamentos de infraestrutura, com as condicionalidades impostas pelo Banco Mundial e pelo FMI na tomada de recursos multilaterais e privados. Ou seja, é uma carta de alforria para as políticas monetária e fiscal vinculadas ao desenvolvimento, e não à ideologia neoliberal.
Infelizmente há fundadas suspeitas de que os Estados Unidos e as forças internas brasileiras com eles alinhadas estiveram por trás do golpe do impeachment no Brasil. Com seu apego à hegemonia absoluta, Washington considera um desafio inaceitável a aproximação econômica e, finalmente, geopolítica do Brasil com a China e a Rússia. Para eles, não importa as vantagens efetivas para o Brasil nessa aproximação. Como dizem os pais da diplomacia: “países não tem escrúpulos”, e os Estados Unidos, que não tiveram escrúpulos em promover as revoluções coloridas que levaram à destruição de mais de uma nação. Eles não têm demonstrado limites na busca de realização dos próprios interesses, inclusive no campo do domínio do pré-sal brasileiro.
Aos países da América Latina, e a meu próprio, meu conselho é: busquem atender aos interesses dos mais fracos. Se fizermos isso, a despeito de recuos circunstanciais, consolidaremos a democracia, que é o que importa na política. Pela democracia, chegaremos a uma economia justa e protegida do domínio de potências pretensamente hegemônicas.
Embora não possamos ficar de costas para os EUA, a China tornou-se também nosso parceiro fundamental na economia. Muitos temem a China por sua força comercial, impondo perdas concorrenciais a seus parceiros. Se prestarem atenção, a China mudou. Na visita que fez ao Brasil, o premiê chinês, Li Keqiang, anunciou os quatro princípios que, enfeixados sob o propósito explícito da cooperação, passaram a pautar as relações econômicas externas chinesas: “orientação empresarial, manejo comercial, participação social e promoção governamental”. Creio que ninguém se oporia a tais princípios. E notem, finalmente, que cooperação foi a palavra mais repetida nos comunicados das três reuniões do G-20 depois da crise de 2008. Infelizmente, nos encontros seguintes, ela quase desapareceu dos comunicados.
A arrogância neoliberal vai novamente retroceder em razão dos seus reiterados fracassos. Chegará a hora em que todos nós, o Planeta inteiro perceberá que a cooperação econômica, a solidariedade e a busca da paz deverão e serão as linhas mestras das relações internacionais.
1] Roberto Requião, PMDB, é senador em segundo mandato. Foi governador do Paraná três vezes, prefeito de Curitiba e deputado estadual. É graduado em Direito e Jornalismo com pós-graduação em Urbanismo e Comunicação. É oficial da reserva no Exército.
(Do Conversa Afiada)