Geraldo Hasse
Os contêineres de lixo adotados pelo DMLU em Porto Alegre lembram as bolantas usadas em lavouras de arroz do Rio Grande do Sul de outrora.  Até se poderia pensar que, se fossem um pouco maiores, esses grandes recipientes metálicos seriam uma gentil oferta habitacional da Prefeitura aos nossos moradores de ruas, muitos deles vindos de pequenas cidades e/ou das zonas rurais.
Mas que bobagem, os contêineres de lixo não são habitáveis como as bolantas lavoureiras, com seus tetos de zinco ou de capim santafé, paredes e assoalho de pinho.

Mariana Tokarnia, da Agência Brasil
Manifestantes fazem ato contra o governo de Michel Temer na Esplanada dos Ministérios, do lado oposto ao desfile que marca o Dia da Independência.
A concentração foi marcada para as 8h30, pouco antes do início das celebrações de 7 de setembro, agendadas para as 9h. Os manifestantes reuniram-se no Museu Nacional, fizeram cartazes e começaram a gritar palavras de ordem por volta das 9h. A expectativa da organização é que 5 mil pessoas participem do ato. Após o desfile, os manifestantes seguirão em caminhada até o Congresso Nacional.

A movimentação era tranquila no início da manhã. Um grupo estendia quatro faixas com os dizeres: “Fora Temer, eleições já”, deixando-as visível para quem descia o Eixo Monumental em direção ao Congresso Nacional. Mais tarde, outros movimentos também estenderam suas faixas de protesto. Ao todo, mais de 90 entidades se posicionam contra o governo Temer e questionam a legitimidade da tomada de poder, que classificam como golpe.
“O ato faz parte de uma série de ações contra o governo. Não concordamos com as propostas para diversas áreas, como educação, comunicação”, diz Breno Lobo, integrante do movimento Juntos – Juventude em Luta.
Militantes do PT estenderam uma faixa verde e amarela de 150 metros já usada no 7 de Setembro do ano passado. O “Não vai ter golpe” de 2015 virou “Fora Temer”, escrito em vermelho.
O protesto foi convocado pelas redes sociais, recebeu mais de 4 mil confirmações e 4,6 mil manifestaram interesse no ato pelo Facebook, em Brasília. Ações semelhantes foram convocadas em outras cidades do país. A manifestação “Fora Temer”, une-se, este ano, ao Grito dos Excluídos, protesto tradicional de 7 de Setembro, que reúne movimentos sociais em busca de visibilidade e melhores condições de vida.
“Neste ano, o nosso lema é Fora Temer, nenhum direito a menos. Vamos deixar claro que não sairemos das ruas”, diz Wilma dos Reis, uma das organizadoras do ato. Em frente a um cartaz do coletivo #Mulherespelademocracia, ela diz que os direitos das mulheres estão ameaçados por diversas medidas do atual governo. “É um governo de homens, héteros e brancos, onde a mulher é vista apenas como decorativa nos altos cargos”.
Por volta das 11h, a Polícia Militar estimava 600 pessoas em frente ao Museu da República. Para os organizadores, o ato reunia 5 mil manifestantes.

O comitê suprapartidário que articula uma frente de esquerda em apoio à candidatura de Raul Pont realizou sua primeira reunião nesta segunda feira, 5.
O manifesto lançado na internet  tinha 400 assinaturas, ao auditório compareceram perto de 200.
Foi uma “reunião de quadros” como disse o ex-governador Tarso Genro na abertura de sua fala.
A maioria eram petistas, alguns antigos militantes já afastados, mas tanto no auditório quanto no manifesto havia muitos sem filiação partidária (veja a lista).
Como o próprio coordenador da mesa, o cientista político Benedito Tadeu Cesar, ou como o advogado Mário Madureira, ex-deputado pelo antigo MDB, que há 20 anos trocou a política partidária pela causa de movimentos sociais.
Tarso Genro foi o primeiro a falar. Lembrou que Raul já se havia “aposentado de cargos públicos” e que seu gesto de enfrentar uma candidatura difícil para resgatar uma identidade de esquerda é um exemplo para todos.
Em seguida, propôs uma reflexão sobre o momento político, cujo entendimento “tem que partir da compreensão do movimento global do capitalismo financeiro, que captura os Estados pelo mecanismo da dívida”.
No caso brasileiro, segundo Tarso, setores de partidos mais ou menos identificados com o neoliberalismo foram cooptados pelo capital financeiro, assim como os meios de comunicação de massa, “o grande partido moderno”.
Essas forças articularam figuras tão díspares como Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Cunha e Bolsonaro.
Essas forças “descascaram por dentro o projeto popular representado por Lula e Dilma” e deram o golpe.
A luta, portanto, é “contra a dominação do capital financeiro”. Para encetá-la é necessário “um programa mínimo de unidade”. O esquema vigente, de coalizão, fracassou, deixou o governo refém do pior PMDB, o pior PT e a pior oposição”.
Uma estratégia que reorganize a unidade, eis a questão.
 

Dilma Rousseff, que se muda hoje (6) para Porto Alegre, onde vive sua família, será recebida por militantes no terminal 2 do Aeroporto Salgado Filho. É o “Carinhaço com Dilma pela Democracia” – convocado pelas redes sociais, vai culminar em um ato no final da tarde na Esquina Democrática, tradicional reduto de manifestações no centro de Porto Alegre.
Segundo o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, que acompanha Dilma na viagem a Porto Alegre, o avião deve aterrissar logo após as 15h30.
Ela não confirmou se estará presente ao ato na Esquina Democrática.
 

A greve nacional dos bancários começou à 0h desta terça-feira, 6/9. Em Porto Alegre, a atividade que marca o primeiro dia da greve é um Ato de Mobilização na Praça da Alfândega, a partir do meio-dia desta terça, com almoço. À tarde, a partir das 16h, está programada uma assembleia pública. Em caso de chuva, será transferida para a sede do Sindicato, a Casa dos Bancários, na Rua General Câmara, 424, Centro Histórico de Porto Alegre, a dois quarteirões da Alfândega.
A assembleia de organização da greve teve manifestações sobre as ameaças de golpe nos direitos dos trabalhadores pelo governo de Michel Temer. A greve foi decidida na quinta-feira, 1º/9, em assembleia. Nesse encontro, os bancários rejeitaram a proposta da Fenaban de aumento de 6,5% no piso e verbas salariais (vales e auxílios) e abono de R$ 3.000,00.
Os bancários, além de aumento real (inflação mais 5%) reivindicam o fim das demissões, mais investimentos em segurança, saúde, o fim das metas abusivas e do assédio moral. Na negociação em 29 de agosto, em São Paulo, o Comando Nacional dos Bancários rejeitou a proposta da Feanaban, de cerca de 3% abaixo da inflação (9,55% em agosto).
 

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RS concederam mandado de segurança aos Cpers/Sindicato para que o governador Ivo Sartori pare de parcelar o salário do magistério da rede pública estadual. Hoje os desembargadores julgaram mérito de liminar que havia sido concedida em 2015, proibindo o parcelamento.
O voto do relator, desembargador Nelson Antônio Monteiro Pacheco, observa que a situação do parcelamento dos servidores públicos estaduais se agravou desde o ano passado.
Neste momento, em agosto de 2016, a situação de parcelamento dos vencimentos se agravou (…), mantendo-se a violação a direito líquido e certo dos servidores previsto constitucionalmente e já referendado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em várias manifestações, afirmou o relator.
Também destacou que inúmeros sindicatos ingressaram com o mesmo pedido na Corte, tendo sido concedidas as seguranças. O Órgão Especial do TJ, no entanto, não fixou punição em caso de descumprimento da decisão
Sanções negadas
Em julho deste ano, o Cpers ingressou com petição, no mandado de segurança, com pedidos de bloqueio de valores das contas públicas estaduais, aplicação de multa e de pena por desobediência contra o Governador.
Nesses casos, o relator afirmou que não há como acolher os pedidos diante da notória crise das finanças do Estado.
É compreensível a insurgência do impetrante em nome dos professores estaduais, contudo o cenário financeiro atual do Poder Executivo é crítico e eventual sobrecarga ainda com multa poderá ensejar a inadimplência maior em relação ao funcionalismo público, destacou o relator.
Punições não previstas
O presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça, desembargador Túlio Martins, lembra que eventuais punições não estão previstas, mas podem acontecer em caso de descumprimento da decisão.
“Neste momento processual, após a decisão aqui, não foi tomada nenhuma medida nesse sentido. Agora, se houver o descumprimento e os interessados procurarem o Judiciário, aí caberá ao senhor desembargador-relator tomar as providências cabíveis. E aí todas as que estão na lei, estarão sobre a mesa”, afirmou Martins.
A Secretária de Comunicação do Governo Sartori distribuiu comunicado informando que será interposto recurso à decisão judicial, quando o governo for notificado. Assim como foi feito em ações semelhantes, que estão paralisadas na Justiça, à espera de decisões para sucessivos recursos judiciais.