No Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, os estoques de sangue, de todos os tipos, estão muito baixos.
A Unidade de Coleta e Transfusão do hospital funciona das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, na rua Venâncio Aires, 1116, 2º andar.
Interessados em doar devem procurar o HPS levando documento com foto, estar alimentado e em bom estado de saúde, ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior e evitar fumar duas horas antes da doação.
As normas, nacionais e internacionais, definem quem não pode ser doador, temporária ou definitivamente. Confira abaixo.
Você não poderá doar sangue se:
» tiver idade inferior a 16 anos ou superior a 69 anos.
Obs.: o limite superior para a primeira doação é 60 anos. Quem tem 61 anos ou mais e nunca doou está inapto.
» tiver peso inferior a 50 kilos.
» estiver com anemia no teste realizado imediatamente antes da doação.
» estiver com hipertensão ou hipotensão arterial no momento da doação.
» estiver com aumento ou diminuição dos batimentos cardíacos no momento da doação.
» estiver com febre no dia da doação.
» estiver grávida.
» estiver amamentando, a menos que o parto tenha ocorrido há mais de 12 meses.
obs.: o doador não poderá doar se vier acompanhado de crianças menores de 13 anos sem a presença de um outro adulto para cuidar delas.
Você estará impedido de doar sangue:
1. por 48 horas:
» se recebeu vacina preparada com vírus ou bactéria mortos, toxóide ou recombinantes. Ex.: cólera, poliomielite (salk), difteria, tétano, febre tifóide (injetável), meningite, coqueluche, pneumococo.
» se recebeu vacina contra gripe.
2. por sete dias:
» se teve diarréia.
» após terminarem os sintomas de gripe ou resfriado.
» após a cura de conjuntivite.
» extração dentária (verificar uso de mediação).
» tratamento de canal (verificar medicação).
3. por duas semanas:
» após o término do tratamento de infecções bacterianas (uso de antibióticos).
» após a cura de rubéola.
» após a cura de erisipela.
4. por três semanas:
» após a cura de caxumba.
» após a cura de varicela (catapora).
5. por quatro semanas:
» se recebeu vacina de vírus ou bactérias vivos e atenuados. Ex.: poliomielite oral (sabin), febre tifóide oral, caxumba, febre amarela, sarampo, bcg, rubéola, catapora, varíola etc.
» se recebeu soro antitetânico.
» após a cura de dengue.
» cirurgia odontológica com anestesia geral.
6. por oito semanas (somente para homens):
» após uma doação de sangue. Esse período deve ser ampliado para 16 semanas se houve doação dupla de hemácias por aférese.
7. por 12 semanas (somente para mulheres):
» após uma doação de sangue (para mulheres). Esse período deve ser ampliado para 24 semanas se houve doação dupla de hemácias por aférese.
» após parto normal ou abortamento.
8. por três meses (independente se homem ou mulher):
» se foi submetido a apendicectomia.
» se foi submetido a hemorroidectomia.
» se foi submetido a hernioplastia.
» se foi submetido a ressecção de varizes.
» se foi submetido a amigdalectomia.
9. por seis meses a 01 ano:
» se foi submetido a uma cirurgia de médio ou grande porte como por exemplo: colecistectomia, histerectomia, tireoidectomia, colectomia, esplenectomia pós trauma, nefrectomia etc.
» após a cura de toxoplasmose comprovada laboratorialmente.
» qualquer procedimento endoscópico (endoscopia digestiva alta, colonoscopia, rinoscopia etc): aguardar 6 meses.
» se fez piercing (se piercing na cavidade oral ou genital, devido ao risco permanente de infecção, implica em inaptidão por 12 meses após a retirada).
10. por 12 meses:
» se recebeu uma transfusão de sangue, plasma, plaquetas ou hemoderivados.
» se recebeu enxerto de pele.
» se sofreu acidente se contaminando com sangue de outra pessoa.
» se teve acidente com agulha já utilizada por outra pessoa.
» se teve contato sexual com alguma pessoa com aids ou com teste positivo para hiv.
» se teve contato com prostituta ou com outra pessoa que recebeu ou pagou com dinheiro ou droga pelo ato sexual.
» se teve contato sexual com usuário de droga endovenosa.
» se teve contato sexual com pessoa que tenha recebido transfusão de sangue nos últimos 12 meses.
» se teve relação sexual com pessoa com hepatite.
» se fez tatuagem ou maquiagem definitiva.
» se teve sífilis ou gonorréia.
» se foi detido por mais de 24 horas.
11. por cinco anos:
» após a cura de tuberculose pulmonar.
12. você nunca poderá ser doador de sangue se:
» tem ou teve um teste positivo para hiv.
» teve hepatite após os 10 anos de idade.
» já teve malária.
» tem doença de chagas.
» recebeu enxerto de duramater.
» teve algum tipo de câncer, incluindo leucemia.
» tem graves problemas no pulmão, coração, rins ou fígado.
» tem problema de coagulação de sangue.
» é diabético com complicações vasculares ou em uso de insulina.
» teve tuberculose extra-pulmonar.
» já teve elefantíase.
» já teve hanseníase.
» já teve calazar (leishmaniose visceral).
» já teve brucelose.
» já teve esquistossomose hepatoesplênica
» tem alguma doença que gere inimputabilidade jurídica.
» se foi submetido a transplante de órgãos ou de medula.
A juíza da 9ª Vara Criminal do Foro Central, Claudia Junqueira Sulzbach, acolheu a denúncia contra os dez maiores de idade presos no episódio da ocupação da Secretaria da Fazenda do Estado, em 15 de junho.
Com a decisão, os dez se tornam réus no processo por dano qualificado e desobediência. Entre os réus estão o repórter do Jornal JÁ, Matheus Chaparini, e o cineasta independente Kevin D’arc, de São Paulo, que filmava em diversas cidades do país para um documentário sobre as ocupações.
Na ocasião, foram detidas 43 pessoas, a maioria estudantes menores de idade. Os menores foram liberados no Deca (Departamento Estadual da Criança e do Adolescente). Os maiores chegaram a ser levados ao Presídio Central, no caso dos homens, e ao Madre Pelletier, no caso das mulheres. Eles permaneceram detidos por cerca de 14 horas.
No caso dos 33 menores de idade, a Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público arquivou o inquérito.
Chaparini estava no local a trabalho, cobrindo a ocupação para o jornal JÁ. Os vídeos gravados pelo repórter mostram que ele se identifica como profissional de imprensa diversas vezes, o que é ignorado pelos policiais.
O boletim de ocorrência feito pela BM enquadrou-o como manifestante, o delegado que fez o inquérito manteve esse entendimento, assim como o promotor e, agora, a juíza. Isso tudo apesar das manifestações — do próprio jornal JÁ, do Sindicato dos Jornalistas, da Associação Riograndense de Imprensa, Federação Nacional dos Jornalistas e outras entidades da sociedade civil — atestando que o repórter estava no exercício de sua profissão.
E, apesar, do vídeo de onze minutos em que ele, fora da cena, registra as agressões dos policiais militares aos estudantes que ocupavam o saguão da Secretaria.
Histórico
O inquérito policial, concluído pelo delegado Omar Abud, seguiu a orientação expendida em várias manifestações públicas do secretário de Segurança e, até, do governador.
Disse o secretário, e repetiu o governador em entrevista, que o repórter Matheus Chaparini, que fazia cobertura para o JÁ, foi preso “porque não se identificou como jornalista”.
Em decorrência disso, foi arrolado e denunciado junto com os estudantes que ocuparam o prédio da Secretaria da Fazenda, no dia 15 de junho.
O repórter gravou com o celular o vídeo de onze minutos e fez mais de uma centena de fotografias registrando o que ocorreu no interior do prédio público ocupado pelos estudantes em protesto.
Num trecho do vídeo, inclusive, são claras as diversas tentativas do repórter de se identificar ao comandante da operação.
Mesmo assim, as autoridades – do governador ao delegado – insistem na versão de que o “repórter não se identificou” e que, portanto, “estava junto”. “Saí pra trabalhar, acabei no presídio”, resume o repórter | Ramiro Furquim/Jornal Já
Criminaliza-se a ação dos estudantes para intimidá-los e inibir as suas manifestações de protesto. O indiciamento do repórter que “estava junto” tem o objetivo claro de desqualificar o material produzido por ele e que revela a truculência da operação policial dentro de Secretaria da Fazenda, onde os estudantes foram agredidos com spray de pimenta no rosto e arrastados à força para fora do prédio.
No dia seguinte, inclusive, o secretário da Segurança anunciou uma investigação que, em 30 dias, esclareceria os fatos ocorridos durante a operação de desocupação. Depois, não se falou mais no assunto. Colegas do repórter acusado acompanharam a cena pela janela
Segundo o delegado Abud, uma evidência de que o repórter não estava trabalhando é o fato de que estava “entre os invasores” enquanto os demais jornalistas estavam todos no lugar determinado pela polícia.
As imagens nos noticiários de televisão, mostram claramente os repórteres fora do prédio, tentando ver através das grades das janelas da Secretaria da Fazenda.
Fica evidente que todos queriam estar lá dentro. O repórter do JÁ conseguiu entrar porque cobria desde o início o movimento dos estudantes.
O site do JÁ cobre as ocupações de escolas desde o princípio. O repórter tinha um contato entre eles e foi avisado da ocupação no início da manhã. Chegou, encontrou uma porta aberta, entrou. Reprodução do registro da conversa entre o editor e a equipe que cobria a ocupação.
O caso provocou vários atos e debates públicos, manifestações orais, escritas, publicadas. Quando o processo chegou à 9ª Vara Criminal, a cargo da juíza Cláudia Junqueira Sulzbach e do promotor Luis Felipe Tesheiner, uma comissão foi ao gabinete da juíza interceder em defesa dos estudantes e explicar que, por óbvio, um jornalista não pode ser arrolado como participante de um movimento que está acompanhando como repórter.
Encabeçava a comissão o representante do Comitê em Defesa da Democracia e do Comitê de Resistência Constitucional, advogado Mário Madureira, que interveio em favor dos indiciados acompanhado do presidente do Sindicato dos Jornalistas, Milton Simas, e da coordenadora do movimento Escola sem Mordaça, Russel Dutra da Rosa, e da advogada dos estudantes, Jucemara Beltrame. (Dias antes, estavam os advogados em frente à sede da OAB reclamando da omissão da Ordem diante do desrespeito, por policiais, às suas prerrogativas profissionais, naquele e noutros conflitos sociais, impedindo-lhes o acesso a clientes e até levando empurrões e gás de pimenta no rosto, também). Em agosto, quando recebeu a denúncia encaminhada pelo MP, a juíza (de vermelho), desceu para ver a apresentação preparada pelos estudantes / Foto Thaís Ratier
Então, pediram à juíza que fosse ao térreo encontrar os estudantes, que haviam sido impedidos de subir, assim como os fotógrafos que registravam o episódio. Ela foi, e acompanhou até o fim uma performance teatral montada por eles, reproduzindo a truculência policial durante a desocupação da Sefaz, expondo suas demandas e questionando as razões da acusação. A apresentação culminou com a entrega de flores à juíza. Porém, ao final, um rapaz mais empolgado com a receptividade da magistrada, começou a pular e gritar: “Ocupa, ocupa tudo”, no que foi acompanhado por uns poucos. Um silêncio sobreveio e, sem mais, a juíza voltou ao seu gabinete.
Da ocupação ao Presídio Central: o relato do repórter 2016.06.15 – Porto Alegre/RS/Brasil – Repórter do Jornal Já é preso durante cobertura de ocupação da Secretaria Estadual da Fazenda. Foto: Ramiro Furquim/Jornal Já
É uma espécie de caixote de lata, pintado de preto pelo lado de dentro. Num dos lados, um banco, do outro, uma barra para prender algemas. Cabem ali duas pessoas, talvez três. Mas quando fui encaçapado na parte traseira do camburão da Polícia Civil, já éramos quarto.
Assim que a porta fecha, o ar fica escasso e quando a viatura anda, cai a total escuridão sobre os detidos. Ao todo, éramos dez, em três espaços do mesmo veículo.
Da Secretaria da Fazenda, no centro de Porto Alegre, fomos para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DECA), onde ficaram os menores de idade. Dali, seguimos para a 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, onde me identifiquei como jornalista e informei meu veículo. Em seguida fomos novamente embarcados.
Após uma parada de meia hora no presídio feminino Madre Pelletier para deixar as três jovens presas, seguimos para o Presídio Central, o lar gelado que nos aguardava.
Na chegada, o clima é de pressão psicológica. Braços cruzados na altura do peito e cara na parede é o procedimento padrão.
Ao fundo, soam algumas piadas homofóbicas, comentários sobre uma briga violenta, que não se confirmou, e o torturante ruído de um faca sendo raspada na parede.
Fomos os sete identificados, revistados nus e encaminhados a uma cela do Jumbo, o setor de triagem do Central.
Nossa presença gerou um alvoroço entre os vizinhos da cela ao lado, mas o policial que nos conduzia esclareceu: “Não é duque!”
Duque é como são chamados os estupradores, que costumam ficar separados dos demais. Havia dois “duques” na cela que nos aguardava, um cubículo muito frio, incluindo o banheiro, infecto.
Fomos presos pela Brigada Militar durante a ocupação da Secretaria da Fazenda por estudantes.
A intenção do grupo de estudantes era conseguir uma reunião para negociar com o governador.
O saldo foi a prisão de mais de 40 pessoas, a maioria menores de idade, quase todos estudantes, além deste repórter e do cineasta Kevin Darc, que prepara um filme sobre as ocupações escolares Brasil afora.
A ocupação foi decidida em reunião no início da manhã no Colégio Estadual Júlio de Castilhos. Os estudantes ocuparam o prédio em torno das 8h.
Às 9h chegou ao prédio o secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins. Vinte minutos depois, o secretário entrou no prédio acompanhado pelo comandante do policiamento da capital, Mário Ikeda.
Rapidamente chega o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar. Inicialmente eram oito viaturas e cerca vinte homens, vários mascarados e sem identificação na farda. Os agentes isolaram uma larga área ao lado do edifício, onde comandante do 9º BPM, tenente-coronel Marcus Vinicius Oliveira. falou com a imprensa.
Ao fim das perguntas dos jornalistas, um estudante ponderou: “Não podemos esquecer que são menores de idade, né?”, ao que o comandante respondeu: “Só sei que são invasores”, e um mascarado exaltado encerrou o assunto: “Eu sei que são menores, ninguém aqui é retardado!”
Às 10h20, os estudantes pintavam uma faixa com o texto “Sem violência, lutamos pela educação”, quando escutaram apitos e tambores se aproximando da entrada da avenida Mauá. Eram estudantes, professores e militantes que vieram prestar apoio à ocupação.
Até aí, tudo transcorria relativamente bem, apesar da presença cada vez maior do Choque.
Às 10h25, os estudantes se reuniram com o tenente-coronel Mário Ikeda. O diálogo foi rápido e os estudantes ganharam um prazo de dez minutos para desocuparem o local. E foi aí que começou o problema.
Os estudantes decidiram ficar no prédio. Eles questionavam a falta de uma ordem de reintegração de posse e exigiam a presença de advogados e do Conselho Tutelar no local, o que só foi permitido depois de iniciada a ação da Brigada Militar. Os jovens sentaram no chão e se deram as mãos, como forma de defesa.
Os brigadianos arrancaram um por um os estudantes, carregados pelas pernas, braços ou pela roupa. O cheiro do spray de pimenta encheu o ambiente.
O capitão Trajano, que orientava a remoção dos ocupantes, chegou a esgotar um tubo inteiro, direcionado para o rosto dos estudantes, e solicitou mais um. A cada investida da tropa, ouviam-se os gritos de desespero das meninas e meninos. Os policiais estavam bastante exaltados e o capitão precisou conter seus homens pelo menos duas vezes.
Além de lançar o spray diretamente no rosto dos adolescentes, uma menina teve o pé pisado por um policial, um rapaz relata que levou dois socos na cabeça e outro disse que foi arrastado na escadaria de saída do prédio. Há um caso mais grave, de uma moça que relata que um grande hematoma no seu peito foi ignorado no exame de corpo de delito. Outro problema era a ausência de uma mulher para a realização dos exames.
Permaneci na Secretaria até a retirada do último estudante, quando decidimos, eu e o cineasta Kevin Darc, sair do prédio. Neste momento, também fomos presos. Nos identificamos e a resposta do capitão foi: “Pra mim tu tá junto.”
Na saída, um homem vestido à paisana e com o rosto escondido por uma toca ninja arrancou o celular da minha mão.
Enquanto brigadianos tentavam me empurrar para fora do prédio, consegui pegar o aparelho, mas não evitar a prisão.
Ao meio-dia teve início uma peregrinação que foi até a sede do Deca (Departamento Estadual da Criança e do Adolescente), 3ª DPPA, no bairro Navegantes, depois Palácio da Polícia, 3ª DPPA novamente, Madre Pelletier e, por fim, Presídio Central.
Um sistema de carros compartilhados está em implantação em Fortaleza. O minicarro, 100% elétrico, chama-se Zhidou EEC L7e-80. Um deles está exposto em um shopping da capital cearense, onde chama a atenção das pessoas.
O edital de chamada pública para escolher a empresa responsável pela implantação e operação do sistema foi lançado em janeiro e tinha como exigência a utilização de carros elétricos. Além do Zidhou, com capacidade para duas pessoas (motorista e carona), há também o BYD e6, mais espaçoso e que leva 5 pessoas. Ambos são importados da China e operam com placa de testes e experiência (placa na cor verde), pelo fato de ainda não serem homologados no Brasil.
O engenheiro da Prefeitura de Fortaleza responsável pelo projeto, Sued Lacerda, explica que a fase de testes serve exatamente para chamar a atenção da população e também para que os futuros usuários se familiarizem com os modelos e com a forma de funcionamento do sistema:
“Esta fase está sendo muito positiva. A população está muito curiosa e boa parte está interessada e procurando informações no estande. Já temos quase 200 cadastros. Eu acompanhei um usuário e ele ficou muito satisfeito e curioso pelo fato de o carro não fazer muito barulho. Gostou também da praticidade de o carro ser automático.”
Os testes são feitos no modelo BYD e6. As portas do veículo são destravadas por um aplicativo e o carro começa a funcionar ao apertar em um botão na lateral do volante. As informações sobre a carga da bateria e o consumo em quilowatts (kW) são alguns detalhes que aparecem no painel digital. A bateria do modelo leva 3 horas para carregar completamente e tem autonomia de 250 quilômetros.
Além do câmbio automático, outra diferença do BYD e6 em relação aos carros convencionais é a localização do freio de mão, que, na verdade, fica do lado do pé esquerdo. Os primeiros testes alertaram para o fato de que, pela força do hábito de dirigir carros com embreagem, o motorista pode acionar o mecanismo sem querer. Por conta desses detalhes novos, o teste com os carros antes de ser um usuário efetivo do sistema é obrigatório.
Em agosto, começa outra fase do sistema, que é a operação assistida: serão instaladas cinco estações e sete carros estarão disponíveis. Segundo Lacerda, esse será um momento de continuar dando suporte aos usuários e ajustando os detalhes de funcionamento do sistema, que vai operar de forma completa a partir de 1º de setembro com 12 estações e 20 veículos, sendo 15 Zhidou e 5 BYD.
A taxa de adesão ao sistema será de R$ 40, que serão convertidos em crédito e cobrados mensalmente. Os primeiros 30 minutos de uso custarão R$ 20. Depois desse período, o usuário será cobrado por minuto: para até 60 minutos adicionais, por exemplo, cada minuto custará R$ 0,80. O preço do minuto cai à medida que o usuário permanece por mais tempo com o veículo.
A integração e diversificação dos modais de transporte é um dos principais objetivos do sistema de carros elétricos compartilhados. A escolha dos locais onde as estações serão instaladas levou em conta a densidade populacional e de comércio, diversidade de meios de transporte e estações de bicicletas compartilhadas.
Militantes dos movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e da População de Rua, decidiram ocupar o saguão do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), no final da tarde desta quinta-feira.
Foi depois de uma reunião com o vice-prefeito e pré-candidato à Prefeitura, Sebastião Melo, e a diretora do Demhab, Luciane de Freitas, da qual saíram sem uma solução.
As reivindicações vão desde o pagamento do aluguel social, concedido no início do ano passado, até a criação de novas Áreas Especiais de Interesse Social (AEIs) na cidade. A ocupação foi a forma que encontraram para pressionar o Executivo a definir uma política de habitação mais abrangente.
Na terça-feira, moradores das ocupações urbanas Marcos Klasmann e Campo Grande (esta com reintegração de posse marcada para o dia 19), na região Nordeste da Capital, já tinham ido à Câmara de Vereadores reclamar discriminação no atendimento básico de Saúde e pedir a suspensão da ordem de reintegração de posse.
As pautas são muitas, reflexo da carência de políticas habitacionais em Porto Alegre, onde o andamento do programa federal Minha Casa Minha Vida empacou por falta de integração entre o agente financeiro (a Caixa Econômica Federal) e a Prefeitura nos últimos anos.
Ao amanhecer de hoje, os movimentos anunciaram pelas redes sociais que resistiriam caso a Brigada Militar agisse para que desocupem o prédio. Mas, por volta das 7 horas, veio a notícia: “Dia de Expediente Popular: enfim o DEMHAB do lado do povo!”.
Montaram uma barraca em frente o Demhab para fazer um cadastro de famílias sem-teto. “Se você mora de favor, em área de risco ou não consegue aguentar o aluguel, venha se cadastrar com a gente. Traga seu documento de identidade.” Também estão pedindo contribuições à população em geral: água, comida, material de limpeza e divulgação.
Ontem, no início da ocupação, divulgaram uma nota oficial apontando os objetivos da mobilização: O MTST, o MLB e o MNPR acabam de ocupar o Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre. A ação é pra denunciar a política de remoções da prefeitura, e exigir o cumprimento da pauta de negociações: -Volta do pagamento do aluguel social e moradia definitiva para as famílias em situação de rua. O Movimento Nacional de População de Rua havia conseguido, como resistência à política higienista da Copa do Mundo, o pagamento de aluguel social. Há 4 meses esse valor foi suspenso e as pessoas estão sendo despejadas. – Que a prefeitura reivindique junto ao governo do estado as alternativas para a Ocupação Lanceiros Negros do MLB. Essa ocupação tem dado função social a um edifício abandonado há mais de dez anos, e visa transformar o prédio em uma casa de acolhimento para a população mais pobre. – Cumprimento dos acordos com o MTST: A imediata desapropriação do terreno ocupado no Morro do Santana em 2015; a criação de novas AEIS; o cumprimento dos acordos com a Ocupação Progresso; e uma solução negociada para as famílias da Vila Dique! – Pela continuidade do programa Minha Casa Minha Vida – Despejo Zero, o povo quer casa, não remoção. MTST, MLB e MNPR
Higino Barros
Os metroviários da Trensurb que compareceram à assembleia geral realizada hoje à tarde na sede do Sindimetrô/RS, no bairro Humaitá, aprovaram a paralisação da categoria por um dia, em sinal de advertência. A greve parcial foi marcada para próxima quinta- feira, dia 21.
Até lá, no entanto, os funcionários da empresa esperam que a direção da estatal atenda o pedido de reposição da inflação medida pelo IPCA nos salários ( 9,28%). A Trensurb oferece 8,28%. Os trens que servem a população de Canoas a Novo Hamburgo transportam, diariamente, cerca de 220 mil passageiros.
A Comissão de Negociação da reposição salarial vem negociando com a direção da Trensurb desde o início de março. “ Eles bateram o pé nos 8, 28% e não arredam dessa proposta desde o início. Assim não resta outra alternativa para os trabalhadores a não ser cruzar os braços”, explicou Luis Henrique Chagas, presidente do Sindimetrô/RS. Troca de comando
Entre os metroviários há a crença que a especulada troca no comando da empresa possa atrapalhar as negociações. A partir do governo Lula e prosseguindo no governo Dilma, a Presidência da estatal e outros cargos de chefia, com altas remunerações, foram divididos entre integrantes do PT e do PP. Agora, no governo interino de Temer, anuncia-se que a Presidência será entregue ao PTB.
O receio dos trabalhadores é que a atual direção não ceda nas negociações salariais, para criar dificuldades aos possíveis novos gestores da Trensurb. A direção da empresa atribui a negativa da reposição pedida pelos metroviários gaúchos a ordens de Brasília, enquanto os empregados da estatal consideram que a decisão é local mesmo.
FELIPE UHR
“O que está em jogo é uma forma de privatizar o IPE”, afirmou o presidente da Federação Sindical do Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, Sérgio Arnoud, em coletiva de imprensa convocada pela entidade.
O Instituto de Previdência do Estado tem mais de R$ 1 bilhão a receber do poder público. Ao lado do Diretor de Saúde do IPE, Alexandre Escobar, Arnoud informou que somente o Tesouro do Estado deve mais de R$ 893 milhões.
A dívida vem se acumulando desde 1997. Somando o que é devido também pela Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça do Estado, o valor chega a R$ 992 milhões referentes a repasses que não foram recolhidos.
A contribuição patronal dos pensionistas aumenta esse valor em R$ 186 milhões. “O IPE tem déficit porque não recebe o que deveria” apontou.
Arnoud vê uma mobilização para privatizar a autarquia. A reunião dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) e Ricardo Barros (Saúde) com o governador Sartori seria um indicio. “Querem privatizar o IPE, por isso criam esse ambiente”, apontou.
Segundo ele, o governador Sartori não repassou valores, levando o IPE a recorrer ao Fundo de Assistência à Saúde. “Essa proposta do ministro da Saúde, dois dias atrás, de criar um plano de saúde popular ‘para aliviar o SUS’ mostra que a ideia não se aplica só ao Rio Grande do Sul”, afirmou.
Abaixo, a dívida que o IPE tem a receber de cada órgão:
Tesouro do Estado…………………….. R$ 893.158.995,00
Defensoria Pública ……………………..R$ 6.571.361,92
Assembleia Legislativa ………………..R$ 20.172.194,02
Ministério Público Estadual ………….R$ 11.829.521,78
Tribunal de Contas do Estado ………R$ 6.625.594,34
Tribunal de Justiça do Estado ………R$ 53.757.648,12
Dívida da Contribuição Patronal dos Pensionistas
Todos os órgãos…………………………. R$ 186. 800.000,00
Na tarde desta quarta-feira (13/7), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que altera a legislação que envolve imóveis integrantes do Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município. A proposta, assinada pelo vereador Mauro Pinheiro (Rede), estabelece que, “na restauração ou na preservação das edificações integrantes do Inventário, por meio de requerimento do proprietário, será realizada a transferência de parte do potencial construtivo do imóvel para outro imóvel situado dentro da mesma macrozona”. Ainda conforme o projeto, será “passível de transferência o potencial construtivo resultante da diferença entre o potencial construtivo total do imóvel antes de inventariado e a sua área construída”.
“Com o objetivo de reforçar as ações de preservação do patrimônio histórico e cultural e, ao mesmo tempo, atenuar possíveis prejuízos aos proprietários dos imóveis atingidos, apresentamos o projeto”, explica Pinheiro. O vereador acrescenta que a matéria aprimora o instrumento da transferência do potencial construtivo, de modo que todos possam convergir para uma adequada relação entre o interesse na preservação cultural e a compensação pelos prejuízos decorrentes aos particulares.
O diretor da Oficina de Resiliência de Medellín, Santiago Uribe Rocha, foi o convidado na noite desta quarta-feira (13/7), na terceira reunião do Comitê Permanente de Segurança Metropolitano, na Câmara Municipal de Porto Alegre. O antropólogo falou sobre estratégias de resiliência e ações realizadas na cidade colombiana, que, no início dos anos 1990, assolada pelo narcotráfico, era tida como a mais violenta do mundo. “Uma das primeiras coisas que aprendemos em Medellín é que, a cada segundo que passa, uma vida se perde em favelas ou lugares com focos de criminalidade”, disse o palestrante.
Durante toda a palestra, Uribe Rocha frisou que é importante planejar, porém é preciso tomar medidas efetivas, pensando em objetivos possíveis de serem alcançados em prol da redução da criminalidade. Ele afirmou que, tomando como exemplo sua cidade, o primeiro passo é realizar um diagnóstico para entender as razões da violência. “Empresários, representantes das igrejas, donas de casa, líderes políticos, todos devem participar e opinar sobre a situação em que a cidade se encontra. Este Comitê não seguirá vivo sem que a comunidade o acompanhe constantemente”, ressaltou. Segundo Uribe Rocha, “a violência não é o problema, é apenas a manifestação de um ou de vários problemas da sociedade”. Processo de transformação
“O caminho é difícil e tortuoso, por isso é necessário um acordo entre todos os setores da sociedade”, disse o palestrante, apresentando o plano aplicado em Medellín, centrado em cinco eixos de atuação – escola, saúde, segurança, emprego e sustentabilidade. “Estabelecemos uma discussão com toda a sociedade, inspirados, inclusive, no Orçamento Participativo de Porto Alegre, para entender suas demandas. E a mudança se fez a partir das periferias, onde jamais houvera a presença do Estado”, relatou, exaltando a construção de centros de educação e espaços de convivência para crianças e adolescentes.
Na sequência, o antropólogo ilustrou a forma como foram obtidos os recursos necessários para os projetos aplicados. “Medellín é proprietária de 44 empresas públicas, que são geridas como se fossem privadas. Assim, elas geram um lucro que é revertido diretamente para o investimento social. Por fim, ele defendeu o diálogo como “pedra inicial” do caminho de mudança. “Formando indivíduos pacíficos, teremos famílias pacíficas e uma sociedade pacífica. Este é o roteiro para chegar na Porto Alegre que queremos.” Ação Conjunta
O presidente da Câmara Municipal, Cassio Trogildo (PTB), destacou que o trabalho realizado por Uribe serve de inspiração ao Comitê. “Por meio dele, entendemos que é possível melhorar as condições de segurança nos países em desenvolvimento”, afirmou. O vereador também elogiou a contratação de novos policiais feita recentemente, enfatizando que espera que seja apenas uma das medidas de um planejamento de médio e longo prazos. “É preciso nos reinventarmos e investir em ações que façam mais com menos”, falou Trogildo.
Na mesma linha, o conselheiro-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Alcebíades Santini, corroborou as inspirações trazidas pelo palestrante. “Não precisamos procurar culpados, mas ser inteligentes e encontrar soluções, convocando toda a sociedade civil para pensar políticas públicas”. Santini disse esperar que o exemplo colombiano “sirva como o despertar de uma nova sociedade”.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Maurício Dziedricki lembrou que a capital gaúcha é, hoje, uma das 50 cidades mais violentas do mundo e sugeriu um trabalho multi-setorial. “Temos que combater a criminalidade não apenas com o uso da força, mas construindo pautas públicas que contribuam para a prevenção da mesma, o que envolve diversos setores”, sugeriu. Já a secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, disse que é possível tirar muitos bons exemplos da explanação de Uribe. “O Brasil e a Colômbia têm muita coisa em comum, e a troca de experiências é salutar”, assegurou. O Comitê
Desde março, o Comitê Permanente de Segurança Metropolitano, presidido pelo vereador Cassio Trogildo, vem desenvolvendo reuniões periódicas, com o objetivo de traçar um diagnóstico e apresentar um plano de segurança integrado para toda a Região Metropolitana. Além do Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre, prefeituras, Câmaras Municipais da Região Metropolitana e universidades gaúchas, o Comitê reúne como parceiros signatários o Fórum Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC), a Associação dos Juízes do RS (Ajuris), a Associação dos Delegados de Polícia do RS (Asdep), a Associação dos Comissários de Polícia (ACP), a Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf) e a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiros do RS (ASSTBM).
Também participaram da reunião os secretários municipais adjuntos de Segurança Pública, Ricardo Gomes (representando o governo do Município), e de Governança Local, Carlos Siegle; o presidente da Abamf, Leonel Lucas, e o representante da ASSTBM, Dagoberto Valteman, além dos vereadores Dr. Goulart (PTB), Lourdes Sprenger (PMDB) e Delegado Cleiton (PDT). (Da Assessoria de imprensa da Câmara Municipal)
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (14) para completar o mandato do biênio 2015-2016, que termina em fevereiro de 2017. A eleição preencheu vaga aberta com a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência, na semana passada.
Maia foi eleito com os votos de 285 deputados em segundo turno, em disputa com o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que obteve 170 votos. Houve 5 votos em branco nessa segunda votação. Ao todo, 460 deputados votaram no segundo turno, contra 494 votos na primeira rodada, da qual participaram 14 candidatos.
Em seu primeiro discurso como presidente da Câmara, o deputado agradeceu a todos os partidos que o apoiaram, seja desde o primeiro turno ou a partir do segundo turno. Ele citou o nome de vários líderes e deputados que apoiaram sua candidatura.
“Agradeço pela disputa limpa, na política, agradeço à minha família. É difícil falar depois desse momento, sentado nesta cadeira”, afirmou.
Rodrigo Maia ressaltou que terá a oportunidade de presidir a Câmara junto com os outros deputados. “Vamos tentar governar com simplicidade, pacificar esse Plenário. Tem pautas do governo, mas também tem demandas da sociedade”, lembrou. Diálogo com partidos
Em entrevista coletiva concedida logo após a eleição, Rodrigo Maia ressaltou que sua eleição contou com apoio de parte da esquerda por causa do diálogo que manteve no sentido de resguardar os direitos da minoria.
“Sem a esquerda, eu não venceria essa eleição e, por isso, batiam tanto nos votos que a esquerda ia me dar. Todos nós juntos temos condições de construir uma agenda de consenso, onde o diálogo possa prevalecer, aprovando em conjunto medidas para o Brasil”, afirmou. Prioridades da pauta
Quanto às prioridades da pauta, ele listou o teto de gastos públicos; a renegociação da dívida dos estados; a PEC dos Precatórios; o projeto que libera a Petrobras de participar de todas as explorações do pré-sal e a reforma da Previdência. “Sobre a Previdência, precisamos construir um modelo que não seja deficitário”, adiantou.
Sobre a necessidade de votar medidas impopulares, o novo presidente da Casa ponderou que os deputados “não estão aqui só para aumentar despesas e serem aplaudidos”. Para ele, uma pauta que seja impopular agora poderá gerar impactos positivos no futuro.
Ele defendeu ainda a volta do debate sobre o sistema eleitoral, que considerou falido. Cassação de Cunha
Ao responder sobre o processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha, Rodrigo Maia lembrou que votou em Cunha e o apoiou em muitas iniciativas, mas não vai perseguir nem proteger o deputado.
“Tudo vai caminhar dentro das regras do Regimento, sem manobras contra nem a favor. A votação da cassação dele, para ser legítima e justa, precisa ter quórum elevado”, afirmou, referindo-se ao período pós-recesso, que será de campanha eleitoral municipal.
Nesta quinta-feira começam a ser substituídos os primeiros 1.200 contêineres para lixo doméstico instalados na região central de Porto Alegre, há cinco anos.
Expirou o contrato com a Conesul, que os instalou em 2011, após vencer licitação.
O fornecedor deste serviço a partir de agora é a RN Freitas, que venceu nova licitação em novembro. Como os equipamentos não são do município, serão todos trocados pelos da RN.
A Conesul ainda continua com os outros 1.200, de contrato ainda vigente.
Hoje são 2.400 contêineres espalhados por 19 bairros. A razão para trocar todos da primeira leva, e não só os danificados, é que os equipamentos são de quem instala, esvazia e lava. “Contratamos o serviço e a disponibilização do uso dos contêineres para a população”, explica o diretor-geral do DMLU, Gustavo Fontana.
Segundo ele, Porto Alegre gasta por mês aproximadamente R$ 1,5 milhão somente com o serviço de coleta automatizada de contêineres para lixo orgânico e rejeitos. Somam R$ 18 milhões por ano.