FELIPE UHR
No colo do pai, Samuel dorme. Com pouco mais de um mês de vida, ele já tem história que poderá contar aos netos. Com apenas três dias, Samuel já estava vivendo na Ocupação Lanceiros Negros.
No encontro entre as ruas General Câmara e Andrade Neves, está o prédio pertencente ao Ministério Público onde hoje vivem cerca de setenta famílias.
No dia 23 de maio, o Estado havia obtido um mandado de reintegração de posse do prédio, que seria oficializada no dia seguinte, com a chegada do oficial de Justiça.
Os moradores da ocupação ficaram sabendo da operação, agentes da Brigada Militar falavam com comerciantes próximos ao prédio apontando para a ocupação. Um tempo depois, a confirmação oficial: a garagem Ladeira, vizinha ao prédio, teria seu acesso bloqueado devido à desocupação do imóvel.
O bloqueio das ruas do entorno, previsto para a meia-noite, ocorreu antes, por volta das 21h30. Advogados e alguns moradores foram impedidos de entrar no prédio. Do lado de fora, simpatizantes e jornalistas também vigiavam o prédio. Do lado de dentro, as famílias estavam calmas, mas ninguém conseguia fechar o olho. “Fizemos duas reuniões para avaliar a situação”, conta Priscila Voigt, moradora da Lanceiros Negros e integrante do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas).
A primeira assembleia aconteceu por volta das 22h e reuniu quase todas as famílias. Todos concordaram em resistir: não sairiam do prédio, ocupado há 6 meses. Foi acertado como seria o esquema de resistência e de segurança. “Tínhamos medo por causa das crianças”, conta Priscila.
Às 4h, com o cerco policial reforçado pela chegada da Tropa de Choque da Brigada Militar, foi realizada a segunda audiência, já acertando os últimos detalhes de como agiriam após a entrada da polícia.
De suas casas, alguns advogados redigiam pedidos da suspensão da liminar de reintegração. Outros buscavam recurso junto ao desembargador de plantão. Com o Choque às ordens do Comandante Ikeda, e a ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) vigiando os manifestantes que prestavam apoio à ocupação, a operação parecia irreversível.
O sol mal raiava quando a cautelar que suspendia a reintegração de posse foi obtida. Com o dia já claro, o documento chegou e a Brigada Militar teve de sair. “Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com a formiga não atiça o formigueiro”, era o canto entoado com força, do lado de fora e de dentro do prédio. A porta foi aberta e a comoção tomou conta.
Prédio ganhou cores e vida
Pouco mais de um mês depois, esta noite ainda é lembrada pelos que vivem na Ocupação. O canto entoado na manhã do dia 24 está gravado em uma das escadas do prédio.
O imóvel abandonado há 12 anos pelo poder público vem ganhando formas e cores. Em junho, foi inaugurada a creche para as crianças de 0 a 4 anos. O restante está matriculado nas escolas e creches do centro. A ocupação também tem oficinas de teatro, ioga, aulas de judo e boxe.
Nos andares de cima, tapumes de madeira dividem os mais de 50 quartos construídos pelos próprios moradores da ocupação. Além disso, a ocupação conta com uma pequena biblioteca com cerca de 500 livros disponíveis. A cozinha tem 3 geladeiras, 2 fogões, microondas e demais utensílios. Os moradores devem seguir o regimento do MLB, instituído na Ocupação. Entre algumas regras, é proibido o consumo de bebidas alcoólicas, como também ingressar no edifício após a meia-noite ou embriagado.
Movimento fez proposta para o Governo
Aos poucos a vida vai fazendo sentido para as pessoas que até meses atrás viviam na zona do tráfico ou regiões perigosas ou tiveram de sair de onde estavam por não terem condições de pagar o aluguel.
Foi o caso de Carlos Santana, 43 anos, pai de Samuel e de Luís. Morando de favor no bairro Partenon, até março ele e a família não tinham pra onde ir. Soube da Ocupação por uma conhecida e após duas reuniões foi aceito. O ingresso de cada família passa por uma comissão. “Não são todos que conseguem viver em comunidade” explica Voigt.
Outro caso foi o de Patricia Moraes, que está desde o começo da Ocupação. Desempregada, hoje ela vende bolo e cafés para pessoas no centro.
Apesar do sentimento de vitória com a permanência no local, as famílias não se iludem, nem estão satisfeitas: querem um local só delas para morar. Para o local, uma solução inovadora: transformar o prédio em uma casa de acolhimento. Famílias na mesma situação ficariam ali provisoriamente, até conseguirem uma habitação.
O projeto foi apresentado em duas reuniões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – (CEJUSC), quando estiveram presentes representantes da Ocupação Lanceiros Negros, Prefeitura e Governo do Estado. A proposta foi rechaçada pelo Estado, que reiterou o pedido de reintegração de posse o mais breve possível, e garantiu que nenhum dos seis mil e quinhentos imóveis desocupados que pertencem ao Estado possam servir de sede para casas de acolhimento.
Na reunião, o Estado não apresentou nenhuma alternativa para as 70 famílias que hoje habitam o prédio. Foi prometido um estudo de viabilidade para a casa de acolhimento. O próximo encontro será no dia 15 de agosto.
Enquanto isso, os moradores esperam um lugar onde possam morar de forma definitiva. “Queremos políticas públicas de habitação”, cobra Priscila.
O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira pelo presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão. A decisão vai contra a decisão do colégio de líderes, que havia remarcado o pleito para terça-feira (12).
Maranhão justificou que pelo Regimento Interno da Câmara, a prerrogativa de marcar e desmarcar sessões é do presidente da Casa. “Faremos as eleições na quinta-feira; o Regimento e a Constituição estabelecem que a presidência tem essa prerrogativa”, disse, ao sair da Câmara na tarde desta sexta-feira.
Uma nova reunião na segunda-feira (11), entre líderes partidários foi marcada para resolver a questão e pedir esclarecimentos à Mesa Diretora. Será também uma tentativa de marcar uma nova data.
