Categoria: Geral

higino barros
Responsáveis pelo transporte diário de cerca de 220 mil passageiros por dia, os funcionários do sistema de transporte da Trensurb, realizam assembleia geral nessa quinta-feira para decidir se declaram greve ou não. Os trabalhadores da estatal estão em negociação salarial com a empresa e, caso não sejam atendidos em suas reivindicações, vão cruzar os braços.
Os metroviários exigem a reposição da inflação medida pelo IPCA nos salários, de 9,28%, enquanto a direção da empresa oferece 8,28%. O tempo da paralisação e seu início será decidido na assembleia geral.
Em reunião realizada com a Comissão de Operadores de Trem, segunda-feira, o Sindimetrô/RS obteve apoio integral dos condutores dos trens, cerca de 90 funcionários, dos 920 que a Trensurb tem em seus quadros. Foi firmado um compromisso: sem a reposição salarial reivindicada pelos trabalhadores, os operadores dos trens vão seguir a decisão da assembleia. Para qualquer greve ser bem-sucedida, é indispensável contar com o apoio desse segmento de funcionários.
Reajuste da inflação
O presidente do Sindicato dos Metroviários, Luis Henrique Chagas, considera que, por um valor tão pequeno na reposição, a empresa não se recuse a atender o pedido: “Não queremos aumento de salário, mas simplesmente o reajuste com base na inflação”, afirma Luis Chagas.
A Trensurb atualmente está incorporada ao Ministério da Integração Nacional. Antes, passou pelo Ministério dos Transportes e pelo Ministério das Cidades. A estatal, a partir do governo Lula, sempre teve seus diretores indicados pelo PT e PP. Cogita-se que, a partir de agora, ela será presidida por um indicado pelo PTB.
 

Na tarde desta terça-feira (12/7), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu o atendimento de saúde às ocupações urbanas Marcos Klasmann e Campo Grande – ambas na região nordeste da Capital – e a ação de reintegração de posse solicitada ante a última. A reunião, que foi mediada pelo presidente da comissão, vereador Elizandro Sabino (PTB), foi realizada no Plenário Otávio Rocha, com a presença expressiva de moradores das ocupações.
Em manifestação inicial, a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), proponente do encontro, destacou que a presença dos moradores se deu “em prol da reivindicação do direito à moradia”. “Nossa demanda inicial era o atendimento de saúde, porém desde que a reunião foi marcada recebemos a notícia da ação de reintegração de posse na ocupação Campo Grande, e precisamos evitar que cerca de mil pessoas fiquem nas ruas da cidade”, disse Fernanda, enfatizando que as ocupações “são um direito natural e fazem parte da luta legítima dos trabalhadores”.
Representando os moradores da Marcos Klasmann, o coordenador Ronaldo Espírito Santo falou sobre as más condições que a comunidade encontra no atendimento à saúde. “O atendimento é precário e muitas pessoas não conseguem fazer o cadastro necessário. Muitas vezes também faltam médicos”, afirmou. Já o representante da Campo Grande, Lúcio Mauro Leal, relatou que muitas pessoas são vítimas de preconceito ao procurarem os postos de saúde. “As pessoas estão sendo discriminadas e perseguidas pelo fato de não ter onde morar”, revelou, dizendo que a comunidade enfrenta também problemas no abastecimento hídrico. “Já houve casos em que famílias ficaram até uma semana sem água”, declarou.
Representando a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a assistente social Wanize Wilde Janke salientou que a partir do programa Mais Médicos foi possível reforçar as equipes de médicos nos postos de atendimento às comunidades – Timbaúva e Wenceslau Escobar. “Estamos cadastrando os moradores da região e, por consequência, das ocupações. Inclusive, já iniciamos o processo de cadastro na Marcos Klasmann.”, afirmou.  Wanize ainda disse que há uma dificuldade de entendimento sobre o sistema por parte de alguns moradores. “Muitas vezes, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs)  são confundidas com as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), gerando situações de violência, pois as pessoas chegam no local e querem logo ser atendidas”, relatou.
O coordenador do Centro Administrativo Regional (CAR) Nordeste, Paulo Anselmo Coelho, afirmou que o órgão atua de forma proativa na região. “Estivemos diversas vezes na Marcos Klasmann e na Campo Grande, fazendo com que elas participassem do Orçamento Participativo. Por que a saúde não foi priorizada na consulta?”, questionou, refutando a acusação da comunidade de que seria ele o responsável por recomendar que moradores de ocupações não fossem atendidos.
Encaminhamentos
Na parte destinada aos encaminhamentos, decidiu-se que a comissão realizará uma interlocução junto ao poder judiciário requerendo a imediata suspensão do mandado de reintegração de posse na Campo Grande. Além disso, por sugestão da vereadora Fernanda Melchionna, as denúncias da recusa ao atendimento de saúde aos moradores das ocupações serão arroladas e, na sequência, encaminhadas ao Ministério Público, pontuando que as pessoas têm sido tolhidas em seu direito de acesso à saúde.
Estiveram presentes também os vereadores Engenheiro Comassetto (PT), Paulinho Motorista (PSB) e Delegado Cleiton (PDT), além da procuradora municipal Juliana Sibele Darde e os representantes do Conselho Regional de Moradia Popular, Juliano Fripp e Arduino Balduíno.
(Fonte: Assessria de Imprensa da CMPA)

Duas semanas após ser instigada pelo Sindicato dos Jornalistas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS)  ainda não se manifestou sobre a prisão do jornalista Matheus Chaparini enquanto cobria a ocupação da Secretaria da Fazenda, no dia 15 de junho.  Segundo a assessoria de imprensa da Ordem, uma nota oficial sobre o caso sairá somente na próxima semana, ainda sem data definida.
No dia 28 de junho, o presidente da seccional gaúcha da Ordem, Ricardo Breier, recebeu o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Milton Simas, para falar sobre o ocorrido. Na ocasião, Simas levou vídeos e fotos que Chaparini registrou na ocupação, que comprovam que ele estava no exercício da profissão e se identificou como jornalista em serviço. O material foi levado à Comissão de Direitos Humanos da Ordem.
Também no encontro, foi firmada criação de um comitê para proteger e defender o direito constitucional à liberdade de expressão da imprensa ainda sem entidades confirmadas.
Há dois dias, Chaparini e o cinegrafista paulista Kevin D’arc, que filmava no local para um documentário sobre as ocupações de escolas no país, foram indiciados junto com os estudantes por quatro crimes: dano qualificado ao patrimônio, resistência, associação criminosa e obstrução ao trabalho. Quem deu seguimento foi o delegado da 17ª Delegacia da Polícia Civil, Omar Abud.

Por Claudio Angelo, do OC
Uma equipe de economistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro acaba de pôr uma etiqueta de preço em algo que até pouco tempo atrás pareceria utopia de ambientalista: eles calcularam quanto custaria zerar o desmatamento no Brasil. O valor aproximado é de R$ 5,2 bilhões por ano, a serem pagos ao longo de 15 anos para que produtores rurais conservassem a vegetação nativa em suas terras.
O investimento pouparia da motosserra 205 mil quilômetros quadrados de floresta, ou quase duas Inglaterras. Evitaria lançar na atmosfera 5,6 bilhões de toneladas de gás carbônico, ou o equivalente a quatro anos de emissões do Brasil – ajudando o mundo a cumprir a meta do Acordo de Paris de estabilizar o aquecimento global. E traria benefícios adicionais para a biodiversidade, a agricultura e o uso da água no país.
Olhando assim, parece muito dinheiro. Mas essa conta, e várias outras feitas pelo Grupo de Economia Ambiental da UFRJ sob encomenda do Ministério do Meio Ambiente, visam justamente mostrar que conservar florestas no Brasil é o jeito mais barato de promover serviços ambientais essenciais, como fixação de carbono, proteção de solo e água. E que há diversas maneiras de fazer isso a baixo custo – dependendo do que se quer proteger, de quais municípios focar e, claro, do quanto se tem para gastar.
“Você me diz quanto dinheiro você tem e eu te digo o que dá para fazer”, afirma Carlos Eduardo Frickmann Young, professor do Departamento de Economia da URFJ. Juntamente com Biancca Scarpeline de Castro, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ele coordenou o trabalho, que envolveu uma equipe de 13 pesquisadores durante um ano e meio.
Young explica que não fez exatamente um estudo, mas sim uma ferramenta. Por meio dela, o governo federal poderá criar uma política de pagamento por serviços ambientais sob medida para qualquer objetivo de conservação e qualquer orçamento possível.
Se R$ 5,2 bilhões não estão sobrando na conta do governo em tempos de déficit de R$ 170 bilhões, pense por exemplo no que dá para fazer com 1 UBR, ou “Unidade Barusco de Referência”. Esta unidade monetária fictícia corresponde a R$ 300 milhões, cifra que um dos condenados do esquema da Petrobras, Pedro Barusco, prometeu que iria devolver aos cofres públicos como parte de seu acordo com a Justiça.
Com 1 UBR, dividida em pagamentos anuais de R$ 29,1 milhões por 15 anos (à vista é mais barato, mas o pagamento feito em parcelas exige um ajuste), seria possível conservar o equivalente a 6,2 mil quilômetros quadrados, ou 620 mil hectares (o equivalente a quatro vezes a área da cidade de São Paulo), evitando a emissão de 104 milhões de toneladas de gás carbônico para a atmosfera – o impacto climático seria o mesmo de tirar todos os carros de passeio de circulação no país.
Além do orçamento, também é possível escolher que tipo de serviço ambiental se quer promover: conservação de solos para evitar erosão, recuperação de florestas para manter recursos hídricos, conservação de biodiversidade ou manutenção de estoques de carbono.
“Flanelinha de floresta”
O pagamento por serviços ambientais, ou PSA, é uma ideia relativamente antiga, que ainda encontra dificuldades para vingar no Brasil. O princípio é simples: consiste em atribuir valor a serviços que a natureza nos presta de graça, e fazer a sociedade pagar por eles.
O exemplo clássico é a conservação de recursos hídricos. As matas ciliares têm o papel conhecido de proteger mananciais. Como a cidade de São Paulo descobriu de forma dramática em 2014, a ausência dessas florestas ao longo de rios e reservatórios pode comprometer o abastecimento humano. Então um jeito de manter a água das cidades é pagar os fazendeiros que têm terras ao longo desses rios ou reservatórios para não desmatar suas florestas. O pagamento precisa ser igual ou maior ao chamado custo de oportunidade da terra, ou a expectativa de ganho do proprietário caso ele convertesse um hectare de floresta em lavoura ou pasto, por exemplo.
Várias experiências de PSA bem-sucedidas vêm acontecendo mundo afora. O principal caso é o da cidade de Nova York, que descobriu que saía mais barato pagar os fazendeiros para manter florestas nas montanhas onde estão os principais mananciais da cidade do que gastar bilhões de dólares em engenharia de captação e tratamento, por exemplo.
O Brasil não tem uma legislação nacional de PSA, embora haja projetos de lei em análise no Congresso. Em 2012, o Código Florestal previu a criação de um sistema de PSA nacional, o que ainda não ocorreu. Há iniciativas em curso em alguns municípios: um programa conduzido pela Fundação Grupo Boticário em seis Estados paga proprietários para manter biodiversidade. A ANA (Agência Nacional de Águas) também mantém um programa para conservação de mananciais por meio de PSA em 38 municípios.
A metodologia desenvolvida por Young e seu grupo visa criar a base para um sistema nacional, quando – e se – ele for desenvolvido. Há resistências diversas: algumas autoridades do próprio governo argumentam, por exemplo, que proteger florestas para evitar emissões de carbono e cobrar por isso seria o equivalente ao que faz um flanelinha num estacionamento público. Há, ainda, um dilema moral: por que compensar um proprietário rural para fazer o que ele já é obrigado a fazer pelo Código Florestal, como restaurar passivos de reserva legal, por exemplo?
“Este argumento faz sentido no âmbito nacional, mas não no internacional, pois, se válido, prejudica os países com legislação mais favorável à conservação florestal”, diz Young, recorrendo à parábola bíblica do filho pródigo: “Na prática, o que é preciso fazer é criar um mecanismo para manter o filho mais velho no trabalho – pagando pela conservação – ao mesmo tempo em que se cria incentivos para corrigir o comportamento do pródigo – os que desmatam e precisam parar de desmatar.”
Sobre a questão do “flanelinha”, o economista afirma que esse pensamento fez o Brasil “perder o trem da história” do chamado REDD+, o pagamento por redução de emissões por desmatamento. Como o governo do Brasil sempre foi contra pagar por desmate evitado, “o maior esforço de mitigação do planeta na primeira década do milênio, o de reduzir o desmatamento na Amazônia, teve custos integralmente pagos pelo Brasil, enquanto o Protocolo de Kyoto garantiu uma boa quantidade de dinheiro para os países que mais aumentaram suas emissões, a China e a Índia”.
A resposta é 402
Para elaborar a ferramenta, Young e seu grupo começaram calculando o custo de oportunidade da terra no país inteiro. Para isso, usaram dados disponíveis dos Estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina e extrapolaram a informação para todos os 5.570 municípios do Brasil.
Como era esperado, os valores diferem imensamente. Há áreas de aptidão agrícola baixíssima, principalmente na Amazônia, na caatinga e em partes do cerrado, onde o custo de oportunidade por hectare é menor do que R$ 10 ou até negativo – isso mesmo: desmatar nesses lugares dá prejuízo. E há outras áreas, em regiões agrícolas nobres do Sul e do Sudeste onde o custo de oportunidade é de milhares de reais por hectare.
O número “mágico” da média nacional é R$ 402 por hectare/ano – claro, o valor a ser pago individualmente aos produtores depende do custo de oportunidade em cada município. Mas, mais do que isso, a ferramenta permite criar mapas que mostrem quais são os municípios do Brasil onde custa menos conservar. Nos mapas abaixo é possível ver quais são os municípios onde é mais barato manter estoques de carbono (ou seja, os que aliam florestas densas a um baixo custo de oportunidade da terra) e quais são os municípios que deveriam ser priorizados num programa de PSA hipotético caso o juiz Sérgio Moro decidisse aplicar toda a bufunfa a ser devolvida por Pedro Barusco em conservação.

Municípios onde é mais barato manter estoques de carbono florestal

Municípios onde dá para zerar o desmatamento com R$ 300 milhões

 
“Para gerar 1 UBR de lucro nas áreas de pior rentabilidade agrícola, desmata-se uma área quatro vezes maior que a da cidade de São Paulo, e gera-se a emissão equivalente de toda a frota de carros de passeio do país”, diz Young. “Estamos trocando ouro por espelhos quebrados.”
INDC
Os pesquisadores do Gema também calcularam os custos de recuperar com espécies nativas os 18 milhões de hectares de passivo de reserva legal que o Código Florestal diz ser preciso recuperar, ou os 12 milhões de hectares previstos na INDC (a meta do Brasil no Acordo de Paris). A conta foi feita sob duas premissas: ou pagando apenas os custos de oportunidade da terra e de cercar as áreas ou pagando também pelo replantio. A primeira abordagem é adequada sobretudo à Amazônia; a segunda, à Mata Atlântica.
Pagando apenas o custo de cerca e o custo de oportunidade da terra, o valor total para recuperar 12 milhões de hectares em 15 anos seria de R$ 57,6 bilhões.
Pagando o custo total de replantio, a conta sobe para R$ 173,6 bilhões – mais do que o valor do déficit brasileiro em 2016.
“De longe a coisa mais barata a fazer é evitar o desmatamento”, diz Young.
A verba para as ações de PSA poderia sair da cobrança pelo uso da água, no molde das ações que a ANA já tem em curso hoje. Com uma taxa de 2,1% pela água, o Gema identificou um potencial de arrecadação anual de R$ 1 bilhão. É um bom começo, mas ainda longe dos R$ 5,7 bilhões anuais para zerar o desmatamento.
Uma outra fonte foi aventada, e esta é uma discussão que deverá se colocar no país nos próximos anos: uma taxa sobre a emissão de carbono. Com R$ 50 por tonelada, seria possível zerar o desmatamento, argumentam Young e colegas.
O governo, porém, não anda muito disposto a discutir taxação de carbono neste momento. Embora seja inevitável que o carbono seja precificado a entrada em vigor do Acordo de Paris, em 2017, isso implica em que setores mais emissores, como o de petróleo, precisariam se adequar. Num momento em que a Petrobras luta para sair do buraco no qual lhe meteram Pedro Barusco e vários outros, o Palácio do Planalto não quer nem ouvir falar dessa história. (Observatório do Clima/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Observatório do Clima.

GERALDO HASSE
O professor Luiz Augusto Fischer, líder do ensino e da crítica de literatura do Rio Grande do Sul, acaba de lançar o que provavelmente será reconhecido como o maior lançamento editorial de 2016.

Actinomiceto é o nome da bactéria que deixou a água com cheiro e gosto ruim em Porto Alegre. A explicação é da professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), microbiologista Sueli Van Der Sand, durante a reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores, na terça-feira, 12.

Segundo ela, estas bactérias não oferecem riscos à saúde. “Essa alteração pode ter acontecido por causa da baixa quantidade de chuva nos últimos meses, mas isso também é resultado da poluição ambiental. Em todo o mundo a gente tem esse tipo de problema”, declarou.

A presidente da Cosman, vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), leu uma avaliação do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), que não enviou nenhum representante à reunião. O texto apresentava três hipóteses como motivo do problema: a poluição, a reação de substâncias e condições de saneamento precárias.

Em 90 dias, foram registradas 1.003 reclamações sobre a qualidade da água na capital.O engenheiro químico da equipe de Vigilância Sanitária da Prefeitura, Rogério Ballestrin, disse que “o Dmae foi questionado pela Prefeitura, mas foi observado que a dosagem de cloro usada no tratamento do líquido permaneceu a mesma. Também foi feito um estudo sobre a toxicidade da água e também não foi constatada alteração”. Segundo Ballestrin,também houve uma alteração nos mananciais. 

Alfredo Ferreira, da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), destacou o desaparelhamento dos órgãos públicos que cuidam do meio ambiente na cidade. “Por um lado, usa-se o Guaíba para lançar dejetos. Por outro, houve falta de chuvas, por isso a maior concentração de poluentes. Mas a poluição, em Porto Alegre, não tem sido mais examinada”, afirmou.

O engenheiro civil do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Paulo Napoli, compareceu à reunião da Cosman para dizer que a responsabilidade pelo tratamento da água potável na cidade é do Dmae. A Cosmam convidou o Dmae, mas ninguém apareceu. 

O presidente do Movimento Menino Deus Sustentável, Ivo Krauspenhar, disse que a falta de equipamentos e o sucateamento dos órgãos públicos interferem nesse descuido com a água, que vem apresentando cheiro “muito forte” na região do Menino Deus.

Ao final da reunião, foram feitos encaminhamentos ao Ministério Público, que está realizando um inquérito sobre o caso. Também estiveram presentes Sérgio Celia, dermatologista do Hospital São Lucas, e os vereadores Jussara Cony (PCdoB) e Paulo Brum (PTB).

Enquanto isso, a Fepam continua aguardando laudo da análise de amostras da água, que está sendo feita em São Paulo, cujo resultado é esperado para esta semana.

(Com informações da Câmara de Vereadores)

O delegado Omar Abud, titular da 17ª Delegacia de Polícia, já concluiu o inquérito policial que tratava da ocupação da Secretaria da Fazenda, ocorrida no dia 15 de junho.
Na ocasião, foram detidas 43 pessoas, sendo dez maiores de idade. O delegado indiciou os maiores por quatro crimes: dano qualificado ao patrimônio, resistência, associação criminosa e obstrução ao trabalho.
Entre os indiciados estão o repórter do Jornal Já Matheus Chaparini, preso enquanto trabalhava, fazendo a cobertura da ocupação, e o cineasta independente Kevin D’arc, que está produzindo um filme sobre as ocupações escolares em vários estados brasileiros.
O processo tramita na 9º Vara Criminal, a cargo da juíza Cláudia Junqueira Sulzbach e do promotor Luis Felipe Tesheiner. O processo está com vistas ao MP, que vai analisar as conclusões do inquérito e oferecer ou não a denúncia. Da lista de crimes citados no auto de prisão em flagrante, foram retirados pelo delegado corrupção de menores e esbulho possessório.
O delegado Omar Abud falou por telefone à reportagem do JÁ e confirmou o indiciamento. No entendimento do delegado, Chaparini e D’arc não estavam trabalhando, mas participando da manifestação. “Estavam todos com o mesmo intuito”, declarou.
Abud disse ter assistido a todos os vídeos publicados sobre o episódio. Um destes vídeos mostra Chaparini se identificando como jornalista aos policiais pelo menos três vezes.
 

RAMIRO FURQUIM

No meio da tarde do chuvoso último sábado (9), no CTG Piquete da Amizade, zona sul de Porto Alegre, aconteceu o Encontro pelo Arado. Cerca de 80 pessoas entre comunidade, políticos, ativistas, técnicos e ambientalistas estavam presentes. Muitos dos presentes formam o movimento Preserva Belém Novo.

O Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa, guardião do maior acervo jornalístico do Estado,  está fechado para a pesquisa. Um cartaz foi colocado na porta de entrada informando que o atendimento ao público está suspenso por problemas estruturais e retorna somente quando o telhado da área de Imprensa for consertado.
O diretor do Museu , jornalista Yuri Vitorino, foi afastado pela Secretaria de Estado da Cultura há cerca de duas semanas. O jornalista Ayres Cerutti fez o registro do Museu interditado.
O site do jornal Extra Classe publicou reportagem sobre o assunto, que reproduzimos abaixo.
http://www.extraclasse.org.br/exclusivoweb/2016/06/museu-de-comunicacao-sob-suspeita/

Gestão do Museu de Comunicação sob suspeita

Historiadores apontam uma série de irregularidades cometidas pela atual administração e incompatibilidade do atual diretor com o cargo
Por Cleber Dioni Tentardini
Historiadores gaúchos estão preocupados com o valioso acervo do Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa. Eles apontam uma série de irregularidades cometidas pela atual administração. Citam, por exemplo, a interdição total do Setor de Imprensa, sem justificativa, a desorganização dos arquivos e a incompatibilidade do arquivologista Yuri Victorino da Silva em exercer o cargo de diretor da instituição, ao mesmo tempo em que é o diretor responsável pelo Centro de Memória e Informação Pessoal (CEMIP), empresa comercial desse mesmo segmento cultural.
Depois de esgotarem as tentativas de reunião com o secretário de Estado da Cultura, Victor Hugo, no dia 11 de maio os pesquisadores encaminharam ao Ministério Público do Rio Grande do Sul um pedido de afastamento imediato do diretor do Museu Hipólito.
Enviaram um ofício, também, com pedido de providências ao Conselho Regional de Museologia – COREM 3ª Região. A presidente do órgão, Jeanice Ramos, argumentou que não era competência do Conselho intervir na decisão da instituição em manter seu Setor de Imprensa fechado, assim como julgar um possível conflito de interesses envolvendo o diretor do Musecom “já que o mesmo não é museólogo registrado nesse Conselho e a ele não poderíamos aplicar os princípios do Código de Ética Profissional.”
As promotoras de Justiça Ana Maria Marchesan e Josiane Camejo, e o promotor Alexandre Saltz, da Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, que é responsável também por zelar pelo patrimônio cultural, promoveram uma audiência com o titular da Sedac. Orientaram o secretário pelo afastamento do diretor, tendo em vista o conflito de interesses. Porém, não houve quaisquer mudanças, segundo os historiadores.
No dia 10 deste mês de junho, uma pessoa que não é funcionária foi vista na portaria do Museu saindo com duas malas. Detalhe: eram por volta das 19h30 e as portas já estavam fechadas. Ela estaria de posse de uma autorização com assinatura do diretor. As informações são de fontes que preferem não ser identificadas.
Os historiadores entraram novamente em contato com a Sedac e com o Ministério Público para informar o ocorrido, e decidiram levar ao conhecimento público porque estão ainda mais apreensivos.
“Preocupa-nos o fato de não saber o que está acontecendo lá, ninguém sabe o que havia nas malas, não temos nada pessoal contra o diretor, mas há no mínimo uma questão antiética, um conflito de interesses do senhor Yuri como diretor”, argumenta a coordenadora do Curso de Museologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Zita Possamai.
O promotor Alexandre Saltz esteve reunido novamente com o titular da Cultura. Victor Hugo informou que iria consultar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a fim de verificar alguma ilegalidade na nomeação do diretor do Museu Hipólito.
Uma consulta feita em maio ao site da empresa CEMIP constava a negociação de bens culturais, entre os quais, peças do mesmo gênero daquelas pertencentes ao acervo do Hipólito. Logo depois da audiência com as promotoras de Justiça foi apagado do site da empresa o link “sala de negócios” e a opção para o comércio de bens culturais, entre os quais as peças da coleção Hardy Vedana. Os historiadores mostraram às promotoras a documentação comprovando a disponibilidade dos dados e opções anteriormente à sua exclusão do site da empresa.
Em pesquisa mais recente verificou-se que o link ‘sala de negócios’ voltou ao ar, mas a opção para o comércio de bens culturais foi substituída por setor de trocas. Houve mudanças também nos bens antes disponíveis para venda, deixando apenas fotos de moedas, objetos que o Hipólito não possui na sua coleção.
O presidente da seção gaúcha da Associação Nacional de Professores Universitários de História (ANPUH), José Iran Ribeiro, cita que a legislação que denomina “conflito de interesses” é a Lei 11.904 – Estatuto de Museus. O Art. 16 do capítulo que trata dos Museus Públicos diz que: É vedada a participação direta ou indireta de pessoal técnico dos museus públicos em atividades ligadas à comercialização de bens culturais. Quem fiscaliza o cumprimento da lei é o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).
A reportagem entrou em contato na terça-feira, 14, com a Secretaria da Cultura e com o Museu Hipólito. As assessorias dos dois órgãos públicos informaram que o secretário de Cultura e o diretor do Hipólito não comentariam o assunto.
Yuri assumiu a direção do Museu no dia 2 de junho de 2015, a convite do secretário Victor Hugo. Ele é formado em Arquivologia pela UFRGS e funcionário publico concursado da TVE, onde ingressou em 2002 como repórter cinematográfico. Está cedido da Fundação Piratini para a Secretaria da Cultura.
Sem acesso à pesquisa
Outra questão que preocupa os historiadores, além da permanência do atual diretor, é o Setor de Imprensa, fechado desde fevereiro. “Não há justificativa. Disseram que haveria obras, mas não há. Estão privando o trabalho dos pesquisadores e estudantes, que dependem do acervo dos jornais e revistas”, afirma a historiadora Alice Trusz.
O portal do Museu Hipólito informa que “Devido aos trabalhos técnicos desenvolvidos na Hemeroteca (Jornais e Revistas), Fotografia, Publicidade e Tridimensionais, ficam suspensos os atendimentos para pesquisas (exceto ações educativas). As ações em andamento fazem parte do planejamento de reestruturação da instituição. As mudanças são necessárias para garantir de forma responsável a acessibilidade aos conteúdos das coleções. As áreas de exposições continuam em funcionamento. A previsão do retorno ao atendimento é no final de julho.”
O ex-diretor do Musecom, no último ano da gestão Tarso Genro, Luiz Vieira Inda, disse que a Secretaria de Cultura havia obtido recursos do Governo Federal – via PAC Cidades Históricas, para a restauração do prédio. E que o maior problema do Setor de Imprensa seria o telhado, com problemas de infiltração. “Quando chovia muito, alagava parte do setor, um problema crônico, de muito tempo. A previsão era iniciar a obra em 2016, mas não sei se está sendo feito”, explica Inda.
O historiador José Iran Ribeiro, da ANPUH-RS, reclama também das dificuldades de dialogar com a Secretaria de Cultura. “Desde que assumi a presidência da Associação, há quase dois anos, solicitamos audiência para tratar da situação deplorável do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS), mas não fomos recebidos. Depois, o Museu do Carvão, em Arroio dos Ratos, foi fechado por falta de pessoal. E, agora, esses problemas graves no Hipólito. Isso demonstra que não existe política de cultura do governo do RS e o secretário nem ao menos se dispõe a conversar com os segmentos profissionais interessados nestas instituições que guardam patrimônio público inestimável.”, completa.
Referência em comunicação
O Museu é subordinado à Secretaria de Estado da Cultura. Foi criado através de decreto em 10 de setembro de 1974 com a finalidade de guardar, preservar e difundir a memória dos meios de comunicação no Rio Grande do Sul.
Possui o maior acervo jornalístico do Rio Grande do Sul, referência como centro de guarda e pesquisa documental sobre imprensa, cinema, fotografia, televisão, rádio e publicidade, e atrai pesquisadores locais, de outros estados e países. Seu Setor de Fotografia, por exemplo, conta parte da história política, econômica e social do Rio Grande do Sul. Preserva o acervo oficial, como os do Palácio Piratini, além de coleções particulares, como dos gaúchos Miguel Castro (1924) e Salomão Scliar (1925-1991), e retratos de estúdios famosos da cidade, como Otto Shönwald, Irmãos Ferrari e Vírgilio Calegari. As imagens sobre Porto Alegre e o Rio Grande do Sul abrangem o período desde 1880 até os dias atuais.

Começou hoje em Porto Alegre (RS), um amplo debate sobre a governança da Internet no Brasil e no mundo. É o VI Fórum da Internet no Brasil (Pré-IGF Brasileiro), que segue até quarta-feira. Realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o evento acontece no Centro de Eventos FIERGS, com inscrições gratuitas e aberto todos os interessados.
No sítio do evento, os usuários também poderão acompanhar ao vivo a transmissão das atividades realizadas.
“Assim como nas edições anteriores, o caráter multissetorial do CGI.br irá conduzir este encontro. É um espaço único para ouvir, interagir e refletir em conjunto com representantes do governo, empresários, acadêmicos, membros de organizações da sociedade civil, técnicos, estudantes e demais usuários sobre os desafios e as oportunidades inerentes à Internet”, diz Virgilio Almeida, ex-coordenador do CGI.br.
“A contribuição da sociedade é fundamental para o CGI.br. Este ano, vamos levar as discussões de cada Câmara de Consultoria para o encontro. É uma oportunidade para que os participantes do Fórum forneçam subsídios aos debates”, reforça Lisandro Granville, coordenador da 6ª edição do Fórum. O evento também será preparatório para o IGF (Internet Governance Forum), que acontecerá de 06 a 09 de dezembro, em Guadalajara, no México.
Trilhas
Universalização e Inclusão Digital, Segurança e Direitos na Internet, Conteúdos e Bens Culturais, Inovação e Capacitação Tecnológica são os temas das trilhas desta edição do Fórum, que também compõem as Câmaras de Consultoria do CGI.br. As trilhas acontecem de forma paralela durante a manhã e tarde do primeiro dia do evento, 11 de julho (segunda-feira).
A revisão do modelo de prestação de serviços de telecomunicações dará o tom da trilha Universalização e Inclusão Digital. Debates sobre as políticas de universalização, a prestação de serviços nos regimes público e privado e os respectivos contratos de concessão, assim como o desenvolvimento da infraestrutura de banda larga para o acesso à Internet serão abordados durante a discussão.
Já a trilha Segurança e Direitos, com o tema ambiente legal e regulatório da Internet, irá analisar o impacto de projetos de lei em discussão na Câmara dos Deputados sob a ótica dos princípios para a governança e uso da Internet (o Decálogo do CGI.br), entre outras questões.
A agenda para o desenvolvimento da economia da cultura no Brasil e a lei de direitos autorais será considerada na trilha Conteúdos e Bens Culturais. Tópicos como direitos autorais, compartilhamento de conteúdos e bens culturais e desenvolvimento inclusivo do mercado de aplicações serão fios condutores para as discussões.
A trilha Inovação e Capacitação Tecnológica, por sua vez, apresentará um mapeamento das iniciativas existentes no país para a formação e capacitação de profissionais de tecnologias da informação, no que se refere ao desenvolvimento da Internet. Esta pesquisa foi realizada pela Softex – Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro – e demandada pelo CGI.br.
Seminários e desconferências
Acompanhando as discussões do IGF com a perspectiva de promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo, haverá um debate sobre como a Internet contribui para alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas. Estão previstos ainda seminários sobre temas de grande repercussão, como tolerância e diversidade na Internet, planos franqueados e zero rating, big data e privacidade, além de discussões organizadas pelo setor empresarial com foco no mercado de pequenos e médios provedores na implementação de acesso à Internet em localidades remotas.
Além dos assuntos listados na programação, participantes inscritos previamente também poderão articular seus próprios debates por meio das desconferências.
Workshops e documentários
Os interessados em ampliar conhecimentos poderão participar gratuitamente dos workshops: como funciona a Internet; implementação do IPv6; o desafio da inclusão digital no Brasil; gerenciamento de redes de computadores; recomendações para navegar na Internet com segurança; técnicas de acessibilidade na Web; conteúdos com DRM (Digital rights management) na Web e a especificação EME (Encrypted Media Extensions) do W3C.
O Fórum também reserva espaço para a exibição de documentários, sucedidos por mesas de debates. Integram a programação os filmes “The Computers” e “Freenet?”. O primeiro destaca o protagonismo feminino na programação do primeiro computador eletrônico de uso geral. O segundo discute a inclusão digital e suas implicações para o exercício da cidadania, e foi produzido com o apoio do CGI.br. Ambos são centrais para os debates mais recentes sobre Internet no Brasil e no mundo.
Agenda
VI Fórum da Internet no Brasil
11 a 13 de julho
Horário: 9h às 19h30
Local: Centro de Eventos FIERGS
Av. Assis Brasil, 8787 – Bairro Sarandi, Porto Alegre − RS
Inscrições gratuitas: http://forumdainternet.cgi.br/
Programação: http://forumdainternet.cgi.br/#programacao

Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br
O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (http://www.nic.br/) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil. São atividades permanentes do NIC.br coordenar o registro de nomes de domínio — Registro.br (http://www.registro.br/), estudar, responder e tratar incidentes de segurança no Brasil – CERT.br (http://www.cert.br/), estudar e pesquisar tecnologias de redes e operações — Ceptro.br (http://www.ceptro.br/), produzir indicadores sobre as tecnologias da informação e da comunicação — Cetic.br (http://www.cetic.br/), implementar e operar os Pontos de Troca de Tráfego — IX.br (http://ix.br/), viabilizar a participação da comunidade brasileira no desenvolvimento global da Web e subsidiar a formulação de políticas públicas — Ceweb.br (http://www.ceweb.br), e abrigar o escritório do W3C no Brasil (http://www.w3c.br/).

Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (http://www.cgi.br/principios). Mais informações emhttp://www.cgi.br/.
(Com informações do GCI.br)