Categoria: Geral

FELIPE UHR
De um lado taxistas, do outro parceiros, usuários e simpatizantes ao aplicativo Uber. Ao todo 1240 pessoas no ginásio Gigantinho e nenhum consenso. Entre vaias e aplausos, foi como sucedeu a primeira audiência pública, aberta pela Câmara Municipal, para discutir o projeto do executivo que regulamenta o aplicativo em Porto Alegre.

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS) promove o debate “Guaíba: Rio ou Lago? ”. O evento acontece nesta quarta-feira, às 19h30, no Solar do IAB (Rua General Canabarro 363). A entrada é franca e o evento é aberto para a comunidade em geral.
A mediação será do arquiteto Júlio Celso Vargas, professor do Departamento de Urbanismo da UFRGS. Participa da mesa o geólogo Elírio Ernetino Toldo Júnior, doutor em Geociências pela UFRGS, que apresentará seus estudos desenvolvidos na tese “Hidrossedimentologia do Rio Guaíba”.
O engenheiro civil Henrique Cezar Paz Wittler fará uma retomada histórica do que ocorreu desde 1979 até hoje, com o uso do topônimo Rio Guaíba e mais recentemente com o topônimo Lago Guaíba. Wittler ainda fará um relato dos interesses que nortearam a mudança do topônimo, além de apresentar um recente parecer do IBGE sobre o assunto.
Já o geólogo Rualdo Menegat, irá abordar o tema “Lago Guaíba: conhecer para preservar”. Para o doutor em Ciências na área de Ecologia de Paisagem (UFRGS) e doutor Honoris Causa pela Universidade Ada Byron, o Guaíba é o maior bem ambiental, ecológico e paisagístico da cidade de Porto Alegre. Contudo, para Menegat, sua classificação permanece sob inúmeras dúvidas.

A pouco menos de um mês do começo dos Jogos Olímpicos, Porto Alegre receberá nesta quinta-feira, dia 7, o revezamento da tocha olímpica. O evento que celebrará a passagem da tocha foi apresentado nesta manhã pelo prefeito José Fortunati. O início do revezamento está previsto para as 15h, no Parque Moinhos de Vento, o Parcão, e o encerramento para as 19h, no centro Histórico.
Conduzirão a tocha 77 pessoas, cada uma percorrerá cerca de 200 metros. A partir das 11h, a Praça da Alfândega terá bandas de jazz e blues, feira de artesanato e gastronomia; o Parcão também terá programação entre 14h e 17h e a Redenção entre 14h e 18h. No Largo Glênio Peres, as atividades iniciam às 14h e se estendem até as 21h.
Sessenta agentes da EPTC farão a interrupção momentânea das vias, durante o percurso de 15 quilômetros. Uma viatura da Brigada Militar vai acompanhar o comboio.
Confira a programação cultural durante o evento e o trajeto da tocha Olímpica na capital:
Cultura no Caminho da Tocha

“Fora Sartori, inimigo da Educação” foi uma das propostas aprovadas no IX Congresso do Cpers/Sindicato, realizado em Bento Gonçalves, no fim de semana passado.
Cerca de 1.800 delegados participaram do evento. O congresso foi realizado em meio à greve dos professores que, nessa segunda-feira, completou 51 dias sem perspectiva imediata de acordo entre o governo estadual e os professores.
Além da discussão sobre a necessidade de unir forças para pressionar o governo Sartori e das moções específicas do universo educacional, foi aprovada a proposta de “construção de luta de toda a classe trabalhadora contra o governo Temer e todas as tentativas de retirada de direitos trabalhistas”.
Igualmente foi aprovada a realização de um debate com a base da categoria sobre as centrais sindicais. Os congressistas encaminharam as questões sobre o Plano de Lutas da categoria para serem analisadas no Conselho Geral do CPERS, conforme acordado no Congresso.
 (Com informações da Assessoria de Comunicação do Cpers/sindicato).

FELIPE UHR
Não se trata apenas de um caso da polícia. Para o secretário José Mariano Beltrame, Segurança Pública é um problema muito maior.
“O Estado perdeu a capacidade de fornecer um bom serviço público”, foi uma das frases de Beltrame durante sua palestra, nesta manhã de segunda-feira, no salão Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre.
A palestra faz parte da terceira reunião que o Comitê Permanente de Segurança Metropolitano realiza na casa. Diante de policiais civis e militares, representantes de associações e sindicatos de segurança, Beltrame falou por pouco mais de duas horas.
“Se vocês pegarem a constituição de 1988, quando se fala sobre segurança, é polícia do início ao fim. É a porta da cegueira”, defendeu.
Beltrame afirmou que foi um grande erro ter deixado as políticas de segurança para os estados. Destacou que segurança é tão importante quanto educação e saúde, logo merecia espaço no orçamento. Para o secretário, a falta de planejamento é um dos grandes fatores para o aumento da insegurança. “Olhem a Rocinha, tem cem mil moradores e duas ruas, o resto é beco. Não teve projeto habitacional, homologaram a desordem”.
“O meu telefone não funciona no presídio, o do bandido funciona”
Entre os problemas atuais, Beltrame destacou a falta de uma pena mais severa, as brechas na lei que facilitam a vida dos bandidos e a estrutura do crime que, segundo o secretário, é maior e muito melhor organizada que a da Polícia. “O meu telefone não funciona no presídio, o do bandido funciona”, lamentou.
O secretário destacou as mudanças também nas academias militares, que promoveu através do chamado “banco de talentos”. Qualquer um pode dar aula nas academias desde que passe por uma seleção técnica. Beltrame ressaltou que a Secretaria dá total autonomia para as instituições e que a maior parte dos recursos vai direto para os órgãos, apenas uma pequena parte fica a cargo da própria Secretaria. “Isso é planejamento estratégico” .
Há quase 10 anos no comando da pasta de Segurança Pública, Beltrame citou como as UPP’S (Unidade de Policia Pacificadora) colaboraram para a diminuição dos índices de criminalidade no Rio e que os problemas como corrupção, efetivo, sistema prisional e planejamento ainda existem. Para ele, prevenir é o melhor jeito de combater a insegurança. “Onde há Upps, os lugares estão infinitamente melhores”.
Sobre o esquema de segurança para as olimpíadas, Beltrame ressaltou que o maior cuidado é com relação ao terrorismo, mas que, desde 2007, trabalha-se na prevenção e na segurança para o evento. O secretário afirmou ainda que há 21 instituições, públicas e privadas trabalhando para isso e ressaltou quatro grandes eventos que serviram de teste para as Olimpíadas e que tiveram êxito na questão da segurança: “Tivemos o Pan, as Olimpíadas Militares, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo”.
Após a palestra, o secretário respondeu a questionamentos de representantes de entidades ligadas à segurança. Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, o vereador Cássio Trogildo, e, representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Mauricio Driziecki. O prefeito José Fortunati e o secretário de Segurança Pública do RS, Wantuir Jacini, também discursaram sobre o tema, mas não ficaram para ouvir o convidado do Rio de Janeiro.
 

Moradores do bairro Belém Novo fazem histórico reclamando que  nunca tiveram informações sobre um grande empreendimento imobiliário na Ponta do Arado, onde há uma área de preservação ambiental.
Eles vão promover um debate sobre o projeto dia 9 de julho, no CTG Piquete da Amizade.
Eis o relato:
“Em 20.10.2015 foi realizada uma reunião que trouxe o engenheiro, representante da empresa Dhma, Taufik Baduí Germano Neto, também conhecido como Pipa Germano. Ficou evidente a falta de interesse do engenheiro e da empresa em ouvir os moradores e suas dúvidas. No encontro o representante restringiu-se a apresentar de forma simplificada o projeto do empreendimento, sem nenhuma resposta quanto aos impactos do empreendimento dentro e fora da propriedade – nada foi respondido!
Diante do projeto apresentado e das dúvidas e questionamentos não esclarecidos um GRUPO de MORADORES uniu esforços para buscar documentos e levar suas indagações ao Ministério Público.
Tais apontamentos geraram dois inquéritos civis no Ministério Público Estadual (IC.01202.00105/2015 – área urbanística; IC.00833.00087/2015 – área do meio ambiente) e uma notícia de fato no Ministério Público Federal (nº 129000003496201594).
Em 23.10.2015 foi realizada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre a votação do projeto de lei que criou a Zona Rural do município (LC nº 775/2015). A luta pelo retorno da área rural em Porto Alegre mobilizou os produtores e moradores da região sul e de toda a cidade. A sua aprovação foi uma grande vitória, amplamente divulgada em todos os meios de comunicação.
Contudo, ainda na euforia da conquista, a população de Porto Alegre foi surpreendida por uma votação na Câmara de Vereadores em total descompasso com o retorno da Zona Rural.
Em 05 de outubro de 2015, foi votada a Lei Complementar nº 780/2015 de iniciativa do Prefeito, que estipulava a retirada da área da Fazenda do Arado da Zona rural recém-criada! A região correspondente à Fazenda Arado Velho voltou a ser área urbana, além disso foi alterado o índice construtivo na área, ou seja, mais casas poderão ser construídas no mesmo espaço!
A população, ao mesmo tempo, está atenta aos chamados “projetos de urbanização” que vêm se instalando em Belém Novo e em toda a Zona Sul de Porto Alegre. Intitulado de progresso, este é mais um caso onde a especulação imobiliária está se sobrepondo às relações sociais, ao modo de vida próprio de existir, aos espaços que fazem parte da memória e nos quais se passa a vida e se constrói a história dos moradores e moradoras do bairro Belém Novo. Igualmente e tão importante quanto, está se sobrepondo ao DIREITO CONSTITUCIONAL de um AMBIENTE NATURAL e SAUDÁVEL.
Permitir a transformação dessa área ainda tão preservada em urbana nos mostra que a nossa administração pública, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, não está disposta e preocupada em proteger uma região composta por Mata Atlântica e Pampa, seus bens naturais, o regime hídrico da Zona Sul da cidade, a existência de uma área de produção primária e a existência de fauna e flora raras e ameaçadas de extinção.
A área em questão, Fazenda Arado Velho, mais conhecida por seus vizinhos e suas vizinhas pela antiga produção de leite na região e por seu proprietário Breno Caldas, possui 426 hectares, o que corresponde a uma área maior do que a região urbanizada do bairro Belém Novo. Por muito tempo era acessada pelos moradores e moradoras locais, desde a orla até o interior da fazenda. Porém hoje tornou-se um local de acesso proibido. Mesmo aqueles que tentam frequentar a orla da Ponta do Arado (área pública) são “convidados” a se retirar!
A votação maciça dos Vereadores, que aprovou a alteração do regime urbanístico da Fazenda do Arado, nos mostra a força das manobras que repetidamente aprovam leis para alterar o Plano Diretor em prol dos grandes construtores, alimentando cada vez mais a especulação imobiliária.
No que se refere às propostas de contrapartida, até o momento as apresentadas são na maioria deveres da Administração Municipal repassadas ao empreendimento. Outras, como doações de áreas para creche, posto de saúde e Dmae não contemplam a compensação equivalente e necessária ao impacto que será gerado pelas mais de 2300 economias. Por outro lado, já foi experimentada pelos moradores e moradoras do bairro Belém Novo situação semelhante, através do empreendimento imobiliário Terra Ville. Nesse caso retornou para a população alguns empregos de baixa renda e um centro onde são oferecidos cursos para a população. Independentemente de grandes empreendimentos na região a população deve estar respaldada por políticas públicas que partam do governo local, não por contrapartidas.
Nossa proposta consiste na DEFESA e na PRESERVAÇÃO DA FAZENDA DO ARADO através da CRIAÇÃO de uma UNIDADE DE CONSERVAÇÃO naquela área. Uma área privilegiada que contempla RICA FLORA e FAUNA, extensa área de ORLA, PAISAGEM RURAL, CONSTRUÇÕES HISTÓRICAS, SÍTIO ARQUEOLÓGICO de ALTA RELEVÂNCIA PRÉ-COLONIAL, HISTÓRIA e CULTURA LOCAL.
Assim, a reunião da comunidade local com setores das Universidades, Movimentos Ambientalistas e Técnicos das mais variadas áreas visa a CONSTRUÇÃO de um PROJETO elaborado tendo como base INTERESSES SOCIAIS DA REGIÃO EM CONSONÂNCIA COM A CIDADE COMO UM TODO, levando em conta o PATRIMÔNIO ÚNICO e PRESERVADO da região da FAZENDA ARADO VELHO.

O arquiteto Vinicius Galeazzi, representante do Senge (Sindicato dos Engenheiros do RS) e coordenador do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, está lançando um alerta: a idéia de vender a área para projetos imobiliários, como pretendeu a governadora Yeda Crusius, voltou a ser cogitada no governo Sartori.
O sinal, segundo Galeazzi, é o decreto 53.084, assinado pelo governador, que muda o objetivo e os integrantes do Grupo de Trabalho criado em 2012, para “propor projetos e ações para “regularizar a situação das vilas que ocupam parte do morro, a criação do Parque Morro Santa Teresa, mantendo os prédios públicos no local”.
O novo decreto, datado de 21 de junho, tem por finalidade “avaliar estudos já realizados em relação ao imóvel”.
O Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa nasceu, há seis anos, exatamente em reação a “um estudo já realizado” no Governo Yeda Crusius que visava transferir a área para uma empresa  privada.
O objetivo da permuta seria viabilizar um projeto de descentralização da FASE, instituição que abriga menores infratores e que ocupa grande parte da área do morro, exatamente a mais valiosa, diante do Guaíba.
Em troca,  o governo receberia nove imóveis em vários pontos da região metropolitana, para instalar unidades pequenas, que abrigariam os menores em conflito com a lei.
A justificativa era a necessidade de manter esses menores o mais perto possível  das famílias.
O decreto de Sartori, que não mereceu notícia, retira do Grupo de Trabalho o principal ator da regularização fundiária – a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação.
O secretário Gerson Burmann, quando assumiu, manifestou apoio ao Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa e afirmou, inclusive,  que o Governador Sartori pedira prioridade para a regularização.
Agora houve uma reviravolta, segundo Galleazzi. Em abril, um ofício do Governador no Diário Oficial, suspendeu o Grupo de Trabalho.
E agora, a 21 de junho, editou o decreto que altera o objetivo do GT para “avaliação de estudos anteriores”.
São 74 hectares, no coração de Porto Alegre, de frente para a orla do Guaíba maravilhosa, que já foram inclusive avaliados em R$ 92 milhões, isto é, R$ 1,2 milhão/hectare.
Segundo Galleazzi, o atual presidente da FASE, Robson Luiz Zinn, em reunião com lideranças comunitárias, tem sido explícito: “A Governadora Yeda estava certa em querer vender a área”.
 

Uma audiência pública nesta terça-feira, 5 de julho vai discutir o projeto de lei do executivo 014/16, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos como o Uber.
Marcada para 23 de junho, na Câmara Municipal, a audiência teve de ser adiada e transferida para o Ginásio Gigantinho, por  questão de espaço.
Devido à polêmica que cerca o assunto, um esquema especial de segurança foi montado,  envolvendo Guarda Municipal, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) e a empresa Código Vigilância Privada, contratada para fazer a segurança do evento.
O evento deve ter tons de grenal. Os cinco mil lugares do ginásio serão divididos ao meio, de um lado ficarão os apoiadores dos aplicativos, de outro, os taxistas.
A entrada dos dois grupos será por acessos diferentes: os taxistas terão a entrada liberada no portão 5, situado junto à Avenida Padre Cacique, enquanto os motoristas de aplicativos terão o acesso pelo portão 3, próximo ao Centro de Eventos do Beira Rio, no lado que tem acesso pela Avenida Edvaldo Pereira Paiva.

Não será permitida a entrada de instrumentos musicais, faixas ou bandeiras que contenham mastros de qualquer tipo. Durante o evento, 20 pessoas terão direito a falar, sendo 10 a favor e 10 contrárias ao projeto em debate.
O Sintaxi espera pelo menos 5 mil taxistas na audiência. O sindicato está convocando toda a categoria a comparecer para a concentração a partir das 16h. O Sintaxi é contra o projeto. “Queríamos banir o projeto. Mas já que talvez não consigamos, queremos emendas que garantam a mesma regulamentação dos táxis, limitando número de veículos e cadastrando os motoristas, por exemplo.”
A empresa Uber informou que não costuma realizar mobilizações deste tipo e que não vai se manifestar em relação ao projeto enquanto ele ainda está em discussão. Entretanto, motoristas que trabalham através do aplicativo se organizam em grupos do WhatsApp para comparecerem à audiência.

A Ordem dos Advogados do Brasil foi alvo de um protesto no final da tarde de quinta-feira, 30/6. Uma centena de pessoas, a maioria advogados, reuniu-se em frente à sede da OAB  para contestar a posição – ou omissão – da Ordem diante das dificuldades que os profissionais vêm enfrentando para trabalhar, sempre que atuam em situações de conflito social.
Ele integram o Movimento de Advogados e Advogadas pela Legalidade Democrática. Estão revoltados com a omissão da Ordem, ao terem tido negadas pela polícia estadual suas prerrogativas profissionais quando quiserem ver seus clientes em manifestações e ocupações ocorridas recentemente em Porto Alegre, em escolas, órgãos públicos e prédios abandonados.
Além de cerca de 70 advogados, ali estavam professores, cientistas políticos, sindicalistas e representantes de movimentos sociais.
“Alguém perguntou se queremos derrubar o presidente da OAB. Não, porque não somos golpistas. Queremos que a Ordem cumpra seu papel”, disse o advogado Mário Madureira, ao abrir o ato chamado de Desagravo Público em Defesa da Advocacia e da Cidadania. “O presidente chegou a dizer que advogado não tem que se envolver com baderna”.
Jorge Garcia reclamou que há quinze dias a Ordem sabe que profissionais estão tendo seus direitos violados e sendo tratados pela Brigada Miliar como se estivessem “acumpliciados com baderneiros, e não trabalhando na defesa de clientes em busca de direitos sociais, como moradia e educação”.
“Em 1964, a OAB foi das primeiras entidades a apoiar o golpe, mas a história não guardou os nomes dos que a dirigiam na época. Agora será igual, esqueceremos os nomes deles”, disse Garcia.
Empurrada por policiais e impedida de ter acesso aos clientes que participaram da ocupação da Assembleia Legislativa, Jucemara Beltrame entende que a omissão a OAB legitima a ação violenta da BM nessas ocasiões. “O presidente da OAB vive noutra realidade, pois o que a Brigada fez com os estudantes na Secretaria da Fazenda foi tortura.”
Para Benedito Tadeu Cesar, do Comitê em Defesa da Democracia, é “estarrecedor” e “inadmissível” que a BM continue reprimindo com tanta violência as manifestações e ocupações, e a OAB não pode se omitir.
“Levei gás de pimenta na cara quando mostrava minha carteira da OAB a um policial durante a ocupação da Secretaria da Fazenda pelos estudantes”, denunciou o advogado Jeferson Alves. “A comissão de defesa de prerrogativas da Ordem é uma piada”. Nenhum advogado conseguiu entrar na Assembleia, dia 14, nem na Sefaz, dia 15, quando até um jornalista e um cinegrafista que estavam trabalhando foram presos.
“Estou renunciando à Comissão de Direitos Humanos da  OAB porque estão preocupados apenas em manter seu status de poder”, anunciou o mais jovem advogado a falar, Ramiro Goulart. Seu pai, Luiz Goulart Filho, já falecido, foi o primeiro presidente da Comissão no Estado.
Ramiro integra o Comitê de Apoio às Ocupações, criado logo que começaram as ocupações nas escolas estaduais. Embora indignado, provocou risos ao relatar que, além de ser repreendido pelo presidente da entidade por defender direitos humanos, ouviu dele  que “onde há conflito, a Ordem não tem que estar, porque a Ordem é apartidária”.
O Estatuto a Advocacia prevê o Desagravo Público quando há violação a direito e a prerrogativa dos advogados no exercício da profissão ou em função dela. “É exatamente o que vem se dando, sistematicamente, no Rio Grande do Sul, com os advogados do movimentos sociais e populares. E como a OAB, infelizmente, se omite, cabe a nós desagravarmos nossos colegas ofendidos no exercício da profissão”, diz o manifesto lido pelo advogado Leonardo Kauer, no final do ato.
“O Movimento dos Advogados e Advogadas pela Legalidade Democrática  vem a público desagravar, também, os cidadãos que foram ofendidos e atingidos em sua liberdade de manifestação, que deveria ser protegida por nossa entidade no lugar de, miseravelmente,  apoiar o Golpe em curso no país.”
 
 

O deputado Onyx Lorenzoni anunciou, na manhã desta sexta-feira, via facebook que, está se retirando da disputa ao Paço Municipal de Porto Alegre em 2016. Entre outros motivos, Onyx alegou a atual crise política nacional como prioridade.
Além disso o Democratas ficaria sem cadeira no parlamento nacional representando o Rio Grande do Sul.
A saída de Onyx movimenta novamente as alianças antes do pleito, mas pouco altera o quadro. O DEM agora não terá candidatura própria. O presidente Municipal do partido, o vereador Reginaldo Pujol fala em agora reiniciar as conversas com os candidatos de PMDB,PDT, PTB e PSDB. “Começamos do zero novamente, mas não vamos nos omitir” considerou Pujol que admite que o partido pode não apoiar diretamente nenhum candidato.
Candidatos veem oportunidade de alianças
Representante da direita, Onyx deixa agora uma lacuna. Para o vereador Airton Ferronato(PSB), possível vice na chapa de Sebastião Melo, esses votos podem vir para o candidato do PMDB. “Creio que isso é bom para o Melo, esse votos irão pra ele” avalia o vereador.  O vice de Melo sairá do bloco entre quatro partidos: PSB,PDS,PPS e PHS. Além de Ferronato, Any Ortiz e Tessaro estão na disputa.
Maurício Dziedricki, deputado estadual e pré-candidato pelo PTB, também avalia a saída de Onyx, como positiva. “Abrem-se mais possibilidades de alianças e teoricamente os votos” afirmou o  parlamentar. Para Dziedricki, Onyx era uma grande candidato e as eleições perdem sem ele nos debates.
O partido, que em hipótese alguma descarta tirar a candidatura de Maurício, irá atrás do apoio do Democratas. “Sempre tivemos uma relação próxima” afirmou o pré-candidato.
Melo e Democratas retomam conversas
Pré-candidato a Prefeitura, o vice-prefeito Sebastião Melo confirmou que o novo quadro permite uma nova rodada de conversas entre PMDB e DEM. “Respeitei quando anunciaram ele como pré-candidato e respeito agora que retiraram a candidatura” afirmou o vice.
Melo e Pujol irão se encontrar nos próximos dias para discutir uma provável coligação. Melo também reconhece que o eleitorado de Onyx irá decidir entre os candidatos da direita. “É uma tendência que escolham entre mim, PTB, Marchezan até mesmo o Vieira” avaliou.