Categoria: Geral

O deputado Adão Villaverde (PT) pediu que o governador José Ivo Sartori se desculpe com o jornalista Matheus Chaparini, do Jornal Já, preso na última quarta-feira, enquanto trabalhava cobrindo a desocupação da Secretaria da Fazenda pela Brigada Militar. O vídeo com a fala do deputado foi publicado em suas redes sociais.
A fala foi feita na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, 22. O deputado falou em nome das bancadas do PT e do PSOL, condenando o que consideraram “uma prisão arbitrária e violenta.”
Villaverde recordou ainda o caso do jornalista Alfredo Daudt, do Jornal Comércio. Em 1987, o repórter foi detido pela Brigada Militar enquanto cobria uma manifestação do Cpers em frente ao Palácio Piratini. Na ocasião, ao saber do episódio, o então governador Pedro Simon chamou o jornalista ao Palácio para pedir desculpas oficialmente. Villaverde cobrou que Sartori tome uma atitude semelhante.
“O governador deve pedir escusas também ao Jornal Já , onde o repórter trabalha, e explicar a toda a sociedade gaúcha sua política de segurança pública e direitos humanos em relação à criminalização dos movimentos sociais, reorientando sua ação diante dos protestos, normais na democracia”, afirmou o deputado.

Em Assembleia Geral realizada, pelo Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre) na manhã desta quinta-feira,no Centro de Eventos do Parque Harmonia, os servidores decidiram manter a greve após nova proposta do governo que apresentou três cenários.
Após decidirem manter a greve, os municipários marcharam até o Paço Municipal.
A tarde o prefeito José Fortunati anunciou em coletiva o fim das negociações com a categoria. Fortunati alegou dificuldades e perda na arrecadação do Município. Os funcionários que aderirem a paralisação terão seu corte no ponto.
O Sindicato aguardava uma nova proposta do Governo para reiniciar as negociações.
Uma nova reunião da diretoria deve decidir os rumos da greve.
Confira a proposta encaminhada, na tarde de ontem,22  pelo vice-prefeito Sebastião Melo ao servidores:
Cenário 1:
a) 1% retroativo a maio de 2016;
b) 8,2% em dezembro de 2016.
Cenário 2:
a) 1% retroativo a maio de 2016;
b) 2% em outubro de 2016;
c) 4% em dezembro de 2016;
d) 2% em janeiro de 2017.
Cenário 3:
a) 1,2% retroativo a maio de 2016;
b) 2% em outubro de 2016;
c) 4,2% em dezembro de 2016;
d) 1,6% em janeiro de 2017.

O Cpers/Sindicato denunciou nesta quarta-feira, dia 22, uma tentativa de criminalização dos professores que se posicionaram ao lado dos estudantes, durante a ocupação de escolas feitas por alunos da rede pública estadual. Segundo o sindicato, um vídeo postado em rede social ataca os professores, defendendo a tese que o Cpers é responsável pelas ocupações e que há professores instrumentalizando as ações estudantis.
O sindicato publicou um comunicado em seu site:
“O Cpers em suas instâncias deliberou por não medir esforços no sentido de apoiar os estudantes, fornecendo-lhes todo apoio necessários, material e imaterial, jurídico e como não poderia deixar de ser estimulando a categoria do magistério a se solidarizar nas escolas.
A educação é um bem comum e todas e todos, dos trabalhadores à comunidade escolar, tem o dever de defendê-la. Nenhum dos debates que o vídeo apresenta são assuntos proibidos à relação educador x aluno: qual seria o motivo para não debater o monopólio das comunicações e sua visão parcial? Qual seria o motivo para orientar os alunos a terem cuidado com a circulação de pessoal dentro da escola? Apenas um grupo ideologicamente alinhado com a perseguição ao direito democrático de expressão de opinião poderia ver nisso doutrinação, desconhecendo inclusive o mais básico direito estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96) “Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
Princípios do ensino
I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III – Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV – Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V – Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI – Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII – Valorização do profissional da educação escolar;
VIII – Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX – Garantia de padrão de qualidade;
X – Valorização da experiência extra-escolar;
XI – Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
XII – Consideração com a diversidade étnico-racial”.
Por isso, o Comando Estadual de Greve do CPERS apresenta sua defesa pública dos professores envolvidos na denúncia e afirma: educar é debater, expressar opiniões, construir pensamento crítico e agir coerentemente com estes preceitos; repudiamos as tentativas de distorcer a realidade. Convocamos o conjunto da categoria a lutar contra toda forma e tentativa de criminalização das lutas”

O governo estadual respondeu, nesta quarta feira, dia 22, a pauta de reivindicações apresentada pelos professores da rede pública estadual, que estão em greve. A principal reivindicação, aumento de salário, não foi atendida, mas outras foram contempladas. Elas serão levadas aos professores na assembleia geral da categoria, sexta-feira, às 13h30, no Gigantinho.
A Secretaria Estadual da Educação reafirmou o compromisso de revogar a criação de um grupo de trabalho que avaliaria a gratificação do difícil acesso. Também foi prometido, no documento entregue ao Comando de Greve do Cpers, a nomeação de professores sempre que necessário e a priorizar o pagamento da autonomia financeira das escolas.
O governo estadual, igualmente, prometeu encaminhar R$ 40 milhões para obras nas escolas, até o final de junho, uma das principais reivindicações dos alunos que ocuparam os estabelecimentos de ensino durante a greve dos professores.
A Secretaria da Educação se comprometeu a não descontar os dias parados da greve, desde que os professores apresentem um calendário de recuperação das aulas. Sobre o reajuste salarial, o governo alegou que não pode se comprometer com o pedido devido à situação financeira do Estado.

O acordo firmado entre Secretaria de Educação e os estudantes do Comitê de Escolas Independentes, no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no sexto andar do Foro Central, acertou o fim das ocupações.
No dia 16, já havia ocorrido uma reunião entre as parte e o consenso estava muito perto. Pouco mais de 2 horas foram suficientes para selar o acordo. Agora, os estudantes tem pouco menos de dois dias para desocupar as escolas.
“Acertamos com os estudantes que eles terão até o meio-dia de quinta-feira para saírem das escolas. A partir daí, as direções assumem e nós teremos o retorno às aulas normalmente”, disse o secretário de Educação, Luís Antônio Alcoba, ao deixar a audiência de conciliação.
O acordo acontece uma semana após Governo e entidades estudantis garantirem o fim das ocupações em reunião na Assembleia Legislativa. O Comitê, formado por 18 escolas, não havia participado da negociação, o que gerou novos episódios, como a ocupação da Secretaria da Fazenda no dia seguinte.

Sem acordo com o executivo municipal, funcionários públicos do município ocupam o plenário da Câmara desde a tarde desta terça-feira. A sessão plenária desta quarta-feira já está cancelada e a Câmara ainda não ingressou com pedido de reintegração de posse. O presidente da Câmara, vereador Cássio Trogildo (PTB), garante a manutenção dos servidores no plenário e se comprometeu a fazer a interlocução com o governo. Os municipários estão em greve desde o dia 14.
Pela manhã, o comando de greve se reuniu com o vice-prefeito Seastião Melo e apresentou uma contraproposta. Melo se comprometeu a levar a pauta ao prefeito José Fortunati e uma nova reunião foi marcada para o início da tarde. Neste segundo encontro, a Prefeitura propôs condicionar a efetivação do aumento à arrecadação do Município.

HIgino Barros
Com o avanço das negociações entre professores em greve e governo estadual, o Comando de Greve do CPers/Sindicato convocou para a próxima sexta-feira, dia 24, no Gigantinho, assembleia geral da categoria, às 13h30. Nessa segunda-feira a paralisação completou 38 dias:
“Estamos abertos ao diálogo e a negociação, como sempre estivemos. Sexta-feira, as propostas enviadas pelo governo serão avaliadas em nossa assembleia geral. A categoria é quem vai decidir os próximos passos da nossa mobilização”, explicou a presidente do Cpers, Helenir Schürer.
Reunião com Alcoba
O Comando reuniu-se com o secretário da Educação, Luís Antônio Alcoba de Freitas, para exigir que os compromissos assumidos pelo governo, na sexta-feira, sejam incluídos no oficio encaminhado ao CPERS. Foram incluídas questões como a não criminalização ou perseguição a professores, funcionários de escola que estiveram na permanência do CAFF; bem como alunos que estiveram nas ocupações, o repasse das verbas para a merenda e a manutenção das escolas e a urgente nomeação de professores e funcionários de escola.
Além disso, os educadores solicitaram que fique mais claro no documento o compromisso assumido pelo governo de que o processo de reenquadramento do Difícil Acesso irá cessar e de que os grevistas não terão desconto dos dias parados.
Foi reafirmado também a importância do governo Sartori (PMDB) apresentar, o quanto antes, um calendário para o pagamento do Piso Salarial. “Pedimos que nos apresentem uma proposta dizendo o que, quando e de que forma podem pagar.”, disse a presidente do Cpers.
O secretário comprometeu-se em encaminhar o documento com as respostas para o Sindicato o mais breve possível.

FELIPE UHR
A um dia da reunião (ocorre nesta terça as 14h30) entre Governo do Estado e o Comitê de Escolas Independentes  (CEI), o clima já era de desocupação. A reportagem do Jornal Já esteve nesta segunda-feira  (21) em cinco escolas estaduais, quatro que pertencem ao Comitê e registrou como anda as últimas ocupações em Porto Alegre.

Nem os bons resultados reconhecidos pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) com a implantação de faixas exclusivas para o transporte coletivo na Zona Sul foram suficientes para convencer doze vereadores porto alegrenses a aprovar mesma ação na avenida Ipiranga. 16 não votaram.
A proposta, que sugeria implantação de faixas exclusivas para ônibus e lotações em toda a Avenida Ipiranga – da Avenida Borges de Medeiros até a Avenida Antônio de Carvalho – nos dois sentidos Centro-Bairro/Bairro-Centro, é do vereador Marcelo Sgarbossa (PT).
A Ipiranga possui uma das maiores concentrações de veículos da cidade por ser um corredor de serviços e comércio: duas grandes universidades, shoppings e hipermercados, além de conectar dezenas de bairros. O projeto buscava incentivar o uso do transporte público, pois há grandes engarrafamentos em muitos trechos da via, que ocasionam série de atrasos nos horários dos coletivos.

Estudantes das escolas ocupadas e o secretário estadual da Educação, Luis Antônio Alcoba, terão uma audiência de conciliação na tarde desta terça-feira.
A reunião acontece as 14h, no Foro Central, com mediação da juíza Geneci Campos, do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania).
O estudantes integram o Comitê das Escolas Independentes (CEI), que não se sentiu contemplado pelo acordo firmado entre Governo do Estado e entidades estudantis como a UBES (União brasileira dos Estudantes Secundaristas) e o grupo Juntos.
O acordo previa a desocupação das escolas, em troca, o executivo se comprometia a não encaminhar o Projeto de Lei 44/2016 este ano e a repassar R$ 40 milhões para melhorias na infraestrutura das escolas.
Nesta segunda-feira, o Infante Dom Henrique e o Santos Dummond, duas escolas ligadas ao CEI, foram desocupadas. A estimativa é de que 15 escolas permaneçam ocupadas em Porto Alegre.
No interior, onde a maioria das ocupações estava ligada às entidades estudantis, o movimento perdeu força.