O movimento de ocupações promovido por estudantes de escolas públicas estaduais já dura 33 dias. O ponto de partida foi a ocupação do Colégio estadual Coronel Afonso Emílio Massot, no bairro Azenha, no dia 11 de maio.
Rapidamente, o movimento se espalhou pelo estado. A última atualização da página Ocupa Tudo RS, que reúne representantes das escolas ocupadas, contava 158 escolas ocupadas, no dia deste mês.
Na manhã desta segunda-feira, alguns pais e alunos foram às escolas na esperança de que as aulas fossem retomadas, o que não aconteceu.
Governo mandou Whatsapp para pais
No último sábado, 11, esgotou-se o novo prazo de 48h dado pelo Governo do Estado para a desocupação das escolas. O executivo enviou uma mensagem de áudio através do aplicativo Whatsapp para pais de estudantes das escolas ocupadas, pedindo colaboração para a retomada das aulas na manhã desta segunda-feira.
No mesmo dia, o movimento Mães e pais pela Educação, que apoia as ocupações, lançou nota reclamando da falta de diálogo do governo e criticando a carta-compromisso lançada na quinta-feira.
A carta é a segunda proposta do executivo para o fim das ocupações. Entre as propostas, estão o repasse de R$ 40 milhões para obras estruturais nas escolas, o compromisso de não pedir urgência do Projeto de Lei 44/2016 na Assembleia Legislativa e a criação de um fórum permanente para a melhoria da educação pública.
Movimento de mães critica falta de diálogo
Segundo a nota do movimento de mães e pais, a carta elaborada pelo governo “não apresentou propostas concretas de atendimento às reivindicações dos(as) estudantes.” Entre as solicitações do movimento estão a definição dos prazos das obras estuturais nas escolas, a retirada do PL 44/2016 e a relação das escolas que funcionam sem PPCI (Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios).
A carta-compromisso lançado pelo executivo encerra as negociações, mas o prazo para as desocupações não foi cumprido. Após mais de um mês de ocupações escolares, segue o impasse.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma denúncia contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Esta é a terceira denúncia apresentada contra Cunha na Operação Lava Jato. A petição foi apresentada sob sigilo.
De acordo com inquérito, que tramita na Corte desde março, Cunha foi citado nos depoimentos de delação premiada dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Junior, da empreiteira Carioca Engenharia.
Os delatores afirmaram à PGR que Cunha e Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, cobravam propina para liberar verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS ) para construtoras nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
Mais cedo, em outra decisão envolvendo Eduardo Cunha, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, liberou para a pauta do Plenário da Corte o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em um inquérito contra o presidente afastado. O pedido de investigação feito pelo PGR foi baseado em informações sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha.
Nota de Cunha
Em nota, Cunha disse que nunca recebeu vantagem indevida e afirmou que o procurador-geral da República é “seletivo” na apresentação de denúncias contra ele.
Em seis itens, Cunha contesta os argumentos de Janot:
1) Não tenho qualquer relação com os fatos da denúncia e desminto, como já o fiz anteriormente, qualquer recebimento de vantagem indevida de quem quer que seja, assim como qualquer relação com as contas denunciadas e desafio a comprovarem.
2) É estranha a seletividade do PGR com relação à mim, onde em nenhum dos três inquéritos que originaram as respectivas denúncias, não chegaram nem a tomarem a minha oitiva para ter a oportunidade de rebater os fatos, o que é anormal e não acontece em situações semelhantes.
3) A estranheza aumenta, na semana que eu seria julgado no Conselho de Ética, uma verdadeira avalanche de vazamento criminosos e denúncias, contra mim e minha família, aparecem para criar o clima de pressão nesse processo.
4) Mais estranho ainda é que 6 inquéritos foram abertos imediatamente após a votação da abertura do processo de impeachment e que outros agentes políticos não tem tido a mesma celeridade na apreciação dos seus inquéritos.
5) Nesse inquérito específico que nada tem de conexão com a Lava Jato, foi requerida a redistribuição dele no STF, ainda pendente de apreciação.
6) Continuo confiando no STF e assim que tomar ciência apresentarei a defesa com a convicção que provarei a minha inocência.
*Colaborou Iolando Lourenço
