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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de liderar uma célula criminosa em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobras investigada na Operação Lava Jato.
A conclusão do procurador está no pedido de abertura de um inquérito contra Cunha, feito ontem ao Supremo.
“Sabemos que a organização criminosa é complexa e que, tudo indica, operou muitos anos  por meio de variados esquemas estabelecidos dentro de Furnas e da própria Câmara dos Deputados, entre outros órgãos públicos. Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro.”, afirma Janot.
Conforme a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS), Cunha atuou na Câmara para alterar a legislação do setor elétrico, entre 2007 e 2008, a fim de favorecer a empresa Serra da Carioca II, na venda de ações para Furnas.
No mesmo depoimento, Delcídio relatou que Eduardo Cunha tinha pessoas indicadas em Furnas. Segundo ele, Cunha usava requerimentos para convocar empresários que tinham contratos com a estatal.
“Este procedimento de fazer requerimentos e usar expedientes parlamentares é muito comum do Eduardo Cunha”, destacou outro trecho
* Com informações da Agência Brasil

Desligados desde julho do ano passado, os relógios de rua de Porto Alegre só estarão de volta, provavelmente em setembro.
“Se não tivermos problemas essa é a expectativa”, afirmou o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela licitação do mobiliário, Arnaldo Guimarães.
A prefeitura anunciou nesta segunda-feira, 2, a abertura do edital de Licitação para a instalação de 100 novos relógios digitais.
Atualmente, Porto Alegre conta com aproximadamente cinquenta relógios, que serão substituídos.
Ainda serão colocados mais 50, pelo consórcio vencedor, que terá exclusividade na exploração publicitária.
Os envelopes serão abertos no dia 17 de junho. Uma comissão de cinco técnicos da Prefeitura avaliará a melhor proposta, levando em conta os critérios técnicos (material, serviço e assistência) e preço.
A decisão deve sair em 15 dias, segundo Guimarães.
O consórcio terá 60 dias para iniciar os trabalhos (substituição e instalação dos novos relógios). Como contrapartida, a empresa vencedora deverá instalar pelo menos oito mil placas com nomes de ruas e avenidas, no prazo de cinco anos.
Ainda haverá o repasse anual de cerca de R$ 300 mil para o município.
O valor do contrato é de R$ 12.888.177,60 (doze milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), estimado pela Fazenda. A concessão é de 20 anos.

A partir das 11 horas desta segunda-feira  2, estará liberado o corredor de ônibus da avenida Protásio Alves, entre as ruas Vicente da Fontoura e Lucas de Oliveira, a partir das 11h desta segunda-feira, 2.
A liberação do corredor garantirá uma melhora significativa na circulação de veículos em toda a extensão da avenida Protásio Alves, sem compartilhamento no trânsito das vias laterais entre carros e ônibus.
Técnicos e agentes de fiscalização do transporte estarão presentes no local para monitorar as alterações a partir da manhã desta segunda.

Enquanto a agenda política segue voltada para o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a guerra de baixa intensidade travada contra os povos indígenas faz cada vez mais vítimas.
Nos últimos 30 dias, foram cinco assassinatos, cinco prisões, dois atentados e ao menos quatro ataques de pistoleiros a terras indígenas do Mato Grosso do Sul, além de despejos e tentativas de reintegrações de posse pela Polícia Federal no estado e na Bahia.
Conforme dados prévios do Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas 2015,  a ser publicado nos próximos meses pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre 28 de março e 28 de abril de 2015 foram cinco casos. Este ano no mesmo período foram 12 episódios de violências contra lideranças e aldeias indígenas.
Durante o ano passado não ocorreram prisões no período recortado; ataques a aldeias e reintegrações de posse não constam no recorte de 2015.
O conflito territorial e as dificuldades do direito à terra pelas comunidades indígenas país afora estão entre as causas dos assassinatos, atentados, prisões.
 
Esse período teve como marco inicial o espancamento sofrido pelo estudante de Medicina Veterinária Nerlei Fidelis Kaingang, no final do mês de março, em frente ao alojamento estudantil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Quatro rapazes agrediram o estudante Kaingang com ofensas racistas e preconceituosas; na sequência, os rapazes passaram a espancá-lo com socos, chutes depois de levar o indígena ao chão – os agressores foram identificados e respondem a processo judicial.
No Mato Grosso do Sul, desde janeiro, pistoleiros atacaram os tekoha – lugar onde se é – do Guaivyry, Tey’i Juçu (onde o ataque se deu com componentes químicos), Taquara e Kurusu Ambá.
Prisões
Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau Tupinambá, e o irmão, José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, foram presos no final da manhã do dia 7 de abril pela Polícia Militar (PM) da Bahia no município de Olivença, depois de reintegração da aldeia Gravatá.
Na foto, as cápsulas recolhidas pelos indígenas após o despejo. Encaminhados à sede da Polícia Federal de Ilhéus, tiveram as prisões preventivas decretadas pelo juiz Federal Lincoln Pinheiro da Costa, que depois foram convertidas em domiciliares.
Cacique Babau e seu irmão são acusados de porte ilegal de armas, desobediência de decisão judicial, desacato e agressão. A trama envolvendo a prisão de cacique Babau e Teity se relaciona diretamente com a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, cuja publicação aguarda a vontade política do governo federal desde 2012. A aldeia Gravatá, cenário do desenlace da criminalização, é uma das áreas exaustivamente exploradas por mineradoras da região de Ilhéus.
Os Tupinambá inúmeras vezes alertaram o governo brasileiro para o crime ambiental em curso, e avisaram que não tolerariam a continuidade da retirada de toneladas de areia da terra indígena. Razão essa que motivou a decisão dos indígenas pela retomada da área degradada pelas mineradoras, a aldeia Gravatá, reintegrada por decisão do mesmo juiz Lincoln no dia 6 de abril, que ainda mandou a PM escoltar os caminhões das mineradoras que retiram areia da terra indígena.
“Tivemos reuniões em Brasília onde sempre frisamos que apenas a demarcação pode colocar um fim a esses conflitos, e os Tupinambá acabam sempre criminalizados, ameaçados de morte e assassinados”, declarou Ramon Tupinambá à Victoria Tauli-Corpuz, durante a visita da relatora da ONU para direitos indígenas à terra Tupinambá de Olivença no final de março deste ano. Poucos dias depois da prisão das lideranças Tupinambá, uma decisão judicial passou a impedir que a portaria declaratória da Terra Indígena Tupinambá de Olivença seja publicada pelo Ministério da Justiça.
Imputar crimes é uma estratégia clássica para criminalizar lideranças. No Mato Grosso, Dodoway Enawenê-Nawê, liderança do povo, foi preso no final da última semana acusado pela morte de dois rapazes em Juína, cujos corpos foram encontrados nos limites da Terra Indígena Enawenê-Nawê. Não há provas de que os indígenas, ou Dodoway, tenham cometido os crimes. Dodoway está preso em uma cadeia pública, sob o risco de sofrer violências de outros presos, enquanto o Estatuto do Índio permite que essas detenções, quando necessárias, possam ocorrer em sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai).
No Paraná, o cacique Cláudio Kaingang se encontra na penitenciária de Guarapoava desde o dia 3 de abril. Por conta de conflitos envolvendo a Terra Indígena Boa Vista, o cacique é acusado de lesão corporal, cárcere privado, furto, dano ao patrimônio público e privado, posse ilegal de arma de fogo e tentativa de homicídio. As acusações são feitas por não-indígenas que acossam a terra indígena. Sem averiguar a situação de conflito, e o contraditório, cacique Cláudio teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal.
Assassinatos
Entre os dias 26 de março e 22 de abril, os indígenas Aponuyre, Genésio, Isaías e Assis Guajajara (na foto, à frente), todos da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, foram assassinados. Com pouca fiscalização e sem sinal de investigação dos culpados, os indígenas Guajajara que vivem na área – já demarcada e habitada também por índios Awá isolados – sofrem com a constante pressão de madeireiros e temem por sua segurança.
Os assassinatos de indígenas do povo Guajajara – autodenominados Tentehar – têm se sucedido rapidamente e de forma impune na TI Arariboia, e vêm ocorrendo tanto dentro do território de usufruto exclusivo dos indígenas quanto no município mais próximo da área, Amarante do Maranhão (MA), bastante frequentado pelos índios que buscam itens no comércio local ou atendimento em serviços básicos.
No dia 26 de março, o indígena Aponuyre Guajajara, de apenas 16 anos e natural da aldeia Arariboia, uma das mais de cem aldeias do povo Tentehar/Guajajara que compõem a Terra Indígena Arariboia, foi assassinado a tiros no município de Amarante do Maranhão.
Na madrugada do dia 11 de abril, Genésio Guajajara, de 30 anos, habitante da aldeia Formosa,também foi assassinado na zona urbana de Amarante do Maranhão com pauladas e um tiro no tórax. Ele estava na cidade para receber a cesta básica distribuída pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
No dia 19 de abril, Isaías Guajajara, de 32 anos, da aldeia Bacabal, foi assassinado a facadas, também no município de Amarante do Maranhão. Poucos dias depois, em 22 de abril, o indígena Assis Guajajara, de 43 anos e morador da aldeia Nova Viana, foi morto a pauladas no interior da própria Terra Indígena Arariboia.
Atentados
Ailson dos Santos Truká (na foto) segue internado em estado estável no Hospital Regional de Caruaru, município do agreste de Pernambuco, depois de sofrer atentado a mão armada no último dia 16 de abril. Yssô Truká, como é conhecido, foi atingido por três disparos e um dos projeteis se alojou na região pélvica – o indígena aguarda se a melhor solução será a retirada da bala por um procedimento cirúrgico ou se o corpo conseguirá conviver com ela. Yssô está no hospital sob proteção de escolta da Polícia Federal.
O atentado aconteceu por volta das 5 horas da manhã na frente de uma casa mantida por estudantes indígenas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Caruaru. Com outros indígenas Truká, incluindo um de seus filhos, Yssô arrumava bagagens no veículo que os levaria de volta para a aldeia, localizada no município de Cabrobó, quando dois pistoleiros em uma moto abordaram a liderança indígena efetuando os disparos. Yssô buscou se proteger; de quatro tiros desferidos contra o indígena, três o acertaram.
A câmera de vigilância de uma casa vizinha registrou toda a ação. Antes do ataque, os pistoleiros passaram de moto para reconhecer Yssô. Na sequência retornaram e então fizeram os disparos. O filho da liderança indígena interveio, gritando aos homens não identificados: “Vocês mataram meu pai! Assassinos!”. Com isso, os pistoleiros acreditaram que de fato tinham conseguido executar Yssô e fugiram – abortando novos disparos, na medida em que fizeram a movimentação de voltar para concluir o crime.
No Maranhão, um outro atentado terminou em morte. Na noite do dia 21 de abril, o indígena Joel Gavião Krenyê, liderança do povo Phycop (Gavião), da Terra Indígena Governador, acabou morrendo depois de um suposto acidente, onde apenas o veículo em que o indígena estava permaneceu no local. Embora a justificativa oficial para a morte seja a de que Joel se envolveu em um acidente automobilístico no caminho entre o município de Amarante do Maranhão e a TI Governador, a perícia ainda não foi realizada e os indígenas defendem que se trata de um atentado contra Joel.
Reintegrações de posse
Trata-se de um verdadeiro festival de reintegrações de posse contra aldeias em terras indígenas. Mesmo quando suspensas, a ameaça do despejo desespera as aldeias e causa instabilidade na vida escolar das crianças. Embora o governo federal tenha reconhecido como tradicional a Terra Indígena Comexatiba, antiga Cahy-Pequi, do povo Pataxó, sul da Bahia, um órgão do próprio governo tem criado impedimentos à permanência dos indígenas na terra, além de fazendeiros e grupos interessados na exploração das áreas para a construção de resorts.
O Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio), administrador do Parque Nacional do Descobrimento, tem entrado com sucessivos pedidos de reintegrações de posse contra os Pataxó de Comexatiba.
Apenas esse ano foram três contra seis aldeias do povo, sendo que uma delas acabou suspensa pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, no final de março, na noite anterior ao despejo a ser realizado por forte poderio bélico da Polícia Federal.
Ainda na Bahia, a reintegração da aldeia Gravatá, Terra Indígena Tupinambá de Olivença, terminou com a prisão do cacique Babau e de seu irmão, Teity.
Ainda em março, cerca de 80 famílias Guarani e Kaiowá do tekoha Taquara, no município de Juti (MS), estiveram ameaçadas de despejo. Depois de decisão da Justiça Federal no fim de fevereiro, a reintegração de posse contra indígenas pôde ocorrer durante visita da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, ao Brasil.
O desembargador Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, anulou decisão anterior favorável à comunidade indígena, determinando a reintegração de posse de parte da fazenda Brasília do Sul, que incide sobre o território já identificado e delimitado como de ocupação tradicional do povo Guarani e Kaiowá.
O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou suspender a decisão de reintegração.
Ao todo, a Terra Indígena Taquara possui 9.700 hectares já reconhecidos e publicados no Diário Oficial da União pela Funai e declarados pelo Ministério da Justiça em 2010, por meio de Portaria Declaratória que está sob contestação judicial.
A Fazenda Brasília do Sul, que pediu a reintegração de posse, incide totalmente sobre a terra tradicional indígena e teve parte retomada pelos indígenas em 2003, ocasião em que o cacique Marcos Veron foi morto por jagunços.
(1)  (1) Com informações de Tiago Miotto, jornalista do Cimi, e da Assessoria de Comunicação do Cimi Regional MS.
(2)  (2) Os dados são parciais e podem sofrer alterações até a publicação do Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas – 2015.

felipe uhr
Onyx Lorenzoni é mais um pré-candidato ao Paço Municipal em Porto Alegre.
O anuncio foi feito pelo vereador e presidente do Democratas em Porto Alegre, Reginaldo Pujol, durante reunião da executiva municipal do partido realizada na noite da última  sexta-feira, na sala 301 da Câmara Municipal de Porto Alegre.
O comunicado oficial deve vir em meados de maio, conforme disse o próprio Onyx quando teve a palavra diante dos 75 presentes na reunião.
As tratativas estão bem encaminhadas. Conforme Pujol, o DEM já tem apoio dos partidos Solidariedade e PSC (Partido Social Cristão). “Eles irão com a gente na proporcional” garantiu o vereador que ainda procura mais um ou dois partidos “para engordar a chapa”.
Com isso a coligação também espera eleger no minimo 4 vereadores. “Se nós contarmos os votos que o (Claudio) Janta (SDD) e o Dr. Thiago (DEM) tiveram na última eleição, já temos 3 vagas. Podemos tranquilamente conseguir uma quarta ou quinta vaga” afirmou o líder do DEM na vereança.
Pujol vê como essencial mais uma ou duas alianças, para melhorar o tempo de TV e dar força na campanha. Na próxima semana começa a ir atrás  de lideranças do PPS, PSDB e PP. O parlamentar não admitiu mas o DEM deve ir em busca de um vice de peso para Onyx.
“Ele é o nosso ponta de lança” assim Pujol, ao lado de Germano Bonow e do vereador do Dr. Thiago, anunciou Onyx Lorenzoni que durante 30 minutos falou sobre Impeachment e eleições.
“Quero muito concorrer” afirmou o pré-candidato do DEM
“Tchau Querida” assim abriu sua fala o Deputado Federal Onyx Lorenzoni. Diante dos correligionários de partido, referindo-se ao encaminhamento do Impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“Fizemos um trabalho com muito esforço” afirmou o deputado, explicando a dificuldade que foi chegar aos 342 votos e consequentemente passar deste número
Disse também que se sentia muito orgulhoso e fundamental para o processo já que desde o começo liderou a oposição ao atual governo. ” Quando éramos grande minoria, se assustavam quando eu enfrentava o governo”
Sobre um possível governo Temer, o parlamentar disse que o DEM deve apoiar, porém, acha que não deveria ganhar cargos ou ministérios.
Sobre Porto Alegre, manifestou seu interesse pessoal em governar a capital. Falou em uma campanha honesta e sem muitos recursos. Criticou a falta do financiamento privado para essas eleições. “Vai ter muita gente sujando a mão com isso, mas eu não vou” reiterou
Disse que quando candidato não irá se comprometer com aquilo que não possa entregar. “Precisamos dar uma saúde que funcione, uma cidade segura e uma educação que evolua” ressaltou.
Por fim, falou da responsabilidade de se candidatar e que se for ao segundo turno irá ganhar as eleições. Onyx já foi candidato em 2004 e 2008, quando obteve 80.633 e 38.803 respectivamente.

A partir da próxima segunda-feira (02/05) estará aberta a exposição O voto e o pão, que conta a vida política de Alceu Collares.
Aos 88 anos, Collares possui mais de 50 de vida pública. Elegeu-se a um cargo público pela primeira vez em 1964, como vereador.
Foi deputado federal, prefeito de Porto Alegre e governador do Rio Grande do Sul. Há 10 anos não concorre a nenhum cargo público, a última vez foi nas eleições estaduais em 2006.
No dia 3. terça-feira um documentário sobre a vida do político será exibido no auditório  Ana Terra, na Câmera.
Um livro com sua biografia também será lançado. A exposição fica na câmera até o dia 13 de maio e pode ser visitada das 8 às 18 horas, no saguão do Plenário Otávio Rocha, no 2º piso da Câmara (Avenida Loureiro da Silva, 255). Entrada gratuita. Informações: (51) 3220-4227 e 3220-4228.

FELIPE UHR
Trinta, dos 35 vereadores que formam a Camara Municipal de Porto Alegre, confirmaram ao JÁ que pretendem concorrer nas eleições de outubro.
Dois estão encerrando a vida pública e não irão participar do pleito: Bernardino Vendruscolo (PROS) e Guiherme Socias Vilela(PP).
Vendruscolo está no terceiro mandato  e já havia anunciado a retirada da vida politica no final do ano passado.
Vilela aos 80 anos também não irá concorrer mais. Ex-prefeito de Porto Alegre, no tempo da ditadura, elegeu-se em 2012 pela primeira vez ao legislativo com 13.574 votos.
Três vereadores ainda não definiram: Airton Ferronato (PSB), Kevin Krieger(PP) e Waldir Canal(PRB).
Uma possível candidatura própria de seus partidos, ou alianças com outros podem implicar na indicação de seus nomes para outros cargos, como prefeito ou vice.
A decisão deve ocorrer mesmo em julho, quando a maioria dos partidos realizarão suas plenárias.
Airton seria o possível vice de Melo em uma chapa com o PMDB, caso este não tenha como parceiro, o velho aliado PDT.

O oficial de justiça ainda não apareceu. Mas já se sabe que o mandado de desapropriação foi assinado no dia 7 de abril pelo desembargador Eduardo João Lima Costa.
Foi expedido na última terça-feira, 26  pelo Juiz Rodrigo Delatorre, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre.
A ordem judicial determina a imediata desocupação do prédio de três andares, localizado numa dos pontos históricos de Porto Alegre, na rua General Câmara (a rua da Ladeira no início da cidade) na esquina com a  Andrade Neves.
O prédio pertence ao governo do Estado e está tomado desde novembro do ano passado por 70 familias, que se organizaram na Ocupação Lanceiros Negros   Cerca de 40 crianças e pelo menos 20 idosos com mais de 65 anos, além de mulheres grávidas compõem a população que vive no local.
O clima na noite de ontem era de resistência. “Não temos pra onde ir” argumenta uma das líderes da ocupação e participante do Movimento de Lutas nos Bairros,Vilas e Favelas (MLB) Nana Sanches. .
No total são aproximadamente 250 pessoas. Após reunião interna da Ocupação, realizada ontem a noite, nenhuma decidiu sair. Muitas já não tinham onde morar, outras vieram de zonas periféricas dominadas pela violência e pela guerra do tráfico.
O apoio de movimentos sociais e dos movimentos estudantis também já foi pedido. Na internet o grupo criou o evento para a resistência da Ocupação já conta com quase 500 adeptos.
Desde que chegaram as famílias já estão praticamente adaptadas à nova região onde vivem. As crianças estão todas matriculadas em creches e escolas públicas do centro. No prédio a hora de saída e entrada é regulada. As regras foram criadas em reuniões e devem ser cumpridas.
A ocupação também necessita diariamente de doações. As mais urgentes são alimentos, água, lanterna, pilhas e gás de cozinha.
 

 
“É preciso agir com rigor na política fiscal, encaminhando mudanças básicas na estrutura de despesas federais” diz o presidente da Fiergs, Heitor Muller, em nota distribuída na tarde desta quarta-feira.
Muller afirmou que a expectativa de uma redução na taxa de juros, hoje mantida em 14,25% pelo  banco central, deve ser transferida para o segundo semestre, quando se espera que o país tenha um novo governo, para sair do “compasso de espera”.
Para que isso seja possível, porém, o novo governo terá que tomar “medidas corajosas” de combate à inflação. A principal delas, cortar despesas para equilibrar o orçamento. Segundo o atual governo, o alvo destes cortes são os programas sociais.
 

Matéria do portal El País*
Além de permitir o uso de pesticidas proibidos em outros países, o Brasil ainda exonera os impostos dessas substâncias.
O morango vermelho e carnudo e o espinafre verde-escuro de folhas largas comprados na feira podem conter, além de nutrientes, doses altas demais de resíduos químicos.
Estamos em 2016 e no Brasil ainda se consomem frutas, verduras e legumes que cresceram sob os borrifos de pesticidas que lá fora já foram banidos há anos. A quantidade de agrotóxicos ingerida no Brasil é tão alta, que o país está na liderança do consumo mundial desde 2008.
Desde este ano, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos.
A Abrasco alerta que 70% dos alimentos in natura consumidos no país estão contaminados por resíduos de pesticidas
Os números falam por si nos últimos dez anos o mercado mundial desse setor cresceu 93%, já no Brasil, esse crescimento foi de 190%, de acordo com dados divulgados pela Anvisa.
Segundo o Dossiê Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) – um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde, 70% dos alimentos in natura consumidos no país estão contaminados por agrotóxicos.
Desses, segundo a Anvisa, 28% contêm substâncias não autorizadas.

Karen Friedrich. Foto: Flaviano Quaresma

“Isso sem contar os alimentos processados, que são feitos a partir de grãos geneticamente modificados e cheios dessas substâncias químicas”, diz Karen Friedrich, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz, ao lado).
De acordo com ela, mais da metade dos agrotóxicos usados no Brasil hoje são banidos em países da União Europeia e nos Estados Unidos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre os países em desenvolvimento, os agrotóxicos causam, anualmente, 70.000 intoxicações agudas e crônicas.
A boa notícia, é que naquele mesmo ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou a reavaliação de 14 pesticidas que podem apresentar riscos à saúde.
A má notícia é que até agora os estudos não terminaram.
Governo concede reduções e isenções de impostos para produção e comercialização de agrotóxicos
A essa morosidade somam-se incentivos fiscais.

Foto: Divulgação

O Governo brasileiro concede redução de 60% do ICMS (imposto relativo à circulação de mercadorias), isenção total do PIS/COFINS (contribuições para a Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à produção e comércio dos pesticidas.
A constação é de João Eloi Olenike (ao lado), presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
O que resta de imposto sobre os agrotóxicos representam, segundo Olenike, 22% do valor do produto. “Para se ter uma ideia, no caso dos medicamentos, que não são isentos de impostos, 34% do valor final são tributos”, diz.
Bela Gil liderou movimento contra carbofurano usado em lavouras de algodão, feijão, banana, arroz e milho
Recentemente, o consumo de agrotóxicos esteve novamente no centro da discussão. A apresentadora Bela Gil, que tem mais de 590.000 seguidores no Facebook, liderou um movimento para que a população se mostrasse contrária ao uso do carbofurano, substância usada em pesticidas em lavouras de algodão, feijão, banana, arroz e milho.
Isso ocorreu quando a Anvisa colocou em seu site uma consulta pública sobre essa substância.
Antes de Bela Gil (abaixo) publicar um texto engajando seus seguidores, o resultado se mostrava favorável à continuação do uso desse agrotóxico.

Foto: Pedor Serrão Divulgação

Mas em poucas horas, a apresentadora conseguiu reverter o resultado da consulta, mostrando que os brasileiros querem que essa substância seja proibida também no Brasil, assim como já é em países como Estados Unidos, Canadá e em toda a União Europeia.
Por e-mail, a chefe de cozinha adepta da culinária natureba disse por que liderou a campanha. “Já existem estudos revelando a toxicidade e os perigos do carbofurano”, disse.
“Essa substância é cancerígena, desregula o sistema endócrino em qualquer dose relevante e afeta o sistema reprodutor”.
Na bula do produto consta a informação de que essa substância é “muito perigosa ao meio ambiente e altamente tóxica para aves”. Orienta o usuário a não entrar nas lavouras que receberam o produto por até 24 horas após a aplicação “a menos que se use roupas protetoras”.
2,4-D e a polêmica do ‘agende laranja’ usado na Guerra do Vietnã
Há exatos dez anos, desde 2006, a Anvisa está reavaliando os riscos à saúde que o herbicida 2,4-D pode causar.
De nome estranho, essa substância era uma das que formavam o chamado Agente Laranja, uma química que foi amplamente utilizada pelas Forças Armadas norte-americanas durante a guerra do Vietnã.
Seu uso, naquele momento, era para destruir plantações agrícolas e florestas que eram usadas como esconderijo pelos inimigos. Mas, segundo a Cruz Vermelha, cerca de 150.000 crianças nasceram com malformação congênita em consequência dessa substância. Os Estados Unidos contestam esse número.

Mais de 80 milhões de litros de agente laranja foram despejados pelas forças aéreas dos EUA entre 1961 e 1971. Foto: Enriquecardova Wikimedia

Por meio de nota, a Anvisa afirmou que o parecer técnico de reavaliação do 2,4-D foi recentemente finalizado e deverá ser disponibilizado para consulta pública no portal da Anvisa nos próximos meses.
A consulta pública faz parte do processo de reavaliação das 14 substâncias realizado pela Anvisa (veja o quadro abaixo).
Seis pesticidas foram banidos e dois permanecem
Desde o início dos estudos, em 2008, seis pesticidas foram banidos e dois foram autorizados a permanecer no mercado sob algumas restrições. Resta a conclusão dos estudos de outras seis substâncias – dentre elas o carbofurano.
OMS considera glifosato cancerígeno
O glifosato, usado para proteger lavouras de milho e pasto, e que no ano passado foi considerado cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde, também está nesta lista que aguarda conclusões.
A demora para finalizar essa reavaliação fez o Ministério Público entrar com uma ação, em junho do ano passado, pedindo maior agilidade no processo. Na época, a Justiça acatou o pedido e estabeleceu um prazo de 90 dias para que todos os estudos fossem concluídos. Mas o setor do agronegóciotambém se moveu.
O Sindicato Nacional das Indústrias de Defesa Vegetal (Sindivag) entrou com um recurso alegando que o prazo não era suficiente.
Em nota, o Sindivag afirmou ser “favorável ao procedimento de reavaliação”, mas que “o prazo concedido para conclusão da reavaliação não era suficiente para que fossem adotados todos os procedimentos previstos nas normas vigentes”.
O processo está agora na Justiça Federal, que informou não haver prazo para o julgamento.

Fonte: Anvisa

Apesar da demora, as reavaliações dos agrotóxicos são um passo importante para a discussão do consumo dessas substâncias no Brasil.
“A consulta pública da Anvisa sobre o carbofurano foi importante para que o órgão e os especialistas envolvidos obtivessem conhecimento do que a população pensa”, diz Bela Gil.
“A Anvisa pode se sentir mais inclinada a tomada de decisão de realmente banir esse agrotóxico”.
Para Wanderlei Pignati, professor de Medicina da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), a lentidão desse processo ocorre porque há uma forte pressão de setores interessados na comercialização dessas substâncias.
“As empresas querem fazer acordo, mas não deveria caber recurso”, diz. “Queremos proibir todos os [agrotóxicos] que são proibidos na União Europeia”, afirma. “Por que aqui são consumidos livremente? Somos mais fortes que eles e podemos aguentar, por acaso?”.
Agrotóxicos deveriam ter altos tributos e não ser isentos, o governo deveria fazer uma revisão
Segundo João Olenike, do IBPT, os agrotóxicos deveriam ter altos tributos, e não ser isentos. “Existe uma coisa chamada extra-fiscalidade, que significa que, além da arrecadação, o tributo tem também uma função social”, explica.
“Por isso, tributa-se muito a bebida alcoólica e o cigarro: para desestimular seu consumo”.
Para ele, deveria-se fazer o mesmo com os pesticidas. “O que valia na década de 70, [quando foi lançado o Plano Nacional da Agricultura], não vale para hoje. O Governo deveria fazer uma revisão”.
Os alimentos mais contaminados pelos agrotóxicos
Em 2010, o mercado brasileiro de agrotóxicos movimentou 7,3 bilhões de dólares e representou 19% do mercado global. Soja, milho, algodão e cana-de-açúcar representam 80% do total de vendas nesse setor.
Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), essa é a lista da agricultura que mais consome agrotóxicos:

 
As demais culturas consumiram 3,3% do total de 852,8 milhões de litros de agrotóxicos pulverizados nas lavouras brasileiras em 2011.
Perguntas e respostas sobre os agrotóxicos
Lavar os alimentos antes de consumi-los retira os agrotóxicos?
Não. Lavar os alimentos pode contribuir para que apenas parte das substâncias sejam retiradas, mas eles continuarão contaminados pelos agrotóxicos.
Água sanitária retira os agrotóxicos dos alimentos?
Não. Segundo a Anvisa, até o momento não existem evidências científicas que comprovem a eficácia da água sanitária ou do cloro na remoção ou eliminação de resíduos dos agrotóxicos nos alimentos. A Anvisa orienta que se use uma solução de uma colher de sopa de água sanitária diluída em um litro de água com o objetivo apenas de matar agentes microbiológicos que possam estar presentes nos alimentos.
Selo Brasil Certificado – Agricultura de Qualidade não garante isenção do uso de agrotóxicos, mas que os alimentos são controlados
Como diminuir a ingestão de agrotóxicos?
O ideal seria optar pelos alimentos orgânicos, que venham com o certificado Produto Orgânico Brasil, um selo branco, preto e verde.
Como esses alimentos são mais caros e não estão disponíveis em todo mercado, há outras possibilidades, como escolher produtos com o selo Brasil Certificado: Agricultura de Qualidade.
Esse selo não garante a isenção do uso de agrotóxicos, mas significa que a origem do alimento é controlada, o que aumenta o comprometimento de produtores com a qualidade do alimento.
Além disso, recomenda-se o consumo de alimentos da época que, normalmente, recebem menos agrotóxicos para serem produzidos. (Diário Verde/ #Envolverde)