Categoria: Geral

P.C. de Lester
A constatação é do economista Darcy Francisco dos Santos, em artigo na ZH deste domingo, com o título “Porque faltam policiais nas ruas!”
Ele diz que a Brigada Militar tem 21 coronéis na ativa e 497 aposentados.
Isso se deve às aposentadorias precoces. Não se questione merecimento ou direitos dos coronéis aposentados.
Mas o raciocínio é inevitável: com o que eles custam, a Brigada poderia colocar mais 3 ou 4 mil brigadianos nas ruas.
Quer dizer: a crise do Estado não é só um desequilibrio entre despesa e receita.
Buscar o equilíbrio com o corte de despesa pode ser sacrifício inútil se não forem tomadas providências para estancar essas distorções estruturais que estão na gênese da crise das finanças públicas estaduais.

PINHEIRO DO VALE
Congelado no frízer o impeachment, vem à tona o julgamento no Superior Tribunal Eleitoral da chapa Dilma/Temer nas últimas eleições.
Se a chapa for mesmo impugnada, o mais provável é que a Presidência da República caia no colo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Então, um quadro de horrores, parecido com o “Guernica” de Pablo Picasso, estará desenhado e pintado na Praça dos Três Poderes.
Cunha na Presidência será uma tragédia, principalmente para uma candidatura presidencial petista.
A menos que o juiz Sérgio Moro decida levá-lo para Curitiba, estará ele mesmo na linha de sucessão se a dupla presidencial perder seus direitos. Já se vê que na Comissão de Ética ele não cai.
Mais ainda: se o Japonês da Federal for a Brasília buscá-lo, outro infiel fica no seu lugar, o presidente do Senado Renan Calheiros.
Nos cálculos dos petistas o mais aceitável seria o presidente do Supremo, Ricardo Levandowski, fazer a sucessão provisória.
Entretanto ele deixa o  STF em setembro, que passa para outra figura perigosa, a ministra Carmen Lúcia, a mesma que relatou o voto pela reabertura do processo contra a chapa no Tribunal Superior Eleitoral.
Cassada a chapa vencedora, o que acontece?  Teremos nova eleição? Há dúvidas, pois no caso de cassação de governadores quem assume é o segundo colocado.
Na Presidência será o mesmo? Quando se fala em eleição na primeira metade do mandato referem-se a caso de vacância do cargo, nunca de anulação parcial do resultado eleitoral.
Se for como nos estados, alguém poderia dizer e questionar se assume o segundo colocado.
O que se diz é que se for essa a fórmula, Aécio Neves renunciaria a assumir, abrindo a vacância. Uma manobra bastante arriscada.
Outro senão: considerando a posse lá perto do fim do ano, ele teria um pouquinho mais de dois anos de governo num quadro certamente tumultuado.
Melhor chamar uma eleição, pois neste caso estaria em certa vantagem: no PSDB somente ele e José Serra teriam condições de se apresentar, pois o terceiro candidato, Geraldo Alkmin, é inelegível. Teria de cumprir o prazo de oito meses de desincompatibilização.
Os outros dois elegíveis no quadro eleitoral seriam Marina Silva, da Rede, e Luís Inácio Lula da Silva, do PT. Ambos são livres e desimpedidos.
Um cenário de Aécio assumindo no tapetão: ele poderia, como Itamar Franco, convocar as forças políticas para um governo de união nacional, reafirmando sua declaração eleitoral de não se reeleger.
Neste caso, como os fundamentos da economia ainda são bons, se todo o mundo pegar junto ele tira o país do buraco até 2018 e pode fazer seu sucessor, que seria José Serra.
Em todo caso, correria o risco de sofrer um processo igual ao de Dilma, pois sua campanha também não passa pela peneira do juiz Sérgio Moro.
Melhor renunciar e partir do zero.
Então teríamos nova campanha, num cenário muito diferente da anterior. A nova lei que proíbe doações de empresas projeta para uma campanha pobre, financiada por doações privadas, com proselitismo na tevê e verba curta dos fundos partidários. Neste caso, Marina, com apoio dos evangélicos, doadores contumazes, pode ter a chapa mais rica.
Na verdade essa campanha seria na base do recall da anterior. Por isto não se deve esperar novos atores. Serão os três grandes mesmo. Mas fica outra pergunta: haverá segundo turno se for o caso? Isto não está previsto.
O quadro eleitoral para um pleito em curtíssimo prazo, segundo a pesquisa feita pelo IBOPE e pelo colunista especializado Roberto Toledo, do Estado de S. Paulo, mostra Lula à frente, com pouco mais de 30 por cento e intenções de voto, contra menos de 20% para Aécio e Marina. As rejeições se equivalem.
E os processos contra Lula? Isto é uma miragem da oposição e um produto para sensacionalismo da Imprensa.
Lula não está sendo processado e seu algoz é um procuradorzinho do Ministério Público de São Paulo, e não o feroz juiz Sérgio Moro da Lava-Jato.
Pode ser que ninguém acredite, mas a documentação do apartamento e do sítio não está no nome dele. Por aí não há como fazer impugnação de sua candidatura.
Mesmo sem muito dinheiro, Lula ainda é a maior potência eleitoral do Brasil. Acossado como está, ainda é o líder folgado nas pesquisas.
Sua aliança partidária é bastante ampla para ele receber a maior parte da verba pública dos fundos partidários (pior para os candidatos a prefeito, que ficarão sem recursos para suas campanhas).
Eleito, Lula será empossado. No governo, só responde por atos praticados depois de sua posse. Toda esta gritaria vai para o congelador para ser reativada depois que ele sair da Presidência, algo que só pode a ocorrer em 2022, pois ele não tem o compromisso público, que nem Aécio e Marina, de não se candidatar à reeleição.
Já esperar por 2018 pode ser muito perigoso.

Cerca de cem pessoas, a maioria mães e pais com seus filhos, bebês inclusive, promoveram uma passeata no brique da Redenção, na tarde deste domingo.
Por volta das 18 horas o grupo partiu das proximidades do Mercadinho Bom Fim e seguiu pela avenida José Bonifácio até a altura do monumento do Expedicionário.
Eles portavam cartazes e gritavam palavras de ordem pedindo segurança: “Chega de Viver com Medo”, “Queremos segurança”, “Praças seguras para as crianças”.
À medida que avançavam, ganhavam adesões e aplausos. A passeata foi organizada por dez mães do Clube de Mães e foi articulada pela Internet.
Segundo as organizadores, esse é apenas o início do movimento.
O grau de insegurança em Porto Alegre chegou ao extremo com o tiroteio em que foram feridas sete pessoas na esquina da avenida Venâncio Aires com Lima e Silva, Cidade Baixa, ao amanhecer da última quinta-feira.
 

Nos últimos quatro anos os investimentos da prefeitura de Porto Alegre em Saneamento, Urbanismo, Administração, Habitação, Assistência Social entre outros itens caíram 52% do valores empenhados e 47% dos valores liquidados.
Os números foram apresentados pelo Secretário da Fazenda, em exercício, Eroni Numer, e pela adjunta da pasta de Planejamento Tanize Pazzim na última terça-feira, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Em 2015 foram empenhados R$ 276,922 milhões em investimentos dos quais R$ 223.543 milhões foram executados.
Em 2012 os gastos empenhados foram de R$ 524.532 milhões dos quais R$ 476.326 foram liquidados
Porto Alegre terminou o ano de 2015 com uma receita total de R$ 5,6 bilhões. O valor é 6,5% menor em relação ao ano anterior quando a receita foi de R$ 6,056 bilhões.
O valor menor de arrecadação é, segundo o secretário da Fazenda, decorrente  da retração da economia.
Apesar disso, o executivo comemorou o saldo positivo. “Terminamos com um saldo positivo de R$ 231 milhões em relação das receitas e despesas” destacou o secretário.
Saúde e Educação ficaram dentro da meta
Os gastos nas áreas de Saúde e Educação foram comemorados pelo governo. Foram aplicados R$ 620,9 milhões em Saúde e R$ 829,8 milhões, 20.9% e 27,2% do orçamento respectivamente.
Confira abaixo, a evolução dos investimentos desde 2010 a  2015:

Vinte pessoas, que haviam saído de uma casa noturna, estavam na calçada na esquina da Venâncio Aires com Lima e Silva quando um carro passou, por volta das cinco horas da manhã desta sexta-feira..
De dentro do veículo partiram os tiros.  Sete pessoas ficaram feridas, entre elas Tiago Sérgio Fernandes, foragido da Justiça que, aparentemente, era o alvo do grupo criminoso.
“Foram muitos tiros, parecia fogos de artifício”, disse ao JÁ uma senhora que mora num prédio em frente.
Ela acordou com o barulho dos tiros e saiu na sacada.  Ao ver um homem caído ensanguentado, voltou imediatamente para dentro. “Estou tremendo até agora”, disse.

Na tarde desta segunda-feira, 22, enquanto a equipe do JÁ conversava com moradores do bairro Bom Jesus, um rapaz mostrou no seu celular uma foto que havia acabado de ser postada na comunidade da Bonja no facebook.
A foto exibia 20 armas e uma ameaça: “Hoje tem festa na Bonja”.
O perfil que fez a postagem tinha o nome Menor DVJ, com referência à Vila Jardim, de onde se acredita que tenha partido o ataque armado do último sábado.
A postagem foi feita no grupo “Bom Jesus: o que está acontecendo?”, criado por moradores para trocar informações sobre a violência na região. Por ali, quem vem chegando do trabalho se informa sobre como está o ambiente do bairro, se está seguro chegar em casa.
Alguns moradores aproveitam o canal de comunicação como classificados, anunciando produtos e serviços. Até mesmo compra e venda de casas acontecem pelo canal. Desabafos saudosos de dias mais tranquilos para se viver na Bonja são frequentes.
Também por este grupo, traficantes ligados aos Bala na Cara e seus rivais da vizinha Vila Jardim e da Vila 27, localizada no complexo da Cruzeiro, trocam ameaças e demonstram seu poder. Bélico e financeiro. As postagens são públicas e muitos sequer escondem o rosto ou o nome.
Na maioria são garotos jovens, aparentando não muito mais de vinte anos. E a gurizada ostenta. Postam fotos fumando maconha, com armas na mão e maços de notas de dinheiro. É bastante dinheiro e são armas pesadas – além dos revólveres e pistolas automáticas, alguns exibem fuzis.
Roupas de marca, bebidas importadas e bons carros são símbolos de status. Declarar-se “matador de polícia” também é comum. O perfil de um traficante exibia esta alcunha na opção “profissão” do seu perfil.
O rapaz mostrava seu rosto e assinava com seu nome. O perfil foi mostrado em um destes programas policialesco da televisão, não demorou para o fato se tornasse assunto nas suas postagens.
As postagens dos meninos do tráfico fazem sucesso com as garotas. Fotos posadas quase sempre recebem algum comentário elogioso.
disputa territorial escancarada
Nesta quarta-feira, um perfil identificado como Profissão Perigo BNC fez duas postagens saudando as localidades sob influência dos Bala.
A lista é enorme, começa por Porto Alegre, passa por quase todos municípios da regiao metropolitana e encerra com os setores dominados pelo grupo em diversas casas prisionais do estado.
Em resposta, outro perfil, identificado como Caçadores de BNC, desdenhou e listou as vilas que estariam aliadas ao grupo V7, da Vila 27, localizada no complexo da Vila Cruzeiro.
Um perfil sem foto, que seria de um morador, começou a postar mensagens criticando os traficantes e defendendo o trabalho da polícia.
Imediatamente, surgiram vários perfis rebatendo suas colocações e até fazendo ameaças, como “uma hora tu vai tomar uma ruim, está falando mais do que deve.”
Algumas pessoas fazem comentários ponderados afirmando que a presença das quadrilhas é ruim, mas que “ruim com eles, pior sem eles.”
Há também casos em que, aparentemente, se trata de guris que se fazem passar por traficantes, aproveitando o anonimato da  internet.
Em um destes, um garoto aparentando menos de 18 anos, assinava como Bala na Cara e afirmava ser matador de policiais. Em um dado momento da discussão, seu perfil foi deletado.
Em seguida, uma moça implora para que sejam apagadas também as postagens do rapaz, afirma que ele não é traficante, é trabalhador, estudante, filho de pais e evangélicos e pede “perdão pela inconsequência de uma criança que não sabe do que fala.”
Pode ser que se trate mesmo de uma brincadeira desmedida de um adolescente inconsequente.
Mas o tipo de brincadeira perigosa escolhido por esse guri dá uma ideia do tamanho do problema de se ter jovens crescendo em um contexto de conflito pesadamente armado em comunidades pobres.
Na noite desta quinta-feira, novamente um alerta pela rede social.
A postagem de um integrante dos Bala na Cara anuncia a missão e dá o horário. Se repete a cena que vimos na segunda-feira. Poderemos ter mais uma noite com tiroteios em Porto Alegre.

Ivanir Bortot* 
O Banco Santander, o terceiro maior banco privado do país, está recomendando a seus clientes aplicações em papéis prefixados.
Os analistas do Santander acreditam que a inflação vai cair para um patamar de 7% ao final de 2016, fruto da forte recessão sobre a economia do país.
As taxas de juros devem cair dos atuais 14,25% para cerca de 13%, o que renderia para aplicações prefixadas um ganho real em torno de 6% ao ano.
A inflação deve ceder neste primeiro semestre devido ao encolhimento forte da economia com a perda do poder de compra das famílias e o fim do efeito do ciclo dos reajustes dos preços administrados.
As projeções do Santander são de que o Produto Interno Bruto (PIB) vai encolher 1% neste primeiro trimestre.
No segundo terá queda de 0,9%. No quarto trimestre o PIB terá crescimento zero e no último trimestre volta a crescer em um patamar de 0,4%.
Só em 2017 a economia volta a crescer em torno de 1,2% do PIB.

• Do Fato Online

Uma sucessão de erros, causados principalmente pela falta de transparência, está por trás do caos que se instalou na cidade por causa da tarifa do transporte coletivo.
Na última segunda-feira, 22, a tarifa subiu intempestivamente para R$ 3,75, com um reajuste de 15,3%.
O aumento estava anunciado para 5 de março.
Não passou sequer pelo Conselho Municipal do Transporte.
Depois, se descobriu que nem todos os 296 ônibus novos postos em circulação tinham ar condicionado, como fora prometido.
Agora, na noite de quarta-feira, uma uma ação do PSOL obteve liminar da Justiça que manda tudo voltar atrás e reabilita a tarifa anterior, de R$ 3,25.
Informadas no início da noite, as empresas esperaram por uma derrubada da liminar até  a madrugada (“Três ou quatro da manhã”, segundo o representante). Quando, perceberam que não teriam alternativa senão cumprir a decisão judicial, era tarde.
As empresas não conseguiram avisar todas as equipes.
Com isso, os ônibus e lotações começaram a circular nesta quinta feira com duas tarifas – a velha, pelos cobradores que foram avisados e a nova, pelos que não sabiam da mudança.
Além de devolver o dinheiro cobrado nestes primeiros dias, as empresas terão que reprogramar mais de três mil equipamentos para se adaptar à nova tarifa, reduzida.
Pior: a Associação das Transportadoras está declarando que é impraticável operar por R$ 3,25. Está criado um enorme impasse, que ainda vai aumentar à medida que novas informações vierem à público.
 
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O departamento de Iluminação Pública de Porto Alegre (DIP)  vai substituir praticamente todos os postes de iluminação do Centro Histórico.
Segundo o Diretor de Iluminação Pública, Luiz Fernando Colombo, serão trocados cerca de 900 postes, que receberão lâmpadas de LED, em lugar das atuais, de vapor de sódio. Colombo estima uma economia de cerca de 30% no consumo de energia.
O edital foi lançado no maio de 2015, no valor de R$ 10,2 milhões.
O vencedor foi o consórcio formado pelas empresas Sadenco e Cristel. A ordem de início foi dada na semana passada, mas as empresas ainda aguardam a chegada de alguns equipamentos.
Colombo estima em dez dias o início dos trabalhos, que deve ser concluído em cinco meses.
A substituição dos postes antigos é um procedimento relativamente simples. Acontece que os postes de iluminação foram sendo tomados por fios de transmissão de dados, como telefone, internet e tv a cabo. Estas instalações são irregulares.
O problema é agravado pela dificuldade da prefeitura em identificar quem são as empresas responsáveis por cada rede. “Se não conseguirmos identificar, vou ter cortar os cabos. Os postes foram projetados para rede subterrânea, não suportam fiação”, garantiu Colombo.
O diretor do DIP afirma que o pior problema são os pequenos provedores. “As grandes empresas são mais fáceis de identificar. Mas são 452 pequenos provedores e só metade está regulamentada.”
O DIP deve enviar às empresas um comunicado explicando onde serão feitas as substituiçaões, para que as redes irregulares sejam retiradas.
Serão substituídos postes do todo o Centro Histórico, exceto na Rua dos Andradas e em parte da Borges de Medeiros, onde as luminárias são muito antigas e serão preservadas. As praças também ficarão para outro momento. No bairro Moinhos de Vento também serão instalados novos pontos de iluminação.

felipe Uhr
Há um mês do fim do contrato de concessão do serviço de bicicletas públicas de Porto Alegre, o Bike Poa, serão abertos nesta quinta-feira (25) as 14h30 na Secretaria Municipal da Fazenda, os envelopes de propostas do novo edital lançado em janeiro.
A data foi escolhida no dia Municipal do Ciclista e de incentivo ao uso da bicicleta.
A atual prestadora de serviço, a Serttel, opera provisoriamente desde 2012. Primeiro, com um contrato em caráter experimental, que terminaria em setembro do ano passado, quando seria feita a licitação definitiva. Como não houve interessados, o contrato foi prorrogado até o dia 21 de março.
Em razão desse contrato provisório, a Prefeitura diz que não pode exigir muito da empresa.
Agora será diferente. A vencedora será escolhida a partir de critérios técnicos que valerão pontos para quem oferecer o melhor serviço para cada item. O mínimo aceito, para cada item, é o que o atual sistema operante oferece.
Os itens técnicos a serem avaliados serão:

• Número de estações
• Número de bicicletas
• Oferta de wi-fi
• Disponibilização de cartão magnético pré-pago (hoje o sistema disponível libera a bicicleta apenas por mobile)
• Experiência das licitantes
• Número de bicicletas que opera (em outras cidades)
• Acessórios adicionais em cada bicicleta (fora os obrigatórios)

Para ampliar o interesse e garantir interessados, dessa vez a Prefeitura não vai estipular um valor mínimo para a proposta de patrocínio – é o que se chama outorga financeira. Atualmente, o banco Itaú financia as bikes, que podem ser alugadas por R$ 5 para 24 horas ou R$ 10 pelo direito de uso durante todo um mês.
O edital é de caráter internacional. Segundo a Gerente de Operações da EPTC, Alessandra Both, o novo critério ajudará na procura das licitantes.
O novo contrato terá duração de cinco anos.
Serviço pode ser interrompido
A partir da assinatura do contrato a empresa vencedora terá até 120 dias (4 meses) para começar a operar. O contrato da atual concessionária, Serttel, vai até o final de março, mas ela poderá optar por seguir operando até que a nova empresa inicie a prestação efetiva do serviço.
Neste caso, a transição pode interromper o serviço por alguns dias já que há colocação e retirada de um equipamento para o outro.
Porém a Serttel pode também optar por não continuar operando após o término do contrato, o que pararia o serviço por mais tempo.
Outro problema da transição é o cadastro dos atuais usuários, que pode não ser reaproveitado pelo novo concessionário. Neste caso, seria preciso começar do zero.
Atual sistema opera em menor número
O Bike Poa hoje atua com um número menor do que o previsto para bicicletas (400) e estações (40). Segundo a Prefeitura, a redução da disponibilidade do serviço se deve a furtos e bicicletas quebradas ou com defeitos.
Somente no mês de fevereiro a Serttel já colocou mais 110 bicicletas novas para repor esse déficit e na próxima quinta deve colocar mais 90 somando em torno de 300 bicicletas disponíveis. Atualmente 9 estações estão fechadas, 7 decorrentes dos vandalismo e duas de obras nas próprias estações.