Naira Hofmeister
Em uma reunião de quase duas horas na noite dessa quarta-feira (17), cerca de 20 integrantes de entidades e coletivos de cidadãos contrários à construção de torres comerciais, shopping center e estacionamento na área do Cais Mauá em Porto Alegre definiram que a revogação do contrato entre o Estado e o consórcio Porto Cais Mauá do Brasil será o foco das manifestações na audiência pública que a Assembleia Legislativa promove sobre o tema em março.
“É preciso cancelar o contrato para retomar o debate sob o ponto de vista do interesse da população”, pregou o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS), Tiago Holzmann da Silva.
“Ou a gente revoga essa concessão ou não vamos conseguir ser escutados nesse debate”, complementou a vereadora de Porto Alegre Sofia Cavedon (PT).
O principal argumento do coletivo é um parecer de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aponta diversas irregularidades no cumprimento de cláusulas contratuais, entre elas a falta de documentos que comprovem a capacidade de investimento do consórcio no valor de R$ 400 milhões, a mudança na composição acionária do grupo e a inexistência do projeto executivo da obra.
Não é tarefa fácil, especialmente porque um grupo de trabalho (GT) do Governo do Estado isentou o consórcio dos problemas apontados pelo TCE, conforme revelou ao JÁ o coordenador do GT e diretor-geral da Secretaria dos Transportes, Vanderlan Frank Carvalho. A decisão será tornada oficial com a entrega do relatório final da análise, no final de fevereiro.
Segundo o Estado, a redação da cláusula da garantia financeira que assegure investimento de R$ 400 milhões a torna facultativa. Sobre a inexistência do projeto executivo, a conclusão é que ele só pode ser exigido após a obtenção das licenças e foi uma confusão na redação do contrato que fez constar “projeto executivo” onde deveria estar escrito “projeto básico”.
E sobre as mudanças na composição acionária do empreendedor, o GT certifica que as condições para a habilitação comprovadas quando da concorrência pública continuam sendo cumpridas pela atual formação do consórcio.
Os movimentos, entretanto, vão questionar o posicionamento. “Os princípios da moralidade, legalidade, isonomia foram descumpridos e a primazia do interesse público está relegada ao último plano! Tudo tem que ser recalculado e ajustado de acordo com as necessidades do empreendedor”, reclamou o integrante da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Silvio Jardim.
Audiência será a primeira em âmbito estadual
O objetivo foi definido não apenas porque é o caminho que os cidadãos insatisfeitos veem como possível para que a revitalização priorize arte e cultura e não operações comerciais, mas também porque o negócio foi feito com o Governo do Estado, de quem a Assembleia Legislativa é fiscal.
“A responsabilidade jurídica é do Estado do Rio Grande do Sul, portanto, esse assunto deveria transitar mais na Assembleia Legislativa. Me surpreende que nunca tenha havido qualquer questionamento por parte desta casa”, observou o deputado Tarcísio Zimmermann (PT), proponente da audiência pública.
“Aliás, foi o Estado quem contratou, mas quem fala sobre o projeto sempre é a prefeitura de Porto Alegre”, cobrou.
E embora tenha sido o proponente da licitação e responsável por desenhar, junto com empreendedores, o modelo de negócio que seria desenvolvido na área, o Estado não teve nenhum protagonismo no debate público sobre o assunto.
Desde que o empreendimento começou a ser formulado – ainda na fase de modelagem do negócio – até hoje, foram apenas duas audiências públicas realizadas, ambas em âmbito municipal.
Uma em 2009, quando a Câmara analisava a proposta de alteração da legislação para permitir a construção dos espigões na área das docas do cais Mauá e do shopping center, que ficará ao lado da Usina do Gasômetro.
A segunda foi no ano passado, e teve com exclusiva finalidade debater o Estudo de Impacto Ambiental do projeto e seu respectivo relatório (o EIA-Rima) e levou uma multidão ao ginásio do Grêmio Náutico União, no bairro Moinhos de Vento.
“Falta diálogo com a população. Dizem que sempre houve, mas é mentira porque as duas audiências foram para apresentar um projeto já formulado e não para construir junto com a sociedade”, observou o sociólogo e um dos integrantes do coletivo Cais Mauá de Todos, João Volino Corrêa.
Para a audiência estadual, a expectativa dos movimentos é lotar o teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, que tem capacidade para quase 600 pessoas. O evento foi confirmado para o dia 16 de março, às 18h30.
Categoria: Geral
Cais Mauá: audiência pública na AL vai mirar revogação do contrato
Manuela Dávila anuncia que está fora da eleição
Em reunião agora à noite com a cúpula do PCdoB, a deputada Manuela Dávila anunciou que não vai concorrer à prefeitura de Porto Alegre nas eleições deste ano.
A desistência de Manuela abre caminho para uma chapa com o PT na cabeça, reconstituindo a aliança que levou à eleição de Olívio Dutra, em 1988, à qual seguiram-se quatro mandatos petistas.
Olívio é novamente um dos nomes para encabeçar a chapa do PT, junto com o também ex-prefeito Raul Pont.Ponte de Pedra ganha tapumes mas restauração ainda demora
Trabalhadores da Prefeitura estão colocando tapumes em torno do Largo dos Açorianos. É o começo da revitalização do espaço e da Ponte de Pedra, anunciada pela primeira vez em dezembro de 2014.
O próximo passo é a retirada das pedras da ponte histórica, que receberão um produto especial de proteção e serão realinhadas.
O lago sob a ponte foi esvaziado em fevereiro do ano passado, segundo a Prefeitura, para que fosse feito um estudo e avaliar qual o nível ideal de água no lago.
Desde então, o que ficou no lugar do lago foi um lamaçal, com diversos pontos de água parada, justamente no momento em que o país se mobiliza para destruir criadouros de mosquitos.
A Prefeitura já apresentou o projeto, porém a licitação para as obras ainda não saiu. O custo da revitalização do Largo dos Açorianos foi avaliado em R$ 2,5 milhões.Primeiro ato do ano contra aumento de passagens reúne 500 jovens no Centro de Porto Alegre
Durou cerca de duas horas e meia o primeiro protesto contra o aumento de passagem do transporte público em Porto Alegre, nesta terça-feira,16. A passagem, que hoje custa R$ 3, 25 pode chegar a R$3,80, a partir da próxima segunda-feira, 22.
A manifestação começou em frente à Prefeitura por volta das 17h, animada por jovens do Bloco de Lutas. Por volta das 18h eram uns 500. A polícia falou em 250.
Ainda em frente do Paço Municipal, sob o olhar de dez guardas, um dos jovens discursou contra a atual gestão Municipal. “Esse é um governo que incentiva a Máfia do Transporte Público”. O orador também criticou a licitação lançada pelo governo e que teve como vencedoras as mesmas empresas que já atuam no transporte da cidade.
O grupo marchou pelo centro histórico parando o centro e chamando atenção da população que esperava ônibus nas paradas. No trajeto os manifestantes defendiam o transporte coletivo gratuito: “Para trabalhar e estudar o passe livre eu quero já”
À média distancia EPTC e Brigada Militar (Choque, Cavalaria e Patres) observavam tudo. O protesto não teve conflitos e terminou por volta das 19h30 no Largo Zumbi dos Palmares.
A próxima manifestação está marcada para a quinta-feira da próxima semana, dia 25. O ponto de saída será na frete do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, na rua João Afvredo junto ao largo Zumbi.
Com uma charge, Laerte fura o bloqueio: "A Imprensa está nua!"
A charge de Laerte, na Folha de S. Paulo desta terça-feira, 16, foi o único registro na grande imprensa brasileira de que há um fato de interesse nacional envolvendo a mansão da família Marinho, da Rede Globo, em Paraty.
O processo, por crime ambiental, vem de 2008.
Teve sentença em 2010, pela demolição da mansão, e já mereceu registros em agências de notícias estrangeiras.
Mas, só foi cabalmente revelado há uma semana pelo repórter Renan Antunes de Oliveira, em investigação publicada originalmente pelo Diário do Centro do Mundo e reproduzida e compartilhada à exaustão na internet.
O(A) cartunista Laerte.
O caso adquire uma conotação surrealista porque veio a público no momento em que as manchetes dos principais jornais e noticiosos de rádio e tevê do país se ocupavam das investigações sobre um apartamento no Guarujá e um sítio em Atibaia, que seriam patrimônio oculto do ex-presidente Lula.
Sobre Lula pesam suspeitas, os Marinho tiveram uma condenação.
Ao silenciar sobre a “Paraty House”, depois de toda a repercussão, a grande imprensa toda perdeu definitivamente a autoridade para falar em isenção ou respeito aos fatos.
Laerte, ao furar o bloqueio, escancarou o que a maioria não quer ver: os reis da imprensa estão nus.
Estas são as duas reportagens “renânicas” que você pode ler no DCM:
Paraty House: o triplex dos Marinho
Paraty House tem oliveiras e periquitos australianos
Infestação do Aedes é de alto risco em 20 bairros de Porto Alegre
Foi divulgado nesta segunda-feira,15 o resultado do LIRAa (Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes) realizado nos últimos dias de dezembro em 57 bairros que não possuem armadilhas.
O Índice de Infestação Predial (IIP) médio da cidade ficou em torno de 2,3%, considerado de médio risco. Porém em 20 bairros da cidade esse número ficou acima de 3,9%, o que já é de alto risco.
São eles: Independência, Moinhos de Vento, Mont’Serrat, Bela Vista, Auxiliadora, Bom Fim, Santa Cecília, Rio Branco, Jardim Botânico, Petrópolis, Rubem Berta, Camaquã, Vila Assunção, Tristeza, Vila Conceição, Hípica, Pedra Redonda, Espírito Santo, Guarujá e Serraria.
Ao todo foram inspecionados 7.569 imóveis, onde foram encontrados 200 criadouros com larvas do mosquito. Os dados foram apresentados pelo prefeito José Fortunati e pelo secretário da Saúde Fernando Ritter.
No último dia 13, Dia Nacional de Mobilização ao Aedes aegypt, equipes de vigilância da capital estiveram visitando 47.403 residências realizando inspeções e ações de prevenção. Foram identificados 3.479 criadouros de mosquitos, segundo a Secretaria da Saúde de Porto Alegre.EXCLUSIVO: Estado isenta consórcio de irregularidades em contrato do Cais Mauá
Naira Hofmeister
Não há irregularidade nenhuma no cumprimento de cláusulas do contrato que o Estado do Rio Grande do Sul firmou em 2010 com o consórcio Porto Cais Mauá do Brasil para a revitalização do antigo porto de Porto Alegre.
Esta é a conclusão a que chegou o grupo de trabalho (GT) que o governador José Ivo Sartori nomeou para responder aos apontamentos de uma inspeção especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Leia mais: Dossiê Cais Mauá
A equipe do governo trabalhou nove meses e vai entregar seu relatório no fim de fevereiro.
“Encontramos muitas falhas de comunicação e interpretações equivocadas, mas revisando os procedimentos e procurando respostas técnicas, estamos desmistificando várias questões”, revelou ao JÁ o coordenador do grupo e diretor-geral da Secretaria dos Transportes, Vanderlan Frank Carvalho.
As “várias questões” a que ele se refere são as constatações de irregularidades encontradas pelo TCE na concessão, o que justificaria o rompimento do contrato com a iniciativa privada.
“Queremos tranquilizar a população e a opinião pública. O contrato está vigente, juridicamente ele tem validade”, acrescenta.
Relatório do Tribunal de Contas pedia aplicação das penalidades em 2013 |Reprodução
Segundo o TCE, eram três os principais itens que em outubro de 2013 faziam com que o negócio estivesse sujeito a ser desfeito:
1) a falta de documentos que comprovassem a capacidade de investimento dos R$ 400 milhões previstos pelo consórcio;
2) a inexistência do projeto executivo da obra, com todos os detalhes de arquitetura e engenharia do que seria feito no Cais;
3) a mudança da composição acionária do consórcio.
Todas essas exigências constavam no edital e no contrato assinado entre as partes, com prazos para a apresentação de documentos.
Para todos os pontos, entretanto, o GT elaborou uma resposta, isentando os empreendedores. “O consórcio faz tudo como deveria. Inclusive eles são muito eficientes em tudo o que é solicitado pela administração”, defende Carvalho.
Essas conclusões – resumidas a nos links abaixo – constarão no relatório final do grupo de trabalho que já está sendo elaborado pela Secretaria dos Transportes e que será encaminhado no formato de uma carta-resposta ao TCE com o objetivo de “dar continuidade ao projeto e retirar todos os obstáculos para fazer com que ele aconteça”.
Em dezembro, um grupo de moradores e organizações da sociedade civil contrários ao modelo proposto pelos empreendedores para a revitalização – que inclui a construção de três espigões, um shopping e estacionamentos – pediu uma investigação sobre a eventual conivência de autoridades com as irregularidades apontadas pelo TCE, uma vez que foram emitidos diversos avisos pelos fiscais do contrato de que cláusulas estavam sendo descumpridas.
Clique nos links para ler as conclusões do Governo do Estado sobre os apontamentos do TCE:
Ponto 1: Garantia financeira seria facultativa
Ponto 2: Ingresso de empresas não foi analisado
Ponto 3: Edital foi falho ao exigir projetos em 120 dias
Novo aditivo já está sendo formulado
Concessão está valendo há 4,5 anos, mas prazo poderá ser revisto | Tânia Meinerz/JÁ
Como o Estado entendeu que as irregularidades encontradas no cumprimento do contrato pelo Tribunal de Contas do Estado são “alheias à vontade do empreendedor”, um novo aditivo contratual está sendo formulado para regularizar tudo.
Nele, por exemplo, constará que a entrega dos projetos executivos deverá ser feita em até 120 dias contados a partir da obtenção da Licença de Instalação (LI).
“Tem que haver um prazo para o empreendedor não ficar se amarrando. O que estava equivocado era o início da contagem, a partir da assinatura do contrato”, argumenta Carvalho.
O novo aditivo poderá também alterar novamente a data de início da contagem da concessão de 25 anos, prorrogáveis por mais 25. “O edital direcionava o início das obras para o segundo ano. Sobre essa proposta é que foram gerados todos os valores e aí que se deu o equilíbrio do contrato, que em algum momento terá que ser rediscutido porque chegamos ao ano cinco e nada ainda aconteceu”, observa o diretor-geral da secretaria dos Transportes.
Ou seja, como o empreendimento estaria atrasado por razões que extrapolam o controle do consórcio – na opinião do GT – seria importante recalcular o prazo de vigência do contrato.
“De certa forma já há um desequilíbrio que vai ter que ser ajustado de alguma forma”, revela.
O que Carvalho não sabe ainda é a solução exata para o problema. “Como o empreendimento ainda não começou, não tem como mensurar o prejuízo. Entendemos que ainda não é oportuno verificar essa questão, até porque o principal é destravar a obra”, anota.
Atualmente, a data acordada para marcar o início da vigência do contrato não é a mesma do dia da sua assinatura – dezembro de 2010 – mas aquela que pôs fim ao litígio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) contra o Estado, que contestava a licitação: setembro de 2011. Ou seja, a concessão já estaria em vigor há quatro anos e meio.
Embora considere a possibilidade de rever o que considera um desequilíbrio do contrato em prejuízo do empreendedor, eventuais prejuízos para o Estado são descartados por Carvalho. “O grande prejuízo do Estado se refere à não entrega dessa área para a população. Não é um prejuízo material, é que a população continua sem poder usufruir de uma área muito importante”, resume.
A suspensão do pagamento da anuidade pelo arrendamento da área não é vista como um problema.
Pelo contrato, o consórcio deveria pagar aos cofres públicos R$ 3 milhões ao ano, sendo que nos primeiros três anos de concessão, esse valor seria reduzido a 10% do total (R$ 300 mil). Contando a partir da data do acordo com a Antaq, a partir de setembro de 2014 o valor cobrado aumentaria.
“Mas havia um dispositivo que, se por situações alheias à vontade da arrendatária não fosse possível iniciar as obras, poderia ser solicitada a suspensão do pagamento até que essa possibilidade fosse alcançada”, explica o coordenador do GT.
É o que foi feito: “Os empreendedores pagaram os 10% até finalizar o terceiro ano. Quando passaria para um valor considerável, eles não tinham conseguido as licenças e fizeram um requerimento baseado no contrato. E foi concedida a suspensão até que saiam as licenças”, explica Carvalho.
“Inclusive a gente interpreta que eles poderiam ter pedido a suspensão muito antes, mas entenderam por bem manter os pagamentos”, conclui.
Grupo de trabalho terá caráter permanente
Nove meses após a primeira reunião – e depois de ter sua duração prorrogada duas vezes – o grupo de trabalho vai ganhar caráter permanente.
“Estimávamos que as análises durariam três meses, mas diante da complexidade foi preciso prorrogar o prazo por mais 180 dias. A conclusão a que chegamos é que o GT precisa se tornar permanente”, avalia o coordenador do grupo e diretor-geral da Secretaria dos Transportes, Vanderlan Frank Carvalho.
Carvalho explica que era possível expandir a duração uma terceira vez, porém os pontos específicos para os quais o GT foi criado, em maio de 2015 – analisar o contrato entre o Estado e o consórcio, que foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por descumprimento de algumas cláusulas – foram superados.
“A ideia não é prorrogar mais. Vamos encerrar e iniciar um permanente”, garante.
A criação de um GT permanente sobre o Cais mira em possíveis futuros problemas, como a sobreposição de contratos e serviços na área. É o caso da operação do catamarã, que foi licitada pelo Estado também em 2010 – mesmo ano do edital da revitalização do Cais, que, porém, não mencionava a operação da CatSul no armazém B3, que integra a área do Cais Mauá.
“Tem uma sobreposição de contratos, é evidente. É um assunto que será tratado mais adiante e teremos que dialogar e discutir com os dois, porque é um serviço público relevante e vamos ter que ter muito cuidado”, projeta o diretor-geral da pasta.Mesmo com risco, Redenção recebe bom público no fim de semana
Caminhos bloqueados por galhos, pedaços de troncos pendurados, canteiros arrasados.
Os sinais da tempestde que assolou Porto Alegre há duas semanas ainda são visíveis no principal parque da cidade.
A Redenção teve mais de 300 árvores derrubadas pela ventania. A recomendação da prefeitura era de que a população evitasse o parque.
Mas o calor venceu a cautela e a Redenção se encheu de gente neste fim de semana.
Na feira ecológica, a disputa por espaço e pelos melhores vegetais orgânicos era intensa. Pelos recantos com sombra, familias e grupos de amigos tomavam mate ou praticavam esportes.
A equipe da administração do parque está toda mobilizada desde a manhã seguinte à catástrofe climática.
Equipes da Smam, do Dmlu e de empresas terceirizadas trabalham intensamente para retirar os galhos e troncos que estão pelo chão.
Um grupo de cerca de 20 apenados do regime semiaberto também participa dos trabalhos de forma voluntária.
Em alguns pontos, árvores e galhos quebrados ainda oferecem risco aos frequentadores / JÁ
As prioridades foram a rua José Bonifácio e o eixo central, que foi uma das áreas menos atingidas, mas tem maior movimento. No momento, os trabalhos estão focados na região próxima à avenida João Pessoa. Ainda resta bastante material a ser recolhido na região próxima ao Instituto de Educação. A previsão é que o serviço seja concluído na próxima semana.
A administração do parque não tem uma estimativa precisa, devido ao grande volume de árvores caídas e galhos. Guapuruvus e tipuanas, vegetais de grande portes, foram algumas das espécies mais afetadas. Muitas paineiras tiveram seus galhos mais altos arrancados, porém poucas foram arrancadas. Alguns postes também foram derrubados por árvores em queda.Índice de infestação do aedes cresce em Porto Alegre
A campanha nacional contra o mosquito Aedes aegypti, deflagrada neste neste sábado, começa em Porto Alegre sem as informações mais atualizadas..
O Índice Médio de Fêmeas de Aedes Aegypti (IMFA) levantamento realizado semanalmente em Porto Alegre e o LIRAa (Levantamento Rápido do Índice de Infestação) que foi finalizado no dia 4 de fevereiro não estão disponíveis.
Os últimos dados são de março de 2015.
O IMFA é realizado em 27 bairros da capital onde estão espalhadas 865 armadilhas.
O site da prefeitura, apesar de mostrar o mapa e o local das armadilhas não divulgou ainda o índice de infestação..
Segundo informações não oficiais, no último levantamento, concluído no dia 06/02 estava em 0,43%, em estado de alerta. Quase o dobro do índice de novembro que foi de 0,24%.
Já o LIRAa teve 57 bairros inspecionados. O levantamento deve ser divulgado na próxima segunda, dia 15.Confira abaixo os casos de Dengue, Zika e Chikungunya em Porto Alegre
Fonte:SMS/Porto Alegre
Estado divulga Boletim
Na manha desta sexta-feira foi divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde, o boletim epidemiológico do mosquito.
Em 2016 o número de casos é cinco vezes maior que o ano passado. Já foram confirmados 78 casos este ano, dos quais 15 são autóctones (doença contraída no estado).
O estado já soma 52 casos suspeitos de febre chikungunya, sem nenhuma confirmação, e, das 52 notificações do zika vírus, um caso foi confirmado. No RS, 180 municípios têm o mosquito: 19 já têm casos de dengue confirmados importados e 7 de dengue autóctones (Barra do Ribeiro, Guaíba, Ijuí, Panambi, Porto Alegre, São Paulo das Missões e Viamão).
As regiões com as maiores taxas de infestação do mosquito são: Metropolitana, fronteiras Noroeste e Oeste, Celeiro, Noroeste Colonial e Alto Jacuí.Da Camino vai pedir esclarecimentos sobre empresa que Fortunati criou
Os vereadores da bancada do do PT em Porto Alegre, entraram com uma representação no Ministério Público de Contas (MPC), contra a criação de uma empresa pública para gerir os ativos do município, a Invest POA.
O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado pelas bancadas que apoiam o prefeito José Fortunati na última sessão plenária de 2015.
A representação foi entregue ao procurador Geraldo Costa da Camino na quinta-feira, 11.
Da Camino afirmou que já nesta sexta-feira (12/2) irá oficiar o prefeito, solicitando informações sobre o projeto de lei.
Presentes no encontro, os vereadores Alberto Kopittke, Engenheiro Comassetto, Marcelo Sgarbossa e Sofia Cavedon, líder da Bancada.
Abaixo, a Nota Técnica elaborada pela Bancada petista.
Nota Técnica
1. Em 21 de dezembro de 2015 foi aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria a Empresa de Gestão de Ativos – Investe POA. Sancionada em 30 de dezembro de 2015, a Lei No. 11.991/15 autoriza o Executivo Municipal a “constituir pessoa jurídica sob a forma de sociedade por ações, na modalidade sociedade de economia mista, denominada Empresa de Gestão de Ativos do Município de Porto Alegre S.A. – Investe POA -, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda”.
2. A Investe POA vai administrar e explorar ativos, bens e direitos municipais a ela transferidos ou adquiridos; emitir títulos e negociá-los no mercado; realizar operações de captação de recursos no mercado de capitais ou no mercado financeiro; auxiliar o Tesouro Municipal na administração da dívida pública; auxiliar e colaborar com o Município de Porto Alegre nas políticas de desenvolvimento econômico; prestar garantias; e apoiar e estruturar operações comerciais.
3. Outras capitais no Brasil já aprovaram leis criando empresas semelhantes. Exemplos importantes são a PBH Ativos S.A., de Belo Horizonte, e a Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – RECDA.
4. Análises realizadas dessas empresas apontam que se trata da transferência de patrimônio público do município para uma S.A. sem atender os princípios norteadores da administração pública, em particular, moralidade, publicidade e transparência[1].
5. Segundo analistas, manifestação do TCU (na ata 01/2015) permite concluir que a emissão de Debêntures por Empresas Estatais com lastro em cessão de direitos dos parcelamentos dos contribuintes pelas Prefeituras também é operação de crédito por ARO – Antecipação de Receitas Orçamentárias, claramente tipificada na Lei de Responsabilidade Fiscal e não poderiam ser realizadas sem autorização da Receita Federal e do Senado Federal[2].
6. Para a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, não cabe comparar a atividade da gestora de ativos municipais com estatais como Petrobrás ou Banrisul, já que as últimas detêm capital e produção que lastreia os ativos negociados, enquanto que as empresas de economia mista municipais estão lastreando os títulos emitidos em dívidas públicas[3].
7. Portanto, a emissão de debêntures tributárias, que é uma das atividades da gestora de ativos municipais, deve ser considerada ilegal, contrária ao Código Tributário Nacional e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2016.
