Categoria: Geral

  • Ambientalistas querem discutir plano de prevenção contra catástrofes naturais

    Um grupo de ambientalistas entrou na tarde de quinta-feira com um pedido de audiência pública para discutir a questão das árvores em Porto Alegre. No pedido, o grupo afirma que Porto Alegre já foi considerada uma das cidades mais arborizadas do país e critica a “derrubada sistemática das árvores, inclusive em situações polêmicas”, como o corte das árvores do entorno da Usina do Gasômetro.
    O texto defende a necessidade da participação popular na construção de um plano de recuperação do patrimônio natural da cidade. Defende também a criação de uma equipe multidisciplinar, com biólogos, engenheiros ambientais, paisagistas, entre outros, para fazer uma avaliação qualificada da situação das árvores da capital.
    O pedido foi entregue ao vice-prefeito, Sebastião Melo, e ao presidente da Câmara, Cássio Trogildo (PTB),durante sessão plenária que contou com a participação de Melo e diversos secretários para tratar das consequências do temporal do dia 29. Assinam a solicitação entidades ligadas ao movimento A Cidade que Queremos.
    O texto cita ainda a recente manifestação de técnicos da Smam, “que denuncia o total sucateamento a que está exposta a citada secretaria”. A nota dos técnicos critica a falta de manutenção dos veículos, equipamentos e infraestrutura e a falta de reposição de pessoal, que estariam gerando dificuldades de atendimento até mesmo em situações corriqueiras.

  • Comissão definirá futuro do deputado Jardel

    Foi definido em reunião realizada na tarde da quinta-feira os nomes que irão compor a subcomissão processante do caso do deputado Mario Jardel (PSD).
    Os parlamentares Sérgio Turra (PP), Jeferson Fernandes (PT) e Tiago Simon (PMDB) irão analisar as denúncias contra o ex-jogador.
    Em dez sessões a subcomissão deve decidir o futuro do parlamentar na casa. Após isso o caso volta para a Comissão de ética e CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que terão de apreciar a decisão.

  • A bomba da dívida pública

    Geraldo Hasse
    Passou em branco a notícia de que em meados de janeiro a Presidência da República vetou a realização, no âmbito do Ministério da Fazenda, de auditoria da dívida pública com participação de entidades da sociedade civil.
    Essa auditoria havia sido incluída no Plano Plurianual (PPA 2016-2019), por meio de emenda do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), acatada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
    Em seu arrazoado contra a auditagem, o governo argumentou que “a forma abrangente prevista na iniciativa poderia resultar em confronto com o pacto federativo garantido pela Constituição”. Foi como dizer: “Melhor não mexer porque pode feder”.
    Usar o pacto federativo como desculpa para blindar uma checagem ampla da dívida é uma manobra hipócrita que lembra os tempos da ditadura militar, quando nada podia ser discutido, sob o argumento de que a polêmica poderia colocar em risco a segurança nacional ou abriria o flanco para a solerte divisão da sociedade em favor do comunismo ateu.
    É hora de superar tamanha cretinice: o endividamento de entes federados está profundamente relacionado com o governo federal, que atua soberanamente na área, como autorizador de contratos e cobrador de contas.
    Faria bem a todos, cidadãos e governos, abrir as informações relativas à contratação, composição e custo da dívida. O governo argumenta que publica periodicamente informações da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Central do Brasil, “garantindo transparência e controle social”. São relatórios herméticos que não revelam, por exemplo, quem são os credores do endividamento. A quem beneficia tamanho segredo?
    “O Banco Central está suicidando o Brasil”, escreveu recentemente a economista Maria Lucia Fattorelli, auditora fiscal aposentada que reclama a realização da auditoria do endividamento brasileiro nos moldes da realizada no Equador, país vizinho que obteve a anulação de 70% das suas dívidas com bancos privados internacionais.
    Se algo semelhante ocorresse entre nós, a dívida brasileira cairia de R$ 3,7 trilhões para R$ 1,3 trilhões, abrindo-se o caminho para uma significativa redução do serviço de amortização e juros. O gasto com juros e amortizações da dívida pública federal atingiu em 2015 (apenas até 1/12/2015) o valor de R$ 958 bilhões, dos quais grande parte decorre de cobertura de gastos feitos pelo Banco Central, mais focado no Mercado do que no Brasil, como se o interesse nacional fosse obrigado a se submeter às injunções globais.
    Sem a redução da dívida, que canaliza recursos para a remuneração de banqueiros, rentistas e especuladores nativos e internacionais, o Brasil não terá poder de investir no atendimento de necessidades básicas da população. Esse pode ser um dos temas das campanhas políticas de 2016 e 2018.
    A auditoria da dívida pública no Brasil está prevista na Constituição Federal – na forma de uma comissão mista de deputados e senadores – e deveria representar um procedimento normal, com vistas à transparência dos gastos públicos.
    LEMBRETE DE OCASIÃO
    “Os banqueiros internacionais sabem muito bem que, se esticarem demais o elástico da atiradeira, acabarão matando a galinha dos ovos de plástico” (Millôr Fernandes)

  • "Só ferrovia impedirá a migração das agroindústrias em Santa Catarina"

    Mário Lanznaster*
    Só um alienado não consegue enxergar que as agroindústrias do grande oeste de Santa Catarina estão paulatinamente se transferindo para o centro-oeste brasileiro.
    A insuficiência de milho catarinense para abastecer as gigantescas cadeias produtivas da avicultura e suinocultura obriga as indústriasde processamento da carne a buscar, todos os anos, de 3 milhões a  3,5 milhões de toneladas de grãos no Brasil central.
    Para isso é necessária uma operação rodoviária que, de tão grande e tão cara, está se tornando irracional e absurda.
    Estamos falando de mais de 100 mil viagens de carretas com capacidade média de 30 toneladas que fazem o percurso de 2.200 quilômetros (imaginem o custo ambiental e humano) para trazer o precioso grão.
    Isso representa mais de 5 bilhões de reais em fretes, todo ano.
    Ora, com esse dinheiro é possível construir em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás as mais avançadas indústrias do Planeta.
    O Brasil está refém do rodoviarismo, enquanto o mundo desenvolvido adota a multimodalidade: recomenda-se o emprego do transporte rodoviário até 500 quilômetros e, acima dessa distância, o transporte ferroviário. A diferença de custo é de quase 50%.
    Só há um meio para evitar a fuga das agroindústrias: construir a ferrovia norte-sul, ligando o oeste catarinense ao centro-oeste do País.
    O oeste barriga-verde está longe dos grandes centros de consumo e distante das áreas produtoras de milho, seu principal insumo.
    Com a ferrovia será possível unir os dois pólos, levando o alimento industrializado para as grandes cidades e trazendo, principalmente, milho e soja.
    Além dos produtos alimentícios, inclui-se todo o transporte de fertilizantes, calcário, grãos, farelo etc demandados nessa região.
    De outro lado, o custo de transporte, caso mantenha-se a atual matriz, inviabilizará grandes empreendimentos do agronegócio em solo catarinense.
    Esse quadro é agravado pelas rodovias em péssimas condições que neutralizam a competitividade das empresas.
    A dependência dessa matéria-prima e as deficiências da infraestrutura logística brasileira, localizadas fora da porteira dos estabelecimentos rurais e agroindustriais, anulam a aptidão e a competência do agronegócio e prejudicam muito mais a agricultura do que as chamadas barreiras externas, como subsídios, quotas e sobretaxas.
    Cada vez mais o transporte terá um peso crescente no preço final dos produtos.
    Quem estiver longe dos centros de consumo ou de produção acabará mortalmente penalizado. O modal ferroviário é a alternativa viável para baratear custos de transporte e o custo final dos produtos.
    O transporte ferroviário é a alternativa mais viável para baratear o transporte e o custo final dos produtos.
    É o segundo transporte mais barato, depois do marítimo. Caso tivéssemos esta alternativa na região, não precisaríamos temer o avanço da fronteira agrícola para o centro oeste e norte, juntamente com as agroindústrias de carne.
    Quando há vontade política e engajamento das lideranças, tudo anda com mais facilidade. Infelizmente não enxergo nada acontecendo neste sentido.
    Todos os países desenvolvidos investiram em infraestrutura de transporte, mas deixaram as rodovias em segundo plano quando se tratava de transporte de cargas.
    Optaram em otimizar o transporte fluvial e ferroviário como fator de integração e desenvolvimento. Infelizmente, o Brasil está na contramão da história e da racionalidade econômica.
    Mário Lanznaster – Presidente da Cooperativa Central Aurora Alimentos e vice-presidente para o agronegócio da FIESC
     
     
     
     

  • Prefeitura não tem condições de evitar caos em temporais, denunciam funcionários

    Os técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre alertam a população que os transtornos ocorridos após a tempestade do dia 29 de janeiro – quando milhares de habitantes ficaram sem água e luz durante dias por conta da queda de mais de três mil árvores sobre as redes de abastecimento da cidade – voltarão a acontecer “sem que a Prefeitura consiga dar uma resposta ágil e tecnicamente eficiente à população porto-alegrense”.
    O manifesto, assinado por duas associações de classe (Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul, Senge, e Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre, Astec), denuncia que o manejo da arborização urbana, necessário para manter os vegetais sadios e em condições de resistir aos efeitos do clima é feito de forma precária porque não há reposição de funcionários da área operacional – o último concurso ocorreu há mais de 20 anos, em 1993 – e a terceirização dos serviços é “ineficiente e subdimensionada”.
    Os técnicos apontam ainda a falta de manutenção de veículos e equipamentos e também da infraestrutura necessária para o trabalho. “Uma parcela considerável dos danos e prejuízos causados à população poderia ser evitada caso a Smam dispusesse das condições mínimas necessárias para desenvolver ações programadas de manutenção preventiva da arborização da cidade”, lamenta a nota.
    Manifesto foi ignorado pelos jornais
    O manifesto foi divulgado na semana passada mas não recebeu atenção da imprensa gaúcha, que preferiu comprar a tese de que as árvores da cidade estavam velhas ou que eram inadequadas para uma cidade grande.
    Os técnicos sabem que eventos extremos como o daquela sexta-feira a noite – com ventos que ultrapassaram os 120 km/h – serão cada vez mais comuns em razão do aquecimento global e “evidenciam que o processo de sucateamento do órgão ambiental de Porto Alegre pode se refletir negativamente na capacidade de resposta da cidade” frente a situações adversas.
    Para alertar as autoridades sobre a necessidade de manter a pasta em condições de atender eventos como o do dia 29 de janeiro, um grupo de ambientalistas vai pedir à Câmara Municipal uma audiência pública sobre o tema. Uma reunião no Legislativo foi marcada para as 14 horas desta quinta-feira.

  • Mas afinal me diga porque prevalece a produção que envenena e mata?

    Leonardo Melgarejo, presidente da Agapan
    A escola de samba Unidos da Vila Isabel trouxe para o carnaval gaúcho deste ano, com coragem e alegria, temas delicados como a agricultura familiar, a produção de alimentos saudáveis, a reforma agrária e a agroecologia.
    Mostrou com a humildade e o despojamento honestos de uma escola enraizada no povo, em um desfile alegre e comprometido, que estas questões são atuais e merecem atenção geral.
    A Unidos da Vila Isabel homenageou um homem do povo, um homem que saiu das barracas de lona preta e se tornou referência na Câmara Federal. Adão Pretto, uma voz forte e clara na defesa de pessoas modestas e despojadas, sempre revelando a indignação de quem vê, mas não entende por que “insiste em prevalecer a produção que envenena e mata, se existe neste lugar quem faça com o coração, caleja as mãos e alimenta a alma” – conforme cantava o samba-enredo da escola.
    A Agapan se orgulha e agradece pela oportunidade de cantar com a Vila Isabel a música mais linda das passarelas deste ano. Participar deste ato político, incorporado à maior festa popular brasileira marca a história de nossa entidade e reforça nosso compromisso com o lema: “A vida sempre em primeiro lugar”.
    Como mostra a crise ambiental que acaba de derrubar milhares de árvores em nossa cidade, como revelam as denúncias do coletivo A Cidade que Queremos, as facilidades asseguradas a interesses privados e a invisibilidade oferecida às denúncias feitas simplicidade e alegria pela Vila dificultam, mas não impedirão que os gaúchos se ergam pelo apoio à agricultura familiar, “gente humilde que sempre quis igualdade e fartura à todos, energia do povo, agricultura do país”.
    Agradecemos ao presidente Cléber e a todos e todas da Vila Isabel pela honrosa oportunidade de estar com eles e assim reforçar nossa consciência de que cabe a todos: “cultivar, cuidar, amar, colher a esperança do amanhecer”.

  • Tao Golin aponta deformação histórica que atrasa o Rio Grande

    Uma das matérias importantes que passaram batidas no carnaval é a entrevista do historiador Tao Golin à Zero Hora no domingo.
    Ele toca num dos nervos expostos da crise do Rio Grande do Sul: a construção histórica que produziu o “centauro dos pampas”, o “monarca das coxilhas”, o “cavaleiro alegre, disserto e valente”.
    Um mito que atribui ao gaúcho a cavalo uma dimensão que ele não teve.
    O novo livro de Tao Golin mostra que foram as forças navais, mais que as patas do cavalo, que garantiram  a configuração do Estado nas disputas com a Espanha.
    Mesmo na guerra dos farrapos, foram as vias navegáveis, descuidadas pelos rebeldes, que deram vantagem ao Império, a começar pelo desastre da Ilha do Fanfa.
    Uma das consequências dessa deformaçao histórica é o abandono da navegação, num estado que tem a segunda maior rede navegável do Brasil.
    Tao Golin joga gasolina na fogueira, mais uma vez. Mas a reflexão que ele propõe é imprescindível.
    Guardei nos meus arquivos:
    Tao Golin: “Na história rio-grandense, quem apostou no cavalo perdeu a guerra”
    Historiador fala sobre a formação do Rio Grande do Sul e a relação dos gaúchos com o restante do Brasil
    Por: Luiz Araújo
    06/02/2016 – 15h02min
    Foram forças navais, e não tropas terrestres baseadas no uso do cavalo, que configuraram o Rio Grande do Sul atual entre a metade e o final do século 18.
    Essa tese, provocativa como é do feitio de seu autor, o historiador, professor e jornalista Tau Golin, é a pedra-de-toque do livro A Fronteira — 1763-1778, terceiro tomo de uma trilogia dedicada às guerras sulinas entre Portugal e Espanha.
    O local escolhido por Golin para falar a Zero Hora sobre esse e outros temas não poderia ser mais significativo: o barco — o terceiro de sua propriedade — que utiliza há oito anos para singrar a Lagoa dos Patos e o Atlântico.
    O papel da navegação não é muito enfatizado na história rio-grandense. Como esse tema chamou sua atenção?
    Não existiria Rio Grande do Sul sem navegação. Ela forneceu uma plataforma de ocupação, de povoamento e de movimentação na guerra. Do ponto de vista geopolítico, o Rio Grande é uma realização da navegação. Depois da navegação, houve o uso das armas da navegação em terra, que são a artilharia e a infantaria. A cavalaria sempre foi, na história do Rio Grande do Sul, uma arma auxiliar. Serviu para provocações de movimento e não teve funções de conquista. O papel da navegação era transportar tropas e assegurar pontos estratégicos, porque as distâncias eram muito longas. Quem esteve melhor preparado na navegação conquistou território. Quem baseou a ocupação no cavalo perdeu território — foi o caso dos espanhóis, que deram mais importância à cavalaria do que à infantaria e à artilharia em terra.
    Em que momento essa opção se impôs?
    Se tu pegares a história rio-grandense, desde as guerras ibéricas coloniais até as guerras do Estado-nação e, principalmente, as guerras civis do Rio Grande do Sul, quem apostou no cavalo perdeu a guerra. Isso começa com o uso do cavalo na Guerra da Cisplatina (1825-1828), que se deve muito a não pegar a experiência lusitana do período colonial — que apostava na navegação, na artilharia, na infantaria e nos granadeiros, que eram tropas de assalto, de elite — e entrar nesse devaneio oligárquico da cavalaria, do bando de agregados, que na história colonial sempre foi auxiliar, nunca teve papel estratégico. A primeira perda significativa foi na Guerra da Cisplatina. Os farrapos perderam em função do cavalo. Em 1893, os maragatos nem chegaram a ameaçar o governo do Partido Republicano Rio-grandense (PRR). Usavam cavalos de campo, imprestáveis para a guerra, sem resistência. O cavalo militar é diferente, preparado para a guerra, a começar pela alimentação. Esse cavalo a campo não tem resistência. Precisa de muita peonada para levá-lo para o pasto. Não tem precisão na guerra. Tanto é que a cavalaria maragata geralmente era enfrentada pela Brigada Militar com formações antiquíssimas, como o quadrado romano, que vem da Antiguidade — a diferença era que usavam armas de fogo em vez de flechas e lanças. Na história contemporânea, o cavalo só se presta para patrulhamento de grandes distâncias e para reprimir manifestações públicas de estudantes e operários, numa mentalidade de covardia. Mas com algumas bolitas, pregos e bombinhas, você anula essa força. É uma arma completamente inútil. A cavalaria, contemporaneamente, é a arma dos covardes, dos prevalecidos.
    Ninguém apontou outro caminho?
    Não, por uma questão de classe social. O poder político e econômico da oligarquia rio-grandense estabeleceu uma mentalidade estratégica de defesa da propriedade. Militarmente, era um cérebro diminuto, que, em primeiro lugar, tinha essa preocupação camponesa de defesa dos próprios bens. Não tinha uma cultura totalizante voltada à formação do Estado, da sociedade e do lugar das armas. O imaginário dessa oligarquia foi historicamente reduzido ao universo do latifúndio escravista e, depois da república, excludente. Esse acabou sendo o tamanho de sua imaginação: o de um homem no lombo de um cavalo dentro de uma propriedade latifundiária. Perdeu a cultura estratégica lusitana, que tinha barco, infantaria, artilharia, com granadeiros, e foi se reduzindo ao universo da defesa da propriedade, sem imaginação militar.
    Ainda assim, o caudilho maragato Gumercindo Saraiva tomou Curitiba na Revolução de 1893.
    O universo de Gumercindo era esse: o da longa tradição da diversão e do movimento, sem considerar a possibilidade de uma batalha final. Não foi uma Revolução Federalista, e sim uma guerra civil, porque tinha apenas uma reivindicação política. Não tinha nenhuma proposta que mexesse nas estruturas da sociedade e das classes sociais. A cavalaria era algo adequado a essa gente. E, na verdade, nem cavalo tinham. Eram infantes sem a cultura dos infantes, sem a formação de regimentos, de pelotões, mais dados às escaramuças. Mesmo quando andavam a pé, o seu universo mental era o do cavalo. Essa foi a desgraça de todas as tropas que apostaram na cavalaria.
    Recentemente, um grupo de cidadãos da Metade Sul divulgou um documento em favor da independência da Região Sul. Esse imaginário continua contribuindo para o atraso econômico e político do Rio Grande do Sul?
    Sem dúvida. É o revir. Uso a categoria do revir, que é imaginar o presente e o futuro como uma reprodução do passado. São movimentos sociais sem devir.Isso vai levar a tudo isso que presenciamos: imaginar que são melhores, especiais, que fizeram parte de um passado glorioso. O ícone que abre essa plataforma socialmente imagética é o cavalo. Infelizmente, temos uma cultura no Rio Grande do Sul que tomou todos os setores públicos e que nos impede de ter uma força reformadora. Os funcionários públicos em geral, as pessoas que deveriam cuidar da modernização da infraestrutura, são prisioneiros desse mito de uma idade do latifúndio, baseada no cavalo. As soluções desse pessoal são todas tacanhas.
    O que seria uma solução não tacanha?
    Recuperar a vocação naval do Estado. Temos grandes rios e lagoas, que nos permitiriam ter, com investimento muito menor do que nas estradas, canais de navegação naturais, com eclusas, e artificiais. É baratíssimo frente às rodovias. Os franceses fizeram isso nos séculos 15 e 16, estabelecendo conexões entre o Mar do Norte e o Mediterrâneo a pá e picareta. O Estado não tem sequer uma secretaria que pense estrategicamente o uso das águas. Esses movimentos ficam chafurdando numa espécie de orgulho narcísico e purgam porque o Brasil e mesmo o governo de Porto Alegre não reconhecem sua grandiosa contribuição às fronteiras, à conquista dos territórios.
    É uma brasilidade envergonhada?
    Quem tem assumido essas bandeiras são indivíduos que vieram tardiamente para o Rio Grande do Sul. Esses movimentos querem ser gauchescos e, ao mesmo tempo, ter uma raiz europeia. Têm uma dupla cidadania simbólica. O que não querem ser é brasileiros. Esse gauchismo, em última instância, é um recurso de lesa-pátria, porque impede uma relação afetiva e concreta com a história brasileira. Ele aponta soluções fora da historicidade, como se nós, brasileiros, fôssemos incapazes de construir uma sociedade com um nível de civilidade superior. É por isso que, geralmente, as pessoas que estão com essas plataformas, quando não são militantes, namoram ideias de racismo e de preconceito. Essa cultura imobiliza e, ao mesmo tempo, impede que se crie uma inserção real com o passado brasileiro do Rio Grande do Sul. Possivelmente, o Rio Grande do Sul seja o Estado mais brasileiro que existe. Do ponto de vista da sua ideia de destino e da sua imaginação como sociedade, está muito vinculado ao povoamento por meio da guerra. Todas as guerras foram alimentadas por militares e recrutas buscados, às vezes com convocações não muito democráticas, em todas as regiões do Brasil.
    Desde sempre?
    Desde o início. O primeiro sujeito a trabalhar com arreios na vila de Rio Grande era um baiano trazido por Silva Tavares. O charque foi trazido por um cearense. Eram companhias de pernambucanos, baianos, mineiros e, fundamentalmente, paulistas. O Rio Grande do Sul é uma ocupação paulista e mameluca. Todas as formas de relação são muito mamelucas. A própria forma de guerrear é mameluca. Depois, vêm regimentos da Europa — de Moura, de Bragança, de Extremoz, dos Açores. Todos esses homens vão ficando como povoadores, porque recebem terras. Todos os exércitos — inclusive catarinenses, porque Santa Catarina, de certa forma, era paulista no período colonial — vão ficando como povoadores.
    A Coroa incentivava-os a ficar.
    Sim, com leis, com distribuição de quadras de sesmarias já com data. Tornavam-se médios proprietários. Recebiam terras no que chamamos hoje de zona rural e lotes nas vilas que iriam se formar. Mas o número desses indivíduos do sexo feminino era muito pequeno, quase nulo. A única possibilidade desse pessoal se estabelecer como povoador era se casando, se amasiando ou formando famílias com índias — guaranis, caingangues, choclengues, minuano, charruas. O próprio Pinto Bandeira tinha uma mulher minuano, teve filhos reconhecidos. Menna Barreto tinha, como sua amásia principal, uma índia guarani das Missões — foi um escândalo no início do século 19, diversos dos seus filhos tinham formação militar. Temos um Rio Grande do Sul povoado por representantes de todo o mundo lusitano — e eram incorporados espanhóis na dança de fronteira, vinham franceses em menor número. O Rio Grande foi um esforço lusitano e brasileiro, que se concretizou regionalmente com base no ventre indígena. Por isso, depois, vieram milhões de migrantes europeus, e mesmo assim os traços indígenas continuam aí até hoje — basta andar pela Metade Sul. Atualmente, há um fenômeno muito impressionante: migrantes no Planalto e no Alto Uruguai com um número muito significativo de mestiçagem com caingangues. Temos uma região que, do ponto de vista antropológico e social, representa o Brasil e o mundo lusitano. Mas não temos consciência disso, porque temos uma historiografia que não insiste nisso e meios de comunicação que só repetem pastiches e não veem o Rio Grande do Sul como um lugar em que a brasilidade se realizou de fato. É a região mais brasileira porque misturou o Brasil no povoamento das guerras de fronteira mantidas por paulistas, mineiros, baianos, pernambucanos. Esse processo durou dois séculos no Rio Grande do Sul. Invariavelmente, os que agenciam esse preconceito, essa ideia de um Rio Grande do Sul especial, estão assassinando mais uma vez os seus avós.
    Qual é o peso do africano nesse contexto?
    O africano é uma parte fundamental dos exércitos desde sempre. O exército luso-brasileiro que veio para a Guerra Guaranítica de 1752-1753 tinha em torno de 15% a 20% de negros, como escravos, e tinha uma vanguarda de mamelucos de 200 pessoas. A representação dentro do exército lusitano era expressiva. O próprio militar regular invariavelmente era mestiço. Muitos eram oficiais ou suboficiais. A marinharia era majoritariamente negra. Se a gente pegar a Guerra de 1776, a retomada dos fortes e da Vila de Rio Grande, que eram o núcleo principal da posse espanhola, foi feita sem nenhum cavalo. O que se usou para infiltrar os granadeiros atrás dos fortes foi um pelotão de jangadeiros pernambucanos. Criaram um estaleiro de jangadas em Rio Grande e, durante a madrugada, colocaram 200 granadeiros atrás das tropas inimigas. Não se usou nenhum cavalo.
    Há um grande debate sobre o ensino da história no Brasil. Como vê isso?
    Precisamos fazer os alunos perceberem o que é um Estado-nação e vincular essa ideia à utopia de comunidade de destino, em que todos são responsáveis por todos. Isso depende da imaginação dessa comunidade de destino. Você só forma uma sociedade com uma ideia de comunidade de destino, e para isso você precisa imaginá-la. Para imaginá-la, você precisa saber quem é a nação: quais as etnias, as culturas, as regiões. Isso permite equalizar e estabelecer uma alteridade, em que um reconheça que é feito no espelho do outro com respeito à diversidade. O problema maior que vejo para entender o Brasil é decifrar como se formou e funciona o Estado-nação. A primeira constatação é que o Estado brasileiro está dissociado da nação. É formado na maldição portuguesa: é possuído por um estamento que se autorreproduz e se autoalimenta na sua própria lógica. O Estado brasileiro não está a serviço da nação, e sim a serviço desse estamento que o ocupa e de seus negócios — estou deduzindo essa ideia dos escritos de Raymundo Faoro. Esse patrimonialismo não é republicano. Soldar essa dicotomia entre o Estado e a nação é fundamental para se ter um país. Esse é o dilema brasileiro. O Estado alimenta essa dicotomia, com a representação política, dos materiais historiográficos e das comunicações, fomentando antagonismos regionais. Se as nações que existem no país não se equalizarem numa comunidade de destino, não há solução. Tenho de saber que a minha felicidade depende da do nordestino, dos povos amazônicos, de Mato Grosso, de todos os lugares. É preciso que tenhamos as referências básicas e elementares do brasileiro, que, de certa forma, estão inscritas na Constituição, que não é obedecida. Temos de ser absolutamente radicais na ideia republicana de despatrimonializar o Estado, romper com condomínios das articulações desse estamento que ocupa o Estado. Isso nos levou a ter vinculadas ao Estado instituições, como a Brigada Militar e a Polícia Civil, que, para especular com aumento de salário, deixam a população ao escárnio da bandidagem.
    O senhor se refere ao episódio do aquartelamento, em agosto do ano passado?
    Sempre. São instituições que não têm um pacto de destino com a nação. É um produto do que existe de pior nesse estamento. Não se imaginam dentro de um país, de uma nação, mas sim como uma profissão que ocupa o Estado. Não têm nenhum vínculo afetivo. Se você pegar culturas tradicionais, como a dos samurais, por exemplo — dou um exemplo do passado —, jamais, diante da ameaça a uma população, se pensa em salário. Você tem de ter uma ideia de história superior ao teu interesse corporativo. Não temos nenhuma instituição no Brasil capaz de realizar um sacrifício pela nação. Isso decorre dessa relação espúria com o estamento. Se você achar que grandes massas que formam a nação não têm nada a ver contigo, esse país é impossível. Ele tem de estabelecer um consenso mínimo de destino para todos, uma ideia de piso mínimo, da qual não se pode baixar. Uma boa referência é a Constituição de 1988, da qual forças poderosas estão tentando revogar uma série de artigos e dispositivos.
    A Operação Lava-Jato e outras revelaram escândalos de corrupção com a participação de grandes empresas e o Estado brasileiro. A catástrofe ambiental em Mariana mostrou que essa relação coloca em risco os próprios ecossistemas. Isso não está na raiz da inexistência do que o senhor chama de comunidade de destino?
    Sem dúvida. Não abandono o conceito de estamento porque ele vai incluindo essas formas contemporâneas de relações. Mas é um negócio que transfere grandes recursos, que retira da esfera pública, não chega à nação, fica nas lógicas do Estado e de quem domina o Estado, vai para os grandes crimes ambientais. O país é esgotado por uma série de barbaridades que têm a ver muito com essa ideia de estamento porque o Estado brasileiro tem uma maldição. A maldição é que ele não se profissionaliza de maneira republicana. Temos uma espécie de maldição de formação dos funcionários públicos durante o período da República. Todos eram apadrinhados. Se você é vereador e coloca 20 caras na máquina pública, tem 20 cabos eleitorais. Estabelece-se uma relação de suserania na qual sabem que o emprego deles depende dos votos que conseguirão para você na campanha eleitoral. Quando os partidos chegam ao governo, em primeiro lugar, vão tentar colocar na máquina pública os seus filiados, para ter um pouco de respaldo. Mas isso não vai funcionar, porque, se dependerem desse funcionalismo para fazer suas políticas, estarão fadados ao fracasso e ao escárnio público. Por isso, aumentam o número de cargos em comissão (CCs). Os partidos, hoje, administram por meio dos CCs. O funcionário público, no Brasil, é inconfiável, lento, inoperante, caro, arrogante. Acha que a nação lhe deve obrigações por ele fazer aquilo que é obrigação dele. Temos gastos imobilizados que deviam estar na educação porque há um funcionalismo que gasta e tem eficiência muito questionável. Se o partido não se basear nos seus CCs, está perdido. Estabelecemos duas lógicas perversas, mas alimentadas por um único fundo: a poupança da população. É por isso que o Estado brasileiro é caro e se joga tanto dinheiro fora. Esse dinheiro não chega aos serviços que deveriam ser prestados à nação. Se não partirmos para políticas que tenham ideia de alteridade e de busca afetiva de diferenças, não teremos solução. Só vão aumentar a violência, a pobreza, a exclusão.
    Essa lógica do estamento atingiu o PT?
    Todos os partidos. O PT afundou numa questão moral e política: a sua inabilidade de compreender o país. Grandes contingentes do PT não resistiram à força corrupta dessa lógica estabelecida pelo estamento. Para resistir a isso, o sujeito tem de ser muito forte, tem de ter informações. Em primeiro lugar, tem de ter caráter, uma ideia de moral, de ética. Mas, fundamentalmente, ter uma relação fraterna, afetiva, com o povo brasileiro, saber quem são essas pessoas. Para mim, a coisa mais nojenta é ver pessoas preocupadas em fazer concursos. Não têm nenhuma preocupação com o sentido do cargo público. Já estão articulados, têm padrinhos, transversalidades. Os que não têm acham que é mais uma profissão do Estado, onde vão estar seguros. Conheço muitas pessoas, principalmente da área do Direito, que não têm nenhuma relação de fundo, politicamente formativa da sociedade brasileira, para o cargo que vão exercer. Você vê isso entre os professores. É um tipo de relação que não tem essa coisa sensível, moralmente afetiva, com o aluno, com o pai do aluno, uma ideia mínima de coletividade, de país, de fraternidade da nação.
    Esse tipo de atitude não se manifesta em outras esferas da vida nacional?
    Muito disso é alimentado e desenvolvido do ponto de vista de massa no âmbito do futebol. O futebol faz isso de forma muito efetiva por meio dos discursos que alimentam rancores de torcida. É contra aquela ideia do que é o esporte desde os gregos. O esporte, antes de buscar vencer, é o reconhecimento da capacidade e do talento do outro. No Brasil, a capacidade e o talento nunca são reconhecidos. Devem ser destruídos.
    Não há, por trás dessa crise ética, a perda de referenciais políticos de construção do Brasil?
    Sem dúvida. Sem uma ideia de Brasil, que leve em conta aquelas prerrogativas que estão inseridas na Constituição de 1988, imaginar um futuro para o Brasil é chegar a uma conclusão desastrosa. Não temos, de fato, forças culturais no momento que estabeleçam a base dessa possibilidade. É preciso imaginar uma República de um ponto de vista radical, com ideias republicanas, laica, mas fundamentalmente presidida pela noção de alteridade. Isso tem de ser equalizado num patamar superior. No Rio Grande do Sul, temos setores da máquina pública e do Estado que só podem ser ocupados por algumas áreas. Temos uma série de departamentos e secretarias que só podem ser ocupados por tradicionalistas. As prefeituras alimentam esse tipo de imaginário latifundiário, da estância, entre coitados e miseráveis a cultura de gente entronizada no lombo de um cavalo. São coisas tão elementares, e isso é levado a uma cultura de massa que estabelece uma perspectiva pouco otimista sobre o Brasil. E temos a grande novidade na sociedade brasileira, que apareceu na penúltima eleição, que é o ódio religioso. O ódio religioso é um componente desesperador para imaginar o futuro brasileiro. São coisas do século 18 ou até do período medieval, e estão conduzindo os destinos de grandes populações.
    Alguns setores começam a ser ouvidos: afrodescendentes, indígenas, mulheres, LGBT. Como o senhor avalia a contribuição desses setores para o país?
    Desconfio que há um componente populista muito grande nessas políticas, que, por óbvio, podem ter até algum resultado eleitoral, mas não terão nenhum resultado estruturante. Um exemplo são os sem-terra. Passado o processo do movimento fundamental dos sem-terra, a segunda e a terceira geração, grande parte em alguns já transformada em pequenos e médios proprietários, já com automóvel, conta no banco, casa própria, hoje estão num campo político diferente daquele que lhes deu essas conquistas. Temos regiões em que filhos de sem-terra, transformados em médios proprietários, já são de direita. As conquistas econômicas e sociais precisam ser garantidas por um nível cultural e de uma leitura da sociedade. Outra maldição brasileira é o populismo de direita, de centro e de esquerda. Tivemos avanços na área indígena, mas esse ainda é o setor mais penalizado no Brasil. Os indígenas fazem um esforço extraordinário para assumir a possibilidade de serem sujeitos de sua história. As forças conservadoras não querem reconhecer a história indígena e sua diferença. Talvez o maior crime político do PT tenha sido a ineficiência e a falta de cuidado de suas políticas indígenas. Ficou no assistencialismo e não enfrentou, ao contrário de alguns ministros do Supremo Tribunal. Não só o governo central, mas governos estaduais como o do Rio Grande do Sul. Aqui, o governo se prestou a uma emboscada contra as representações indígenas. Por quê? Porque ainda tem uma ideia da política como luta de classe, onde o militante do partido tem a prerrogativa de estabelecer os destinos da nação. É o refugo menor dessa política do estamento: ocupa o Estado com especialistas, com a cúpula partidária, e assim determina o destino da população como se fosse reflexo da política do partido.
    De <http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/02/tau-golin-na-historia-rio-grandense-quem-apostou-no-cavalo-perdeu-a-guerra-4969017.html>

  • Souza Cruz culpa o governo ao fechar fábrica construída com incentivos

    Há dez anos a Souza Cruz inaugurou com festa e foguetório sua fábrica em Cachoeirinha na  região metropolitana de Porto Alegre.

    O projeto, segundo informações da época, foi viabilizado por incentivos fiscais concedidos pelo governo do Estado.
    Quase nada foi divulgado sobre esses incentivos. Mas o principal argumento a favor deles era exatamente a geração de emprego.
    Agora, a Souza Cruz anuncia o fechamento da fábrica e demissões, alegando o aumento excessivo de impostos e o contrabando de cigarros.
    Novamente, nada foi dito ou perguntado sobre os incentivos fiscais concedidos, normalmente, por prazos de  20 anos ou mais.
    “Souza Cruz fecha fábrica de cigarros em Cachoeirinha e demite 190”, informou a Zero Hora com base no comunicado da empresa. A justificativa  – dos impostos e do contrabando – foi aceita sem questionamento.
    E, no dia seguinte, uma manchete explicativa:
    “Demissões na Souza Cruz foram acordadas com sindicato para garantir benefícios aos funcionários” .
    O emprego é sempre o principal argumento a favor dos incentivos fiscais. Nessa hora essa relação não é feita!
    A culpa é jogada na conta do governo que provocou a crise, que leva ao aumento de impostos.
    Também é culpa do governo porque não coíbe o contrabando, que tanto prejuízo causa à Souza Cruz.
    A Souza Cruz detém 78,4% do mercado brasileiro de cigarros, segundo a revista Exame.
    Lucrou 1,7 bilhões de reais, em 2015, um crescimento de 1% sobre o ano anterior. Lucro líquido sobre uma receita líquida de 6,26 bilhões de reais.
    Claro, o cigarro é uma parte do negócio. É a exportação de fumo, beneficiada, que garante o grande ganho.
    Como disse ao Jornal do Comércio, o presidente dos Fumicultores, Benício Werner:
    “O fechamento de uma fábrica no Brasil não nos atinge tanto porque a exportação é muito representativa: 90% do que produzimos vai para a exportação”.
    O prefeito de Cachoeirinha, Vicente Pires, disse ao JC que o faturamento da fábrica que vai fechar caiu de R$ 1 bilhão para 600 milhões nos últimos quatro anos.
    A Souza Cruz está certa, na lógica capitalista. Mas, o contribuinte, que paga parte da conta, merece no mínimo ser melhor informado. (EB)
    Em tempo:
    Em 2014, segundo a Reuters, a British Tobacco desembolsou R$ 1,7 bilhão de liras (2,6 bilhões de dólares) para comprar mais uma fatia da operação brasileira, da qual hoje tem 97% do capital.
    Abaixo, trechos de artigo publicado no jornal JÁ em maio de 2003:
    Você aprova subsídio do governo para uma fábrica de cigarros?
    A Souza Cruz, que não pertence ao seu Souza, nem ao seu Cruz, mas à British American Tobacco, com sede em Londres, acaba de inaugurar uma grande fábrica de cigarros em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre.
    O Rio Grande do Sul é há muito um Estado falido, que mal consegue pagar os salários dos seus funcionário e que corta gastos com saúde, segurança e educação.
    Mas o governo teve um dinheirinho (quanto ninguém sabe, porque disso não se fala) para ajudar o negócio da British Tobacco que, apesar de todas as campanhas anticigarros, continua sendo uma das multinacionais mais lucrativas do mundo.
    Páginas de anúncios coloridos publicadas em todos os jornais serviram como fogo de barragem, para dissuadir os espíritos críticos.
    A ermpresa ousou  até reproduzir nos anúncios uma frase do sr. Albino de Souza Cruz, o fundador da empresa brasileira, há 100 anos: “Nesta casa, mais que as máquinas, importam as pessoas”
    Frase lapidar, dita num tempo em que não se sabia dos malefícos do fumo e nem se imaginava que o cigarro viesse a ser considerado um vilão da saúde.
    Nossos jornais, óbviamente, deram feérica cobertura à inauguração que reuniu dois mil convidados.
    Maravilhas foram ditas: uma das fábricas mais modernas do mundo, bilhões de cigarros por dia, milhões de dólares em investimentos, centenas de empregos…
    Até o número de canapés foi informado por um diligente repórter (…)
    Nenhuma palavra sobre os tais incentivos: em quanto importam, como serão concedidos, etc… Nada, como se existisse uma unanimidade sobre essa política de subsidiar fábricas, mesmo que sejam fábricas de cigarro, que são fábricas de morte.
    Claro, fumar é uma decisão pessoal, como bem disse o presidente da American Tobacco na inauguração. Mas o governo, ainda mais um governo falido, precisa estimular?
    A imprensa precisa omitir a informação e as críticas?
     

  • Carnaval em Porto Alegre: quem pode sai da cidade, quem fica não esconde o medo

    Noventa mil carros haviam haviam passado pelos pedagios da free-way no final da tarde de sexta-feira.
    Mais oitenta mil sairiam neste sábado, segundo previa a Concepa, concessionária da rodovia, a principal saída da capital gaúcha rumo ao litoral do Estado e Santa Catarina.
    Na estação rodoviária, desde as oito da noite uma multidão nunca vista se espremia nas plataformas de embarque, dando a impressão de uma população em fuga.
    Nas ruas e praças, arvores e galhos caidos, postes de iluminação danificados, fios estendidos nas calçadas, sinais da tempestade com ventos de 120 quilometros por hora, que arrasou grande parte da cidade uma semana antes.
    Por causa disso, o tradicional desfile dos blocos na Cidade Baixa no sábado foi suspenso.
    Nos noticiários, dois assassinatos e um tiroteio com rajadas de metralhadora no Morro Santa Teresa, onde ficam as principais emissoras de rádio e televisão da cidade.
    Em todos os lugares, relatos de assaltos com faca, revólver, canivete em plena luz do dia, em locais movimentados.
    Era tal o clima no início da noite que o comandante da Brigada Militar foi às rádios dizer que a corporação tem todas as condições de garantir a segurança da cidade durante o carnaval, mas pediu cautela à população.
    À tarde, o vice-prefeito em exercício (o prefeito está num cruzeiro marítimo) já havia pedido que os moradores evitem os parques da cidade nestes dias, quando eles ainda estão tomados pelas árvores caidas com o temporal.
    Vazia e com medo, Porto Alegre vive, em 2016, um carnaval sem precedentes.

  • Aprovada em 2007, lei das redes subterrâneas nunca saiu do papel

    O centro de Porto Alegre não deveria ter nenhum fio ou cabo da rede de infra-estrutura pendurado em poste desde 2010.
    É o que prevê a lei 10.337, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo então prefeito José Fogaça nos últimos dias de 2007. O projeto foi apresentado pela então vereadora Neuza Canabarro.
    Fogaça se reelegeu em 2008, deixou o cargo em 2010, para concorrer ao Governo do Estado. Assumiu seu vice, José Fortunati, que também se reelegeu, em 2012.
    Oito anos se passaram, com a mesma gestão a frente do Município, e a lei não foi regulamentada.
    Sem regulamentação, a lei ficou vazia e nunca foi colocada em prática.
    O texto estabelece que as redes de infra-estrutura – energia, telefonia, tv a cabo – sejam exclusivamente subterrâneas no Centro, nas praças e parque e em vias e passeios densamente arborizados da capital.
    Para os dois primeiros casos, o prazo estabelecido é de dois anos, a contar da entrada em vigor.
    Ou seja, até março de 2010, o Centro, os parques e praças de Porto Alegre deveriam ter toda a fiação enterrada.
    Para os demais locais, o texto prevê que um Decreto Municipal determine os prazos para a instalação progressiva da rede subterrânea.
    Em caso de não cumprimento, a lei prevê uma multa diária que pode ultrapassar os R$ 90 mil
    O assunto voltou à tona com a destruição causada pelo temporal da última sexta-feira, que derrubou postes e árvores, deixando exposta parte da fiação, cortando o fornecimento de energia e telefone e oferecendo riscos à segurança da população.
    Tentamos contato com a assessoria de imprensa do Gabinete do Prefeito, que encaminhou a questão para a Smov (Secretaria de Obras e Viação).
    A Secretaria informou que não tem nenhum posicionamento até o momento. Uma reunião deve ser realizada para definir quem fala sobre o assunto.