Matheus Chaparini
A ideia era construir uma rádio onde os indígenas falassem para seus iguais: utilizando linguagem própria, respeitando cada etnia e com um suporte técnico que permitisse chegar até as aldeias.
O projeto foi desenvolvido durante três anos até se tornar realidade, em 2013. A Rádio Yandê é a primeira webrádio indígena do Brasil. Através da internet, a Yandê transmite música, debates, palestras e conteúdo jornalístico para mais de 40 países.
Apesar de ter nascido no Brasil, o país é apenas a segunda maior audiência. Perde para a Croácia.
O idealizador da rádio, é um gestor de marketing baiano que vive na capital do Rio de Janeiro: Anápuáka Muniz Tupinambá, que esteve em Porto Alegre para participar do Territórios sem Fronteiras, programação paralela ao Fórum Social que acontece na Casa de Cultura Mario Quintana.
Anápuáka transmitiu ao vivo algumas atividades da programação, como uma mística com os Kaingang do Paraná.
Além de Anápuáka, a equipe da Yandê é formada pelo publicitário Denilson Baniwa e pela jornalista Renata Tupinambá, ambos de NIterói, também no Rio. “Juntamos nossas experiências de aldeia e nossas experiências profissionais, para conseguir olhar com os dois olhares, entender como funcionam os dois mundos.”
O trabalho funciona através de uma plataforma de gerenciamento on line. A programação é montada semanalmente, mas qualquer um dos três pode fazer alterações ou interromper a programação para fazer uma entrada ao vivo.
O fator tecnológico
O primeiro desafio era conseguir a tecnologia necessária para transmitir com qualidade mas em um formato “leve” – já que a população indígena no Brasil usa internet de smartfone, com pacote de dados, que não suporta arquivos muito pesados – e sem gastar demais.
“Tivemos que pensar em uma transmissão de streaming que chegasse na ponta com 32K, enquanto o comum das webrádios é 128K”, explica Anápuáka.
Depois de muita procura, inclusive no exterior, eles encontraram uma empresa brasileira que tinha a tecnologia de que precisavam.
Outras questão importante enfrentada foi a criação de uma forma própria de comunicar. “Não adianta chegar com uma linguagem de AM ou de FM ou mesmo das rádios comunitárias. São linguagens que não têm nada a ver com a questão indígena”, aponta.
A linguagem tem de ser acessível a todos, mas em relação ao idioma há uma flexibilização. Como são diversos grupos étnicos no país, com línguas próprias, o conteúdo da rádio é transmitido em diferentes dialetos nativos, sem tradução.
em busca de correspondente gaúcho
Além do trio que comanda a rádio, a equipe conta com correspondentes em Brasília e no Mato Grosso do Sul, com autonomia para produzir e veicular conteúdo, além de colaboradores, que passam informações que subsidiam as matérias produzidas pela rádio.
No Rio Grande do Sul, não há nenhum representantes da Yandê, mas Anápuáka afirma que já está em contato com possíveis futuros correspondentes.
O Fórum Social sempre possibilita contatos e encontros entre diversas iniciativas. De um destes encontros está surgindo uma parceria. O restaurante Itacacá especializado em culinária amazônica, que está instalado na CCMQ até o sábado à noite, passará a ter uma coluna sobre culinária na Rádio Yandê.
Categoria: Geral
Primeira webrádio indígena do Brasil transmite para mais de 40 países
Anápuáka Muniz Tupinambá, idealizador da Rádio Yandê / Foto Matheus Chaparini Grande mídia atrapalha o desenvolvimento social, aponta debate sobre comunicação no FSM
Felipe Uhr
Foi tema de discussão, no auditório do Dante Barone, na Assembleia Legislativa, o assunto “Mídia, Ideologia, Educação e Poder – A luta contra o monopólio da mídia e da reforma de Estado”. O atraso no inicio do debate e a ausência de alguns confirmados como o ex-governador Tarso Genro e o representante do Fórum Hip-Hop, MC Gaspar, não diminuiu o nível da discussão. Entre os oito convidados a falar sobre o tema, estavam o Secretario Nacional dos Direitos Humanos Rogério Sotilli e a jornalista Soraya Misleh, representante da Frente Palestina no Fórum Social.
Sotilli abriu o debate lembrando os movimentos que os Direitos Humanos estão no centro da defesa da cidadania, liberdade, criação e participação social. Criticou que atualmente, a grande mídia ataca os Direitos Humanos “quando criminaliza movimentos jovens sociais, quando criminaliza a juventude negra e imigrantes”.
Segundo ele é preciso garantir o acesso à informação para a formação de uma sociedade nova e defender que os Direitos Humanos sejam o centro disso. “ A informação nunca esteve tão capturada pelos interesses econômicos” ressaltou. Questionou a quem interessa esse tipo de informação e finalizou lembrando que ”sem Direitos Humanos não existe Democracia e sem Democracia não existe Diretos Humanos”.
Outro destaque foi a representante da Frente Palestina Soraya Misleh, que falou da situação do conflito entre Israel e Palestina. “ A grande mídia serve à classe dominante e ao capitalismo” afirmou. Segundo ela muito do que acontece no conflito é abafado pelas grandes mídias. O caráter racista e preconceituoso do lado israelense não é mostrado, segundo ela. jornalista recordou o caso dos palestinos impedidos de vir ao Fórum Social Mundial pelo cerca à cidade de Hebron e os 15 jornalistas assassinados na faixa de gaza.
Misleh destacou o drama de muitos palestinos que sofrem com a guerra. Segundo ela, Palestina que foi ocupada por Israel não é mostrada na TV, pois quando jornalistas de grandes emissoras internacionais retratam a verdade são demitidos. Por fim defendeu a Palestina dizendo que no país movimentos democráticos e sociais(LGBT, a favor da mulher e negros) também existem não só naquele país mas como em todo mundo árabe.
Outros convidados expuseram sua opinião sobre o tema à mesa. Paulo Motoryn, Coordenador da Comunicação da Secretaria Nacional da Juventude, falou da importância da mídia livre. Citou modelos de mídias alternativas e a relevância de coletivos de comunicação como alternativa. Motoryn apresentou o caso de um grupo de estudantes que montou um página, via facebook, para informar o que estava acontecendo durante as ocupações dos estudantes em São Paulo. “As vezes não são jornalistas, mas organizam coletivos de comunicação” observou.
As participantes Rosane Bertotti,Secretária Nacional de Comunicação da CUT e Rita Freire, do Grupo Colaborativo entre mídia Ciranda, também fizeram duras criticas a mídia. Rosane ressaltou que o sistema privado de Comunicação está ligado aos governos de direita. Lembrou que a grande mídia apoiou a ditadura, demoniza a esquerda e agora apoia o neo-liberalismo. Rita acusou a grande mídia privada de não dar espaço para a atividade social. “É preciso uma mídia desvinculada a governos e aos mercados” destacou.
O debate ainda teve a participação do vice-presidente do PCdo B, Walter Sorretini, que abordou as falhas nas politicas do Estado, apesar dos avanços sociais dos últimos 13 anos. Lembrou também que é preciso uma reforma no Estado brasileiro para que se avance o Projeto Nacional de Desenvolvimento. Depois vieram as participações estrangeiras. O ativista e acadêmico canadense Stephane Couture que falou sobre os casos de espionagem na internet e o livre acesso que policia ou governo devem ter as informações pessoais.Safra de grãos pode segurar a economia
Soja, milho, arroz, feijão – todas as culturas de verão que rendem as principais safras no Rio Grande do Sul estão em condições excelentes, com perspectiva de grande produção, segundo o boletim da Emater.
Se a previsão se confirmar, a produção agrícola pode segurar a queda na economia regional e garantir um bom caixa ao governo, aliviando o déficit anunciado.
De acordo com o Informativo Conjuntural da Emater/RS-Ascar, as lavouras de soja, por exemplo, apresentam boa emissão de brotos laterais e alta estatura de plantas, demonstrando bom stand de lavoura e ótimo padrão sanitário.
A maior parte da área semeada com soja está em desenvolvimento vegetativo (52%), e lavouras com variedades precoces estão entrando na fase de enchimento de grãos (12%) com mais intensidade. Os produtores gaúchos seguem realizando o monitoramento sanitário.
A maior parte das lavouras de milho está na fase de enchimento de grãos (36%), apresentando bom padrão fitossanitário das espigas e boa formação de grãos, o que permite prever, neste momento, um excelente potencial produtivo. A colheita, que atinge 16% das lavouras de milho se intensificou na última semana, confirmando a expectativa de uma boa produtividade média que, se confirmada, deverá se aproximar do ano anterior, que foi de 6.500 kg/ha para o Estado. Os produtores também prosseguem a colheita das áreas destinadas ao milho silagem, atingindo no último período 56% do total plantado, cerca de 340 mil hectares.
Nas áreas já colhidas (semeadura do cedo), os produtores estão optando por um novo plantio de milho ou alternar com soja. No caso da primeira opção, se configura um segundo plantio dentro da mesma safra (tradicionalmente chamada de safrinha), mesmo que a partir de agora fique fora do período recomendado pelo Zoneamento Agroclimático e, teoricamente, mais suscetível a riscos.
A colheita do feijão 2ª safra atinge 36% da área estimada, com perspectivas de boas produtividades, especialmente nas regiões Celeiro, Noroeste Colonial e Alto Uruguai. Nos Campos de Cima da Serra, última região a implantar as áreas com feijão da primeira safra (lavouras do tarde), e que foram cultivadas na resteva do trigo, as lavouras apresentam bom desenvolvimento, com poucas falhas de germinação nas áreas de baixada, onde o solo permaneceu encharcado logo após a semeadura. Nessa região também seguem os tratos culturais e de controle de fitomoléstias e pragas, especialmente da Diabrotica speciosa (vaquinha).
As temperaturas mais elevadas e a boa radiação beneficiam a cultura do arroz em todo o Estado e as lavouras puderam retomar sua evolução em ritmo satisfatório. Apesar do bom momento, em alguns casos pontuais a instabilidade climática ocorrida no final de dezembro ainda traz pequenos contratempos aos orizicultores, que gastaram mais tempo e dinheiro na condução das lavouras. De maneira geral, a maioria das áreas se encontra em recuperação e apresenta possibilidade de produtividades, se não ideais, pelo menos satisfatórias. Atualmente, 5% das lavouras de arroz estão em enchimento de grãos, 20% em floração e 75% em desenvolvimento vegetativo.
Cebola – Na região Sul, a cultura está na fase de colheita, cura e comercialização nas áreas de produção. Os preços se encontram em elevação devido à qualidade da cebola que está sendo comercializada. Em São José do Norte, a colheita já encerrou e os preços são considerados bom pelos agricultores. Alguns produtores compraram semente de cebola de verão, e estas estão na sementeira e transplante das mudas.
Batata-doce – Já foi colhida e comercializada 95% da produção na região Centro-Sul (Mariana Pimentel, Barra do Ribeiro e Sertão Santana). Até meados de março, segue o preparo de solo, plantio da batata-doce e também os tratos culturais da safra 2015/16. As lavouras estão produzindo em média 14,0 t/ha, com produto de boa qualidade. Houve uma pequena alta nos preços durante a semana devido ao momento de entressafra e escassez de produto no mercado.
Melancia – Cultura em estágio de florescimento, frutificação e início de colheita na região Sul, com bom desenvolvimento dos frutos. Produtores realizam os tratamentos fitossanitários e demais tratos culturais, como a colocação de proteção contra a alta radiação solar. Algumas áreas começam a ser colhidas.
Ovinocultura – Os ovinos apresentam razoável condição corporal. A elevada temperatura associada à umidade abundante propicia o ataque de parasitas, principalmente as verminoses, e a ocorrência de manqueira, que prejudica o bom desenvolvimento do rebanho. A safra de esquila está sendo concluída, porém houve atraso em algumas propriedades, pois tiveram que esperar na fila as equipes prestadoras de serviço. Os técnicos da Emater/RS-Ascar acreditam que até o final de janeiro a maioria das propriedades já tenha esquilado a totalidade dos seus animais. Os rebanhos já esquilados vêm apresentando melhoras na condição corporal e sanitária.
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“Mantivemos o consenso, mas esvaziamos o debate", diz Boaventura sobre os 15 anos do FSM
Matheus Chaparini
O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos é provavelmente o principal nome desta edição do Fórum Social. Na tarde desta terça-feira, o auditório Araújo Vianna ficou praticamente lotado para a atividade “Globalização, desigualdade e a crise civilizatória”, da qual participou. Os aplausos da plateia, por vezes, chegavam a interromper a fala do sociólogo. Ele defendeu uma autoanálise e autocrítica destes 15 anos e criticou a falta de posicionamento em relação a temas globais, como fator de esvaziamento do Fórum Social Mundial.
Após se desculpar por um pequeno atraso, justificado pela homenagem na Câmaara Municipal, onde foi agraciado com o título de Cidadão de Porto Alegre, Boaventura abriu sua fala defendendo que esta edição seja utilizada para um balanço dos 15 anos do Fórum Social Mundial.
“Nós não vamos longe se deixarmos esse balanço para alguma atividade autogestionada específica. Nossa responsabilidade é tratar esse tema em todos espaços públicos deste fórum.”
Boaventura recordou o momento que se vivia à época da realização do primeiro fórum, em 2001. Momento em que o mundo se via dividido entre dois modelos de globalização: um hegemônico e outro dos povos e movimentos, representados, respectivamente, por Davos e Porto Alegre. A provocação à análise foi o questionamento: o que passou nestes 15 anos que não conseguimos fazer com que esse modelo de globalização emergisse?
Os debates e discussões permitiram criar ligações entre movimentos sociais de diversas partes do mundo, mas, segundo Boaventura, não se conseguiu criar conexões entre os diferentes tipos de movimentos. “Em qualquer luta hoje ao redor do mundo nós podemos ver a presença do capitalismo, do racismo e do sexismo. Nós não soubemos como articular essas lutas.”
Falta de posicionamento afasta movimentos sociais
O sociólogo defendeu que ao longo dos anos vem surgindo a ideia de que é importante um posicionamento político do fórum em relação a temas “mais ou menos consensuais, como a reforma das Nações Unidas e a Guerra do Iraque.”
“Qual a tragédia disso? Mantivemos o consenso, mas esvaziamos o fórum”, avaliou.
Sociólogo defendeu uma autoanálise e autocrítica do evento
Boaventura citou um encontro recente que reuniu mais de mil delegados do Movimento Sem Terra e questionou: por que não estão aqui hoje?
“Porque se fazem falas, mas depois não se toma nenhuma posição em relação aos camponeses que estão sendo massacrados, à homologação das terras indígenas e quilombolas, ao veto presidencial da pluralidade das línguas, proposta por Cristovan Buarque.” E arrematou: “Não se toma posição sobre nada, então por que estamos aqui?”
Governos progressistas na América Latina: “pensamos que tínhamos um amigo no poder”
Entre 2001 e 2003 começa uma onda de governos progressistas, com a eleição dos presidentes Lula, no Brasil, Evo Morales, na Bolívia e Hugo Chávez, na Venezuela.
“Quando estes governos se elegeram, nós pensamos que tínhamos um amigo no poder, então descansamos, desanimamos. O único movimento no Brasil que não desistiu foi o MST.”
Boaventura se disse solidário ao governo e à democracia no Brasil, “contra o golpe parlamentar que neste momento está em curso.”
Ele defendeu uma vigilância dos movimentos sociais em relação aos governos progressistas, para que estes, de fato, adotem posturas progressistas. “Não temos dúvidas de que lado estamos, o que queremos é que o nosso lado esteja do nosso lado.”
Um dos momentos em que foi ovacionado com mais força pelo público foi quando criticou a decisão da presidente Dilma Rousseff em nomear para o MInistério da Agricultura a senadora da bancada ruralista Kátia Abreu. “Isso não se faz”, comentou Boaventura, já meio abafado por gritos aplausos.
“Foram muitas derrotas, mas também não se perdeu tudo”
Boaventura de Sousa Santos avaliou que, em 2001, se pensava, e ele mesmo escreveu a respeito, que a rua era o único território que não estava sob domínio do capital financeiro. Ele cita os movimentos de ocupações de espaços públicos e as marchas que tomaram o Brasil em 2013 como iniciativas de crítica às instituições que, em muitos casos, deram certo, mas ponderou:
“Há uma coisa que a gente se distraiu: é que a esquerda não tem o monopólio das ruas. E a direita aprende melhor com os nossos erros dos que nós próprios. A rua hoje é de direita também. Tem provocadores preparados para liquidar as propostas de esquerda que possam surgir na rua.”
Boaventura avaliou que a situação hoje é bem mais complicada do que era em 2001 e concluiu sua fala afirmando que temos que aprender com a história.
“Se não aprendermos, não haverá mais 15 anos de Fórum Social e isso nós não podemos aceitar que ocorra. Muito obrigado.”Porto Alegre: prédio para o Restaurante Popular está pronto
Felipe Uhr
O restaurante popular enfim será entregue. O espaço localizado na rua Santo Antônio, 64 no bairro Floresta já está em finalização e será entregue até a semana que vem para a Prefeitura.
Quem garante é o pedreiro Régis Koch que está trabalhando nas obras. “Agora só faltam os retoques finais” confirmou.
A secretaria de Direitos Humanos espera inaugurar o restaurante entre a terceira e quarta semana de fevereiro. “Estamos esperando o Demhab nos entregar a obra” disse o titular da pasta Luciano Marcantonio.
Prometido para junho do ano passado, as obras do restaurante começaram apenas no final de outubro.
A empresa responsável , Construix, designou ao todo seis funcionários que trabalharam na reforma do local. Foi colocado encanamento, hidráulica , piso e luz. “Fizemos tudo novo, colocamos até divisória de gesso” disse Koch. O espaço terá cinco banheiros, três para uso da população, sendo um deles especial para deficientes que utilizam cadeira de rodas, um grande refeitório além da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional.
No salão principal, onde será o refeitório já estão mesas e dois refrigeradores que serão distribuídos assim que as obras terminarem. Não haverá cozinha, no restaurante serão servidos pratos embalados e um buffet. A responsável pelas refeições é a empresa Mix Refeições Corporativas e seguirá com o fornecimento da comida na nova sede.
Mesas e refrigeradores já estão no salão principal
Apesar da reforma no térreo, o segundo andar da casa permanece sem obras. Ali funcionará uma parceria da prefeitura com o Instituto Ilê Mulher que oferecerá um trabalho de recuperação e qualificação para os moradores de rua.
Operários fazem os últimos retoques da obra
O restaurante Popular está fechado desde 30 de junho de 2013. Atualmente o restaurante funciona provisoriamente no albergue da Fasc e atende em média 350 pessoas onde oferece um almoço a um real. O novo restaurante terá estrutura para atender até 600 pessoas. O valor seguirá o mesmo.
O lugar foi aprovado pelos membros do Comitê do Pop Rua. O custo total do projeto custará em torno de R$ 1,7 milhões, por ano, sendo R$ 900 mil para o Estado e o restante ao município, com contrato inicial por 5 anos.
Segundo andar ainda necessita de obras para funcionar o Ilê Mulher Sala onde funcionará o buffet e a entrega das refeições O que esperavam os participantes do primeiro Fórum Social Mundial
Na ponta do Parque Marinha do Brasil que hoje está espremida entre as duas pistas da avenida Beira Rio e a primeira quadra da avenida Ipiranga, há um velódromo.
No espaço vazio dentro da pista, há um mosaico no chão, tão esquecido e pouco visitado quanto o próprio velódromo.
O Mosaico da Cidadania foi criado na segunda edição do Fórum Social Mundial, em janeiro de 2002, pelos franceses Éric Theret e Pierre Vuarin.
A obra foi montada com mais de 500 pedras, trazidas de diversas partes do mundo, por entidades participantes das duas primeiras edições do fórum. São sindicatos, associações, organizações de mulheres, entre outros. Algumas pedras trazem ainda mensagens do que os participantes esperavam de um outro mundo possível.
Com a duplicação da avenida Beira Rio, velódromo e mosaico ficaram espremidos entre as pistas
Há pedras datadas de 2001 e outras de 2002. Algumas foram esculpidas com detalhes, há até mesmo um sininho, símbolo da luta dos professores, colocado pelo Cpers. Na pedra central, o tradicional lema do FSM: um outro mundo é possível.
Enquanto a reportagem do JÁ fotografava e fazia anotações, um ciclista solitário fazia o circuito do velódromo diversas vezes. O homem disse que costuma utilizar a pista para se exercitar e que geralmente ela está assim, praticamente vazia. Mesmo frequentador assíduo do local, ele não sabia dizer do que se tratava o mosaico. “Mas tem uma placa ali ó, deve ter informações.”
Até mesmo a placa está deteriorada, pouco legível e começando a ser coberta pela grama. Mas as expectativas dos participantes da primeira edição do Fórum Social Mundial continuam vivas. “Direito à moradia e à cidade”, “um outro mundo é possível sem racismo e xenofobia” e “Mulher de verdade: a que aposta em um novo mundo possível” são alguns dos desejos que resistem ao tempo e permanecem legíveis. Todos eles ainda atuais, quinze anos depois.Placa de identificação da obra vai sendo coberta pela grama Açorianos: vigilância garante que não há risco de dengue
Apesar da água parada e da sujeira no entorno da Ponte de Pedra, um dos mais antigos monumentos de Porto Alegre, não há risco de proliferação de mosquitos da dengue na área.
Segundo o coordenador da equipe de fiscalização ambiental, Vitorino Mesquita, as reclamações dos moradores são constantes e, por isso, o local é permanentemente monitorado.
Além do mais, apesar da aparência, o ambiente ali não é propício para a proliferação do Aedes aegypti.
“O mosquito prefere águas mais limpas” afirmou.
Aedes: prefeitura instala armadilhas no Acampamento da Juventude
A prefeitura instalou armadilhas para monitoramento do mosquito Aedes aegypti no Parque Harmonia.
A partir desta sexta-feira, o local será sede do Acampamento da Juventude, do Fórum Social, que vai até o dia 25 e deve receber cerca de três mil pessoas.
O trabalho foi realizado na tarde desta segunda-feira, pela Equipe de Vigilância de Roedores e Vetores (EVRV) da Vigilância em Saúde da Prefeitura de Porto Alegre.
A chefe da EVRV, Rosa Carvalho, explica que a ação é preventiva e inclui, além do equipamento de monitoramento inteligente da dengue, vistoria criteriosa visando à identificação e eliminação de possíveis criadouros para o mosquito no parque.
As armadilhas permanecerão quatro semanas no local, sendo vistoriadas semanalmente.
No caso de captura e coleta de insetos, o material será enviado para análise, rotina semelhante às outras 818 armadilhas espalhadas em 26 bairros da cidade.
Em dezembro, a equipe fez a colocação de blocos parafinados de raticida nos bueiros e no interior do parque Harmonia, além de pó raticida nas tocas encontradas. A ação deve ser reforçada ainda esta semana, segundo a prefeitura.PGE confirma “vício de iniciativa” na lei de incentivo às mídias locais
A lei de incentivo às mídias locais foi declarada inconstitucional antes mesmo da sua sanção, pelo então governador Tarso Genro, em maio de 2014.
Procuradora Melissa Guimarães Castello
A manifestação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), assinada pela procuradora Melissa Guimarães Castello, considera que a lei tem “vicio de iniciativa”.
Proposta pelo deputado Odacir Oliboni, e aprovada em plenário por 42 votos, a lei se choca com a Constituição federal, segundo a procuradora: “O artigo 165 da constituição diz que leis que mexem ou alteram o orçamento do Estado/União devem partir do executivo e não do legislativo”, disse ela ao JÁ.
A lei 14.541 prevê mínimo de 20% das verbas publicitárias dos poderes executivos, judiciário e legislativo vão para os pequenos veículos de comunicação, locais, comunitários ou regionais.
O parecer da PGE é a justificativa do Governo do Estado para não regulamentar a Lei das Mídias.
Conforme a procuradora, mesmo a lei estando vigente o Estado não tem obrigação de cumpri-la já que a considera inconstitucional. Apesar da posição até o momento não existe nenhuma ação declaratória de inconstitucionalidade junto ao STF.Manifestação da PGE na íntegra [+ clique para ampliar +]
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[envira-gallery slug=”manifestacao-pge”]Movimentos pedem que MP investigue corrupção em contrato do Cais Mauá
Matheus Chaparini
Integrantes do coletivo A Cidade que Queremos protocolaram na tarde desta segunda-feira (11) nova representação no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pedindo a apuração de irregularidades no processo licitatório da revitalização do Cais Mauá.
Eles suspeitam da conivência das autoridades com as “falhas” cometidas pelo consórcio vencedor do certame, o que poderia ser caracterizado como prevaricação, um tipo de corrupção do agente público.
O documento protocolado aponta que o consórcio Porto Cais Mauá do Brasil S/A, vencedor da licitação, jamais apresentou a garantia financeira exigida, de R$ 400 milhões necessários para o empreendimento.
E, apesar dos sucessivos alertas emitidos por órgãos como a Contadoria e Auditoria Geral do Estado e pela Comissão de Fiscalização do Contrato da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) – corroborados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) – as autoridades responsáveis não rescindiram o contrato, o que caracterizaria o crime de prevaricação.
Entre os motivos apontados pelas fiscalizações para a rescisão do contrato estão o desatendimento do prazo para apresentação de garantias contratuais, ausência da Carta de Estruturação Financeira, não apresentação dos projetos estipulados no edital e alteração da composição acionária da empresa Porto Cais Mauá do Brasil S/A sem a devida comunicação ao poder público.
prazo para garantias expirou em 2013
A apresentação destas garantias está prevista no edital e no contrato de arrendamento, assinado no final de 2010.
O acordo previa que, caso o consórcio não apresentasse tal garantia no prazo de 180 dias, estaria imposta uma multa de 5%. Se o atraso na entrega ultrapassasse este prazo em mais 90 dias, o arrendante, no caso a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), poderia declarar a caducidade do contrato – cláusula que, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), poderia ser invocada a partir de março de 2013.
Além do descumprimento da regra, o que seria um problema em si e foi entendido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) como uma razão suficiente para o rompimento do contrato, a presença dessa exigência na licitação afastou outros grupos interessados em promover a revitalização do cais.
auditorias orientaram aplicar penalidades
Em relatório, o órgão controlador considera insuficientes a tentativas de apresentação de Carta de Estruturação Financeira pelo consórcio e recomenda à administração da SPH que aplique as penalidades previstas em contrato.
Também documenta opiniões de outras equipes de fiscalização de diferentes órgãos, como as da SPH e da Contadoria e da Auditoria Geral do Estado (CAGE), que corroboram “a da Equipe de Auditoria”.
O titular da SPH à época, Pedro Homero Flores Obelar, contestou os pareceres, alegando que a cláusula 13ª possibilitaria dupla interpretação e que a apresentação de Carta de estruturação Financeira só seria obrigatória em um momento futuro, quando o consórcio efetivamente buscasse financiamentos.
Curiosamente, o mesmo Obelar, em entrevista ao jornal Zero Hora, em outubro de 2015, afirma que “nada do que estava previsto foi cumprido até hoje” e que entendia que o contrato não tinha mais validade, não sendo rescindido por decisão da Casa Civil.
MP já recebeu outras três representações
Esta é quarta representação que o movimento faz ao MP gaúcho sobre as obras no Cais Mauá. Antes, já haviam sido encaminhados pedidos nas promotorias de Patrimônio Público, Ordem Urbanística e Meio Ambiente.
A representação é assinada pela Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), Mogdema (Movimento Gaúcho de Defesa do Meio Ambiente), Coletivo Cais Mauá de Todos, Associação Comunitária do Centro Histórico e Observatório de Metrópoles.
