Categoria: Geral

Uma liminar do Tribunal de Justiça mantém no cargo  o vereador Cássio Trogildo, eleito pelo PTB em 2012..
Ele teve seu mandato foi cassado em 2013 por decisão unânime do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por “abuso de poder político e econômico”.
Em setembro de 2015, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou a decisão e, em outubro, a Mesa Diretora da Câmara Municipal também cassou o mandato do vereador.
Em 2012, durante a campanha eleitoral, Cássio Trogildo foi acusado pelo Ministério Público Estadual de ter se aproveitado da estrutura da Secretaria de Obras, da qual foi o titular até março daquele ano, para obter votos em troca de serviços de asfaltamento e iluminação.
O MP encontrou atas do Orçamento Participativo com adendos em grafia diferente, para justificar obras feitas durante a campanha.
Uma destas obras levou asfalto até uma propriedade no bairro Ponta Grossa. Segundo investigou o MP, Trogildo era dono de parte da área.
Outra prova apresentada era uma gravação de áudio de um encontro, realizado no bairro Rubem Berta, na Zona Norte da capital, em que um representante da prefeitura e um Conselheiro do Orçamento Participativo – na época apoiadores da campanha de Trogildo – estiveram reunidos com moradores para anunciar o início do asfaltamento de uma rua do bairro.
O TRE acatou a denúncia do Ministério Público Estadual, revertendo a sentença da Justiça Eleitoral de primeiro grau, que inocentava Trogildo.
Ele recorreu da decisão e, em setembro de 2015, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação, através de decisão do ministro Luis Fux.
Um mês depois, a Mesa Diretora da casa cassou o mandato do vereador, cumprindo determinação da juíza Deborah Coleto Assumpção de Moraes, da 161ª Zona Eleitoral da Capital.
No dia seguinte, com a posse do suplente já marcada, a defesa de Trogildo recorreu e obteve uma liminar, que o mantém no cargo até que o agravo de instrumento seja julgado pelo órgão colegiado do TSE.
Apesar destes fatos, em dezembro, Trogildo foi eleito presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre , por 23 votos a 3.
O novo presidente da casa e a nova Mesa Diretora tomam posse nesta segunda-feira, 4, em sessão especial, às 15h, no Plenário Otávio Rocha.
Além de Trogildo, compõem a Mesa Diretora 2016 os vereadores: Guilherme Socias Villela (PP), 1º vice-presidente; Delegado Cleiton (PDT), 2º vice-presidente; Paulo Brum (PTB), 1º secretário; Engenheiro Comassetto (PT), 2º secretário; e Mario Manfro (Rede), 3º secretário.

Até os bagres cegos do Arroio Dilúvio sabem que as estatísticas são instrumentos limitados, como tudo, quando se trata de “medir a realidade”.
As estatísticas que resultam das pesquisasde opinião, por exemplo, podem ser úteis para retratar um dado momento.
Mas são voláteis e, para que se possa avaliar devidamente o que elas mostram, é preciso considerar muitas variáveis.
coAté a forma como as perguntas são feitas podem influir no resultado.
As estatísticas econômicas, então, nem se fala.
Geralmente, buscam sintetizar uma situação complexa, reduzir a um índice uma teia de fatos e resultados que nem sempre convergem para uma conclusão simples.
Claro, a estatística é uma ciência consagrada, de alta importância, e não se trata de questioná-la como tal.
O que se pode e deve questionar é a sua utilização acrítica e sua apresentação como verdade, como faz usual e levianamente o nosso jornalismo.
Neste sentido, o ano de 2015 foi emblemático.
Seria um bom exercício acadêmico levantar e analisar todas as manchetes produzidas pela nossa tão autodecantada imprensa com base em dados estatísticos.
Principalmente as que comprovavam as teses que dominam as grandes redações, de que o país, desgovernado, está mergulhando “na pior crise econômica de nossa história”.
Por exemplo: uma pesquisa do Ibope apontou que “86% dos brasileiros” querem a cassação de Eduardo Cunha e que “67% dos brasileiros” querem o impeachment  de Dilma.
O resultado a respeito de Cunha, não mereceu maior atenção. “Não vem ao caso”.
Afinal, Cunha, apesar do seu currículo (que ainda não apareceu por inteiro), é uma das encarnações do antigoverno.
Já em relação a Dilma, as manchetes se repetiram à exaustão, como prova de que “ninguém aguenta mais esse governo que está aí.”
Outro exemplo: foi manchete em todos os jornalões,  quase em uníssono, que os shopping centers este ano tiveram “o pior Natal dos últimos 10 anos”.
Houve queda de 1% (sim, um por cento, depois de uma longa curva ascendente no consumo) nas vendas, conforme o levantamento da associação nacional dos shoppings.
O aumento de 26% das vendas pela internet, apesar de todo o fascínio pelas “novas tecnologias”, foi considerado desprezível, porque desmentia a tese da “pior crise”.
Quero dizer: apesar de todo o discurso, o “jornalismo nativo” não consegue ver a realidade sem os óculos da ideologia e sem o obsequioso auxílio dos números generalizantes.
Feliz Ano Novo!

Os portoalegrenses que permanecerem na capital no feriadão de ano novo poderão se refrescar nas praias da Zona Sul. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) divulgou nesta quarta-feira, 30, os dados do relatório de balneabilidade para as praias do Lami e de Belém Novo, válidos para este feriadão de Ano Novo. Os resultados são baseados nas últimas cinco análises realizadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). Dos seis pontos analisados, quatro são considerado balneáveis, outros dois permanecem impróprios para banho, ambos no Belém Novo.
Por questões de saúde e segurança, a Smam desaconselha o banho em outros locais da orla de Porto Alegre.
A análise da balneabilidade segue o disposto pela Resolução nº 274/2000, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), e estabelece que 80% das análises, de um conjunto das cinco últimas amostras, devem apresentar um número de Escherichia coli não superior a 800 NMP/100mL. Na última amostragem, esse valor não pode ultrapassar 2000 NMP/100mL. Além disso, o valor do PH deve manter-se na faixa de 6,0 a 9,0.
Confira os pontos:
Belém Novo:
– Posto 1 (Praça Comunal, em frente à garagem da empresa de ônibus) – Águas IMPRÓPRIAS para banho
– Posto 2 (Praia do Leblon, avenida Beira Rio, em frente à rua Antônio da Silva Só) – Águas IMPRÓPRIAS para banho
– Posto 3 (Praia do Veludo, em frente à interseção das avenidas Beira Rio, Pinheiro Machado e rua Antônio da Silva Só) – Águas PRÓPRIAS para banho
Lami:
– Posto 1 (acesso pela rua Luiz Vieira Bernardes, em frente à segunda guarita de salva-vidas) – Águas PRÓPRIAS para banho.
– Posto 2 (acesso pela rua Luiz Vieira Bernardes, em frente à primeira guarita de salva-vidas) – Águas PRÓPRIAS para banho.
– Posto 3 (avenida Beira Rio, em frente ao nº 510) – Águas PRÓPRIAS para banho.

A festa da virada de ano será realizada na avenida Edvaldo Pereira Paiva, junto à pista de skate do Parque Marinha do Brasil, a partir das 20h desta quinta-feira, 31 de dezembro. Tradicionalmente, a festa acontece na Usina do Gasômetro, mas este ano o local teve de ser mudado, em função das obras de revitalização da orla do Guaíba nas imediações.
A festa começa com a apresentação do Grupo Show da Imperadores do Samba, atual bicampeã do carnaval de Porto Alegre. Em seguida, o gaiteiro Renato Borghetti se apresenta pela primeira vez no Réveillon de Porto Alegre. Antes da meia-noite, é a vez da banda banda Chimarruts. A queima de fogos deve durar 12 minutos.
A madrugada será de baile, com apresentação da Banda Vanera. O DJ Claudinho Pereira toma conta do som nos intervalos das apresentações e o comunicador Gerson Pont será o apresentador da festa. O encerramento está previsto para as 2h30 desta sexta-feira, 1º de janeiro.

Sessenta e sete jornalistas foram mortos em todo o mundo em 2015 no exercício da profissão, de uma lista de 110 profissionais que perderam a vida em circunstâncias pouco claras, segundo balanço divulgado hoje (29) pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
Os dados mostram que, além desses, também morreram 27 blogueiros e outros sete colaboradores de meios de comunicação social, elevando para 787 o número de profissionais de comunicação mortos na última década.
O Iraque teve o maior número de jornalistas mortos em 2015 (nove confirmados de 11 possíveis), seguido da Síria (nove confirmados de dez possíveis), ambos palco de conflitos armados e com a presença do grupo extremista Estado Islâmico (EI). A França subiu ao terceiro lugar (oito vítimas), após o atentado terrorista contra a redação do jornal satírico Charlie Hebdo, em 7 de janeiro. A lista negra segue com o Iémen, o Sudão do Sul, a Índia e o México.
Ao contrário do que aconteceu em 2014, a maioria das vítimas neste ano era jornalista local (97%) que trabalhava fora de zonas de conflito (64%). No ano passado, a maior parte dos 66 jornalistas mortos foi assassinada em áreas de guerra.
“É fundamental adotar um mecanismo concreto para a aplicação do direito internacional sobre a proteção dos jornalistas”, declarou o secretário-geral da organização, Christophe Deloire. Neste sentido, considera fundamental que as Nações Unidas designem um “representante especial” para a proteção dos jornalistas.
A Repórteres Sem Fronteiras também recordou que dois dos jornalistas assassinados este ano são mulheres: a francesa Elsa Cayat (que morreu no ataque jihadista contra o Charlie Hebdo), e a somali Hindia Mohamed, vítima da explosão de um carro bomba pela milícia Shebab, no dia 3 de dezembro.
Dados da RSF divulgados há duas semanas indicam ainda que neste ano 54 jornalistas foram sequestrados – alta de 34% na comparação com 2014; e 153 presos – queda de 14% na comparação com o ano anterior.
Os reféns encontram-se na Síria (26), Iémen (13), Iraque (10) e Líbia (5); enquanto os presos estão sobretudo na China (23), no Egito (22), Irã (18) e na Turquia (9). Os 66 restantes estão presos pelo resto do mundo.
Da Agência Lusa/Brasil

PINHEIRO DO VALE.
Nem tudo que reluz é ouro; nem tudo que balança cai.
Nada como uma máxima acaciana para ser o lead de uma descrição do que acontecendo hoje no Planalto Central do Brasil.
O que aparece como “fatos dominantes” são manobras secundárias, muitas delas para tapar sol com a peneira, o que é possível porque a mídia não mostra e a credulidade de nossos formadores de opinião é sequipedal, como dizia o Marechal Mourão Filho.
Nem tudo o que balança cai: a começar pelo governo da presidente Dilma Rousseff, que irá assim cambaleante, errático, agônico, parecendo um magrelo do cinema mudo no ringue enfrentando ao mesmo tempo um grupo de brutamontes ferozes, dando a impressão que a cada momento, a cada pirueta depois de levar um sopapo no nariz vai cair em nocaute.
Nada disso, rodopia, levanta-se, volta pateticamente para a luta, apanhando cada vez mais.
Fraco, sangrando e desnorteado com tanta bordoada acaba por se esquivar ao cair e assim os agressores muitas vezes acertam nos companheiros de massacre (ou sangramento, como hoje se diz). Sua fragilidade é sua força.
Chega de metáforas, vamos aos fatos:
Impeachment: Eduardo Cunha pela segunda vez melou o emparedamento de Dilma.
Na primeira, em agosto, quando perdeu as estribeiras com seu nome na lista do Janot, anunciou o rompimento do PMDB com o governo, provocando um racha no partido muito antes da hora.
O PMDB vinha articulando com as demais lideranças políticas a desidratação do governo Dilma com a nomeação de um superministério da economia, Henrique Meirelles, com apoio de Lula e a concordância velada de Aécio Neves.
O xeque ao rei se daria numa convenção do PMDB marcada para novembro.
Cunha adiantou as peças e abriu o jogo, deixando o PT numa saia justa e o PSDB sem alternativa a não ser entrar na corrente do impeachment.
Falhou o golpe, pois Meirelles não foi para o governo e Dilma, que nem o magrela do ringue, deu mais uma pirueta fortalecendo Joaquim Levy. Ganhou tempo.
A segunda bola fora chutada por Eduardo Cunha foi no final de novembro, quando usando seus poderes de presidente da Câmara abriu a contenda do impeachment, meses antes do momento adequado para os brutamontes do ringue.
Esta nova etapa deveria se dar depois das eleições municipais, depois que os partidos como um todo, mas principalmente PMDB, PSDB e PT, passassem por um teste de urnas para reconhecimento das forças efetivas de cada um.
Secundariamente, em alguns estados, os demais partidos também reavaliariam seus cacifes para o segundo round.
Mais uma vez Cunha antecipou o jogo, deixando todos com a guarda aberta e a cara exposta.
Nos três principais estados em que os três grandes disputam hegemonias – São Paulo, Minas e Paraná – os partidos disputam palmo a palmo, eleitor por eleitor. (Veja-se a belicosidade da entrevista de Aécio Neves à Folha de S. Paulo nesta segunda, dia 21).
É verdade que o problema não é eleitoral, mas político. Entretanto os resultados das eleições municipais vão influir diretamente nas composições das convenções partidárias, aí sim terreno da política, com influência nas correlações de forças no Congresso.
Nestes três colégios, o PT é adversário nos grandes municípios. PMDB e PSDB disputam a massa interiorana. Isto é importante: se nas regiões metropolitanas as siglas partidárias pouco influem, nas cidades médias e pequenas os partidos são verdadeiros divisores de águas entre as forças políticas locais.
E são as pequenas e médias cidades que formam a massa de convencionais que votam nos correligionários que formarão as chapas para 2018.
Neste caso, por enquanto não conta a posição do PMDB carioca, que nos últimos tempos vem tentando tirar de São Paulo a hegemonia do partido (vide o posicionamento em campo de seus líderes: Cunha, Picciani e outros menores).
O governador Pezão e Eduardo Paes, prefeito do Rio, ainda não precisam se posicionar abertamente com as desculpas de que têm de apoiar-se no governo.
Com as olimpíadas a pouco mais de 100 dias seria uma sandice romper com o governo federal num momento de penúria econômica, principalmente das finanças públicas.
Por outro lado a Olimpíada pode ser uma grande vitrine, tanto para eles quanto para Dilma.
Se houver briga, ela está adiada, pois o biombo serve aos dois lados. Como diria o carioca Cazuza, o Rio só vai mostrar sua cara depois dos jogos.
Nos demais estados essa luta entre os três grandes se fragmenta, aqui com nanicos da esquerda (por exemplo, PSOL no Amapá), ou da direita (DEM na Bahia e outros pequenos estados nordestinos) ou outras forças mais consistentes, como PDT e PP no Rio Grande do Sul, PSB em Pernambuco e assim por diante.
Por fim o maquiavelismo geral: ninguém quer aparecer apoiando Dilma Rousseff, dizendo que ela é o maior espanta votos nunca antes visto na História deste país.
Isso quer dizer que toda essa briga pelo rito do impeachment é balela para inglês ver.
De um lado, ninguém está pensando em impeachment antes das eleições, pois isto mudaria o quadro eleitoral francamente favorável às oposições.
De outro, e por isto mesmo, o voto secreto na Câmara pode ter encoberto mais votos favoráveis ao governo do que seria numa eleição aberta de viva voz.
O importante, neste caso, tanto para os partidos governistas quanto para os opositores, é manter o quadro até depois do pleito do primeiro domingo de outubro.
E a situação econômica? Bem, aí também todos os lados (fora do governo, claro) estão jogando no quanto pior melhor, menos os desempregados, que são as verdadeiras vítimas da crise.
Trocar Levy por Barbosa foi o bom movimento tático. Levy era o algoz. Barbosa, com seu guarda chuva de simpatizante petista poderá se apresentar como mentor de uma nova política e com isto justificar as mudanças de posições no parlamento e aprovar as três medidas fracassadas: ajuste fiscal (incluindo CPMF), reforma da previdência (e de outros segmentos do estado) e manter a rigidez monetária para segurar a inflação.
Barbosa fala em desenvolvimentismo. O que isto quer dizer? Seria só uma expressão de propaganda, pois para retomar os investimentos e crescer a economia para combater o desemprego e garantir a solvibilidade do governo é preciso dinheiro.
O governo está quebrado. Não só o federal, mas pior ainda os estados e desesperadoramente os municípios. Quanto menor pior.
O setor privado está segurando o bolso, pois suas reservas de caixa estão ali para assegurar as despesas trabalhistas com as demissões inevitáveis neste quadro. Ou seja, os empresários não vão arriscar a sobrevivência de suas empresas ameaçadas de liquidação por débitos trabalhistas impagáveis.
Com isto, ainda este ano estarão jogando mais de 100 mil trabalhadores por mês no olho da rua.
Com essa situação, muita gente do PT está dizendo que o melhor seria transformar Dilma em vítima e assim conseguir um discurso palatável para 2018.
Para a oposição o melhor quadro é o contrário disso, deixando o governo sem ar, respirando por uma só narina, mas não afundando completamente.
Portanto, a opção Michel Temer é temerária, com o perdão do trocadilho.
Seja como for, aos trancos e barrancos Dilma vai até o fim. O que para ela não é uma opção ruim, pois não é candidata e poderá passar para a História como a presidente que varreu a corrupção, um projeto iniciado com as vassouras do passado e concluído com o lava jato, aumentando o poder do rodo, lavando a sujeira que estava debaixo do tapete.

Elmar Bones.
Uma pesquisa do Ibope, feita no inicio de dezembro, aponta que 86% dos brasileiros querem a cassação de Eduardo Cunha, o presidente da Câmara acusado de corrupção.
Os jornalões não deram importância ao fato e, em todos os casos, compararam esse resultado com os 67% que manifestaram-se pelo impeachment de Dilma Rousseff, em outra pesquisa do mesmo Ibope.
A diferença, além dos quase 20 pontos percentuais entre um e outro,  é que o impeachment de Dilma é o mote de uma campanha implacável que dura o ano inteiro e tem como pano de fundo uma crise política e econômica sem precedentes.
O caso de Cunha é outro. Ele foi apresentado pela mídia quase como um herói quando se elegeu presidente da Câmara, em fevereiro. Seu passado tenebroso foi escamoteado.
Nem mesmo quando apareceram as graves denúncias sobre suas contas na Suiça (obra de promotores suiços, diga-se) e, posteriormente,  seu envolvimento nas propinas da Operação Lava Jato,  nem quando mentiu na Comissão de Ética…nem quando a polícia federal com ordem judicial fez buscas em suas casas…
Em nenhum momento apareceu em qualquer dos veículos da grande imprensa uma reportagem que mostrasse de corpo inteiro esse triste personagem que alcançou o terceiro posto mais alto na hierarquia do poder nacional.
O único perfil de Eduardo Cunha publicado por um veículo de grande alcance foi uma reportagem de capa da revista Veja, em março de 2015, logo depois de sua eleição para a presidência da Câmara.
Esse perfil, na verdade, revela mais sobre a Veja do que sobre Cunha.
A revista apresenta-o como “o político mais poderoso do momento”, capaz de “resgatar a independência do parlamento frente ao executivo”.
Destaca “sua capacidade de trabalho, disciplina e o conhecimento das regras do jogo”.
Diz, claro, que ele começou como presidente da Telerj, em 1991, por indicação de Paulo Cesar Farias, o PC, chefe do esquema montado no governo Collor.
Mas essa ligação com PC aparece como um detalhe sem importância.
Assim como os recursos que arrecadava junto a “empresários amigos” para ajudar seus aliados, “agindo sempre em estrita obediência à Constituição”.
Depois de dois anos na Telerj, Cunha foi presidente da Companhia Estadual de Habitação, no governo de Anthony Garotinho. “Em seis meses teve que renunciar acusado de beneficiar a empresa de um ex-aliado”, mas “continuou com grande influência no governo, dando as cartas e trazendo para as obras do Estado a Delta Engenharia, então uma empresa pernambucana que tentava contratos com o governo do Rio”.
Diz o texto, assinado por cinco repórteres, que por sua eficiência e conhecimento, Cunha sempre foi lembrado por empresários para atender suas “demandas complexas” e “como só relógio trabalha de graça, Cunha, conta-se, cobra caro dos empresários por sua dedicação aos temas de interesse deles”.
 
“É pouco ético? É discutivel”, diz o texto que, em seguida, invoca uma fonte em off para justificar: “As vitórias atribuidas ao trabalho dele na Câmara com a tramitação de interesses legítimos de grupos econômicos são obtidas com toda a transparência. Foi assim conosco, diz um empresário do ramo da mineração”.
O fecho é primoroso: “Cunha pode não ser, como parece mostrar seu passado, um monumento a ética. Mas, desde que seus pecados pertençam ao passado e seu compromisso seja com a saúde institucional, a constituição e a democracia, há esperança…”
 

MATHEUS CHAPARINI
O ano de 2015 foi péssimo para a segurança pública do Rio Grande do Sul e a tendência é piorar em 2016. Essa é a análise que fazem as entidades representativas dos profissionais de segurança. A população assistiu a episódios raros ou inéditos no Estado como parcelamento de salários, aquartelamento de brigadianos e queima de ônibus em represália a mortes em operações policiais.
“Incendiaram seis ônibus em Porto Alegre e o governador não veio a público para dizer o que ia fazer. O governador só diz que não tem dinheiro, isso qualquer um pode dizer, nós elegemos um governador para apresentar soluções”, critica Isaac Ortiz, presidente do Ugeirm (Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia-RS)
Os assaltos a banco dispararam no Estado. Em agosto um posto bancário localizado dentro da Secretaria de Segurança Pública foi assaltado. Segundo levantamento do Sindbancários, foram 208 ataques de janeiro a novembro. Algumas datas chegam a registrar até cinco ocorrências. No dia 6 de novembro, por exemplo, foram registrados dois assaltos a postos bancários, um assalto a agência com sequestro de dois vigilantes, um arrombamento de agência e um roubo de caixa eletrônico.
Para as entidades, o ano começou mal já no dia 2 de janeiro, quando o governador José Ivo Sartori (PMDB) editou o decreto 52.230, que congelou os investimentos e barrou contratações e promoções. Os profissionais temem que o próximo ano seja ainda mais difícil, caso o PLC 206/2015, que cria  Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, seja aprovado na Assembleia Legislativa. “Esse projeto é o decreto do começo do ano em forma de lei”, avalia Ortiz.
Para o presidente do Sindiperícias, Henrique Bueno Machado, trata-se de uma questão de visão de Estado. “Não dá pra ficar só com esse discurso de superávit e não prestar os serviços básicos. Muitos países ricos têm segurança pública e educação de qualidade e não tem superávit.”
“Falta de planejamento é o problema mais grave”