Categoria: Geral

  • Livro sobre 1964 marca "o dia em que a ditadura se instalou"

    Foi escolhido a dedo o dia para o lançamento do relatório da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, da Assembleia Legislativa.
    Será na segunda-feira, 9 de abril, às 10h, na Sala de Convergência Adão Pretto, no térreo.
    Nesse dia, uma semana depois do golpe militar de 1964, foi editado o Ato Institucional nº 1, que deu poderes ditatoriais aos novos ocupantes do poder, abrindo o caminho para a perseguição, prisão, tortura e mortes de opositores políticos.
    A publicação apresenta 13 depoimentos, 11 dos quais de pessoas perseguidas, cassadas, presas e torturadas, além de documentos sobre os delitos praticados no período da ditadura militar no Rio Grande do Sul e Brasil.
    Entre as recomendações estão algumas no sentido de dotar o Estado para que a segurança pública tenha como foco os Direitos Humanos. O Relatório é o resultado dos trabalhos da Subcomissão, criada na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, cujo proponente e relator foi o Deputado Pedro Ruas.
    DEPOENTES:
    Bruno Mendonça Costa – médico-psiquiatra
    Carlos Frederico Guazzelli – advogado, defensor público
    Cesar Contursi – aposentado
    Sérgio Luiz Bitencourt – jornalista
    Flávio Tavares – jornalista e escritor
    Nilce A. Cardoso – psicopedagoga
    Raul Ellwanger – músico e advogado
    Paulo de Tarso Carneiro – bancário aposentado
    Raul Pont – professor e político
    Suzana Lisboa – militante Direitos Humanos
    Raul Carrion – historiador, político
    Ignez Mª Serpa Ramminger – médica-veterinária
    Índio B. Vargas – jornalista, político
     

  • Esquerda debate Desenvolvimento Nacional

    No dia 2 de abril, segunda-feira, terá início o seminário “Desenvolvimento nacional: dilemas e perspectivas”. O evento acontecerá até o dia 8 de maio, uma vez por semana, a partir das 18h30, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS.
    O objetivo do seminário é debater com importantes nomes da academia e da política  as possibilidades e propostas para a superação da atual crise brasileira, considerando os interesses do país e do povo e a soberania nacional. As inscrições gratuitas podem ser feitas nas entidades promotoras ou através do site http://goo.gl/VWK2zg.
    O seminário é promovido pelo Instituto Latino-americano de Estudos Avançados (ILEA/UFRGS), pelas fundações Maurício Grabois, Perseu Abramo, Leonel Brizola/Alberto Pasqualini, João Mangabeira e Lauro Campos, Instituto Histórico Geográfico-RS, Sociedade de Economia-RS, Sindicato dos Economistas-RS, Comitê em Defesa da Democracia e Cebrapaz.
    São co-promotores a Fecosul, FTM-RS, Fetrafi-RS, Anfip, Afocefe, Sindserf, Sitramico, SindiBancários, Semapi-RS, Simpa, Sindipetro-RS, Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom, MST, Conam, UNE, Ubes,  DCE/UFRGS, UBM,  Unegro, APLD e IFRS. Apoio: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, IFCH/UFRGS, FCE/UFRGS, SBPC-Sul, CDEA /UFRGS-PUCRS, Sindifisco-RS, Senge-RS, Ceape/Sindicato e IJF.
    Programação
    02.04.18 – DEMOCRATIZAÇÃO E REFORMA DO ESTADO E GARANTIA DE DIREITOS
    Jurista Tarso Genro (ex-Governador do Rio Grande do Sul)
    Advogada Ângela Albino (ex-Deputada Federal/SC)
    Jornalista Jairo Jorge (Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini)
    Jurista Lenio Streck (Ex-Procurador de Justiça)
    09.04.18 – SOBERANIA NACIONAL E INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL NÃO-SUBORDINADA
    Renato Rabelo (Presidente da FMG)
    Historiador Gilberto Maringoni (Fundação Lauro Campos e UFABC)
    Sociólogo Miguel Rossetto (ex-Ministro do Desenvolvimento Agrário)
    Historiadora Analúcia Danilevicz (NERINT/UFRGS)
    16.04.18 – POLÍTICA MACROECONÔMICA DESENVOLVIMENTISTA, INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL
    Senador Roberto Requião (ex-Governador do Paraná)
    Economista Luciano Coutinho (Ex-Presidente do BNDES)
    Ex-Deputado Federal Hermes Zaneti (Fundação João Mangabeira)
    24.04.18 – EDUCAÇÃO, CULTURA, UNIVERSIDADE
    Cineasta Manoel Rangel (ex-Presidente da ANCINE)
    Sociólogo Cesar Barreira (UFCE)
    Cientista Político Hélgio Trindade (ex-Reitor da UFRGS e da UNILA)
    Educadora Jaqueline Moll (UFRGS)
    02.05.18 – CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, INDÚSTRIA 4.0
    Professor Luís Fernandes (ex-Presidente da FINEP)
    Deputada Manuela D’Ávila (RS)
    Professor Sérgio Bampi (UFRGS/SBPC)
    Socióloga Maira Baumgarten Correa (UFRGS)
    08.05.18 – REFORMAS ESTRUTURAIS E DIREITOS SOCIAIS
    Economista João Pedro Stédile (MST)
    Jornalista Altamiro Borges (Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé)
    Psico-Pedagoga Abgail Pereira (CTB/UBM)
    Auditor Fiscal Floriano Sá Neto (Presidente da ANFIP)
    Historiadora Berna Menezes (Fundação Lauro Campos)

  • Independência de artistas preserva a sexagenária procissão da Semana Santa no Morro da Cruz

    Primeiro foram os festejos no Gasômetro no final de ano. Depois, o desfile oficial das Escolas de Samba. Agora, chegou a vez da tradicional Procissão da Semana Santa, no Morro da Cruz. Essa é a cronologia de eventos cancelados pela Prefeitura de Porto Alegre. Eles tinham suas despesas bancadas pelo município e na administração do prefeito Marchezan Júnior, do PSDB, esse dinheiro foi destinado à outras áreas.
    O responsável pela encenação da cerimônia religiosa, o diretor Camilo de Lélis, preferiu não dar entrevista sobre a decisão da Secretaria Municipal da Cultura, que  acabou voltando atrás na decisão, endereçando à redação do JÁ, o texto abaixo:
    “ESCLARECIMENTO sobre o formato do evento em 2018”
    Esse ano não haverá a contratação de artistas consagrados de POA, que trabalham há mais de 20 anos nesse evento. Porém a 59 Via Sacra de Porto Alegre será realizada. Num trato de cavalheiros, entre o Secretário da Cultura do Município, Luciano Alabarse, e o diretor artístico do evento há 24 anos, Camilo de Lélis, acertou-se que a SMC entrará com apenas um palco, para a cena da crucificação, no alto do Morro da Cruz, e não haverá outros 4 palcos, nos quais a vida pública, sermões, milagres, tentações e os julgamentos de Cristo eram representados.
    Sem receber cachê para isso, Camilo de Lélis, com alguns colegas da Cia. Face & Carretos, coordenará o movimento dos atores amadores, que irão representar os soldados romanos e os apóstolos de Jesus (Aldacir Oliboni), subindo o morro com a população de fiéis e turistas, na histórica procissão, que se espera contará com sua apresentação completa em 2019″.
    SERVIÇO
    Paixão de Cristo

    Sexta-feira Santa – Início, 15h;
    Local: Morro da Cruz – Bairro Partenon. Na Rua Vidal de Negreiros, 550, esquina rua 1º de Março – Santuário São José do Murialdo.
    Programação:
    15h – Mensagem da Paixão – Santuário São José de Murialdo
    15h30 – Bênção da Macela e início da encenação
    16h30 – Procissão – início da caminhada pela rua Santo Alfredo
    18h – Crucificação/ressurreição – Alto do Morro.
    Trajeto– A procissão parte da rua Vidal de Negreiros, esquina com 1º de Março, segue pela 1º de Março até a rua Santo Alfredo, vira à direita seguindo pelo Santo Alfredo até o topo do morro.
    Trânsito – No dia do evento, a rua Vidal de Negreiros ficará bloqueada da rua Saldanha da Gama para cima (primeira quadra a partir da avenida Bento Gonçalves) e a linha 344 – Santa Maria – a partir das 7h circula no sentido Centro-bairro pela rua Martins de Lima e, no sentido bairro-Centro, pelas ruas Clemente Pereira e Martins de Lima. A rua Santo Alfredo fica bloqueada a partir da Rua 1º de Março para cima.

    Transporte – Ônibus Santa Maria – Linha 344 – ponto final Centro, na avenida Salgado Filho, 122.
    Outras linhas de ônibus e lotação via Bento Gonçalves – descer na Estação Cristiano Fischer. Mais opções de transporte para a região: T-9 – ponto final na rua Albion, em frente à Carris. T-2, T-4 e T-11 passam pela confluência da avenida Bento Gonçalves/Aparício Borges/Salvador França.

  • Dezesseis partidos têm CCs na administração de Marchezan

    A prefeitura de Porto Alegre tem 678 funcionários em cargos comissionados, conhecidos como CCs, segundo um relatório que o JÁ teve acesso. Os números são de dezembro de 2017.
    Tinha quase mil em 2016, quando o prefeito Nelson Marchezan Júnior prometeu cortar pelo menos 300. A quantidade diminuiu, a pluralidade aumentou. Dezesseis partidos aparecem quando se busca a filiação desses funcionários, dez além dos seis partidos que formalmente integram a base de apoio do prefeito.
    Essa pluralidade torna-se um trunfo na hora em que o prefeito tem projetos estratégicos, que dependem de aprovação na Câmara. Além do mais, os 300 cargos que não estão preenchidos podem entrar na negociação por apoio.
    Mateus Ayres, ex-vereador e porta voz do vice-prefeito Gustavo Paim, principal articulador político do governo, disse ao JÁ que as nomeações de pessoas ligadas aos partidos independentes não envolvem troca de apoio na Câmara. “Todos passaram pelo Banco de Talentos. Muitos ficaram (do governo anterior) porque eram alinhados com a nossa proposta”, afirma Ayres.
    O vereador Reginaldo Pujol, do DEM, nega que tenha feito indicações. Segundo Pujol, o partido tinha entre 30 e 40 cargos na gestão Fortunati, hoje tem oito. “Eu procuro ajudar o Marchezan por ele ser da direita. Mas não somos da base”, completa.
    O DEM também é representado no governo municipal pelo secretário adjunto da Cultura, Leonardo Maricatto.
    Mauro Zacher diz que vai pedir a desfiliação de pedetistas
    O vereador Mauro Zacher, presidente municipal do PDT, disse que o partido não compõe a base e que não indicou nenhum cargo para esta gestão e anunciou uma medida: “Vamos ver quem são esses nomes e iremos pedir a expulsão deles do partido”.
    Zacher também ressalta que não houve o convite do atual governo e nem há interesse do partido em uma possível aliança
    Fora do governo, MDB ocupa 22 cargos
    Mesmo não fazendo parte do governo, o MDB tem pelo menos 22 cargos em comissão na prefeitura, conforme o relatório citado. A maioria vem do governo anterior.
    Fontes ligadas ao partido e assessores da Câmara de Vereadores garantem que pelo menos nove deles estão ligados a três parlamentares: Mendes Ribeiro, Valter Nagelstein e Comandante Nádia.
    O vereador Mendes Ribeiro tem cinco pessoas, incluindo o irmão, Fernando Fraga Mendes Ribeiro, que ocupa um cargo no Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Valter, atual presidente da Câmara, tem dois CCs, nomeados no tempo em que era Secretario de Urbanismo. A vereadora Comandante Nádia tem pelo menos um.
    O presidente Municipal da sigla, Antenor Ferrari, justifica: “De Porto Alegre, são 12 filiados, o restante é de outras cidades, nenhum indicado pelo partido e nenhum com cargo importante na sigla”.
    Quanto ao caso de que alguns cargos tenham sido indicações de parlamentares, Antenor também disse desconhecer e condenou a conduta: “O erro ético é deles”.
    A comandante Nádia, através da assessoria de imprensa, confirmou ter recomendado a “pessoas qualificadas que se inscrevessem no banco de talento da Prefeitura, sem exigir ou tampouco aceitar nada em troca”.
    O vereador Nagelstein também disse não ter indicado ninguém: “As pessoas vinculadas a mim foram demitidas ao longo dos primeiros meses e se alguém ficou foi por decisão exclusiva do atual governo”.
    Já Mendes Ribeiro confirmou a existência de pessoas ligadas a ele na atual administração: “Nunca escondi isso de ninguém, ficaram do governo anterior e seus cargos ficaram à disposição do atual”. Mendes negou que a permanência dessas pessoas impliquem em votações a favor do governo, lembrando que em diversas oportunidades votou contra projetos do Executivo.
    Para o vereador há uma crise interna desnecessária no partido, no âmbito municipal, por pessoas que “estão fazendo política com o fígado porque perdemos a eleição para o PSDB. Não pode ser assim”.
    A hipótese de que o MDB passe a integrar o governo Marchezan voltou a circular na Câmara de Vereadores. Oficialmente, o partido já anunciou que não ingressará no atual governo municipal.
    Cargos por partido
    Partido     Vereadores     Ccs
    PP*              4           96
    PTB*            4           75
    PSDB*         1           41
    MDB            5           22
    DEM            2            8
    PPS           zero          8
    PRB             2            7
    SD                1            5
    PSB             2            5
    PDT             3            4
    PSD             2            4
    PROS*         1            2
    PSC           zero          1
    NOVO          1            1
    REDE*         1            1
    PODEMOS* 1          zero
    TOTAL            30        280
    * Base do governo
    Fonte: Portal da Transparência e TSE

  • Perondi diz que está traçada a estratégia para reeleger Ivo Sartori

    Em entrevista ao Jornal do Comércio (27/3), o deputado Darcísio Perondi explicitou a estratégia do PMDB para reeleger o governador Ivo Sartori.
    Perondi é vice-líder e um dos principais articuladores de Temer na Câmara dos deputados, alinhadíssimo com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
    É também um dos baluartes de Sartori em Brasilia nas negociações  para a adesão do Rio Grande do Sul ao Programa de Recuperação Fiscal, do governo federal.
    Esse acordo, que mantém suspenso o pagamento da dívida estadual com a União e ainda abre caminho para novos empréstimo, é vital para as chances de Sartori.
    Perondi garante na entrevista que o fechamento do acordo é questão de dias. Garante também que estão adiantadas as tratativas com o PP para uma aliança no pleito estadual.
    No plano ideal, segundo Perondi, a aliança valeria já no primeiro turno e formaria uma chapa imbatível na avaliação do deputado: Luiz Carlos Heinze, que já se lançou candidato a governador pelo PP, seria o vice e Ana Amélia Lemos, candidata a reeleição, garantiria, uma das duas vagas no Senado.
    A outra candidatura ao Senado, do PMDB, teria que ser decidida entre Germano Rigotto, Alceu Moreira, Osmar Terra ou ( por que não?) o próprio Perondi.
    Como é pouco provável que o PP queira abrir mão da candidatura própria, a aliança se daria no segundo turno reforçada por todos outros partidos à direita do especto político.
    Mas Sartori diz que não é candidato? “Ele é sempre assim, mas não tem outro, é ele”, arrematou Perondi.

  • Fundação Piratini comunica transferência de 42 servidores para outros órgãos

    Foi anunciada nesta terça-feira, 27/02, a cedência de 42 funcionários que faziam parte da Fundação Piratini para outros órgãos do Estado.
    Eles serão realocados, a partir desta quarta-feira (28), para 15 diferentes secretarias e órgãos estaduais. São eles: a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Casa de Cultura Mário Quintana, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Secretaria de Segurança Pública, Detran, Emater, Irga, Secretaria dos Transportes, Arquivo Histórico (Apers), Daer, Detran, EGR, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), Museu Hipólito da Costa e Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos.
    Na próxima semana, cerca de 120 funcionários serão cedidos para a Secretaria de Comunicação do Estado, encaminhando a extinção da Fundação Piratini. Esses seguem com suas atividades na TVE e FM Cultura 107.7, que será de responsabilidade da Secom.
    Os Sindicatos dos Jornalistas e Radialistas foram comunicados da decisão nesta terça-feira (27) e repassaram os nomes das pessoas que serão realocadas com o respectivo destino onde devem se apresentar assim que os atos forem publicados no Diário Oficial. Dos 42 servidores remanejados, 38 estão protegidos pela liminar do Tribunal Regional do Trabalho que impede a Fundação Piratini de demiti-los, mesmo sem ter estabilidade reconhecida pelo Estado.
    “Em breve, anunciaremos o novo modelo de gestão das duas emissoras, que terá o caráter educativo e público aprofundado”, afirma o presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Jr. O mesmo processo de cedências de servidores está sendo feitos nas demais fundações que serão extintas até 17 de abril.
    A extinção da Fundação Piratini e outras, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 21 de dezembro de 2016, sob o projeto de lei 246/2016. Em janeiro deste ano, mais de 40 servidores aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário que teve o término para adesão prorrogado até 23 deste mês.

  • Ônibus da caravana de Lula são atingidos por tiros no Paraná

    Dois ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram alvejados por tiros no caminho entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná. De acordo com o senador Lindbergh Farias, ninguém ficou ferido.
    Segundo reportagem do UOL, a comitiva também passou por outro problema: ganchos de metal pontiagudos foram colocados na estrada por onde os coletivos passavam. Um deles teve o pneu furado.
    A organização da caravana do ex-presidente está procurando saber maiores detalhes acerca  dos ataques. “A nossa caravana está sendo perseguida por grupos fascistas. Já atiraram ovos, pedras. Hoje deram até um tiro no ônibus”, comentou o perfil oficial do ex-presidente no Twitter.
    Na mesma rede social, os presidenciáveis Manuela D’Ávila (PCdoB) e Guilhermes Boulos  (PSOL) condenaram os ataques. “O fascismo quer calar quem pensa diferente, quer matar quem pensa diferente. Não é petismo, não é lulismo. Hoje é um tiro contra  a caravana de Lula, o líder das pesquisas de opinião no Brasil, amanhã em quem?, indagou Manuela.
    “Toda solidariedade a Lula contra as agressões. É momento de unidade democrática e de resistência ativa. Com fascismo não se brinca”, comentou Boulos.
    “Querem matar o ex-presidente Lula”, disse, de maneira enfática, Gleisi Hoffmann. “Não é grupo de oposição política, é milícia armada. Peço que as autoridades não esperem um cadáver para ser dar conta da gravidade da situação”, completou a senadora e presidente do Partido dos Trabalhadores. Gleisi deu as declarações em ato ao lado de Lula.

  • Mateus Bandeira: fim aos privilégios e amplo programa de privatizações no RS

    FELIPE UHR E TIago Baltz
    O JÁ entrevista o pré-candidato ao governo do estado nas próximas eleições em outubro, pelo partido Novo, Mateus Bandeira.
    Empresário e ex-presidente do Banrisul, ex-secretário de Planejamento no governo Yeda Crusius, ele se apresenta como alternativa aos políticos tradicionais, defende a ficha limpa e se recusa a usar dinheiro público para campanhas.
    Defende um amplo programa de privatizações – “O estado não é empresário”, e aposta em PPPs para melhorar a situação do estado – até na educação, parcerias e (vagas) em escolas primárias; na segurança, presídios geridos pela iniciativa privada, e na saúde.
    Nesta série com candidatos ao Piratini, o JÁ também entrevistou o pré-candidato Jairo Jorge, do PDT.
    JÁ – O senhor tem passagens pela vida pública, mas é a primeira vez que concorre a cargo, por que o Novo e por que se lançar para governador?
    Mateus Bandeira – Tenho uma visão da máquina pública, já passei, no Estado, pela secretaria da Fazenda e Planejamento, e no governo federal, na secretaria de Política Econômica. Fui secretário no governo Yeda, o que foi intenso, de muito aprendizado, e depois decidi não participar mais da vida pública.
    Voltei para o setor privado, por seis anos e meio presidi uma consultoria de gestão. Mas, nos últimos anos a gente vive a mais grave crise vista no Brasil, crise fiscal, recessão brutal, crise moral, todos ficamos estarrecidos com a Lava Jato. Conhecemos os verdadeiros membros da política, e qualquer pessoa que tenha alguma inclinação pra ajudar tem que agir agora, é o momento de maior descrédito com a política. E só vamos mudar as coisas com a política, assim é a democracia, e acredito na democracia.
    Nos últimos anos conheci o Novo, um partido que consegue expressar essa indignação com as políticas tradicionais. E é um partido criado por e com pessoas comuns, de trabalhadores, indignados de ter que trabalhar cinco meses do ano para pagar impostos, pra sustentar o estado brasileiro que está capitulado por corporações públicas e privadas, quem ganha menos paga mais impostos, pra um estado que dá muito pouco pra sociedade e sustenta uma casta no setor público. Juízes brasileiros, por exemplo, ganham muitos mais que juízes dos EUA e Inglaterra, com enormes privilégios.
    Esse 2018 pode ser o ano da ruptura desta estrutura, o Brasil tem um sistema capitalista de laços e quem se beneficia é quem está próximo do poder. É um modelo de Robin Hood às avessas.
    Esse é o momento pra impor uma renovação. O Novo pode propor e comandar essa mudança, tem princípios, não usa dinheiro público. O Novo critica o fundo partidário e não usa o fundo. Defende menos estado e mais cidadão, estado mínimo, cidadão máximo, liberdades individuais. Por tudo isso, estou nesse desafio. Vamos propor uma agenda de equilíbrio fiscal – desburocratização de gestão e inovação. E na primeira semana de nosso governo, se os gaúchos nos colocarem lá, vamos apresentar concretamente essas medidas que já estamos estudando.
    JÁ – Mas como governador, como resolver essa crise financeira histórica, o que pode ser feito?
    – Os governos no RS têm promovido políticas com irresponsabilidade fiscal há muito mais tempo que no Brasil. E desde os anos 70 a despesa sempre cresceu mais que a receita, apenas em cinco ou seis anos o estado arrecadou mais que gastou, não pode funcionar.
    O Estado quebrou, mas não colapsou, porque aumentou impostos e aumentou suas dívidas, com empréstimos. Só pra União são R$ 65 bilhões. Mais R$ 13 bi de precatórios, que o estado não paga. Mais as dívidas com atraso de folha, fornecedores, e os depósitos judiciais que os últimos governos usaram.
    Com tudo isso, não há uma solução em pouco tempo, no governo Yeda houve um esforço genuíno de conter despesas e melhorar receita, sem elevar alíquotas, e colocamos as contas em ordem, o que o governo seguinte fez, com a ajuda de todos os partidos na Assembleia, votaram aumento e deram reajustes salariais, sem lastro na receita, e novamente a despesa descolou da receita, hoje é um déficit recorde, são R$ 6.9 bilhões.
    Quem for o governador terá que fazer esse equilíbrio fiscal. E pra nós, resolver isso envolve privatizações. O estado não deve ser empresário, não faz sentido, mesmo em empresas que dão lucro. Propomos uma revisão do escopo do que o estado deve fazer.

    Bandeira é a favor do Regime de Recuperação fiscal, para o governo ganhar tempo é fazer as reformas e diminuir as despesas e dar capacidade de investimento pra melhorar as receitas

    JÁ – Então, o senhor concorda com os termos propostos no Regime de Recuperação Fiscal?
    – Concordo, e também acho que o governo tem sido pouco ousado. Por exemplo, por que privatizar só CRM, Sulgás e CEEE? E o restante das estatais, venda-se o patrimônio. Deixe que o setor privado invista nisso e gere empregos.
    Pra solucionar qualquer problema, tem que entender qual é o problema, imagina, tu tens um salário de três mil e gasta cinco, vai buscar no banco, no primeiro mês tu deves mil mais juros, e assim por diante, uma bola de neve.
    Ou ajusta a tua despesa, ou não dá mais. A gente acumulou uma dívida, não negamos isso – essa dívida que temos com a União, ela resgatou os títulos que o estado tinha na praça e emitiu títulos da dívida pública federal. A União tem crédito com o estado. Essa dívida está fundamentalmente com os brasileiros, quem tem algum investimento tá rolando a dívida brasileira. Propor calote é propor dar calote nos brasileiros, no povo.
    Temos que pagar, o benefício do Regime de Recuperação Fiscal não é o perdão da dívida, é o diferimento da dívida, joga lá pra frente e dá tempo de ajeitar as coisas aqui – fazer as reformas e diminuir as despesas e dar alguma capacidade de investimento pra melhorar as receitas. E voltar a ter equilíbrio.
    É claro que quando voltarmos a pagar tem o juro desse tempo em cima. A dívida tem que ser paga. Hoje, o RRF é a única saída de curto prazo, pra garantir normalidade.
    JÁ – O Novo é contra o aumento de impostos, mas o RRF prevê a manutenção do ICMS. Como equacionar isso?
    – O plano de recuperação prevê a manutenção da alíquota do ICMS. Eu sou contra aumento de impostos e eu tenho dito que é correta a posição do Sartori, de aceitar a manutenção, o que não pode acontecer é aumentar a alíquota e aumentar a despesa, isso não pode acontecer.
    O que chega a ser criminoso é aumentar temporariamente o imposto e aumentar a despesa – isso gera um déficit brutal, quando a alíquota reduz.
    Os impostos foram elevados temporariamente, só que continuamos aumentando a despesa, com reajustes, é uma estupidez.
    Precisa-se garantir a suspensão do pagamento da dívida com a manutenção das alíquotas onde estão, pra que se possa trabalhar com reformas e medidas que reduzam despesas, e, aí sim, no futuro, reduzir a carga tributária. E aí cair de forma permanente, sem desequilíbrio.
    O que Sartori faz de errado é não ser ousado e não defender uma ampla possibilidade de privatizações e a inclusão de todas as estatais para que a população se manifeste em plebiscitos.
    JÁ – O senhor defende a privatização como conceito de governo, então?
    – Eu defendo a privatização conceitualmente, não para cobrir salários. No caso do Banrisul, por exemplo, não é função do estado ter um banco, resolver a concentração de mercado.
    Existe um movimento em curso, de digitalização, e os bancos vão passar por esse processo. O Banrisul, um banco menor e estatal, que precisa contratar por concurso, vai ficar pra trás. O maior desafio dos bancos nos próximos são as empresas de base tecnológicas financeiras – elas vão revolucionar o setor, a bancarização digital vai ser o maior desafio do sistema financeiro, e tenho quase certeza que o banco não vai acompanhar e perder o valor.
    Talvez nós possamos proteger o patrimônio dos gaúchos de uma outra forma que não seja mantendo o controle. O cenário mais negativo é fazer o que o Sartori tentou fazer, que é não privatizar – vender as ações até o limite. Hoje, as ações são negociadas abaixo do valor patrimonial. Vender ações abaixo de valor patrimonial é crime, e para pagar salário.
    O Sartori quer vender o excedente do controle, é preferível fazer a discussão da privatização e dizer vamos manter 49,9% do controle do banco e passar pra iniciativa privada o controle das decisões. Em vez de arrecadar o que o Sartori queria – cerca de R$ 2 bi, pegaríamos R$ 8 bi ou mais, e ficaria ainda com 49% da companhia. Seria muito mais inteligente. E sou favorável a essa discussão e de um amplo programa de privatizações, porque o estado não é empresário e é péssimo gestor.
    JÁ – O senhor é a favor da privatização de todas as estatais?
    – Vou te fazer uma pergunta, se o estado não tivesse um banco e o governador viesse a público e falasse que iria instituir um banco, o que a população diria? Muita gente fala que o gaúcho é contra a venda do Banrisul. Eu sou contra a venda do Banrisul para pagar salários – porque é um bem do povo gaúcho. Pra cobrir o déficit corrente, sou contra.
    Mas, se eu pego esse dinheiro e invisto em outro setor que dê um retorno até pra gerações futuras, sou a favor. Ou que tire a dívida.
    Estatais: “Tem que privatizar correndo”, defende o candidato

    Precisamos fazer essa discussão de forma franca e transparente, olha – temos dinheiro desse patrimônio que é o Banrisul – é a única estatal que dá lucro sistematicamente, e que opera em ambiente competitivo.
    Mas, as demais estatais têm que privatizar correndo. A CEEE deu prejuízo seis vezes nos últimos sete anos, a Aneel diz que temos que colocar R$ 1,8 bilhões pra capitalizar a CEEE. Quem tem que botar esse dinheiro são os gaúchos, inclusive aqueles que não são cobertos pela CEEE, os da fronteira vão colocar parte dos seus impostos pra cobrir a ineficiência da companhia.
    Temos que colocar de imediato na AL um programa de privatização. O setor privado gerindo melhor vai gerar mais emprego e mais impostos, hoje as empresas já não são nossas, são privadas dos partidos políticos ou dos sindicatos.
    JÁ – Como vê a extinção das fundações?
    – Sou favorável à extinção das fundações, já passou do tempo que elas eram justificáveis. Qual delas tem papel importante que não pode ser realizado pela iniciativa privada? É simples, não é função do estado, mais importante é garantir segurança, e o estado está falhando nesta função, porque perde tempo e dinheiro fazendo outras funções que não aqueles que são exclusivas do estado.
    Economicamente não resolve o problema fechar as fundações, mas é uma questão emblemática, conceitual. O estado tem que se concentrar naquilo que importa, e que não pode ser desenvolvido pelo setor privado, segurança pública não pode delegar, talvez no sistema penitenciário possamos trazer a iniciativa privada, para construir, gerenciar uma penitenciária – o mundo resolveu seu problema. Os países que têm os melhores índices de ressocialização são àqueles que operam o sistema penitenciário com a ajuda privada.
    No governo Yeda tive a oportunidade de visitar três penitenciárias no Reino Unido que funcionavam com PPPs, três modelos espetaculares.
    Hoje, nossas penitenciárias funcionam como escola do crime.
    Em Canoas, topamos a PPP pro Regional de Canoas. Na época, o Jairo Jorge, do PT, aceitou, aquela PPP teria substituído o Presídio Central, mas o governador seguinte, Tarso Genro, cancelou a PPP, e o presídio em Canoas ficou parado por anos e até hoje o Presídio Central é um problema.
    JÁ – É um modelo a ser seguido de PPP?
    – O modelo de PPP proposto inicialmente pode ser um caminho a ser retomado, mas não o que está lá hoje, mas uma PPP. Em Minas Gerais há um exemplo, com menos agentes, mais tecnologias, projeto pra ressocialização e os presos trabalham.
    JÁ – Falaste do equilíbrio necessário entre despesa e receita, mas os serviços como saúde, segurança. Como atingir um equilíbrio fiscal e melhorar esses serviços?
    – Não se pode esperar que aumentemos os serviços, melhoremos salários e ainda sejam diminuídos os impostos. Podemos é resolver isso ao longo de alguns anos, com política de austeridade fiscal, sem gastar mais do que ganha.
    Não dá pra botar mais dinheiro em saúde, educação, continuando a aposentar pessoas precocemente e continuando a pagar benefícios espúrios como auxílios moradias pra quem tem casa, vamos colapsar.
    As pessoas que dizem que fazem tudo isso, ampliar o estado, e pagar menos impostos, são loucos ou mau caráteres. Vendem ilusões.
    Tem que deixar isso claro, quem quer mais estado, está querendo mais impostos.
    Mais de dois terços das despesas do estado são com folha salarial. Tem algumas categorias que as mulheres se aposentam com 25 anos de contribuição, na segurança pública tem gente que se aposenta com 40, 41 anos, não está certo isso.
    JÁ – Então, és a favor da reforma previdenciária?
    – Evidente que sim, e tem que começar lá em Brasília. Não é culpa do governador que servidores se aposentam com menos de 45 anos, ou alguns com salários de R$ 50 mil.
    Mas, a culpa é de todos nós, quem faz essas leis foi escolhido por nós, ninguém chega a pé no Congresso. Essa reforma é fundamental, a espinha dorsal pra recuperação fiscal.
    O Brasil vai diminuir o desemprego quando voltar a crescer e pra voltar a crescer os investidores precisam ter confiança nas contas do governo, é assim que funciona.
    O grosso dos problemas dos estados é a previdência, se gasta hoje, não no futuro, hoje, mais com pensionista que com ativos.
    Quem disser que não precisa da reforma tá mentindo, e quanto mais tempo levar pra resolver o problema mais perto estaremos da nossa falência fiscal.
    O que o governador pode fazer e juntar força, até com outros governadores, para pressionar a União e o Congresso a fazer a reforma. Isso destrava a economia.
    Daí surge uma agenda importante, que é o ambiente de negócios. Fora a carga tributária muito alta, há uma complexidade do sistema, o tempo pra obter licenças, a enorme burocratização que temos. Pra ter uma ideia, uma empresa eólica leva de dois a três anos para obter licenças prévias e custam alguns milhões.
    Isso depende de capacidade de gestão, temos que simplificar a tributação, desburocratizar o sistema e usar tecnologia da informação. Usar a tecnologia, o futuro já chegou, e nós ainda estamos discutimos se é preciso reformar a previdência.
    JÁ – O Sr. já falou publicamente de parcerias na educação para vagas em escolas primárias privadas. Como seria isso?
    – Para acesso à educação de qualidade, o estado não precisa necessariamente operar a escola. O Brasil não tem um
    Prouni, que paga vagas em universidades particulares. Podemos ter o Prouni no ensino fundamental. E comprar vaga pra quem precisa e não pode pagar em escolas com Ideb de 6 – hoje no RS tem escola pública com Ideb de 3, 3,5, num índice de zero a dez, formamos analfabetos funcionais. Podemos oferecer uma alternativa.
    Bandeira aposta em parceiras com iniciativa privada até na educação básica. Por que não um Prouni pro ensino fundamental?

    JÁ – O que pode ser feito na área da saúde?
    – O sistema de saúde é um financiamento tripartite, com concentração de recursos na União – mas na saúde básica, por exemplo, o sistema deveria estar concentrado nos municípios, com o estado funcionando como regulador, e atuando nas questões mais complexas – o modelo atual não funciona. Tenho visto soluções inovadoras, com tecnologias modernas. No setor privado, clínicas de baixo custo e excelentes serviços com preços mais baixos que o custo unitário de uma consulta num posto de saúde pública.
    A saúde é um campo muito propício pra inovação e gestão, montamos grupos temáticos, com expoentes no segmento, não posso mostrar propostas agora, como não estamos oficialmente em campanha a lei não permite. Mas será que estamos colocando dinheiro nos locais certos? O que podemos aproveitar de experiências de hospitais privados – tem muito pra fazer, precisamos inovar.
    JÁ – O estado tem a economia voltada historicamente ao setor agrícola, como dinamizar a economia?
    – O setor primário, e sou conselheiro de uma das maiores produtoras de grãos e fibras do Brasil, a Terra Santa, é um setor, que juntando com a sua cadeia de valor, tudo junto, responde por 25% do PIB no Brasil, ele tem uma importância muito grande e gera menos receita tributária pro estado.
    Porque nas exportações ela é desonerada do ICMS, corretamente, se a gente não tivesse uma Lei Kandir que garantisse a desoneração dos produtos primários e semielaborados não tínhamos garantido o crescimento das exportações. A Lei Kandir foi importante por garantir competitividade, porque não se exporta impostos, em lugar nenhum do mundo.
    Isso não gera receita imediata pro estado, mas como podemos dinamizar – e não somente no setor primário –, garantindo desburocratização, simplificação e incentivando o investimento pra industrializar aqui e com isso geramos produtos de maior valor agregado. Se fizermos isso, e identificar cadeias que podem receber investimentos pra gerar esse valor agregado, podemos ganhar muito com isso. Nunca se fez isso, porque o estado perdeu a função, o estado perdeu a capacidade de pensar em longo prazo.
    O mundo muda, em 10 anos quase metade das funções que hoje existem não existirão mais, isso quem diz é o Fórum Econômico Mundial. É preciso resgatar a função de planejamento de longo prazo, para sabermos como vamos preparar as pessoas pro futuro.
    JÁ – E como vê as isenções fiscais?
    – O problema das isenções é que qualquer medida pública deve ser medida, pra saber se deu e quanto deu certo. Isso é uma função básica. Quando vimos algum estudo que mostre o impacto dos incentivos? Qual o custo de cada emprego gerado em determinado no setor, será que acertamos, ou não? Não estamos fazendo essas perguntas.
    A gente exporta produtos semielaborados e cada vez menos importamos insumos, porque a gente tributa mais a importação. A maioria dos insumos que consumimos estão sendo importados através de SC, que zerou a alíquota na entrada, do ICMS, e só cobra na etapa seguinte, quando é vendido. O RS tem imposto muito maior, não é competitivo, ao longo de dez anos, o RS saiu de R$ 200 milhões pra R$ 1,5 bilhão, mas SC saiu de zero pra R$ 3 bi. Isso é uma forma de incentivo.
    É preciso entender que tipo de incentivo é necessário disputar com outros estados, sou contra incentivos específicos a setores.
    E sou contra a falta de avaliação. Hoje, temos um caminhão de incentivos e que não sabemos os retornos.
    JÁ – E a Lei Kandir? Há o suposto passivo…
    – Esse passivo é uma falácia, em recente artigo o economista Darci Francisco Carvalho mostra que a Lei Kandir, a não ser nos dois primeiros dois anos, teve o efeito derivado do aumento da exportação e geração de renda e fez que a relação ICMS / PIB fosse maior dali pra frente. Não tem perda nenhuma e se não tivesse tido a desoneração não teria crescido no volume de exportação. Falar em passivo é criar subterfúgios pra não fazer o que é necessário, que é adequar o tamanho do estado e da despesa pública.
    JÁ – O Novo é um partido ainda pequeno. Como conseguir maioria de votos na AL, com essa ideia de não se vender por cargos?
    – Nenhum candidato eleito terá maioria somente com seu partido. E não há nada mais velho do que acontece hoje, quando partidos estão coligados com base na barganha política, troca de favores e espaços políticos em estatais. Esses políticos usam isso, na melhor das hipóteses, em benefício próprio, e na pior, como mostra a Lava Jato, pra roubar.
    Tem partido que até ontem estava com o governo Sartori e anuncia, tal dia vou sair. Tem que ter hombridade, vá com o governo até o fim.
    O Novo defende que se construam alianças na base de valores e princípios. No alinhamento programático.
    E não acreditamos que devemos usar o fundo partidário, a gente combate isso, acha uma violência tirar dinheiro público para financiar campanha. Pergunta pra qualquer pré-candidato como ele tá viajando? Com o fundo partidário, com o dinheiro nosso de impostos.
    Numa campanha, temos que mostrar e ser sinceros naquilo que pretendemos fazer. Olhem as dificuldades do Sartori, na campanha nunca falou em privatizações, que agora pede, nunca falou em extinguir fundações, e fez. Isso é a política velha.
    Nós vamos dizer claramente – defendemos um amplo programa de privatizações, combater severamente privilégios. E se a gente ganhar está legitimado. A agenda é da urgência das pessoas – os deputados não serão contra isso.
    JÁ – Viajaste pelo estado, o que tem visto?
    – Já visitei mais de 30 municípios, alguns mais de uma vez, de todas as regiões, e já falamos com todos os públicos, agricultores, empresários, estudantes em escolas e universidades, já dei uma centena de entrevistas pra veículos do interior.
    E, tirando as demandas específicas de cada município, três fatos chamam atenção: Primeiro, as pessoas não aguentam mais pagar impostos, sustentar esse estado pesado, hipertrofiado, o setor produtivo está indo embora ou sendo esmagado, temos a gasolina mais cara do país, e a mais cara do mundo, mais de 50% do preço é imposto.
    Segundo, a complexidade desse sistema tributário e de se conseguir licenças, há alvarás pra tudo, as pessoas querem empreender e se veem enredadas na burocracia.
    E o terceiro, e talvez o mais preocupante, é a escalada da violência, não se nega nos últimos anos uma escalada dos índices de criminalidade e as pessoas clamam por mais segurança pública.
    JÁ – Como implantar soluções em longo prazo se o Novo sugere uma única reeleição?
    – O Novo defende uma única eleição pra cada cargo, eu não disputaria de novo o governo, eu estou colocando meu nome pra dar uma contribuição genuína, tenho experiência no setor público e privado, com trabalhos relevantes, inclusive presidindo  consultoria de renome internacional, com uma visão muito mais abrangente, e vou dar uma alternativa aos eleitores. Todos os demais não representam essa alternativa, representam o que nos trouxe até aqui, e até por isso estou disposto a fazer isso uma única vez, não serei candidato a reeleição, A renovação é fundamental. A política não pode ser uma profissão.
    Mas, o RS chegou nesse estágio de calamidade nas finanças por mais de 40 anos de irresponsabilidade fiscal, em dois ou três não podemos colocar a casa em ordem, teremos um passivo enorme para pagar, pra garantir escola, saúde, é um processo contínuo com persistência e políticas corretas.
    Dá pra conseguir um equilíbrio, sim dá, como no governo da Yeda, que sequer contou com privatizações. São necessárias reformas que façam o estado entrar em novo círculo virtuoso de crescimento.
    JÁ – A consultoria Falconi foi usada em Porto Alegre, esse tipo de consultoria pode ser utilizado no estado?
    – A Falconi foi contratada com a Comunitas, uma OSCIP, financiada por empresários que apoiam diversos municípios, com consultoria. Chamaram-nos pra fazer um trabalho, um plano de metas, fizemos. Mas, no governo, jamais usaria a Falconi.
    JÁ – Outra consultoria?
    – Uma consultoria, ela te ajuda, ou te traz conhecimento ou braço pra fazer mais rápido, podemos sim usar.
    Bandeira publica vídeo na internet com suas ideias e criticas / Reprodução

    JÁ – Regularmente o Sr. publica vídeos no youtube com críticas, por exemplo, ao sistema judiciário, mordomias do estado. Há como combater mordomias, como as do sistema judiciário? 
    – Os vídeos foram feitos com um objetivo, alcançar as pessoas e falar as coisas que podem dar a minha visão, contribuição ao debate, são temas que me incomodam. O primeiro vídeo foi sobre o parcelamento do salário, eu falo que o parcelamento é fruto de uma decisão política covarde, o mesmo comando constitucional que determina o pagamento no último dia do mês, nesta mesma constituição, determina o repasse de um doze avos aos poderes, legislativo, judiciário e ao MP, se o governo não tem recurso pra cumprir com sua obrigação com os salários, por que repassa na integralidade o duodécimo?
    Porque escolher qual comado constitucional cumprir? Tá errado, é fruto de uma decisão política, o governador não quer comprar briga com o judiciário.
    O governador escolhe qual vai lhe dar menos dor de cabeça, mas penaliza os que ganham menos, o policial e o professor.
    A decisão do Sartori foi tentar uma mudança na constituição. O tribunal fez sua pressão e ponto, falta é coragem de tomar a decisão correta. Leva ao STF e pergunta se juiz e promotor tem que receber primeiro que professor e policial; e ponto, o STF que explique a sua decisão à sociedade.
    Em outro vídeo, falo dos privilégios imorais e indecentes do MP e judiciário. O STF, por exemplo, é uma corte com 11 ministros e que tem 222 servidores para cada ministro, em média, custa meio bilhão por ano, é um absurdo, na Suécia, nenhum tem direito a moradia ou carro.
    Lembra pinturas de Debret, do Brasil colônia, onde escravos levam os nobres no braço. Nós sustentamos castas. Fico feliz que o auxílio-moradia veio à tona, com isso mais coisas devem surgir.
    JÁ – Qual a pretensão do Novo na eleição, o que pretende conseguir?
    – Nossa meta é eleger dois na Câmara Federal e entre seis e sete deputados estaduais, e claro, eleger o governador. É ousado, mas temos que pensar grande. E sem usar o fundo partidário.
    JÁ  – O senhor já passou por governos, agora está no Novo. Afinal, o que o Mateus Bandeira pode realmente fazer diferente?
    – Vou te dar três razões, o partido Novo é o único verdadeiramente novo, em ideias, vem de fora da política, não usa dinheiro público – formado por cidadãos comuns de todos os setores da sociedade, e estamos distantes da podridão da política tradicional.
    O Novo surgiu porque as pessoas tão cansadas desta política tradicional e só abrigamos Ficha Limpa, os demais partidos têm figuras centrais que já estão condenadas ou são investigadas por corrupção.
    Segundo – eu venho de fora da política. Mas não sou um neófito, tenho experiência e preparo, eu tenho muito mais credencial que qualquer outro candidato.
    E terceiro, porque você junta tudo e vê que a gente vai falar somente a verdade do que vamos fazer, ninguém vai ser enganado.
    É claro que podemos fazer alianças com pessoas progressistas e que entendam que o Estado precisa de mudanças radicais na estrutura.
    JÁ – E sua candidatura, pode ser colocada como de direita liberal?
    – Não gosto destas definições, o Novo defende suas ideias e princípios – defende o resgate do estado pra fazer aquilo que é sua função, quando o estado pretende fazer tudo, o que acontece no Rio Grande do Sul, o estado vai à falência, hoje tá falido.
    Fora que acaba atendendo determinados grupos privilegiados. Quem precisa da educação, de saúde, recebe o caos. E todos nós dependemos da área de segurança. Hoje, a classe média foge da escola pública, consegue um plano de saúde. Mas na segurança, não há pra onde fugir – atinge todo mundo, a ausência da segurança é reflexo da falência do estado.
    O Novo diz que o estado tem que resgatar as suas funções básicas e deixar de fazer aquilo que não é função dele. O estado não é empresário e já se mostrou péssimo gestor.
    E, na verdade, não temos nem esquerda e nem direita, a esquerda, por exemplo, deveria defender acesso aos serviços públicos aos mais necessitados, e defende universidade para todos – e quem tem acesso? Aqueles que colocam seus filhos em escolas melhores e chegam à universidade. A universidade pública e gratuita é um dos mais perversos instrumentos de preservação da desigualdade.
    A esquerda defende aposentadorias do setor público, sendo que algumas chegam a mais de R$ 40 mil, defende privilégios. É contra a reforma da previdência, que vai combater privilégios.
    Já a direita, combate o bolsa-família, que é um programa social – que focado, entrega recursos para quem mais precisa, ali precisa da intervenção do estado, e a direita combate isso.
    No Brasil, não há esquerda ou direita, em suas premissas clássicas. Já o Novo defende liberdade na economia, o combate a privilégios, defende o estado essencial e defende livre mercado.
    Limita muito essa discussão se é direita ou esquerda, não entramos nessa. Temos nossas ideias e as deixamos claro.

  • CPERS promove plenárias em todo o Estado para alertar sobre terceirizações nas escolas

    A partir desta terça-feira, 27, o CPERS realiza plenárias nos Núcleos do Sindicato para alertar a categoria sobre os riscos das terceirizações no ensino público estadual.

    As plenárias começam por Uruguaiana, Livramento e Pelotas e seguem até o dia 13 de abril. O objetivo “é preparar os educadores para o enfrentamento ao governo que já está ameaçando demitir funcionários de escola e realizar novas contratações via terceirizações”.

    “É urgente que façamos um amplo debate sobre as terceirizações na educação pública, com a garantia da manutenção dos trabalhadores em educação concursados e da educação pública de qualidade. Precisamos preparar a nossa categoria para mais esta batalha pela garantia dos nossos direitos. Nossa vitória e a derrota do governo dependem da força da nossa luta”, destaca a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

    Cada Núcleo do Sindicato ficará responsável pela organização de sua plenária. A coordenação ficará sob a responsabilidade da Direção Central da entidade.

    Confira abaixo o cronograma das plenárias:

    27/03: Uruguaiana, Santana do Livramento, Pelotas;

    28/03: Alegrete, Bagé, Rio Grande;

    03/04: Santa Maria, Santiago, Montenegro, Ijuí;

    04/04: Santa Cruz do Sul, São Borja, Estrela, Santo Ângelo;

    05/04: Cachoeira do Sul, São Luiz Gonzaga, Soledade, Santa Rosa;

    06/04: São Gabriel, Cerro Largo, Cruz Alta, Três de Maio;

    10/04: Palmeira das Missões, Carazinho, Lagoa Vermelha, Canoas, Gravataí;

    11/04: Três Passos, Passo Fundo, Vacaria, São Leopoldo, 38º Porto Alegre;

    12/04: Frederico Westphalen, Guaíba, Bento Gonçalves, Taquara, 39º Porto Alegre;

    13/04: Erechim, Guaporé, Caxias do Sul, Camaquã, Osório.

     
    (Com a Assessoria de Imprensa)

  • MP denuncia delegado pela farsa do "ritual satânico"

    A Promotoria de Justiça Criminal de Novo Hamburgo apresentou à Justiça nesta segunda-feira, 26/03, denúncia contra o delegado de Polícia Moacir Fermino Bernardo, 67 anos, um policial civil e um informante de Fermino por falsidade documental e corrupção de testemunhas durante as investigações da morte de duas crianças, encontradas esquartejadas em setembro de 2017.
    A denúncia, assinada pela promotora de Justiça Roberta Gabardo Fava, segue o indiciamento do inquérito policial da Corregedoria-Geral de Polícia.
    Conforme a denúncia, o delegado inseriu declarações falsas em relatórios por três vezes, enquanto que o policial denunciado cometeu esse crime uma vez. Fermino também é denunciado por prometer a quatro pessoas a inserção no programa estadual de testemunhas (Protege), o que lhes garantiria casa, comida e remuneração, para que fizessem afirmação falsa, em depoimento.
    Narrativa do ritual satânico foi fabricada
    De acordo com as provas coletadas pela Corregedoria-Geral de Polícia, a narrativa que culminou no indiciamento de sete pessoas pelo esquartejamento das crianças foi fabricada pelo terceiro denunciado, informante do delegado.
    Segundo a denúncia, o delegado Fermino, depois de assumir temporariamente a Delegacia de Homicídios de Novo Hamburgo, juntou um relatório de serviço falso aos autos do inquérito policial contendo a história de que as mortes tinham ocorrido durante um ritual satânico e firmou a representação pelas prisões temporárias.
    Não houve investigação de campo e apenas testemunhas corrompidas foram ouvidas, para corroborar a narrativa fictícia do informante.
    Já a real motivação para o assassinato das crianças continua um  mistério sem solução.