Os advogados José Felipe Lucca e Marco Alfredo Mejia, que defendem Silvio Rodrigues Fernandes, o “bruxo” envolvido na farsa do ritual satânico, vão à Justiça buscar reparos aos danos morais e materiais sofridos por seu cliente.
Eles vão processar o delegado Moacir Fermino, que conduziu o inquérito e levou Fernandes mais seis pessoas à cadeia por envolvimento num ritual em que teriam sido sacrificadas duas crianças.
A própria polícia, após investigação interna, concluiu que tudo não passou de uma montagem mentirosa da qual o delegado participou ativamente, forjando provas e aliciando testemunhas.
“Nosso cliente ficou 40 dias preso sem motivo, sendo sete dias na delegacia, isolado, sem banho, sob tortura psicológica, sem saber direito de que era acusado. Não pode ficar por isso mesmo”, disse ao JÁ o advogado José Lucca.
Ele disse também que seu cliente sofreu prejuízos materiais com depredação do seu templo religioso, inclusive com quebra de imagens. Ele foi também desmoralizado pela exposição na mídia como um assassino.
Por conta disso, segundo o advogado, será ajuizada também uma ação específica contra alguns jornais e veículos de comunicação que assumiram e até exageraram a versão do delegado. “A nossa versão dos fatos não era considerada. Não nos ouviam ou quando ouviam não publicavam”, disse Lucca.
Ele e seu sócio estão formatando as ações civeis que serão ajuizadas nos próximos dias.
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Ritual satânico: "Bruxo" vai processar delegado e veículos de comunicação
Cais Mauá já busca parceiros para ocupar armazéns
Ao mesmo tempo em que iniciam as obras físicas de recuperação dos armazéns do Cais Mauá, os novos gestores do projeto começam a negociar com possíveis parceiros para ocupar os espaços comerciais na área.
Os movimentos ainda são reservados, principalmente quanto a nomes. Mas o novo executivo do empreendimento, Vicente Criscio, confirma que já há tratativas em andamento: “Já identificamos o que a cidade gosta e usa, as marcas que os gaúchos consomem, estamos conversando”.
Em 3,2 quilômetros de cais à beira do Guaíba, incluindo os armazéns, são 181 mil metros quadrados de área disponível, parte destinada a áreas públicas – ciclovias, praças, áreas verdes – parte para atividades de comércio e serviços.
“As negociações podem incluir desde um comércio pequeno, de uns 100 m², até grandes – um armazém com um supermercado, porque não?”, diz Criscio.
No dia 5 de março, depois de anos, foi concedida a licença de instalação, que permite o início das obras, do projeto Cais Mauá, empreendimento privado para revitalizar e explorar o principal espaço de Porto Alegre, berço da cidade, à beira do Guaíba.
No mesmo dia foi anunciada a mudança ocorrida ainda no ano passado na gestão do Fundo Cais Mauá, o consórcio que ganhou a concessão por 25 anos para explorar o espaço.
A ICLA Trust que geria o fundo foi substituída pela REAG, outra administradora de fundos de investimento.
O site da REAG na internet informa que ela administra 40 fundos num total de R$ 7 bilhões em ativos. “É a mais importante missão da minha vida”, disse João Carlos Mansur, presidente da REAG, ao receber a licença para o início das obras.
O Fundo Cais Mauá tem um PL (patrimônio líquido) de R$ 163 milhões. Tem pela frente uma obra de R$ 140 milhões ao longo de dois anos. As etapas seguintes, que vão precisar de mais R$ 400 milhões pelo menos. Há projetos, que ainda podem sofrer alterações, estão definidos apenas os índices construtivos (volumetria).
Tanto que o novo gestor está disposto a rever o conceito do shopping center previsto no projeto original, junto à usina do Gasômetro. Em vez de uma torre vertical, que gera protestos, uma ocupação horizontal, a céu aberto.
Vicente Criscio foi indicado como presidente para tocar o projeto do Cais Mauá. Ele falou ao JÁ.

Sobre possíveis revisões no projeto, novo presidente do empreendimento, Vicente Criscio fala “prometemos revisar e estamos buscando dá uma outra solução pro shopping do gasômetro. Pensamos um novo conceito, um Open mall, a céu aberto” / Divulgação / Cais Mauá JÁ – Porque a mudança na gerência do projeto?
Criscio – Eu sou um executivo contratado. Tem o Cais Mauá Brasil SA que, por decisões dos investidores que controlam o fundo, decidiu que era mais conveniente trazer uma gestora voltada para empreendimentos imobiliários, diferente do antigo gestor, apto mais a captação de recursos.
Vencida a etapa das licenças, agora optaram por essa gestão da REAG, que é o maior fundo de investimentos imobiliários do Brasil e já desenvolveu inúmeros grandes empreendimentos pelo país, faz sentido essa troca.
JÁ – O que vai mudar daqui pra frente?
– Iniciamos o processo de implementação da primeira fase da obra, a área dos armazéns, que envolve aspectos de engenharia. Foram mantidos alguns diretores, mas vamos trazer pessoas e empresas que implementem esse projeto.
Naturalmente, a REAG assumiu e fez algumas mudanças na diretoria executiva, como a minha presença, que assumo o cargo de diretor-presidente, para tocar o empreendimento. Mas já temos pessoas no comercial, porque agora entre uma etapa diferente – negociar com potenciais parceiros, pra gerar um retorno sustentável. Toda essa decisão foi tomada no final do ano passado e consolidada agora.
JÁ – O Sr. possui uma consultoria, a Vincere, ela faz parte da gestão?
– Não, na verdade fizeram uma pequena lambança com meu nome, a Vincere é minha empresa de consultoria de gestão – que até já trabalhou com a REAG. Mas a Vincere não tem nada a ver com o fundo – com o Cais. Eu tenho 30 anos de vida executiva, fui presidente de cinco empresas, e, pela minha experiência, fui convidado pela REAG – que é a responsável pelo fundo imobiliário que faz a gestão, o fundo de participações, que é o Cais Mauá, que tem aí 89% das ações, a gestão do negócio é do fundo.
JÁ – Sobre os investidores do fundo, houve inquietações, principalmente de fundos previdenciários, muitos ameaçaram sair. Como resolver isso?
– Bom, na verdade, posso falar de duas semanas pra cá. Imagino que a inquietação era grande porque houve atraso em algumas licenças, de uma forma ou outra isso foi explicado, mas do ponto de vista do investidor causou inquietações. Mas agora, com o início da obra, isso fica totalmente equacionado, normalizado.
JÁ – O projeto está na primeira fase, e o restante já está definido? Pode passar por revisões?
– A primeira fase é essa dos 11 armazéns, temos um cronograma de dois anos, mas podemos antecipar, ou seja, até o último trimestre do ano que vem. Essa fase já tem projeto e é a licença que temos. O canteiro de obras está em montagem, começamos pela remediação ambiental, corrigir problemas antigos que impactavam o meio ambiente aqui.
Mais tarde teremos as fases das docas e do gasômetro, que já temos aprovações de volumetria, indicadores de construção já aprovados em todas as esferas.
Não tem revisão de projeto – tem detalhamentos desse projeto, mas não interfere nos indicadores aprovados.
Uma coisa é que prometemos revisar e estamos buscando dá uma outra solução pro shopping do gasômetro. Pensamos um novo conceito, um Open mall, a céu aberto, com alamedas e áreas de convivência, áreas comerciais, mas não uma grande caixa – é a nossa ideia. Sem ferir o que já foi aprovado em termos de volumetria. A gente acredita que essa visão melhora o projeto, é adequada ao local e a população e que faz sentido no campo econômico também.
JÁ – Paralelamente, já estão em busca de parceiros?
– Desde o momento que chegamos aqui, é que não temos nada ainda assinado, e por isso, nos reservamos o direito de não comentar. Há conversas em andamento – a gente quer transformar o Cais num local de lazer – de experiências, com artes e cultura, serviços e comércio e gastronomia.
Propomos um mix entre o que a cidade gosta e usa, gostaríamos de ter as marcas que os gaúchos consomem. E podemos ter desde um comércio pequeno, de uns 100 m², até grandes – um armazém com um supermercado, porque não?
Temos uma estratégia comercial e de quantas marca queremos, preservando os espaços para caminhar, passear, da cultura e arte. Mas como não temos nada definido, não podemos divulgar ainda.
JÁ – E o saldo do fundo, foi divulgado na mídia R$ 160 milhões, é isso?
– O cais é uma empresa de sociedade anônima com capital fechado, os números são auditados, basta ver na CVM. O PL é próximo dessa casa. Só que a gente tem que olhar pra o valor da obra, R$ 140 milhões na primeira fase. E a equação financeira disso já está montada, com as contrapartidas, são R$ 49 milhões de contrapartidas, garantidas.
JÁ – E a captação do restante?
– A gente tem uma tranquilidade, porque há um norte muito bom pra essa segunda e terceira fase. O projeto está ficando muito bonito, e são modelos que despertam interesse, já tem gente nos abordando sobre as torres, o hotel, são sinalizações.
O Brasil ficou carente de bons projetos, esse aqui é um grande projeto, que entrega retorno aos investidores, e respeita as características e especificações do local. A gente vê com relativa tranquilidade essa captação.
JÁ – Há movimentos na cidade contrários a obra, há uma disposição ao diálogo?
– A gente veio aqui com espírito desarmado, eu já vivi aqui, quatro anos, conheço um pouco da cultura. Uma premissa é que os envolvidos querem que o projeto seja concluído da melhor maneira possível, e vai sair, o interesse é sempre conversar, mostrar a viabilidade urbanística e econômica da obra pra região.
Sempre que a gente fala do Cais as pessoas respondem com carinho muito grande e falam dá necessidade de fazer algo no local. Há uma disponibilização de todos pra que o projeto saia, as fases de aprovação já passaram, não tem como voltar para trás, e temos que olhar pra frente. Mas críticas construtivas são sempre bem-vindas.
Lula começa por Bagé roteiro de viagens pelos três Estados do Sul
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta segunda-feira (19), em Bagé, quarta etapa da caravana “Lula pelo Brasil”.
A sequência de viagens tem eventos programados em 19 cidades e passará por Santa Catarina e Paraná, onde termina com um ato público no próximo dia 28, em Curitiba.
A caravana coincide com o período em que os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, devem concluir a análise dos embargos de declaração, último recurso da defesa de Lula no âmbito da segunda instância do Judiciário.
A decisão é esperada para 26 de março. Se confirmada a sentença de 24 de janeiro, o pedido de prisão pode ocorrer ainda neste mês.
No âmbito do Judiciário, a defesa do ex-presidente ainda trabalha para tentar anular o processo conduzido pelos juiz de primeira instância Sérgio Moro.
Segundo os advogados de Lula, Moro teria operado em colaboração com órgãos do governo dos Estados Unidos e recusado deliberadamente depoimentos que inviabilizariam as acusações que levaram a sua condenação.
A defesa busca também brechas no Supremo Tribunal Federal que podem determinar que um réu só possa ser preso depois de julgado em instâncias superiores.
Lula admite a possibilidade de ser preso a qualquer momento. Mas tem reiterado que não vai “abaixar a cabeça” e seguirá com seu objetivo de lutar pelo direito de disputar a eleição.
Durante discurso no Fórum Social Mundial, na última quarta-feira (14), em Salvador, enfatizou que está em disputa não seu direito individual, mas o projeto que defende e representa: “Querem me prender? Eu falarei pela voz de vocês. Eu andarei pela perna de vocês. Eu pensarei pela cabeça de vocês”, afirmou.
Na sexta-feira (16), durante lançamento do livro A Verdade Vencerá, o petista falou a um auditório lotado do Sindicato dos Químicos de São Paulo. E ressaltou o tema do projeto que está em jogo.
“O que está acontecendo com o Lula é nada, perto do que está acontecendo com o povo trabalhador, que está perdendo os direitos desde a criação da CLT em 1943, os que estão perdendo a perspectiva de ter um emprego para sustentar a sua família.”
Como nas três caravanas que percorreram o Nordeste, o norte de Minas Gerais e os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, um dos principais temas a serem abordados é a educação.
A viagem, anteriormente prevista para fevereiro, foi inclusive postergada para ajustar o roteiro ao calendário estudantil.
O primeiro evento desta segunda-feira, em Bagé, será uma visita ao campus da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), criada durante seu segundo mandato (2007-2010).
A instituição atende 13 mil estudantes e tem campi também em Alegrete, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Itaqui, Jaguarão, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana. Pelo menos outros quatro compromissos da caravana envolvem universidades criadas ou ampliadas durante o governo do petista.
O ex-presidente, porém, deverá enfrentar animosidades de uma região em que não conta com as mesmas taxas de aprovação que nas etapas anteriores.
A Câmara de Vereadores de Bagé, por exemplo, aprovou no último dia 5 uma “moção de repúdio” a sua passagem pela cidade.
O autor da moção, vereador Antenor Teixeira (PP), alegou que a cidade “não pode receber um condenado pela Justiça e um dos grandes responsáveis pela instauração da corrupção desgovernada no Brasil”.
Teixeira contou com 14 dos 17 votos da Casa, dominada pelo PTB (seis vereadores), PP, PSDB, DEM, PSC, PRB e PR.
A caravana Lula pelo Sul encerrará seu primeiro dia de jornada em Santana do Livramento, num encontro entre dois ex-presidentes com elevados índices de reconhecimento internacional.
Lula participará de conversa pública com o ex-presidente uruguaio e atual senador José Pepe Mujica. Discutirão desenvolvimento da América do Sul e os avanços promovidos pelos dois governos.
O evento acontece às 15h30 na Praça Internacional, na Fronteira da Paz, área que abrange também a cidade uruguaia de Rivera.
(Com informações a RBA)A farsa do "ritual satânico": o que ainda falta esclarecer
Ladeado por quatro corregedores, o chefe de Polícia, Emerson Wendt, abriu a entrevista coletiva na sexta-feira, 16, para apresentar relatório das investigações sobre a conduta dos agentes policiais no inquérito que levou à prisão sete pessoas inocentes por suposto envolvimento em um ritual satãnico, no qual teriam sido sacrificadas duas crianças.
A conclusão aponta para uma farsa completa e até grosseira, que rendeu mais de um mês de manchetes na imprensa, na maior fake news registrada este ano.
O delegado Wendt abriu a entrevista anunciando que nos próximos dias será reforçada a equipe da Delegacia de Homicídios de Novo Hamburgo, para intensificar as investigações num dos crimes que assombra a polícia gaúcha: o caso das duas crianças esquartejadas, encontradas à beira de uma estrada no bairro Lomba Grande.
“Pelo menos dois agentes vão para lá, liberar a equipe e ampliar as investigações”, disse o delegado.
A polícia, após quase sete meses de trabalho, segue sem pistas que possam levar aos criminosos. Sabe apenas que eram dois irmãos, um menino entre 8 e 10 anos uma menina entre 10 e 12.
O caso já se tornou constrangedor para a polícia. Não bastasse a total falta de indícios que possam levar aos verdadeiros culpados, as investigações foram desviadas e embrulhadas numa trama que levou sete pessoas à prisão, acusadas pelo sacrifício das crianças num ritual satânico.
Era disso que queriam falar os corregedores que ladeavam o chefe de Polícia, na entrevista de sexta-feira. Delegado Marcos Meirelles, chefe da Corregedoria da Polícia, fez a apresentação dos três delegados -Antonio Lapis, Bruno Oliveira e Bruno Pitta – autores do relatório que seria entregue à Justiça naquela mesma tarde.
Eles trabalharam 45 dias, desde o dia 8 de fevereiro quando a chefia de Polícia decretou uma intervenção no inquérito que apurava a morte das crianças, conduzido pelo delegado Moacir Fermino.
Pediram afastamento do delegado e quatro policiais de sua equipe. Chegaram a pedir a prisão de Fermino, porque ele continuava frequentando a delegacia, mas a Justiça não autorizou.
Ouviram 26 pessoas, fizeram buscas e apreensões, refizeram todas as investigações, para descobrir como o delegado Moacir Fermino chegou a história do “ritual satânico” , que além de levar cidadãos inocentes à cadeia por crime hediondo, enganou a polícia, a Justiça e a imprensa.
“Complexo, muito complexo”, foi a expressão que os delegados repetiram muitas vezes na exposição que fizeram do caso à imprensa.
Três pessoas foram indiciadas: o delegado Fermino, por falsidade ideológica e corrupção de testemunha, um agente da delegacia de Novo Hamburgo, por falsidade ideológica, e um homem chamado Paulo, que está preso e é a testemunha-chave.
Segundo os delegados, o homem que montou toda a farsa é esse Paulo. Ele está preso desde o início de fevereiro.
Os delegados lembraram que os corpos das crianças foram encontrados em dois momentos: no dia 4 de setembro um morador achou uma sacola com pedaço de um corpo e ligou para a polícia; no dia 18 numa busca no local foram encontrados outros pedaços.
No dia 6 de outubro, quando o caso já ganhava destaque na imprensa, Paulo fez o primeiro contato com o delegado Fermino, de quem era velho conhecido. Eles não se viam nos últimos anos, mas foram muito próximos e um foi cabo eleitoral do outro nas eleições municipais de 2004 e 2008. “Comprovamos que eles se falaram nesse dia”. Paulo, que Fermino chama de “profeta”, se diz “estudioso de física quântica”.
No dia 13, o delegado Fermino registra ocorrência, de testemunha anônima que afirma ter visto o “ritual satânico” num sítio em Morungava, em Gravataí, a 30 quilômetros do local onde foram encontrados os corpos.
A partir daí, segundo os corregedores o delegado manteve uma investigação não autorizada, paralela ao inquérito oficial conduzido pelo delegado Rogério Baggio, da Homicídios de Novo Hamburgo.
Quando o titular saiu em férias, no dia 10 de dezembro, Fermino assumiu o caso com a história já pronta. Nove dias depois pediu a prisão temporária de sete pessoas.
Até então, segundo concluíram os corregedores o delegado não tinha nenhuma testemunha, nem indício material. Apenas o relato do “profeta” Paulo e uma história montada com base num livro de magia negra, do qual trechos inteiros foram transcritos no relatório que o delegado apresentou para justificar a prisão temporária dos sete suspeitos. “A história foi sendo montada aos pedaços, à medida da necessidade de apresentar elementos que justificassem as prisões”, diz o delegado Antonio Pitta.
As três testemunhas reais arroladas no inquérito apareceram depois do dia 4 de janeiro, quando o delegado já dava o caso por resolvido.
Elas corroboram a história em linhas gerais, mas seus depoimentos têm tantas contradições que não resistiram ao interrogatório dos corregedores e, ao final, confessaram as mentiras.
Eram aliciadas e instruídas por Paulo com promessa de benefícios do sistema de proteção à testemunhas. Uma delas reclamou que haviam prometido 3 mil mensais e não estava recebendo nem mil reais.
A terceira testemunha se apresentou à polícia no dia 22 de janeiro, num momento crucial da investigação, era o próprio filho de Paulo, que apontou ao delegado o sétimo envolvido no ritual, elo que faltava para ligar o “bruxo” Silvio Rodrigues com os outros acusados.
Márcio Brustolin, o sétimo acusado, teria apresentado o bruxo aos dois sócios que contrataram o ritual. Era mais uma armação. Os corregedores encontraram uma mensagem de Paulo ao delegado Fermino, na véspera: “Mais uma missão cumprida…a testemunha vai se apresentar”.
Além de Paulo que o ajudava a construir a história, o delegado Fermino contava com um segundo profeta: um pastor evangélico, de antiga amizade, que ele escuta como um “guia espiritual”. No dia em que comandava escavações no local onde foram encontrados os corpos, o delegado recebeu uma mensagem deste pastor: “Não sei onde você está, mas cave mais para a esquerda”. A polícia não considera esse pastor envolvido nos crimes do delegado.
O relatório era falso. Não havia qualquer investigação, era só cortina de fumaça. Os corregedores encontraram nas buscas na casa de Fermino um esboço do relatório, datado de outubro… Ele tinha a história pronta antes de qualquer investigação.
Quais os motivos que levaram Paulo a criar toda essa história e o delegado Fermino a acreditar nela, mesmo sabendo que era falsa?
As conclusões dos corregedores são hipóteses. Eles acreditam que Paulo foi motivado por uma dívida.
Paulo foi contratado por Jair Silva e seu sócio para limpar um terreno, onde seria feito um loteamento. Ele cobrou 20 mil para retirar um lixão que ocupava grande parte da área. O serviço não foi feito. Jair começou a pressioná-lo. Quando surgiu o caso das crianças esquartejadas nos jornais ele teria urdido a trama para se livrar do problema.
O delegado Moacir Fermino, com 44 anos de policia, teria motivos religiosos para apostar na história. Evangélico, ele buscaria “ascensão religiosa”.
Os corregedores chegaram a mencionar a “vaidade” do delegado que o levaria a buscar um caso de grande repercussão e que ainda o credenciaria como homem de fé.
A uma pergunta, se a história não teria sido criada por Paulo para encobrir os verdadeiros executores do crime, o delegado Antonio Lapis respondeu: “O conjunto probatório que reunimos não aponta neste sentido”
O delegado Fermino acreditou na história levada pelo Paulo e buscou elementos para prová-la mesmo atropelando os fatos.
No depoimento que prestou aos corregedores, Fermino foi lacônico. Disse que acreditou na história e procurou comprová-la. “Muitas perguntas ele respondeu com evasivas”, disse um dos corregedores. O delegado, que já foi candidato a vereador, teria algum interesse político? Os corregedores não encontraram nada neste sentido.
Os corregedores disseram que com esse inquérito, a instituição policial estava “cortando na própria carne”.
O advogado Marco Alfredo Mejia, que defende o bruxo Silvio Rodrigues, e estava presente à entrevista, criticou as conclusões. “Infelizmente terminou em pizza. Não queria dizer isso mas é o que aconteceu”.
Ele disse que houve nesse caso um “crime de discriminação religiosa e racial” e isso não foi apontado. “Onde se viu delegado prendendo em nome de Deus, com base em revelações proféticas?”.
Seu cliente ficou 40 dias preso, sofrendo ameaças. “Sete pessoas foram levadas ao cárcere, famílias foram destruídas e o crime é falsidade ideológica? Só tem uma explicação pra isso: manipulação”, disse Mejia.
Uma cópia do relatório dos corregedores vai para a Justiça, outra para o Conselho Superior de Polícia.Ritual satânico: homem que inventou a farsa ainda não contou tudo que sabe
Um homem do qual a polícia revela apenas o primeiro nome, Paulo, foi o mentor da farsa do ritual satânico que levou sete pessoas à cadeia e uma investigação policial ao ridículo.
Paulo, proprietário de um ferro velho em Novo Hamburgo, está preso desde o início de fevereiro quando desmoronou a história que ele inventou e que produziu na imprensa a maior fake news do ano, com repercussão internacional.
Segundo a versão que ele construiu, as duas crianças esquartejadas encontrados numa estrada deserta no bairro lomba Grande em Novo Hamburgo, em setembro do ano passado, foram vítimas de um ritual satânico.
Paulo foi o primeiro dos “profetas” que envolveram o delegado Moacir Fermino na trama de mentiras que sustentou essa história e que nem os três delegados da Corregedoria da Policia Civil, que trabalharam 45 dias no caso, conseguiram esclarecer cabalmente.
O delegado Fermino, que conduziu as investigações fraudulentas, foi indiciado por “falsidade ideológica” e “corrupção de testemunhas” no inquérito que a Corregedoria da Polícia apresentou à imprensa na tarde desta sexta-feira, 16.
Além de Paulo, com quem mantinha contato permanente, o delegado conduzia as investigações inspirado por um pastor evangêlico, cujo nome não foi revelado.
O delegado Fermino está afastado do cargo. Ele teve a prisão pedida pelos investigadores da Corregedoria, mas negada pela Justiça.
As motivações dos implicados – tanto do “profeta” Paulo, quanto do delegado Fermino – para inventar toda a trama ainda não estão bem esclarecidas.
O delegado Antonio Lapis, da equipe da Corregedoria que analisou o caso, disse à imprensa que a motivação de Paulo seria uma dívida de 20 mil com um dos acusados.
O crime, que deu origem à farsa, completou seis meses e segue no mais denso mistério.
Os corpos de duas crianças entre 8 e 12, esquartejadas, encontrados numa estrada no bairro Lomba Grande, em Novo Hamburgo, seguem sem identificação e as investigações voltaram “à estaca zero”.
O chefe de polícia na entrevista desta sexta-feira disse que a equipe da Delegacia de Novo Hamburgo que investiga o caso será reforçada.
O delegado Rogério Baggio, que retomou as investigações disse ao JÁ que o trabalho está concentrado no rastreamento de ligações telefônicas registradas nas Estações de Radio Base da região, em busca de pistas.
Um trabalho que o delegado define como “formiguinha” e que pode demandar um ano ou mais.Prefeitura promete entregar três obras da Copa até o final de 2018
Cinco obras de mobilidade, as “obras da copa”, tiveram seu cronograma de execução revelados essa semana pelo Executivo Municipal. Segundo a Prefeitura três delas ficam prontas ainda em 2018.
Um primeiro encontro entre o Prefeito Nelson Marchezan Júnior, secretários municipais e representantes de empreiteiras e Banrisul aconteceu na última quarta-feira. Em fevereiro o governo obteve junto ao banco um empréstimo de R$120 milhões necessários para quitar as dívidas e recomeçar as obras paradas.
As primeiras previstas são as execuções das trincheiras da Avenidas Ceará. O Banrisul deve liberar os recursos dessas duas obras em cerca de uma semana, e os pagamentos a serem feitos pela Secretaria da Fazenda devem tramitar em cinco dias.Desde a assinatura do contrato, o banco designou servidores para analisar a documentação encaminhada pelas empresas e pela prefeitura para a liberação dos valores a serem destinados ao pagamento das dívidas, que somam R$ 45,4 milhões.
Em maio, está prevista a retomada do prolongamento da Severo Dullius. Já as duplicações da avenida Tronco (lote 1 e 2 e lote 3 e 4) e do corredor da Protásio Alves estão previstas para junho.
Além do cronograma de trabalho, foram tratados também os gargalos enfrentados para o reinício das atividades em outras obras, como a necessidade de novas licitações, reintegrações de posse, desapropriações e outros entraves que dificultam uma retomada imediata.
Entre elas está a trincheira da Cristóvão, cujo consórcio formado pelas empresas EPT, Serenge e Serki já manifestou que não tem mais a intenção de concluir a obra. A alegação dada é a dificuldade financeira. O procedimento a partir de agora é chamar a segunda colocada, formada pelo consórcio DP Barros Pavimentação e Arvek Construções, o que deve ocorrer em cinco dias. Em caso de uma eventual negativa, cabe chamar a terceira colocada, que foi o consórcio formado por Conpasul, Sogel Ltda, Cidade e Pelotense. A quarta colocada na licitação foi o consórcio Procon, CC Pavimentadora e Toniollo Busnello.
No caso do corredor da avenida João Pessoa, será necessária nova licitação, porque uma das empresas está em recuperação judicial. No encontro foi discutida ainda a necessidade de desapropriações, principalmente na avenida Tronco, onde será preciso remover 190 famílias.
OBRAS DE MOBILIDADE
Obras Previsão de retomada Percentual
de execuçãoDuração dos trabalhos
(a partir da retomada)Trincheira da Ceará Abril 85,72% Até setembro/2018 Trincheira da Anita Abril 90% Até agosto/ 2018 Prolongamento Severo Dullius Maio 49% Até outubro/ 2019 Tronco (lotes 1 e 2; lotes 3 e 4) Junho 33% Até maio/ 2020 Corredor da Protásio Junho 98% Até novembro/ 2018 Justiça concede liminar parcial contra extinção da Metroplan
A juíza Cristina Luiza Marchesan da Silva, dda 1ª Vara da Fazenda Pública, deferiu nesta quinta-feira, dia 15, liminar parcial em ação que o Ministério Público do Rio Grande do Sul pede para suspender a extinção e transferência das atividades da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação.
A ação civil pública foi ajuizada em 27 de novembro de 2017 pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, assinada pela promotora de Justiça Luciana Maria Ribeiro.
Em seu despacho, a magistrada disse que “o Estado não demonstrou o atendimento dos Decretos 53.404/2017 e 53.778/2017, pois quase findando o prazo de 180 dias fixados para a extinção da Fundação, em 17/04/2018, o representante da Metroplan afirmou em audiência que não existe uma força tarefa atuando dentro da instituição. Ainda, não foi juntado qualquer estabelecimento de metas e a definição das ações prioritárias para que o sistema permaneça em atividade. A toda evidência, diante do serviço prestado pela Metroplan, a sua extinção nos próximos 30 dias, sem o devido planejamento da transição das atividades causará um risco demasiado grande para a sociedade. Portanto, defiro parcialmente os pedidos de liminar para que sejam mantidos os serviços públicos essenciais, sem solução de continuidade, durante o processo de transição; deve o Estado antes de extinguir a Metroplan, apresentar um plano que garanta a plena continuidade de todos os serviços e atividades, bem como se abstenha de extinguir a Metropolan até ultimada as determinações legais.”Juizes fazem movimento em defesa do auxílio moradia de R$ 4,3 mi
Juízes federais fizeram nesta quinta-feira uma mobilização nacional em defesa do auxílio-moradia, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter marcado para o dia 22 deste mês o julgamento sobre a manutenção ou não do benefício, hoje no valor de R$ 4,3 mil.
A mobilização foi organizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil e outras entidades de classe jurídicas também aderiram ao movimento, como a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, a Associação Nacional dos Procuradores da República e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
Ocorrem atos conjuntos em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Salvador, Belém, Porto Alegre e no Distrito Federal. Em outras 12 capitais, entidades representativas regionais também fazem manifestações. Devido à mobilização, algumas varas funcionam em regime de plantão.
Magistrados e procuradores defendem o direito a receber o auxílio-moradia mesmo nos casos em que os beneficiados possuem residência própria na cidade em que trabalham. Eles argumentam que a verba serve como compensação à defasagem inflacionária dos subsídios, que não são reajustados desde 2015.
Outro argumento do movimento é o de que o avanço contra o auxílio-moradia faz parte de um “ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta no cumprimento de suas funções constitucionais, notadamente no que atine ao combate à corrupção endêmica”, diz no movimento em nota.
Uma decisão liminar (provisória) do ministro Luiz Fux, proferida em setembro 2014, garantiu o pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país, estaduais ou federais, independentemente de terem residência própria ou não. Ele entendeu que o benefício está previsto na Lei Orgânica da Magistratura. O mérito dessa decisão é que irá a julgamento no plenário do STF em 22 de março.
Como não é considerada oficialmente como remuneração, o auxílio não entra no cálculo do teto constitucional vigente sobre o salário de todos os servidores públicos, que não pode ultrapassar os proventos recebidos por ministros do STF, atualmente de R$ 33,7 mil.
Em decorrência de benefícios como o auxílio-moradia, praticamente em todos os tribunais do país há magistrados que recebem acima do teto, mostram dados sobre as folhas de pagamento recentemente divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nem todos os membros da magistratura brasileira aderiram ao movimento. No início do mês, o Conselho dos Tribunais de Justiça, composto pelos presidentes das justiças estaduais, criticou o movimento dos juízes federais, embora tenha defendido a manutenção do auxílio-moradia. A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal disse que irá acionar o CNJ para que puna os magistrados que não foram trabalhar nesta quinta-feira.
(Com informações da Agência Brasil)Luta em defesa da FZB completa 31 meses, com nova mobilização dia 25
O Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente ( MoGDeMA) e os grupos Apoio à Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul e Comunidade RS promovem no dia 25 de março, domingo de tarde, no Jardim Botânico de Porto Alegre, um nova mobilização em defesa da FZB. A luta contra o fechamento da instituição já dura 31 meses.
Os organizadores criaram uma página no Facebook para incentivar a participação, reforçar as adesões à causa e chamar a atenção para o contexto do desmonte da FZB, “que a cada dia se acentua mais, com a transferência de técnicos para a SEMA, o esvaziamento de salas e demissões.” Confira a página do evento aqui.
“Jardim Botânico, Parque Zoológico e Museu de Ciências Naturais nunca estiveram correndo tanto perigo! Tudo a serviço dos interesses do governo do RS em desmantelar o estudo e o cuidado com o meio ambiente. Nosso querido Jardim Botânico corre o risco de se tornar uma mera praça, o Zoológico poderá ser concedido à iniciativa privada sabe-se lá a que termos e o Museu poderá se tornar um depósito de coleções sem a adequada curadoria e uso científico”, denunciam.
Um fato ocorrido na quarta-feira, dia 14 deste mês, serve de exemplo para o esvaziamento das atividades da Fundação Zoobotânica: o presidente Luiz Branco notificou os funcionários que as três instituições vinculadas à FZB estão proibidas de receber animais machucados, abandonados e vítimas do tráfico para serem tratados e reconduzidos aos seus habitats. Dessa forma, o Centro de Triagem de Animais Silvestres, do Parque Zoológico, o CETAS, perde sua finalidade.
“Precisamos demonstrar nosso apoio à Fundação Zoobotânica! Se não for agora, possivelmente amanhã será tarde”, convocam os ambientalistas para o evento.
Mobilizações começaram em 2015
A luta contra o fechamento da instituição já dura 31 meses. Confira aqui um retrospecto das manifestações. As mobilizações iniciaram em agosto de 2105, logo após o governo do Estado apresentar à Assembleia Legislativa, com pedido de urgência para votação, o projeto de lei (PL) 300, prevendo a extinção da Zoobotânica e outras duas fundações, de Esporte e Lazer (Fundergs) e Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps).
Lá, começaram também as mobilizações em defesa da FZB. No primeiro sábado de agosto daquele ano, cinco servidores estenderam faixas nas grades do Jardim Botânico. Foram programados piqueniques e abraços simbólicos à instituição, ao longo da avenida Salvador França.
O corpo técnico da Fundação reuniu-se na tarde daquele sábado para decidir que providências seriam tomadas. Foram organizadas audiências públicas, manifestações, abaixo-assinados.
Pressionado, o governo decidiu cancelar essa proposta mas não demorou para apresentar um projeto mais abrangente, através do projeto de Lei 246.
Esse Pl foi aprovado pelos deputados em 20 de dezembro de 2016, e autorizou o fechamento de outras oito fundações e duas companhias, além da Zoobotânica: Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), a Fundação de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação Piratini, Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação Estadual de Planejamento (Metroplan).
Marielle Franco, vereadora executada no Rio: "Quantos mais vão precisar morrer?"
O assassinato da vereadora Marielle Franco, na região central do Rio de Janeiro na noite desta quarta-feira repercute no país inteiro e ganha destaque nos principais jornais do mundo.
Mesmo os cariocas, acostumados a uma rotina de violência, numa cidade que está sob intervenção militar, se manifestaram chocados com a brutalidade do crime, com toda a característica de uma execução.
Pelo menos nove balas 9 mm perfuraram o carro da vereadora, que foi atingida na cabeça por quatro tiros. O motorista Anderson Pedro Gomes, que dirigia o carro, também morreu na hora. Uma assessora de imprensa, que estava junto, escapou com ferimentos leves.
A assessora de imprensa que acompanhava a vereadora Marielle Franco (PSOL), no momento em que ela e o motorista do veículo foram assassinados, prestou depoimento por cinco horas na Delegacia de Homicídios.
A assessora sofreu escoriações e ferimentos leves provocados por estilhaços de projéteis, e ficou muito abalada, mas foi até a delegacia após receber atendimento.
A Polícia Civil ainda não divulgou o conteúdo do depoimento da assessora, que evitou a imprensa.
A vereadora Marielle foi morta na noite desta quinta-feira, no momento em que voltava para casa, depois de participar de um evento.
Segundo policiais, os disparos foram feitos de trás para frente do veículo e entraram pela janela lateral traseira. Por estar na linha de tiro, o motorista Anderson Pedro Gomes também foi alvejado. Nenhum pertence foi levado.
Policiais militares no local informaram que um carro teria emparelhado com o da vereadora, e os ocupantes abriram fogo, fugindo em seguida. A janela à direita no banco de trás, onde estava Marielle, ficou destruída. O crime aconteceu na esquina das ruas Joaquim Palhares e João Paulo I.“Quantos mais vão precisar morrer?”
Uma dia antes de ser assassinada, ela criticou a violência policial pelas redes sociais. Num post, ela questionou a ação da Polícia Militar.
Na mesma rede social, Marielle chamou o 41° BPM de “Batalhão da morte”, no sábado (10). “O que está acontecendo agora em Acari é um absurdo! E acontece desde sempre! O 41° batalhão da PM é conhecido como Batalhão da morte. CHEGA de esculachar a população! CHEGA de matarem nossos jovens”, escreveu ela.
Caloura na Câmara dos Vereadores, Marielle Franco se elegeu em 2016 com um resultado expressivo não só pela quantidade de votos — foi a quinta mais bem votada, com o apoio de 46 mil eleitores — mas pela força simbólica de sua campanha.
Representando as bandeiras do feminismo e dos direitos humanos, levou para o debate eleitoral a defesa dos moradores de favelas.
Nascida e criada na Maré, Marielle estudou Sociologia na PUC, com o apoio de bolsa integral, e fez mestrado em Administração Pública na UFF. Foi assessora parlamentar do deputado estadual Marcelo Freixo, seu colega no PSOL, até se eleger para o Legislativo municipal há dois anos.
Na Câmara, apresentou projeto para a criação do Dossiê da Mulher Carioca, para levar a prefeitura do Rio a compilar dados sobre violência de gênero no município. Também atuou para permitir na cidade o aborto nas condições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal e para ampliar o número de Casas de Parto: locais destinados à realização de partos normais.
Na última semana, deu ênfase a sua agenda para celebrar o Dia Internacional da Mulher com caminhadas pela Maré, Santa Cruz e o Centro do Rio. Em discurso no plenário da Câmara, questionou a representatividade feminina:
— Se este Parlamento é formado apenas por 10%, 13% de mulheres, nós somos a maioria nas ruas. E sendo a maioria nas ruas, somos a força exigindo a dignidade e o respeito das identidades. Infelizmente, o que está colocado aí nos vitima ainda mais — disse Marielle, no último dia 8.
Durante um ano e três meses como vereadora carioca, Marielle organizou audiências públicas sob a questão de gênero e com integrantes do movimento negro.
Participou de debates sobre educação, economia e ativismo na internet. Ela integrava a Frente em defesa da Economia Solidária. Nos últimos meses, preparava um projeto de lei para coibir o assédio nos ônibus municipais.
Antes de ser morta, Marielle participou de uma roda de conversa com jovens negras e transmitiu o evento em suas redes sociais. A vereadora vinha questionando, na internet, a violência no Rio — o estado está sob intervenção federal na segurança pública.

