FEE debate a concentração da riqueza

A Fundação de Economia e Estatística (FEE) realiza na tarde desta terça-feira (16/9/2014) mais uma sessão-debate em sua sede na R. Duque de Caxias, 1691, em Porto Alegre.
O palestrante é Antonio Cattani, professor de Sociologia da UFRGS. Ele vai falar sobre os mecanismos de concentração e manutenção da riqueza (no Brasil, claro). Retoma-se assim um debate que esteve no auge nos anos 1970, quando o ministro da Fazenda, economista Antonio Delfim Netto, dizia que “antes de dividir o bolo, é preciso fazê-lo crescer”.
O último debate da FEE, um mês atrás, teve como palestrante o economista americano Mark Setterfield, que leciona e pesquisa em Nova York. O assunto dele era consumo x desigualdade. Segundo seus estudos, o endividamento das famílias é o motor que faz funcionar a máquina do rentismo dos EUA – e do mundo capitalista, por que não?
Setterfield deixou para os estudantes, professores e funcionários da FEE algumas reflexões estimulantes resumidas em frases óbvias como “A dívida das famílias gera a remuneração dos rentistas” e “No frigir dos ovos, o que vai influenciar a economia é a dívida líquida dos trabalhadores”. É tudo tão óbvio que a maioria das pessoas nem pensa nessa lógica do sistema financeiro.
Setterfield concluiu que as famílias trabalhadoras se endividam para consumir, e para tanto se espelham no consumo dos ricos. Nos EUA, nos últimos anos, o endividamento gerou aumento da desigualdade social.
E quanto maior a desigualdade, maior a tendência para a imitação dos ricos pelos pobres. Uma boa conclusão quando se considera que desde 2004, segundo Bruno Paim, economista da FEE, o consumo de massa tem sido decisivo para o crescimento da economia brasileira, que ultimamente perdeu o dinamismo.

Carne de cordeiro reanima a ovinocultura

Por Geraldo Hasse
Ainda é possível avistar placas rústicas anunciando “Temos Ovelha” na entrada de sítios e chácaras perto de cidades do interior gaúcho, mas o que era (e não deixou de ser, em muitas regiões) uma oferta mais ligada ao Natal está passando por uma mudança mercadológica visível até em anúncios na Internet, onde o reclame antigo vai sendo substituído por outro bem mais preciso e atemporal: CARNE DE CORDEIRO.
Talvez se possa conferir a intensidade da mudança nos restaurantes da Expointer 2014.
Dependendo da região do Estado, os preços da carne de cordeiro vivo oscilam entre R$ 4 e R$ 4,80 por quilo. Há cinco anos, esse valor girava em torno de R$ 3.
Um cordeiro-mamão de três a quatro meses pesa de 30 a 40 quilos; o rendimento da carcaça vai de 42% a 50%. Nos açougues, uma paleta de cordeiro sai por R$ 10 o quilo. Nos supermercados de Porto Alegre, até poucos anos, só se encontrava carne ovina congelada do Uruguai. E não era barata. Ultimamente, o consumidor encontra carne de frigoríficos do interior. Este mês, na rede Zaffari, estiveram em oferta – por R$ 30 o quilo – cortes congelados de cordeiros abatidos em Pântano Grande pelo ComeSul. Sabe-se de abatedouros de ovinos ativos em Caçapava do Sul, Encruzilhada do Sul e Lavras do Sul, mas a oferta ainda não parece suficientemente organizada para atender a um mercado em expansão.
Iguaria antes reservada aos patrões das fazendas e/ou oferecida em finais de churrascadas para agradar autoridades e visitas importantes, a carne de cordeiro está construindo um nicho especial no mercado de carnes vermelhas, embora talvez esteja por merecer uma classificação diferente, pois se trata de uma carne mais rosada, pouco picante e até levemente adocicada.
E, eis a grande diferença, sem o excesso de sebo que fez a fama negativa da carne de ovelha ou carneiro (animais com mais de um ano), tradicionalmente consumida nas fazendas pelos peões e descartada em açougues de periferia ou quartéis da fronteira. Quanto à carne ovina, eram esses os costumes na época em que as grandes fazendas de gado mantinham milhares de ovinos para a produção de lã, mercadoria que, segundo a lenda centenária, pagava todo o custeio das fazendas de gado.
Com a ascensão das fibras sintéticas, feitas de nafta, os fios naturais como a seda e a lã se desvalorizaram. Em consequência, o rebanho ovino gaúcho caiu de 12 milhões de cabeças em 1980 para 4 milhões atualmente. Se está se levantando, uma das alavancas é a carne de cordeiro. A lã deu uma melhorada, mas continua sendo um negócio encardido, cheio de altos e baixos determinados por importadores europeus que contam com intermediários plantados no Uruguai e com livre circulação no pampa riograndense.
Quem mais vem se beneficiando dessa metamorfose são os pecuaristas familiares, estabelecidos em pequenas propriedades e que operam avulsos ou organizados em associações comunitárias, como ocorre há sete anos no terço superior da bacia do rio Camaquã, no pampa de maior altitude, na Serra do Sudeste. Nos 800 mil hectares dessa região dominada pelos chamados campos sujos, que se caracterizam pela existência de pastos entremeados de matos e rochas, vive uma população campeira (40 mil habitantes) que foi praticamente deixada de lado pela agricultura moderna, intensamente mecanizada e dependente de insumos químicos.
Não por acaso os técnicos da Embrapa Pecuária Sul, de Bagé, viram nesse “atraso” a oportunidade para executar um projeto de produção de alimentos ecológicos, pois 70% da vegetação nativa (campos ou matos) nunca foram mexidos. O coordenador do projeto é o pesquisador Marcos Borba, que não esconde o orgulho pelos resultados já alcançados.
Segundo o último levantamento, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Alto Camaquã reúne 413 famílias organizadas em 21 diferentes associações comunitárias em oito municípios: Bagé, Caçapava, Lavras, Piratini, Pinheiro Machado, Santana da Boa Vista, Encruzilhada do Sul e Canguçu.
Nas propriedades rurais que variam de 25 hectares a 300 hectares, como não há espaço para a agricultura de larga escala nem para a pecuária extensiva, o que parece ser mais sustentável é uma mescla de atividades que tem a carne de cordeiro como o carro-chefe mas inclui outros produtos como o leite/queijo, o mel, o artesanato de lã e couro, frutas, pães, bolos e geléias. Ou, seja, o projeto envolve os familiares dos produtores. Até o turismo rústico começa a ser incentivado nessa região tipicamente serrana.

Mais do que lã o que mais se espera das ovelhas são cordeiros / foto Divulgação
Mais do que lã o que mais se espera das ovelhas são cordeiros / foto Divulgação

REMÉDIO CONTRA O ABIGEATO
Criar carneiros e ovelhas ao redor de casa nas pequenas propriedades familiares é o melhor remédio contra o abigeato, a mais antiga e resistente praga da ovinocultura gaúcha. Em busca de carne boa para abastecer festas familiares, os ladrões sempre contaram com a escuridão da noite e o isolamento dos animais longe das casas para fazer sua faina.
Para evitar furtos, a regra agora é manter os lanudos à vista dos donos e ficar de olho em movimentos noturnos estranhos. Esse é mais um dos motivos do aquerenciamento da ovinocultura em pequenas e médias propriedades do da Serra do Sudeste, onde se concentram atualmente pelo menos 20% do rebanho gaúcho, segundo o pesquisador Marcos Borba, da Embrapa de Bagé.
O abate furtivo de animais é um problema tão grande quanto as doenças mais graves da ovinocultura, como a verminose e a clostridiose. Ainda sem remédio ou vacina, o abigeato exaspera e desanima os criadores porque supera de longe as chamadas perdas naturais, provocadas por gaviões, lobos campestres e cães vadios de cidades ou fazendas.
Esses predadores, reforçados recentemente pelos temíveis javalis, fazem uma espécie de limpeza ecológica, pois geralmente abatem os cordeirinhos doentes ou mais fracos. Os abigeatários não: mesmo operando no escuro, só pegam os animais mais saudáveis.
As denúncias à Brigada Militar desencadeiam operações que reduzem temporariamente as ocorrências, mas o relaxamento da vigilância logo resulta em novos desfalques nos rebanhos. Por isso a última moda em fazendas mais organizadas é a contratação de serviços de vigilância eletrônica e de patrulhas privadas que a horas incertas percorrem a propriedade duas ou três vezes por jornada noturna.
Ao contrário do que se supõe, o abigeato não se esgota em si mesmo. Por estar intimamente ligado aos abates clandestinos e ao comércio informal de carne de ovelha, ele impede que o mercado se organize. Em anos passados, matadouros tradicionais pararam de abater ovinos e frigoríficos planejados não operam senão esporadicamente suas linhas de ovinos por falta de regularidade na oferta de animais. Talvez porque os criadores se contentem em fazer vendas avulsas para atender a consumidores que preferem fazer encomendas diretamente na fonte, o mercado formal de carne de cordeiro demora a deslanchar.
No início do século XX, chamou a atenção um ensaio de organização feito por pecuaristas de Herval do Sul. Eles criaram o Herval Premium. Em Caçapava do Sul um grupo de criadores lançou o Cordeiros da Província. Recentemente, inspirada nesses exemplos, a associação dos agricultores familiares do Alto Camaquã criou um selo para identificar seus próprios produtos.
O cordeiro continua sendo seu alvo preferencial. Para sustentar o contrato para garantir 40 cordeiros por mês ao Shopping da Carne, de Porto Alegre, os criadores do Alto Camaquã compraram um caminhão-boiadeiro e um caminhão-frigorífico com financiamento favorecido pelo governo do Estado, que tem um apreço especial pela agricultura familiar.
TOSQUIA MODERNA
Dentro de um mês começa em algumas fazendas do interior a produção precoce de lã, que em alguns casos pode estender-se até o final do verão. Mas já se foi o tempo em que a tosquia quebrava a rotina das fazendas, quando um grupo de alegres forasteiros suava o topete para tirar a lã dos animais com as chamadas tesouras-martelo. Eram os tosquiadores ou esquiladores organizados em comparsas.
“As tesouras cortam em um só compasso/enrijecendo o braço do esquilador”, diz o clássico Esquilador, de Telmo de Lima Freiras, vencedor da 9ª Califórnia da Canção Nativa, de 1979, em Uruguaiana, o município onde se concentravam os maiores rebanhos, com até 20 mil ovelhas numa única fazenda.
Hoje em dia, mesmo em pequenas propriedades rurais, a tosquia é feita predominantemente com máquinas elétricas. Órgãos técnicos como o Serviço Nacional de Aprendizado Rural (Senar) disseminam a tosquia australiana (Tally Hi), introduzida no Brasil em 1972. Não é preciso manear o animal, como no método tradicional.
Sem precisar de ajuda, o tosador coloca o animal sentado sobre os quartos e o segura pela queixada contra as próprias pernas. A esquila moderna acaba em menos de cinco minutos. Além de não ferir os bichos e exigir menos esforço do esquilador, facilita a classificação da lã. Pena que a produção esteja reduzida a um terço do que já foi.
Cobertores e ponchos mostardeiros ofertados na beira de estradas do Pampa / foto Divulgação
Cobertores e ponchos mostardeiros ofertados na beira de estradas do Pampa / foto Divulgação

MOSTARDEIROS NO PAMPA
Enquanto a região do Alto Camaquã luta para regularizar a oferta de carne de cordeiro especialmente no mercado de Porto Alegre, a região costeira que vai de Torres a São José do Norte pela costa leste da Laguna dos Patos desfruta de uma demanda que se aquece especialmente no verão. Quem a sustenta são os milhares de veranistas que não passam a temporada sem degustar os decantados cordeiros-mamões em rituais quase sagrados.
Como sobra dessa safra de verão, os criadores litorâneos, que contam com pouco pasto e muito vento, ficam com os pelegos e a grossa lã ovina menos valorizada por conter areia e sal da maresia, mas habilmente transformada em ponchos e cobertores mostardeiros, típicos de Mostardas, a cidade povoada por descendentes de açorianos. Há cerca de duas décadas, essa região exportou artesãos para pequenas cidades do interior, onde eles trabalham com o restolho da pura lã do pampa. Seus artigos aparecem em oferta na beira das rodovias e nas lojas de artigos gauchescos.
CRENÇAS COM VALIDADE VENCIDA
Ainda há quem acredite que, segundo pregavam técnicos em pecuária ovina, seja altamente recomendável criar ovelhas junto com bois, porque os ovinos assimilam e reciclam os vermes dos bovinos. Hoje em dia na Faculdade Veterinária da UFRGS se aprende que os ovinos precisam ficar sozinhos para dar conta das próprias verminoses.
Outra lenda em fase de revisão é que as ovelhas podiam viver misturadas aos bois porque se contentariam com a “rapa” dos pastos comidos pelos bovinos. Na realidade, isso acontece em campos pobres em alimentação. Onde há comida à vontade, a ovelha só consome a pontinha dos filés das pastagens.
Também é falsa a idéia de que, quanto mais retardada a esquila, maior será a produção de lã. A lã cortada no fim do verão pesará mais, mas renderá menos dinheiro. Na classificação final, a lã do tarde perde valor por causa do excesso de cera acumulada durante o auge do calor.

Vinho brasileiro ganha mercado em 35 paises

Recordes na exportação do vinho brasileiro engarrafado: 257% mais no primeiro semestre de 2014, em relação ao mesmo período do ano anterior. Até junho, o Brasil exportou US$ 7,16 milhões em vinhos engarrafados, num total de 1,78 milhão de litros.

Em todo o ano de 2013, as vendas para o exterior somaram US$ 5,3 milhões, com 1,5 milhão de litros (o mercado interno consumiu 8,71 milhões de litros).

O que as vinícolas mais comemoram é a valorização do preço médio por litro exportado, que passou de US$ 3,36 para US$ 4,01, um ganho próximo de 20%.
O Reino Unido, que no ano passado ocupava a sexta posição entre os destinos do vinho brasileiro, nos últimos três meses despontou como o maior importador. Gastou doze vezes mais, US$ 1,56 milhão, quase 20% do total exportado.

Para a, gerente do Wines of Brasil, um projeto do Instituto Brasileiro do Vinho, o setor está colhendo os resultados da aproximação com redes de varejo internacionais. Entre elas, estão a Waitrose, cadeia de supermercados de luxo no Reino Unido (312 lojas na Inglaterra, Escócia e Gales), e a Marks & Spencer, a maior rede de lojas de departamento do Reino Unido (840 lojas em 30 países). Ela acredita que a visibilidade que a Copa deu ao Brasil contribuiu para as marcas brasileiras no exterior.

A Bélgica foi a que mais aumentou suas compras: US$ 1,16 milhão, quase 60% mais do que importou no primeiro semestre de 2013.

O terceiro maior comprador foi a Alemanha (US$ 730 mil). A China, que começou a importar vinhos brasileiros há apenas três anos, hoje está entre os 10 principais compradores, e paga um dos valores mais altos na média de preço por litro, de US$ 7,47. “Isso se deve ao fato do vinho na China estar ligado a status e não necessariamente à cultura de consumo. Entretanto, o país é estratégico principalmente pelo tamanho de seu mercado potencial”, observa Roberta.

No total, nos primeiros seis meses do ano, os vinhos brasileiros engarrafados foram exportados para 35 países, três mais que no mesmo período de 2013.
Os cinco países-alvo do Wines of Brasil – projeto de promoção dos vinhos brasileiros no Exterior – estão entre os 10 principais destinos de exportação: Reino Unido, Alemanha, Holanda, Estados Unidos e China/Hong Kong. Além da Bélgica, figuram entre os destinos de destaque Paraguai, Japão, Suíça e Colômbia.

Debate na FEE mostra que os juros são o problema

Retomando suas tardes de debates, a Fundação de Estatísticas e Estudos (FEE) apresentou à inteligência portoalegrense, na terça-feira (12/8), o economista Mark Setterfield, do Centro de Pesquisa Social de Nova York. Barbudinho de pouco mais de 30 anos, ele leciona no Trinity College, de Hartford, EUA, e é bolsista de uma fundação financiada pelo megaespeculador global George Soros.
Seu objeto de estudo é a relação entre consumo, endividamento e desigualdade de renda na sociedade norte-americana, onde “os trabalhadores se endividam para tentar imitar o consumo dos ricos” (que ele chama de rentistas). Outra lição dele que se encaixa na realidade brasileira: “Quanto maior a desigualdade de renda, maior o consumo por emulação dos ricos”.
Setterfield vem pesquisando como o processo maluco de endividamento das famílias americanas desembocou na crise financeira de 2008, cujo desfecho foi o aumento das desigualdades entre famílias e rentistas, isto é, entre a base social e o topo da pirâmide de renda, enfim, entre pobres e ricos. Quando se estabelece, o endividamento popular contribui para o crescimento econômico, mas ninguém garante a sustentabilidade do processo, que Setterfield comparou à construção de pirâmides à base do chicote sobre escravos. Foi a única vez que a platéia de 60 pessoas riu.
Pode ser que Setterfield nem seja o cara, mas ficou claro que a direção da FEE está procurando subsídios para tirar o Brasil do atual impasse da economia brasileira, cujo crescimento baseado no consumo da população de baixa renda estaria se esgotando, segundo conclusão de vários economistas.
Como interface do americano nos debates, a FEE colocou o economista da casa Bruno Paim, que exibiu uma tabela mostrando que desde 2004 o consumo tem sido o principal ingrediente do crescimento econômico brasileiro, o qual está em declínio, mas ainda acima do crescimento vegetativo da população. Mas há algo positivo no cenário brasileiro: o saldo das operações de crédito das pessoas físicas é de seis a sete vezes mais baixo do que nos EUA, e o prazo médio de endividamento também é dos mais baixos da América Latina. “O problema são os juros elevados demais”, diz Paim, salientando que entre 2004 e 2013 o percentual dedicado pelas famílias à amortização das dívidas aumentou de 30% para 40%.
Assim, as situações vividas pelo Brasil e os EUA não são comparáveis, até mesmo porque, ao contrário do ocorrido na sociedade americana, o endividamento dos brasileiros não teve como consequência um aumento da desigualdade e sim uma diminuição. Isso tudo com os bancos batendo recordes de lucros a cada trimestre. Daí a conclusão de Setterfield: “Dado o peso dos juros no Brasil e a tendência de aumento dos juros nos EUA, a economia brasileira pode sair prejudicada no futuro…”.

Acabar com o crédito ou ressarcir os maiores de 50

Brasília – O procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, disse hoje (22) que o sistema bancário deve ter prejuízo aproximadamente R$ 149 bilhões se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que os bancos devem pagar diferença nas perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).
O procurador, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reuniram-se com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e com outros ministros para defender a manutenção da validade dos planos.
O Supremo marcou para a próxima quarta-feira (27) o julgamento da ação na qual a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) pretende confirmar a constitucionalidade dos planos econômicos.
Na mesma ação, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários. Ao todo, 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.
De acordo com o procurador do BC, o governo federal prevê a retração de crédito nos bancos públicos e privados, com a redução de crédito no sistema financeiro. “Se a decisão for favorável à tese dos poupadores, isso vai significar perda de R$ 105 bilhões em valores de 2005 e R$ 149 bilhões em valores de 2013, atualizados.
Significa reduzir um quarto do capital do sistema financeiro nacional com impactos para concessão de crédito, significa uma retração de crédito na ordem de R$ 1 trilhão”, ressaltou.
Fonte: Agência Brasil

O beco tem saída?

Beco por definição não tem saída. Então o que fará o Homem para sair do beco em que se meteu a bordo do capitalismo?
Já não importa se a economia cresceu, se a inflação subiu ou o emprego está batendo pino. O navio encalhou com sete bilhões de pessoas a bordo. O que fazer?
Como o capitalismo se reinventa a cada crise, é provável que seus batedores aconselhem a demolição do beco metafórico em que se vê o pobrerio.
No lugar do buraco (ou da favela), eles construirão um prédio de apartamentos, um conjunto de lojas ou quem sabe um shoppinzinho maneiro.
Pronto: os investidores e seus aliados se refestelarão em suas cadeiras estofadas enquanto o povo será convidado a procurar sua turma na PQP.
É exatamente assim que pensam os adeptos da tese de que “não há almoço grátis”, como disse o economista Milton Friedman, um dos pilares do neoliberalismo.
Ocorre que não há recursos naturais suficientes para manter o atual modelo competitivo de produção. “The game is over”, o jogo acabou.
É preciso reconhecer que a ênfase no crescimento acelerado não tem condições de se sustentar a longo prazo. O foco, como se diz hoje em dia, tem de se voltar para a cooperação, a solidariedade.
Distribuição da riqueza
A ânsia de acumulação já não se justifica diante da abundância de produtos e mercadorias disponíveis no mundo globalizado. O que falta é distribuir melhor os frutos do trabalho e da riqueza. Alguns grupos e governos já trabalham dentro dessa perspectiva, mas são minoria.
Se nos condoemos ao ver animais abandonados, maltratados ou vítimas de desastres ecológicos (por exemplo, as aves marinhas agonizando nas manchas de petróleo), por que não tomamos a iniciativa de estender a mão aos nossos semelhantes, desprovidos de recursos ou de sorte?
É o que anda se perguntando pelo mundo afora muita gente boa, uns cristãos, outros marxistas.
Neste momento, faz enorme sucesso na Internet a entrevista em que o geógrafo britânico David Harvey desafia os insatisfeitos do mundo a apontarem alternativas ao capitalismo. A entrevista a Ronan Burtenshaw e Aubrey Robinson foi publicada originalmente no site Red Pepper em 22-08-2013.
Harvey tem 77 anos e leciona em Nova York, onde foi espectador privilegiado do colapso, cinco anos atrás, do banco Lehman Brothers, a maior falência da história dos Estados Unidos.
A quebra do Lehman Brothers não foi apenas um tropeço do neoliberalismo, mas o mais recente sinal de que o capitalismo não tem cacife para levar bem-estar a todos os habitantes do planeta.
Mas de que adianta ficar apontando os defeitos e contradições do capitalismo se não temos algo novo a propor?
Harvey está escrevendo um livro chamado As 17 Contradições do Capitalismo. Inspira-se num dos grandes ditados de Karl Marx, segundo o qual toda crise é sempre o resultado das contradições subjacentes. Daí que o foco de Harvey não vai para os resultados da crise de 2008, mas para suas contradições, a começar pela distorção entre o uso e o valor de uma mercadoria como a casa.
Diz o geógrafo: “Antigamente, as casas eram construídas pelas próprias pessoas, e não havia absolutamente nenhum valor de troca. A partir do século XVIII, teve início a construção de casas para fins especulativos. Assim, as casas se tornaram valores de troca para os consumidores providos de poupança”.
Em consequência, metade da humanidade está excluída do direito natural à própria habitação. Para ter um teto, as pessoas pagam aluguel, vivem amontoadas em favelas ou praticam invasões. Para se defender os detentores de imóveis se fecham atrás de muros, grades e condomínios fechados.
Foi assim que a habitação se tornou uma forma de ganho especulativo. O valor de troca assumiu o comando. O boom especulativo dos capitais flutuantes gerou uma bolha imobiliária nos Estados Unidos no início do século XXI. O valor de uso do imóvel foi destruído pelo valor de troca. Uma distorção brutal que todo mundo vê como normal, pois nascemos debaixo desse sistema.
Produção e demanda
E aqui Harvey toca no ponto crucial: o problema não é só com a habitação, mas também com coisas como a educação e a saúde. “Em muitos casos”, diz Harvey, “nós ativamos a dinâmica do valor de troca na hipótese de que ele vai fornecer o valor de uso mas, frequentemente, o que ele faz é estragar os valores de uso, e as pessoas acabam não recebendo bons cuidados de saúde, educação ou habitação.”
Uma das grandes questões abordadas por Harvey é o conflito entre produção e demanda de mercado. Como o capital precisa produzir de forma lucrativa, isso significa suprimir trabalho, isto é, reduzir os custos salariais.
Assim, a produção gera lucros elevados, mas quem vai comprar o produto se os trabalhadores perderam poder aquisitivo?
Nos anos 1990, como o achatamento salarial se tornou inviável diante do poder dos sindicatos de trabalhadores e da manutenção dos direitos trabalhistas (só em parte desmanchados pelo neoliberalismo), a economia global se manteve em alta graças ao aumento do endividamento das pessoas.
“Você começa a criar uma economia do cartão de crédito e uma economia financiada em altas hipotecas na habitação”, diz o geógrafo. Ou seja, as dívidas encobriram o fato de que não havia demanda real.
No fim, isso explodiu em 2008. Para Harvey, é preciso recuperar o valor de uso, organizando a produção de forma a atender aos direitos e necessidades das pessoas – e não o contrário, as pessoas sendo obrigadas a atender às necessidades das empresas. Nas palavras dele:
“O que está acontecendo exatamente agora é que nós produzimos coisas e depois tentamos persuadir os consumidores a consumir tudo o que produzimos, independentemente se eles realmente querem ou precisam disso. Enquanto que deveríamos descobrir quais são as vontades e os desejos básicos das pessoas e, então, mobilizar o sistema de produção para produzir isso”.
Está difícil mudar o jogo porque, de acordo com estudos recentes de países da antiga Europa, uma parcela poderosa dos detentores do capital está se saindo muito bem dentro da crise atual e quer continuar ganhando. “A população como um todo está sofrendo, o capitalismo como um todo não está saudável, mas a classe capitalista – particularmente uma oligarquia dentro dela – tem se saído extremamente bem”, diz Harvey.
Para o entrevistado, a esquerda se tornou tão cúmplice do neoliberalismo que você realmente não pode distinguir os seus partidos políticos dos da direita, exceto em questões nacionais ou sociais. Na economia política, não há muita diferença. Mas é aí que se deve procurar resolver as contradições, como no caso dos valores de uso e de troca de bens essenciais como a casa, o ensino, a saude.
Harvey chama a atenção para a apropriação da moeda como elemento de poder de uns sobre os outros. As pessoas mobilizam as suas vidas ao redor da busca do dinheiro. “Então, nós temos que mudar o sistema monetário, seja cobrando imposto de quaisquer excedentes que as pessoas estejam começando a obter, seja chegando a um sistema monetário que se dissolva e não possa ser armazenado, como as milhas aéreas”, diz ele.
Para fazer isso, é preciso superar a dicotomia entre propriedade privada e Estado, de forma a se chegar a um regime de propriedade comum, baseado mais na solidariedade do que na competição. Na previsão otimista de David Harvey, as pessoas vão deixar de correr atrás do dinheiro ou da acumulação desvairada se entenderem que sempre terão uma renda básica para sobreviver. (Geraldo Hasse)

Lei Anticorrupção vai valer a partir de março

A Lei Anticorrupção, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, vai valer daqui a 180 dias. A lei, aprovada no Senado no início de julho, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff ontem.
Ela prevê novas punições, em outras esferas além da judicial, a empresas que corrompam agentes públicos, fraudem licitações e contratos ou dificultem atividade de investigação ou fiscalização de órgãos públicos, entre outros ilícitos.
Dilma fez três vetos ao texto da Lei Anticorrupção publicada no Diário Oficial de hoje, segundo informações da Controladoria-Geral da União (CGU).
No primeiro veto, a presidenta retirou do texto o trecho que limitava o valor da multa aplicada às empresas ao valor do contrato. Fica mantida a redação que prevê a aplicação de multa de até 20% do faturamento bruto da empresa, ou até R$60 milhões, quando esse cálculo não for possível.
No segundo veto, o governo retirou da lei o trecho que tratava da necessidade de comprovação de culpa ou dolo para aplicar sanção à empresa. Segundo a CGU, diante do dano aos cofres públicos, não será necessário comprovar que houve intenção dos donos da empresa em cometer as irregularidades.
Dilma também vetou o inciso segundo o qual a atuação de um servidor público no caso de corrupção seria um atenuante para a empresa.
De acordo com a CGU, com a nova lei, na esfera judicial, poderá ser decretado perdimento de bens, suspensão de atividades e dissolução compulsória, além da proibição de recebimento de incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, por determinado prazo. As penas administrativas serão aplicadas pela CGU ou pelo ministro de cada área.
A Lei Anticorrupção também prevê tratamento diferenciado entre empresas negligentes no combate à corrupção e as que se esforçam para evitar e coibir ilícitos. Empresas que possuem políticas internas de auditoria, aplicação de códigos de ética e conduta e incentivos a denúncias de irregularidades poderão ter as penas atenuadas.
A nova lei determina ainda a desconsideração da personalidade jurídica de empresas que receberam sanções, mas tentam fechar novos contratos com a administração pública por meio de novas empresas criadas por sócios ou laranjas.
Com informações da Agência Brasil

Movimento “Ocupe” pode ser inédito em termos de escala e de caráter

“Parece apropriado o fato de o Occupy ser um movimento sem precedentes, uma vez que esta é uma era sem precedentes, não só neste momento, mas desde os anos 1970?, escreve Noam Chomsky, um dos mais importantes linguistas do século XX, publicado pelo jornal The New York Times e reproduzido abaixo:
Dar uma palestra sobre Howard Zinn é uma experiência agridoce para mim. Lamento que ele não esteja aqui para revigorar e fazer parte de um movimento que foi o sonho da vida dele. Ele certamente criou boa parte da base disso.
Se as ligações e associações que estão sendo estabelecidas nesses acontecimentos notáveis puderem ser mantidas pelo longo e difícil período que vem pela frente – vitórias não chegam rapidamente – os protestos do Occupy poderão marcar um momento significativo na História americana.
Nunca vi nada como o movimento Occupy, em termos de escala e de caráter, tanto aqui como no resto do mundo. Os postos avançados do movimento estão tentando criar comunidades cooperativas que talvez possam ser exatamente a base para organizações duradouras necessárias para superar as barreiras futuras e a reação que já está acontecendo.
Parece apropriado o fato de o Occupy ser um movimento sem precedentes, uma vez que esta é uma era sem precedentes, não só neste momento, mas desde os anos 1970.
Os anos 1970 marcaram um ponto de virada para os Estados Unidos. Desde sua origem, este país tem visto sua sociedade se desenvolver, nem sempre da melhor forma, mas com um avanço geral na direção da industrialização e da riqueza.
Mesmo em tempos sombrios, a expectativa era de que o progresso continuaria. Só tenho idade para me lembrar da Grande Depressão. Em meados dos anos 1930, embora a situação objetivamente estivesse muito mais difícil do que hoje, o espírito era bem diferente.
Um movimento militante operário estava se organizando – o CIO (Congresso de Organizações Industriais) e outros – e trabalhadores estavam fazendo paralisações, só a um passo de assumirem as fábricas, gerenciando-as eles mesmos.
Sob pressão popular, a legislação do New Deal foi aprovada. A sensação geral era de que os tempos difíceis ficariam para trás.
Agora existe um sentimento de desesperança, às vezes de desespero. Isso é bastante novo em nossa História. Nos anos 1930, a classe trabalhadora conseguia prever que os empregos voltariam. Hoje, se você trabalha na indústria, com o desemprego praticamente nos níveis da época da Depressão, você sabe que esses empregos podem sumir para sempre caso as políticas atuais persistam.
Setor financeiro
Essa mudança na perspectiva americana mudou a partir dos anos 1970. Numa inversão, vários séculos de industrialização se voltaram para a desindustrialização. É claro que a indústria continuou, mas em outros países – muito lucrativo, embora prejudicial à força de trabalho.
A economia mudou o foco para as finanças. Instituições financeiras se expandiram enormemente. Um círculo vicioso entre finanças e políticas se acelerou. Cada vez mais, a riqueza foi se concentrando no setor financeiro. Os políticos, diante do custo crescente das campanhas, foram levados a buscar cada vez mais fundo nos bolsos de financiadores ricos.
E os políticos os recompensaram com políticas favoráveis a Wall Street: desregulação, mudanças tributárias, relaxamento de regras de governança corporativa, que intensificaram o círculo vicioso. O colapso era inevitável. Em 2008, o governo mais uma vez veio em socorro das empresas de Wall Street que supostamente eram grandes demais para falir, com dirigentes grandes demais para serem presos.
Hoje, para um décimo do 1% da população que mais lucrou com essas décadas de ganância e enganação, tudo está bem. Em 2005, o Citigroup – que, aliás, foi resgatado repetidas vezes pelo governo – viu os ricos como uma oportunidade para crescer. O banco distribuiu um folheto para investidores que os incentivava a colocarem seu dinheiro em algo chamado Índice de Plutonomia, que identificava as ações das empresas que atendem ao mercado de luxo.
“O mundo está se dividindo em dois blocos: a plutonomia e o resto”, resumiu o Citigroup. “Os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá são as principais plutonomias: economias impulsionadas pelo luxo”. Quanto aos não-ricos, às vezes eles são chamados de precariado: o proletariado que  vive uma existência precária na periferia da sociedade. A “periferia”, no entanto, se tornou uma proporção significativa da população nos Estados Unidos e outros países.
Então temos a plutonomia e o precariado: o 1% e os 99%, como vê o Occupy. Não são números exatos, mas é a imagem certa.
A mudança histórica na confiança do povo sobre o futuro é um reflexo de tendências que poderiam se tornar irreversíveis. Os protestos do Occupy são a primeira grande reação popular que poderiam mudar a dinâmica das coisas.
Ative-me a questões internas. Mas há dois acontecimentos perigosos no cenário internacional que ofuscam todo o resto. Pela primeira vez na História da humanidade, existem ameaças reais à sobrevivência da espécie humana. Desde 1945 temos armas nucleares, e parece um milagre que tenhamos sobrevivido a elas. Mas as políticas da administração Obama e seus aliados estão encorajando a escalada.
A outra ameaça, claro, é a catástrofe ambiental. Praticamente todos os países do mundo estão tomando pelo menos medidas hesitantes para fazer algo a respeito. Os Estados Unidos estão dando passos para trás. Um sistema de propaganda abertamente reconhecido pela comunidade empresarial declara que a mudança climática não passa de um embuste dos liberais: por que dar atenção a esses cientistas? Se essa intransigência continuar no país mais rico e poderoso do mundo, a catástrofe não poderá ser evitada.
Educação
Algo precisa ser feito de uma forma disciplinada e contínua, e rápido. Não será fácil. Haverá dificuldades e fracassos, é inevitável. Mas a menos que o processo que está ocorrendo aqui e em outras partes do país e no resto do mundo continue a crescer e se torne uma grande força na sociedade e na política, as chances de termos um futuro decente são ínfimas.
Não se conseguem iniciativas significativas sem uma base popular ampla e ativa. É necessário sair por todo o país e ajudar as pessoas a entenderem do que se trata o movimento Occupy – o que elas mesmas podem fazer, e quais são as consequências de não se fazer nada.
Organizar uma base como essa envolve educação e ativismo. Educação não significa dizer às pessoas no que elas devem acreditar – significa aprender com elas. Karl Marx disse, “A tarefa não é somente entender o mundo, e sim mudá-lo”. Uma variante que se pode ter em mente é que se você quer mudar o mundo, é melhor tentar entendê-lo. Isso não significa assistir a uma palestra ou ler um livro, embora isso às vezes ajude.
Você aprende ao participar. Você aprende com os outros. Você aprende com as pessoas que você está tentando organizar. Todos temos de adquirir compreensão e experiência antes de formular e implementar ideias.
O aspecto mais interessante do movimento Occupy é a construção dos vínculos que estão ocorrendo em todo lugar. Se eles puderem se manter e se expandir, o Occupy pode levar a esforços destinados a colocar a sociedade em uma rota mais humana.

Impostômetro marca recorde na arrecadação de impostos: R$ 1,5 trilhão em 2011

Um aumento de 11% sobre o valor do ano passado. O valor corresponde aos  tributos pagos pelos brasileiros desde o dia 1º de janeiro de 2011.
O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo atingiu quinta-feira a marca de R$ 1,5 trilhão, recorde histórico desde que a ferramenta começou a contabilizar os impostos arrecadados pelos governos federal, municipais e estaduais, em 2005.
Um aumento de 11% sobre o valor do ano passado. O valor corresponde aos tributos pagos pelos brasileiros desde o dia 1º de janeiro de 2011.
Na prática, isso significa que cada habitante do país pagou cerca de R$ 7.800 em impostos. O valor também equivale a R$ 2,8 milhões arrecadados por minuto, segundo os cálculos da associação.

Brasil é a sexta maior economia do mundo

O Brasil deve superar a Grã-Bretanha e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (cuja sigla em inglês é CEBR) publicadas na imprensa britânica hoje (26/12).
De acordo com a consultoria britânica, especializada em análises econômicas, a queda da Grã-Bretanha no ranking das maiores economias continuará nos próximos anos com Rússia e Índia empurrando o país para a oitava posição.
O jornal The Guardian atribui a perda de posição à crise financeira de 2008 e à crise econômica que persiste em contraste com o boom vivido no Brasil na rabeira das exportações para a China.
O Daily Mail, outro jornal que destaca o assunto, informa que a Grã-Bretanha foi “deposta” pelo Brasil de seu lugar de sexta maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha e da França.
Segundo o tabloide britânico, o Brasil, cuja imagem está mais frequentemente associada ao “futebol e às favelas sujas e pobres, está se tornando rapidamente uma das locomotivas da economia global” com seus vastos estoques de recursos naturais e classe média em ascensão.
Um artigo que acompanha a reportagem do Daily Mail, ilustrado com a foto de uma mulher fantasiada sambando no carnaval, lembra que o Império Britânico esteve por trás da construção de boa parte da infraestrutura da América Latina e que, em vez de ver o declínio em relação ao Brasil como um baque ao prestígio britânico, a mudança deve ser vista como uma oportunidade de restabelecer laços históricos.
“O Brasil não deve ser considerado um competidor por hegemonia global, mas um vasto mercado para ser explorado”, conclui o artigo intitulado “Esqueça a União Europeia… aqui é onde o futuro realmente está”.
A perda da posição para o Brasil é relativizada pelo The Guardian, que menciona outra mudança no sobe-e-desce do ranking que pode servir de consolo aos britânicos. “A única compensação é que a França vai cair em velocidade maior”.