Autor: Análise & Opinião

Um livro para sacudir o mundo político: “Máfia das Caatingas”, do escritor e cineasta alagoano Jorge Oliveira, trás de volta para o cenário a brutalidade e o primitivismo da política no Brasil.
A única diferença dos tempos passados (ambos 1950 para cá) é que as questões de ódio e de fake News se resolviam na boca dos canos dos trabucos, em vez dos delicados teclados das redes sociais de hoje, tão cruéis e letais quanto as armas dos matadores do passado.
Nesse livro o autor recupera a vida e morte de Floro Novais, o mais fantástico matador do Nordeste, um hábil atirador lá chamado de “pistoleiro”, que seria, no Sudeste, denominado “sniper”.
O protagonista é membro do clã dos Novais, antagonista dos Oliveira. As duas famílias se exterminam numa sucessão de atentados, tocaias e duelos.
O tom das vinditas é dado por outro personagem, dona Guiomar, matriarca dos Novais, mãe de Floro e de Antônio, o Tonho, irmão mais moço. Esse menino, aos 15 anos, foi chamado pela mãe: “Tonho, me, meu “fio”, ‘tá vendo aquele homem ali?: ‘Tô sim, “maeinha”; e lhe passando um retrato, acrescenta: “Só jogue fora esta foto quando esse miserável cair morto a seus pés”.
O alvo era Ezequiel Oliveira, chefe político da cidade de Olivenças, mandante da morte de Ulisses Gomes Novais, marido de dona Guiomar, e seu amigo Mané Roberto, desfiando, então, a teia de mortes e terror.
A história central penetra nos usos e costumes da politica de Alagoas, que constitui um sistema cultural que perpassa todo o Nordeste e, mais recentemente, implanta-se nos grandes centros do Sul e Sudeste, integrado por descendentes da migração dos anos 1950 em diante.
Introduzindo nos antigos costumes do submundo antigo dos tempos do samba, a civilização dos funqueiros elevou o grau de violência e de organização, reproduzindo em seus extremos a ética e a violência do cangaço lendário.
Jorge Oliveira traz à tona os seus primórdios quando as pendências políticas (e econômicas entre latifundiários) se desenvolviam com o chumbo das espingardas.
O livro é eletrizante. Seu conteúdo é um trabalho de grande valor literário, sustentado por uma pesquisa jornalística levada a efeito por um dos profissionais mais experientes e premiados do mercado da informação do País.
Com dois prêmios Esso no currículo, Jorge Oliveira foi destacado repórter dos principais jornais do País, como O Globo, Jornal do Brasil e do diário econômico Gazeta Mercantil. Integrou a nata do jornalismo até se reinventar cineasta e escritor.
No cinema, com vários filmes, destaca-se “O Olhar de Nise”, com a vida da psiquiatra brasileira Nise da Silveira, película premiada, que lhe valeu a escolha como homenageado a Brazilian Endowerment for the Arts (BEA), em Nova York.
Na literatura publicou vários livros, valendo aqui registrar a obra que antecede “Máfia…”, o thriller político “Curral da Morte”, descrevendo em detalhes o tiroteio no plenário da Assembleia Legislativa de alagoas, em Maceió, em 1957, que acabou com a morte um deputado e seis parlamentares feridos à bala.
No livro, tudo encadeado, Jorge Oliveira mostra como numa radiografia as entranhas de um sistema politico e de dominação econômica, que se inicia nos confins do Brasil e  chega até o Palácio do Catete, com Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, ambos não diretamente, mas de alguma forma, associados à organização de extermínio em Alagoas,  denominada Sindicato do Crime, onde se podia contratar pistoleiros para as mais diversas missões.
Descendo nas hierarquias, já em Alagoas,  aparecem figuras de grande relevo, como os então governadores Silvestre Péricles (Gois Monteiro, irmão do general que comandou as tropas vencedoras da Revolução de 1930 e foi ministro da Guerra dos presidentes Vargas e de Eurico Gaspar Dutra), Arnon de Melo, pai do ex-presidente e atual senador Fernando Collor, e Sebastião Marinho Muniz Falcão.
Em 1964, ambos senadores de partidos opostos,Arnon e Péricles duelaram no plenário do Senado Federal. Nesse embate, errando o alvo, Melo matou com uma bala perdida (ou “achada”?) o senador José Kairala, do Acre. É cena mais grotesca da história dos parlamentos brasileiros.
Passando por presidentes, governadores, chefões, chefes, chefetes políticos e bagrinhos distritais, o livro mostra a anatomia das lutas políticas brasileiras, onde mais que ideologias ou posições programáticas, o que vale é o poder a qualquer custo.
O leitor terá uma surpresa, tamanha a ação que sai das páginas. Uma leitura empolgante, sem fôlego. Ainda não foram marcados os lançamentos festivos, fora de Alagoas, mas o esperado “Máfia das Caatingas” é a primeira obra a chamar a atenção do mundo do livro neste ano de 2020.
A saga do pistoleiro Floro acaba numa emboscada, como tantas que o protagonista fez para suas vítimas. Crivado de balas, ele não pode cumprir a promessa que fizera à mãe aos cinco anos de idade.
Deixou a missão para seu irmão Tonho que “concluiu” o vilão Ezequiel Oliveira, para orgulho de Dona Guiomar: “ Pois é meu “fio”, foi ali em frente, naquela feira, que vi Ezequiel pela última vez, antes de Tonho, o meu caçula… E assim cumpriu-se a lei dos sertões, como se diz naquelas bandas: vingança vingada.

Vilson Antonio Romero (*)
Podemos retroceder a 1888 na pré-história da Previdência Social em solo brasileiro.
O Decreto n° 9.912-A, de 26 de março daquele ano, regulou o direito à aposentadoria dos empregados dos Correios. Já, na época, fixava os requisitos para a aposentadoria em 30 anos de efetivo serviço e idade mínima de 60 anos.
Mas o marco histórico é de 35 anos antes.
Inicia com o Decreto n° 4.682, de 24 de janeiro de 1923, aliás Lei Elói Chaves, em homenagem ao deputado autor do projeto, através do qual foram instituídas as Caixas de Aposentadoria e Pensões para os empregados de empresas ferroviárias.
Passados quase um século, vemos a Previdência Social sacudida por uma reforma que pôs por terra parâmetros consolidados há décadas, instituiu idade mínima para os trabalhadores em geral, reduziu benefícios como pensão por morte e outros, aumentou a contribuição para a maioria dos segurados e vive uma gestão de caos, com ameaças de militarização de seu atendimento.
Quase dois milhões de benefícios “represados”, milhares de segurados reclamando da burocracia, da demora no atendimento e do desrespeito a direitos nas agências do INSS.
Enquanto isto, o Ministério Público Federal (MPF) anuncia ação para obrigar o governo a recompor o quadro da autarquia, que tem déficit de 10 mil servidores, sem contar os cerca de 9 mil funcionários em vias de se aposentarem, a maioria com requisitos preenchidos para tanto.
Em documento de abril de 2019, o MPF já alertava que “os canais remotos de atendimento da autarquia, em especial o ´Meu INSS´ ou ´INSS Digital´, mascaram a precarização dos serviços (…) e do seu quadro funcional”, e “obstaculizam o acesso de milhões de pessoas a direitos que lhes assistem e propiciam”.
Também de acordo com a Recomendação n° 19/2019, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, “inúmeras ações judiciais e denúncias recebidas no Ministério Público atestam a incapacidade do INSS de dar vazão à demanda de requerimentos formulada pela população, gerando atrasos no agendamento de serviços, na análise de processos administrativos previdenciários e assistenciais e, consequentemente, no deferimento de benefícios”.
Triste momento desta quase centenária organização pública, cuja missão institucional é “garantir proteção aos cidadãos por meio do reconhecimento de direitos, com o objetivo de promover o bem-estar social.” E cujos valores de sua gestão estratégica (por incrível que pareça) são “a ética, respeito, segurança, transparência, profissionalismo, responsabilidade socioambiental”.
A Previdência Social é fundamental para a sociedade como um todo, mas em especial para os mais de 35 milhões de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e para os mais de 84 milhões de cidadãos brasileiros que integram a população economicamente ativa (PEA) e estão ocupados na iniciativa privada.
A que ponto chegamos! Cuidemos de nossa previdência social! A dignidade do trabalhador e do aposentado corre risco.
(*) jornalista e auditor fiscal aposentado, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa e coordenador de Estudos Socioeconômicos da Anfip – fone 61-981174488 – e-mail vilsonromero@yahoo.com.br
 
 
 

A pauta que vai dominar o noticiário no Rio Grande do Sul neste início de 2020, óbviamente é o pacotaço do governador Eduardo Leite a ser votado em convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, ainda este mês.
O pacote de oito projetos (um já foi aprovado) muda previdência, carreira do magistério e corta benefícios dos funcionários, com o objetivo explícito de economizar 25,4 bilhões em despesas com pessoal nos próximos dez anos.
É a parte final do falado “ajuste fiscal” que desde o governo Sartori vem preparando o terreno para que o Estado possa se habilitar a um acordo com o governo Federal, principal credor de sua dívida impagável.
Um ponto essencial desse pacotaço está fora da pauta, um fator que excluído do debate por razões políticas, distorce o resultado.
Estou me referindo à famosa Lei Kandir, que isentou os exportadores do imposto estadual.
É uma lei de 1996 que causa grandes perdas de arrecadação aos estados exportadores.
O Rio Grande do Sul, grande exportador, é um dos mais atingidos. Calcula-se que tenha perdido mais de 60 bilhões até 2018.
O governo Leite e seus porta-vozes dizem que é uma “miragem da oposição” esperar qualquer indenização pelas perdas causadas por essa lei e que o caminho é o acordo com a União, para aliviar o peso da dívida por três ou seis anos.
Em troca o Estado promove um rigoroso “ajuste fiscal”, além de abrir mão das indenizações pelas perdas  da Lei Kandir.
A oposição há muito insiste que a indenização é prevista em lei e lutar por ela é a prioridade, em vez dos pacotes que há 40 anos só cortam despesas, sem resolver a falta de dinheiro no caixa do governo, cada vez mais grave.
Agora, uma outra voz, que tem eco nas bases do governo Eduardo Leite, se manifesta. O ex-governador Pedro Simon, líder histórico do MDB, está dizendo que o Estado vai perder a chance de sair da crise, se abrir mão das indenizações da Lei Kandir.
Simon foi o governador (1987/90) antes da Lei Kandir. Já havia crise nas finanças, mas foi com a Lei Kandir, em 1996, que a situação começou a se tornar insustentável, segundo ele: “Lei Kandir foi a desgraça do Rio Grande”, diz.
A máquina governista vai tentar passar o trator por cima desta e de outras questões incômodas para os objetivos imediatos do governador Eduardo Leite.
Não vai ser fácil, porém, depois destas declarações de Simon, os deputados do MDB  aceitarem que a lei Kandir “é uma miragem” para apoiar um acordo em que o Estado abre mão de créditos, que podem zerar sua dívida.
Simon diz que o governo federal está com a “faca no pescoço do Rio Grande do Sul” e que o Estado não pode trocar “por migalhas um direito já reconhecido até pelo STF”.
 
 

Nas redes sociais que estão tirando a função social dos botecos e nas filas das lotéricas onde o povo paga as contas e faz sua fezinha, muitas pessoas oscilam entre o desencanto e a revolta, mas a maioria parece não estar entendendo o que se passa.  Precisamos refrescar-lhes a memória.
Entramos no sexto ano de vacas magras na economia, ciclo que começou com o inconformismo de Aecio Neves com a vitória de Dilma na eleição presidencial de 2014.
Chorar a derrota faz parte do jogo, mas não é democrático conspirar, como fizeram os perdedores. Também não faria sentido apostar em soluções pela violência.
É verdade que Dilma facilitou, mas o impeachment veio como uma avalanche.
Tivemos então dois anos e meio de Michel Temer que botou Meirelles na Fazenda e iniciou o processo de desmanche dos pilares da mínima democracia social garantida pela Constituição de 1988.
Primeiro Temer congelou o orçamento por 20 anos. Foi um choque de gestão neoliberal em nome de ajuste fiscal.
Segundo, fez uma reforma focada na retirada de direitos dos trabalhadores para atender reclamações de empresários, que queriam reduzir custos operacionais.
A combinação dessas duas medidas – gelo orçamentário e reforma trabalhista — aprovadas pelo Congresso é responsável pela estagnação da economia que se prolonga dramaticamente com o aprofundamento do arrocho fiscal, a redução da massa salarial, o desemprego, o subemprego e a queda das vendas da maior parte das mercadorias.
Como os governos têm poucos recursos para investir em infraestrutura e no atendimento de necessidades básicas da população, cai a geração de empregos e se amplia a miséria; com o rebaixamento da qualidade de vida, congestionam-se postos de saúde, hospitais e as calçadas próximas de bancos e supermercados onde carentes e desvalidos pedem ajuda.
Um dos retratos da grave situação social brasileira está no aumento do número de pessoas pedindo comida, roupa e dinheiro nas ruas. Tornou-se comum ver catadores carregando sacos plásticos com materiais recicláveis ou empurrando carrinhos de supermercados nas calçadas. São formas de trabalho autônomo numa sociedade em transformação por medidas políticas e/ou por vias tecnológicas.
Milhões de pessoas não compreendem o que acontece, mas percebem que nos andares de cima há festa: dos privilegiados do mercado financeiro, dos bacanas da vida executiva, dos marajás dos serviços públicos, entre outras festas espantosas em que poucos se divertem enquanto a maioria cata migalhas ao redor.
Os governos, com o presidente Bolsonaro à frente, estão fazendo um estrago considerável no acervo de direitos civis e humanos do povo brasileiro.
Há algumas exceções, mas no geral estamos em marcha à ré. Inverteu-se a norma democrática segundo a qual o estado existe para ajudar a maioria a progredir na vida por meio da oferta de infraestrurura, escolas, postos de saúde etc. Não é exagero afirmar que o governo federal atua na contramão da democracia.
A bola da vez é o desmanche do INSS, cujo enxugamento o tornou incapaz de dar conta das demandas da sociedade após a reforma previdenciária promovida para favorecer o sistema financeiro. Se passar para a iniciativa privada, a gestão do fundo da Previdência Social poderá até ter custo menor do que o do funcionalismo do INSS, mas terá de gerar lucro (hoje equivalente a zero no sistema estatal).
Pela lógica que rege a atual política econômica, entregue às mãos do economista Paulo Guedes “Posto Ipiranga”, a saída para o governo é vender ativos estatais grandes, médios e pequenos.
Estamos a caminho disso na União e em alguns estados e municípios. A venda da Dataprev, por exemplo, colocará em mãos privadas o maior banco de dados do país, configurando um crime de lesa-pátria.
Em resumo, o que está acontecendo no Brasil é uma insanidade, mas nada justificaria uma intervenção das Forças Armadas, como pedem algumas pessoas. Golpes são intrinsecamente ruins.
A saída tem de ser democrática. Pelo voto consciente em outubro.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“Desenvolvimento sem educação é criação de riqueza apenas para alguns privilegiados”
Leonel Brizola

Vilson Antonio Romero (*)
Sem mexer na estrutura de impostos, o governo descumpre a promessa de campanha de não aumentar a carga tributária.
Não só este governo, mas todos, desde 1996, acumularam defasagens na tabela de desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Com a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2019, registrando, em 12 meses, uma elevação de 4,31%, a defasagem da tabela do IRRF ultrapassa, pela primeira vez, os 100%, segundo revela estudo dos Auditores Fiscais da Receita Federal.
No período analisado, entre 1996 e 2019, a variação do IPCA somou 327,37%, muito superior aos reajustes realizados pelo governo nas faixas de cobrança do tributo, que ficaram em 109,63%.
Esse fato gerou uma defasagem de 103,87% nos valores da tabela. O ano inicial do estudo é 1996 porque foi a partir de quando a tabela começou a ter os valores em reais.
Nos últimos 23 anos, em apenas cinco as correções superaram a inflação: 2002, 2005, 2006, 2007 e 2009.
Se fosse totalmente corrigida, a faixa de isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte saltaria de R$ 1.903,98 para R$ 3.881,65, e cerca de 10 milhões de contribuintes a mais deixariam de pagar o tributo, avaliam os auditores.
Como a faixa de isenção não se eleva, a cada ano, mais contribuintes com proporcionalmente menos renda tributável (em especial, assalariados) ingressam na faixa de retenção. Portanto, essa defasagem eleva a carga tributária dos menos aquinhoados, dos mais pobres.
Se for feita a correlação com o salário-mínimo, no início do período (1996), a faixa de isenção alcançava as rendas líquidas de até nove salários mínimos. Passados mais de duas décadas, os que tem renda líquida (deduzindo previdência, dependentes, etc) acima de R$ R$ 1.903,99 (91% de dois salários mínimos de 2020), já sofrem desconto em suas remunerações a título de IRRF.
Por exemplo, quem ganha valor líquido próximo ao teto do INSS (R$ 6.100,00), o desconto seria de R$ 195,32, se a tabela fosse corrigida integralmente. Como isto não ocorreu, a carga tributária somente neste imposto é 313% maior, pois o desconto mensal hoje é de R$ 808,15.
Este efeito regressivo é sentido, como já afirmamos, nos contribuintes de menor poder aquisitivo, cujo prejuízo aumenta inversamente à renda líquida percebida.
Como o governo só anuncia sua reforma tributária para mais adiante, sem sinalizar com a possibilidade da correção desta defasagem, o trabalhador mais pobre continua pagando mais efetivamente esta conta.
A recuperação da economia, mesmo que lenta, e a aceleração nas reformas estruturais poderiam abrir um flanco para minorar as perdas da grande massa trabalhadora que não tem como fugir deste encargo.
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(*) jornalista e auditor fiscal aposentado, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa e coordenador de Estudos Socioeconômicos da Anfip – fone 61-981174488 – e-mail vilsonromero@yahoo.com.br

Uma corrente de economistas reconhecidos questiona cada vez mais essa política de cortes orçamentários  profundos para reduzir o déficit público.
“É uma política equivocada do ponto de vista macroeconômico, uma vez que o pais ainda sofre com altas taxas de desemprego e insuficiência de investimentos públicos em setores essenciais”, é o que tem dito André Lara Resende sempre que lhe dão oportunidade.
Autoridade não lhe falta: ex-diretor do Banco Central, Lara Resende integrou a equipe que fez o Plano Real.
O problema é que o pensamento único que domina os meios não dá oportunidade a quem pensa diferente.
 
 

Em certo sentido, Bolsonaro tem razão.
Mas, como sempre, mete os pés pelas mãos.
O que está em extinção não são os jornalistas mas um certo jornalismo que obriga seus profissionais a correrem atrás de declarações de um sujeito que diz bobagens decoradas para o aplauso de uma claque.
Ele é o presidente? Sim, mas essas gracinhas ele pode fazer pelo twitter. Os repórteres teriam coisas mais importantes a fazer.
 
 

Benedito Tadeu César*
Durante a primeira metade do ano de 2014, diversas vezes afirmei que Bolsonaro não romperia a barreira dos 18% da preferência do eleitorado e que ele poderia até retirar sua candidatura à Presidência da República, pois sem mandato legislativo sua carreira política se encerraria. Errei porque não percebi que a postura antipolítica em construção pela grande mídia e o consequente desalento já estivam tão fortes e tão disseminados na população e no eleitorado brasileiros.
Bolsonaro e seus filhos, que constituem um ente uno, são oportunistas que se beneficiaram da descrença na política construída pela grande mídia e, principalmente, por setores do Judiciário e do Ministério Público. As elites tradicionais brasileiras, agrupadas nos partidos de direita, de centro direita e de centro, na maioria das entidades de representação empresariais, em think tanks e por meio de novas formas de manifestações de rua, criaram o clima de opinião propício à emergência de um outsider que aparentasse se contrapor a “tudo isso que está aí”. Elas não conseguiram antever a dimensão do monstro que criaram e que quase as devorou, mas, frente a seu crescimento eleitoral, rapidamente se uniram a ele para implementar as medidas econômicas de seu interesse.
Da descrença e do desalento construídos emergiu uma família de pequenos ladrões do patrimônio público, inexpressiva politicamente e que sobrevivia havia décadas no baixo clero das casas legislativas nas quais exerciam mandatos, à custa do desvio do salário de suas assessorias por meio de “rachadinhas”, apoiando-se e sendo apoiada, numa relação simbiótica, pelas milícias que dominam as “comunidades” pobres das periferias do estado do Rio de Janeiro. Um apoio mútuo que envolvia (e continua envolvendo) também os remanescentes da ala mais truculenta da ditadura civil, militar e midiática de 1964/85, incluindo alguns de seus mais doentios torturadores.
Ladrões vulgares, em busca unicamente de pequenos ganhos (além das “rachadinhas”, as pescarias ilegais em área de preservação ambiental, a utilização de helicóptero da FAB para o transporte de familiares e as despesas no cartão de crédito da Presidência da República ao menos três vezes superiores à média dos dois últimos presidentes, são outros exemplos emblemáticos), tornaram-se os agentes ideais para executar o projeto das elites econômicas e políticas tradicionais brasileiras.
Ralé da política, com jeito “popular”, simples e grotesco, machista, misógina, racista, preconceituosa, ignorante e esperta, a família Bolsonaro, com seu patriarca à frente, atraiu a simpatia e canalizou a empatia das hordas de desassistidos nas periferias urbanas acolhidas pelas igrejas neopentecostais, dos setores mais arrivistas das classes médias, de amplos setores dos novos “empreendedores” e da quase totalidade do empresariado brasileiro.
Os Bolsonaro e sua trupe, à qual se agregaram integrantes de uma oficialidade militar de visão estreita (cuja concepção de soberania resume-se à defesa do território nacional e que está convencida de sua irrelevância frente aos grandes blocos armados mundiais e, por isso, perfila-se incontinente aos EUA) vieram para ficar no poder – este é seu único e grande objetivo. Servem aos interesses de uma elite cujo único projeto, salvo poucas e honrosas exceções, são os ganhos imediatos, sem projeto de Nação e sem projeto de desenvolvimento de médio e longo prazos.
Adepta da rapinagem, é uma elite também ela formada por “pequenos ladrões”, ávidos por se apropriarem dos “pequenos” ganhos que o capitalismo periférico lhes propicia. Convencidas de sua incapacidade de disputar espaço internacional e acomodadas confortavelmente na posição que historicamente se auto atribuíram de fornecedoras de commodities para os grandes centros de desenvolvimento tecnológico, aos quais elas nunca almejaram se equiparar, as elites brasileiras encontraram em Bolsonaro, Mourão e seu time os escudos necessários para a execução de suas políticas e a manutenção de seus objetivos.
São todos “pequenos ladrões”: bolsonaros, seus agregados e elites nativas tradicionais. Pequenos não nos seus ganhos imorais, no volume daquilo de que se apropriam ou nos prejuízos que provocam. São pequenos como o são os medíocres e os mesquinhos. Pequenos nos seus objetivos e em suas aspirações frente ao mundo e à competição internacional. Pequenos na posição a que se acomodam e à qual submetem o país e sua gente em relação ao mundo e ao desenvolvimento.
Vieram para destruir, como eles mesmos declaram. Seu objetivo é a destruição de qualquer resquício de soberania e de desenvolvimento social e econômico nacional. Por isso o desmonte das políticas sociais, dos direitos e das instituições públicas, das garantias constitucionais, das universidades, da investigação científica, das artes, da cultura e da educação, das indústrias (notadamente as com maior agregação e desenvolvimento de tecnologia, como a Petrobras, a Eletrobrás, a Embraer, a indústria naval e as grandes construtoras). Para que desenvolver conhecimento, que promove ganhos de produtividade e aumentos salariais (além de maior competitividade), se para obter seus “pequenos” ganhos no cenário internacional basta manter a mão de obra inculta e abundante, o desemprego alto e os salários baixos?
Nossas elites tradicionais têm vocação subalterna. A elas bastam seus “pequenos” grandes ganhos. Pouco lhes importam o país e sua gente. Pouco lhes importa o futuro coletivo. Bastam-lhes os ganhos imediatos. Temos uma elite extrativista, que promove e mantém há séculos algo que se pode definir como um tipo de colonialismo interno. Somos uma nação historicamente colonizada e espoliada por sua própria elite. Uma nação mantida conscientemente “subdesenvolvida” e “atrasada”, porque essa condição é suficiente para que nossas elites obtenham os ganhos imediatos que lhes asseguram riqueza e bem-estar.
Sempre exportamos muitas das commodities mais valiosas do comércio mundial: pau brasil, açúcar, ouro e diamantes, borracha, café, soja e, agora, petróleo bruto. Enquanto nossas elites se enriqueceram e continuam se enriquecendo, a grande maioria do nosso povo se manteve e se mantém paupérrima. Sempre estivemos entre as nações com os maiores PIBs mundiais, mas sempre nos mantivemos entre aquelas com as maiores concentrações de riqueza no mundo – hoje somos o segundo país em desigualdade social e a miséria retomou o processo histórico de crescimento, que fora momentaneamente rompido nas duas décadas iniciais dos anos 2000.
Bonifácio de Andrade, Vargas, Jango, Lula e Dilma, lideranças que tentaram por caminhos diversos e não sem erros romper com essa tradição histórica, foram submetidos a provações semelhantes. Bonifácio, não obstante tenha sido cognominado como o Patriarca da Independência, caiu logo em desgraça por idealizar e lutar por um país desenvolvido e soberano, tendo sido perseguido e exilado pelo imperador Pedro I.
Vargas, que iniciou o salto de industrialização e a legislação social do país, foi deposto e depois induzido ao suicídio, logo após ter criado a Petrobras e o monopólio estatal do petróleo. Jango, deposto por ter ousado propor “reformas de base” que modernizariam o capitalismo nacional, promoveriam desenvolvimento, competitividade e melhor distribuição de riquezas, morreu no exílio em situação até hoje não suficientemente esclarecida.
Lula, que promoveu a saída da miséria absoluta de 28 milhões de pessoas e a ascensão social de outras 40 milhões, que iniciou um novo projeto de integração do hemisfério sul e em cujo governo o país retomou o processo de crescimento econômico interrompido desde os anos de 1980, não obstante tenha terminado seu mandato com mais de 80% de aprovação da opinião pública, foi condenado e preso por mais de um ano sob a acusação de corrupção, foi impedido de se candidatar a novo mandato presidencial e hoje ainda responde a dezenas de processos e corre risco de ser novamente preso. Dilma, mesmo que tenha governado durante o período de menor desemprego já registrado na história do Brasil e tentado, ainda que sem sucesso, a retomada do processo de industrialização do país, teve seu mandato cassado e foi alvo de chacotas da grande mídia e do empresariado que ela pretendeu incentivar e induzir ao crescimento.
Os “pequenos” grandes ladrões que nos governam há séculos e que, nas poucas e rápidas vezes em que estiveram fora do poder por terem sido derrotados nas urnas, não hesitaram em empregar métodos fundados na violência e na fraude para retomar ao mando, só poderão ser afastados do poder por um intenso e difícil esforço coletivo de articulação de amplos e diversificados segmentos sociais prejudicados com o modelo concentrador, os quais se encontram fragmentados e não organizados.
Hoje, os ovos das serpentes de um novo e ainda mais nefasto tipo de fascismo, que sequer defende as riquezas nacionais, já eclodiram. Os seus ataques, que começaram na grande imprensa e tomaram as redes sociais, as conversas e reuniões de amigos e familiares, além de se incrustarem em grande parte das instituições públicas constitucionalmente destinadas a garantir a democracia, os direitos e os deveres dos cidadãos e dos governantes, já se espalharam pelas ruas e começam a espocar em bombas e atentados.
No último ano, aumentou exponencialmente a violência contra as mulheres, os negros e os pobres, o assassinato de lideranças rurais e indígenas e o esbulho de suas terras, bem como a truculência policial e sua impunidade. Espalharam-se por diferentes estados do país as milícias formadas por policiais e marginais e seu controle sobre as áreas desassistidas da população. A valer as revelações da história universal, a escalada do terror depois de iniciada tende sempre a aumentar.
Interromper o avanço desse novo fascismo só será possível com a união das organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa da democracia e a reconstrução nacional, sejam elas partidos políticos da esquerda, do centro e da direita não adepta da barbárie, sejam sindicatos, associações, comitês e agrupamentos de cidadãos. Para isso, precisarão se refazer internamente e se reagrupar, minimizando suas diferenças e valorizando suas semelhanças e, ainda mais importante, buscando conquistar as amplas parcelas da população ainda hoje encantadas pelos brados nazifascistas dos “pequenos” grandes ladrões que nos governam.
Terão que fazer tudo isso construindo um novo projeto de Nação, capaz de atrair e abrigar as mais amplas camadas da população e, ao mesmo tempo, despertar uma identidade nacional brasileira (não xenófoba) hoje inexistente nas nossas classes médias e altas. A “revolução” que nos cabe lutar e vencer no Brasil (e no mundo) é a da reafirmação da democracia e da sua radicalização, cujo caminho é longo e exige capacidade de mobilização, diálogo e negociação. *Cientista político, professor da UFRGS (aposentado), integrante das coordenações do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito e do M3D – Movimento Democracia, Diálogo e Diversidade.
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