Autor: da Redação

Obviedades

ZK Moreira
Professor universitário
As análises feitas sobre as recentes eleições municipais que não as contextualizem no cenário da ruptura institucional são falaciosas, pois pressupõem a existência de uma normalidade democrática que não temos mais.
Uma coisa é a contraposição de projetos políticos e ideológicos distintos, representados por exemplo, pelo PSDB e pelo PT, os protagonistas centrais dos embates eleitorais das duas últimas décadas, e identificar no embate entre ambos a alternância no poder. Outra coisa é este processo ter sido interrompido abruptamente mediante a deposição de uma Presidenta eleita sem que houvesse fundamento legal para isto, e reforçado por uma implacável seletividade midiática e judicial orientada para demonizar e anular apenas uma dessas duas grandes forças políticas, o PT, enquanto se favorece plenamente o outro pólo do embate político: o PSDB, com o PMDB oscilando para o lado que melhor favorece os seus interesses fisiologistas.
O critério democrático central de definição das forças políticas vencedoras foi descartado. A maior evidência disto é que em pouco mais de um ano após as eleições, os perdedores do pleito estavam no poder, orientando nomeações e políticas desde a interinidade do governo Temer, sendo resultado de um processo que desde o primeiro dia do segundo governo Dilma foi anunciado despudoramente pelo candidato derrotado Aécio Neves e outros arautos do PSDB. O fundamento apresentado para o golpe é algo menos do que fraco. Destaco três aspectos básicos que explicitam isto:

  • a inexistência de tipicidade que configure tais práticas como crime de responsabilidade;
  • a inexistência de prejuízo ao erário público pelas práticas fiscais do governo Dilma e o fato de tal prática ser comum em governos anteriores e em diversos governos estaduais;
  • a mudança de entendimento do Tribunal de Contas da União ser posterior à prática dos atos;

Claro está que o golpe foi sustentado não apenas nessas desrazões técnicas, mas também por outras que os deputados e senadores não hesitaram em alardear ao longo do processo de julgamento do impeachment fraudulento, tais como:

  • juízo de exceção, apoiado pelas instâncias superiores a despeito das inúmeras violações legais, baseado tão somente em delações extorquidas de pessoas presas e narrativas frágeis cheias de convicções mas sem provas;
  • ausência de qualquer prisão ou constrangimento de políticos do PSDB e do PMDB, não importando quantas vezes citados e quantos documentos e provas bem mais consistentes contra eles existam;
  • argumento de que a corrupção é um mal criado e propagado pelo PT, quando até os minerais sabem (ou deveriam saber) que é um problema tão antigo quanto o país, generalizado e disseminado de modo muito mais volumoso e contundente em outros partidos;

Não se pode esquecer também a incrível simetria da Operação Lava-Jato que, em geral, um ou dois dias após notícias ou fatos que poderiam enfraquecer o golpe institucional e o processo de demonização do PT e das esquerdas, lança suas operações de nomes criativos para reforçar a seletividade política, com ampla, intensa e parcial cobertura midiática. Não menciono a obviedade do show midiático contra Lula tão logo o golpe se consolidou, fico com alguns fatos ainda mais recentes.
Um dia após a cassação do Cunha na Câmara dos Deputados e duas semanas antes das eleições municipais, Moro ordena em nome da “ordem pública” a prisão do Guido Mantega, ex-Ministro da Fazenda da Dilma, quando ele estava acompanhando sua mulher em tratamento contra um câncer no Hospital e, atestando o arbítrio e a inexistência de fundamento para a medida, o manda soltar logo em seguida. Uma semana depois manda prender o ex-Ministro da Fazenda do Lula, o Palocci, o que ocorre um dia após o Ministro da Justiça Alexandre Moraes avisar em meio a um comício do PSDB em Ribeirão Preto, cidade de Palocci na qual o candidato do PT estava bem cotado nas pesquisas, que “teria mais” da Operação Lava-Jato na semana que viria. Curioso também é que esta prisão do Palocci ocorreu exatamente um dia antes da vedação legal de qualquer prisão que não seja em flagrante, em razão das eleições que se avizinhavam, sendo que ele estava sendo investigado há meses. Mas ainda “teria mais” antes dos cidadãos e cidadãs brasileir@s irem às urnas no último domingo: o STF aceitou denúncia criminal oferecida pelo MPF contra a Senadora do PT Gleisi Hoffmann e seu marido Paulo Bernardo, Ex-Ministro de Planejamento do governo Lula.
Teríamos que ser muito inocentes, dizendo o mínimo, para acharmos que essas ações não têm relação com a disputa eleitoral. Uma pergunta simples é: por que não esperaram passar as eleições para deflagrar tais ações? Afinal, esperou-se tanto tempo para suspender o Cunha da Presidência da Câmara e depois cassá-lo não é mesmo? Repito, analisar as últimas eleições sem levar em conta o quadro golpista, parcial e persecutório é dar vazão a uma miopia política.
Sem dúvida que se impõe às forças de esquerda no Brasil uma análise dos erros políticos assumidos pelas suas expressões, em especial pelo PT, mas uma coisa é fazer esta autocrítica em um ambiente de normalidade democrática e institucional, e outra é fazer isto em meio a um quadro de ruptura democrática, ativismo judicial seletivo, cobertura midiática parcial e militante, parlamento corrupto de fortes tendências fascistas, galopantes retrocessos de direitos, manipulação clara do processo eleitoral e aprofundamento repressivo.
Aparentemente grande parte da sociedade brasileira, independente dos erros do PT, se deixou levar por um quadro falacioso e parcial que entende que “política nova” é a política dos velhos setores elitistas da sociedade que se escondem atrás do discurso apolítico, o mais político de todos, diga-se de passagem. Em Porto Alegre, por exemplo, o Marchezan é associado ao “novo” na política, mas na verdade ele é herdeiro do mesmo pensamento político do seu pai, o pensamento da Arena, partido de sustentação da ditadura civil-militar. Não há nada de “novo” na sua atitude e nas suas ideias. O discurso do “Partido Novo” e do MBL também não traz nenhuma novidade, e evoca, na verdade, ideário presente no “Estado Novo”, ditadura de corte fascista implantada por Getúlio Vargas em 1937. O adjetivo de “novo” que tais movimentos ostentam, e por mais bem intencionados que alguns dos seus integrantes possa ser, não consegue evitar a velha hipocrisia, visto que não esconde suas preferências políticas e partidárias, apoiando em peso os partidos que hoje se situam à extrema direita do espectro político.
Estamos longe de um ambiente saudável de disputa democrática. A corrupção sempre foi um problema para nós, e deve ser combatida, mas não nos impediu de termos vinte e poucos anos de normalidade institucional e inúmeros avanços nas conquistas de direitos e de participação política da sociedade. O que temos agora não é mais o ambiente de tolerância e liberdade de ideias, mas sim o aprofundamento de uma caça às bruxas e a imposição a fórceps de um projeto político neoliberal, no qual em nome do combate à corrupção juízes e tribunais rasgam a Constituição e instauram declaradamente a exceção (como justificou o TRF da 4° Região), Ministério Público intervém escancaradamente no processo político escorado em fragilidades probatórias, narrativas forçadas e extrema seletividade, a mídia nativa aumenta em várias oitavas o tom de manipulação de fatos e propagação de factóides, políticos eleitos sentem-se à vontade para propagar discursos de ódio e estimular sectarismos, e fala-se sem cerimônia na sociedade e nos órgãos públicos voltados ao tema da educação em se instituir escolas nas quais o debate político, filosófico, histórico e sociológico seja simplesmente censurado.
Não nos enganemos, o verdadeiro alvo de todo esse processo não é a corrupção, que aliás está sendo aprofundada no governo Temer, e não será diferente enquanto o seu pretenso combate favorecer justamente as forças mais retrógradas da sociedade. No Brasil não há nada de novo em se demonizar visões de esquerda, em se reforçar visões elitistas da sociedade e em limitar direitos, garantias e liberdades. Se tem alguma coisa de novo nesta história toda é justamente o que mais uma vez encontra o seu ocaso: a democracia. Durou pouco. A transição política incompleta e controlada que nos tirou da ditadura para a redemocratização gerada a partir da lei de anistia de 1979 e da Constituição de 1988 agora cobra o seu preço. Recomeça a luta pela democracia no Brasil. Mais uma vez voltamos várias casas. Continuaremos jogando com esperança, sempre.

Lula a fragmentação da esquerda

Pinheiro do Vale
O ex-presidente Lula submergiu e aguarda olhando de periscópio o tumulto que se estabeleceu na esquerda depois dos resultados das eleições de 2 de outubro.
Seu projeto é evitar que as dores da derrota levem as forças populares a uma fragmentação desastrosa.
Seu partido, o PT, parece agonizar diante da derrota, perdendo a posição de maior agremiação política do País para cair para a décima posição, atrás do PDT de Brizola.
Na mesma área, o Psol de Luciana Genro, mesmo perdendo em Porto Alegre, parece emergir como nova força da esquerda e se coloca para disputar a liderança das forças populares.
Enquanto isto, o pragmático PCdoB sugere calma e cuidado na crise: o líder dos comunistas, Aldo Rebello, em entrevista ao repórter Ivanir Bortot, do site “Os Divergentes”, adverte que as propostas de refundação do PT significam o isolamento no quadro eleitoral.
Para Rebelo, as lideranças desse partido, leia-se Lula, deve procurar rapidamente ampliar suas alianças para o centro. Se não fizer isto, deixará esse eleitorado à mercê da direita.
Esta parece ser a postura de Lula, que caco a caco procura refazer as forças que levaram o seu partido ao poder e o sustentaram por 12 anos, até sucumbir na tragédia política do governo de Dilma Rousseff.
A direita triunfante e o fascismo hidrófobo estão embriagados pelos resultados das eleições municipais. Este é o clima pós-eleitoral dos vencedores que Lula está deixando se esvair antes de retomar sua campanha para 2018.
Neste caso, mesmo que tenha de amargar mais uma derrota, como em outros pleitos nopassado, Lula vai trabalhar para reerguer e tecer uma nova maioria para retomar ao poder, se não em 18, em 2022.
É assim que se faz a política na democracia de massa. Ninguém melhor do que Lula sabe o quanto o eleitorado e volúvel. O mesmo eleitor que o elegeu, puniu seus aliados no domingo, mas pode voltar no futuro. Alternância no poder
O PT prepara-se para a nova fase, pois de nada vale chorar sobre o leite derramado. No Rio Grande do Sul o partido vai para as eleições com sua força máxima, apresentando para o senado o nome consagrado de Paulo Paim e, decidido na terça feira, Dilma Rousseff.
O PT vai de chapa puro sangue na disputa pela Câmara Alta.
Para o governo do Estado ainda falta um nome e, principalmente, a composição das alianças.
Para ter dois senadores na chapa, o PT poderia abrir mão da cabeça de chapa para o executivo. É uma possibilidade que se considera remota, mas o PT gaúcho pode aceitar, se Lula insistir.
A esquerda, dizem as pessoas próximas a Lula, precisa trabalhar a unidade e tirar de 2016 a lição de que disputas pela hegemonia interna levam ao fracasso, como comprovam as sucessões de derrotas que lhe tiraram do segundo turno, como em Porto Alegre.
A verdade é que Lula uma vez mais é o último bastião. Em torno dele devem se unir as forças populares para a longa e penosa marcha para a retomada do projeto popular cortado com o golpe parlamentar de agosto.
Entretanto, deve abandonar o vocábulo golpe, que se mostrou ineficiente para ganhar votos. Deve surgir um slogan positivo, propositivo.

Eleição fortalece Lula

Pinheiro do Vale
Urna fechada, jogo jogado. O ex-presidente Lula sai fortalecido do pleito depois de demonstrar a seus aliados e adversários que não há outro nome além do dele na esquerda.
Já a direita está cheia de impasses, pois a reta final da campanha embolou o ninho tucano. Aecio, Alkmin e o indefectível José Serra embolam-se no partidor.
As surpresas do primeiro turno serão poucas: nas grandes cidades as forças tradicionais lideram os resultados e vão se enfrentar novamente no segundo turno. A diferença é que daqui para frente as eleições estaduais e nacional de 2018 já estarão bebendo no pleito municipal.
A esquerda não terá alternativa senão apostar em Lula. Não obstante a sucessão de bordoadas do corredor polonês que ele e seu partido atravessam, ou até por isto mesmo, somente o ex-presidente tem o couro duro o suficiente para não sucumbir.
Com tudo isto e apesar de tudo, Lula ainda é o candidato com melhor “recall”. As pesquisas lhe dão entre 22 e 30 por cento na largada. Nenhum outro nome alcança este vigor.
A proposta de Lula para sua campanha é um tiro certeiro: bater no fracasso do governo de Michel Temer. Não há como errar.
Temer veio para concluir o programa mínimo do governo Dilma, liberando a esquerda do constrangimento de apoiar no Congresso medidas e reformas que já rejeitara lá nos tempos de Joaquim Levy e Nelson Barbosa.
A expectativa com Dilma era de que mesmo a trancos e barrancos ela conseguiria conduzir o país até as eleições de 2018. Entretanto, o custo político seria insuportável para a esquerda, deixando-a a mercê das críticas dos tucanos.
Embora não se possa sugerir que Lula fizesse parte de uma conspiração diabólica, o resultado do impeachment pode ter sido ao fim e ao cabo um negócio aceitável para o PT, trocando os dois anos finais de Dilma pelos oito de Lula entre 2019 e 2027.
O primeiro grande movimento estratégico neste sentido,  Lula está com seguindo levar a efeito: falando aqui e ali vai fazendo o governo Temer colar no PSDB. Embora quase não tenha representantes no ministério, os tucanos vão dando a cara para a nova administração.
Esta é uma manobra fundamental, pois Lula vai precisar recompor a aliança com o PMDB para sua candidatura. Evidentemente o PMDB que estará a seu lado será aquela parcela confiável que só traiu Dilma no último momento.
Os PMDBs gaúcho e catarinense continuarão a reboque dos tucanos, como já é tradicional. O Paraná está ainda indefinido, dependendo de como se sairá e como se posicionará seu líder Roberto Requião.
Daí para cima no mapa todos os demais seguirão o acordo que a cúpula vai fechar, sempre garantindo uma boa parcela do poder.
A candidatura Lula, portanto, é uma questão pacífica nas suas hostes. Enquanto isto, no ninho tucano trava-se uma briga de foice no escuro. O desastre na direita é a previsão mais provável.
 
 
 
 
 

Lula estica a corda

PINHEIRO DO VALE 
O ex-presidente Lula está esticando a corda para levar o juiz Sergio Moro ao desequilíbrio, a ponto de tropeçar em contradições e ser declarado suspeito para julgar as acusações que o Ministério Público está oferecendo como denúncia para um improvável processo criminal.
É uma tática de alto risco, mas desafiar forças antagônicas é o padrão de campanha do ex-presidente.
Se Moro for deslocado do processo por evidenciar parcialidade, deita por terra a imagem de isenção que procura afirmar. Caso contrário, será obrigado de rejeitar a denúncia por inepta, pois Lula não pode ser chamado a responder por tais acusações: não é dono do apartamento do Guarujá nem do sítio de Atibaia.
Se o magistrado de Curitiba se ativer às pretensas provas apresentadas pelos promotores, Lula ressurge do mar de lama em que se pretende submergi-lo como candidato forte e inquestionável para seu terceiro mandato presidencial, em 2018.
Entretanto, desafiando esses agentes do judiciário, o ex-presidente se arrisca a retaliações que podem causar-lhe mais dores de cabeça e, também, a torná-lo inelegível.
Se for condenado em primeira instância, Lula pode recorrer em liberdade, mas sua cidadania estará comprometida num possível enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Até que tudo seja passado e repassado, ele perderá tempo de campanha. Este é o lado negativo do confronto direto com juízes e promotores.
Lula parece atingido pela maldição que assombra, até hoje, a todos os ex-presidentes que tentaram reincidir na volta ao poder no Brasil. Nenhum terminou bem.
O primeiro deles foi o próprio fundador da República, marechal Deodoro da Fonseca, presidente provisório e logo eleito para um mandato definitivo.
Caiu renunciando para não ser derrubado por seu vice-presidente, Floriano Peixoto, o marechal de ferro.
O próximo a tentar foi o paulista Rodrigues Alves, 1902 a 1906, reeleito há exatos 100 anos da nova tentativa de Lula, em 1918, que não chegou a tomar posse, abatido pela gripe espanhola.
Ainda na República Velha, o ex-presidente negro Nilo Peçanha tentou voltar em 1921, derrotado nas urnas suspeitas daqueles tempos pelo mineiro Arthur Bernardes.
De Getúlio Vargas nem se fale. Ditador, foi derrubado; voltando nos braços do povo, suicidou-se para não cair (ou para se manter no poder virtual, segundo análises mais recentes).
O delfim de Vargas, Juscelino Kubitschek, também se arvorou para um segundo mandato, o lema JK-65, mas foi defenestrado pelos militares com a cassação de seu mandato de senador por Goiás e candidato presidencial na eleição adiada e depois extinta pelo AI-2, que tornou o pleito indireto só atingível por generais de quatro estrelas.
Depois disso se falou de uma volta de Fernando Henrique e da candidatura de Lula em 2014. Nenhuma das duas vingaram. FHC não se arriscou e Lula teve de dar lugar a Dilma para se apresentar à reeleição, perdendo a vez.
Quando seu nome volta, Lula encontra esse paredão de intrigas e baixarias, com sério risco de ser barrado por uma inelegibilidade de ocasião.
Enquanto a mão pesada de uma condenação criminal é apenas uma ameaça, Lula trabalha fortemente para construir sua base eleitoral para 2018.
O trabalho mais importante é re-aglutinar a esquerda e, logo adiante, recompor suas alianças eleitorais ao centro. Neste sentido, não obstante fazer da oposição ao governo de Michel Temer, o cavalo de batalha nesta fase da campanha, Lula vai costurando a reconciliação com o PMDB.
Os primeiros passos estão na presente campanha municipal, em que PT e PMDB marcham juntos em 8.488 candidaturas em, 570 municípios.
Com o fim de ajudar candidatos petistas em dificuldades, Lula está percorrendo os colégios eleitorais mais importantes do País, sentindo o pulso público. É aí que a cobra arma o bote.

Lula na mira do Ministério Público

 
A prisão do ex-presidente Lula com base nas acusações do Ministério Público do Paraná é muito improvável: o acusado não tem contas no exterior nem está envolvido nos negócios explícitos que levam empreiteiros, lobistas e tesoureiros para trás das grades.
Até essa ação drástica, a Justiça ainda terá de juntar provas muito bem provadas, e não apenas convicções de detetives ensandecidos. Além disso, o motivo das preventivas (ou temporárias, como hoje se chamam) é a possibilidade concreta de fuga.
Dizer que Lula pode se exilar num país amigo é muito pouco. Seria necessário demonstrar que ele teria meios de se esconder fora do País. Daí o agravante das contas em bancos estrangeiros. Isto ele não tem. Portanto, por enquanto é só fumaça.
O que parece concreto é a implosão do sistema de presidencialismo de coalizão. Já tem gente dizendo que está na hora de invocar o espírito do falecido deputado Raul Pilla para trazer de volta sua emenda parlamentarista.
Há uma hipocrisia circulante, fazer democracia de massa sem dinheiro. A tal lei moralizadora em vigor, proibindo o financiamento de campanha por pessoas jurídicas, já está causando horror em certos círculos moralistas: na periferia das megacidades estão aparecendo denúncias de fundos de campanha nutridos por fontes do crime organizado.
A escolha de Sofia: empreiteiras corruptas ou criminosos profissionais? Assim é a política eleitoral. Por isto as propostas de votos distritais, eleições por listas e outros sistemas que vigoram com grande êxito nos países avançados estão ganhando corpo.
Em resumo: o ataque a Lula desencadeia uma avalancha que pode levar consigo todo o sistema em vigor. E só o que seus adversários queriam era evitar sua candidatura em 2018, criando um empecilho ao registro de sua candidatura.
Parecer ser este o objetivo dos templários de Curitiba: inviabilizar na justiça uma candidatura que, eleitoralmente, seria muito forte, talvez imbatível.
Assim como acreditavam que o impeachment de Dilma repetiria o passeio que foi o impeachment de Collor, pensavam que botar Lula ao alcance da ficha limpa sairia tão barato quanto barrar prefeitos e candidatos suspeitos do baixo clero.
 

É mais do que hora de resistir

BENEDITO TADEU CÉSAR
15 de Setembro de 2016 – Estou em viagem fora do Brasil, acompanhando de longe os acontecimentos de ontem.
Não posso dizer que estou surpreso com a denúncia contra Lula, seus familiares e companheiros de partido e governo, pois eu já esperava que ela acontecesse, porque faz parte do teatro montado e do grande esquema para impedir que Lula (ou qualquer liderança que defenda seus mesmos princípios) se candidate em 2018.
Não obstante minha expectativa, fiquei estarrecido com o primarismo das denúncias e com a desfaçatez com que dois integrantes do Ministério Público ocupam o proscênio para destruir não apenas a reputação de pessoas honestas, mas também da própria instituição da qual fazem parte e o fazem com os holofotes da grande mídia sem que nenhum superior hierárquico ou qualquer ministro do STF os enquadrem.
Venho há mais de um ano afirmando em todos os cantos que o golpe em curso envolve a justiça e o ministério público brasileiros como instituição (já que não há reação articulada em seu interior), além, é claro, do parlamento e da grande mídia, todos irmanados no esforço de apagar as conquistas obtidas durante os governos petistas de Lula e Dilma para emancipar o país e promover a inserção social e cultural dos imensos segmentos sociais historicamente excluídos no Brasil.
Haverá ainda parcelas imparciais e que honrem os preceitos internacionais de Justiça no poder judiciário e no ministério público brasileiros?
Se há, por que não agem?
Se não agem, estão coonestando a ação de seus pares midiáticos ensandecidos pela caça ao petismo e às suas conquistas.
Se não agem, a população deve agir.
Desde John Lock, parlamentar e filósofo inglês do século XVII e que, por sinal, lançou as bases filosóficas (pasmem) do liberalismo, está consagrado internacionalmente o direito dos povos à insurgência civil.
É mais do que hora de resistir.

Dilma fica em Porto Alegre

Pinheiro do Vale
As fontes bem informadas de Brasília garantem que que a presidente Dilma Rousseff esteja de mudança para o Rio de Janeiro.
Ela vai continuar morando na Vila Assunção.
O avião da FAB carregado com seus pertences pessoais decola para o Salgado Filho. Esta é a rota.
O projeto da presidente deposta, neste momento, é cuidar de sua mãe, vovó Dilminha, que aos 93 anos requer atenção da filha mulher, que até então vivia muito ocupada com os negócios públicos de Porto Alegre, do Rio Grande, do governo Lula e, por fim, da própria República Federativa do Brasil.
O que a imprensa golpista do centro país insinua, para intrigar a presidente com os gaúchos, é que estaria de mudança para seu apartamento no Rio de Janeiro. Entretanto o que ela planeja é fazer o que muita gente de certa idade faz, no Rio Grande, para escapar dos invernos. Para isto, não é incomum ter um tugúrio na Cidade Maravilhosa.
Os cuidados com sua mãe demandam uma certa movimentação, pois dona Dilminha resolveu passar mais tempo próxima ao filho homem, Igor, recluso em Passa Tempo, pequena cidade do interior mineiro. Com isto a mãe pretende ficar com base em seu apartamento carioca, meio do caminho entre os dois filhos. Esta é a última versão.
Entretanto, fontes políticas garantem que a ex-presidente vai ocupar cadeiras nas duas grandes bases do PDT, Rio e Porto Alegre, para capitanear a reviravolta que se está articulando para uma retomada da esquerda abalada pela débacle do PT.
O verdadeiro efeito dessa crise sobre o partido de Lula será avaliado depois das eleições de outubro. Entretanto as próprias lideranças petistas estimam que a agremiação vai perder pelo menos 50% de suas bases municipais, ou seja, de prefeituras controladas pelo PT.
Voltando ao PDT. Dilma poderia ser o catalizador para aglutinar o partido em torno de sua vertente esquerdista, enfraquecida nos últimos episódios, onde a bancada dos três senadores do partido desobedeceu à direção nacional, e votou pelo impeachment.
Enquanto Lula é o bastião quer resiste ao esfacelamento do PT, Dilma teria o mesmo papel nas antigas forças brizolistas.
Embora o presidente de fato, Carlos Luppi, esteja à frente das negociações com o PT para a formação de uma nova frente, nos moldes da Frente Ampla do Uruguai, Dilma assumiria o comando tão logo arrefeçam os embates em torno do seu impeachment.
Dilma não é uma neófita em organização política. Esteve ligada à burocracia do PDT desde a fundação do partido, quando uma vertente da esquerda revolucionária se aliou a Leonel Brizola. Mais tarde, esse grupo mudou-se para o PT, acabando por conquistar a Presidência da República.
Por enquanto o projeto do grupo é fortalecer a candidatura a presidente do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. Neste momento, este nome aparece como o de Dilma em 2008, quando Lula a lançou como “gerentona”. Luppi tirou Ciro da manga.
Distante dos processos, Ciro acomoda uma luta interna inevitável e fraticida na esquerda. Isto até Lula livrar-se das garras do juiz Sérgio Moro. Depois, lá para frente, o candidato petista reassume o protagonismo eleitoral. Tal como o planejado antigamente: Dilma estaria guardando a cadeira para Antônio Palocci. No entanto o ex-ministro e candidato in pectore não se recuperou a tempo. É a esperança do ex-governador do Ceará.
 
 

O dia seguinte

O ex-presidente Lula devolveu Dilma Rousseff ao Rio Grande do Sul tal qual a recebeu, ou seja, livre e desimpedida.
Mesmo com os problemas que teve para chegar à uma solução para o impasse, conseguiu selar o “acordão” e aí está a ex-presidente afastada incólume para seguir o caminho político que desejar.
Fora do cenário nacional de seu partido, daqui para frente, Dilma é um problema para o PT gaúcho resolver. Sua anunciada candidatura ao Senado, em 2018, bate de frente com a do senador Paulo Paim, que se julga no direito à vaga.
Outra alternativa seria o PT concorrer com uma chapa puro sangue, o que dificultaria muito formar uma coligação. Qualquer partido que tenha algo a oferecer no complexo eleitoral (tempo de TV ou votos) dificilmente trocará seu cacife por nada.
Outra alternativa seria lançar Dilma para o governo do Estado, faturando em cima de seu recall de ex-presidente e de vítima de um golpe. Nesse caso a dificuldade é convencer à direção petista gaúcha a dar uma carona nos que estão na fila de candidatos naturais.
Como a reeleição de governador é um estigma ainda invencível, mesmo em baixa o PT acredita que pode disputar com grandes chances o Palácio Piratini.
O problema que ficou foi o “acordão” um tanto mambembe que expôs o acerto entre Lula e Renan Calheiros de forma inconveniente. O plano seria Dilma renunciar no limite e derrubar o impeachment no plenário, com esse resultado que apareceu na votação do Destaque.
Entretanto, Dilma bateu pé, disse que não daria o gostinho da renúncia a Eduardo Cunha e seus aliados do baixo clero (além de tucanos e a direita convencional).
Com isto tiveram, os aliados tiveram de negociar esta saída encontrada, expondo    demasiadamente não só os dois partidos (PT e PMDB), como deixaram o presidente doSupremo, Ricardo Lewandowski vulnerável.
No fim das contas, a manobra deu certo: os partidos de oposição desistiram de contestar a decisão na Justiça, pois a vitória certa da inconstitucionalidade seria um tiro pela culatra: derrubada a anistia a Dilma, cairia o impeachment. Com isto ela voltaria ao governo até que nova sessão fosse realizada. Seria muito arriscado. Melhor deixar como está.
Negativo é o cheiro de pizza que se espalhou pelo país. Mas nada que os bons ventos não afastem, mudando o formato das nuvens, como se diz na metáfora política.
E o “Fora Temer”, como fica? Este é outro problema, pois o partido do novo presidente é aliado do PT, como se viu na manobra parlamentar. Além disso, Michel Temer não é candidato à reeleição, o que lhe tira da linha de fogo. Vai começar a pacificação.
Agora será necessário juntar os cacos do desastre e recompor a aliança vencedora nas últimas eleições nacionais. Na verdade, ninguém melhor do que Lula e Temer, dois craques da negociação, para levantar um muro que impeça a volta do tucanato triunfante ao terceiro andar do palácio do Planalto.
Quem viver verá…

O dia da vergonha nacional

Benedito Tadeu César – Cientista Político e professor universitário
Erramos todos. Tenho repetido esta frase em cada encontro de cientistas políticos nos quais tenho participado desde o início do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e em cada fala que tenho feito nas diversas manifestações públicas contra o golpe de que tenho participado nos últimos meses.
Erramos todos, porque acreditamos que as instituições públicas brasileiras estavam se consolidando no rumo da concretização da democracia no país. A farsa que se desenrolou durante cinco meses diante dos nossos olhos, desde abril deste ano, e que teve seu epílogo no último dia de agosto, foi urdida, construída, mantida e perpetrada no interior das instituições públicas brasileiras e foi desfechada por muitos dos que têm a obrigação legal de preservar a democracia.
Foi a ação conjunta do vice-presidente da República, da maioria esmagadora do Congresso Nacional, de amplos setores do Ministério Público, capitaneados pelo Procurador Geral da República, de muitos integrantes do Poder Judiciário e de uma maioria expressiva do Supremo Tribunal de Justiça (STF), todos defensores jurados da Constituição Federal de 1988, que tornou possível que a farsa da deposição “legal” de uma presidenta da República, eleita por mais de 54 milhões de votos, fosse encenada.
São as instituições públicas brasileiras que estão podres e corrompidas ou, pelo menos, boa parte dos seus integrantes, a começar por aqueles que detêm maior responsabilidade em cada uma delas. Contaram para corrompê-las com os inestimáveis serviços da grande mídia corporativa, controlada por apenas cinco famílias milionárias. Não fosse assim, a democracia teria sido preservada e a vontade expressa pelo voto de milhões não seria afrontada pela ação de uma minoria quatro vezes derrotada eleitoralmente – em 2002, em 2006, em 2010 e em 2014.
Vivemos em um país presidencialista onde, diferentemente dos países parlamentaristas, só o voto popular tem o poder constitucional de eleger e de destituir um presidente da República, por meio de sua não reeleição. Fora disto, só a caracterização expressa e irrefutável do cometimento de um “crime de responsabilidade no exercício da Presidência da República” pode justificar o afastamento do governante.
Destituir uma presidenta da República “pelo conjunto da obra”, como o fizeram os deputados federais e senadores brasileiros, afronta a Constituição vigente no país. A perda da maioria no Parlamento só justifica a retirada e/ou a troca do chefe do Executivo nos regimes parlamentaristas, nos quais os dirigentes são eleitos indiretamente, por indicação do poder Legislativo.
Não basta o cumprimento do ritual jurídico, para justificar e dar roupagem legal e constitucional ao processo fraudulento da destituição de Dilma Rousseff. O mundo todo sabe disto e sua denúncia tem sido expressa por jornalistas independentes e por editoriais dos maiores e mais respeitados veículos de comunicação internacionais. Um julgamento não é lícito apenas pelo cumprimento das regras formais de seu funcionamento. Um julgamento só é lícito quando os argumentos da defesa e da ré são levados em consideração.
Quando os julgadores declaram, antes de ouvir a ré e seus defensores e antes mesmo de conhecer o processo, que condenarão a acusada, esses julgadores devem ser impugnados e o julgamento anulado. Este é o procedimento adotado em qualquer tribunal de justiça honesto, como se espera existir em qualquer país democrático.
Não foi o que se viu no Brasil. Aqui, o presidente do STF, com sua presença e atuação na condução do processo de impeachment, coonestou o golpe e a afronta à democracia, no mínimo, quando admitiu que julgadores que haviam declarado seus votos condenatórios antes de encerrado o processo participassem do processo e condenassem a ré, tal como haviam antecipado que o fariam.
Mais uma vez, as elites políticas e econômicas brasileiras, que controlam as instituições públicas do país, interrompem, por meio de atos ilegais – como o fizeram em 1954, quando Getúlio Vargas foi levado ao suicídio, e em 1964, quando se uniram aos militares para instalar a ditadura que se arrastou até 1985 – o frágil processo de democratização e de construção de instituições e de procedimentos democráticos e de inclusão social neste país.
Encerrou-se hoje, com a conivência ativa de parcelas expressivas de integrantes das instituições públicas brasileiras, o mais longo período democrático durante a história republicana deste país. Encerram-se hoje 31 anos de democracia, construída a duras penas, no Brasil.
Hoje, somos alvo da chacota internacional.
No futuro, a história registrará o dia 31 de agosto de 2016 como o Dia da Vergonha Nacional.

Dilma rejeita “acordão”

Pinheiro do Vale
A presidente afastada Dilma Rousseff prepara-se para a última batalha. Nos bastidores trava-se um esforço derradeiro para o “acordão” que daria por encerrado o episódio político, distribuindo-se fatias de pizza a todos os famintos por poder. Falta o acerto final da teoria de Garrincha: combinar com os russos.
O plano fantasioso para dar por concluído o golpe está em gestação. O principal interlocutor, falando pelo PMDB, seria om presidente do Senado, Renan Calheiros. Como seria?
No seu pronunciamento de segunda-feira, diante do plenário do Senado, de viva voz, Dilma renunciaria à presidência, encaminhando a carta-renúncia irrecorrível. No dia seguinte, posta a votação, o Senado não completaria os 54 votos necessários à cassação.
Com isto o jogo ficaria empatado: Dilma não seria cassada, mas já teria renunciado. Portanto, o vice-presidente da República assumiria por vacância do cargo, e não por deposição da mandatária.
Em contrapartida lhe seria oferecida uma candidatura ao Senado em 2018.
Esta possibilidade já estaria negociada com o PDT, pois dificilmente o PT concordaria com a participação da, já aí, ex-presidente em sua chapa.
A volta de Dilma ao PDT seria necessária por dois motivos: 1) – ela seria candidata numa coligação com o PMDB. Isto seria uma manobra necessária, pois é impensável, neste momento, PT e PMDB marcharem juntos no Rio Grande do Sul; 2) – uma candidatura puro-sangue no PT no Estado seria derrota certa.
Uma outra saída alternativa: Dilma transferir seu domicílio eleitoral e ser candidata em outro estado onde um acordo envolvendo o PT, PMDB e outros inteigrantes da antiga Base Aliada pudesse ser efetivado. É bom lembrar que ex-presidentes que concorreram ao legislativo foram por outros estados que não os seus: José Sarney no Amapá, Juscelino Kubitschek por Goiás. Sem contar que Getúlio apresentou-se em vários estados, como era permitido em 1945 (tomou posse pelo Rio Grande, mas também foi eleito por São Paulo).
Dilma, porém, não concordou. Segundo pessoas próximas, ela nem quis considerar a hipótese. Em primeiro lugar porque está firme no propósito de enfrentar seus algozes até o último tiro.
Em segundo porque não acredita nas garantias de que será retirado o quórum para sua cassação. Ou seja, se renunciar estará se entregando e depois, tal como aconteceu com Fernando Collor, o Senado rejeita a renúncia por inepta e vota a interrupção do mandato.
Assim, não ganha nada: perde os direitos políticos e se desmoraliza ao apresentar a renúncia.
Assim e por tudo isto Dilma rejeitou o “acordão”.
Entretanto, como dizia a velha raposa mineira José Magalhães Pinto, a política é como as nuvens do céu, que conforme os ventos tomam uma forma. Até segunda feira muita água pode passar por debaixo da ponte.
Se nada acontecer, Dilma vai limitar sua participação às primeiras 10 perguntas. Depois então pedirá desculpas, agradecerá, e vai ser retirar. Para isto a senadora Vanessa Grazziotin negociou um acordo para elaborar uma lista prioritária de perguntadores para evitar tumultos e grosserias provocados pela bancada golpista.