A prisão do ex-presidente Lula com base nas acusações do Ministério Público do Paraná é muito improvável: o acusado não tem contas no exterior nem está envolvido nos negócios explícitos que levam empreiteiros, lobistas e tesoureiros para trás das grades.
Até essa ação drástica, a Justiça ainda terá de juntar provas muito bem provadas, e não apenas convicções de detetives ensandecidos. Além disso, o motivo das preventivas (ou temporárias, como hoje se chamam) é a possibilidade concreta de fuga.
Dizer que Lula pode se exilar num país amigo é muito pouco. Seria necessário demonstrar que ele teria meios de se esconder fora do País. Daí o agravante das contas em bancos estrangeiros. Isto ele não tem. Portanto, por enquanto é só fumaça.
O que parece concreto é a implosão do sistema de presidencialismo de coalizão. Já tem gente dizendo que está na hora de invocar o espírito do falecido deputado Raul Pilla para trazer de volta sua emenda parlamentarista.
Há uma hipocrisia circulante, fazer democracia de massa sem dinheiro. A tal lei moralizadora em vigor, proibindo o financiamento de campanha por pessoas jurídicas, já está causando horror em certos círculos moralistas: na periferia das megacidades estão aparecendo denúncias de fundos de campanha nutridos por fontes do crime organizado.
A escolha de Sofia: empreiteiras corruptas ou criminosos profissionais? Assim é a política eleitoral. Por isto as propostas de votos distritais, eleições por listas e outros sistemas que vigoram com grande êxito nos países avançados estão ganhando corpo.
Em resumo: o ataque a Lula desencadeia uma avalancha que pode levar consigo todo o sistema em vigor. E só o que seus adversários queriam era evitar sua candidatura em 2018, criando um empecilho ao registro de sua candidatura.
Parecer ser este o objetivo dos templários de Curitiba: inviabilizar na justiça uma candidatura que, eleitoralmente, seria muito forte, talvez imbatível.
Assim como acreditavam que o impeachment de Dilma repetiria o passeio que foi o impeachment de Collor, pensavam que botar Lula ao alcance da ficha limpa sairia tão barato quanto barrar prefeitos e candidatos suspeitos do baixo clero.
Autor: da Redação
É mais do que hora de resistir
BENEDITO TADEU CÉSAR
15 de Setembro de 2016 – Estou em viagem fora do Brasil, acompanhando de longe os acontecimentos de ontem.
Não posso dizer que estou surpreso com a denúncia contra Lula, seus familiares e companheiros de partido e governo, pois eu já esperava que ela acontecesse, porque faz parte do teatro montado e do grande esquema para impedir que Lula (ou qualquer liderança que defenda seus mesmos princípios) se candidate em 2018.
Não obstante minha expectativa, fiquei estarrecido com o primarismo das denúncias e com a desfaçatez com que dois integrantes do Ministério Público ocupam o proscênio para destruir não apenas a reputação de pessoas honestas, mas também da própria instituição da qual fazem parte e o fazem com os holofotes da grande mídia sem que nenhum superior hierárquico ou qualquer ministro do STF os enquadrem.
Venho há mais de um ano afirmando em todos os cantos que o golpe em curso envolve a justiça e o ministério público brasileiros como instituição (já que não há reação articulada em seu interior), além, é claro, do parlamento e da grande mídia, todos irmanados no esforço de apagar as conquistas obtidas durante os governos petistas de Lula e Dilma para emancipar o país e promover a inserção social e cultural dos imensos segmentos sociais historicamente excluídos no Brasil.
Haverá ainda parcelas imparciais e que honrem os preceitos internacionais de Justiça no poder judiciário e no ministério público brasileiros?
Se há, por que não agem?
Se não agem, estão coonestando a ação de seus pares midiáticos ensandecidos pela caça ao petismo e às suas conquistas.
Se não agem, a população deve agir.
Desde John Lock, parlamentar e filósofo inglês do século XVII e que, por sinal, lançou as bases filosóficas (pasmem) do liberalismo, está consagrado internacionalmente o direito dos povos à insurgência civil.
É mais do que hora de resistir.
Dilma fica em Porto Alegre
Pinheiro do Vale
As fontes bem informadas de Brasília garantem que que a presidente Dilma Rousseff esteja de mudança para o Rio de Janeiro.
Ela vai continuar morando na Vila Assunção.
O avião da FAB carregado com seus pertences pessoais decola para o Salgado Filho. Esta é a rota.
O projeto da presidente deposta, neste momento, é cuidar de sua mãe, vovó Dilminha, que aos 93 anos requer atenção da filha mulher, que até então vivia muito ocupada com os negócios públicos de Porto Alegre, do Rio Grande, do governo Lula e, por fim, da própria República Federativa do Brasil.
O que a imprensa golpista do centro país insinua, para intrigar a presidente com os gaúchos, é que estaria de mudança para seu apartamento no Rio de Janeiro. Entretanto o que ela planeja é fazer o que muita gente de certa idade faz, no Rio Grande, para escapar dos invernos. Para isto, não é incomum ter um tugúrio na Cidade Maravilhosa.
Os cuidados com sua mãe demandam uma certa movimentação, pois dona Dilminha resolveu passar mais tempo próxima ao filho homem, Igor, recluso em Passa Tempo, pequena cidade do interior mineiro. Com isto a mãe pretende ficar com base em seu apartamento carioca, meio do caminho entre os dois filhos. Esta é a última versão.
Entretanto, fontes políticas garantem que a ex-presidente vai ocupar cadeiras nas duas grandes bases do PDT, Rio e Porto Alegre, para capitanear a reviravolta que se está articulando para uma retomada da esquerda abalada pela débacle do PT.
O verdadeiro efeito dessa crise sobre o partido de Lula será avaliado depois das eleições de outubro. Entretanto as próprias lideranças petistas estimam que a agremiação vai perder pelo menos 50% de suas bases municipais, ou seja, de prefeituras controladas pelo PT.
Voltando ao PDT. Dilma poderia ser o catalizador para aglutinar o partido em torno de sua vertente esquerdista, enfraquecida nos últimos episódios, onde a bancada dos três senadores do partido desobedeceu à direção nacional, e votou pelo impeachment.
Enquanto Lula é o bastião quer resiste ao esfacelamento do PT, Dilma teria o mesmo papel nas antigas forças brizolistas.
Embora o presidente de fato, Carlos Luppi, esteja à frente das negociações com o PT para a formação de uma nova frente, nos moldes da Frente Ampla do Uruguai, Dilma assumiria o comando tão logo arrefeçam os embates em torno do seu impeachment.
Dilma não é uma neófita em organização política. Esteve ligada à burocracia do PDT desde a fundação do partido, quando uma vertente da esquerda revolucionária se aliou a Leonel Brizola. Mais tarde, esse grupo mudou-se para o PT, acabando por conquistar a Presidência da República.
Por enquanto o projeto do grupo é fortalecer a candidatura a presidente do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. Neste momento, este nome aparece como o de Dilma em 2008, quando Lula a lançou como “gerentona”. Luppi tirou Ciro da manga.
Distante dos processos, Ciro acomoda uma luta interna inevitável e fraticida na esquerda. Isto até Lula livrar-se das garras do juiz Sérgio Moro. Depois, lá para frente, o candidato petista reassume o protagonismo eleitoral. Tal como o planejado antigamente: Dilma estaria guardando a cadeira para Antônio Palocci. No entanto o ex-ministro e candidato in pectore não se recuperou a tempo. É a esperança do ex-governador do Ceará.
O dia seguinte
O ex-presidente Lula devolveu Dilma Rousseff ao Rio Grande do Sul tal qual a recebeu, ou seja, livre e desimpedida.
Mesmo com os problemas que teve para chegar à uma solução para o impasse, conseguiu selar o “acordão” e aí está a ex-presidente afastada incólume para seguir o caminho político que desejar.
Fora do cenário nacional de seu partido, daqui para frente, Dilma é um problema para o PT gaúcho resolver. Sua anunciada candidatura ao Senado, em 2018, bate de frente com a do senador Paulo Paim, que se julga no direito à vaga.
Outra alternativa seria o PT concorrer com uma chapa puro sangue, o que dificultaria muito formar uma coligação. Qualquer partido que tenha algo a oferecer no complexo eleitoral (tempo de TV ou votos) dificilmente trocará seu cacife por nada.
Outra alternativa seria lançar Dilma para o governo do Estado, faturando em cima de seu recall de ex-presidente e de vítima de um golpe. Nesse caso a dificuldade é convencer à direção petista gaúcha a dar uma carona nos que estão na fila de candidatos naturais.
Como a reeleição de governador é um estigma ainda invencível, mesmo em baixa o PT acredita que pode disputar com grandes chances o Palácio Piratini.
O problema que ficou foi o “acordão” um tanto mambembe que expôs o acerto entre Lula e Renan Calheiros de forma inconveniente. O plano seria Dilma renunciar no limite e derrubar o impeachment no plenário, com esse resultado que apareceu na votação do Destaque.
Entretanto, Dilma bateu pé, disse que não daria o gostinho da renúncia a Eduardo Cunha e seus aliados do baixo clero (além de tucanos e a direita convencional).
Com isto tiveram, os aliados tiveram de negociar esta saída encontrada, expondo demasiadamente não só os dois partidos (PT e PMDB), como deixaram o presidente doSupremo, Ricardo Lewandowski vulnerável.
No fim das contas, a manobra deu certo: os partidos de oposição desistiram de contestar a decisão na Justiça, pois a vitória certa da inconstitucionalidade seria um tiro pela culatra: derrubada a anistia a Dilma, cairia o impeachment. Com isto ela voltaria ao governo até que nova sessão fosse realizada. Seria muito arriscado. Melhor deixar como está.
Negativo é o cheiro de pizza que se espalhou pelo país. Mas nada que os bons ventos não afastem, mudando o formato das nuvens, como se diz na metáfora política.
E o “Fora Temer”, como fica? Este é outro problema, pois o partido do novo presidente é aliado do PT, como se viu na manobra parlamentar. Além disso, Michel Temer não é candidato à reeleição, o que lhe tira da linha de fogo. Vai começar a pacificação.
Agora será necessário juntar os cacos do desastre e recompor a aliança vencedora nas últimas eleições nacionais. Na verdade, ninguém melhor do que Lula e Temer, dois craques da negociação, para levantar um muro que impeça a volta do tucanato triunfante ao terceiro andar do palácio do Planalto.
Quem viver verá…
O dia da vergonha nacional
Benedito Tadeu César – Cientista Político e professor universitário
Erramos todos. Tenho repetido esta frase em cada encontro de cientistas políticos nos quais tenho participado desde o início do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e em cada fala que tenho feito nas diversas manifestações públicas contra o golpe de que tenho participado nos últimos meses.
Erramos todos, porque acreditamos que as instituições públicas brasileiras estavam se consolidando no rumo da concretização da democracia no país. A farsa que se desenrolou durante cinco meses diante dos nossos olhos, desde abril deste ano, e que teve seu epílogo no último dia de agosto, foi urdida, construída, mantida e perpetrada no interior das instituições públicas brasileiras e foi desfechada por muitos dos que têm a obrigação legal de preservar a democracia.
Foi a ação conjunta do vice-presidente da República, da maioria esmagadora do Congresso Nacional, de amplos setores do Ministério Público, capitaneados pelo Procurador Geral da República, de muitos integrantes do Poder Judiciário e de uma maioria expressiva do Supremo Tribunal de Justiça (STF), todos defensores jurados da Constituição Federal de 1988, que tornou possível que a farsa da deposição “legal” de uma presidenta da República, eleita por mais de 54 milhões de votos, fosse encenada.
São as instituições públicas brasileiras que estão podres e corrompidas ou, pelo menos, boa parte dos seus integrantes, a começar por aqueles que detêm maior responsabilidade em cada uma delas. Contaram para corrompê-las com os inestimáveis serviços da grande mídia corporativa, controlada por apenas cinco famílias milionárias. Não fosse assim, a democracia teria sido preservada e a vontade expressa pelo voto de milhões não seria afrontada pela ação de uma minoria quatro vezes derrotada eleitoralmente – em 2002, em 2006, em 2010 e em 2014.
Vivemos em um país presidencialista onde, diferentemente dos países parlamentaristas, só o voto popular tem o poder constitucional de eleger e de destituir um presidente da República, por meio de sua não reeleição. Fora disto, só a caracterização expressa e irrefutável do cometimento de um “crime de responsabilidade no exercício da Presidência da República” pode justificar o afastamento do governante.
Destituir uma presidenta da República “pelo conjunto da obra”, como o fizeram os deputados federais e senadores brasileiros, afronta a Constituição vigente no país. A perda da maioria no Parlamento só justifica a retirada e/ou a troca do chefe do Executivo nos regimes parlamentaristas, nos quais os dirigentes são eleitos indiretamente, por indicação do poder Legislativo.
Não basta o cumprimento do ritual jurídico, para justificar e dar roupagem legal e constitucional ao processo fraudulento da destituição de Dilma Rousseff. O mundo todo sabe disto e sua denúncia tem sido expressa por jornalistas independentes e por editoriais dos maiores e mais respeitados veículos de comunicação internacionais. Um julgamento não é lícito apenas pelo cumprimento das regras formais de seu funcionamento. Um julgamento só é lícito quando os argumentos da defesa e da ré são levados em consideração.
Quando os julgadores declaram, antes de ouvir a ré e seus defensores e antes mesmo de conhecer o processo, que condenarão a acusada, esses julgadores devem ser impugnados e o julgamento anulado. Este é o procedimento adotado em qualquer tribunal de justiça honesto, como se espera existir em qualquer país democrático.
Não foi o que se viu no Brasil. Aqui, o presidente do STF, com sua presença e atuação na condução do processo de impeachment, coonestou o golpe e a afronta à democracia, no mínimo, quando admitiu que julgadores que haviam declarado seus votos condenatórios antes de encerrado o processo participassem do processo e condenassem a ré, tal como haviam antecipado que o fariam.
Mais uma vez, as elites políticas e econômicas brasileiras, que controlam as instituições públicas do país, interrompem, por meio de atos ilegais – como o fizeram em 1954, quando Getúlio Vargas foi levado ao suicídio, e em 1964, quando se uniram aos militares para instalar a ditadura que se arrastou até 1985 – o frágil processo de democratização e de construção de instituições e de procedimentos democráticos e de inclusão social neste país.
Encerrou-se hoje, com a conivência ativa de parcelas expressivas de integrantes das instituições públicas brasileiras, o mais longo período democrático durante a história republicana deste país. Encerram-se hoje 31 anos de democracia, construída a duras penas, no Brasil.
Hoje, somos alvo da chacota internacional.
No futuro, a história registrará o dia 31 de agosto de 2016 como o Dia da Vergonha Nacional.
Dilma rejeita “acordão”
Pinheiro do Vale
A presidente afastada Dilma Rousseff prepara-se para a última batalha. Nos bastidores trava-se um esforço derradeiro para o “acordão” que daria por encerrado o episódio político, distribuindo-se fatias de pizza a todos os famintos por poder. Falta o acerto final da teoria de Garrincha: combinar com os russos.
O plano fantasioso para dar por concluído o golpe está em gestação. O principal interlocutor, falando pelo PMDB, seria om presidente do Senado, Renan Calheiros. Como seria?
No seu pronunciamento de segunda-feira, diante do plenário do Senado, de viva voz, Dilma renunciaria à presidência, encaminhando a carta-renúncia irrecorrível. No dia seguinte, posta a votação, o Senado não completaria os 54 votos necessários à cassação.
Com isto o jogo ficaria empatado: Dilma não seria cassada, mas já teria renunciado. Portanto, o vice-presidente da República assumiria por vacância do cargo, e não por deposição da mandatária.
Em contrapartida lhe seria oferecida uma candidatura ao Senado em 2018.
Esta possibilidade já estaria negociada com o PDT, pois dificilmente o PT concordaria com a participação da, já aí, ex-presidente em sua chapa.
A volta de Dilma ao PDT seria necessária por dois motivos: 1) – ela seria candidata numa coligação com o PMDB. Isto seria uma manobra necessária, pois é impensável, neste momento, PT e PMDB marcharem juntos no Rio Grande do Sul; 2) – uma candidatura puro-sangue no PT no Estado seria derrota certa.
Uma outra saída alternativa: Dilma transferir seu domicílio eleitoral e ser candidata em outro estado onde um acordo envolvendo o PT, PMDB e outros inteigrantes da antiga Base Aliada pudesse ser efetivado. É bom lembrar que ex-presidentes que concorreram ao legislativo foram por outros estados que não os seus: José Sarney no Amapá, Juscelino Kubitschek por Goiás. Sem contar que Getúlio apresentou-se em vários estados, como era permitido em 1945 (tomou posse pelo Rio Grande, mas também foi eleito por São Paulo).
Dilma, porém, não concordou. Segundo pessoas próximas, ela nem quis considerar a hipótese. Em primeiro lugar porque está firme no propósito de enfrentar seus algozes até o último tiro.
Em segundo porque não acredita nas garantias de que será retirado o quórum para sua cassação. Ou seja, se renunciar estará se entregando e depois, tal como aconteceu com Fernando Collor, o Senado rejeita a renúncia por inepta e vota a interrupção do mandato.
Assim, não ganha nada: perde os direitos políticos e se desmoraliza ao apresentar a renúncia.
Assim e por tudo isto Dilma rejeitou o “acordão”.
Entretanto, como dizia a velha raposa mineira José Magalhães Pinto, a política é como as nuvens do céu, que conforme os ventos tomam uma forma. Até segunda feira muita água pode passar por debaixo da ponte.
Se nada acontecer, Dilma vai limitar sua participação às primeiras 10 perguntas. Depois então pedirá desculpas, agradecerá, e vai ser retirar. Para isto a senadora Vanessa Grazziotin negociou um acordo para elaborar uma lista prioritária de perguntadores para evitar tumultos e grosserias provocados pela bancada golpista.
O último ato: Dilma Sem Medo
PINHEIRO DO VALE
A presidente afastada Dilma Rousseff decidiu protagonizar o último ato do momento histórico que vive, comparecendo à sessão final do Senado que decidirá finalmente sobre o impeachment, dia 29 de agosto.
Dilma decidiu ir à Esplanada dos Ministérios para fazer o registro histórico de seu papel na História do Brasil, aconteça o que acontecer.
No plenário ela vai enfrentar as raposas felpudas, os chacais sanguinários, os adversários leais e os pusilânimes. Todos estarão à sua frente.
Já ela, estará olhando para a História e se colocando nessa crônica com a imagem da “Dilma guerreira do Povo Brasileiro”, bordão de campanha e que agora se cola à sua biografia. Dilma sem-medo é título do filme.
A decisão de ir ao plenário firmou-se por sugestão do marqueteiro João Santana, que está por trás do documentário sobre o impeachment que sua produtora vem rodando desde antes do golpe chegar ao ponto em que chegou.
Percebendo que poderia acontecer o pior, há meses os cinegrafistas e produtores já começaram a captar imagens e sons, fazendo um registro minucioso dos acontecimentos em todos os palcos, nos palácios e nas ruas.
Nos últimos dias essas equipes têm trabalhado intensamente: no plenário do Senado a produção colhe assinaturas de anuência de imagem entre os assessores parlamentares que frequentam aquele recinto.
Não querem problemas com a Justiça sobre eventuais ações tentando obstar a exibição da obra. Mesmo preso, Santana criou a obra derradeira.
Dilma vai olhar seus algozes olho no olho. Vai chamar os traidores às falas, vai ameaçar seus adversários com o facão da História.Não vai ser aquele passeio diante das câmeras da TV Senado em que parlamentares interpretam suas pantomimas diante de depoentes intimidados, muitas vezes humilhando nos interrogatórios, aquele festival de platitudes para se mostrar nas telas. Isto será muito perigoso.
Ninguém ficará impune. Dilma vem com tudo. Esse documentário vai correr o mundo, será uma obra de grande competência técnica e artística. Terá força para vencer festivais importantes, como Cannes, Veneza e, talvez, até mesmo um Oscarzinho.Cada um terá de pensar muitas vezes antes de abrir a boca. É possível que prefiram o mutismo, ou mesmo a ausência.
Neste caso, o forfait, pode ser que se altere o placar. É uma última esperança de criar um constrangimento entre os traidores, um respeito pela História dos apressados. Naquele plenário há pessoas com biografias a zelar, como ex-governadores de estados importantes, acadêmicos de prestígio, políticos com futuro.
As imagens e os sons gravados ao vivo e a cores são indeléveis. Não há como manipular um plano sequência.Dilma está preparada para a grande cena. Sua carta aos senadores é um texto para a História, disseram alguns analistas.
Isto deve ser lido como um roteiro e um script para ser ouvido em off coberto pelas imagens e sobe sons dos acontecimentos.Foi para dar esse recado ao mundo e à História que Dilma incluiu no texto as referências às prisões e torturas, aparentemente menções descabidas num documento dessa natureza.
João Santana, do fundo de sua cela, enquanto se curvava a carcereiros e interrogadores, criava o movimento mais brilhante de sua carreira de marqueteiro político. Será sua obra prima.
Razões de Dilma para recorrer à OEA
PINHEIRO DO VALE
Os dois principais líderes petistas, Luiz Inácio Lula da Silva e Aloísio Mercadante, estão tentando convencer a presidente afastada Dilma Rousseff a não chutar o balde ao chamar seus correligionários e ex-aliados às falas antes da votação final do impeachment no plenário do Senado.
Lula e Mercadante temem que, em vez de ajudar, o estrilo da presidente abra um racha no Partido dos Trabalhadores num momento muito delicado, que é a véspera das eleições. Em centenas de municípios o PT está aliado ao PMDB.
Essa aliança não pode ser rompida neste momento. Segundo estas avaliações, as bases dos dois partidos já estão em atitude suficientemente hostil entre elas para se agravar a situação.
Se o “Fora Temer” se converteu num bordão de sucesso nas redes sociais e espaços públicos, para as lideranças petistas está provocando rachadura na aliança numa hora em que o PT se apresenta como a parte mais frágil da aliança, ao contrário das eleições anteriores quando a imagem de Lula predominava e mantinha o PMDB mansinho à sombra.
A manobra aconselhada pela liderança petista é que Dilma apresente uma denúncia à Organização dos Estados Americanos, com base no Tratado de San José da Costa Rica, denunciando o golpe.
Se ela efetivamente mandar seus advogados abrirem este processo estará afrontando o Supremo Tribunal Federal, que comanda o processo de impeachment no Senado, mas que poderiam ser uma última instância para determinar a ilegalidade do golpe. Se for à OEA Dilma estará dando uma figa para os ministros do STF.
Isto pode ser perigoso, pois ainda há uma última esperança de que, na hora “H”, Ricardo Lewandowski, seu antigo aliado, possa bater o martelo de juiz e dar todo o processo golpista por acabado. Esta possibilidade não deve ser afastada, dizem muitos especialistas em Supremo: ao legitimar o processo de impeachment e assumir o comando do Senado o presidente do Supremo adquiriu a legitimidade para implodir a farsa parlamentar.
Por outro lado, se Dilma optar pela denúncia a um tribunal internacional, mesmo perdendo a boa vontade do Supremo ela estará se vacinando contra o que vêm por aí assim que ela perder o foro hiper-privilegiado de presidente da República.
Entrando na jurisdição da Justiça sem o foro presidencial, ela poderá ser chamada a responder por campanhas do passado, sem a proteção da marca de largada em 1 de janeiro de 2015, dia de sua última posse.
Ela sempre poderá, num segundo passo junto à OEA, qualificar-se como perseguida política. Isto já lhe teria sido garantido pelo secretário geral da Organização dos Estados Americanos, o uruguaio Luiz Almagro, ex-chanceler do governo do presidente Pepe Mujica. Em vez de processada criminalmente, seria exilada, fora do alcance da Interpol.
Aí está o problema, pois seria um ato a ser rejeitado pelo PT para manter a aliança eleitoral com o PMDB valendo para as eleições de outubro.
Se fosse daqui a três meses, não haveria problema. Agora é um desastre, pois a direção nacional do PMDB poderia retalhar cassando todas essas coligações, deixando o PT na chuva.
Devido a toda a manipulação da mídia e de certos pseudo-formadores de opinião pública, o PT está no pior momento eleitoral de sua história.
Não é aconselhável, pensam Lula e Mercadante, chutar o balde neste momento. É por isto que estão tentando acalmar Dilma, pedindo-lhe paciência, pois se o PT pouco lhe ajudou de janeiro de 2015 até hoje, é sua última taboa de salvação. Sem seu partido Dilma pode ser tragada pelo turbilhão político que se avizinha.
Ela também não se conforma com o resultado prático de sua bancada de defensores na comissão do Impeachment. Falando a linguagem da militância, bradando o vocábulo “golpe” (uma palavra que ofende aos demais senadores) chegaram ao fim do processo pior do que entraram:
Na admissibilidade Dilma teve 22 votos; na pronúncia caiu para 21. Gol contra. E a tendência é chegar na final com 18 votos.
Dizem as velhas raposas do Congresso: um governante que não consegue virar cinco votos não tem condições objetivas de se manter no poder. Mais ainda com uma bancada parlamentar como a dela.
Tampouco a defesa jurídica conseguiu resultados. Perdeu no STF uma causa ganha, pois é líquido e certo que o processo de impeachment só encontra respaldo na legislação política, mas poderia ser pelo menos contrabalançado nos tribunais, criando um espaço para dúvidas.
Por fim, dizem, emerge da fumaça a figura da senadora Katia Abreu, ex-presidente da Confederação Nacional de Agricultura e ex-ministra da presidente Dilma. Pelo que ela falou na Comissão de Impeachment pode-se deduzir que as pedaladas do Banco do Brasil foram dadas para atender às suas pressões. Ela foi e continua sendo uma grande aliada da presidente afastada. Com tais amigos…
PLP 257/16: as dívidas estaduais e o serviço público
Vilson Antonio Romero*
Jornalista, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP).
Sob o manto da repactuação das dívidas dos estados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, em discussão na Câmara dos Deputados, encobre uma grave ameaça à sociedade: o aumento da precarização dos serviços públicos.
A proposta, urdida pelo Palácio do Planalto em comum acordo com a maioria dos governadores, durante o governo suspenso, aposta num ajuste das contas estaduais, mas impõe parcela expressiva da conta sobre o conjunto daqueles que prestam o serviço público.
Pelo texto, ficam vetados reajustes salariais para o funcionalismo, mesmo onde o poder aquisitivo já atingiu o fundo do poço, sinaliza para o aumento dos descontos para a previdência, incentiva a demissão de servidores e, ao não permitir a reposição do quadro funcional, semeia o medo, a desmotivação e intranquilidade entre servidores públicos e familiares.
O projeto de lei aponta para diferentes direções sempre sob o mantra da emergência econômica, mas a consequência lógica é o dano à sociedade, que deixará de receber, cada vez mais, os serviços essenciais, e em todos os níveis.
Como prevê alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal, as medidas draconianas do PLP 257 podem ser reproduzidas em leis estaduais e municipais, resultando em risco ao funcionamento do serviço público nos três níveis e em todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Hospitais, escolas, tribunais, policiamento, tudo pode parar!
Mais do que punir toda a população com uma proposta nociva como o PLP 257, o governo precisa ser eficiente na utilização dos recursos disponíveis, ampliando a capacidade de fiscalização, de combate à sonegação e de uma luta incessante pelo controle público e contra a corrupção.
O conjunto de medidas, ao invés de buscar a recuperação dos créditos da paquidérmica Dívida Ativa da União – que já supera R$ 1,6 trilhão -, de trazer propostas que permitam a retomada do crescimento, caracteriza-se como um flagrante retrocesso, um ataque frontal sem precedentes aos servidores públicos e, consequentemente, à sociedade, que sofrerá os impactos do atendimento cada vez mais precário.
O trabalhador, seja no serviço público, seja na iniciativa privada, não pode ser o bode expiatório para a ineficiência governamental. Fiquemos alertas e críticos em relação a esta medida que pode deixar a população ainda mais carente do Estado!
Um sonho olímpico
Assistindo, pela televisão, a abertura das Olimpíadas Rio 2016 senti-me maravilhado e orgulhoso, mais uma vez, de ser brasileiro.
Não pude deixar de lembrar, no entanto, quem foram os personagens responsáveis pela escolha do Brasil como sede dos Jogos Olímpicos, pela primeira vez na América do Sul.
Foi o empenho e a visão ampla de Luís Inácio Lula da Silva sobre o papel internacional do Brasil, com sua política externa de projeção do país aos olhos do mundo e de conquista de seu lugar global e, ainda, o empenho em produzir crescimento com inserção social que garantiram o Brasil e o Rio de Janeiro como sede dos Jogos.
Vendo as cores, os efeitos, as músicas, as danças, a temática abordada e a grandiosidade do espetáculo projetado para o mundo, não pude deixar de identificar e entender os motivos que levaram importantes segmentos das elites oligárquicas e antidemocráticas brasileiras a se empenharem em retirar a Presidenta da República e tentarem apagar rapidamente quaisquer vestígios dos governos petistas de Lula e de Dilma Rousseff.
As elites oligárquicas, antidemocráticas e antinacionais brasileiras jamais permitiriam o protagonismo e a exposição em escala mundial de Lula da Silva e de Dilma Rousseff e de seus feitos sociais, econômicos e culturais.
Lula sonhou demais. E, como todo sonhador, foi ingênuo. Sonhou e acreditou que um Brasil grande e justo, democrático e inclusivo, desenvolvido e proeminente no plano internacional seria suficiente para satisfazer a sede de ganhos e de privilégios das elites brasileiras e seus aliados internacionais e seria capaz de conciliar os interesses dessas elites com os sonhos de seu povo.
Lula e Dilma foram ingênuos e nós os acompanhamos em suas ingenuidades.
O pavor estampado na face e nos olhos de Michel Temer, no entanto, exposto ao mundo em sua fala rápida e insegura, seguida de uma vaia estrondosa, ainda que entremeada pelos aplausos de seus acólitos e imediatamente abafada pelo espocar artificioso dos fogos de artifício oficiais, nos permite, mesmo tristes, reafirmar nossa crença de que o golpismo não resistirá.
Mesmo que Dilma Rousseff venha a ser destituída da Presidência da República, na votação do Senado nos próximos dias, mesmo que as elites oligárquicas, antipopulares e antinacionais impeçam o retorno de Dilma e a convocação de eleições gerais antecipadas, a vitória do retrocesso e do golpismo será parcial e temporária.
A força da vida e a força do povo brasileiro, magistralmente retratadas na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, jamais serão abafadas. Lula da Silva sonhou grande e nós, que também sonhamos, continuaremos a sonhar com ele. Um sonho que, tenho certeza, um número cada vez maior de brasileiros e de pessoas em todo o mundo sonha e que, com o crescimento constante do número de pessoas que o desejam, menos ingênuo, mais real e forte se tornará.
