Autor: Elmar Bones

Anita Legname,Tradutora e intérprete
Pós-graduanda em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná
Neste dia 14 de maio de 2007, o Brasil não pôde deixar de lembrar com muita reverência o falecimento de José Lutzenberger, ícone da luta pela preservação do meio-ambiente no Brasil. Por ironia, eu só vim a conhecer o trabalho de Lutzenberger no Brasil em 2005, e a informação veio da Califórnia através do Centro de Alfabetização Ecológica, fundado por Fritjof Capra.
Com o endereço eletrônico em mãos não hesitei em fazer contato, e na primeira oportunidade, visitei a Fundação Gaia. A viagem ao Rincão Gaia, paraíso ecológico criado por Lutz, ocorreu de maneira inesperada, pois o colaborador da Fundação, Christian Goldschmidt lá se encontrava. Foi uma experiência enriquecedora e tocante constatar que de um rincão de paisagem destruída, possa ter rotado novamente a vida, resultado do trabalho amoroso que curou as feridas deste pedaço de Gaia, nossa mãe terra. Ali, pude também perceber in loco a condição aberrante da morte que continua a espreitar nosso planeta, pois separado do Rincão somente por uma cerca de arame, é visível o desamor, a negligencia com a vida: uma plantação mecanizada de soja estava sendo preparada sem guardar sequer uma pequena faixa protetora do terreno para proteger um pequeno lago, onde se podia desfrutar da beleza de alguns pássaros que ali se alimentavam e descansavam. A ausência de sensibilidade com a beleza era chocante, pois bastava apenas uma torrente de água de chuva para que todo o agrotóxico utilizado na plantação afetasse com seu veneno toda a vida que se encontrava naquele lago. Os dois opostos: o amor à vida e á beleza em contraste com o desprezo pela criação divina da natureza eram um espetáculo visível!
Mas, voltando à beleza, O Rincão Gaia, além de me brindar com tantas lições de vida e beleza, com seu lagos repletos de plantas aquáticas, seus jardins inspirados em quadros de Monet, me brindou ainda com a oportunidade de conhecer pessoalmente uma figura que nem o Rio Grande do Sul nem o Brasil devem esquecer, o ambientalista Augusto César Cunha Carneiro com quem muito aprendi sobre a historia da luta ecológica no Brasil e seus precursores, entre eles Henrique Roessler.
E, para finalizar a visita, e nunca mais esquecer aquele dia, um susto pela visão de uma enorme cobra amarela diante de mim durante o passeio pelo Rincão, provocou minha queda sobre um jardim de cactos, que decidiram me vacinar com seus espinhos. Foi a melhor vacina que tomei até hoje.

Manifestação do Instituto de Arquitetos do Brasil
quanto à proposta de alteração do PDDUA
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria de Planejamento Municipal (SPM), levou à público no mês de março de 2007 proposta de alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), Lei Complementar 434/1999.
O Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS), convidou aos técnicos do Município, com a participação do secretário da SPM, Sr. José Fortunati, a informarem a comunidade de arquitetos ligada ao IAB-RS e apresentarem suas propostas e modificações, o que permitiu à Comissão de Urbanismo e ao Conselho Diretor do IAB-RS realizar sua análise e fundamentar a opinião da entidade, como segue:
1. O PDDUA
O IAB-RS considera que o PDDUA, na forma como foi aprovado em 1999, apresenta incoerências e inconsistências que não permitem reconhecer, em sua aplicação prática, os princípios e objetivos de qualificação ambiental e urbana discutidos e votados pela população nos Congressos da Cidade, realizados no início da década de 1990 e claramente expressos nos capítulos iniciais da Lei.
O texto do atual PDDUA reflete alterações de emendas legislativas gravemente influenciadas por interesses econômicos setoriais, quando da aprovação pela Câmara Municipal. Tais emendas resultam que, na prática, o PDDUA privilegia a mercantilização do solo urbano em detrimento de todos os outros aspectos do desenvolvimento econômico, das reais vocações de desenvolvimento da cidade, do meio ambiente e da qualidade de vida de toda a população, e, em termos práticos é uma peça de agressão à forma urbana e à identidade cultural de Porto Alegre.
O IAB-RS considera, portanto, que a alteração proposta pelo Executivo agora é necessária, quase imperativa, para evitar a continuidade de um processo que leva à degradação cultural e ambiental da cidade de Porto Alegre, e deve ser aprovada, sem prejuízo da necessidade de se iniciar um amplo e democrático processo de revisão, para estabelecer um modelo de cidade que leve em consideração toda a sua complexidade.
2. PROPOSTA DE REVISÃO
Por outro lado, o IAB-RS considera a proposta apresentada, apesar de modesta e restrita a alguns aspectos do PDDUA, perfeitamente legítima e ancorada em demandas da sociedade, origina-se de um processo amplo de participação popular que permitiu a discussão, reflexão e consulta entre a população que via pela primeira vez os efeitos da aplicação do PDDUA e os técnicos, durante a “Conferência de Avaliação do PDDUA”, realizada em 2003. Tal avaliação foi levada a cabo em respeito ao próprio texto da Lei 434/99, o qual prevê a análise periódica dos resultados concretos da aplicação dos seus dispositivos e a correção de eventuais problemas.
3. QUALIDADE DO TRABALHO TÉCNICO REALIZADO
O IAB-RS considera que a proposta de alteração apresentada pelo Município, avaliada em seu conjunto, traz inegável aperfeiçoamento técnico ao PDDUA. Ela apresenta estudos e análises precisas, quantificando informações relativas à evolução das densidades e à transformação da paisagem urbana ocorridas desde a promulgação do Plano com base no monitoramento efetuado com dados coletados da realidade da cidade.
Dessa maneira, resgata o papel central do trabalho técnico no âmbito da discussão do poder público com a sociedade, pois somente ele pode estabelecer as bases racionais do debate e instruir corretamente a opinião pública.
O trabalho realizado não pode ser posto em cheque por opiniões comprometidas com interesses minoritários, de cunho meramente econômico sem a necessária comprovação por meio de estudos técnicos conclusivos, visto que a proposta foi realizada de forma imparcial por profissionais legalmente habilitados e tecnicamente capacitados, devendo ser respeitada.
4. GRUPOS TEMÁTICOS
O IAB-RS ressalta a qualidade das proposições para os temas “Projetos Especiais”, “Plano Regulador” e “Paisagem Urbana/Alturas”, derivados dos grupos de trabalho da Conferência de Avaliação do PDDUA/2003.
O tema “Malha Viária”, revela melhora do diagrama de mobilidade da cidade e o novo mapa da malha básica, finalmente hierarquizada em sua totalidade, mas é modesto no enfrentamento do problema deixando em aberto a oportunidade para a definição do modelo de mobilidade urbana de Porto Alegre.
A proposta de revisão do PDDUA deve regulamentar e implementar imediatamente os instrumentos que asssegurem a função social da propriedade e a sanção à especulação imobiliária, tais como o IPTU progressivo e “estudo de Impacto de Vizinhança” (EIV), em cumprimento a Legislação Federal, Lei Federal 10.257, “Estatuto da Cidade”.
5. PROJETOS ESPECIAIS
A definição dos objetivos dos “Projetos Especiais” constitui notável avanço para a clara definição das condições de flexibilidade, regrando os projetos excepcionais com mais participação técnica e legitimidade social.
O “Projeto Especial de Impacto Urbano de Nível 3”, convenientemente articulado com a ferramenta jurídica da Operação Urbana Consorciada, pode ser um excelente instrumento para a concretização de transformações urbanas positivas para a cidade, devendo ser viabilizados mediante Concursos Públicos de Arquitetura e Urbanismo, que são instrumentos para a garantia da participação e da qualidade dos projetos e para a plena transparência do processo.
6. PLANO REGULADOR
O IAB-RS considera as alterações concernentes ao Plano Regulador positivas, ainda que restritas à regulação do uso dos lotes. O novo texto fica mais conciso, donde se depreende que sua aplicação passe a ser de mais fácil compreensão por parte dos agentes privados.
Do ponto de vista estrito do controle das edificações, em boa hora propõe-se a eliminação de subterfúgios projetuais e interpretações excessivamente liberais de regras construtivas causadoras de problemas ambientais, como é o caso das “sacadas” fechadas e incorporadas ao volume principal da edificação – cuja área não é computada no Índice de Aproveitamento adensável.
Infelizmente a questão dos falsos sub-solos, favorecidos pela liberalíssima regra da RN (referência de nível do terreno) não foi atacada, em que pese sua responsabilidade pela aparição de gigantescas massas construídas ao nível do passeio público em terrenos em aclive.
7. ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE CULTURAL
O IAB-RS observa que a delimitação e definição de regimes das Áreas Especiais de Interesse Cultural (AEIC), sem constituir um aperfeiçoamento ou correção do PDDUA, mas uma complementação já prevista desde a aprovação da Lei, não é tratada pela atual proposta do Município com a profundidade e o cuidado que o tema merece. É lastimável que um aspecto de tal relevância seja apresentado de forma incompleta, mal organizado e desacompanhado da necessária justificativa teórica e técnica, fundamental para um tema desta natureza.
Mesmo baseando-se em um criterioso estudo anteriormente realizado pelo próprio Município – que ainda vigora na forma de um Decreto Municipal – a proposta não avança em sua construção, pelo contrário, coloca-se como um arremedo improvisado do mesmo.
Neste mesmo sentido, é inexplicável que todas as chamadas Áreas Especiais – tanto as de interesse cultural, como as de interesse ambiental e social – não estejam ainda devidamente regulamentadas e mapeadas com sua localização publicamente conhecida.
Em vista disto, e pela necessidade de preservação do Patrimônio Cultural do Município, o IAB-RS, em que pese ser favorável à aprovação da proposta do Executivo como um todo, entende que deva ser mantido o Decreto Municipal em vigor, para que a proposição possa ser tecnicamente aperfeiçoada.
8. PAISAGEM URBANA
Os estudos levados a cabo pelo corpo técnico do Município, por demanda da Conferência de 2003, relativos à densidade e à paisagem, demonstram claramente a inadequação das atuais regras de uso e ocupação do solo e do modelo espacial ao cumprimento dos princípios e objetivos do Plano.
Densidades excessivas, tipologias inadequadas, polarização acelerada, saturação viária e outros fenômenos de alto impacto na estrutura da cidade ocorrem a olhos vistos, despertando as reações populares que são agora corroboradas pelos estudos apresentados.
A deformação da paisagem urbana e perda da qualidade ambiental de Porto Alegre derivada das estratégias de densificação e miscigenação do território, origina-se de uma visão desenvolvimentista e expansionista anacrônica, fundamentada na realidade superada da segunda metade do século XX, do êxodo rural e do inchaço urbano. Na atual realidade, o crescimento populacional é ínfimo, e o déficit habitacional não é contemplado pela densificação das áreas altamente valorizadas pelo Mercado. As proposições do atual PDDUA prevêem a localização das áreas para Habitação de Interesse Social em regiões afastadas da infra-estrutura de escolas, transportes e empregos, intensificando o processo de marginalização para não interferir nos interesses do Mercado Imobiliário.
CONCLUSÃO
Pelo exposto, o IAB-RS, associação civil eminentemente técnica, cultural e profissional, sem fins lucrativos, nem objetivos outros que não qualificar a vida nas cidades, preocupada com os interesses coletivos e a justiça social, e na busca do cumprimento dos seus objetivos estatutários, manifesta-se favorável à proposta apresentada pelo Município, com as ressalvas apontadas.
Entretanto, em que pese emprestar seu apoio ao projeto ora apresentado pelo Executivo Municipal, reconhecendo seu valor para o aperfeiçoamento do regramento urbano de Porto Alegre e o mérito das Secretarias envolvidas em sistematizar as resoluções da Conferência, realizar os estudos complementares e dar andamento ao processo, o IAB-RS lastima que a proposta venha com um atraso de mais de 4 anos em relação ao prazo determinado por Lei.
O IAB-RS manifesta também sua profunda preocupação com a apresentação do mesmo em uma Audiência Pública com poderes deliberativos, inclusive de alteração e rechaço do projeto. Entendemos que este não é o forum adequado para avaliação de um projeto complexo como tal, correndo o risco de constituir em uma assembléia tumultuada por grupos avessos ao debate e à racionalidade, insensíveis à noção de civilidade que se pressupõe de um verdadeiro processo democrático. Tampouco é esta a forma legítima de uma Audiência Pública, instrumento regulamentar de apresentar projetos da administração ao conhecimento da sociedade, e desta recolher sugestões e encaminhamentos, mas sem funções deliberativas.
O IAB-RS observa também que os interesses econômicos e especulativos contrariados lançam mão de argumentação parcial e sofismática, em suas manifestações públicas através da mídia, para apresentar um debate distorcido, em que a objetividade se encontra ausente, e estranha que um assunto que traz conseqüências tão graves ao desenvolvimento da cidade seja dessa forma tratado pela imprensa, o grande instrumento popular de acesso à informação e ao pensamento, desde que seja aberta, democrática e imparcial.
O IAB-RS lamenta que direções sindicais de trabalhadores, levadas ao equívoco por desconhecimento do real interesse de seus representados, prestem-se a mobilizá-los em favor dos interesses patronais. Essa manipulação emprega argumentos falaciosos e utiliza meios truculentos para expressar suas opiniões.
Não há indícios técnicos de que a alteração dos regimes de altura máxima das edificações em algumas zonas da cidade e o aumento dos recuos proposto gere desaceleração na indústria da construção civil ou desemprego neste setor. Pelo contrário, a responsabilidade pela dispensa de mão-de-obra na construção civil está exatamente na execução de tipologias em grandes estruturas semi-industrializadas, processos dominados principalmente por grandes empresas de fora do Estado.
O IAB-RS insurge-se, portanto, contra a homogeneização da cidade, com a multiplicação indistinta de edifícios estandarizados que reduzem necessidade de mão-de-obra, tanto a braçal quanto a intelectual, excluindo a maior parte dos arquitetos do mercado e conduzindo à perda de qualidade e da criatividade na construção da cidade.
O IAB-RS considera que os principais instrumentos de regulação urbanística do PDDUA revelaram-se verdadeiros instrumentos de aceleração da cartelização do mercado da construção civil em Porto Alegre, basicamente para garantir oportunidade para exploração econômica, com potencial construtivo abundante, liberdade para substituição tipológica e incentivo à mistura indiscriminada de usos. Trata-se de uma subversão dos princípios e estratégias do próprio PDDUA, inicialmente concebido para garantir o desenvolvimento dentro da preservação do meio ambiente e da promoção social.
O IAB-RS, finalmente considera que o Plano Diretor deve ser alterado para permitir que a atividade da construção civil seja um instrumento de qualificação da cidade para todos os seus cidadãos, afinal… A CIDADE NÃO É MERCADORIA !!!
Porto Alegre, maio de 2007.
Conselho Diretor / Comissão de Urbanismo
IAB-RS – Instituto de Arquitetos do Brasil
Departamento do Rio Grande do Sul

Os ecologistas mais uma vez estão sendo responsabilizados pelo suposto atraso dos licenciamentos ambientais da silvicultura no Rio Grande do Sul. Entretanto os verdadeiros responsáveis pelo atraso do Zoneamento Ambiental da Silvicultura no Rio Grande do Sul são os mesmos setores produtivos de sempre que, mais uma vez, estão tentando descumprir a legislação ambiental vigente em função dos seus interesses econômicos imediatos.
Estamos assistindo a repetição da mesma argumentação retrograda de décadas: os ecologistas são contra o desenvolvimento econômico. Quem está atrasando a implementação do Zoneamento Ambiental da Silvicultura é o Grupo de Trabalho composto pela FARSUL, FAMURS, AGEFLOR e SINDMADEIRA que não aceitou as determinações do estudo técnico-científico elaborado pela FEPAM, órgão responsável pela normatização setorial, conforme determina o Código Estadual de Meio Ambiente. A oposição ao Zoneamento Ambiental da Silvicultura foi oficializada através de uma Portaria do Executivo Estadual que criou o GT com a participação dos ecologistas vetada. O estudo em questão foi objeto do TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre a FEPAM e o Ministério Público Estadual em 2005. O prazo estabelecido pelo TAC para a entrega dos estudos sobre o zoneamento, cumprido pela FEPAM, foi em dezembro de 2006.
Ao contrário do que está sendo divulgado, o Zoneamento Ambiental da Silvicultura ainda não foi encaminhado para a apreciação do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Apenas na última reunião do CONSEMA, realizada no dia 19 de abril último, o colegiado foi informado da assinatura de um novo TAC, estabelecendo as datas das audiências públicas. O CONSEMA, ainda está aguardando a apresentação do ZAS.
Portanto, a bem da verdade, a mudança do executivo da SEMA, da FEPAM, implicará também na mudança da legislação ambiental?

Mário Maestri, historiador e professor da UPF
Durante um fim de semana do mês de abril, trinta alunos do curso de História da Universidade de Passo Fundo visitaram os principais centros de pesquisa, prédios públicos e monumentos históricos de Porto Alegre. Organizo semestralmente viagens de estudo semelhantes, nos sábados e domingos, sobretudo à capital e à Região Sul do estado.
Desta vez, os estudantes partiram de Passo Fundo quinta-feira de madrugada, para chegar sexta-feira pela manhã à capital. O que impediu lamentavelmente que mais alunos participassem da iniciativa, pois não obtiveram licença de afastamento das atividades profissionais. No Brasil, não contamos com legislação que proteja os direitos mínimos do trabalhador-estudante, em geral já obrigado a pagar por seus estudos universitários.
A difícil decisão de ampliação da visita para três dias deveu-se ao paradoxal fato de que a grande maioria dos prédios e equipamento públicos da capital rio-grandense encontra-se fechada durante o fim-de-semana, precisamente no período em que a população da capital e, sobretudo, do interior poderia visitá-los. Nesse aspecto, o público torna-se qualificativo sem sentido. Tudo isso em uma cidade que pretende ter vocação turística.
Mesmo constituindo prédios de importância arquitetônica e histórica, destinos naturais de visitas culturais e de lazer, encontram-se fechados à visitação durante o sábado e o domingo o Palácio Piratini, o Solar dos Câmaras, o prédio da Prefeitura de Porto Alegre, entre tantos outros. A justificativa comum é que não há funcionários para acompanhar a visitação fora dos dias laborais.
Com o sacrifício da presença de diversos alunos, foram visitados na sexta-feira o Palácio Piratini, o Solar dos Câmaras, o arquivo da Cúria Metropolitana, o Arquivo Público, o Arquivo Histórico e o Memorial do RS, localizado no imponente prédio dos antigos Correios, na praça da Alfândega. Essas instituições são centros de pesquisa fundamentais para os historiadores. Registre-se o enorme esforço dos funcionários em apresentar da melhor forma possível suas instituições aos visitantes.
Na sexta-feira, pela manhã, os alunos foram brindados com palestra sobre a história de Porto Alegre e de sua arquitetura ministrada pela arquiteta e historiadora Nara Machado, professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da PUC-RS, realizada nas escadarias do monumento a Júlio de Castilhos, na praça da Matriz, diante do magnífico prédio do Teatro São Pedro.
Sábado foram visitados o Museu da Comunicação Social Hipólito da Costa, o prédio do Mercado Público, a praça Quinze, o Centro de Cultura Mário Quintana. A atividade encerrou-se, com pleno sucesso, domingo ao meio dia, com a visita ao Brique da Redenção e ao Parque Farroupilha.
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Parece já uma lei social que o brasileiro tenha sempre saudade do passado, por mais duro e difícil que tenha sido. A presente visita não deixou de registrar a inexorável decadência do espaço público-cultural, em relação às últimas viagens, realizadas nesses últimos cinco a seis anos. Uma degradação, registre-se, de raízes muito mais antigas.
Desta vez, foi impossível visitar o Museu Júlio de Castilhos, antiga residência do patriarca da república rio-grandense, que se encontra fechado, segundo parece, por falta de funcionários. O mesmo ocorreu com o magnífico prédio da Biblioteca Pública, inaugurado durante a gestão de Carlos Barbosa, encerrado sem prognóstico de abertura, para “reformas”.
Em boa parte das instituições públicas visitadas, pode-se apreciar a enorme falta de recursos e a profunda incúria dos governantes. Destaque-se como exemplos paradigmáticos a triste situação da praça da Matriz e o parque enormemente carunchado dos salões nobres do Palácio Piratini, tudo isso no coração histórico da cidade e no centro da representação do poder público.
Ainda mais triste, pois irremediável, é a constatação da inexorável destruição do patrimônio arquitetônico-paisagístico da capital, literalmente entregue à especulação imobiliária e à degradação pela ausência de legislação e ações públicas efetivas. Mesmo que essa degradação seja processo quotidiano, patente para os que vivem na capital, ela assume aspectos dolorosos ao tentar-se apresentação sistemática da cidade a visitantes.
Porto Alegre já quase não possui prédios dos fins do século 18 e inícios do seguinte. Eles desapareceram sob a indiferença de nossos homens públicos, do passado e do presente. Os derradeiros sobrados com características neoclássicas de meados e fins do século 19 estão sendo igualmente derrubados, degradados ou substituídos por construções que brutalizam sem piedade o centro. As iniciativas de restauro e preservação desses prédios constituem eufemismo para intervenções que não raro os reduzem às suas fachadas. Os edifícios historicistas são literalmente esmagados por enormes prédios que pululam livremente em seu entorno.
Uma destruição que, após canibalizar o “centro histórico” de Porto Alegre, vem arrasando rapidamente os bairros residenciais surgidos sobretudo no século 20, destruindo ou descaracterizando irremediavelmente um casario que registra materialmente o modo de pensar, de querer e de relacionar-se do porto-alegrense nos tempos pretéritos. Isso em um estado em que o tradicionalismo é cultura oficial, possuindo o próprio Palácio Piratini um galpão crioulo!
A anarquia absoluta na forma e dimensão dos letreiros, dos cartazes, das publicidades etc., nas fachadas dos prédios das antigas e novas artérias, nas empenas cegas dos arranha-céus etc.; a degradação e descaracterização das praças, calçadas e artérias urbanas; a invasão do espaço público pelos pequenos e grandes interesses privados etc. brutificam de forma crescente Porto Alegre, ao igual do que ocorre no resto do Brasil, em um processo de dolorosas conseqüências culturais, sociais e vivenciais. Porto Alegre torna-se crescentemente feia, egoísta, desigual, agressiva, despersonalizada, sem passado, em um doloroso retrato dos dias atuais.
Conhecer e estudar Porto Alegre e as cidades históricas rio-grandenses e brasileiras é uma verdadeira urgência. É simplesmente agora, ou nunca mais.
* Artigo publicado no site Correio da Cidadania

Ney Gastal*
A governadora Yeda escolheu sua secretária do Meio Ambiente guiada por um dos mais nobres sentimentos: a amizade. Para isto contrariou até mesmo seu próprio partido e nomeou a amiga Vera Callegaro (e esposa do ainda mais amigo Carlos) para a SEMA, “queimando” neste processo uma de suas indicações da “cota pessoal”, coisa raramente feita com alguém do próprio partido.
A governadora Yeda tinha poucos contatos na área ambiental, e não sabia o que estava fazendo. Vera fez parte permanente do grupo do PSDB que durante o governo Rigotto dominou a SEMA por três anos – e três diferentes secretários – consecutivos. Há quem credite o desmonte da Secretaria, contribuindo para o agravamento brutal dos problemas na Fepam, ao PSDB. É uma conclusão simplista. Todos os partidos têm pessoas apropriadas e inapropriadas para determinados cargos. A escolha de três secretários que não estavam nem aí para a questão ambiental (os três eram candidatos a algum cargo eletivo e viam no status de secretário um mero trampolim eleitoral) pode ter sido um equívoco partidário, mas não significa, necessariamente, que o PSDB seja contra o meio ambiente.
Mas se errar é humano (e, portanto, partidário), persistir no erro é outra coisa. Um grupo que esteve três anos à testa de uma secretaria, gastando todo este tempo debatendo uma reestruturação que não saiu do papel e, com isso, travando as atividades de todo o setor e dos órgãos associados, não poderia, jamais, conquistar novamente a mesma secretaria, em um novo governo que se pretende empreendedor.
Agora, em conseqüência deste equívoco, a governadora vê-se frente a um problema que ela mesmo criou, ao desrespeitar uma antiga norma da arte da administração: “Nunca contrate a quem não poderá demitir”. Quem quer que fosse o titular da SEMA, neste momento, depois de tudo o que já aconteceu, teria sido há muito exonerado por Yeda. A atual secretária, depois das absurdas entrevistas na TV, depois do vexame da reunião na Fiergs na semana retrasada, depois de tudo, enfim, continua porque é amiga da governadora. E a amizade é um dos mais nobres sentimentos humanos.
Sem perder tempo em grandes digressões, há um gráfico publicado em Zero Hora desta segunda-feira, dia 16 de abril, que deixa as coisas claras e cristalinas. Vejam:
Trata-se do número de licenças emitidas pela Fepam ao longo dos últimos anos. Observem bem. Em 2003, primeiro ano do governo Rigotto e gestão do secretário Wenzel na SEMA (apesar de também estar mais interessado na eleição para a prefeitura de Santa Cruz do Sul do que na SEMA, Wenzel era da área e valorizou as direções dos órgãos subordinados), o número de licenças emitidas se recupera, e a linha sobe. Mas em 2004 e 2005, a linha descendente é constante, resultado da absoluta desarticulação da SEMA e do esvaziamento da atenção dada às direções da Fepam, DEFAP, DRH, FZB. E não me venham dizer que a queda é resultante da ampliação do prazo de validade das licenças. Se assim fosse, baixaria o número das licenças represadas , o que não aconteceu. Foi o período em que a SEMA (e subordinadas) foi completamente esvaziada. Foi o período em que a atual Secretária, apesar de ainda não ser a secretária, consolidou seu poder.
Em 2006 o PSDB deixou o governo para lançar candidatura própria e o grupo que vinha “administrando” (?) a SEMA foi defenestrado. A entrega da secretaria para o PMDB não significou que este partido tivesse mais interesse pelo assunto, fosse “melhor”, ambientalmente. Significou, apenas, que Rigotto pode enfim nomear alguém conhecedor e interessado na área, Claudio Dilda, que há três anos estava amarrado na presidência da Fepam, sem liberdade para agir.
Resultado: em um ano o número de licenças voltou a crescer. Mas um ano foi pouco tempo para concluir o processo e em 2007 a SEMA voltou ao domínio do mesmo grupo que havia criado a confusão. O resultado está aí.
Zero Hora de quarta-feira, dia 18 de abril, à página 3 (transcrita abaixo), registra o que todo mundo já sabe: a preocupação de Yeda com o setor. Depois de desprezar sugestões que vinham desde de líderes ambientalistas até líderes empresariais, para que mantivesse Dilda à frente da secretaria, para que que ele pudesse concluir o trabalho iniciado, a governadora vê-se agora frente à constatação de que cometeu um equívoco. Um equívoco de difícil correção, pois lida com questões pessoais, de amizade. E a amizade, se sabe, é um dos mais nobres sentimentos humanos.
Como Yeda irá se safar desta situação?
Neste momento, creio que nem mesmo ela sabe…
Transcrição de Zero Hora:
Cartão amarelo
Em reuniões com a secretária do Meio Ambiente, Vera Calegaro, a governadora Yeda Crusius tem feito duras cobranças.
Yeda exige que a Fepam, órgão que dá licença ambiental a futuras obras no Estado, reduza o número de análises pendentes.
Ao mesmo tempo em que prometeu equipar a Fepam com mais recursos materiais e humanos, a governadora deu sinais de que não hesitará em fazer mudanças na área ambiental.
*Ney Gastal é jornalista e ambientalista

Essas manchetes sobre as “negociações” da governadora com os poderes não passam de firulas da mídia complacente que, já pensando nas verbas a partir de janeiro, tenta criar um clima de otimismo e entendimento, mesmo à custa de brigar com os fatos.
Na campanha, Olívio Dutra anunciou que iria cortar a zero os gastos com publicidade. E a própria Yeda criticou as despesas do governador Rigotto com propaganda. Mas uma coisa é a campanha, outra é a realidade de um governo.
A publicidade oficial, como se sabe, é um poderoso emoliente do ânimo crítico dos nossos jornais. Aí está Rigotto, que foi muito generoso nesse item e, por conta disso, permanece sob os holofotes, apesar do fiasco na eleição. Segundo a nossa gorda e patusca ZH, ele até “admite não ser ministro de Lula”.
Vamos aos fatos: Yeda foi de lá para cá e até agora não conseguiu reduzir sequer 0,8% do orçamento do judiciário.
Se o Judiciário, que tem proporcionalmente a “fatia do leão” no orçamento estadual, não admite abrir mão de nada, imagine os professores… Ou seja: vem muita sineta por aí.

As eleições no Rio Grande do Sul têm sua singularidade. Qualquer balanço sobre o último processo eleitoral precisa levar em conta, entre outros fatores, as tradições históricas e políticas do Estado, as características da construção do PT no RS, seu crescimento ao longo da década de 90 e os resultados deste período, que expressam, entre outras coisas, o reconhecimento da população mais pobre e dos setores médios sobre aquilo que fizemos. A partir de 1989, com a eleição de Olívio Dutra para a prefeitura de Porto Alegre, o PT iniciou uma ascensão sistemática, que acabou se confirmando, no plano eleitoral, pelas quatro sucessivas vitórias na capital, pelos oito anos na prefeitura de Caxias do Sul (segunda cidade do Estado), pelos quatro anos em Pelotas (terceira cidade do Estado), pelas importantes vitórias em várias cidades do anel metropolitano e, sobretudo, pela vitória e experiência de governar um Estado moderno no período 1999-2002.
Nossas virtudes, neste período, se expressaram concretamente na melhoria da qualidade de vida, principalmente da população mais pobre, através de serviços públicos e obras estruturais, muitas delas decididas e ordenadas pelo Orçamento Participativo (OP). A idéia de democratização das decisões sobre os investimentos públicos transformou-se em uma materialidade objetiva na vida de setores da população até então extremamente marginalizados. Fomos responsáveis por uma experiência única e inédita no mundo, que foi a de implementar um OP em escala estadual, que atingiu quase 10 milhões de pessoas e 497 municípios. É importante lembrar que, no período do governo Olívio, tínhamos no máximo 30 prefeituras. E interviemos em 497 cidades, discutindo os interesses da população, com apoio da igreja, de sindicatos e de movimentos sociais. É preciso lembrar também os Fóruns Sociais Mundiais que fizeram dessas experiências referências mundiais. Com tudo isto tivemos um papel decisivo na resistência à “avalanche neoliberal”.
Então, não é nem pretensioso, nem bairrista, dizer que o patamar de compreensão política da população gaúcha, que já tinha uma tradição importante (o trabalhismo getulista e brizolista), estabeleceu uma relação positiva com as nossas políticas, aprovando-as em sucessivas eleições. É neste contexto que, a partir de 1994, estabelece-se uma polarização indiscutível no Estado. O que o PT fez ou não fez passa a ser uma referência incontornável no debate estadual, passando a constituir um dos pólos. É neste universo de acumulação positiva de mais de uma década que os nossos adversários políticos do campo mais conservador, com a imprescindível assistência do monopólio midiático representado pela Rede Brasil Sul de Comunicações (RBS), passam a reposicionar suas forças e seu modo de agir para tentar interromper a continuidade desse acúmulo crescente.
O papel da RBS como agente político
Cabe, aqui, uma observação mais detalhada sobre o papel da RBS. Mais do que uma mera afiliada da rede Globo, ela é uma organização independente de grande potência e irradiação. A capacidade de intervenção desse grupo na sociedade é composta, nada mais nada menos, pelos seguintes instrumentos: 18 emissoras de televisão aberta, 2 emissoras locais de televisão, 8 jornais diários, 26 emissoras de rádio, 2 portais de internet, operação orientada para o agronegócio, editora, gravadora, empresa de logística, empresa de marketing para jovens e fundação de responsabilidade social. Essa rede de veículos articula sistemática e organicamente a agenda dos setores mais conservadores no Estado. Nenhum tema escapa. Soma-se a esse poderio quantitativo uma eficácia qualitativa muito grande de intervenção, baseada em um exame escrupuloso dos vários segmentos da sociedade gaúcha. O lançamento do jornal Diário Gaúcho, no início do governo Olívio, é um exemplo disso.
Voltado para a população mais pobre de Porto Alegre e da Região Metropolitana, além de sortear panelas e outros brindes entre seus leitores, passou a articular diariamente, com uma linguagem simples e direta, pautas em terrenos sensíveis, como saúde e segurança pública. Assim, para cada segmento da sociedade, a RBS passou a ter um veículo jornalístico específico, com uma linguagem específica, que nos atacou dia e noite, noite e dia. Dito de outra maneira, um jornal para cada setor e uma rádio para cada gosto. Durante o governo Olívio Dutra, o grupo começou a definir a pauta da oposição já no primeiro dia com a exploração do episódio do aparecimento de uma bandeira de Cuba na sacada do Palácio Piratini, na festa da posse. Todos os movimentos da esquerda transformaram-se em temas de máxima repercussão: a bandeira de Cuba, a queima do relógio da Globo (500 anos), os transgênicos, MST, a Ford, o combate à corrupção na polícia, apenas para listar alguns. A vida interna do PT e de seus governos foi e segue sendo permanentemente devassada.
O papel da RBS acaba sendo o de articular vários setores políticos, institucionais e econômicos, homogeneizá-los na ofensiva e unificar as palavras de ordem.
Derrota eleitoral, vitória política
É levando em conta este cenário, que quero sustentar que o resultado do processo eleitoral deste ano no RS representou uma derrota eleitoral e uma vitória política. Para entender porque é legítimo afirmar que obtivemos uma vitória política é preciso levar em conta o tamanho da dificuldade em que estávamos metidos. Não é preciso nenhuma sofisticação analítica maior para compreender que, na mesma proporção em que conquistamos crescentes espaços e consolidamos nossa posição como um dos pólos da disputa política no Estado, lutando até o último voto com o bloco conservador em todas as últimas quatro eleições, nossos adversários empreenderam uma reação com a mesma intensidade (ou maior ainda) e em sentido contrário. O cerco implacável a que foi submetido o governo Olívio foi um exemplo disso. O nível brutal de estigmatização deste governo foi operado sistematicamente e em todas as áreas, desde o seu início.
O balanço do governo Olívio, com todas as políticas positivas que avaliamos que fizemos, ficou impregnada por esse bombardeio sistemático e os erros foram potencializados. E nós entramos nas eleições de 2006 com essa impregnação, esse estigma. Assim, nossas virtudes – pois algumas de nossas políticas só foram exitosas porque ousaram enfrentar setores e pautas conservadoras – também eram os nossos limites. Além disso, entramos com uma outra conta, relativa a episódios do governo Lula. O impacto da Reforma da Previdência, por exemplo, junto a setores importantes de nossa base social, foi devastador. Não custa lembrar o peso da classe média no RS, especialmente nas grandes cidades, e também o alto peso relativo e irradiador de opinião do funcionalismo público. Uma parte dele está no miolo da classe média. Nas nossas vitórias, a capacidade de atrair esses setores foi decisiva.
O impacto da Reforma da Previdência entortou nossa posição junto ao funcionalismo público. Isto, somado aos trágicos eventos da crise política de 2005, provocou um grande rombo em nossas posições. Mais alto havíamos chegado em termos de reconhecimento junto à sociedade gaúcha, conseguindo ampliar muito além de nossas fronteiras partidárias e de nossos aliados mais tradicionais (como o PC do B e o PSB), maior foi o tombo que sofremos. É importante lembrar àqueles que nos criticavam por uma suposta incapacidade de ampliar nosso leque de alianças que foi com esses setores sociais e com essas fronteiras partidárias que conquistamos no RS (isto não quer dizer que a discussão de ampliação não seja legítima). E, este ano, quando muitos achavam que nós tínhamos acabado, fizemos mais de 46% dos votos tendo o PC do B como aliado no primeiro turno, o PSB no segundo e o apoio de mais de duas centenas de prefeitos e vice-prefeitos de outros partidos, entre eles o PDT, o PMDB e, em menor escala, o PP e o PTB. Não se pode esquecer o impacto do efeito dossiê e da não ida ao debate do Presidente Lula. Nesta sociedade gaúcha “tão a flor da pele” cortou o nosso ritmo de ascensão na boca do 1º turno.
A ampliação política do 2° turno
Essa ampliação junto à base de outros partidos poderá ter repercussões importantes. Há uma crise no PMDB, dividido entre o grupo do deputado federal Eliseu Padilha, apoiador de primeira hora da candidatura Yeda Crusius, e o grupo do governador Germano Rigotto, que optou por uma posição de neutralidade no segundo turno. Há ainda o tema da possibilidade de uma reconstrução das relações com o PDT, afinal de contas 55 prefeitos trabalhistas apoiaram Olívio Dutra no segundo turno. E, em terceiro lugar, mas não menos importante, vimos a retomada de laços importantes com os movimentos sociais do campo e da cidade. Ocorreram, portanto, alguns deslocamentos políticos importantes no Estado, que ainda devem ser melhor avaliados. O que é importante destacar é que o fruto do segundo turno foi uma inteligente e bem-sucedida busca de ampliação. O encontro no Hotel Embaixador, onde Olívio recebeu mais de 260 apoios, entre prefeitos e vice-prefeitos de outros partidos, é o principal símbolo disso.
E foi com esse leque de alianças e apoios que enfrentamos o segundo turno. Perdemos, mas fizemos 46% dos votos. Os números das votações de Olívio e de Lula mostram, de modo objetivo, que o impacto dos problemas relativos ao PT Nacional e ao governo federal acabou sendo maior do que aquele relacionado com a pauta do governo Olívio. O ex-governador Olívio obteve 2.884.092 votos no RS (46,06% dos válidos), enquanto Lula atingiu 2.811.658 (44,65% dos válidos). Neste quadro, é importante lembrar que vínhamos de duas derrotas importantes: a eleição estadual de 2002 e a eleição municipal de 2004, quando perdemos a prefeitura de Porto Alegre. Em 2004, fizemos 378.099 votos na capital. Em 2006, chegamos a 416.193, com uma vantagem um pouco acima dos 5 mil votos. Além da retomada da maioria em Porto Alegre, tivemos a volta das bandeiras vermelhas às ruas, presença que havia sido atropelada pela crise política de 2005.
Mais que os números, a maioria de nós acha que a sincronia Lula/Olívio X Alckmin/Yeda alimentou reciprocamente a clareza e o significado tanto de Lula quanto de Olívio. Ficou mais nítido, mais fácil e impediu que a direita nos infligisse uma grande derrota.
Considerando tudo o que foi dito acima, esse resultado está longe de ser desprezível. Muita gente dizia que estávamos mortos politicamente. Não estamos. Some-se a isso o significado da vitória consagradora de Lula no país e a possibilidade que se abre para o aprofundamento das políticas sociais que ajudaram a constituir nossa identidade até aqui, e temos uma posição razoável de onde podemos tentar reconstruir coisas que perdemos. A ampliação que obtivemos no segundo turno (que tem o governo Olívio como uma das causas fundamentais, pelo tipo de relação que estabeleceu com os municípios, sem discriminar prefeitos de outros partidos), e a divisão no campo daqueles que sempre estiveram unidos contra nós talvez tenha aberto um flanco justamente quando menos esperávamos, em um de nossos mais difíceis momentos. Por fim, é preciso fazer uma observação sobre a grandeza e a qualidade política de Olívio Dutra. Não se trata de “confete”, mas sim de um reconhecimento político sobre valores que sempre foram muito caros a nós.
O valor que cultivamos em torno da importância da construção política coletiva não deve impedir que reconheçamos a dimensão de alguns dos nossos quando enfrentam dificuldades gigantescas e conseguem resultados acima dos cálculos da obviedade política. Esse é o caso dos companheiros que compuseram nossa chapa majoritária – Olívio Dutra, Jussara Cony e Miguel Rossetto -, com uma observação especial em relação ao primeiro. Depois de uma dura saída do Ministério das Cidades, assumiu a presidência do partido no RS, em um momento crítico de nossa história, e aceitou uma candidatura ao governo do Estado em condições fortemente adversas. Por meio de seu exemplo e de sua conduta, Olívio acabou sendo uma espécie de catalisador que uniu de forma singular e incomparável a história do Rio Grande e a história das lutas sociais desse Estado. A sua candidatura acabou unindo, também, a militância dos partidos que integram a Frente Popular em torno da certeza de que é possível avançar, recuperar o terreno perdido e retomar a construção do projeto que tornou o RS fonte de esperança e inspiração para a esquerda mundial.
*Deputado Estadual do PT

Comunicamos aos clientes que não iremos trabalhar com produtos da RBS PUBLICAÇÕES e (CD’s,DVD’s e livro) devido ao fato desta empresa ter decidido de forma truculenta e unilateral de reduzir a comissão dos jornaleiros de 25% para apenas 15% da margem de venda destes produtos.
A RBS para defender esta atitude ESPOLIADORA, usa o argumento de que busca a redução de custos, sob o falso discurso de oferecer produtos mais baratos para o consumidor final. Uma mentira, já que os DVD’s estão saindo com preço majorados que o antes desta atitude antietica.
Portanto, não houve e nem haverá redução de preços para os consumidores, mas somente a transferência de renda dos jornaleiros para o grupo RBS, que busca assim engordar mais seus vultosos lucros com o acharque dos quem trabalha de forma honesta e ética.
A RBS mostra sua verdadeira face, truculenta e gananciosa onde pouco importa a remuneração justa dos seus parceiros comerciais, mas tão somente seus lucros exorbitantes.
Lamentamos assim não podermos melhor atender aos nossos clientes, mas não podemos nos submeter a esta atitude infame e desleal, de uma empresa que se vale do seu poderio econômico e monopolista para acharcar aqueles que realmente trabalha de forma honsta nesta cidade.
Porto Alegre, 19 de outubro de 2006
Assinado grupo de jornaleiros de Porto Alegre

Associação dos Moradores da Bela Vista *
Boa noite a todos os presentes, e, especialmente aos nossos convidados os presidentes de associações de bairros ou seus representantes que compõe a Região de Planejamento 1, o Conselheiro da Região de planejamento 1 na Secretaria do Planejamento do município Arq. Rogério Dal Molin, O Presidente do POA VIVE entidade que engloba quase os bairros da cidade Arq. Nestor Nadruz, representantes da imprensa, entre outros.
Hoje estamos aqui reunidos para discutirmos um assunto que atinge a todos de uma maneira ou de outra, e o assunto é a MODIFICAÇÃO DO PLANO DIRETOR. Como os Srs. devem estar lembrados em nossa reunião mensal de agosto passado o convidado da noite foi o Secretário do Planejamento municipal Sr. Isaac Ainhorn, que na última hora mandou dizer que não poderia comparecer por estar adoentado, mas nem um subalterno enviou numa demonstração de toda sua arrogância e prepotência com que tem tratado as associações, num desrespeito e descaso total sobre os interesses da comunidade que o elegeu, aliás nas tantas vezes que se elegeu vereador ele veio buscar seus votos aqui nos bairros e os recebeu, porém quando foi alçado a secretaria de Planejamento esqueceu disso, e não dá atenção justamente a quem o colocou lá.
Diante disso e de tudo o que vem acontecendo de baixo de nossos olhos; nós, os moradores, que seremos os mais duramente atingidos, decidimos nos reunir com os demais representantes de associações de bairros, para, em conjunto decidirmos o que fazer para sermos ouvidos, pois que está em ritmo aceleradíssimo o projeto de modificação do plano diretor da cidade, ou melhor já está pronto para ser apresentado para votação na câmara de vereadores, mas foi elaborado sem a presença dos representantes de associação de bairros, mas os representantes dos que destroem os bairros estão muito bem representados, entidades como SINDUSCON , SECOVI e SPM, obviamente com o expresso consentimento da Prefeitura Municipal, por seu Secretário de Planejamento.
Além do que soubemos que estão segurando o máximo possível a apresentação do projeto para votação na câmara para ganhar tempo, enquanto isto, as construtoras estão demolindo a ritmo aceleradíssimo e fechando com tapumes extensas áreas para garantir a construção de edifícios de até 18 andares, eis que com a modificação do plano a altura permitida será/seria de 12 andares, e que o afastamento lateral entre os prédios que era de 18% da altura do prédio, passaria para 25% proposta aceita pela comunidade. Ex: Prédio de 30 mts de altura: p/ sistema atual terá obrigatoriamente um afastamento lateral de 5,40 metros. Já o mesmo prédio p/ nova proposta terá obrigatoriamente um afastamento de 7,50 metros.
Assim com a maior urgência, precisamos traçar estratégias para demonstrar nosso total descontentamento com o que está ocorrendo, seja da maneira que for, e, para isso, precisamos discutir com todos os representantes de associações de bairros, e, especialmente, os que compõe a Região de Planejamento 1 a qual pertencemos, qual a sugestão de cada um, a fim de contra-atacarmos.
Não podemos silenciar diante da destruição que está ocorrendo sob os nossos olhos. Afinal as Associações de Moradores foram criadas exatamente para defender os interesses destes. Nós, da AMOBELA, entendemos que o referido projeto precisa ser apresentado ainda este ano, embora o próprio Presidente da Câmara de Vereadores, em reunião ocorrida há dois meses aqui neste mesmo local, tenha afirmado alto e bom som, que o referido projeto não será votado este ano. Então, cabe a nós nos manifestarmos para este projeto entre em pauta com a maior urgência, caso contrário as construtoras farão terra arrasada antes da votação do projeto, ou então que os prédios que hoje estão tendo seus projetos aprovados pelo sistema antigo tenham um prazo para iniciar a construção, senão o que irá ocorrer é que os terrenos tapados com tapumes poderão ficar 10 anos sem construção e quando o prédio for construído, será de acordo com o plano antigo, pois o projeto já estará aprovado.
Em resumo, o que queremos: direito de participar da elaboração do projeto de modificação do plano. Seja o projeto votado ainda este ano na câmara de vereadores. Por quê? Porque se esperarmos mais um pouco não sobrará pedra sobre pedra, nos poucos terrenos que ainda restam, e os projetos de construção apresentados e aprovados antes da aprovação da modificação do plano podem ficar adormecidos 10 anos, mas quando forem construídos estarão ainda regidos pelo Plano Diretor antigo.
Se os Srs. caminharem poucas quadras dentro do nosso bairros e de outros da vizinhança verão que estão sendo demolidas ás vezes 3 a 4 casas, uma ao lado da outra perfazendo em alguns casos, quase uma quadra de terrenos, sem respeitar as árvores que cobrem o terreno, sem respeitar nada, para dar lugar a uma construção de edifícios.
Os proprietários de terrenos com casas são assediamos diuturnamente pelas construtoras para venderem suas casas e o assédio é tal que as pessoas acabam vendendo, e não se pode criticar os proprietários de casas, eles estão no direito deles de vender o que lhes pertence, o que precisamos é aprovar com urgência um plano diretor que venha a beneficiar os moradores ou melhor, pelo menos não prejudicar os moradores, mas para isto se faz necessário a presença e a opinião dos representantes de moradores, pois que até agora o que vimos foi valer apenas a opinião dos representantes das construtoras, haja vista o que está ocorrendo com o adiamento do envio do projeto a câmara para ganhar tempo.
Ainda, existem outros motivos para querermos estancar esta corrida desenfreada para construir e construir sem olhar a quem o que estará sendo prejudicado. Vejam os Srs. Com a construção de mais prédios altíssimos e sem recuo lateral do que os que já temos, perderemos de vez a cantada em prosa e verso qualidade de vida, ficaremos ainda mais sufocados, sem sol, sem iluminação natural, com apartamentos mofados e insalubres, aumentará ainda mais o número de pessoas circulando nos bairros, e principalmente o número de veículos, com isto atraindo mais a insegurança, os engarrafamentos, as quedas ou falta de luz, esgoto, inundações pela impermeabilização do solo etc.
Nosso Conselheiro da RP 1 , faz parte como representante das entidades que compõe a região, bem como os outros conselheiros de outras regiões, porém as entidades que compõe as RPs, na sua grande maioria, com raras exceções são dos Sindicatos ligados a Construção civil, de tal sorte que só os conselheiros não podem fazer muita coisa, pois representam os dais lados o dos moradores e o das construtoras, por isso a necessidade de representantes das Associações de bairros.
Srs. Representantes da imprensa escrita, falada e televisada, aqui presentes, gostaríamos de solicitar que façam circular em seus meios de comunicação da importância das Associações de bairros, hoje não resolve um, dois ou três cidadãos se manifestarem, a cidade cresceu muito, e os moradores precisam se conscientizar da necessidade de eleger seus representantes em Associações de bairros, onde pessoas, fazendo trabalho exclusivamente voluntário, sem objetivar lucro de espécie alguma, trabalham, pelo bem comum e representam os moradores junto aos governos.
Os moradores poderão replicar, mas nós elegemos os vereadores para isso, mas infelizmente não basta, e isto já está mais do que provado, porque os Srs. Vereadores se elegem, visando lucro, e são escravos de seus partidos, votam o que o partido achar por bem. Por isso da importância das Associações de bairros, estas pessoas quando da votação de um projeto na câmara têm o poder de pressionar, para que seja votado aquilo que é o melhor para os moradores, e isto pudemos comprovar na prática, nos vários projetos que foram a votação na câmara, e só com a pressão exercida pelos moradores, lá presentes, com faixas cartazes e contatos pessoais com os vereadores, é que se conseguiu fosse decidido pelo bem dos moradores.
Nós da AMOBELA de antemão estamos apresentando nossa sugestão que é a seguinte: Uma representação junto ao MP expondo tudo o que vem acontecendo. Envio de ofício ao sr. Prefeito, devidamente protocolado, dizendo de nossa inconformidade, com cópia aos meios de comunicação interessados para divulgação do mesmo.
Gostaria ainda de deixar bem claro que não somos ingênuos a ponto de acreditar que conseguiremos alguma coisa, pois os nossos opositores têm o poder junto a prefeitura, mas devemos usar o “jus esperniandis” com o se diz no direito, o nosso direito de espernear, e é isto que estamos propondo.
Assim coloco a disposição dos representantes de associações que queiram se manifestar para ouvirmos às suas opiniões a respeito do assunto, e possíveis sugestões que agregadas as nossas possamos fazer algo.
Muito Obrigada!

Margarete Moraes*
Muitas pessoas ao morrer permanecem vivas naqueles que as amaram, na memória daquilo que ensinaram e transmitiram. Enquanto alguém lembrar delas, suas vidas continuam, e nem a morte pode interrompê-las.
Outras pessoas fazem parte da memória da cidade. Estão inscritas naquilo que criaram. É uma memória de todos, parte da vida da cidade. É neste grupo que se inscreve Carlos Maximiliano Fayet, arquiteto que deu vida à idéia de um teatro popular no coração da cidade. O Araújo Vianna, antes na Praça da Matriz, veio para a Redenção composto em seus traços: aberto, pleno, tão disponível que, em sua primeira versão, tinha a protegê-lo apenas as paredes laterais, e por teto o céu, que muitas vezes fez parte do espetáculo, para o bem e para o mal.
Mas, tal como a cidade a sua volta, o Araújo teve que se adaptar ao tempo e aos novos tempos. Foi preciso repensa-lo. E, de novo, coube ao arquiteto Fayet, com o carinho do criador para com a sua criatura, dar-lhe uma cobertura, deixando a chuva e o ruído do lado de fora.
Nesta semana Porto Alegre perdeu um de seus desenhistas. O Araújo, em involuntária solidariedade, acompanha a perda, esquecido pela cidade para a qual foi erguido. Há mais de dois anos fechado, o auditório Araújo Vianna está entregue às pombas, que o ocupam e emporcalham, excluído de seu destino.
Em setembro Porto Alegre recebe o Porto Alegre em Cena. Seria uma bela homenagem a Fayet que espetáculos para grande público acontecessem em nosso maior teatro, o único erguido para a arte ser para todos, sem exclusão social, e não em casas distantes do centro e locadas a altos preços.
A cidade não merece este esquecimento. Homenageemos o arquiteto Carlos Fayet com palmas, renovadas a cada espetáculo em nosso auditório Araújo Vianna.
*Vereadora PT/Porto Alegre, ex-secretária da Cultura de Porto Alegre