Cadê a transparência, prefeito Marchezan?

Nélson Cúnico *
Transparência, diálogo, democracia são conceitos importantes e caros na nossa sociedade. Conquistas históricas que devem se refletir nas ações do cidadão, no conjunto da sociedade e na administração pública. No entanto, muitos são os que hoje deturpam tais conceitos com o simples fim de utilizá-los como peças de marketing.
Vejamos o caso do Prefeito Marchezan, em Porto Alegre. Na campanha eleitoral, repetiu exaustivamente tais conceitos, em especial a transparência. Diante disso, era de se imaginar que, em sua administração, essa palavra orientaria as ações em todos os níveis e secretarias, não é mesmo? Infelizmente, não.
Uma das ações mais básicas para a transparência é a divulgação pública das agendas dos gestores. Algo, aliás, previsto na legislação. Para alguns, uma ação menos importante, mas é justamente a divulgação da agenda que garante o mínimo de transparência numa gestão. A partir dela, se dá o conhecimento à sociedade sobre os atos realizados, quem o gestor recebe, onde ele vai quando está fora do seu gabinete, os motivos da agenda realizada.
Observem, por exemplo, as constantes agendas “secretas” realizadas pelo presidente golpista Michel Temer.  Joesley Batista, dono da JBS, foi recebido no Palácio numa agenda noturna não divulgada, a qual somente tornou-se pública a partir da gravação do empresário do áudio do presidente tratando de situações ilegais e alheias a sua função. Foi a única vez que isso ocorreu? Claro que não.  Outras tantas agendas foram realizadas por Temer sem o conhecimento do público.
Pois bem, isso não ocorre somente em Brasília.
Onde está divulgada, por exemplo, a agenda pública do prefeito de Porto Alegre? Busquei  a agenda de Marchezan e do seu vice Gustavo Paim em portais da prefeitura, no portal Transparência e mesmo nas redes sociais do prefeito. Ela não existe. Talvez resuma-se ao conhecimento de seus assessores mais próximos. Talvez nem eles tenham conhecimento, visto que volta e meia um dos integrantes no núcleo dirigente da gestão se demite devido a desentendimentos com o prefeito que, posteriormente, se tornam públicos. O fato é que ela não é como deveria ser e a legislação prevê que seja de conhecimento da cidade. Nesse caso, o gestor incorre no desrespeito a dois princípios da administração pública: impessoalidade e publicidade. A impessoalidade por tratar uma agenda pública do cargo de prefeito, o servidor número um da cidade, como algo pessoal. A publicidade, por não divulgar ao público a previsão dessas agendas como se a população da cidade não tivesse direito de saber aquilo que o prefeito faz. Agenda de um gestor é para ser divulgada e não pode ser tratada, nem a agenda e nem a própria prefeitura, como a extensão pessoal da casa do prefeito.
Vejam que não estou fazendo nenhuma acusação, exceto a violação dos princípios da administração pública por Marchezan. Até desconfio dos motivos que o leva a fazer isso, mas não o acuso. Afinal, se a agenda que deveria ser pública não o é, não seria eu a questionar algo que desconheço. É o próprio prefeito quem deve esclarecer por quais motivos suas agendas não são públicas e não há respeito ao conceito da transparência que ele tanto falou na campanha eleitoral. Se é para esconder altos gastos públicos com elas, por reunir-se e ter compromissos com setores empresariais de fora da cidade em detrimento dos interesses da população ou mesmo se recebe em seu gabinete pessoas ou realiza atos secretos, é ele quem deve responder.
Então, Marchezan? Seria muito importante dirimirmos essas dúvidas. Que raios de motivos que te levam a esconder sua agenda do conjunto da população? Estás com a palavra, prefeito. Aguardamos resposta.
* Diretor da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (UAMPA)

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