Categoria: Análise&Opinião

Vilson Antonio Romero (*)

É inequívoca a constatação de que a pandemia de Covid19 que assola o planeta desde o final de 2019 aprofundou o abismo da desigualdade social, da miséria, da fome, sem contar as mais de 5,2 milhões de vidas perdidas e as quase 270 milhões de pessoas contaminadas, milhões destas com sequelas incapacitantes ou síndromes irreversíveis.

O maldito vírus fez virar pó a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), promulgada em 10 de dezembro de 1948 pela Organização das Nações Unidas (Onu), sucedânea em parte da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, firmada em outubro de 1789 pela França revolucionária.

Assenta-se a DUDH num ideário consolidado através de séculos logrando permitir a qualquer habitante deste planeta, em quaisquer circunstâncias ou terras, poder sobreviver com dignidade, igualdade, liberdade, respeito e paz.

Mas a pandemia, com seu impacto socioeconômico de monta, atingiu de morte todos os 30 artigos da Declaração que tratam de questões como a liberdade, a igualdade, a dignidade, a alimentação, a moradia e o ensino.

Em especial, transformou em escombros o artigo XXV que professa: “Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle”.

Os direitos humanos seguem flagrantemente desrespeitados e as violações ocorridas durante a pandemia no Brasil, provocadas pelas ações e omissões do governo no enfrentamento à covid-19, faz com que siga sendo nossa preocupação fulcral, apesar de manifestações imbecilizantes como “prefiro perder a vida do que minha liberdade”, dita pelo mandatário maior e repercutida por autoridades “pseudossanitárias” que deveriam zelar pela vida e pela liberdade.

Será que algum dos mais de 605 mil mortos em território brasileiro clamou por liberdade? De que vale a liberdade depois da vida? É muito negacionismo e idiotices acumulados diuturnamente em nosso entorno.

Mas não podemos deixar de saudar e tentar preservar o ideário dos direitos humanos, apesar dos milhões de brasileiros desempregados, passando fome, revirando lixo e caminhões de descarte de ossos, matando lagartos e o gado esquálido na caatinga para juntar com um pouco de farinha ou água e tentar seguirem vivos.

Mas as violações tanto no Brasil quanto no mundo também envolveram o tráfico de pessoas, a exploração e abuso de mulheres e meninas escravizadas, a prisão de ativistas, a perseguição de grupos religiosos e minorias e o assassinato ou assédio de jornalistas, recrudescidas na crise viral mundial.

Temos, neste 10 de dezembro, aos 73 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos seguir combatendo esses descalabros e essas monstruosidades e selvagerias contra os cidadãos.

E continuar erguendo muito alto a bandeira da defesa da dignidade da pessoa humana, tentando ver e buscar, mesmo que, ao longe, um horizonte de fé e da esperança, pois somente com o respeito aos direitos humanos, consolidaremos cada vez mais a democracia, mitigaremos a chaga da desigualdade social e ajudaremos as sociedades a se desenvolverem com cidadãos livres e igualitários. Salve a DUDH!

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(*) jornalista, membro da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da @abinacional.

Pois não é que descobriram o vilão que transformou o centro de Porto Alegre num acampamento de refugiados?

Quem diria, um plano tão bem intencionado, feito por pessoas tão competentes, aprovado na Câmara, com audiências públicas e, agora revela-se: traiu a confianca de todos.

Pois é,  foi ele. Está la “em GZH” : o Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental  é o  culpado pela decadência do centro da “capital dos gaúchos”.

Pelo que se deduz, ele é que levou o Mercado Público à situação em que está, caindo aos pedaços.

Ele levou o Viaduto  Otávio Rocha aquela situação decrépita (nos últimos 15 anos, o que se fez ali foi tirar os miseráveis que dormiam embaixo e tentar apagar as mensagens dos pichadores).

A usina do Gasômetro está há 5 anos fechada, para reforma? Com esse Plano Diretor não poderia ser de outra forma.

As calçadas estão esburacadas, prédios tombados no abandono? Pudera, o Plano Diretor não deixa construir edifícios de mais de 18 andares no Centro!. Os camelôs tomaram conta do centro? Também, com esse Plano Diretor!

Felizmente, o jornalismo de resultados denuncia o vilão e  nos traz uma boa notícia. O prefeito Sebastião Melo já está tomando providências: vai fatiar o vilão!

O centro será um paraiso para os investimentos imobiliários e, com isso, todos os problemas se revolverão.

No imaginário coletivo, muitas vezes o direito é visto como algo distante e abstrato, baseado em leis escritas, teorias frias e debates retóricos. Mas, ao mergulhar no universo da Defensoria Pública, se pode enxergar o direito, vivo e concreto, incidindo diretamente na vida das pessoas.

Nesse universo, a rotina muitas vezes gira em torno de garantir o direito à vida com a obtenção de um medicamento, um tratamento ou uma cirurgia. Obter alimentos a uma criança, moradia digna a uma comunidade e assegurar a liberdade das pessoas, fazem parte da rotina de quem atua na linha de frente do sistema de Justiça, ao lado das pessoas mais vulnerabilizadas. Afinal, quando alguém precisa ir à justiça pelo direito à saúde, requerer pensão alimentícia ou se defender de uma acusação, é na porta sempre aberta da Defensoria Pública que as pessoas batem e são acolhidas.

Também muitas vezes causa espanto perceber que há Defensoras e Defensores em lados opostos em uma mesma situação jurídica, como por exemplo, em uma dissolução de união estável em que uma Defensora Pública atende o ex-companheiro, ao passo que um Defensor Público atende a ex-companheira. Ou em um caso de violência doméstica em que a Defensoria atende a vítima e faz, inclusive, pedido de medidas protetivas, dando integral assistência à mulher, ao passo que o acusado, no processo criminal, também recebe a ampla defesa pela Defensoria Pública.

Mas então afinal, de que lado está a Defensoria Pública? A Defensoria Pública está sempre do lado mais frágil da dinâmica balança da justiça, e, portanto, ao lado de todas as pessoas que, de forma estrutural ou eventual, estão vulnerabilizadas. Por isso, cada Defensora, cada Defensor se conecta com as pessoas justamente nos seus momentos de maior vulnerabilidade, na busca permanente por equilibrar a utópica busca pela moderação do direito.

Tudo isso só é possível porque, há 40 anos, antes ainda da Constituição Federal, um grupo de mulheres e homens que já faziam assistência jurídica integral e gratuita fundaram a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul e construíram dali os alicerces do que depois se tornou a nossa Defensoria Pública Estadual. Desde então, a voz das pessoas mais vulnerabilizadas ecoa no sistema de justiça.

O trabalho das Defensoras e Defensores Públicos não têm o poder de transformar o mundo no lugar justo que gostaríamos. Mas transforma, todos os dias, num lugar mais acolhedor, mais humano e menos desigual para as pessoas mais afetadas pelas maiores injustiças sociais. Vida longa à Defensoria Pública!

Mário Rheingantz

Defensor Público e presidente da ADPERGS

Está claro, mais uma vez, que a mídia dominante tem lado nessa polêmica do Cais Mauá e que seu papel nesse embate é silenciar os que contestam o modelo já por ela escolhido.

Não dar importância, desqualificar os críticos, chamar de caranguejo.  Negar-lhes a possibilidade de ter razão.

Tem sido assim nesse Brasil e, em especial, nesse Rio Grande do Sul onde o pensamento único domina os principais veículos de imprensa.

O pensamento que reduz tudo a uma equação econômico-financeira na qual o denominador é o capital privado. Se é bom pro capital, é bom pra todos (embora a realidade aí fora mostre que não é bem assim)

Esse é o jornalismo que saúda com manchetes quando o governo contrata um banco para projetar o futuro de uma área que é patrimônio público, sítio histórico da cidade… e silencia quando um grupo de professores, pesquisadores e alunos de pós-graduação da Universidade Federal apresenta uma proposta para uma “ocupação cultural do Cais Mauá”.

Uma proposta que parte dos interesses locais – culturais, artísticos, sociais – para planejar a reforma do cais… não merece sequer ser conhecida, mesmo que tenha custado meses de trabalho e envolvido numerosa equipe de técnicos renomados da Universidade.

Isso não interessa e a resposta dos senhores da palavra é o silêncio que, em se tratando de veículos de comunicação, é pior do que a crítica. A crítica ao menos reconhece a existência de uma outra ideia.

Lourenço Cazarré

A obra foi tão gigantesca que o título do livro em que sua saga foi narrada exigiu dois subtítulos: “Sonhos de pedra – a história da construção dos molhes – uma das maiores obras da engenharia marítima”.

Desde seu começo, no início do século 19, o porto do Rio Grande, no extremo Sul do país, foi um pesadelo para os navegantes. Para chegar até ele, as embarcações precisavam atravessar um traiçoeiro canal, de profundidades variáveis, visto que a areia fina do fundo era deslocada o tempo todo pelas fortes correntes marítimas.

Surgem logo os práticos – conhecedores dos volúveis bancos de areias e das correntes traiçoeiras – que conduzem os navios ao porto em segurança. Mas adiante, para esta mesma missão, é fundada uma companhia de rebocadores, de propriedade do múltiplo Irineu Evangelista de Souza, o visconde de Mauá, o megaempresário do Império.

Lá pelos anos 1870 começam os estudos que acabariam levando à construção de dois grandes braços de pedregulhos que avançariam por milhares de metros para dentro das águas furiosas, geladas e cinzentas do Atlântico Sul.

Um deles partiria da maior praia do mundo, a do Cassino, que vai de Rio Grande até a barra do Chuí, na fronteira com o Uruguai, num rali de 230 quilômetros sobre um areião fino permanentemente batido por ventos implacáveis que fazem voar latas de cerveja, cheias, nos dias de verão. O outro braço partiria de São José do Norte, uma pequena cidade perdida por trás de dunas ao final de uma árida e quase sempre deserta rodoviazinha que corre junto ao mar, mais conhecida como a Estrada do Inferno.

Essa obra ciclópica ocorre, paralelamente, a construção das duas mais importantes rotas marítimas do universo: os canais de Suez e do Panamá. Alguns protagonistas da construção brasileira, em um ou em outro momento, trabalharam nas outras duas. Afinal, naquela época, como hoje, os homens que sabiam amansar oceanos não eram tão numerosos assim.

A obra se estendeu por uns trinta anos. Só foi concluída em 1915, quando adentrou o canal de Rio Grande o navio-escola Benjamim Constant.

Hoje deslizam em direção do super porto de Rio Grande navios de 15 metros de calado. Mas, nas medições iniciais, há dois séculos, a fundura das águas chegava em alguns pontos a pouco mais de dois metros. Por décadas, às vezes os navios precisavam esperar semanas ou meses, fundeados em mar aberto, as condições propícias para ingressar no estreito e tempestuoso caminho até o ancoradouro sulista.

Grosseiramente, o que se fez foi o seguinte. Ao longo de mais de uma década, incessantemente, homens e máquinas portentosas – entre as quais dois gigantescos guindastes – despejaram grandes blocos de pedra em duas linhas retas oceano a fora.

Mas onde foram os construtores encontrar tantas pedras assim? Na vizinha cidade de Pelotas. Lá em dois distritos, Capão do Leão e Monte Bonito, foram destruídos à dinamite e picareta grandes maciços graníticos. Em cenas que relembravam o erguimento das pirâmides, milhares de homens – muitos deles imigrantes europeus: franceses e espanhóis na maioria – trabalharam por muitos anos, em precárias condições de segurança, nessas pedreiras. Os mortos por explosões e deslizamentos não foram poucos. A pedra retalhada era depois levada de trem até dois finais de linha: um em São José do Norte e outro no Cassino, onde surgira em 1890 o primeiro balneário do Estado. A Biarritz gaúcha.

Paralelamente, o tempo todo, dragas arrancavam a areia fina que dançava no fundo do canal. Esse era e é ainda um trabalho hercúleo. Desde cedo se descobriu que as areias submersas eram movediças porque elas acabavam engolindo a maioria dos incontáveis barcos que por ali soçobravam. Em média foram registrados dois naufrágios por ano na segunda metade do Século 19.

Hoje ou no passado, uma obra de construção brasileira é sempre uma obra bem brasileira. Aqui e ali pipocam suspeitas. Quem está ganhando? Quanto? Como? Por quê? Sempre há os que se dizem nacionalistas e que defendem – garantem eles – os mais legítimos interesses da sua mãe, a Pátria amada. E sempre há também aqueles que os nacionalistas costumam chamar entreguistas, que seriam em teses operadores de interesses escusos, geralmente de países mais ricos ou de capitalistas mais espertos.

A construção dos molhes da barra do porto do Rio Grande, empreendimento caríssimo, não teve roteiro muito diferente. Houve muitas brigas entre os envolvidos na tarefa: administradores públicos, empresários e investidores estrangeiros.

O autor do livro, o jornalista Klécio Santos – que há muito navega de escafandro nas águas turvas da política brasiliense – conta alguns episódios que nos remetem ao jornalismo político dos dias atuais, em geral divulgado quase todo nas páginas policiais.

Trecho que trata da possibilidade da construção de um porto alternativo – na cidade de Torres, no Norte do Estado – ao de Rio Grande:

“Ainda na República, o marechal Deodoro da Fonseca retornou a ideia, mas esbarrou na resistência de seu ministério em destinar a concessão do porto em Torres ao amigo pessoal Trajano Viriato de Medeiros”.

Outro trecho se refere a Ramiro Barcellos, político e escritor gaúcho, que era genro de um grande capitalista de Rio Grande:

“Uma discussão com o deputado Ildefonso Simões Lopes a bordo do paquete Orion, durante uma viagem ao Rio de Janeiro, quando Barcellos tentaria mudar cláusulas do contrato, acabou nas páginas do Echo do Sul. A resistência foi geral, mas a questão da desapropriação das terras de Otero se prolongou com denúncias de extorsão, mencionadas até mesmo na biografia do investidor Percival Farquhar, escrita por Charles Gauld: ´Os políticos gaúchos e o inspetor federal das obras – possivelmente um homem de Pinheiro Machado – criaram confusão`. As terras onde seria construído o novo porto haviam sido adquiridas e teriam sido ofertadas como preços superfaturado”.

Parodiando certo livro da Bíblia, talvez se possa dizer: nada de novo sob o sol brasileiro.

Mas a grande obra lá está. Uma construção daquelas que não interessam muito aos políticos.  Porque é submersa. Tão pouco visível quanto uma rede de esgotos. Uma obra, que, enfim, não rende votos. Mas a verdade é que os tais braços de pedra salvaram e enriqueceram uma cidade.

Resenha do livro Sonhos de pedra – a história da construção dos molhes – uma das maiores obras da engenharia marítima, de Klécio Santos, editora Cabrion, 235 páginas.

A declaração do vice-presidente Hamilton Mourão publicada em todos os meios nesta quinta-feira, 04: “É importante não ficar só entre a candidatura de Bolsonaro e Lula em 2022”.

É uma versão mitigada do que alguns chefes militares tem transmitido a interlocutores de confiança:  “Bolsonaro não, mas Lula também não”.

Não esta claro se é ameaça ou, apenas, esperança na terceira via.

A situação agônica em que se encontram os pequenos jornais do interior reflete o abandono a que estão entregues as comunidades por esse Brasil a fora.

Nesse Brasil profundo, a falta de informações é uma pandemia que pode ser tão letal quanto a covid.

Como reconstruir nessa terra arrasada do pós pandemia sem informações próximas, da realidade local?

O que se tem é um noticiário da corte, devidamente manipulado, servido em três refeições diárias.

O jogo bruto que o andar de baixo enfrenta para sobreviver no dia a dia ganha pinceladas impressionistas num noticiário pintado pela macro-economia.

Roberto Amaral

“Por que o Brasil ainda não deu certo?” perguntava-se Darcy Ribeiro, político,  antropólogo, ensaísta, conferencista e romancista, homem de grandes paixões,  certamente o mais inquieto dos pensadores  brasileiros do século passado, e, sem dúvida alguma, um dos mais profícuos e desassombrados intelectuais-militantes que já tivemos.

No seu estimulante “O povo brasileiro”, que começou a escrever no exílio do Uruguai, aquela pergunta, a cuja busca de resposta dedica sua obra madura, é formulada noutros termos, mais avançados, quando se indaga: “Por que, mais uma vez, a classe dominante nos vencia?” (referia-se à vitória do golpe de 1964).

Mas então, como se vê, a própria pergunta já trazia consigo a resposta, na indicação de nossa tragédia histórica como resultado do controle do poder por uma gente medíocre, perversa, anti-nacional, alienada e forânea.

Gente muito bem representada, aliás, pelos comensais do regabofe na mansão do especulador Naji Nahas, responsável pela quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, com o qual a casa-grande com seus procuradores (empresários, jornalistas, políticos, advogados) comemorou o acordo inter-elite que, a pretexto de afastar as ameaças de golpe iminente, anunciado no dia 7 de setembro, assegurou ao capitão Bolsonaro a inviabilização do impeachment e a impunidade de seus filhos.

Fora o que não se conhece. Como sempre, os acordos se amarram no andar de cima da hierarquia mandante para observação de todo o povo; desta vez o pacto foi traficado com militares, parlamentares e ministros do STF, tendo como costureiro e escrivão o inefável ex-presidente Michel Temer, advogado com vasta experiência nas Docas de Santos.

A classe dominante brasileira é uma das mais longevas do mundo, porque competente na preservação do mando político-econômico,  o mesmo desde a colônia, imune como se mostra a transformações sociais, políticas e econômicas.

Seu poder foi regado no escravismo e sobreviveria com a abolição e o trabalho assalariado, mediante as mais variadas formas de exploração; projeção dos interesses reinóis, sobrevive na independência, e no império transitou do domínio português para  o serviço do colonialismo britânico. Hoje é agente subalterno dos EUA.

O país  caminha do agrarismo à industrialização no século 20, da vida rural ao urbanismo; conhece insurgências de toda ordem, e em todas elas o povo é massacrado; desfaz-se da monarquia anacrônica, a última do continente, e adota a peculiar forma republicana de governo sem povo, de democracia juncada de golpes de Estado e ditaduras.

Os antagonismos se resolvem na conciliação, sob o comando da classe dominante, que não permite reformas de fato. Seu objetivo, lembrava José Honório Rodrigues, foi sempre acomodar as divergências dos grupos hegemônicos e jamais conceder benefícios ao povo, posto de lado, capado e recapado de seu papel de sujeito histórico, como escreveu Capistrano de Abreu.
O país conheceu momentos de turbulência e momentos de progresso e expansão capitalista.

Há quarenta anos convive com a estagnação econômica, de par com desindustrialização e brutal concentração de renda. O poder da casa-grande, porém, mais se fortalece.

O país exportador de açúcar e algodão, na colônia,  enriqueceu a oligarquia paulista na república com as exportações de café a preços subsidiados pelo resto do país; hoje exporta grãos e minério in natura, além de cientistas e pesquisadores, aos quais nega emprego, após investir em sua formação.

Aos trancos e barrancos, o Brasil se modernizou e hoje é uma das dez principais potências do mundo, sem haver combatido as desigualdades sociais, o que revela o projeto de sociedade que nos governa.

Em  500 anos de construção histórica, nada ameaçou a classe dominante,  impávida, insensível,  intocada, reproduzindo  o mando da velha casa-grande, na colônia e na república, o poder da terra e do capital concentrado, financeirizado,  globalizado.

Em 1930  comandou uma “revolução” que não arranharia a ordem social e econômica;  um de seus líderes, o governador mineiro Antonio Carlos de Andrada, proclamava: “Façamos a revolução antes que o povo a faça”.

Modernizando o país a partir de uma ditadura (o “Estado novo”), o movimento de 1930 fortaleceu a ordem capitalista, e a “elite” econômica conservou o mando que não admite concessões à emergência de interesses nacionais ou populares.

Talvez, nesse processo histórico, estejamos próximos de encontrar explicação para o atraso da burguesia aqui vivente (e daí o atraso do país “que não dá certo”): sendo brasileira, não é nacional, pois jamais se conciliou, seja com os interesses da nação, seja com os interesses de seu povo; não tendo sido, jamais, progressista, nunca se conflitou com a aristocracia feudal, nem conheceu a menor contradição com os interesses do imperialismo, do qual desde cedo se fez sócia menor.

A contradição capital nacional versus imperialismo se resolveu numa composição de interesses.

Para essa burguesia, o povo é um incômodo e qualquer sorte de projeto nacional um anacronismo.

Essas observações me chegam com a leitura de entrevista concedida ao Estadão (16/10/2021) pelo presidente do conglomerado controlador do banco Itaú e uma série de outras empresas.

O banqueiro pede mais reforma trabalhista; não está satisfeito com os  direitos já surrupiados dos trabalhadores. Quer mais abertura econômica, mais privatizações, defende o aumento de juros, embora saiba que não sofremos de inflação de demanda.

É calorosamente contra o impeachment de Bolsonaro. Com o mesmo entusiasmo se diz eleitor de João Doria, que considera “um grande gestor público”, injustiçado pela avaliação popular.

A entrevista é longa. Nenhuma palavra lhe ocorreu, porém, sobre o desemprego, que atinge 14,7% da população ativa do país. Nada sobre a carestia que maltrata a população brasileira: a cesta básica passa de 60% do salário mínimo, e 50% da população brasileira com mais de 16 anos mora em residência cuja receita não ultrapassa um salário-mínimo.

O endividamento das pessoas representa 59,9% da renda média nacional, o pior resultado desde 2005, quando o indicador começou a ser apurado. Pelo menos 110 milhões de brasileiros convivem com algum grau de insegurança alimentar (dados de 2020).
Nenhuma palavra sobre as mais de 603 mil vidas levadas pela pandemia.
Muitas palavras, porém,  para defender uma alternativa a Bolsonaro que não seja Lula. O sr. Alfredo Setúbal não é um ponto fora da curva, pelo contrário: suas opiniões, sua visão de mundo e de Brasil refletem o pensamento da atrasada classe dominante brasileira.

Há algumas poucas semanas, um analista da política visitou as praças do Rio de Janeiro e São Paulo para conhecer a visão do grande empresariado sobre o quadro político brasileiro e as expectativas para 2022, delineadas a partir das pesquisas de opinião, fartamente divulgadas pela imprensa.

De suas entrevistas colheu a manifesta rejeição à candidatura do ex-presidente Lula, a mesma rejeição que a grande oficialidade não cuida de disfarçar.

É essa gente desapartada do país e do povo que dita o ritmo da política e economia. É com ela, portanto, que Lula terá de sentar para discutir um pacto de governabilidade, se conseguir se eleger mais uma vez. Não será fácil; Dilma não conseguiu.

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O povo passa fome mas os bancos… Segundo o  Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado pelo Banco Central (18.10.21), a rentabilidade dos bancos no 1º semestre deste ano retornou ao nível pré-pandemia. O lucro das instituições financeiras também cresceu. Já o Retorno sobre o Patrimônio Líquido, conhecido como ROE, chegou a 14% nos 12 meses encerrados em junho deste ano, índice mais elevado desde maio de 2020.

Ilustração da miséria – Vídeo que circula nas redes sociais mostra um grupo de pessoas catando restos de alimentos de um caminhão de lixo em Fortaleza,   em frente a um supermercado no bairro Cocó, área nobre da cidade.