Categoria: Análise&Opinião

Nas redes sociais que estão tirando a função social dos botecos e nas filas das lotéricas onde o povo paga as contas e faz sua fezinha, muitas pessoas oscilam entre o desencanto e a revolta, mas a maioria parece não estar entendendo o que se passa.  Precisamos refrescar-lhes a memória.
Entramos no sexto ano de vacas magras na economia, ciclo que começou com o inconformismo de Aecio Neves com a vitória de Dilma na eleição presidencial de 2014.
Chorar a derrota faz parte do jogo, mas não é democrático conspirar, como fizeram os perdedores. Também não faria sentido apostar em soluções pela violência.
É verdade que Dilma facilitou, mas o impeachment veio como uma avalanche.
Tivemos então dois anos e meio de Michel Temer que botou Meirelles na Fazenda e iniciou o processo de desmanche dos pilares da mínima democracia social garantida pela Constituição de 1988.
Primeiro Temer congelou o orçamento por 20 anos. Foi um choque de gestão neoliberal em nome de ajuste fiscal.
Segundo, fez uma reforma focada na retirada de direitos dos trabalhadores para atender reclamações de empresários, que queriam reduzir custos operacionais.
A combinação dessas duas medidas – gelo orçamentário e reforma trabalhista — aprovadas pelo Congresso é responsável pela estagnação da economia que se prolonga dramaticamente com o aprofundamento do arrocho fiscal, a redução da massa salarial, o desemprego, o subemprego e a queda das vendas da maior parte das mercadorias.
Como os governos têm poucos recursos para investir em infraestrutura e no atendimento de necessidades básicas da população, cai a geração de empregos e se amplia a miséria; com o rebaixamento da qualidade de vida, congestionam-se postos de saúde, hospitais e as calçadas próximas de bancos e supermercados onde carentes e desvalidos pedem ajuda.
Um dos retratos da grave situação social brasileira está no aumento do número de pessoas pedindo comida, roupa e dinheiro nas ruas. Tornou-se comum ver catadores carregando sacos plásticos com materiais recicláveis ou empurrando carrinhos de supermercados nas calçadas. São formas de trabalho autônomo numa sociedade em transformação por medidas políticas e/ou por vias tecnológicas.
Milhões de pessoas não compreendem o que acontece, mas percebem que nos andares de cima há festa: dos privilegiados do mercado financeiro, dos bacanas da vida executiva, dos marajás dos serviços públicos, entre outras festas espantosas em que poucos se divertem enquanto a maioria cata migalhas ao redor.
Os governos, com o presidente Bolsonaro à frente, estão fazendo um estrago considerável no acervo de direitos civis e humanos do povo brasileiro.
Há algumas exceções, mas no geral estamos em marcha à ré. Inverteu-se a norma democrática segundo a qual o estado existe para ajudar a maioria a progredir na vida por meio da oferta de infraestrurura, escolas, postos de saúde etc. Não é exagero afirmar que o governo federal atua na contramão da democracia.
A bola da vez é o desmanche do INSS, cujo enxugamento o tornou incapaz de dar conta das demandas da sociedade após a reforma previdenciária promovida para favorecer o sistema financeiro. Se passar para a iniciativa privada, a gestão do fundo da Previdência Social poderá até ter custo menor do que o do funcionalismo do INSS, mas terá de gerar lucro (hoje equivalente a zero no sistema estatal).
Pela lógica que rege a atual política econômica, entregue às mãos do economista Paulo Guedes “Posto Ipiranga”, a saída para o governo é vender ativos estatais grandes, médios e pequenos.
Estamos a caminho disso na União e em alguns estados e municípios. A venda da Dataprev, por exemplo, colocará em mãos privadas o maior banco de dados do país, configurando um crime de lesa-pátria.
Em resumo, o que está acontecendo no Brasil é uma insanidade, mas nada justificaria uma intervenção das Forças Armadas, como pedem algumas pessoas. Golpes são intrinsecamente ruins.
A saída tem de ser democrática. Pelo voto consciente em outubro.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“Desenvolvimento sem educação é criação de riqueza apenas para alguns privilegiados”
Leonel Brizola

Vilson Antonio Romero (*)
Sem mexer na estrutura de impostos, o governo descumpre a promessa de campanha de não aumentar a carga tributária.
Não só este governo, mas todos, desde 1996, acumularam defasagens na tabela de desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Com a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2019, registrando, em 12 meses, uma elevação de 4,31%, a defasagem da tabela do IRRF ultrapassa, pela primeira vez, os 100%, segundo revela estudo dos Auditores Fiscais da Receita Federal.
No período analisado, entre 1996 e 2019, a variação do IPCA somou 327,37%, muito superior aos reajustes realizados pelo governo nas faixas de cobrança do tributo, que ficaram em 109,63%.
Esse fato gerou uma defasagem de 103,87% nos valores da tabela. O ano inicial do estudo é 1996 porque foi a partir de quando a tabela começou a ter os valores em reais.
Nos últimos 23 anos, em apenas cinco as correções superaram a inflação: 2002, 2005, 2006, 2007 e 2009.
Se fosse totalmente corrigida, a faixa de isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte saltaria de R$ 1.903,98 para R$ 3.881,65, e cerca de 10 milhões de contribuintes a mais deixariam de pagar o tributo, avaliam os auditores.
Como a faixa de isenção não se eleva, a cada ano, mais contribuintes com proporcionalmente menos renda tributável (em especial, assalariados) ingressam na faixa de retenção. Portanto, essa defasagem eleva a carga tributária dos menos aquinhoados, dos mais pobres.
Se for feita a correlação com o salário-mínimo, no início do período (1996), a faixa de isenção alcançava as rendas líquidas de até nove salários mínimos. Passados mais de duas décadas, os que tem renda líquida (deduzindo previdência, dependentes, etc) acima de R$ R$ 1.903,99 (91% de dois salários mínimos de 2020), já sofrem desconto em suas remunerações a título de IRRF.
Por exemplo, quem ganha valor líquido próximo ao teto do INSS (R$ 6.100,00), o desconto seria de R$ 195,32, se a tabela fosse corrigida integralmente. Como isto não ocorreu, a carga tributária somente neste imposto é 313% maior, pois o desconto mensal hoje é de R$ 808,15.
Este efeito regressivo é sentido, como já afirmamos, nos contribuintes de menor poder aquisitivo, cujo prejuízo aumenta inversamente à renda líquida percebida.
Como o governo só anuncia sua reforma tributária para mais adiante, sem sinalizar com a possibilidade da correção desta defasagem, o trabalhador mais pobre continua pagando mais efetivamente esta conta.
A recuperação da economia, mesmo que lenta, e a aceleração nas reformas estruturais poderiam abrir um flanco para minorar as perdas da grande massa trabalhadora que não tem como fugir deste encargo.
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(*) jornalista e auditor fiscal aposentado, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa e coordenador de Estudos Socioeconômicos da Anfip – fone 61-981174488 – e-mail vilsonromero@yahoo.com.br

Uma corrente de economistas reconhecidos questiona cada vez mais essa política de cortes orçamentários  profundos para reduzir o déficit público.
“É uma política equivocada do ponto de vista macroeconômico, uma vez que o pais ainda sofre com altas taxas de desemprego e insuficiência de investimentos públicos em setores essenciais”, é o que tem dito André Lara Resende sempre que lhe dão oportunidade.
Autoridade não lhe falta: ex-diretor do Banco Central, Lara Resende integrou a equipe que fez o Plano Real.
O problema é que o pensamento único que domina os meios não dá oportunidade a quem pensa diferente.
 
 

Em certo sentido, Bolsonaro tem razão.
Mas, como sempre, mete os pés pelas mãos.
O que está em extinção não são os jornalistas mas um certo jornalismo que obriga seus profissionais a correrem atrás de declarações de um sujeito que diz bobagens decoradas para o aplauso de uma claque.
Ele é o presidente? Sim, mas essas gracinhas ele pode fazer pelo twitter. Os repórteres teriam coisas mais importantes a fazer.
 
 

Benedito Tadeu César*
Durante a primeira metade do ano de 2014, diversas vezes afirmei que Bolsonaro não romperia a barreira dos 18% da preferência do eleitorado e que ele poderia até retirar sua candidatura à Presidência da República, pois sem mandato legislativo sua carreira política se encerraria. Errei porque não percebi que a postura antipolítica em construção pela grande mídia e o consequente desalento já estivam tão fortes e tão disseminados na população e no eleitorado brasileiros.
Bolsonaro e seus filhos, que constituem um ente uno, são oportunistas que se beneficiaram da descrença na política construída pela grande mídia e, principalmente, por setores do Judiciário e do Ministério Público. As elites tradicionais brasileiras, agrupadas nos partidos de direita, de centro direita e de centro, na maioria das entidades de representação empresariais, em think tanks e por meio de novas formas de manifestações de rua, criaram o clima de opinião propício à emergência de um outsider que aparentasse se contrapor a “tudo isso que está aí”. Elas não conseguiram antever a dimensão do monstro que criaram e que quase as devorou, mas, frente a seu crescimento eleitoral, rapidamente se uniram a ele para implementar as medidas econômicas de seu interesse.
Da descrença e do desalento construídos emergiu uma família de pequenos ladrões do patrimônio público, inexpressiva politicamente e que sobrevivia havia décadas no baixo clero das casas legislativas nas quais exerciam mandatos, à custa do desvio do salário de suas assessorias por meio de “rachadinhas”, apoiando-se e sendo apoiada, numa relação simbiótica, pelas milícias que dominam as “comunidades” pobres das periferias do estado do Rio de Janeiro. Um apoio mútuo que envolvia (e continua envolvendo) também os remanescentes da ala mais truculenta da ditadura civil, militar e midiática de 1964/85, incluindo alguns de seus mais doentios torturadores.
Ladrões vulgares, em busca unicamente de pequenos ganhos (além das “rachadinhas”, as pescarias ilegais em área de preservação ambiental, a utilização de helicóptero da FAB para o transporte de familiares e as despesas no cartão de crédito da Presidência da República ao menos três vezes superiores à média dos dois últimos presidentes, são outros exemplos emblemáticos), tornaram-se os agentes ideais para executar o projeto das elites econômicas e políticas tradicionais brasileiras.
Ralé da política, com jeito “popular”, simples e grotesco, machista, misógina, racista, preconceituosa, ignorante e esperta, a família Bolsonaro, com seu patriarca à frente, atraiu a simpatia e canalizou a empatia das hordas de desassistidos nas periferias urbanas acolhidas pelas igrejas neopentecostais, dos setores mais arrivistas das classes médias, de amplos setores dos novos “empreendedores” e da quase totalidade do empresariado brasileiro.
Os Bolsonaro e sua trupe, à qual se agregaram integrantes de uma oficialidade militar de visão estreita (cuja concepção de soberania resume-se à defesa do território nacional e que está convencida de sua irrelevância frente aos grandes blocos armados mundiais e, por isso, perfila-se incontinente aos EUA) vieram para ficar no poder – este é seu único e grande objetivo. Servem aos interesses de uma elite cujo único projeto, salvo poucas e honrosas exceções, são os ganhos imediatos, sem projeto de Nação e sem projeto de desenvolvimento de médio e longo prazos.
Adepta da rapinagem, é uma elite também ela formada por “pequenos ladrões”, ávidos por se apropriarem dos “pequenos” ganhos que o capitalismo periférico lhes propicia. Convencidas de sua incapacidade de disputar espaço internacional e acomodadas confortavelmente na posição que historicamente se auto atribuíram de fornecedoras de commodities para os grandes centros de desenvolvimento tecnológico, aos quais elas nunca almejaram se equiparar, as elites brasileiras encontraram em Bolsonaro, Mourão e seu time os escudos necessários para a execução de suas políticas e a manutenção de seus objetivos.
São todos “pequenos ladrões”: bolsonaros, seus agregados e elites nativas tradicionais. Pequenos não nos seus ganhos imorais, no volume daquilo de que se apropriam ou nos prejuízos que provocam. São pequenos como o são os medíocres e os mesquinhos. Pequenos nos seus objetivos e em suas aspirações frente ao mundo e à competição internacional. Pequenos na posição a que se acomodam e à qual submetem o país e sua gente em relação ao mundo e ao desenvolvimento.
Vieram para destruir, como eles mesmos declaram. Seu objetivo é a destruição de qualquer resquício de soberania e de desenvolvimento social e econômico nacional. Por isso o desmonte das políticas sociais, dos direitos e das instituições públicas, das garantias constitucionais, das universidades, da investigação científica, das artes, da cultura e da educação, das indústrias (notadamente as com maior agregação e desenvolvimento de tecnologia, como a Petrobras, a Eletrobrás, a Embraer, a indústria naval e as grandes construtoras). Para que desenvolver conhecimento, que promove ganhos de produtividade e aumentos salariais (além de maior competitividade), se para obter seus “pequenos” ganhos no cenário internacional basta manter a mão de obra inculta e abundante, o desemprego alto e os salários baixos?
Nossas elites tradicionais têm vocação subalterna. A elas bastam seus “pequenos” grandes ganhos. Pouco lhes importam o país e sua gente. Pouco lhes importa o futuro coletivo. Bastam-lhes os ganhos imediatos. Temos uma elite extrativista, que promove e mantém há séculos algo que se pode definir como um tipo de colonialismo interno. Somos uma nação historicamente colonizada e espoliada por sua própria elite. Uma nação mantida conscientemente “subdesenvolvida” e “atrasada”, porque essa condição é suficiente para que nossas elites obtenham os ganhos imediatos que lhes asseguram riqueza e bem-estar.
Sempre exportamos muitas das commodities mais valiosas do comércio mundial: pau brasil, açúcar, ouro e diamantes, borracha, café, soja e, agora, petróleo bruto. Enquanto nossas elites se enriqueceram e continuam se enriquecendo, a grande maioria do nosso povo se manteve e se mantém paupérrima. Sempre estivemos entre as nações com os maiores PIBs mundiais, mas sempre nos mantivemos entre aquelas com as maiores concentrações de riqueza no mundo – hoje somos o segundo país em desigualdade social e a miséria retomou o processo histórico de crescimento, que fora momentaneamente rompido nas duas décadas iniciais dos anos 2000.
Bonifácio de Andrade, Vargas, Jango, Lula e Dilma, lideranças que tentaram por caminhos diversos e não sem erros romper com essa tradição histórica, foram submetidos a provações semelhantes. Bonifácio, não obstante tenha sido cognominado como o Patriarca da Independência, caiu logo em desgraça por idealizar e lutar por um país desenvolvido e soberano, tendo sido perseguido e exilado pelo imperador Pedro I.
Vargas, que iniciou o salto de industrialização e a legislação social do país, foi deposto e depois induzido ao suicídio, logo após ter criado a Petrobras e o monopólio estatal do petróleo. Jango, deposto por ter ousado propor “reformas de base” que modernizariam o capitalismo nacional, promoveriam desenvolvimento, competitividade e melhor distribuição de riquezas, morreu no exílio em situação até hoje não suficientemente esclarecida.
Lula, que promoveu a saída da miséria absoluta de 28 milhões de pessoas e a ascensão social de outras 40 milhões, que iniciou um novo projeto de integração do hemisfério sul e em cujo governo o país retomou o processo de crescimento econômico interrompido desde os anos de 1980, não obstante tenha terminado seu mandato com mais de 80% de aprovação da opinião pública, foi condenado e preso por mais de um ano sob a acusação de corrupção, foi impedido de se candidatar a novo mandato presidencial e hoje ainda responde a dezenas de processos e corre risco de ser novamente preso. Dilma, mesmo que tenha governado durante o período de menor desemprego já registrado na história do Brasil e tentado, ainda que sem sucesso, a retomada do processo de industrialização do país, teve seu mandato cassado e foi alvo de chacotas da grande mídia e do empresariado que ela pretendeu incentivar e induzir ao crescimento.
Os “pequenos” grandes ladrões que nos governam há séculos e que, nas poucas e rápidas vezes em que estiveram fora do poder por terem sido derrotados nas urnas, não hesitaram em empregar métodos fundados na violência e na fraude para retomar ao mando, só poderão ser afastados do poder por um intenso e difícil esforço coletivo de articulação de amplos e diversificados segmentos sociais prejudicados com o modelo concentrador, os quais se encontram fragmentados e não organizados.
Hoje, os ovos das serpentes de um novo e ainda mais nefasto tipo de fascismo, que sequer defende as riquezas nacionais, já eclodiram. Os seus ataques, que começaram na grande imprensa e tomaram as redes sociais, as conversas e reuniões de amigos e familiares, além de se incrustarem em grande parte das instituições públicas constitucionalmente destinadas a garantir a democracia, os direitos e os deveres dos cidadãos e dos governantes, já se espalharam pelas ruas e começam a espocar em bombas e atentados.
No último ano, aumentou exponencialmente a violência contra as mulheres, os negros e os pobres, o assassinato de lideranças rurais e indígenas e o esbulho de suas terras, bem como a truculência policial e sua impunidade. Espalharam-se por diferentes estados do país as milícias formadas por policiais e marginais e seu controle sobre as áreas desassistidas da população. A valer as revelações da história universal, a escalada do terror depois de iniciada tende sempre a aumentar.
Interromper o avanço desse novo fascismo só será possível com a união das organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa da democracia e a reconstrução nacional, sejam elas partidos políticos da esquerda, do centro e da direita não adepta da barbárie, sejam sindicatos, associações, comitês e agrupamentos de cidadãos. Para isso, precisarão se refazer internamente e se reagrupar, minimizando suas diferenças e valorizando suas semelhanças e, ainda mais importante, buscando conquistar as amplas parcelas da população ainda hoje encantadas pelos brados nazifascistas dos “pequenos” grandes ladrões que nos governam.
Terão que fazer tudo isso construindo um novo projeto de Nação, capaz de atrair e abrigar as mais amplas camadas da população e, ao mesmo tempo, despertar uma identidade nacional brasileira (não xenófoba) hoje inexistente nas nossas classes médias e altas. A “revolução” que nos cabe lutar e vencer no Brasil (e no mundo) é a da reafirmação da democracia e da sua radicalização, cujo caminho é longo e exige capacidade de mobilização, diálogo e negociação. *Cientista político, professor da UFRGS (aposentado), integrante das coordenações do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito e do M3D – Movimento Democracia, Diálogo e Diversidade.
btcesar@gmail.com

Amanheceu na cidade de Guaíba, Rio Grande do Sul.
Dona Alveni, aos 63 anos de idade, acordava para um novo ano, um novo dia.
Tudo muda.
Nada acontece.
Esperança de um ano melhor, com a possibilidade de viver (sobreviver, na verdade) com mais acesso à dignidade.
Sabe as imagens que aparecem na televisão? Principalmente em anos eleitorais? Cidades melhores, pessoas mais felizes. “Reforma agrária”. “Diminuição da desigualdade”. “Aumento de empregos formais.”
Dona Alveni, sobrevivente, sonhava com todas essas promessas.
Moradora da cidade de Guaíba, se deparou com a iminência de morte de vários cães do bairro quando percebeu que um fio da energia elétrica estava exposto em poças de água.
Apavorou-se com o que via: os cães mexendo nos fios, constatação de uma tragédia que estava por vir.
Buscaram ligar para aqueles que comandam a cidade bonita e para todos apresentada nas eleições.
A exposição do fio na poça de água colocava em risco os cães e inúmeras crianças que brincavam no local.
A resposta que teve foi: mostre-me uma conta de luz formal que iremos resolver!
Lógica liberal. Quem consegue ter conta merece atendimento.
Mostre-me uma conta de luz formal…numa comunidade sobrevivente… num bairro sem acesso a serviços básicos, com a maioria ganhando o mínimo para sobreviver.
Dona Alveni, então, como todas as guerreiras das comunidades carentes, foi socorrer os cães. Colocou os pés na água. Pegou o fio desencapado. Eletrocutou-se, junto a um dos cãezinhos.
Morreu salvando vidas, e deixou uma mensagem no ar: até quando vamos deixar a pobreza enfrentar sozinha suas mazelas?
Até quando a política servirá apenas para aumentar os lucros dos ricos?
Até quando a lógica liberal de quem merece  o necessário e essencial é quem tem méritos por não ser pobre?
Rodrigo Maroni é Deputado Estadual

Vilson Antonio Romero (*)
O governo fez novas mudanças expressivas na CLT e nas leis previdenciárias através da Medida Provisória (MP) n⁰ 905, editada em 12 de novembro de 2019, que já vigora com o intuito oficial de “reduzir o desemprego e a informalidade através da criação de mecanismos específicos, como a instituição do contrato de trabalho Verde e Amarelo e outros que visam a simplificação e desburocratização normativa, a racionalização de procedimentos e a promoção de segurança jurídica para favorecer o empreendedorismo e o ambiente de negócios e, com isso, possibilitar, também, a criação de novos e melhores postos de trabalho”.
Mas, de fato, a MP intensifica a exploração da mão de obra com a precarização de direitos de jovens trabalhadores entre 18 e 29 anos, ao reduzir a multa e os depósitos do FGTS, autorizar trabalho adicional sem horas extras, liberar o trabalho aos domingos e feriados e ainda, reduzir o adicional de periculosidade de 30% para 5%, entre outras determinações.
Além disto, cria empecilhos à fiscalização trabalhista, essencial à saúde e segurança do trabalhador e, no campo processual, altera o critério de atualização dos créditos trabalhistas em detrimento do trabalhador reclamante.
Não passa despercebida a questionável taxação do seguro desemprego, por mais que possa ser defendida em razão de contagem do tempo para a aposentadoria, é cruel pensar em tirar algum dinheiro de alguém que está na situação mais frágil do mercado de trabalho: a de desempregado.
Há evidentes retrocessos sociais e vícios técnicos no texto em debate no Congresso Nacional, apresentados por autoridades, parlamentares e especialistas.
Inclusive a Instituição Fiscal Independente (IFI) que assessora os senadores, calcula que a MP tem um viés mais arrecadatório, ou seja, busca mais reforçar o caixa do governo, do que de incentivar o emprego.
O Contrato Verde Amarelo isenta da contribuição previdenciária, salário-educação e contribuições para o Sistema S, reduz o FGTS de 8% para 2%, nos casos de contratações de trabalhadores entre 18 a 29 anos.
Como essas medidas resultam em perda de arrecadação, o governo decidiu compensá-la com a taxação de 7,5% sobre o seguro-desemprego. O estudo da IFI avalia que, caso a meta de criação de vagas anunciada pelo governo seja alcançada – ou seja, 1,8 milhão de vagas geradas –, a renúncia fiscal seria de R$ 11,3 bilhões. Já com a taxação do seguro-desemprego, a IFI estima em arrecadação extra de R$ 12,7 bilhões.
Há também uma série de “jabutis” na MP: o governo aproveitou para acabar com a necessidade de registro profissional para 13 categorias.
Jornalista, artista, corretor de seguros, publicitário, atuário, arquivista e técnico de arquivo, radialista, estatístico, sociólogo, secretário e até guardador e lavador autônomo de veículos automotores são as profissões para as quais o registro junto às antigas DRTs deixa de ser exigido.
Ao invés de misturar alhos com bugalhos, o governo deveria preservar, no mínimo, as categorias profissionais para cujo exercício há necessidade de formação acadêmica, bem como buscar outras fontes para bancar o programa Verde Amarelo, como a redução das renúncias tributárias e a melhoria na efetivação do contencioso, antes de pura e simplesmente taxar o desempregado.
No retorno do recesso parlamentar, este debate deve esquentar. Esperemos para ver.
(*) jornalista, coordenador de Estudos Socioeconômicos da Anfip e conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

ALDO REBELO
Estados Unidos e China anunciaram a conclusão da fase preliminar do acordo para acabar com a guerra comercial entre os dois países, que já afetava o comércio e a economia mundial.
O acordo consiste basicamente na redução da artilharia pesada tarifária com que ambos os países atingiram uma série de produtos um do outro, e no compromisso chinês de ampliar as compras agrícolas nos Estados Unidos.
O acerto revelado triunfalmente pelo presidente Donald Trump desencadeou uma onda de euforia nos mercados, inclusive no Brasil, com alta da Bolsa e queda do dólar.
Mas a bolha de euforia precisa levar em conta que o ajuste anunciado não remove os obstáculos mais importantes que separam Estados Unidos e China de um entendimento abrangente e duradouro.
Ao contrário, episódios recentes entre os dois países indicam uma situação de paz armada, denominação dada pelos historiadores ao período percorrido pela Europa entre o final da Guerra Franco-Prussiana e a Primeira Guerra Mundial.. quando as desconfianças entre as potências desencadearam a corrida armamentista e a crise econômica que resultaram na carnificina de 1914-1918; ou de guerra híbrida, como parece a que é travada em Hong Kong, onde manifestantes com explícito apoio norte-americano desafiam a autoridade chinesa.
Tanto é assim que enquanto os negociadores dos dois países conduziam o pacto para pôr fim à guerra comercial, a Câmara dos Deputados em Whashington aprovava o Uyghur Rights Policy Act, legislação com proposta de sanções contra a China por supostas violações de direitos da população muçulmana na província de Xinjiang.
Em outubro Trump já sancionara uma lei prevendo a punição de autoridades chinesas e de Hong Kong envolvidas na repressão aos protestos que há seis meses ocorrem na cidade. Em retaliação, a China suspendeu a autorização para a presença de navios dos Estados Unidos no porto de Hong Kong.
A pressão de Trump sobre aliados europeus levou dois partidos da base de apoio da primeira-ministra Angela Merkel a apresentarem projeto de lei que praticamente exclui a gigante chinesa de tecnologia Huawei da instalação da rede 5G na Alemanha.
A China já anunciou que as montadoras alemãs de automóveis sofrerão retaliações, caso a lei venha a ser aprovada.
No último dia 17 de dezembro, em solenidade concorrida e com a presença do presidente Xi Jinping, a China incorporou à sua marinha de guerra o porta-aviões Shandong, inteiramente fabricado em seus estaleiros, e já informou que está em construção um terceiro navio de uma série de seis.
A liberdade de navegação no Mar do Sul da China e o destino das gigantes chinesas de tecnologia são os verdadeiros desafios para os quais os negociadores dos Estados Unidos e da China não têm solução à vista.
O Brasil pode e deve antecipar os movimentos que o protejam da tensão permanente e incontornável entre os Estados Unidos e a China, e colher das amplas possibilidades de que dispõe nas relações com o poderoso vizinho do hemisfério Norte e com o gigante asiático o melhor resultado possível para o seu desenvolvimento.
Mas, para tanto, precisa alterar o rumo errático da diplomacia praticada pelo Itamaraty e pelo próprio presidente da República, de aliança quase submissa aos Estados Unidos, e de negação de nossa tradição mediadora em política externa.
 
 

As eleições municipais de 2020 poderão ser um divisor de águas, o início de um processo de rearticulação das forças e partidos democráticos de centro-direita, centro, centro esquerda e esquerda ou mais um passo na consolidação das forças e partidos de viés fascista de direita e de extrema direita.
O caminho escolhido dependerá, em grande parte, da clarividência das lideranças políticas, de sua capacidade de ler a conjuntura política e econômica, de entender os humores da opinião pública e do eleitorado, de costurar alianças e de apresentar candidaturas capazes de se sobrepor às campanhas negativas.

O horário eleitoral de rádio e TV, determinante nas eleições anteriores a 2018, terá papel secundário, senão desprezível, ainda menos importante do que teve nas eleições presidenciais. Mais do que nunca, a desconstrução do(a) adversário(a) será o cerne das campanhas. A velha máxima de que “candidato que bate, pode destruir o adversário, mas não ganha eleição”, caiu por terra. As notícias falsas (produzidas por equipes altamente profissionais e com embasamento científico sofisticado, disparadas por centros emissores poderosos e milionários, quase sempre localizados no exterior, por meio de centenas e milhares de robôs, e disseminadas pelas tias e tios, primas e primos, irmãs e irmãos, amigas e amigos de cada eleitor, muitas vezes de modo ingênuo) serão as grandes formadoras da opinião pública e que terão peso fundamental na definição do voto da grande maioria do eleitorado. Não por acaso, pesquisa de opinião recente detectou que aqueles que se informam pelas mídias sociais têm visão mais positiva do governo atual e responsabilizam mais fortemente os governos anteriores (liderados pelo PT) pela crise.
Atravessando o período mais extenso de crise e estagnação econômica da história brasileira, em meio ao desemprego recorde, à diminuição do poder aquisitivo, ao crescimento da miséria e da concentração de renda (somos hoje o segundo país mais desigual do mundo), grande parte da população está ainda convencida de que a “culpa” de tudo “é do PT” e das esquerdas comunistas, da “velha política”, identificados com a “corrupção”, a crise econômica e o colapso “moral”. Por esse motivo, a maioria apostou na “nova política”, corporificada no bolsofascismo e nos seus partidos satélites,  em que se incluem o PSL, o Aliança pelo Brasil em formação, o Novo, os velhíssimos PP, PTB, PPS e DEM ou o travestido Podemos, todos identificados agora com a “austeridade fiscal”, a pseudomoralidade (pública, social e individual) e o que alegam ser a “reconstrução do país” em curso.
Evidenciando visões estreitas, baixa capacidade de análise conjuntural ou simplesmente oportunismo extremo, amplos setores do centro e da centro-direita, de um lado, e da esquerda e da centro-esquerda, de outro, adotam avaliações e posturas semelhantes. Derrotados e até esfacelados, após as eleições de 2018, ansiosos por reconquistar seus antigos eleitores e avançar sobre os de seus adversários, setores destes campos acreditam que surgirá a oportunidade, em tempo curto, para se apropriarem do que creem será o espólio do campo adversário.
Grande parte das forças de centro e centro-direita, que foram fragorosamente derrotadas nas últimas eleições presidenciais e que se encontram hoje ligadas em graus diversos ao bolsofascismo, apostam em se apoderar do espólio do próprio bolsofascimo num futuro próximo, quando suas políticas fracassarem e o desencanto se enraizar entre os que se deixaram seduzir por suas promessas. Sonham também em abocanhar parcela do eleitorado de centro-esquerda, desencantada com os chamados “extremismos”, tanto bolsonarista quanto lulista. Apresentarão candidaturas próprias no pleito municipal, mas tenderão a se aliar com a direita e a extrema direita no segundo turno.
Reproduzindo a postura adotada por seus congêneres europeus, principalmente italianos e alemães, no início do século XX, a maioria dos partidos e forças da direita e centro-direita une-se hoje à extrema-direita, acreditando que ela fará o “trabalho sujo” de destruir as antigas estruturas do Estado, as políticas sociais e, sobretudo, aniquilar as forças de esquerda em seu amplo espectro. São eles os que mais fortemente rejeitam qualquer entendimento com a centro esquerda e a esquerda para combater o bolsofascismo e garantir a democracia.
Derrotadas nas últimas eleições presidenciais e nas municipais de 2016, a esquerda e a centro-esquerda querem se recompor e reconquistar espaço. Buscando se reafirmar, agitam publicamente a bandeira da aliança democrática antifascista, enquanto, muitas vezes, trabalham nos bastidores pelas candidaturas próprias e pela demarcação de territórios, cada qual procurando garantir seu quinhão de poder. Propõem a articulação de uma frente “ampla” que, em muitas localidades, não vai além da junção das forças de esquerda, tradicionalmente divididas.
Se insistirem nas atuais posturas, serão todos engolidos pela extrema direita bolsofascista: os partidos ou forças políticas de centro direita, de centro, de centro esquerda e de esquerda. Os de centro e centro direita, aos poucos, até que não seja mais possível barrar a necropolítica que se enraíza no país. Os de centro esquerda e de esquerda, já nas próximas eleições, quando serão novamente derrotados pelo fanatismo pseudomoralista, anti “comunista”, anti conhecimento e anti civilização em curso.
O quadro ideal para a vitória da extrema direita bolsofascista 
Analisando a conjuntura eleitoral detectável hoje em Porto Alegre, e que pode ser tomada como exemplo do que se esboça em todo o país, constata-se uma forte tendência à fragmentação das candidaturas de todos os campos políticos, escorada na desculpa, elevada a dogma analítico, de que a proibição de coligações para a eleição de cargos proporcionais (vereadores) obriga a apresentação de candidatura majoritária (prefeito) de cada partido, que seria a “puxadora de votos dos vereadores”. Quando muito, admitem a inclusão de um ou mais partidos na coligação majoritária que, heróica e desprendidamente, ao não apresentarem candidatos majoritários, deverão correr o risco de não elegerem bancadas expressivas de vereadores.
No caso de Porto Alegre, a centro-direita, direita e a extrema direita têm como possíveis candidatos o atual Prefeito Marchezan Júnior, pelo PSDB, o vice-Prefeito, rompido com o titular, Gustavo Paim, pelo PP, os vereadores Valter Nagelstein e Comandante Nádia, que ameaçam deixar o MDB e se filiar, um ao PTB e a outra ao futuro partido de Bolsonaro, e o ex-Prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, pelo MDB. O centro tem como possibilidades as candidaturas da deputada Juliana Brizola, pelo PDT, e do vereador Airto Ferronato, pelo PSB. A esquerda e a centro esquerda aventam a possibilidade de uma aliança que incluiria o PT, o PCdoB e o PSOL, com as candidaturas da deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB), para Prefeita, e do deputado estadual Pedro Ruas (PSOL), para vice, ficando o PT fora da chapa majoritária, ou, ainda, com a vaga de vice ocupada pelo ex-ministro e ex-vice-governador Miguel Rossetto (PT) ou outro quadro petista. PSOL e PT disputam a vaga de vice e cada um ameaça não integrar a aliança, caso seu indicado não seja o escolhido.
A coligação que se desenha entre os partidos de esquerda e centro esquerda, de uma amplitude inédita em Porto Alegre, reunindo o PSOL e PT, antes adversários, e o PCdoB, em flagrante contraste com a fragmentação aparente entre os partidos do campo da direita e da centro direita, é, ainda assim, estreita e vulnerável. Não vai além da própria esquerda e apresenta nomes com enorme flanco aberto para a exploração pelas fake news, pelos memes e o bombardeio midiático e internético.
Manuela D´Avila, detentora de imensas qualidades pessoais e políticas, amplamente demonstradas em sua militância e seus mandatos como vereadora, deputada estadual e federal e como candidata a Prefeita de Porto Alegre (2008 e 2012) e a vice-Presidente da República, na chapa com Fernando Haddad (PT), em 2018, e mesmo que se pese a dívida que o PT possa ter com ela e com o PCdoB, foi um dos alvos mais atingidos pelas fake news e memes bombardeadas pelos robôs e voluntários informais da campanha bolsofascista. Comunista que “come criancinhas”, que distribui “mamadeira de piroca” e que propaga que “Jesus é gay”, entre outras inverdades, será alvo fácil na campanha eleitoral de 2020.
Fiar-se em pesquisas eleitorais realizadas quase um ano antes do pleito é ilusório. Elas medem apenas o conhecimento que entrevistados têm dos possíveis candidatos e a lembrança de suas candidaturas anteriores. São as campanhas eleitorais que definem os resultados das disputas e a próxima será definida essencialmente pela batalha na internet.
Parece claro que as estratégias eleitorais traçadas pelos partidos e forças políticas democráticas, sejam de centro ou de esquerda em seus amplos espectros, merecem ser revistas. Ainda há tempo para a modificação das estratégias, para o abandono das disputas gerais por pequenas hegemonias e pela demarcação de espaços e para a ampliação das alianças que possam derrotar eleitoralmente a extrema direita e o bolsofascismo.
Caso não seja possível a inclusão do centro e da centro direita na aliança eleitoral democrática e antifascista, uma vez que os partidos e forças políticas desse campo dão sinais de que participarão com candidatos próprios ou insistirão em se aliar à extrema direita, talvez seja o momento de a esquerda e a centro esquerda terem a coragem de ousar. Por que não buscar nomes respeitados na sociedade e com experiência de gestão democrática, mesmo que estejam fora de seus quadros, capazes de construir novas pontes com a sociedade civil e, assim, ampliar seu potencial de votos e as chances de vitória da democracia sobre o fascismo?
(*) Cientista político, integrante das coordenações do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito e do M3D – Movimento Democracia, Diálogo e Diversidade.