Categoria: Análise&Opinião

  • Paul Singer e o PT

    GERALDO HASSE

    Com a morte do professor de economia Paul Singer (1932-2018), apaga-se mais uma das pontas da estrela do PT, o partido que ele ajudou a fundar em 1980, ao lado de outros intelectuais da USP.

    Singer foi uma das grandes cabeças que se mantiveram fieis ao partido criado no vácuo político dos 21 anos de ditadura militar.

    Ele se preocupou principalmente com o mundo dos trabalhadores e ajudou a plantar no governo brasileiro a ideia da economia solidária, na qual as mulheres têm um grande protagonismo.

    Relembrando, a primeira grande baixa foi a do sociólogo Florestan Fernandes (1920-1995). Também ficou pelo caminho o pedagogo Paulo Freire (1921-1997).

    E houve os que se retiraram por dissentir da direção partidária. Da USP os mais notórios dissidentes foram o cientista político Francisco Weffort (1937) e o economista Chico de Oliveira (1934).

    Se as mortes são inevitáveis e as dissidências lamentadas, cabe recordar que continuam ativas diversas boas cabeças no PT. Uma delas, em São Paulo, é a do jornalista André Singer, filho de Paul Singer.

  • Sobre Tiões e Marielles na Presidência da República

    MARÍLIA VERÍSSIMO VERONESE
    Na quarta-feira que antecedeu o feriado de Páscoa, recebi por e-mail uma mensagem do reitor da universidade onde trabalho, padre jesuíta, enviada para toda a comunidade universitária. Ela me aqueceu o coração, me empoderou de um modo muito especial, tanto que a partir dela decidi promover uma versão do evento “Luzes para Marielle e Anderson”[1], no campus da Unisinos, onde eu estaria na segunda-feira, dia 2 de abril de 2018.
    Alguns colegas (negligenciando o que nos ensina a antropologia sobre a articulação entre religião, afetos, cultura e subjetividade), talvez me achem “ingênua” ou “igrejeira”, na melhor das hipóteses (Risos). O fato é que fui criada numa família católica. O amor/devoção que toda a criança sente por seus pais, na minha infância, foi mediado pela cruz, pelo terço que rezavam todas as noites, pela missa de domingo, pelos quadros das madonas que minha tia pintava, pelos fachos de luz que saiam da cabeça de Jesus Cristo nos vitrais da igreja. Recordo sobretudo da luz pelos vitrais coloridos, do sol matinal, dos afetos muitos.
    Acontece que toda a rejeição que os adolescentes sentem por seus pais e a autoridade que representam também veio para mim, junto com a recusa de seguir frequentando a missa de domingo, aos 14 anos, para desespero deles. Nessa época, estudava no Colégio de Aplicação, tendo acesso a formação laica e crítica. Mixando tudo isso no liquidificador da subjetividade, fiquei com a teologia da libertação e o senso profundo de liberdade, igualdade na diferença, pluralidade e solidariedade. Todos esses valores convergiram para um só, o de JUSTIÇA. Não é à toa que tenho essa palavra tatuada na pele.
    Mas vamos à mensagem do padre Marcelo (figura querida e respeitada na instituição por suas qualidades, que incluem a afetividade)[2]:
    Mensagem de Páscoa
    Nossa comunidade universitária se faz peregrina como os Discípulos de Emaús, perguntando-se pelo sentido de tanto sofrimento no mundo de hoje.
    A morte do justo e do inocente nos toca no mais íntimo de nosso coração.
    Como os discípulos, comentamos entre nós os episódios de intolerância religiosa, política, étnico-racial, de gênero e em relação à comunidade LGBT. E nos dizemos: “Não ardia em nós o nosso coração quando ele nos falava no caminho e nos explicava as Escrituras?” (Lucas 24, 32).
    Nessa Páscoa de 2018, vamos construir pontes de diálogo e de afeição recíproca, pois somos todos membros da mesma família humana.
    Feliz e abençoada Páscoa da Ressurreição.
     Pe. Marcelo de Aquino, S. J.
    Reitor da Unisinos
    Não houve dúvida sobre quem eram os inocentes e justos a quem Marcelo referiu-se. Participamos do evento #LuzesParaMarielleEAnderson e fizemos dentro do campus de São Leopoldo uma roda de conversa, acendemos velas, bradamos que Marielle e Anderson estavam presentes; cada uma e cada um dos alunos, professores e funcionários ali reunidos puderam se manifestar. Compartilhamos o que estava em nossos corações, o medo do presente de violência e intolerância, o horror de viver no país que mais mata ativistas de direitos humanos[3]. Teve gente próxima a nós que passou com ar de deboche, e convidada a participar, negou-se. Os motivos? Difícil dizer. Provavelmente uma incompreensão sobre a razão pela qual estávamos ali: negros e negras, pobres e favelados, indígenas expropriados de terra, cultura e dignidade; demais ativistas de direitos humanos assassinados (Chico Mendes, Irmã Dorothy e tantos mais), moradores de rua, presos políticos como Rafael Braga e tantos outros, LGBTs, todos e todas que anseiam a justiça e a dignidade que lhes são negadas… Não estávamos ali somente por duas pessoas, mas sim por Merielle ser tão representativa de milhares de outras. A maioria dos casos registrados de assassinatos de ativistas entre janeiro e agosto de 2017 envolve indígenas, trabalhadores rurais e pessoas envolvidas com disputas de terra, território e luta pelo meio ambiente. Muitos e muitas tombam lutando pela justiça, enquanto a bancada ruralista no congresso nacional trata de proteger os assassinos, muitas vezes grileiros de terras, eles sim os verdadeiros bandidos. Era por todos e todas que estávamos ali. Pena que algumas pessoas não compreenderam.
    Lembro do meu professor de filosofia no mestrado, Carlos Roberto Cirne Lima, nos explicando o conceito de dialética, “o uno está no todo e o todo está no uno”. Todas as coisas do mundo podem ser sintetizadas no uno; a “substância única de Espinoza” frente ao “Eu livre de Kant”, em interação dialética permamente. Edgar Morin refere-se à recursividade, utilizando também noções da filosofia dialética. Toda a ânsia de justiça do mundo estava representada ali naquele ato por Marielle e Anderson, figuras emblemáticas, naquele momento, de tantos outros e outras. É a filosofia, meus caros e caras (e não “estúpidos”!).
    A filosofia está na base de tudo. Por isso acompanho com muito interesse o trabalho de filósofas feministas como a Marcia Tiburi, que saiu da Unisinos mais ou menos na época em que entrei, há 13 anos atrás. Cada uma das ciências sociais desenvolve e leva adiante distintos aspectos da experiência humana; que é temporal e relativa, e também limitada e ampla, ao mesmo tempo. Porque os opostos não somente se atraem, eles se constituem; tudo é relativo, “é absoluto que tudo seja relativo”, nos dizia o professor Cirne Lima, amigo pessoal de Jürgen Habermas, com quem estudou em Frankfurt, tendo ambos sido alunos de T. Adorno e M. Horkheimer, nos anos 1950. E aí cabem as contradições, as ambiguidades e as ambivalências que são a nossa marca, a nossa realidade mais primeva. Essa é uma das poucas coisas inexoráveis do nosso processo histórico de evolução, como homo sapiens sapiens. Essa atração pelo “tiro no pé”, pela dissonância cognitiva, pelo quanto nos auto boicotamos, ao mesmo tempo em que queremos evoluir no processo civilizatório. Quantos embates esse processo tem nos colocado, quantas lutas, quantas divisões, quanto sofrimento.
    Contemporaneamente, tenho percebido que, em meio a todas essas lutas, por diferentes causas, pela justiça em suas diversas manifestações, as vezes companheir@s que deveriam se somar se desencontram dolorosamente. Se deparam com suas diferenças, reais e imaginadas, e lembro sempre nessas ocasiões do que disse meu irmão de alma Eduardo Marinho[4]: se a gente não se questiona internamente, não faz um trabalho de auto lapidação, a luta não vai para frente. Portanto, tenho tentado não achar feio o que não é espelho. Dentro de limites que respeitem a dignidade humana básica, claro. Porque quando eles são ultrapassados, aí a feiura impõe-se sobre o mundo de forma intolerável e é caso de combatê-la, sempre tendo inspiração na beleza da ética humanista que nos propôs o padre Marcelo.
    Para não deixar dúvidas sobre a relação entre o que já mencionei no texto até aqui e o que mencionarei na sequência, gostaria de pontuar alguns de meus pressupostos. Não é a mesma coisa e definitivamente não quero comparar o caso Marielle e o caso Lula. Embora Lula também sofra racismo por ser nordestino, é algo muito diferente e já escrevi bastante sobre tudo isso.
    Depois do horror do atentado que vitimou Marielle, fechei os olhos e sonhei acordada com ela eleita PRESIDENTA DA REPÚBLICA: nem sei dizer da alegria que seria, ver aquela pessoa linda e honesta, batalhadora e comprometida com as melhores causas, vestir a faixa presidencial. Estávamos construindo um caminho que, lentamente – mas quem sabe ainda no meu tempo de vida?! – nos permitiria sonhar com isso. Já tínhamos uma primeira mulher eleita duas vezes.
    Mas aí veio esse golpe hediondo e misógino, no qual corruptos de carteirinha sacaram o mandato de uma mulher honesta, que jamais se envolveu em corrupção. Fazia um segundo governo sofrível, cometeu vários equívocos, incluindo o neoliberal incompetente que nomeou para gerir a política econômica; mas isso não é motivo de impedimento! Governo que não está bom, numa democracia séria, a gente tira nas urnas! O que aconteceu foi uma vergonha, capaz de colocar o Brasil como uma republiqueta bananeira da pior qualidade, capaz da pior das ignomínias! Jamais, nem nos meus piores pesadelos, pensei em ver o que vem acontecendo desde abril de 2016. Afinal, em 1964 eu não havia nascido. Não presenciei a parcela do empresariado e da classe média que comemorou a chegada de uma ditadura sangrenta que torturou, estuprou, assassinou e ocultou os cadáveres. Até hoje há famílias que sequer puderam enterrar seus mortos. O deputado Engenheiro Rubens Paiva, por exemplo: o cadáver nunca apareceu. Stuart Angel Jones, filho da estilista Zuzu Angel (também assassinada pela ditadura), idem. Perguntem ao escritor Marcelo Rubens Paiva e à jornalista Hildegard Angel o que eles acham de terem pai e irmão desaparecidos para sempre, seus corpos se desintegrando alhures, num cemitério clandestino qualquer!? E são tão valentes que conseguem seguir suas vidas, apesar dessa injustiça acachapante.
    Portanto, desde esse contexto, é preciso entender que, assim como na época da ditadura, FHC, Lula, Brizola, Ulysses, Sobral Pinto, Tancredo Neves e outros tão diferentes entre si dividiam o mesmo palanque, agora considero imperativo seguir essa ideia de “frente ampla”, porque o que está em jogo é o arremedo incompleto de democracia que tínhamos, as conquistas – tão importantes – que a Constituição Federal de 1988 nos legou, e até isso estamos vendo se esvair pelo ralo do enxovalho do golpe. Se não reagirmos, eles vão tirar tudo dos brasileiros: políticas de saúde universal, educação básica, direitos trabalhistas, previdência pública etc.
    Então, eu reforço: o nordestino que foi boia-fria na infância ter chegado à presidência da república pavimentou o caminho para que outros e outras com a sua origem de classe pudessem sonhar a chegar também; é uma questão simbólica, antes de tudo!
    Sim, meus amigos críticos, vocês têm algumas razões; o “petê” cometeu erros lamentáveis, como por exemplo o de nomear um STF execrável, loteando-o como um ministério ao PP (ah, a terrível “governabilidade”!); e agora sofre as consequências, quando poderia ter nomeado gente qualificada como Lênio Luiz Streck, Maria Lucia Karam, Vera Regina Pereira de Andrade ou Rubens Casara e teríamos uma suprema corte séria, que não permitiria esse patético convescote dos podres poderes. Não pretendo ser exaustiva pois não sou jurista, mas lendo e navegando nas redes sociais de alguns juristas renomados, consigo referências e perspectivas interessantes. A postagem do Salah H. Khaled Jr. me inspirou nessas sugestões[5]. Em diálogo virtual com Salah, jurista e professor na Universidade Federal do Rio Grande, conclui-se que as vagas destinadas ao Supremo foram decididas com base nos mesmos critérios que muitos ministérios, na era petista. Se muitas vezes os ministros foram escolhidos apenas para contemplar/agradar a base aliada, e não por qualidades pessoais que os recomendassem para aquelas funções específicas, no Supremo Tribunal Federal não foi diferente. O PT subestimou o quanto o STF poderia ser decisivo para o país e não houve preocupação em escolher aqueles que, de fato, seriam os melhores ministros, ou seja, os melhores juristas do país, capazes de julgar com ética e isenção. As escolhas em grande maioria contemplaram quem construiu um caminho político para chegar lá. O resultado “é um desastre de longo prazo para o país”, me dizia o colega da área do direito, a quem agradeço pelos insumos que vieram a contribuir para a reflexão neste texto.
    Temos de admitir, os erros pesaram: ridículas e imorais “leis antiterrorismo” foram promulgadas sob gestão petista; o povo negro continuou morrendo nas favelas e periferias Brasil afora, sem Estado de direito algum para habitar e no âmbito do qual se formar cidadão/ã. Os indígenas e ribeirinhos seguiram sendo trucidados em benefício do agronegócio e para dar lugar ao “crescimento econômico” em Belo Monte.
    Mas acontece, meus caros e caras, que isso é assim desde o ano da (des)graça de 1500, e o que se estava tentando fazer ao apostar em Lula e na sequencia Dilma, era reverter pelo menos em parte tudo isso. Políticas sociais compensatórias minimizaram a fome a miséria, aliviando o sofrimento de milhões. Estudantes pobres e negros tiveram acesso à universidade, a eles negado por séculos; a luz e a água chegaram para quem não as tinha, no nordeste profundo (o programa das cisternas é uma das coisas mais lindas desse governo).
    Depois do PT, sonhávamos nós, poderíamos pautar e lutar por um governo ainda mais avançado em termos de combate às desigualdades, incluindo as imateriais. Em vez disso (continuarmos avançando aos poucos), retrocedemos 50 anos em 2, após o golpe mais que óbvio (para todos que não se pautam pelos jornais da Globo e afins, ou fakes que chegam pelo WhatsApp). E é essa a razão que me faz, apesar da abissal diferença, me manifestar contra uma prisão cheia de ilegalidades judiciárias, cujo mandato foi emitido por um psicopata de voz fina que é um sintoma da doença do poder judiciário em nosso país, assim como me manifestei veementemente contra o assassinato da mulher negra, favelada e feminista. Não comparo o assassinato físico de Marielle, levado a cabo por milícias mafiosas com braços no Estado, ao assassinato da reputação de Lula, construído por uma mídia nojenta e manipuladora e um judiciário viciado e corrompido. São acontecimentos de ordens muito distintas, envolvendo injustiças incomparáveis e incomensuráveis. O fato é que as vivemos ao mesmo tempo, em termos cronológicos.
    Os avanços que sonhávamos não se dariam em linearidade cronológica, mas sim em idas e vindas, avanços e retrocessos. Começamos pela urgência maior: minimizar a indignidade da fome, que tem pressa, como dizia o sociólogo Herbert de Souza. Tirar o Brasil do mapa da fome do mundo[6] só não é relevante para quem tem de sobra o que comer e é insensível e egoísta ao extremo (serviu o chapéu? Não se ofenda: reflita. Esse mal-estar pode ser o início da sua transformação). Coisa que abunda por aí, infelizmente. Quem se julga “gente de bem”, mas não move uma palha contra abusos e injustiças, contra violências sem explicação como criança passando fome.
    Outra crítica recorrente (geralmente à esquerda, as únicas que comento, porque as feitas à direita são muito desqualificadas) é que durante os governos do PT muitas faculdades privadas, sem uma estrutura adequada ou tradição em ensino, pesquisa e extensão, ganharam dinheiro a rodo com os estudantes do ProUni e do FIES. Essa expansão das faculdades consideradas “caça-níquel”, que reforçam a precarização de seus funcionários e a massificação da educação privada, se deveu em grande medida aos programas governamentais, que uma vez minguados na era pós-golpe causaram grandes problemas às instituições, funcionários e estudantes. Embora haja muitos pontos positivos e eu mesma tenha presenciado lindos relatos de alunos/as que não poderiam estar nos bancos universitários sem as políticas como ProUni- sou totalmente a favor! -, penso que os critérios deveriam ter sido mais vinculados a benefícios sustentáveis para as futuras gerações de estudantes de baixa renda.
     
    Finalmente, gostaria de ponderar algumas questões e citar algumas manifestações sintéticas que vi recentemente publicadas. A perspectiva – a meu ver falsa -, que li em análise de um intelectual – considero-o respeitável e acompanho suas pesquisas – de que haveria apenas três lados: os fanáticos petistas, os fanáticos anti-petistas e os abnegados seres que tentam ser independentes, mas são trucidados por ambos os lados, não se sustenta quando se vê tanta gente pensante (para tanto basta ser medianamente inteligente), que sabe que não se trata de defender “santidade” alguma de lado nenhum. É óbvio e sabido que os altos cargos do poder executivo sempre envolveram, em algum nível, benesses de grandes empreiteiras, ganhos secundários etc. (vide o apartamento parisiense de FHC e tantas outras coisas, antes e depois dessa, que sumiram rapidamente dos noticiários). O que se reprova em relação a essa absurda e inconstitucional prisão do ex-presidente Lula, é o ÓBVIO uso de “dois pesos e duas medidas”, é a perseguição clara e explicita, é a diferença no tratamento de casos onde crimes até bem piores e mais comprovados por evidências concretas, saem impunes ou se arrastam por anos e mesmo décadas de embargos, em casos de condenados em segunda instância, como Eduardo Azeredo (PSDB). Trata-se aqui da exigência básica de manter um Estado de direito e um sistema judiciário que garanta os direitos individuais quando os outros poderes falham.
     
    Recorro ao texto do professor Fábio W. Reys, professor emérito da UFMG, um cientista político de mais de 80 anos, que afirma que a prisão de Lula, nas circunstâncias em que aconteceu e com o processo judicial que se viu, é clara indicação de que a lei NÃO vale para todos. O primeiro presidente de origem autenticamente popular, e, portanto, da casta “errada”, é também o primeiro presidente a ser condenado e preso por crime comum. E isso acontece “num país marcado pela estrutura de castas, construída nos séculos de nossa longuíssima escravidão, cujos efeitos estão pesadamente ainda conosco na enorme desigualdade, na patologia social com ela ligada e, de maneira especialmente visível, na ruindade espantosamente duradoura de nossas políticas educacionais como fator de incorporação social (derrotadas fragorosamente, como mostram estudos sérios, até em comparação com a África do Sul do apartheid) ”.
     
    Sim, o ódio ao Lula, professor Fábio, é mesmo o ódio de classe que o senhor menciona em seu texto. Nem Temer, nem Aécio, nem Moreira Franco, nem Romero Jucá, nem nenhum corrupto notório desperta esse ódio. A instituição que funda o Brasil é a escravidão, e somos todos herdeiros subjetivos dessa chaga aberta. Sem nem percebermos. A desigualdade está entranhada e é naturalizada. E é essa desigualdade enraizada nas células que faz com que as pessoas temam e/ou odeiem os pobres e desvalidos. Até parece que é “lei natural”, existem “castas” que determinam quem é confiável e quem não é.
     
    Eu passei várias vezes em aula, nos cursos da graduação da saúde e da economia, o filme “Lixo Extraordinário”[7], que mostra o artista Vik Muniz e sua parceria com os catadores/as da Acamjg Jardim Gramacho (Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, Duque de Caxias-RJ). Indicado ao Oscar, o filme fez bela carreira. A história é incrível, a qualidade humana dos personagens -reais, de carne e osso e como eles próprios-, é admirável. Discutíamos em aula várias questões relativas à saúde e sociedade e aos empreendimentos econômicos solidários. As cenas finais do documentário mostram o presidente da Acamjg, Tião Santos, liderança importante da comunidade e que foi à Inglaterra leiloar o trabalho artístico do grupo. Lá nos idos de 2011, seus companheiros acreditavam que TIÃO PODERIA VIR A SER PRESIDENTE DO BRASIL (a figura ilustra o filme, para quem não viu). E vocês sabem por que eles acreditavam nisso, não?! Exatamente: porque um nordestino boia-fria, operário que foi mutilado na indústria automobilística, conseguiu a façanha um dia. E é justamente essa esperança que estão encarcerando junto com o Lula. É isso que as “elites” corruptas e execráveis no Brasil, com seus eternos interesses escusos, ódio de classe e vilania profunda, não podem admitir. Não podem aceitar que o povo simples brasileiro sonhe com essa possibilidade, como algo concreto. É preciso matar esse sonho. Enxovalhá-lo e matá-lo simbolicamente (se conseguirem matar concretamente, não hesitarão), arrancar a possibilidade desse sonho florescer.
     
    Há quem use o argumento do “foro privilegiado” para justificar a perseguição a Lula. Não se trataria de perseguição, os outros não vão presos porque o têm. Ora, que não sejam cínicos, ou vou ter de achar feio o que não é espelho pois não atende ao critério de dignidade básica… Aécio já foi a julgamento no STF e sua cara foi livrada, mesmo com gravação contra ele autenticada e tudo. Voltou ao senado, numa palhaçada homérica. Sacrificam uns bois de piranha de vez em quando, para disfarçar; tipo o Cunha (e sempre depois que fazem o serviço sujo, aí os “milhões de Cunhas” do MBL desaparecem das ruas, assobiando e olhando para cima!). Ou o idoso Maluf, que viveu seus 87 anos sem ser incomodado pela polícia, eternamente listado na página da Interpol como “procurado”, mas que agora é espetacularmente preso apenas para simular alguma simetria e “preparar” a prisão de Lula, ainda tentando criar simetria entre elas. Bobagem, gentes, só os idiotas natos ou consentidos caem nessa.
     
    Jean Wyllys disse em alto e bom som, dando nome aos bois, sobre quem hoje protagoniza a farsa: “Moro, o TRF4, o STF, as organizações Globo, os plutocratas e cleptocratas do mercado financeiro e do PSDB e a parte fascista, ignorante e invejosa da classe média que quer continuar tratando empregada doméstica e motorista como escravo e o Nordeste do país como seu balneário! ” Diz Boaventura de Sousa Santos que “o princípio da independência dos tribunais constitui um dos princípios básicos do constitucionalismo moderno, como garantia do direito dos cidadãos a uma justiça livre de pressões e de interferências, quer do poder político quer de poderes fácticos, nacionais ou internacionais”[8].
     
    Juremir Machado da Silva acusou, lembrando Zola[9]: “Cento e vinte anos depois do grito de Emile Zola, eu acuso o juiz Sérgio Moro de encarniçamento contra Lula em nome de um projeto de brilho pessoal. Eu acuso Moro de querer aparecer e de forçar instituições a partir de uma visão ideológica seletiva. Eu o acuso de, contrariando o princípio de distanciamento do julgador, ter formado equipe com o Ministério Público e a Polícia Federal, apoiado por parte da mídia, para desequilibrar o jogo político brasileiro. Eu acuso o judiciário, numa das suas diversas ramificações, de parcialidade, subjetivismo e tendenciosidade, tendo, como prova dessa seletividade, deixado até hoje livre, sem ter mais foro privilegiado, por fatos ocorridos há 20 anos, condenado em segunda instância, no conveniente aguardo de demorado julgamento de embargos, o tucano Eduardo Azeredo, pai dos mensalões e ex-governador de Minas Gerais. Só no próximo dia 24 de abril, pressionado pelos acontecimentos atuais, acontecerá o julgamento do recurso de Azeredo. Será preso ou esperará em liberdade o exame dos embargos dos embargos que deverá interpor? Eu acuso o Supremo Tribunal Federal de ter descumprido clamorosamente a Constituição Federal, que prevê no inciso XVII do seu artigo 5º a culpabilidade só depois do trânsito em julgado. Eu acuso o judiciário de condenar sem provas, com base em construções claudicantes como a “teoria do domínio do fato” e a teoria da cegueira deliberada, em nome de um punitivismo messiânico. Eu acuso o messiânico procurador Deltan Dallagnol de confundir ilações com fatos e de comportar-se como um “iluminado salvador de consciências” [E eu Marilia acrescento: de misturar Estado e religião, coisa típica da idade média! ]. Eu acuso o Senado de manter Aécio Neves nos seus quadros apesar da fartura de provas contra ele, que, além de tudo, quebrou de todas as formas o decoro. Eu o acuso o STF de dois pesos e duas medidas, tendo afastado Eduardo Cunha do cargo só depois de ele ter convenientemente conduzido o impeachment da presidente Dilma Rousseff, e não ter sustentado a mesma posição em relação a Renan Calheiros e Aécio Neves. Eu acuso o STF de permitir a prisão de um homem a partir de provas sobre as quais pairam dúvidas e de manter como senador um homem sobre o qual pesam provas robustas. Eu acuso o STF de ambiguidade, hipocrisia, conveniência e seletividade ideológica. Se podia afastar Eduardo Cunha, sem autorização parlamentar, podia fazer e manter o mesmo quanto a Aécio. Eu acuso a ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, de ter se acovardado no caso de Calheiros, soltado Aécio e atropelado a ordem jurídica para apressar a prisão de Lula. Eu acuso todas as instâncias de jamais terem querido levar adiante investigações sobre as denúncias de compra da emenda constitucional que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Eu acuso o STF de deixar convenientemente prescrever ações contra Romero Jucá e outros que tais. Eu acuso Michel Temer de ter usado emendas parlamentares para cabalar votos capazes de mantê-lo no poder. Eu acuso o TRF-4 de celeridade ideológica, tendo apressado o julgamento de Lula e a autorização em tempo recorde da sua prisão não por virtude, mas por paixão e ideologia. Eu acuso parte da sociedade brasileira de fomentar o ódio ideológico [E eu, Marilia, acrescento: compartilhar fakes e hoax por WhatsApp é fomentar ódio ideológico baseado em mentiras! Acuso várias pessoas do meu conhecimento desse ato indigno]. Eu acuso especialistas de dissimularem suas preferências ideológicas como discursos de autoridade, vomitando subjetividade com palavrório enganoso. Eu acuso parte do Brasil de promover uma vingança contra o intruso, o “quatro dedos”, o retirante, o “analfabeto”, o operário que governou, em muitos aspectos, melhor que os bacharéis, tendo produzido, apesar da limitação dos seus feitos, das contradições, dos delitos no seu entorno, um dos melhores, ou menos piores, períodos para a parte menos aquinhoada deste país de canibais. Eu acuso as instituições do dispositivo policial-judicial de consagrarem um novo ditado: mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um grande tucano ser preso. Logo haverá uma exceção para confirmar a regra. Eu acuso parte da mídia, sempre tão falsamente sensata, de querer tirar de Lula até o direito de se sentir injustiçado. Eu acuso os paneleiros de seletividade ideológica e indiferença à corrupção. ”
     
    Achei tão brilhante a acusação do Juremir que tive de reproduzir aqui! O texto está público e referencio a fonte. Ataco, agora para terminar mesmo, de Emile Zola e também me uno ao grito de Juremir: EU ACUSO TODOS ELES! Mas saibam, seus sabujos: nós jamais deixaremos de lutar por justiça, igualdade na diferença, solidariedade e paz social com voz para tod@s. Isso vocês jamais vão conseguir. Não iremos nunca nos igualar a vocês, aos medíocres, à escória que acha que dinheiro e poder são o mais importante da vida, não importa se obtidos às custas da miséria do povo. Queremos mais é ver MARIELLES E TIÕES NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e haveremos de conseguir, nem que demore décadas ou séculos! Podemos morrer, ou sermos encarcerados, mas isso não termina a luta; com o líder aymara Túpac Katari, afirmamos: “A mi solo me matan, pero volveré y seré millones! ”
    REFERÊNCIAS
    [1] http://www.mariellefranco.com.br/luzes
    [2] http://www.bibliaonline.com.br/acf/lc/24 (Texto bíblico do qual ele retira o trecho).
    [3] http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-12/brasil-e-um-dos-pa%C3%ADses-mais-perigosos-para-ativistas-diz-Anistia-Internacional
    [4] http://observareabsorver.blogspot.com.br/
    [5] http://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=1742378152514007&id=100002255189111
    [6] http://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/07/23/Como-o-Brasil-saiu-do-Mapa-da-Fome.-E-por-que-ele-pode-voltar
    [7] http://www.youtube.com/watch?v=COpmp8PizBc
    [8] Fonte do texto de Boaventura: http://www.publico.pt/2018/04/09/mundo/opiniao/lula-da-silva-os-tribunais-o-condenam-a-historia-o-absolvera-1809552
    [9] Fonte da publicação do jornalista Juremir Machado da Silva: http://www.facebook.com/juremir.machadodasilva/posts/2268560726504038

  • Moro e Lula

    geraldo hasse
    No programa Roda Viva da TV Cultura de São Paulo, dias atrás, o juiz Sergio Moro sugeriu a criação de um grupo de trabalho (Judiciário+Parlamento), visando mudar a Constituição de modo a abreviar os processos penais estendidos indefinidamente por uma vasta gama de recursos que permitem aos advogados de defesa esticar as demandas a ponto de garantir a impunidade de infratores ou alcançar a prescrição das penas.
    A proposta conciliatória-reformista do juiz estabelecido em Curitiba não teve a menor repercussão.
    Foi simplesmente ignorada diante do tiroteio armado entre os punitivistas e os garantistas dos direitos civis dos réus ou indiciados. O próprio juiz Moro se esqueceu de dizer que o Judiciário poderia esforçar-se para ser mais rápido enquanto as regras não mudarem.
    Fiel à bandeira punitiva, ele foi rápido no gatilho ao  assinar a ordem de prisão do ex-presidente Lula, o maior líder popular surgido no Brasil no vácuo político aberto pela ditadura militar.
    Com a ordem de prisão de Lula após a confirmação da sentença em segunda instância e a negação de habeas corpus em terceira instância, a Operação Lava Jato, que tem como estrela principal o juiz Moro, atinge o maior alvo entre os membros do Poder Executivo desde a prisão preventiva do deputado Eduardo Cunha, cabeça do Legislativo e líder do golpe parlamentar que tirou da Presidência da República a economista Dilma Rousseff em 2016.
    Fora Lula, estão presos também empresários e ex-executivos da Petrobras, além de ex-ministros petistas como José Dirceu e Antonio Palloci. Nunca se puniu tanto por corrupção. Já não se descarta nem a figura do vice-presidente em exercício Michel Temer. E é possível que sejam alcançados pela Lei até outras figuras notórias dos principais partidos políticos.
    Na prática, com o enfraquecimento dos Poderes Executivo e Legislativo, o mando está bastante concentrado nas mãos de membros do Judiciário, que atua em parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. No entanto, o próprio Judiciário está em xeque por sua lerdeza, seletividade e outras contradições bastante evidentes.
    Por exemplo, ao transmitir ao vivo as sessões do Supremo Tribunal Federal, a TV Justiça se tornou um palco de exibição de erudição, retórica e vaidades de membros da mais alta corte judicial brasileira.
    Por falar demais sem clareza ou por fazer malabarismos ou por andar no fio da navalha ou por mudar de opinião, quase todos os ministros são alvos de críticas e objeções. No entanto, nenhum membro do Judiciário alcançou a notoriedade do juiz Sergio Moro — sem sair da primeira instância, ele tem sido aplaudido por milhares de manifestantes espontâneos e/ou manipulados.
    Sem rompantes retóricos, revelando até uma certa timidez, Moro foi duro na condenação de Lula a nove anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Sete meses depois, em janeiro de 2018, três desembargadores do TRF de Porto Alegre confirmaram a sentença de Moro e aumentaram a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês.
    À espera dos desdobramentos do caso, restou a Lula sair em caravanas pelo Brasil. Primeiro ele andou pelo Nordeste. Na segunda quinzena de março, circulou em ônibus por cidades do Sul onde foi ovacionado por aficcionados e atacado com ovos e ameaçado com chicote por adversários identificados com candidaturas de Direita, especialmente o deputado Jair Bolsonaro, classificado em segundo lugar em pesquisas de intenção de voto que dão a preferência a Lula.
    Se antecipou a campanha eleitoral à Presidência da República, a caravana de Lula pelo Sul pode ser tomada também como o canto de cisne do  fundador do Partido dos Trabalhadores e presidente do país por oito anos, período marcado por uma inclusão social sem precedentes na História do país.
    Também é inédita no país a situação que se criou: colocar na cadeia o candidato presidencial preferido dos eleitores.
    Ao perder a liberdade aos 72 anos, Lula provavelmente será alijado da disputa eleitoral. No entanto, na condição de “preso político” que alega ter sido condenado sem provas concretas, ele tende a ser o maior eleitor de outubro próximo de 2018. Para o mal e/ou para o bem.
    LEMBRETE DE OCASIÃO
    Os processos contra Lula e outros indiciados na Operação Lava Jato escancararam as contradições do Judiciário, que precisa passar por uma reforma que agilize os processos sem ferir os direitos dos cidadãos. É um desafio que não depende dos agentes da Justiça, mas da criação de novas normas pelos membros do Legislativo, também mergulhado numa crise de representatividade; e do Executivo, que atua com escassa legitimidade e sob suspeitas generalizadas da maioria dos brasileiros.
     

  • Lula lá

    ELMAR BONES
    A prisão de Lula não é necessariamente uma derrota política, mesmo que ele fique fora da eleição.
    Fora como candidato, bem entendido. Por que, como influência política, não há como tirá-lo “do páreo”.
    Na verdade,  o peso e o tamanho dessa influência tendem a crescer com a  prisão.
    Compare-se o Lula de hoje com o Lula de 2015.
    Em 2015, ele não teve condições  de ser candidato. Dilma surfando em alta popularidade não abriu mão da reeleição  e ele não teve como removê-la.
    Dentro do próprio PT sofria críticas pelas alianças que fez para governar, por sua leniência com o toma-lá-da-cá da politica tradicional.
    Ele mesmo parecia mais confortável na condição de estadista dando palestras para auditórios internacionais.
    Foram os processos da Lava Jato que o trouxeram de volta ao centro do cenário político. “A jararaca não está morta”, ele disse depois da espetaculosa “condução coercitiva” para depor em Congonhas.

    Desde então, sua influência só tem crescido, a ponto de ser hoje um candidato tido como imbatível nas urnas.

     Seis meses antes da eleição já percorreu as regiões de maior peso eleitoral  no país dizendo que é vítima de uma perseguição porque não querem que ele volte a ser presidente.

    Não só isso: uniu monoliticamente o PT em torno de sua candidatura, está no centro de uma aliança que pode reunir todas as correntes de esquerda na eleição de outubro e é a  grande referência  da esquerda  no plano internacional.
    Está preso e, talvez, fique fora da eleição. Mas se planejavam destruí-lo politicamente estão conseguindo um efeito contrário.
    AÇODAMENTO DE MORO
    Na sua ânsia de protagonismo, o juiz Sérgio Moro tomou uma decisão açodada ao decretar a prisão de Lula.
    Juridicamente, ele tinha elementos para decidir como decidiu. Políticamente, foi inábil e levou água para o moinho de Lula.
    Os sucessivos recursos e manobras da defesa para evitar a prisão representavam penoso desgaste para o ex-presidente condenado.
    A prisão, de supetão, inesperada, gerou uma comoção e uma reação cujas dimensões ainda não são claras. Fez Lula crescer no papel de vítima, que ele desempenha à maestria.
     
     
     
     
     
     
     
     
     

  • A água e os agrotóxicos

    Richard Pearshouse e João Guilherme Bieber*
    No mês passado, visitamos uma pequena comunidade rural no norte do Brasil para ver como os agrotóxicos afetam as pessoas no campo.
    O Brasil, uma potência em agriculturaindustrial, é um dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo. Culturas como a de soja, de milho, de algodão e de cana-de-açúcar são cultivadas com enormes quantidades de agrotóxicos: cerca de 400 mil toneladas por ano.
    Dos 10 agrotóxicos mais utilizados no Brasil, 4 são proibidos na Europa, indicando quão prejudiciais são considerados para alguns padrões.
    Moradores que conhecemos temem os danos que podem decorrer dos agrotóxicos e a retaliação que podem sofrer caso denunciem essa situação.
    Pediram-nos inclusive para não publicar o nome da comunidade – disseram que um fazendeiro, dono da plantação nas redondezas, havia ameaçado um membro da comunidade por organizar um abaixo-assinado pela redução da pulverização de agrotóxicos.
    A plantação do fazendeiro alcança casas, seus pequenos jardins e um pequeno campo de futebol; e a área termina a apenas cinco metros do poço utilizado pela comunidade para obter água potável.
    O responsável por manter o poço nos contou que estava preocupado com a possibilidade de que os agrotóxicos pulverizados nas plantações de soja afetem o abastecimento de água da comunidade.
    Ele não sabe se sua preocupação é fundada, porque o governo não fez testes com a água desde que o poço foi instalado há três anos.
    “Estamos preocupados com a pulverização de agrotóxicos, mas também nos preocupamos com as ameaças, por isso não queremos falar muito sobre isso”, ele disse com um riso sem jeito. “Isso é o que enfrentamos aqui”.
    Água potável segura é um direito humano, incluindo o direito das pessoas saberem o que tem na água que estão bebendo. Sabemos que os resíduos de agrotóxicos podem escoar com a água da chuva pela superfície e atingir aquíferos que são muitas vezes fonte de água potável.
    Alguns países testam regularmente o abastecimento de água potável para verificar a presença de agrotóxicos e disponibilizam os resultados para a população. No Brasil, na prática, isso não ocorre. Fizemos um pedido com base na lei de acesso à informação para obter os resultados dos testes nacionais de resíduos de agrotóxicos na água potável realizados entre 2014 a 2017. Descobrimos que, apesar das obrigações legais, sistemas de abastecimento de água raramente são testados.
    Por lei, os fornecedores de água – sejam eles empresas estatais, privadas ou governos municipais – são responsáveis por testar 27 agrotóxicos específicos, a cada seis meses, nos sistemas de água que gerenciam e devem relatar esses resultados ao governo federal. Mas, a cada ano, uma média de 67% dos municípios em todo o país não envia nenhuma informação ao governo federal – e isso em um país que é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. O governo federal não tem ideia de quão contaminada pode estar a água potável no Brasil, ou mesmo sobre os males que pode estar causando a sua população.
    Mesmo nos municípios que enviam as informações, a maioria dos testes está incompleta. Dos resultados apresentados em 2014, apenas 18% refletiam testes completos, realizados duas vezes por ano para detectar todos os 27 agrotóxicos, conforme exigido por lei.
    Simplificando: o sistema brasileiro de monitoramento de água potável é vergonhosamente inadequado para detectar a ameaça de perigosos agrotóxicos.
    Mesmo com este sistema mal estruturado, as autoridades brasileiras conseguem identificar alguns municípios onde a água potável contém resíduos de agrotóxicos acima dos limites legais. Na verdade, 15% do pequeno número de municípios que apresentaram os resultados dos testes durante este período de quatro anos encontraram pelo menos uma substância acima do limite legal.
    Que tipo de substâncias são encontradas? Os agrotóxicos mais comuns não têm nomes muito conhecidos – aldrin, dieldrina, clordano e endrina –, mas todos são danosos à saúde humana. Essa vasta gama de inseticidas foi banida no Brasil na década de 1990, mas são tão persistentes que aparecem na água potável mesmo depois de décadas.
    Quem se preocupa com o que está na água conta com poucas opções. Sem um sistema de teste abrangente, a melhor informação vem de estudos acadêmicos. Em 2016, pesquisadores publicaram o primeiro levantamento nacional brasileiro de contaminantes emergentes na água potável. Depois de cafeína – substância que indica a existência de esgoto não tratado –, o segundo contaminante mais comumente encontrado na água foi o herbicida atrazina, presente em 75% das amostras de todo o país.
    A atrazina é legalmente permitida no Brasil. Seus níveis residuais na água estavam bem abaixo do limite legal, mas estudos recentes em animais mostram que, mesmo em baixas doses durante longos períodos, a atrazina pode ser um disruptor endócrino, interferindo nas funções reprodutiva, neural e de imunidade.
    Pesquisadores detectaram a atrazina acima do limite permitido na água potável em dois municípios rurais no estado de Mato Grosso – Lucas do Rio Verde e Campo Verde. E o carbofurano, outro componente químico perigoso para a saúde humana, foi encontrado acima dos níveis permitidos em amostras de poços de água em Quitéria, uma área rural perto de Rio Grande, uma cidade no sul do país.
    O que tudo isso significa? O Brasil usa grandes quantidades de agrotóxicos que comprometem o meio ambiente de seus cidadãos, e as autoridades têm fracassado em garantir que o abastecimento de água potável não esteja contaminado com níveis prejudiciais desses agrotóxicos. E isso é perigoso. O Brasil precisa adotar um sistema de monitoramento eficaz de água potável para garantir que seu abastecimento seja devidamente testado contra agrotóxicos e que os resultados sejam disponibilizados ao público.
    *Richard Pearshouse (foto) é diretor-adjunto para a divisão de meio ambiente e direitos humanos da Human Rights Watch. João Guilherme Bieber é consultor da Human Rights Watch.
     

  • A cartola de Temer

    ELMAR BONES
    Gastei uma tarde quase inteira na internet fuçando, desde os portais dos jornalões  e revistonas até os sites de esquerda, coletivos e “blogs sujos”.
    Queria entender as razões do ataque súbito contra Temer na quinta-feira, um golpe que pareceu mortal não só para sua candidatura mas para o próprio mandato.
    Cinco de seus amigos mais próximos presos, numa operação denominada “Skala”… “Começou!”, escreveu em rede social o ex-procurador Rodrigo Janot.
    As notícias não só acentuavam a absoluta gravidade das prisões, pedidas pela procuradora geral e diligentemente autorizadas pelo ministro Barroso, como davam como iminente uma terceira denúncia, que desta vez contaria com o apoio de Rodrigo Maia e com certeza a maioria na Câmara.
    O Globo destacou seu editorialista, Merval Pereira, para sustentar, na manchete do site, que uma terceira denúncia “estava claramente delineada” depois das prisões. “É quase impossível imaginar que se trate de um equívoco ou de uma perseguição política”, são fatos que “estão ligados a práticas políticas de uma vida toda”.
    Para o porta-voz, “Temer é um simulacro de estadista” e, tanto quanto Alckmin, “não correspondem ao perfil nem têm a liderança que o país necessita neste momento”.
    Miriam Leitão era ainda mais enfática: “Um pato manco, investigado, com sigilo bancário quebrado (?) e cercado de suspeitas, terá que reunir votos para se proteger em uma Câmara esvaziada”.
    Pronto. O homem que vinha “nadando de braçadas nas águas turvas da política brasileira” estava, na verdade, já afogado?
    Mas a questão persistia: qual a razão de um ataque tão fulminante? No domingo, Alex Solnik ainda perguntava no 247: “Por que prendeu? Por que soltou?”
    Estava já desistindo da infrutífera pesquisa, quando veio a notícia do relaxamento da prisão dos amigos do presidente… no sábado à noitinha.
    O noticiário já anunciava que Temer dará posse nesta segunda-feira aos seus ministros que substituem os que saíram para se candidatar e levam para suas regiões como principal cacife na eleição a condição de ministro “de um governo que tirou o Brasil da recessão”.
    Então, ficou claro: era só uma trava na desenvoltura com que Temer se lançou na candidatura que tenta impor ao centro, para desespero dos setores que se associaram a ele e ao “quadrilhão do PMDB” para derrubar Dilma Rousseff.
    Hoje querem descartar o incômodo “companheiro de viagem” e seus amigos, e não conseguem.
    Deram-lhe um encontrão, cujos danos a procuradora Raquel Dodge tratou de mitigar ao pedir as prisões na véspera de um feriadão e revogá-las antes que ele terminasse. Nesta segunda feira, a manchete é outra e ele segue candidato.
    Canhestramente, como sempre, Temer tira mais um coelho da cartola e, desta vez, ele tem a cara do ministro Barroso.

  • Temer jantando Meirelles


    ELMAR BONES
    Michel Temer nada de braçadas nas águas turvas da política brasileira. E, impávido,  leva adiante seu projeto de Napoleão III, dando “um golpe por dia”.
    Agora esta se livrando de Henrique Meirelles de modo brilhante.
    Meirelles é o fiador dele, Temer, junto ao grande capital, o financeiro principalmente.
    Mas, como é que um presidente impopular vai pavimentar o caminho para candidatar-se à reeleição estando a chave do cofre na mão de um ministro que tem voo próprio e está comprometido com um discurso de austeridade, de equilíbrio fiscal?
    E os fiéis comparsas que lhe dão sustentação politica, engavetam as denúncias contra ele no Congresso, e movimentam a máquina eleitoral nos Estados?
    Eles também precisam ser reeleitos, até para garantir o foro privilegiado, ou no mínimo eleger seus protegidos. Ninguém se elege apenas com boas ideias e bons discursos. Uma campanha custa muito caro.
    É preciso, então, livrar-se do Meirelles, para que a caneta presidencial corra solta. Mas como, se Meirelles é a garantia do empresariado nesse quadro farsesco?
    A candidatura à reeleição não pode afrontar os magnatas que financiaram a derrubada de Dilma. Não pode afrontar a Globo, que é a voz do capital.
    Que fazer então? Estimular a candidatura do Meirelles à presidência, afinal ele já entrou nesse governo picado pela mosca azul.
    E ele, Michel Temer?
    Bem, ele só está se apresentando como candidato à reeleição porque alguém precisa defender o legado desse governo impoluto que está colocando “o Brasil nos trilhos”. Meirelles pode, com toda autoridade, fazer isso, como não?
    Meirelles está acreditando. Anunciou hoje que vai se filiar ao MDB dia 3 e, depois no devido prazo, deixará o governo para ser candidato à presidência.
    Terá que decolar do 1% que recebe nas pesquisas e, principalmente, passar pela convenção do PMDB, que está nas mãos de quem?
     

  • O que se entende por “financeirização da natureza” ?

    Amyra El Khalili*
    “Financeirização da natureza” é uma expressão nova que significa tornar financeiro tudo aquilo que deveria ser apenas econômico e socioambiental . Nem tudo o que é econômico é financeiro. Lamentavelmente, porém, tudo o que é financeiro é econômico.
    Quando defendemos a importância da água em quantidade e qualidade, estamos tratando dos direitos fundamentais e do direito socioeconômico. Sem água não há vida; daí seu reconhecimento como direito de viver, garantido, inclusive, pela Constituição. Sem água também não é possível nenhuma atividade econômica. Experimente ficar uma semana sem água. Haverá convulsão social. Podemos ficar dias sem comer, mas nosso organismo não resistirá se passarmos dias sem água. Nenhuma cidade prospera sem água. E se ficarmos sem ar? O que acontece?
    Sabemos o que significa ficar sem terra, sem casa, sem um lugar digno para viver. Quem paga aluguel já experimentou  o gosto amargo da “financeirização”.  Quem  paga aluguel mensalmente está pagando para morar por um imóvel que não lhe pertence, assim vivendo refém da eterna dívida imobiliária. Igualmente, os que pagam condomínios, mesmo que sejam proprietários do imóvel, pagam pelos serviços e custos de manutenção de  um imóvel coletivo, de modo que o condomínio não deixa de ser uma forma indireta de aluguel. Outros pagam, além do aluguel, o condomínio e o IPTU (Imposto Predial e Territorial  Urbano). Quando é que não temos que pagar? Muitos recorrem a empréstimos e pagam juros sobre juros, considerando que no Brasil se aplica o juro composto e não o juro simples, como ocorre nos países do norte. No juro composto, soma-se a dívida principal ao juro; no próximo vencimento, este juro se soma ao juro da conta anterior. Vira uma bola de neve, que vai crescendo caso não se consiga pagar. Esta é a contabilidade a que chamamos de “financeirização”.
    A financeirização provoca o endividamento e é bem diferente de financiamento. O financiamento opera com taxas de juros compatíveis com a capacidade de pagamento de quem necessita do empréstimo. Permite que o empréstimo seja pago a longo prazo e com taxas baixas ou adotando juros simples, como ocorre, por exemplo, nos países do norte, que praticamente subsidiam os juros aos agricultores. No subsídio, o Estado empresta dinheiro sem cobrar juros e/ou isenta de tributos ou os reduz.
    A “financeirização”, apesar de legal, também poderia ser qualificada como prática de “agiotagem institucionalizada”. A agiotagem é crime contra a economia popular, repudiada por nossa Constituição, e deveria ser combatida em todos os rincões do planeta; no entanto, essa velha prática, condenada desde sempre, historicamente se repete de diversas formas, com novas roupagens,  portanto cada vez mais normatizada e legalizada. Para dar legitimidade à agiotagem, a prática de usurpação, que constitui um “pecado capital” pelo catolicismo, judaísmo e islamismo, políticos corruptos e corporações, entre outros, têm pressionado a sociedade para aceitar a adoção de determinados instrumentos econômicos que viabilizam esse modus operandi através de leis que promovem a “financeirização” para os pobres  (endividamento com juros caros, como, por exemplo, o cartão de crédito) e o financiamento para os ricos (empréstimos com juros  baixos, ou mesmo sem juros). Nessa conta, poderíamos incluir também os tributos, que são sempre mais altos para os pobres e mais baixos para os ricos.
    Na natureza, a prática da “financeirização” vincula os direitos fundamentais do ambiente saudável e o direito à vida ao criar mecanismos de pagamento por tudo aquilo que a natureza produz gratuitamente. A natureza nos fornece água, ar, terra, minérios, biodiversidade (florestas, fauna e flora) e não cobra por esse benefício providencial. No entanto, para que possamos ter água em quantidade e qualidade, ar puro para respirar, terra boa para plantar, plantas medicinais para curar, rios e mares para nos banhar e nos abastecer, com a “financeirização da natureza” teremos que pagar para ter o que sempre tivemos por direito inalienável.
    Os que propõem a “financeirização da natureza” argumentam que, sem pagar, não é possível manter as florestas em pé, ter rios limpos, ter a cidade limpa de resíduos sólidos, possuir terra sem agrotóxico e químicos, ter o ar respirável sem reduzir gases tóxicos, enfim, afirmam não ser possível preservar e conservar o meio ambiente sem que os bens comuns (água, minério, solo, ar, biodiversidade) se tornem produtos financeiros.
    Alegam que estão financiando a transição de uma economia marrom (degradadora) para a “economia verde”. Dizem que não existe alternativa, senão a de tornar financeiro o que é eminentemente econômico. Confundem conceitos e posições para que a população, sensibilizada com as justas causas socioambientais e desavisada dos riscos,  aceite o pacote financeiro imposto com a legalização da “agiotagem”. Juntamente com a “agiotagem institucionalizada”, promovem a legalização de outras práticas de crimes, como a biopirataria, o roubo de terras de povos indígenas e tradicionais, a expulsão de campesinos, o controle da água e do ar por oligopólios, a produção de alimentos industrializados, institucionalizando a “dependência da sobrevivência” da espécie humana e demais seres vivos.
    Acontece que alternativas sempre existiram. São as propostas que estão justamente na contramão da infame “financeirização da natureza”. Os povos indígenas  tradicionais,  os campesinos e as populações carentes do sertão, que sabem lidar com o ambiente natural e sua diversidade, têm muito a nos ensinar, sem  nunca terem precisado  de agentes financeiros, especialistas ou consultores ambientais para lhes vender pacotes de produtos e serviços. Aliás, os banqueiros jamais tiveram interesse em suas possíveis contas!
    Felizmente, cresce o movimento internacional contra a “financeirização da natureza”, uma maldição que, dia após dia, cria novas formas complexas e sofisticadas para driblar as normas, os direitos constitucionais adquiridos e os acordos internacionais para perpetuar a doutrina do “neocolonialismo”, da submissão e escravidão com guerras, tragédias e misérias.
    Se há esperança, esta reside no fato de ficarmos atentos a essa manobra e seguirmos denunciando para que as presentes e futuras gerações não sejam afetadas por esta  desgraça como somos nós e o foram nossos antepassados.
    Que o povo não se engane com conceitos vazios e falsas soluções: os refugiados e violentados nos campos e nas florestas por esta guerra fatídica a que assistimos diariamente na mídia são vítimas da “financeirização da natureza” em seus territórios.
    Sabemos que errar é humano, mas persistir neste erro é ser cúmplice de genocídio!
    Referências:
    El Khalili, Amyra. Desmistificando REDD e Serviços Ambientais por Michael F. Schmidlehner (quatro vídeo-apresentações disponíveis online) <http://port.pravda.ru/cplp/ brasil/07-03-2016/40518- desmistificando_redd-0/> . Disponível 07/03/2016. Acesso em 07/03/2016.  Assista as vídeo-apresentações aqui: http://www.youtube.com/ playlist?list= PLDhITDL8VFLpJyO1Bi0WpioxFpuvJ DQaK
    EL KHALILI, Amyra. O que se entende por “financeirização da natureza”? Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA, Belo Horizonte, ano 15, n. 87, p. 85-86, maio/jun. 2016.

  • Na exceção

    Fernando Risch*
    Quando Marielle Franco, vereadora eleita no Rio de Janeiro – com 46 mil votos, a quinta mais votada – é assassinada com quatro tiros na cabeça, quem está seguro?
    Quando uma pessoa pública, ativa, forte, denunciante é executada brutalmente, sem que os agressores se importem com as consequências e repercussões, é porque não vivemos mais num estado democrático de direito. Estamos na exceção.
    Marielle Franco era relatora da Comissão da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro que acompanhava a intervenção federal na segurança do Estado. Sua posição era contrária à medida. No dia 13 de março, a vereadora postou em seu Twitter: “Mais um homicídio de um jovem que pode estar entrando para a conta da PM. Matheus Melo estava saindo da igreja. Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”.
    No dia 14, denunciou abusos em Acari: “Precisamos gritar para que todos saibam o está acontecendo em Acari nesse momento. O 41° Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro está aterrorizando e violentando moradores de Acari”. Antes mesmo da denúncia, pessoas eram ameaçadas caso expusessem tais abusos. Ela teve a coragem de fazer.
    E como se a barbárie em si não bastasse, ainda há de se ler que a culpa foi dela, que ela foi morta “pelos bandidos que tanto defende”, como se Marielle, por ser ativista de direitos humanos, defendesse algum bandido; e como se uma perseguição, seguida de uma execução com quatro tiros na cabeça e nove disparos – vitimando também seu motorista, Anderson Gomes –, fosse uma tentativa de furto, um mero latrocínio perpetrado por trombadinhas.
    Há de ser muito estúpido, idiota e mau caráter para formular tese tão pequena, mesquinha e ideologicamente manipulada; há de ser um alienado completo, uma sombra de vida, um fantasma de pensamentos, para acreditar num conto de fadas imbecil; há de ser o maior néscio a pisar na terra e de ser cúmplice da barbárie, justificando o injustificável e passando a mão na cabeça dos assassinos, se tornando aquilo que acusavam Marielle Franco de ser: defensor de criminosos.
    Para gente assim, quando a onda engolir, não saberão de onde veio. Quando uma pessoa pública, ocupando cargo público, representando ativamente muitas pessoas, é assassinada, quem não pode ser? O estúpido que passa pano para a barbárie, que diminui a morte de Marielle a um mero acaso, não saberá quando for tragado pela maré.
    A verdade precisa aparecer e que nenhum comandante com ares de generalíssimo, defensor de regime de exceção, venha querer barrar a justiça de ser feita e de termos os culpados condenados. Sem sindicância obscura. Sem investigação sem conclusão. Se esses passarem impunes, o Brasil acabou – mais uma vez. Que não temam a verdade, seja ela qual for.
    *Escritor

  • Marielle Franco, o anti-“mito”

    MARÍLIA VERÍSSIMO VERONESE 
    Foi assassinada uma mulher que reunia em si mesma tantos sentidos, condensados numa só existência humana, que penso que possa ser considerada verdadeiramente arquetípica. Nós consideramos, pois este texto está sendo escrito após longa conversa, durante o ato em homenagem à Marielle, com minha amiga Jacqueline Silva. Jacque me acompanhou durante todo o evento e juntas refletimos que Marielle era o múltiplo condensado na singularidade individual.
    A vereadora carioca era uma mulher negra, vinda da favela da Maré (pobre de origem); era bissexual, pois tinha uma companheira, embora já tivesse se relacionado com homens. Além disso tudo, ela era feminista e de esquerda, filiada ao PSOL, e era também uma mulher de axé. Ávida buscadora do conhecimento, fez curso pré-vestibular comunitário e estudou Sociologia na PUCRJ, depois fez mestrado em Gestão Pública na UFF. Ousou ir longe. Era militante pela justiça social e pelos direitos humanos. Candidatou-se à vereadora pelo PSOL no Rio e foi eleita expressivamente com 46 mil votos. A moça arrojou projetar-se, relatar comissões que investigavam “intervenções” militares desastradas e violência policial/abuso de poder, destacar-se com brilhantismo na atuação política e parlamentar.
    Devido à todas essas características, Marielle virou o alvo de assassinos, cujos mandatários perseguem tudo que ela representava; que propagam o ódio de classe e o classismo, a homofobia, o racismo, o falso e cínico moralismo, a ideia de que pobre tem de ser subserviente e servir ao rico. Tudo isso junto sintetiza, hoje, a ideologia que grassa no país. Desde a redemocratização (parcial e incompleta) de meados dos anos 80, da constituinte de 1988 e da constituição cidadã que dela resultou, essa escória esteve recolhida à sua insignificância. Generais de pijama, embora absurdamente impunes por crimes de lesa-humanidade, estavam, contudo, dentro do armário; odiadores de pobres e negros, misóginos, classistas e racistas não ousavam vomitar seu chorume fétido em voz muito alta.
    Ocorre que, após os acontecimentos posteriores às eleições de 2014 – ou mesmo anteriores a ela, e que não vou aqui retomar porque já foram tema de outros textos, – esses bichos escrotos (como diziam os Titãs na minha juventude), voltaram a pôr as cabeças e línguas apodrecidas para fora. Saíram do armário onde hibernavam, babando de ódio quando viam pobres no aeroporto, criação de secretarias federais para a igualdade racial, transferência de renda para crianças miseráveis terem o que comer e ficarem na escola, direitos trabalhistas para empregadas domésticas e outras inovações republicanas, muitas advindas da constituição federal de 88.
    Seus valores deturpados, equivocados e banalizadores do mal são excludentes e abominam a igualdade na diferença, mas são alçados de forma canalha à condição de “moralidade” máxima. As autointituladas “pessoas de bem” (na verdade, praticam e banalizam o mal no sentido de Hannah Arendt, que nunca leram porque são frequentemente anti-intelectuais e só leem bobagens de livraria de aeroporto) agora gostam de se achar honestas e exemplares, cheias de mérito, quando na verdade são o oposto disso. Essa gente, com sua atitude relativizadora do golpe de Estado sofrido pelo Brasil, chancela a violência contra pobres, negros, periféricos, favelados e LGBTs, que costumam chamar de “vagabundos” (muita embora saibamos que 99% dos favelados trabalhem duro e sejam muito mal remunerados).
    Marielle Franco condensava numa só pessoa tudo o que eles temem, abominam e combatem, ignorantes que são. Ela era um arquétipo das lutas por igualdade cidadã, justiça para tod@s, incluindo mulheres, LGBTs, negros, pobres, favelados e periféricos. Defendia ativamente o direito à igualdade na diferença das identidades específicas, das muitas possíveis combinações identitárias. Nesse sentido, pensamos eu e Jacqueline, ela era arquetípica, era o plural expresso na singularidade. Justamente por isso, foi assassinada.
    Segundo Karl G. Jung, psicanalista suíço, pupilo dissidente de Freud,  arquétipos são conjuntos de “imagens primordiais” originadas de uma repetição progressiva de experiências de muitas gerações, armazenadas no inconsciente coletivo. As experiências ancestrais, herdadas do processo histórico que vai produzindo nossas subjetividades, conformam os arquétipos, carregados de sentido, com os quais vamos nos identificar, ou vamos rechaçar, ou um pouco de cada coisa. A bruxa, a santa, a prostituta, o ditador, a morte (figura sinistra com a foice), o “bandido”, o sábio etc, são alguns arquétipos que estariam presentes, para Jung, em todos os lugares, de diferentes modos; ou seja, são universais. E o real, para ele, é arquetípico.
    A pluralidade que condensava todas as características – “imagens primordiais” – alvo do ódio de reacionários e canalhas materializou-se num indivíduo, a mulher negra, feminista, favelada, bissexual, de esquerda, militante, Marielle. Se tivesse ficado quieta e subserviente, não representaria perigo; mas ela ousou lutar, publicizar a luta, destacar-se. Era corajosa e intrépida. E por essa linda ousadia, pagou com a própria vida, deixando órfã a filha Luyara, de 18 anos, a família, os eleitores, as periferias ávidas por justiça e oportunidades iguais para todos.
    Mas por que pensamos na figura do anti-“mito”? Quem tem sido denominado “mito” pelos anti-intelectuais que não sabem o que é, mas odeiam a tradição dos direitos humanos, é um homem branco rico, que defende a tortura, odeia negros e indígenas, LGBTs, despreza as mulheres (declarou que quando “fraquejou teve uma filha mulher”, após a suposta glória de ter 3 filhos homens). A covardia verdadeiramente desprezível, aquela contida no ódio aos mais frágeis e desprotegidos, virou um “mito” para os que se identificam com a pusilanimidade.
    Uma pessoa que reúne essas lamentáveis características vira um “mito” para os medíocres de alma bem pequena, que remoem suas pequenas ignorâncias e ódios como insetos em volta da lâmpada. Querem ser europeus, mas ignoram totalmente o que talvez seja a melhor herança da tradição ocidental europeia, as declarações de direitos humanos (civis e políticos, sociais, econômicos e culturais, autodeterminação dos povos, viver em paz etc).
    Foi assassinada com 4 tiros uma pessoa que era a antítese do horror, da distopia em forma de gente e de discursos macabros de ódio. Que trazia em si própria a luz da coragem, que lutava por todos nós, para que o mundo fosse um lugar melhor, mais digno, mais seguro para tod@s, inclusive para mim, mulher branca de classe média no Rio Grande do Sul. Ou vocês acham, conterrâneos gaúchos, que o que acontece no Rio de Janeiro não nos afeta? Afeta todo o país.
    Outra amiga, intelectual carioca, Adriana Facina, declarou: “Perdemos o que tínhamos de melhor”. Concordo plenamente. Perdemos a coragem, a beleza, a esperança numa outra política, que ela trazia. A velha política dos conchavos antipopulares, do coronelismo que mata, aterroriza, oprime e explora, deu 4 tiros na esperança de transformação.
    Para não enlouquecer, eu me agarro justamente na esperança: nesse exato momento estão crescendo, em algum lugar das periferias desse país tão sofrido, muitas Marielles. E nós, que somos mais velhos, brancos e de classe média, mas que compartilhamos seus sonhos de justiça e liberdade, estaremos ao lado delas. Seremos escudos – apelo de uma liderança negra histórica aqui de Porto Alegre, Sandrali Bueno, ontem durante o ato que participei – para os tiros que vierem a receber, para as bombas (simbólicas e reais) que jogarem contra elas quando soltarem suas vozes nas ruas ocupadas de cidadãos.
    Não sairemos das ruas, pois é nelas que o civismo é exercido, que a condição humana da política se realiza. Sujeitos que se encontram, na ação e no discurso, para construir o social, a esfera pública, para tecer os modos de vida nos quais acreditam.
    Marielle estará conosco em exemplo, em inspiração para os corações, mentes e corpos que seguem lutando por tudo o que ela desejou e construiu. Na potência da subjetividade capaz de escolher para identificação aqueles arquétipos que nos conduzam à justiça, igualdade e à ampliação de direitos de cidadania. E em muitas jovens mulheres que decidiram que chega! Basta de injustiças, mortes, violências e abandonos.