Prefeito Melo planeja conceder a gestão da Usina do Gasômetro à iniciativa privada

O prefeito Sebastião Melo (MDB) planeja conceder a gestão da Usina do Gasômetro à iniciativa privada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) com duração de 20 anos. Os estudos para essa concessão estão em andamento e devem ser concluídos até julho de 2025.

A Prefeitura de Porto Alegre promoveu uma consulta pública referente à Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão da Usina do Gasômetro. Todos que quisessem participar da Consulta Pública deveriam preencher o Formulário de Contribuições online via Google Forms, no período de 16 de fevereiro de 2024 até 18 de março de 2024.

A consulta pública foi anunciada para coletar sugestões e opiniões da população sobre o projeto de concessão. No entanto, até o momento não foram divulgados publicamente os resultados detalhados dessa consulta, incluindo o número de participantes, as principais contribuições recebidas ou eventuais alterações no projeto inicial decorrentes das sugestões apresentadas. Um dos marcos históricos e culturais mais emblemáticos de Porto Alegre corre o risco de ser encaminhado a uma concessão sem a participação popular.

Sebastião Melo assumiu a prefeitura de Porto Alegre em 2021, mas a Usina do Gasômetro só reabriu suas portas em 1º de janeiro de 2025, após sete anos de interdição para reformas. E de forma precária, somente para eventos. A cerimônia de reabertura seria com a posse de Melo para o seu segundo mandato. No entanto, a mãe natureza não aceita desaforo. Um temporal impediu a realização da festa.  

Com um investimento total de R$ 21 milhões, as melhorias incluem: reforma do telhado, novo piso, modernização da rede elétrica e instalação de elevadores. O teatro Elis Regina, parte do complexo, também foi reformado, recebendo um novo telhado e piso renovado.

Depois de todo esse investimento de dinheiro público, Sebastião Melo, cada vez mais próximo do Partido Liberal (PL), resolve conceder a gestão da Usina do Gasômetro à iniciativa privada, por meio de uma PPP.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) deverá realizar uma análise criteriosa de diversos aspectos para assegurar a legalidade, economicidade e eficiência do projeto.

Considerar as especificidades relacionadas ao patrimônio histórico da Usina, garantindo que as intervenções respeitem e preservem seu valor cultural e arquitetônico. Avaliar se a PPP oferece benefícios econômicos claros em comparação com outras formas de contratação, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente.

Verificar se as empresas interessadas possuem garantias sólidas e capacidade financeira para executar os investimentos previstos, evitando riscos de inadimplência ou abandono do projeto.

História de recuperação e abandono

Inaugurada em 1928, originalmente foi construída para a geração de energia elétrica e produção de gás de iluminação. Com o avanço da tecnologia e o surgimento de novas formas de geração de energia, a usina foi desativada em 1970.

Na década de 1980, o prédio foi tombado como patrimônio histórico e ocorreu uma reforma para torná-lo um centro de formação profissional. Em 1991, Olívio Dutra, primeiro prefeito de Porto Alegre eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) , abre a Usina como centro cultural administrado pela Secretaria da Cultura.

O local passa a abrigar exposições, espetáculos, oficinas e outras manifestações artísticas. Valoriza-se a chaminé de 117 metros de altura, um símbolo icônico da cidade, situado às margens do Lago Guaíba. Um ponto turístico importante, especialmente por seu famoso pôr do sol.

Em novembro de 2004, o ex-senador José Fogaça, então no PPS, venceu as eleições para a Prefeitura de Porto Alegre, estabelecendo uma derrota histórica para o PT, que mantinha hegemonia de 16 anos na cidade. Aos poucos começa o abandono da Usina do Gasômetro, com administrações que passaram a dar prioridade aos interesses da iniciativa privada.

É preciso reconhecer que houve uma tentativa de requalificação da Usina na gestão do prefeito José Fortunati, na época licenciado do PDT, com a ordem de serviço assinada em 18 de dezembro de 2015. O projeto original de revitalização da Usina do Gasômetro, elaborado pela 3C Arquitetura e Urbanismo durante a gestão de Fortunati, previa uma ampla reforma estimada em R$ 40 milhões.

No projeto os espaços ganhariam equipamentos modernos, mas mantendo a essência de exibição de espetáculos experimentais.  A ideia era que, com as operações comerciais, a Usina se tornasse financeiramente sustentável.

Usina é fechada em 2017

No entanto, na administração subsequente de Nelson Marchezan Jr. (2017/2021 – PSDB), a visão neoliberal prosperou e esse projeto foi considerado inviável devido ao seu alto custo e complexidade e a Usina do Gasômetro foi simplesmente fechada em 2017. Como resultado, optou-se por uma versão reduzida, focada em melhorias essenciais, como recuperação de pisos, infiltrações, pintura geral, reformulação das instalações elétricas e atualização do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI).

Em 26 de agosto de 2019, Marchezan Júnior lançou o edital de concorrência pública internacional para as obras da Usina. Os investimentos oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e de recursos próprios do município para a revitalização da Usina do Gasômetro foram reduzidos de R$ 40 milhões para R$ 12,5 milhões, R$ 10 milhões viriam de empréstimo junto à CAF e R$ 2,5 milhões, dos cofres da prefeitura.

Em 2021, foi revelado que a prefeitura utilizou um projeto reprovado por técnicos municipais para licitar a obra, resultando em inconsistências no processo licitatório e na execução do restauro. Essas falhas contribuíram para atrasos no cronograma e aumentos no orçamento, que poderiam chegar a R$ 20 milhões, representando um acréscimo de 70% em relação ao previsto inicialmente.

Em resumo, o projeto original da 3C Arquitetura e Urbanismo foi significativamente alterado e reduzido durante a administração Marchezan. As modificações e problemas subsequentes na execução das obras resultaram em atrasos e aumentos de custos. Por coincidência ou não, a  revitalização da Usina do Gasômetro só ocorreu em 2024,  concomitantemente   ao plano de conceder a gestão da Usina do Gasômetro à iniciativa privada por meio de uma Parceria Público-Privada com duração de 20 anos.