Veneno pulverizado em plantações de soja atinge colmeias e diversas culturas

Durante as comemorações relativas ao Dia Mundial das Abelhas 2022, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) fez um alerta sobre o declínio dos serviços de polinização em muitas partes do mundo.  “O número de abelhas, polinizadores e muitos outros insetos está diminuindo devido a práticas agrícolas insustentáveis, pesticidas, pragas e patógenos, destruição de habitat e crise climática”, destacou o diretor-geral da FAO, QU Dongyu.

As abelhas e outros polinizadores desempenham um papel vital na manutenção dos ecossistemas terrestres. Elas são fundamentais para a produção de alimentos e meios de subsistência e ligam diretamente os ecossistemas selvagens aos sistemas de produção agrícola.

Amêndoas, maçãs, café ou morangos são alimentos que só podemos desfrutar graças à atividade de polinização. Além da alimentação, esses insetos contribuem indiretamente para o fornecimento de medicamentos e produção de fibras, biocombustíveis e outros materiais. Seu trabalho traz muitos presentes, mas as abelhas e os polinizadores enfrentam muitos desafios nos dias atuais.  “Devemos atuar coletivamente para apoiar, restaurar e melhorar a função das abelhas, polinizadores e apicultura”, acrescentou Dongyu.

Os riscos do declínio desses processos devido ao impacto das atividades humanas com agrotóxico, que estão levando à redução do número de abelhas ao redor do planeta, atingem de forma aguda o Rio Grande do Sul. Neste mês foi pauta do G1, do grupo Globo, que cerca de 60 mil abelhas de colmeias de cinco produtores de mel de Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, foram encontradas mortas. Segundo os apicultores afetados, o prejuízo é estimado em R$ 80 mil.

De acordo com eles, as abelhas correspondem a 250 colmeias que são cultivadas em uma mata de eucaliptos no interior do município, na região do Parové, próximo à BR-290. A suspeita é de que os insetos tenham sido mortos por envenenamento de agrotóxicos, considerando que há lavouras de soja ao redor dos apiários.

Mitigar o problema

No início de 2022, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS divulgou um relatório preliminar sobre casos de deriva no Rio Grande do Sul, que apontou a presença de herbicidas hormonais em 88% das 101 amostras coletadas para análise nesta safra 2021/2022.  O diretor do Departamento de Defesa Vegetal da Secretaria da Agricultura do RS, Ricardo Felicetti, disse à imprensa que a presença era significativa, mas que era preciso entender que estava dentro de um universo de seis milhões de hectares de soja. O trabalho era para mitigar o problema.

Desde 2018, fruticultores, produtores de olivares e apicultores de todo o estado vêm denunciando prejuízos milionários causados pela deriva decorrente da aplicação de herbicidas, por pequenas aeronaves, em propriedades lindeiras que cultivam a soja. O objetivo é eliminar ervas daninhas antes da época de plantio.

A partir das denúncias, o promotor de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público, Alexandre Saltz, conduz um inquérito civil para apurar os prejuízos causados em culturas como uva, maçã, pêssego, kiwi, oliveiras, entre outras.

O inquérito constatou que quase a totalidade das análises realizadas em parreirais, oliveiras e macieiras, de diversos municípios gaúchos, apontaram contaminação pelo herbicida. O veneno já devastou diversas safras. Somente na safra de uva naquele ano o prejuízo ultrapassou R$ 100 milhões.

A Secretaria da Agricultura  não proibiu  a aplicação dos produtos agrotóxicos hormonais, inclusive os produtos com ingrediente ativo à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), desde que atendidas as exigências normativas para aquisição e utilização dos referidos produtos.

Para evitar a deriva, a secretaria da Agricultura determinou que a aplicação de agrotóxicos hormonais deverá respeitar as seguintes condições meteorológicas: Velocidade do vento entre 3 e 10 Km/h; Umidade relativa do ar superior a 55%; Temperatura ambiente menor que 30ºC. Quem fiscaliza?

PL do Veneno

A Câmara dos Deputados aprovou em fevereiro de 2022 o projeto de Lei (PL) 6299/02, conhecido como “PL do Veneno”, que flexibiliza a lei vigente dos agrotóxicos (7.802/1989), que proíbe o registro no país de produtos que possam causar câncer, mutilação, gerar malformações congênitas – ou mutagênicos – que afetam a molécula de DNA –, entre outros problemas de saúde.

O Rio Grande Sul foi duplamente atingido porque, em julho de 2021, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o PL 260 2020, enviado pelo então governador Eduardo Leite, que alterou a Lei nº 7.747 de 22 de dezembro de 1982. A mudança mais polêmica é o fim da exigência, pelo Estado, de que produtos agrotóxicos provenientes de importação tenham seu uso autorizado no país de origem, mantendo-se a exigência do registro junto ao órgão federal competente bem como do cadastro nos órgãos competentes estaduais.

Aproximadamente um terço da receita dos principais fabricantes de agrotóxicos do mundo vem de produtos classificados como “altamente perigosos”, que têm como destino, em sua maioria, países “emergentes”, como Brasil e Índia, e países pobres.