Autor: da Redação

O presidente sancionou  nesta segunda-feira, 22,  a lei que cria o chamado “Vale Gás”, para famílias de baixa renda.

O preço médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 102,52, de acordo com última pesquisa semanal divulgada pela Agência Nacional do Petróleo(ANP).

Os beneficiários receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. –

Terão direito ao vale-gás:

-famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);

-famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.

A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

O pagamento do voucher para compra de gás será feito preferencialmente à mulher chefe de família.

O governo poderá utilizar a estrutura do Bolsa Família, ou do Auxílio Brasil, que deverá substituí-lo, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.

O Ministério da Cidadania deverá disponibilizar um link específico para consulta.

A previsão é de atender até 19 milhões de famílias – 14,6 milhões de famílias que estão no CadÚnico e recebem o Bolsa Família e 4,7 milhões que são contempladas pelo BPC.

 

O Executivo deve regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios sobre quais famílias terão acesso ao benefício, bem como sua periodicidade. As parcelas, porém, não podem ser pagas com intervalo maior de 60 dias.

O programa terá duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.

Os recursos para o custeio do programa sairão:

-do aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis;

-dos dividendos (parte dos lucros) pagos pela Petrobras à União;

-dos bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, ressalvadas as parcelas eventualmente destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e aos estados, Distrito Federal e municípios;

-de parcela da União referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;

-de receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União;

-de outros recursos previstos no Orçamento da União.

O Brasil tem a  4ª maior taxa de desemprego  entre as principais economias do mundo. É o que aponta ranking da agência de classificação de risco Austin Rating, que reúne dados de mais de 40 países.

O levantamento mostra que o desemprego no Brasil é mais que o dobro da taxa média global e também o pior entre os integrantes do G20 (grupo que reúne os 19 países mais ricos do mundo e a União Europeia) que já divulgaram números relativos a agosto ou setembro.

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 13,2% no trimestre encerrado em agosto, atingindo 13,7 milhões de trabalhadores, segundo a última pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Antes da chegada da pandemia de Covid-19, o índice estava abaixo de 12%, saltando para 14,7% no 1º trimestre de 2021.

De acordo com o ranking, apenas Costa Rica, Espanha e Grécia registraram em agosto uma taxa de desemprego maior que a do Brasil.

Na zona do euro, a taxa ficou em 7,4% em setembro, retornado ao patamar pré-pandemia. Nos EUA, o desemprego recuou para 4,8%, ante 5,2% em agosto.

“Essa é uma fotografia clara de quanto o Brasil está perdendo na geração de emprego. Entre esses 44 países estão concorrentes diretos e outros emergentes como Cingapura, Coreia e México. Nestes países, a taxa de desemprego chega a 4%, 5%, no máximo”, afirma o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.

“Em 2021, se esperava uma retomada e uma perspectiva melhor, mas o que a gente vê é que, infelizmente, o Brasil cresce numa média muito menor que a dos países emergentes e também da média global”, afirma.

 

A comemoração dos 50 anos do Dia da Consciência Negra levou uma muiltidão ao centro de Porto Alegre nesta sábado, 20 de novembro.

Não foram divulgadas os números, mas é razoável estimar em torno de cinco mil pessoas.

A manifestação concentrou-se no Largo Glenio Peres onde houve ato político de repúdio ao racismo e ao governo Bolsonaro, com discursos de ativistas e representantes da negritude.

Em seguida os manifestantes sairam em marçha pela avenida Borges  até o Largo Zumbi dos Palmares. Faixas, bandeiras, camisetas e palavras de ordem pediam “fora Bolsonaro” e fim do racismo.

Até o momento não há registro de ocorrências policiais.

As manifestações pelo cinquentenário do dia da Consciência Negra ocorreram em todo o país, consagrando uma idéia surgida em Porto Alegre, para mudar a data de 13 de novembro, que marcava o fim formal da abolição, para o dia 20 de novembro, dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo de Palmares, simbolo da resistência dos negros à escravidão.

O poeta Oliveira Silveira e o advogado Antônio Cortez lideraram o movimento iniciado num apartamento na rua Barros Cassal, no bairro Bom Fim.

Uma parceria entre a rede varejista Magalu e escola de programação Let’s Code resultou no programa Desenvolve40+, para promover a formação de maiores de 40 anos que querem dar um novo rumo na carreira profissional.

Serão oferecidas 100 vagas de emprego no LuizaLabs, o braço tecnológico da empresa.

Metade das vagas serão destinadas a pretos e pardos, o que gerou comentários racistas durante a live sobre o programa transmitida pelo Youtube no dia 19 de novembro.

A live contou com média de 3 mil pessoas assistindo e ao final foi divulgado o número de 39.867 inscritos até aquele momento.

A formação de 200 horas tem foco na linguagem Python e vai durar 3 meses, com 108 horas de aulas síncronas remotas (on line) e 92 horas de conteúdo assíncrono (off line). Não é necessário ter nenhum conhecimento prévio.

A inscrições estão abertas até o dia 24 de novembro e tem como exigência ter um computador com acesso a internet e ter, no mínimo, 40 anos.