Autor: da Redação

Em seu primeiro mês de funcionamento, o RecuperaPOA, programa de recuperação fiscal que busca estimular o pagamento de dívidas de impostos e taxas municipais na Capital, atingiu a marca de R$ 101,6 milhões em pedidos de adesão.

O valor supera supera expectativas da prefeitura. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira, 30, pela Receita Municipal da Secretaria da Fazenda.

Na sexta-feira, 1º, serão iniciadas as adesões para os contribuintes que tem pendências com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo (TCL).

“Ao todo, mais de 1,3 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, já fizeram a sua solicitação de adesão diretamente pelo site do RecuperaPOA“, informou o superintendente-adjunto da Receita Municipal, Teddy Biassusi.

O prazo vai até 29 de outubro para quem tem débitos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos reais a eles relativos (ITBI), Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF) e créditos de natureza não tributária inscritos em dívida ativa.

Do 1º de outubro a 30 de novembro, é a vez dos débitos com Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo (TCL). Para todos os impostos, o crédito deve ter sido notificado até 31 de julho de 2021. No caso do ISS, também são aceitas novas confissões de dívidas recebidas até o dia 29 de outubro de 2021, contendo fatos geradores até 31 de julho;

As negociações são feitas pela página do RecuperaPOA na internet.

Descontos sobre multas e juros:
– 90% para pagamento à vista;
– 75% para pagamento entre duas e 12 parcelas;
– 60% para pagamentos entre 13 e 24 parcelas;
– 50% para pagamentos entre 25 e 60 parcelas;
– 50% para pagamentos entre 61 e 84 parcelas, desde que as primeiras quatro parcelas somadas representem 10% do saldo a ser parcelado (com 2,5% cada uma delas).

 O programa também abrange todos os créditos tributários e não tributários que estão em fase de execução fiscal já ajuizada ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, ainda que cancelados por falta de pagamento;

O cadastramento do parcelamento em débito automático é obrigatório para pessoas jurídicas e pessoas físicas com débito superior a R$ 3 mil;

As guias de parcelamento não serão encaminhadas pelos Correios e devem ser obtidas pelo e-mail (cadastre-o aqui), site ou WhatsApp (somente na versão web, a partir desse link.

*com informações do site da Prefeitura

O prefeito Sebastião Melo e o secretário de Obras, Pablo Mendes Ribeiro chegaram cedo para  retirar os cones e faixas que bloqueavam as vias de acesso ao Viaduto dos Açorianos, no centro de Porto Alegre.

Foram 16 meses de interdição,  após vistorias técnicas da prefeitura que constataram um grave dano estrutural no viaduto entre a parte superior da estrutura e o solo.

Na obra, iniciada em fevereiro deste ano, o viaduto teve a recuperação de pilares e vigas, tratamento da armadura e do concreto, bem como de fissuras e rachaduras, reforço da viga longitudinal central e lajes de transição. Foram substituídos ainda, os aparelhos de apoio, as juntas de dilatação e os drenos de escoamento de água.

O custo da obra é de R$ 1.5 milhão.

“Contratamos a empresa executora, e com o apoio dos servidores, de toda a equipe da Prefeitura e de nossos parceiros, executamos e concluímos essa obra que hoje estamos entregando” explicou o  prefeito.

Como fica o trânsito – Com o fim da obra de recuperação estrutural, o viaduto está liberado para o trânsito de veículos. Os condutores que se deslocam no sentido Sul-Norte, pela av. Praia de Belas, podem cruzar a av. Loureiro da Silva pelo viaduto em direção ao Centro. Da mesma forma, veículos que vêm da região central da capital, poderão seguir pela av. Borges de Medeiros em direção à Zona Sul.

“Com a entrega, retornam ao fluxo original os itinerários do transporte coletivo e o fluxo das alças leste e oeste, que terão seu sentido invertido, retornando ao traçado anterior ao serviço manutenção do viaduto”, destaca o diretor-técnico da EPTC, Flávio Caldasso. Os cruzamentos criados também serão desfeitos e os dois semáforos instalados para as alterações, serão retirados. Para a liberação do Viaduto dos Açorianos, até então foram implantadas 41 placas (incluindo placas aéreas) e realizados 405 m² de pintura em sinalização viária.

Na noite desta segunda-feira foram realizadas mais alterações na sinalização horizontal atual e, posteriormente à liberação, será complementada a revitalização do projeto viário da ciclovia da av. Loureiro da Silva e de toda a sinalização nas alças de acesso ao Viaduto.

*Com informações da Prefeitura

A Prefeitura de Porto Alegre opera no vermelho desde o início da gestão Melo.

Dados apresentados pelo o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, durante a audiência pública virtual, até o mês de agosto, o Município apresentou um déficit orçamentário consolidado de R$ 265,9 milhões.

As despesas empenhadas ficaram em R$ 5,460 bilhões enquanto as receitas totalizaram em R$ 5,194 bilhões.

Apesar da diferença, o secretário aposta em equilíbrio até o fim do ano.

“Tivemos um crescimento de 12% no total dos impostos municipais, o que representa 29,44% de participação na Receita Total. A previsão é de fecharmos o ano com resultado orçamentário positivo”, afirmou Fantinel.

Receitas totais – As Receitas ficaram em R$ 5,194 bilhões, queda de 3,7% em relação ao mesmo período de 2020, que foi de R$ 5,395 bilhões.

Receitas próprias – O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ficou em R$ 244,6 milhões, variação de 53%. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ficou em R$ 732,4 milhões, variação de 2,6%, e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) teve acréscimo de 12,8%, ficando em R$ 552,277 milhões.

Transferências – As transferências da União somaram R$ 952,4 milhões, decréscimo de -21,4%, principalmente em função da redução das transferências do SUS para combate à pandemia do coronavírus. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 575,2 milhões, acréscimo de 26,3%. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficou em R$ 216,3 milhões, decréscimo de 6%.

Na Saúde – As despesas com a Saúde ficaram em R$1,682 bilhão, variação de -3,1% em relação ao mesmo período do ano passado, que foi de R$ 1,735. Os valores aplicados na Saúde pelo Executivo Municipal foram de R$ 464,9 milhões, correspondendo à 16,82% da receita de impostos próprios e de transferências.

Na Educação – As despesas com Educação com recursos próprios ficaram em R$ 607,4 milhões, atingindo o percentual de 21,87% das receitas de impostos e transferências.

Previmpa-RS (Repartição Simples) – Houve um aumento do déficit orçamentário previdenciário do regime financeiro de R$ 688,9 milhões contra R$ 675,9 milhões no segundo quadrimestre do ano passado.

Previmpa-CAP(Capitalizado) – No regime capitalizado, o superávit orçamentário foi R$ 367,5 milhões, variação de 32,7%, se comparado ao igual período de 2020, que ficou em R$ 277 milhões. O Previmpa-CAP passou a contemplar os funcionários que ingressaram no quadro a partir de setembro de 2001.

*Com informações do site da Prefeitura

Nem só festas e apresentações marcaram o lançamento da agenda de atrações dos 250 anos de Porto Alegre, neste domingo no Parque da Redenção.

A jornalista Rosane de Oliveira, relatou na Zero Hora,  o descontentamento do prefeito Sebastião Melo frente aos protestos de sindicalistas e outros movimentos de esquerda.

Segundo o  Sul21, houve bate boca entre  apoiadores da vereadora Comandante Nádia (DEM) estudantes secundaristas e que também protestavam enquanto o prefeito discursava.  Uma acusação de agressão de um estudante foi feita contra  a vereadora.

Na Tribuna da Câmara, Nádia deu a sua versão dos fatos. Disse que “pessoas que foram à Redenção fazer arruaça” e que foi provocada por um dos manifestantes que “se disse estudante”. “Quero ver se é estudante mesmo, se tem matrícula e assiduidade” indagou a parlamentar.

Logo após os discursos das autoridades e em meio as  vaias dos manifestantes, iniciaram-se as apresentações musicais com Fernando Pratti no saxofone, Genésio da Redenção no bandolim, Hique Gomes e Victor Hugo, cantando músicas de Porto Alegre, e a apresentação da Escola de Samba da Restinga.

Vídeos num telão mostraram os diversos pontos positivos da Capital e ressaltaram nossa diversidade cultural, gastronômica, turística, inovação, saúde, além do Centro Histórico. Foi apresentado também o selo comemorativo.

Calendário terá mais de duzentas atrações

A programação desenvolvida durante dois meses pela Secretaria Extraordinária para os 250 anos de Porto Alegre conta com mais de 200 atrações, de 26 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022.

São eventos dos mais variados, produzidos pela prefeitura, organizações sem fins lucrativos e iniciativa privada.

Esporte, lazer, cultura, turismo, educação, inovação e desenvolvimento social e econômico são os principais eixos da programação durante o período de comemoração.

Segundo o secretário Rogério Beidacki, a programação quer envolver toda a comunidade e ajudar a fortalecer a relação dos porto-alegrenses com a cidade.

“Temos eventos para todos os públicos, para todas as idades e todas as classes sociais. Nesses 250 anos, queremos aproximar ainda mais o cidadão da Capital e aumentar o orgulho pela nossa Porto Alegre”, disse.

Monumento Histórico desde 2001, a estátua do Sítio do Laçador será removido na próxima terça feira, dia 29, onde passará por uma restauração por no mínimo quatro meses.

Depois desse período a estátua pode, inclusive, ser instalada em outro lugar. O debate interno entre autoridades já acontece. Publicamente o prefeito Sebastião Melo já defendeu a troca da estátua para outro local.

A preparação para a remoção começou nesta quinta-feira com a preparação do canteiro de obras.

Uma cerimônia no Salão Nobre do Paço Municipal ocorre na segunda-feira, 27, às 14h, com a presença do prefeito Sebastião Melo para marcar o início da revitalização.

O projeto é realizado pelo Sinduscon, pela Associação Sul Riograndense da Construção Civil e conta com a prefeitura como correalizadora. O custo total de realização da obra é de R$ 900 mil, sendo R$ 810 mil captados através da Lei de Incentivo à Cultura, do Governo do Estado, e R$ 90 mil de aporte da Prefeitura de Porto Alegre. A revitalização conta ainda com o patrocínio da Gerdau e Sulgás e apoio da JOG Andaimes, Elevato e Ministério Público do Rio Grande do Sul.

O Governo do Estado anunciou na semana passada, durante a entrega do Plano de Pagamento dos Precatórios do Rio Grande do Sul para 2022, a estimativa de quitar R$ 21,bi em precatórios

O governador Eduardo Leite se reuniu na tarde da sexta-feira, dia 24, no Palácio da Justiça, com o presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraeso, para tratar sobre o  tema.

A dívida do Estado em precatórios gira em torno dos R$ 16,5 bilhões.

O valor para projetado para 2022 é maior que  2019 e 2020 juntos quando o governo quitou R$ 975 milhões e R$ 612,6 milhões respectivamente.

“Assumimos o Estado com salários parcelados e atrasados, compromissos com hospitais, serviços de saúde e municípios em atraso, os quais não só colocamos em dia, como estamos pagando dívidas que havia nestas frentes, e não deixamos mais atrasar, graças às reformas e medidas que aprovamos. Agora, com as receitas extraordinárias que obtivemos com privatizações, estamos dando vazão a demandas reprimidas, em obras e serviços para a população. Porém, ainda temos de encarar duas grandes dívidas de longo prazo, que são a dívida com a União, para a qual estamos trabalhando no Regime de Recuperação Fiscal, e precatórios, que queremos encaminhar solução”, afirmou o governador.

Será lançado neste domingo, dia 26, o calendário oficial de eventos e o selo comemorativo dos 250 anos de Porto Alegre.

O evento será na Redenção, às 11h, junto ao Monumento do Expedicionário  e  contará com a participação do prefeito, Sebastião Melo, de secretários municipais, autoridades locais e atrações musicais.

Rogério Beidacki, o secretário extraordinário para os 250 anos, comentou à respeito da programação: “Temos eventos para todos os públicos, para todas as idades e todas as classes sociais. Nesses 250 anos queremos aproximar ainda mais o cidadão da Capital e aumentar o orgulho pela nossa Porto Alegre”.

A agenda foi desenvolvida durante dois meses pela prefeitura, através da Secretaria Extraordinária para os 250 anos de Porto Alegre, e conta com mais de 200 atrações que vão de 26 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022. São eventos dos mais variados, produzidos pela prefeitura, organizações sem fins lucrativos e iniciativa privada. Todos terão o selo comemorativo e o apoio da prefeitura na realização. Esporte, lazer, cultura, turismo, educação, inovação e desenvolvimento social e econômico são os principais temas a serem abordados durante o período de comemoração.

No domingo, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promoverá ações educativas de trânsito e o Sesc vai oferecer brinquedos para as crianças aproveitarem durante a manhã no local. Entre as atrações, apresentação de capoeira, poesia com Liliana Cardoso e música com Fernando Pratti, Hique Gomes, Victor Hugo e Escola de Samba da Restinga.

O selo comemorativo foi criado pelo design da prefeitura e pretende mostrar alegria e a proximidade com a programação e os eventos promovidos durante os 250 anos. Ele estará disponível em diversos materiais que serão distribuídos para entidades parceiras, comércio e população em geral.

Monumento ao Expedicionário recebeu limpeza nesta sexta 

Nesta sexta-feira, 24, as equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb)  e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) iniciaram a limpeza do Monumento ao Expedicionário, no Parque da Redenção. O trabalho foi realizado por oito funcionários com apoio de dois caminhões.

* Com informações do site da Prefeitura

Faleceu na madrugada desta sexta-feira, 24, em São Paulo, o jornalista e escritor José Antônio Severo, aos 79 anos.

Gaúcho de Caçapava, teve atuação destacada nos principais veículos de comunicação do país, nos últimos 50 anos.

Começou no Correio do Povo, em Porto Alegre, passou pelas revistas Veja, Realidade, Exame, jornais O Estado de São Paulo, Folha da Manhã, Gazeta Mercantil e Rede Globo, onde foi o criador e editor do Jornal da Globo, nos anos iniciais do programa.

Como escritor publicou romances e ensaios históricos, destacando-se “Senhores da Guerra”, sobre a Revolução de 1923, no RS, que foi adaptado para o cinema, sob a direção de Tabajara Ruas, e o monumental “Osório”, obra de mais de mil páginas, sobre as guerras do Prata no século XIX.

Seu último trabalho, foi o roteiro para uma série sobre os 200 anos da Independência do Brasil, que está sendo produzida pela TV Cultura de São Paulo, para exibição no ano que vem.

Estava hospitalizado há três semanas, tratando de complicações decorrentes da Covid 19, que contraiu no início deste ano. D