Autor: da Redação

  • Planalto confirma morte de um funcionário do gabinete do presidente por Covid-19

    A assessoria Palacio do Planalto confirmou que um funcionário do gabinete do presidente Jair Bolsonaro morreu de covid-19 no início de março.

    Em nota, o Planalto informou que não vai divulgar o nome do servidor “em respeito à privacidade da família”.

    A vítima, segundo o site O Antagonista, foi um segundo sargento do Exército, ajudante de ordens do gabinete pessoal.

    Desde o início da pandemia o Planalto registrou 454 casos de covid-19 entre os servidores. O pico de casos aconteceu em julho, mês em que o presidente teve covid-19, com o registro de 114 infectados.

    Bolsonaro costuma dizer que de todos os funcionários contaminados tiveram formas brandas da doença por fazerem uso preventivo de ivermectina e cloroquina, remédios de eficácia não comprovada.

    No mesmo dia, 10 de março, em que o Diário Oficial declarava aberta a vaga do funcionário falecido, o presidente afirmou: “Desconheço que uma só pessoa deste prédio tenha ido ao hospital para se internar“, disse.

     

  • Policia Federal vai investigar venda de dados pessoais pela internet

    Policia Federal vai investigar venda de dados pessoais pela internet

    Circula na internet uma suposta oferta de dados de até 200 milhões de brasileiros.

    A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) confirmou o indício e informou que abriu procedimento para apuração do caso.

    A oferta dos dados foi noticiada na imprensa. A origem das informações seria do serviço de atendimento à população de São Paulo, conhecido como Poupatempo, que reúne serviços de diferentes órgãos públicos do Estado.

    Em nota à Agência Brasil, a ANDP confirmou que está analisando o vazamento e que é sua responsabilidade a apuração de incidentes como esse, com a ajuda de órgãos como a Polícia Federal.

    “Já se encontram em curso as apurações administrativas devidas, de competência da ANPD, a fim de que seja apurada a ocorrência do vazamento, a origem, a forma em que teria se dado o possível vazamento, as medidas de contenção e de mitigação que devem ser adotadas em um plano de contingência, as possíveis consequências e os danos causados pela suposta violação, de forma a promover as orientações e eventuais responsabilizações dos envolvidos”, diz trecho do comunicado.

    A Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) negou vazamento de qualquer terminal do Poupatempo.

    “A Companhia adota rígidos controles e regras de acesso ao sistema de dados, que é monitorado 24 horas por dia em tempo real pelas equipes de TI. Em mais de cinco décadas, e de inúmeras tentativas diárias, nunca houve vazamento de dados na Prodesp”, afirmou.

    (Com informações da Agência Brasil)

  • Privatizações: governo inclui na lista Eletrobras, Correios, EBC e o porto de Pelotas
    (Brasília-DF, 16/03/2021) 1ª Reunião Extraordinária do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). Foto: Isac Nóbrega/PR

    Privatizações: governo inclui na lista Eletrobras, Correios, EBC e o porto de Pelotas

    O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) decidiu incluir a Eletrobras, os Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND).

    A decisão foi tomada na 15ª reunião do órgão na tarde de hoje (16), em encontro que teve a participação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

    Em relação a Eletrobras e à EBC, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciará os estudos técnicos.

    Quanto aos Correios, o CPPI concluiu os primeiros estudos, que analisaram modelos de desestatização em outros países e incluiu a empresa no PND, onde será iniciada a segunda fase dos estudos.

    No caso da Eletrobras, foi divulgado um cronograma, que prevê a contratação dos estudos até abril, a aprovação da medida provisória que autoriza a privatização até junho e a elaboração dos estudos até julho.

    O cronograma segue com a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) até novembro, o roadshow (viagens internacionais para divulgar a privatização) até dezembro e a conclusão da privatização até fevereiro de 2022.

    Segundo o Ministério de Minas e Energia e o CPPI, a Eletrobras perdeu capacidade de investimento nos últimos anos e tem demandas que não podem ser supridas pelo governo federal.

    Pela proposta, as ações da empresa serão pulverizadas, com nenhum sócio detendo mais de 10% do capital votante. A União, no entanto, terá uma golden share, ação especial que permite veto a decisões da maioria dos acionistas.

    Correios

    Sobre a privatização dos Correios, o CPPI optou pela venda total da empresa, em vez do fatiamento. O conselho descartou a venda minoritária do controle da União e optou por dois modelos: venda majoritária (em que o Estado continua como acionista minoritário) ou venda de 100% das ações. Segundo o Ministério das Comunicações e o CPPI, a segunda fase dos estudos será implementada ao longo deste ano e detalhará o modelo a ser adotado para a desestatização do setor postal.

    A venda dos Correios depende de aprovação pelo Congresso do projeto de lei que regulamenta a abertura do mercado postal à iniciativa privada.

    O Ministério das Comunicações apresentou uma lista de etapas, mas sem especificar datas. Segundo o itinerário, estão previstos debates com a sociedade e com investidores, debates com empregados e a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os aspectos da modelagem e os documentos jurídicos.

    EBC

    No caso da EBC, o Ministério das Comunicações e o PPI divulgaram que a empresa recebeu, em 2020, R$ 389,1 milhões  da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e que a própria empresa arrecadou R$ 65,8 milhões  em receitas próprias, como a venda de serviços e receitas financeiras.

    Com as despesas totalizando R$ 543,4 milhões no ano passado, o Tesouro Nacional repassou R$ 88,5 milhões à empresa no ano passado, de um total de R$ 463 milhões autorizados pelo Orçamento Geral da União.

    Assim, como no caso da Eletrobras, o BNDES iniciará os estudos técnicos para definir o melhor modelo de desestatização da empresa.

    O CPPI e o Ministério das Comunicações não divulgaram um cronograma, apenas informaram que a desestatização da EBC geraria economia de R$ 400 milhões por ano e que o PND “avaliará alternativas mais eficientes de execução da política pública [de comunicação], sem necessariamente o uso de uma empresa estatal”.

    Projetos

    O CPPI também divulgou a data de 14 leilões de concessão de estradas, portos, aeroportos, ferrovias, óleo e gás, mineração e concessões de lixo urbano e saneamento. Em abril, estão previstos os leilões de 22 aeroportos regionais em três blocos; da Ferrovia de Integração Oeste–Leste (na Bahia); da concessão da BR-153 em Goiás e no Tocantins; e de quatro terminais portuários em Itaqui (MA) e um em Pelotas (RS).

    (Com Agência Brasil)

  • Evento virtual marca os 73 anos do IAB no Rio Grande do Sul

    Evento virtual marca os 73 anos do IAB no Rio Grande do Sul

    Nesta quarta-feira (17/03), o Instituto dos Arquitetos do Brasil comemora os 73 anos de sua presença no Rio Grande do Sul, onde atuam cerca de 10 mil profissionais de Arquitetura

    A entidade nacional completou 100 anos em janeiro de 2021. A seção gaúcha IAB-RS, foi criada em 1948, foi a terceira representação estadual, depois de Minas Gerais e São Paulo, fundadas em 1943.

    Para marcar a data, o IAB promove uma live às 19 horas desta quarta-feira, da qual participarão a atual presidente  nacional Maria Elisa Baptista, o arquiteto Telmo Magadan, ex-presidente do IAB Nacional e membro vitalício do Conselho superior da entidade, e Rafael Passos, o atual presidente do IAB RS.

    A mediação será da arquiteta *Clarice Oliveira*, conselheira superior do IAB RS e professora do Departamento de Urbanismo da UFRGS. “Será uma noite de bate-papo para relembrar as principais ações da entidade”, segundo  a Assessoria de Imprensa.

    Confira:
    – Live ” Aniversário IAB RS – 73 anos de Histórias e Recordações ”
    – Dia 17 de março de 2021, às 19 horas
    – Participantes:  Maria Elisa Baptista, Telmo Magadan, Rafael Passos e Clarice Oliveira
    – Link: Fanpage IAB RS

  • Investigações sobre “rachadinhas” chegam ao gabinete de Bolsonaro na Câmara

    Investigações sobre “rachadinhas” chegam ao gabinete de Bolsonaro na Câmara

    A polêmica sobre a ministra da Saúde, que nem chegou a assumir, tirou o foco da informação mais explosiva desta segunda feira, 15.

    Em quatro reportagens, o portal de notícias UOL reuniu informações  sobre a prática da “rachadinha” não só nos gabinetes dos filhos, Carlos e Flávio, na Câmara Municipal e na Assembleia do Rio.

    Também no gabinete do pai, Jair Bolsonaro, na Câmara Federal,  em Brasília, há indícios dessa prática.

    “O então deputado federal Jair Bolsonaro empregou em seu gabinete por oito anos (de 1998 a 2006) Andrea Siqueira Valle, a irmã de sua segunda mulher, Ana Cristina Siqueira Valle”.

    “Um ano e dois meses depois que a irmã deixou de trabalhar para Jair, Ana Cristina ficou com todo o dinheiro acumulado na conta em que Andrea aparecia como titular e recebia o salário: um saldo de R$ 54 mil – quantia equivalente a R$ 110 mil, em valores de hoje”.

    O impacto dessa implicação do hoje presidente da República nesse tipo de prática ilícita pode ter consequências incalculáveis.

    Num primeiro momento, a crise no Ministério da Saúde desviou o foco. Mas o assunto é bombástico demais para ficar submerso.

    Diz a apresentação das reportagens:

    “A quebra de sigilos bancário e fiscal de pessoas e empresas ligadas ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) revela indícios de que o esquema da rachadinha também ocorria nos gabinetes do pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quando este era deputado federal, e do irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

    Os dados apontam ainda a existência de transações financeiras suspeitas realizadas pela segunda mulher do presidente, Ana Cristina Siqueira Valle.

    O UOL teve acesso às quebras de sigilo em setembro de 2020, quando ainda não havia uma decisão judicial contestando a legalidade da determinação da Justiça fluminense, e veio, desde então, analisando meticulosamente as 607.552 operações bancárias distribuídas em 100 planilhas -uma para cada um dos suspeitos.

    O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou o uso dos dados resultantes das quebras de sigilo no processo contra Flávio, mas o Ministério Público Federal recorreu junto ao STF (Supremo Tribunal Federal).

    Procurados desde quarta-feira (10) por email, telefone e mensagem de WhatsApp, Jair, Flávio e Carlos Bolsonaro não responderam aos questionamentos da reportagem.

     

  • Dívidas com a União podem ser renegociadas até setembro

    Está aberto o prazo para que contribuintes que tem dívidas com a União possam negociar débitos com descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento.

    A adesão fica disponível até 30 de setembro pelo portal “Regularize”.

  • Regras e novidades para a declaração do Imposto de Renda

    Desde o dia 1º, os contribuintes devem entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

    A Receita Federal espera receber, até 30 de abril, 32,6 milhões de declarações neste ano.

    O Fisco estima que, neste ano, 60% das declarações tenham restituição, 21% não paguem imposto nem recebam restituição e 19% tenham imposto a pagar.

    Assim como no ano passado, as restituições serão pagas em cinco lotes, de maio a setembro.

    Neste ano, a declaração trouxe novidades, como a obrigatoriedade de declarar o recebimento do auxílio emergencial para contribuintes não isentos e a criação de códigos para declarar criptomoedas.

    Outra novidade foi a ampliação da declaração pré-preenchida para contribuintes inscritos no Portal de Serviços Públicos do Governo Federal (Portal gov.br).

    Confira as regras e as novidades para a declaração deste ano

    Obrigatoriedade
    Deve declarar Imposto de Renda quem:
    •        Recebeu, ao longo de 2020, mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis
    •        Possuía, até 31 de dezembro de 2020, imóveis, veículos e outros bens com valor total superior a R$ 300 mil
    •        Ganhou capital com a venda de imóveis, veículos e outros bens sujeitos à tributação
    •        Ganhos de capital com operações na bolsa de valores e na bolsa de mercadorias e futuros
    •        Recebeu mais de R$ 142.798,50 em renda bruta de atividade rural
    •        Recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos e não tributáveis ou tributados na fonte

    Prazo de entrega
    •        De 1º de março, às 8h, a 30 de abril, até as 23h59min59s

    Multa
    •        Quem perder o prazo de declaração pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor

    Restituição
    Pagamento nas seguintes datas
    •        1º lote: 31 de maio
    •        2º lote: 30 de junho
    •        3º lote: 30 de julho
    •        4º lote: 31 de agosto
    •        5º lote: 30 de setembro

    Cronograma de pagamentos das restituições do IRPF 2021.
    Arte/Agência Brasil

     

    Dependentes
    Podem ser declarados dependentes no Imposto de Renda:
    •        Cônjuge ou companheiro de união estável;
    •        Filhos e enteados de até 21 anos sem ensino superior ou de até 24 anos se estiverem cursando universidade ou escola técnica de segundo grau
    •        Filhos incapacitados para trabalhar de qualquer idade
    •        Irmãos, netos e bisnetos de até 21 anos, desde que o declarante tenha a guarda judicial, com os mesmos critérios para filhos e enteados
    •        Menores criados e educados pelo declarante, desde que tenha a guarda judicial deles
    •        Pais, avós e bisavós com rendimentos (tributáveis ou não) de até R$ 22.847,76 em 2020
    •        Sogros, sob o mesmo critério dos pais, desde que o cônjuge também seja declarado dependente
    •        Pessoa totalmente incapaz da qual o declarante seja tutor ou curador
    •        Dependentes do cônjuge, se o cônjuge for declarado como dependente
    •        Cônjuges de filhos casados ou em união estável
    •        Ex-cônjuge e filhos que recebem pensão alimentícia
    •        Parente falecido no ano anterior que se encaixe nos critérios de dependente
    •        Dependentes que vivem fora do Brasil, mas que se encaixam em algum dos critérios acima, também podem ser declarados

    Deduções
    Declaração simplificada
    •        Dedução padrão de 20% da renda tributável, limitado a R$ 16.754,34
    Declaração completa
    •        Dedução de até R$ 2.275,08 por dependente
    •        Dedução dos gastos com educação pessoal e dos dependentes, limitada a R$ 3.561,50 por pessoa
    •        Dedução sem limite para despesas médicas e de saúde
    •        Dedução integral de pensão alimentícia, limitada ao valor acordado na Justiça
    •        Contribuições para a Previdência oficial
    •        Contribuições para a Previdência privada do tipo PGBL ou Fapi, limitada a 12% dos rendimentos tributáveis no ano anterior
    •        Doações a projetos financiados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ou ao Estatuto do Idoso, limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição
    •        Doações a projetos culturais e esportivos, dentro do limite de 6%
    •        Doações aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e de Apoio à Atenção Oncológica, limitadas a 1% do imposto apurado na declaração e fora do limite global de 6%.
    •        Desde 2020, dedução de gastos dos patrões com a previdência de empregados domésticos deixou de ser permitida.

    Novidades
    Auxílio emergencial
    •        Auxílio deverá ser informado como rendimentos tributáveis de pessoa jurídica para quem não estiver isento da declaração
    •        Quem recebeu mais de R$ 22.847,76 de rendimentos tributáveis no ano passado e tiver sido contemplado com o auxílio emergencial deverá devolver os valores do benefício

    Criptomoedas
    Criação de três campos na ficha “Bens e Direitos” para declarar criptomoedas e outros ativos
    •        código 81 para bitcoins
    •        código 82 para outras moedas digitais (ether, XRP, bitcoin cash, tether, chainlink, litecoin e outras)
    •        código 83 para os demais criptoativos (ativos não considerados criptomoedas, mas classificados como security tokens ou utility tokens).

    Espólio
    •        Inclusão da opção “Sobrepartilha” na ficha de espólio

    E-mail e SMS
    •        Número do celular e endereço de e-mail informados na declaração poderão ser usados pela Receita para informar a existência de mensagens no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)

    Declaração pré-preenchida
    •        Inclusão de contribuintes com conta no Portal Gov.br com níveis verificado e comprovado no acesso à declaração pré-preenchida, com dados enviados pelas empresas ou por prestadores de serviços

    Aposentados
    •        Declaração calculará automaticamente o limite da parcela isenta dos proventos de aposentadoria para maiores de 65 anos
    •        Valores excedentes serão automaticamente transferidos para a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica

    (Com informações da Agência Brasil)

  • Em busca do “centro ampliado”, PSDB deixa candidatura Dória no caminho
    Dória e Aécio, em outros tempos

    Em busca do “centro ampliado”, PSDB deixa candidatura Dória no caminho

    O governador de São Paulo, João Doria admitiu rever sua decisão de disputar a presidência da República, para tentar a reeleição estadual.

    Em entrevistas a Folha e ao Estadão, no sábado, 13, Dória atribuiu a mudança de planos ao novo cenário eleitoral, com a volta do ex-presidente Lula, como possível candidato.

    De fato o PSDB, com a volta de Lula, está defendendo uma grande frente de centro para quebrar a eventual polarização Bolsonaro-Lula.

    Mas o fato é que o nome de João Dória, como candidato à presidência vinha enfrentando resistência dentro do PSDB, principalmente no grupo do deputado Aécio Neves, no qual se inclui o próprio presidente do partido, Fábio Araújo.

    Dória tentou expulsar Aécio do partido e antecipar a saída de  Araújo da presidência que ele, Dória, queria ocupar.  Sofreu um revés completo.

    Fabio Araújo foi confirmado no cargo pela executiva nacional, Aécio ficou fortalecido e ainda mobilizou um grupo de deputados e senadores tucanos para lançar a pré-candidatura de Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul.

    Agora, fortalecido com a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Aécio está propondo uma frente de centro – um “centro ampliado” – para chegar a um candidato de consenso que possa tirar Lula ou Bolsonaro do segundo turno em 2022.

    Com o apoio dos notáveis do partido, como FHC, criou-se uma situação inusitada para Dória: ter que disputar a candidatura à presidência numa frente que inclui Ciro Gomes, o ex-ministro Mandetta e eventualmente Luciano Huck, entre outros.

    Dória, que já se colocava como o anti-Bolsonaro, sendo inclusive alvo de ataques do presidente candidato á reeleição, fica numa situação insustentável.

    Admitir uma candidatura ao governo do Estado, é um recuo de Dória ante as dificuldades internas.  Embora o estatuto do PSDB garanta prioridade ao governador para a reeleição, nem assim ele encontra condições favoráveis.

    Um obstáculo à esta solução estadual é o ex-governador Geraldo Alckmin, que pretende ser candidato ao Palácio Bandeirantes  e conta com o apoio de vários líderes do interior do estado.

    Alckmin e Doria, antigos aliados, estão em alas opostas dentro do partido.

    Tudo indica que se quiser manter sua candidatura à presidência, João Dória terá que buscar outra legenda. No PSDB ele está exposto a chuvas e trovoadas.

    Aécio diz que Dória vive “uma ilusão”

    No sábado, 13, o deputado Aécio Neves disse que “o PSDB pode abandonar sua candidatura à presidência no ano que vem” e defendeu a formação de um “centro ampliado” para derrotar Lula e Bolsonaro.

    “Temos de radicalizar no centro. Temos de propor, construir um centro ampliado para fazer frente ao Bolsonaro e ao Lula. Centro ampliado tem de ter de Ciro [Gomes, PDT] a PSDB, MDB, DEM, com o [ex-ministro Luiz Henrique] Mandetta, Luciano Huck, o [governador gaúcho tucano] Eduardo Leite e o [presidente do Senado pelo DEM-MG] Rodrigo Pacheco”, disse Aécio à Folha.

    “O que o PSDB tem de colocar na balança é a possibilidade de não ter candidatura à Presidência se, nesse conjunto de forças, houver uma candidatura com mais viabilidade”.

    O deputado ainda acusou Doria de viver sob a “ilusão de que é o sujeito mais querido do Brasil”: “O governador constituiu em torno de si o que chamamos de CCC, o Conselho do Cargo Comissionado. São pessoas com funções de confiança do governo e que têm função partidária também. Eles se reúnem à noite com o governador para dizer que está tudo bem, que o terno estava muito bonito, a gravata era belíssima e o cabelo estava bem penteado. Aí ele dorme na ilusão de que é o sujeito mais querido do Brasil. Acho que foram esses conselheiros que levaram ele ao equívoco de que poderia tratar o PSDB como uma legenda qualquer”.

    “Ninguém será candidato pela imposição. É uma construção. Não se constrói uma candidatura como se preside uma reunião do Lide [grupo empresarial que era liderado por Doria], com um apito na boca, dizendo quem pode falar e quem deve calar. O governador tem virtudes, mas sua obsessão pelo marketing impede que muitas dessas virtudes possam ser vistas”, disse.

    Eleito para a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, está recuperando o protagonismo, depois da execração nacional causada pela divulgação de um telefonema seu pedindo R$ 2 milhões ao empresário Wesley Batista. Aécio está considerando a eleição como equivalente à anulação dos processos do ex-presidente Lula pelo ministro Edson Facchin.

    “Meu papel agora é suprir as lacunas que a gestão de política externa brasileira. Temos de tentar restabelecer a política externa, temas como o ambiente, de que o Brasil se afastou. Não podemos nos arvorar como Poder Executivo, mas temos instrumentos para discutir mecanismos para permitir a reinserção maior do Brasil no mundo”, declarou.

    Sobre a Operação Lava Jato e sobre o papel do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, Aécio foi crítico:

    “Houve virtudes [na Lava Jato]. Criminosos foram condenados, presos. Mas a criminalização da política e as arbitrariedades foram enormes. Eu mesmo assinei um documento em favor do direito de Lula de ter um processo legal. O grande mal da Lava Jato foi misturar criminosos e gente de bem na vida política. Janot tinha pretensões políticas. […] Sobre o Moro, não vou entrar no mérito de ilegalidades. Ele ajudou muito a fragilizar muito a Lava Jato na hora em que aceitou ser ministro da Justiça de um governo que ajudou, direta ou indiretamente, a eleger”, completou.

     

     

     

  • Governo federal negocia 168 milhões de doses de vacina

    Governo federal negocia 168 milhões de doses de vacina

    Nesta sexta-feira, 12, o ministério da Saúde apresentou um balanço das iniciativas do governo para combate ao novo coronavirus. da pandemia.

    É mais um sinal da mudança de postura do governo federal diante da pandemia, depois das duras críticas das últimas semanas, incluindo um “puxão de orelhas” do ex-presidente Lula.

    O balanço foi apresentado em entrevista coletiva virtual de secretários do Ministério da Saúde em Brasília.

    As informações são da Agência Brasil:

    O governo federal negocia a compra de 168 milhões de novas doses de vacina contra a covid-19. Neste total estão tratativas para a aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna.

    No caso da vacina da Pfizer, foi publicada uma dispensa de licitação para a obtenção de 100 milhões de doses. Com a Janssen o mesmo recurso foi adotado, mas para um lote de 38 milhões de doses.

    O Ministério da Saúde espera adquirir 30 milhões de doses com a Moderna, mas ainda espera proposta da farmacêutica.

    O Executivo Federal também negocia mais 30 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, e de 110 milhões da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.

    Até o momento, o governo federal contratou 284,9 milhões de doses. Neste total entram as 112,4 milhões da Oxford/AstraZeneca, 100 milhões da Coronavac, 10 milhões da Sputnik V do Instituto Gamaleya em parceria com a União Química, 20 milhões da Covaxin e 42,5 milhões do consórcio Covax Facility

    O balanço foi apresentado nesta sexta  (12) em entrevista coletiva virtual de secretários do Ministério da Saúde em Brasília.

    Até o momento foram distribuídas 20,1 milhões de doses, sendo 16,1 milhões da Coronavac e 4 milhões da Oxford/AstraZeneca, das quais foram aplicadas 10,7 milhões.

    O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, disse que a expectativa do ministério é vacinar 170 milhões de pessoas ainda neste ano. Nesta soma não entram públicos que não participaram de estudos clínicos, como crianças.

    Sobre a compra de vacinas por estados e municípios, Franco afirmou que o ministério vai discutir o assunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para avaliar se o ministério comprará lotes ou se haverá um desconto da quantidade que seria repassada pelo Executivo.

    Leitos de UTI
    Os secretários abordaram a demanda de municípios e estados por novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e pela manutenção daqueles abertos no ano passado diante do colapso de sistemas de saúde em diversos locais.

    Segundo o secretário da Atenção Básica à Saúde, Luiz Otávio Duarte, em fevereiro havia 10,4 mil leitos de UTI para covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre março e julho, a projeção de autorizações é de 8,3 mil.

    Duarte destacou que houve mudanças na dinâmica de apoio aos leitos abertos por estados e municípios. Neste ano o ministério passou a autorizar os leitos, e não habilitar, sem pagamento adiantado, mas com repasses por mês. As autorizações em caráter excepcional vão ser mantidas enquanto continuar a situação de calamidade, com diária de R$ 1.600.

    No dia 2 de março foi publicada portaria autorizando 3.201 leitos de UTI para covid-19, sendo 3.160 adultos e 41 pediátricos. Outra portaria, de 11 de março, autorizou mais 3.965 leitos de UTI para a doença, sendo 3.950 adultos e 15 pediátricos.

    As autorizações a partir de abril ficam condicionadas à aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), à análise da curva epidemiológica do estado ou município e a critérios estabelecidos nas normas do ministério.

     

  • Efeito Lula: Bolsonaro usa máscara e autoriza Estados e Municípios a comprar vacina

    Efeito Lula: Bolsonaro usa máscara e autoriza Estados e Municípios a comprar vacina

    Quatro hora depois da entrevista do ex-presidente Lula, nesta quarta-feira 10,  o presidente Jair Bolsonaro estava de máscara em cerimônia no Palácio do Planalto, assinando o projeto de Lei  que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil.

    Não era mera coincidência.

    De forma contundente em seu pronunciamento antes da entrevista, ao meio dia,  Lula  responsabilizou Bolsonaro pelo atraso do Brasil no combate à pandemia. Disse que a situação revela que o “país não tem governo”.

    Com mais de 2.300 casos em 24 horas, com hospitais e UTIS lotadas  e com variantes do vírus surgindo, o  Brasil tornou-se um caso de preocupação mundial.

    E Lula em sua primeira manifestação depois de recuperar os direitos políticos, soube explorar esta situação que deixa em xeque o presidente Jair Bolsonaro.

    Desde o início, Bolsonaro minimizou a gravidade do novo coronavírus e desdenhou da eficácia das medidas de isolamento e do uso de máscara.

    O texto que Bolsonaro sancionou  é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e teve sua tramitação concluída pelo Congresso Nacional na semana passada.

    Pelo projeto, empresas poderão adquirir diretamente das farmacêuticas vacinas contra a covid-19 que tenham autorização temporária para uso emergencial, autorização excepcional e temporária para importação e distribuição ou registro definitivo concedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    Enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS).

    Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas compradas desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente.

    A outra metade deverá ser remetida ao SUS.

    O texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro da Anvisa.

    Segundo o projeto, agora transformado em lei, os governos locais podem contratar um seguro privado para cobrir os eventuais riscos das condições impostas por fornecedores em contrato.

    Essa é uma exigência feita por alguns laboratórios, como Pfizer/BioNTech e Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil.

    Dentre essas condições, estão a ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante.

    Bolsonaro disse que já foram distribuídos 17 milhões de vacinas  e que dez milhões de pessoas já foram vacinadas. “Isso equivale a uma população maior do que o estado de Israel, que são 9 milhões de habitantes”, comparou. Considerando os 200 milhões da população brasileira, equivale a 5% do total.

    (Com informações da EBC)