Efeito Lula: Bolsonaro usa máscara e autoriza Estados e Municípios a comprar vacina

Quatro hora depois da entrevista do ex-presidente Lula, nesta quarta-feira 10,  o presidente Jair Bolsonaro estava de máscara em cerimônia no Palácio do Planalto, assinando o projeto de Lei  que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil.

Não era mera coincidência.

De forma contundente em seu pronunciamento antes da entrevista, ao meio dia,  Lula  responsabilizou Bolsonaro pelo atraso do Brasil no combate à pandemia. Disse que a situação revela que o “país não tem governo”.

Com mais de 2.300 casos em 24 horas, com hospitais e UTIS lotadas  e com variantes do vírus surgindo, o  Brasil tornou-se um caso de preocupação mundial.

E Lula em sua primeira manifestação depois de recuperar os direitos políticos, soube explorar esta situação que deixa em xeque o presidente Jair Bolsonaro.

Desde o início, Bolsonaro minimizou a gravidade do novo coronavírus e desdenhou da eficácia das medidas de isolamento e do uso de máscara.

O texto que Bolsonaro sancionou  é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e teve sua tramitação concluída pelo Congresso Nacional na semana passada.

Pelo projeto, empresas poderão adquirir diretamente das farmacêuticas vacinas contra a covid-19 que tenham autorização temporária para uso emergencial, autorização excepcional e temporária para importação e distribuição ou registro definitivo concedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS).

Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas compradas desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente.

A outra metade deverá ser remetida ao SUS.

O texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro da Anvisa.

Segundo o projeto, agora transformado em lei, os governos locais podem contratar um seguro privado para cobrir os eventuais riscos das condições impostas por fornecedores em contrato.

Essa é uma exigência feita por alguns laboratórios, como Pfizer/BioNTech e Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil.

Dentre essas condições, estão a ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante.

Bolsonaro disse que já foram distribuídos 17 milhões de vacinas  e que dez milhões de pessoas já foram vacinadas. “Isso equivale a uma população maior do que o estado de Israel, que são 9 milhões de habitantes”, comparou. Considerando os 200 milhões da população brasileira, equivale a 5% do total.

(Com informações da EBC)

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