Autor: Elmar Bones

  • A estranha renúncia de José Fortunati

    A estranha renúncia de José Fortunati

    A candidatura de José Fortunati, cuja carreira começou no PT de Olívio Dutra e termina no PTB de Roberto Jefferson, surgiu como uma surpresa, depois dele ter anunciado sua saída da vida pública.

    A candidatura foi surpresa não só pela prévia declaração de aposentadoria. Mas, também, pelo comportamento de Fortunati no último ano como prefeito, quando sumiu da Prefeitura, entregando o governo municipal ao vice Sebastião Melo.

    Simbólico dessa situação foi o fato de Fortunati continuar suas férias num cruzeiro pelo Oceano Pacífico, no dia 29 de janeiro de 2016, quando um vendaval sem precedentes devastou Porto Alegre. Alegou que teria que usar um helicóptero para voltar, o que “seria oneroso para a cidade”.

    Por tudo isso, no meio político não faltou quem visse na chapa liderada por Fortunati uma linha auxiliar da candidatura de seu ex-vice, Sebastião Melo.

    A causa da renúncia – a impugnação do candidato a vice em sua chapa, André Cechini, do Patriotas – é frágil e também não foi surpresa.

    Antes mesmo da decisão do TRE, ele havia sido questionado sobre a possibilidade de impugnação do registro do vice e minimizou, dizendo que o jurídico do partido (o PTB) havia analisado a questão e concluído que não havia risco de impugnação. Rosane de Oliveira registrou isso em sua coluna na ZH, há dois dias.

    Considere-se que a denúncia da irregularidade na filiação de Cechini foi feita por um vereador do PRTB, da coligação que apoia Melo.

    A precipitada renúncia de Fortunati na manhã desta quarta-feira, por causa de uma decisão da qual ainda poderia recorrer, e o imediato apoio do PTB a Sebastião Melo são evidentes indícios de um entendimento prévio.

    O alvo era o prefeito Nelson Marchezan, que vê reduzidas as suas chances de chegar ao segundo turno, que provavelmente será disputado entre Manuela D’Ávila e Sebastião Melo.

     

  • América sai dividida da aventura trumpista; Bolsonaro perde seu modelo

    América sai dividida da aventura trumpista; Bolsonaro perde seu modelo

    A vitória do democrata  Joe Biden na  eleição americana, confirmada no início da tarde deste sábado, corta a escalada autoritária e irresponsável de Donald Trump na presidência da nação mais poderosa do mundo.

    A derrota, porém, não vai eliminar o trumpismo e suas ramificações fascistas e belicistas.

    Os norte-americanos saem dessa eleição irremediavelmente divididos, embora o novo presidente fale que sua prioridade é “unir o país”.

    Não é a divisão formal e histórica entre Republicanos e Democratas.

    São as várias divisões que fracionam a sociedade americana: a distância que se aprofunda entre pobres e ricos, o racismo que remexe em feridas históricas, na discriminação aos imigrantes, na exacerbação da violência policial, no estímulos aos grupos armados. Todos os conflitos que a “presidência profundamente divisiva” de Trump alimentou para sustentar seu projeto político-eleitoral.

    Para o Brasil, cujo governo se declarou num alinhamento total às políticas de Trump, a mudança nos Estados Unidos traz desafios, mas o desafio maior é para o presidente Jair Bolsonaro que desde o início se mirava em Trump como um espelho.

    Além de ter que realinhar suas atitudes na política externa,  o presidente fica sem a referência para suas atitudes mais chocantes.

    Biden tornou-se o 46º presidente,  exatamente 48 anos depois de ter sido eleito pela primeira vez para o Senado dos Estados Unidos.

    Aos 77 anos, Biden ganhou a presidência ao conquistar a Pensilvânia e seus 20 votos eleitorais. A vitória na Pensilvânia, anunciada às 11h25 no sábado com 99% dos votos contados, elevou a votação do colégio eleitoral de Biden para 284, superando os 270 necessários para ganhar a Casa Branca.

    Trump é o primeiro titular a perder a reeleição desde 1992, quando Bill Clinton derrotou George HW Bush.

    Trump se recusou a reconhecer a vitória de Biden e disse que  buscará a Justiça para contestar o resultado.

    “Os votos legais decidem quem é o presidente, não a mídia de notícias”, disse o presidente em um comunicado, enviado enquanto ele jogava golfe no Trump National Golf Club, na Virgínia.

    A vitória de Biden foi celebrada por milhões de americanos em todo o país como um repúdio a um presidente “que quebrou as normas democráticas e alimentou a divisão racial e cultural”.

    O resultado também marcou a ascensão histórica de Kamala Harris, que será a primeira mulher e a primeira mulher negra a servir como vice-presidente na história americana.

     

  • Farsa do “Ritual Satânico”: a polícia cortou na própria carne, a imprensa nem pediu desculpas

    Farsa do “Ritual Satânico”: a polícia cortou na própria carne, a imprensa nem pediu desculpas

    Aos 70 anos, o delegado Moacir Fermino Bernardo, da Polícia Civil, foi condenado a seis anos de prisão. Ele ainda pode recorrer.

    A condenação é o desfecho melancólico de um caso que deu notoriedade internacional ao delegado Fermino com a história de um “ritual satânico” no qual duas crianças teriam sido sacrificadas.

    Ele chegou a prender cinco pessoas e indiciar outras duas pelo crime. Era tudo uma farsa.

    Junto com o delegado, foi condenado também o “profeta” Paulo Sérgio Lehmen, dono de um ferro velho em Novo Hamburgo. Ele foi o informante que convenceu o delegado e forneceu as testemunhas que confirmavam a hipótese do “ritual satânico”.

    Enquanto isso, voltaram à estaca zero as investigações sobre a morte das duas crianças cujos corpos, aos pedaços, foram descartados nos arredores de Novo Hamburgo, em setembro de 2017.

    Até hoje a polícia não tem qualquer pista dos autores, nem das motivações do crime hediondo.

    Condenados por terem desviado as investigações, forjando testemunhos e provas, o delegado e o informante ainda vão responder por dano moral às pessoas que acusaram e que foram presas injustamente.

    A imprensa contribuiu ao engolir sem críticas a versão mirabolante que eles montaram e produziu uma sucessão de bombásticas manchetes falsas, tendo como única fonte – o delegado Fermino.

    A ficha só caiu quando o delegado, dando o caso por resolvido, convocou uma grande entrevista coletiva para contar os detalhes da investigação.

    Com 44 anos de carreira, a caminho da aposentadoria, Fermino tinha na mão um caso de repercussão internacional e estava emocionado. A certa altura da entrevista, embaraçado por perguntas, revelou que chegara à solução do caso por “inspiração divina”, por meio de “profetas” que lhe apontaram as testemunhas.

    Aí acendeu a luz de alerta na própria polícia e a corregedoria promoveu uma investigação sobre a investigação, concluindo que era uma grosseira farsa a história do ritual satânico. “A polícia cortou na própria carne”, disse um dos corregedores.

    E a imprensa, toda ela, que assumiu sem questionar e, pelo destaque que deu, alimentou a versão do “ritual satânico”, sequer pediu desculpas pela enxurrada de fake news que difundiu.

    Relembre como foi montada a farsa

    O expediente estava começando na delegacia de Novo Hamburgo no dia 4 de setembro de 2017, quando um morador ligou dizendo que havia visto à beira de uma estrada uma sacola com pedaços de um corpo humano.

    A sacola foi recolhida e, 14 dias depois , a polícia fez novas  buscas no local e encontrou  outros pedaços em caixas de papelão, completando os membros e o tronco de dois corpos, sem as cabeças.

    A perícia constatou  que eram uma menina com cerca de 12 anos e um menino em torno de oito anos. Seriam irmãos ou parentes pela consanguinidade.

    Nenhuma outra pista foi encontrada pelos investigadores. Nem registro de crianças desaparecidas, nada.

    Três meses depois, quando o caso ganhava destaque na imprensa pelo mistério que o envolvia, começou a farsa.

    O delegado Rogério Baggio que conduzia o inquérito entrou em férias e o substituto, o veterano delegado Moacir Fermino, deu um novo rumo às investigações.

    Antes mesmo de assumir o caso, ele havia recebido ligações de uma pessoa de sua confiança, cujo nome foi revelado posteriormente, Paulo Sérgio Lehmen, e se convenceu da versão do ritual satânico, no qual as duas crianças teriam sido sacrificadas.

    Poucos dias depois de encontrados os corpos, o delegado Fermino registrou ocorrência, de testemunha anônima que afirmava ter visto um “ritual satânico” num sítio em Morungava, em Gravataí, a 30 quilômetros do local onde foram encontrados os corpos.

    A partir daí, segundo os corregedores o delegado manteve uma investigação não autorizada, paralela ao inquérito oficial conduzido pelo delegado Rogério Baggio, da Homicídios de Novo Hamburgo.

    Quando o titular saiu em férias, no dia 10 de dezembro, Fermino assumiu o caso com a história já pronta. Nove dias depois pediu a prisão temporária de sete pessoas.

    Até então, segundo concluíram os corregedores o delegado não tinha nenhuma testemunha, nem indício material.

    Apenas o relato do “profeta” Paulo e uma história montada com base num livro de magia negra, do qual trechos inteiros foram transcritos no relatório que o delegado apresentou para justificar a prisão temporária dos sete suspeitos.

    “A história foi sendo montada aos pedaços, à medida da necessidade de apresentar elementos que justificassem as prisões”, diz o delegado Antonio Pitta.

    As três testemunhas reais arroladas no inquérito apareceram depois do dia 4 de janeiro, quando o delegado já dava o caso por resolvido.

    Elas corroboram a história em linhas gerais, mas seus depoimentos têm tantas contradições que não resistiram ao interrogatório dos corregedores e, ao final, confessaram as mentiras.

    Eram aliciadas e instruídas por Paulo com promessa de benefícios do sistema de proteção à testemunhas. Uma delas reclamou que haviam prometido 3 mil mensais e não estava recebendo nem mil reais.

    A terceira testemunha se apresentou à polícia no dia 22 de janeiro, num momento crucial da investigação, era o próprio filho de Paulo, que apontou ao delegado o sétimo envolvido no ritual, elo que faltava para ligar o “bruxo” Silvio Rodrigues com os outros acusados.

    Márcio Brustolin, o sétimo acusado, teria apresentado o bruxo aos dois sócios que contrataram o ritual. Era mais uma armação. Os corregedores encontraram uma mensagem de Paulo ao delegado Fermino, na véspera: “Mais uma missão cumprida… a testemunha vai se apresentar”.

    Além de Paulo que o ajudava a construir a história, o delegado Fermino contava com um segundo profeta: um pastor evangélico, de antiga amizade, que ele escuta como um “guia espiritual”.

    No dia em que comandava escavações no local onde foram encontrados os corpos, o delegado contou que recebeu uma mensagem deste pastor: “Não sei onde você está, mas cave mais para a esquerda”. A polícia não considera esse pastor envolvido nos crimes do delegado.

    Paulo Sérgio Lehmen foi preso durante o inquérito, depois solto e responde em liberdade. Paulo, que Fermino chama de “profeta”, se diz “estudioso de física quântica”.

    Silvio Rodrigues Fernandes, o “Bruxo” que, segundo o delegado,  teria conduzido o ritual satânico, na época contratou os advogados José Felipe Lucca e Marco Alfredo Mejia,  para buscar reparo aos danos morais e materiais que sofreu.

    Na época os advogados informaram que iriam processar o delegado Moacir Fermino e a imprensa pelas reportagens sensacionalistas que  apresentavam seu cliente como assassino.

    “Nosso cliente ficou 40 dias preso sem motivo, sendo sete dias na delegacia, isolado, sem banho, sob tortura psicológica, sem saber direito de que era acusado. Não pode ficar por isso mesmo”, disse na época ao JÁ o advogado José Lucca.

    Ele contou também que seu cliente sofreu prejuízos materiais com depredação do seu templo religioso, inclusive com quebra de imagens.
    Por conta disso, segundo o advogado, seria ajuizada também uma ação específica contra alguns jornais e veículos de comunicação que assumiram e até exageraram a versão do delegado. “A nossa versão dos fatos não era considerada. Não nos ouviam ou quando ouviam não publicavam”, disse Lucca.

    Depois da condenação do delegado e do informante, não conseguimos contato com os advogados para saber se eles levaram adiante os processos.

    Quais os motivos de Paulo ao criar toda essa história e o delegado Fermino a acreditar nela, mesmo sabendo que era falsa?

    As conclusões dos corregedores são hipóteses. Eles acreditam que Paulo foi motivado por uma dívida. Paulo foi contratado por Jair Silva e seu sócio para limpar um terreno, onde seria feito um loteamento. Ele cobrou 20 mil para retirar um lixão que ocupava grande parte da área. Recebeu o dinheiro e não fez o serviço. Jair começou a pressioná-lo. Quando surgiu o caso das crianças esquartejadas nos jornais ele teria urdido a trama para se livrar do problema.

    O delegado Moacir Fermino, com 44 anos de polícia, teria motivos religiosos para apostar na história. Evangélico, ele buscaria “ascensão religiosa”.

    Os corregedores chegaram a mencionar a “vaidade” do delegado que o levaria a buscar um caso de grande repercussão e que ainda o credenciaria como homem de fé.

    Sobre uma pergunta, se a história não teria sido criada por Paulo para encobrir os verdadeiros executores do crime, o delegado Antônio Lapis respondeu: “O conjunto probatório que reunimos não aponta neste sentido”.

    No depoimento que prestou aos corregedores Fermino foi lacônico. Disse que acreditou na história e procurou comprová-la. “Muitas perguntas ele respondeu com evasivas”, disse um dos corregedores. O delegado, que já foi candidato a vereador, teria algum interesse político? Os corregedores não encontraram nada neste sentido.

    Os corregedores disseram que com esse inquérito a instituição policial estava “cortando na própria carne”.

    Uma cópia do relatório dos corregedores foi para a Justiça, outra para o Conselho Superior de Polícia. A decisão da Justiça foi a que saiu agora condenando o delegado e o informante.

    Ainda há um crime hediondo que parece perfeito: duas crianças esquartejadas, sem cabeça, dentro de caixas de papelão, no meio do lixo à beira de uma estrada deserta. Nem imagens de câmeras, nem testemunhas, nem registro de crianças desaparecidas, nem impressões digitais, nem as cabeças, apesar das buscas e escavações.

     

  • Lancheria do Parque em reforma estará pronta para reabrir em uma semana

    Lancheria do Parque em reforma estará pronta para reabrir em uma semana

    Ivo Salton conta os dias que a Lancheria do Parque está fechada. Em quase quatro década nunca havia acontecido.

    “Hoje são 219 dias”, disse ele na quinta-feira, 29, no meio da reforma para adaptar o ambiente do tradicional ponto do Bom Fim aos novos tempos de coronavírus.

    Metade das mesas foram retiradas do salão, serão suprimidos bancos junto ao balcão. O próprio Salton comanda a reforma, com auxílio dos sócios e funcionários, que pintam e lixam as portas, interrompidos a todo o momento por frequentadores que veem o movimento e querem saber quando vai reabrir.

    Muitos fazem questão de entrar para ver como estão as obras. O estreito salão com metade das mesas parece mais amplo. Todos aprovam.

    Salton diz que estará em condições de abrir no fim de semana que vem. Mas vai depender da evolução da pandemia.

  • Pesquisa: 52% dos funcionários de nível superior já receberam proposta de suborno

    Pesquisa: 52% dos funcionários de nível superior já receberam proposta de suborno

    “Já tentaram te corromper no contexto do serviço público?”

    Essa pergunta foi feita a uma amostra de 366 funcionários públicos de nível superior, da administração direta do governo do Rio Grande do Sul.

    Mais de metade (52,2%) respondeu que sim. Oferta de presentes (49%) e de propina (33%) foram as formas mais usadas nas tentativas de corrupção.

    “Lamentável”, resumiu o presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo, Antonio Carlos Medeiros, na apresentação da pesquisa nesta quarta-feira (28).

    Para ele, no entanto, a conclusão mais surpreendente está na segunda parte da pesquisa, que investiga “a probabilidade de engajamento dos funcionários em comportamentos antiéticos”.

    Os dados obtidos por perguntas indiretas revelam índices muito menores do que se pode imaginar. “A pesquisa mostra, de um lado, que é grande o assédio aos funcionários, mas mostra também que é muito baixa a tendência do servidor aceitar o suborno. São dados que rebatem a narrativa corrente de que há muita corrupção no serviço público”, disse Medeiros.

    A pesquisa inédita resulta de um convênio do Sintergs com o Curso de Pós Graduação em Psicologia, da PUCRS, que já tem um núcleo de pesquisadores trabalhando em temas relacionados à corrupção.

    Sob orientação do professor Ângelo Costa, foi desenvolvida como tese de mestrado pelo pesquisador Felipe Vilanova. Foi feita entre fevereiro e maio de 2020.

    O universo da pesquisa foi definido a partir do cadastro do Sintergs, que tem cerca de 5 mil filiados. Questionários foram remetidos via e-mail e watts e selecionados os que vieram com as respostas corretas e  completos. Metade dos que responderam tem funções de fiscalização de serviços, obras ou contratos.

    Os pesquisadores acreditam que os resultados espelham a realidade do  funcionalismo do Rio Grande do Sul, mas têm dúvidas se eles refletem o que ocorre no cenário nacional, pois não há pesquisas sobre isso.

    No que se refere às medidas tomadas pelo governo para combater a corrupção, 42% definiram como “ineficientes” e para 22% “nada mudou”.

    Em relação ao “engajamento em comportamentos corruptos”, a média entre os servidores foi de 1,67 – em uma escala de um a nove. O indicador é uma média das respostas para cinco perguntas da pesquisa.

    Em estudo realizado anteriormente pelo pesquisador com trabalhadores da iniciativa privada, a média foi de 2,29. Ou seja, a probabilidade de se envolver em corrupção é menor entre os servidores do que entre os funcionários de empresas privadas.

    “A pesquisa evidencia a baixíssima tendência à corrupção por parte dos servidores gaúchos, o que contrapõe as narrativas construídas contra o funcionalismo”, disse Antonio Augusto Medeiros, presidente do Sintergs.

    Segundo o pesquisador Felipe Vilanova, “a menor disposição à corrupção entre trabalhadores do serviço público se assemelha ao verificado na Dinamarca”.

    A percepção é reforçada pelo pesquisador em Psicologia Social Ângelo Brandelli Costa, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e orientador do trabalho de Vilanova. “A população, em geral, tem imagem contrária, mas a verdade é que os servidores públicos parecem ter menor propensão à corrupção.”

    Sintergs lança cartilha 

    Com base nos resultados, os pesquisadores elaboraram uma cartilha lançada nesta quarta-feira (28/10), com diretrizes para combater a corrupção no serviço público.

    Com base nos dados, os pesquisadores propuseram cinco diretrizes:

    1 – Reduzir sensação de esgotamento nos funcionários, priorizando decisões que envolvem recursos financeiros ou licenças públicas no início do expediente;

    2 – Promover ambientes de cooperação;

    3 – Coibir práticas antiéticas;

    4 – Garantir que cargos de liderança sejam ocupados por quem distingue práticas legais de ilegais;

    5 – Garantir transparência, efetividade e segurança dos canais de denúncia.

    Perfil dos participantes da pesquisa

    366 pessoas, entre 28 e 86 anos, todos associados ao Sintergs

    91% se declararam brancos

    75,7% têm alguma crença espiritual ou religião

    65,5% estão na ativa

    63,4% são mulheres

    49,7% são da classe C

    48,1% desempenham atividade de fiscalização

    85,2% não têm filiação partidária

    file:///D:/Users/J%C3%81/Downloads/Cartilha%20Sintergs.pdf

     

  • Com novos equipamentos UERGS pode dar salto em pesquisa e inovação

    Com novos equipamentos UERGS pode dar salto em pesquisa e inovação

    “Vai ser uma nova universidade”, diz o reitor Leonardo Beroldt prevendo a transformação que vai acontecer na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul a partir da incorporação dos laboratórios de pesquisa da extinta Fundação de Ciência e Tecnologia, já autorizada pelo governo do Estado.

    Criada em 2001, no governo petista de Olívio Dutra, a Uergs sobreviveu até agora pela “resiliência”, como diz o reitor.

    Com o orçamento,  em torno de R$ 100 milhões, congelado desde 2014, carente de equipamentos, professores e funcionários, a Uergs tem unidades em 24 municípios gaúchos.

    Em 2019, tinha 4.240 alunos em seus 20 cursos de graduação e 990 alunos em pós-graduação nas três áreas do conhecimento: Ciências Humanas, Ciências Exatas e Engenharias, Ciências da Vida e Meio Ambiente.

    Os laboratórios que pertenceram à Cientec, cuja extinção foi autorizada em 2016, estavam sem destino até o início de setembro quando em acordo na Justiça o governo do Estado aceitou entregá-los à Uergs.

    São equipamentos que custaram milhões de dólares, muitos financiados com verbas federais que compõem 25 laboratórios de análise e pesquisa em diversos campos da engenharia, da química e bioquímica.

    “É a primavera da Uergs”, comemorou o reitor quando o acordo foi selado.

    Além dos equipamentos em si, que qualificam os cursos técnicos da universidade,  com os laboratórios ela pode ter novas fontes de receita prestando serviços de análises e pesquisas para governos e para empresas como a Cientec sempre fez.

    E fica com portas abertas para parcerias com instituições de inovação e pesquisa, como a Finep,  empresa pública de fomento à ciência, tecnologia e inovação, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação.

    Em agosto de 2019 quando incluiu a Uergs no programa “Inova RS”, o governo sinalizou a intenção de valorizar a universidade. Agora, mesmo que não tenha sido voluntário, capacita a universidade para se inserir no ambiente de inovação e pesquisa que pretende desenvolver no Estado.

    O problema é que o governo aceitou transferir os equipamentos dos laboratórios para a Uergs, mas não o terreno e os prédios onde eles estão instalados.

    Uma comissão que estuda o assunto trabalha com a hipótese de vender ou permutar a área, extremamente valorizada com a reurbanização da orla do Guaíba.

    E para onde a  Uergs vai levar os equipamentos se ela não tem instalações em Porto Alegre?

    “É uma vitória potencializar a Universidade Estadual do RS para atender às demandas e políticas públicas nos eixos da energia, agricultura, meio ambiente, infraestrutura, tecnologia e inovação, mas agora temos outra questão para resolver que é a logística desses equipamentos, desinstalação e instalação”, destaca João Leal Vivian, diretor do Senge-RS.

    “Precisamos aguardar o planejamento do governo do Estado para viabilizar a infraestrutura necessária para que a “Nova Uergs” esteja operacional o mais rápido possível. Será na sede da Cientec na Washington Luiz? Como se dará a desinstalação, transporte e instalação dos equipamentos? Qual o planejamento físico-financeiro para que tudo isso ocorra da melhor forma e com o menor dano ao patrimônio público do Estado?”, questiona Vivian.

    Vários equipamentos que compõem laboratórios, hoje em poder do Cientec, não funcionam separadamente. Demanda toda uma infraestrutura física como uma sala climatizada, infraestrutura elétrica, de gases, sistema de exaustão e bancadas, por exemplo.

    “São vários laboratórios e centenas de equipamentos, que demandam grande infraestrutura. Nada disso é abordado no acordo judicial. E a operação desses equipamentos? Demandam equipe especializada e treinada, bem como insumos”, alerta Vivian.

    Funcionários na Justiça: “A Batalha Continua”

    Vai completar quatro anos uma das mais controversas decisões do governo Ivo Sartori: a extinção de nove fundações estaduais, entre elas quatro consagradas instituições de pesquisa do Rio Grande do Sul – Cientec, Fepagro, Zoobotânica e FEE.

    Incluída no ajuste concebido para  reverter o desequilíbrio das contas públicas do Estado, a extinção das fundações  não se justificou nem pela redução de custos, nem pela economia com pessoal, os dois argumentos principais que o governo usou como justificativa .

    Ao contrário, foram parados projetos com financiamento próprio, perdidas verbas federais e de contratos privados, suspensos ou precarizados serviços técnicos especializados, paralisados cursos  e truncadas diversas pesquisas que estavam em andamento.

    O caso dos laboratórios de pesquisas da Cientec, com equipamentos que custaram milhões de dólares em verbas federais, via Finep, é exemplar.  Foram transferidos para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, a Uergs, por uma decisão da Justiça.

    Como a Uergs não tem sequer sede em Porto Alegre, não tem para onde levar os equipamentos, que estão em instalações do Estado, perto do centro administrativo estadual.

    O governo quer vender ou permutar a área, de grande valor, junto ao centro histórico, quase na Orla do Guaíba.  Uma das hipóteses consideradas pela comissão do governo que estuda o assunto é a troca do terreno por vagas em um presídio privado.

    Esse tipo de permuta não é novidade nesse processo de ajuste fiscal.

    Uma das fundações extintas, a Fundação de Recursos Humanos, que formava quadros para a administração pública,  teve seu terreno permutado por 400 vagas prisionais, ainda no governo Sartori.

    No local, ao lado do Shopping Praia de Belas, o grupo Zaffari vai construir um novo hipermercado.

    O capítulo dos equipamentos,  dos laboratórios,  dos prédios, dos acervos e arquivos, dos terrenos, do patrimônio material das fundações está, no entanto, longe de chegar ao fim.

    Assim como o outro capítulo, o das pessoas, ainda está pela metade.  “A batalha continua”, diz o advogado Antonio  Castro, que integra a Frente Jurídica  que reuniu representantes de seis sindicatos de servidores públicos. “Foi algo inovador”, diz  Antonio.

    Ele lembra que numa entrevista, o então, secretário Carlos Búrigo, um dos mentores da extinção das fundações,  disse que seria tudo liquidado em poucos meses.

    Os que saíram foi porque aderiram ao programa de demissão voluntária ou pediram aposentadoria. Os demais foram realocados nas secretarias ou órgãos que absorveram os serviços, conforme a fundação.

    O governador Eduardo Leite manteve a extinção das fundações, para não pôr em dúvida seu compromisso com o ajuste fiscal, mas mudou a postura na condução do processo. Segundo o advogado Antônio Castro, da Frente Jurídica que defende os funcionários, o governo está mostrando “alguma  receptividade”.

    De qualquer forma, o ponto final nesta história será necessariamente colocado pelo STF, onde o processo, ainda em segunda instância, com certeza vai parar.

  • Bolsonaro manda recado a Mourão sobre 5G: “Não vai ter ninguém dando palpite”

    Bolsonaro manda recado a Mourão sobre 5G: “Não vai ter ninguém dando palpite”

    O presidente Jair Bolsonaro disse na sua live das quintas-feiras que a decisão sobre a tecnologia 5G no Brasil é dele: “Não vai ter ninguém dando palpite”, afirmou.

    Bolsonaro não mencionou, nem os principais noticiários fizeram a relação, mas a declaração é uma evidente resposta ao vice presidente, general Hamilton Mourão.

    Na terça-feira em uma entrevista à Xinhua, a agência oficial de notícias da China, Mourão  garantiu que o leilão “seguirá padrões técnicos e que não há qualquer restrição a empresas de quaisquer países”.

    A tecnologia do 5G é o principal campo da disputa político-comercial hoje entre China e Estados Unidos.

    Disse Mourão: “Não distinguimos as empresas pelo país de origem, mas sim pela sua capacidade em oferecer produtos e serviços confiáveis, seguros e, obviamente, a preços competitivos”.

    Mourão lembrou que a empresa chinesa Huawei “é hoje um importante fornecedor de equipamentos com ampla presença no mercado brasileiro”.

    Segundo ele, haveria “um custo exorbitante” para retirar a empresa da rede brasileira, além de que, caso houvesse decisão neste sentido, isso atrasaria a instalação da rede 5G.

    “Nossas decisões nesta matéria, assim como em qualquer outra, serão soberanas e responsáveis, seguindo critérios técnicos, econômicos e de segurança nacional que forem estabelecidos por nossas autoridades competentes”, garantiu o vice-presidente.

    No Brasil, Mourão acredita que possíveis considerações de segurança podem ser mitigadas por um marco regulatório eficiente.

    O leilão das novas frequências de telecomunicações, onde vai “trafegar” o 5G, foi adiado para 2021 em razão da pandemia.

    Até o momento, há apenas um aparelho de celular habilitado para a frequência no Brasil, e as operadoras fazem testes. Mas a discussão é candente.

    Na sua live, desta quinta, 3, Bolsonaro abordou o assunto sem ser provocado:

    “Olha só, temos o negócio do 5G pela frente. Deixar bem claro, quem vai decidir o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G”, declarou o presidente.

    A definição dos parâmetros do leilão cabe à Anatel – que, segundo a Lei Geral de Telecomunicações, goza de “independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira”.

    Há, no entanto, debates sobre a tecnologia 5G em temas como segurança nacional, espionagem e privacidade de dados.

    Apesar de afirmar que não aceitará palpites, Bolsonaro também disse que conversa com autoridades do próprio governo, e com “governos de outros países” sobre os prós e contras dos modelos disponíveis.

    “Não é da minha cabeça, apenas. Eu converso com o general Augusto Heleno, do GSI, converso com Ramagem, que é chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), converso com o Rolando Alexandre que é o diretor-geral da Polícia Federal, com mais inteligência do Brasil, com gente mais experiente”, enumerou Bolsonaro.

    O presidente prosseguiu: “Converso com o governo americano, converso com várias entidades, países, né, o que temos de pró e contra”, afirmou.

    Bolsonaro começou a falar do assunto enquanto defendia a necessidade de o Brasil ter um sistema robusto de inteligência.

    Nesse momento, o presidente comentava a produção de um suposto dossiê contra movimentos antifascistas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública – algo não relacionado ao 5G.

    “Nós somos uma potência. Nós temos que ter um sistema de inteligência robusto para poder trabalhar ali na frente. Olha só, tem o negócio do 5G pela frente”, disse Bolsonaro, ao entrar no tema.

    Além de questões tecnológicas, o debate do 5G envolve disputas ideológicas, econômicas e de segurança nacional e está no centro da guerra comercial entre Estados Unidos e China.

    A nova tecnologia permite conexões cerca de 10 vezes mais rápidas que o 4G e é considerada fundamental para a chamada “internet das coisas”, com a automatização de casas, veículos e objetos de uso diário.

    Uma das principais detentoras de patentes no 5G é a empresa chinesa Huawei, que enfrenta restrições nos Estados Unidos e na Inglaterra e é acusada de ser um braço do Partido Comunista Chinês.

    A empresa nega envolvimento em qualquer tipo de espionagem, governamental ou privada.

    Em workshop com jornalistas brasileiros, em março, a Huawei afirmou que não participará do leilão de frequências – o foco da empresa é na fase posterior, quando as operadoras que vencerem a concorrência precisarão de equipamentos para colocar o 5G em operação.

    Em março, integrantes do conselho diretor da Anatel afirmaram ao que a questão sobre quem poderia, ou não, participar do 5G brasileiro deveria ser discutida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Presidência da República.

    A afirmação indica que a decisão não será apenas de ordem técnica, ou tecnológica, mas também sofrerá influência de temas econômicos, diplomáticos e de segurança nacional.

    No Brasil, a proposta de edital para o leilão foi aprovada pela Anatel em fevereiro e submetida a consulta pública.

    Serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 26 GHz e 3,5 GHz. As faixas de frequências são espectros usados, por exemplo, para a oferta de telefonia celular e de TV por assinatura.

    A quem cabe a decisão?

    Como agência reguladora, a Anatel não tem poder para definir quais empresas poderão, ou não, participar do leilão do 5G no Brasil.

    Deve basear-se teoricamente em critérios técnicos. As discussões sobre segurança nacional e espionagem, no entanto, ultrapassam a atuação da agência reguladora.

    Em evento no Rio, em junho, o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, declarou que o tema não seria analisado apenas com base técnica. “Já tenho, inclusive, diretrizes do próprio presidente no tocante a esse assunto. Mas não é exclusivamente técnica. Tá bom?”, afirmou.

    Em novembro passado, por exemplo, Jair Bolsonaro recebeu o CEO da Huawei para a América Latina, Zou Zhilei, e o presidente da Huawei do Brasil, Yao Wei, em reunião no Palácio do Planalto.

    Ao comentar o encontro, disse que apenas ouviu sobre a situação da empresa e o interesse dela em participar do 5G.

    (Com informações da Reuters, G1, Agencia Brasil e Xinhua)

  • Em plena campanha, Bolsonaro elege a imprensa como inimigo principal

    Em plena campanha, Bolsonaro elege a imprensa como inimigo principal

    Na sexta-feira, 21, o presidente Jair Bolsonaro desembarcou no Aeroporto de Mossoró pouco depois das nove horas.

    Era a primeira visita dele ao Rio Grande do Norte, mas a terceira ao Nordeste em menos de um mês.

    Desde que as pesquisas indicaram o crescimento de sua popularidade na região, ele decidiu consolidar sua posição no principal reduto do eleitorado petista. Esteve na Bahia no dia 30 de julho e em Sergipe na segunda-feira (17).

    Desde as sete da manhã, milhares de apoiadores do presidente se aglomeravam no Aeroporto de Mossoró.

    No RN o uso de máscara é obrigatório desde maio, mas Bolsonaro ignorou isso. Sem máscara, se aproximou e cumprimentou os apoiadores, que o aguardavam no aeroporto desde as sete da manhã.

    Em Mossoró o presidente entregou 300 moradias construídas com R$ 18,3 milhões do programa Minha Casa Minha Vida. Por volta de 11 horas, deslocou-se de automóvel para Ipanguaçu.

    O presidente e sua comitiva chegaram à Comunidade Angélica, na zona rural de Ipanguaçu, por volta das 12h45. Em breve ato, ele fez a entrega simbólica de 23 sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce, além de anunciar a ampliação de crédito para os criadores de camarão.

    Também foi realizada a entrega de Títulos de Domínio para 1.060 famílias de agricultores assentados de 13 municípios; a emissão de 750 contratos de crédito para famílias beneficiárias da reforma agrária; a autorização do início de obras para a construção de uma adutora e um reservatório e a recuperação de estradas vicinais.

    Três ministros acompanharam Bolsonaro no RN: do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; das Comunicações, Fábio Faria; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

    Na tarde de domingo, 23, o presidente reapareceu no Palácio da Alvorada e um dos repórteres que fazem plantão junto à Presidência perguntou à queima roupa: “Por que o Queiróz depositou R$ 89 mil na conta da primeira dama Michele Bolsonaro?”.

    A reação de Bolsonaro foi chocante: “A vontade que eu tenho é de encher a tua boca de porrada”.

    Aparentemente isolados, os eventos populistas no Nordeste e a agressão ao jornalista em Brasilia, são reveladores de uma ação pensada, uma estratégia eleitoral: de olho em 2022, Bolsonaro quer estabelecer relação direta com o seu eleitorado e desacreditar a imprensa que aponta os descaminhos de seu governo.

  • VÍDEO ANÔNIMO: “Tenho certeza que veio da direita”, diz Alfredo Fedrizzi

    VÍDEO ANÔNIMO: “Tenho certeza que veio da direita”, diz Alfredo Fedrizzi

    Até a tarde desta quinta-feira, 20/08, não havia na Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos qualquer registro do mais recente e rumoroso crime digital cometido em Porto Alegre.

    Trata-se de um vídeo anônimo, que circula nas redes sociais, com denúncias envolvendo o prefeito Nelson Marchezan Júnior, os publicitários Alfredo Fedrizzi e Fabio Bernardi, as agências Escala e Morya, o grupo de comunicação RBS e sua principal colunista política, Rosane de Oliveira.

    O vídeo é criminoso a começar pelo anonimato e terminando pela assinatura que tenta atribuir a autoria da peça aos movimentos de esquerda ao usar o bordão “Fora Marchezan”.

    Bem produzido, ardilosamente mistura fatos verdadeiros e ilações duvidosas e, pelo impacto, tornou-se a primeira peça de uma campanha eleitoral com 15 pré-candidatos, na qual o prefeito Nelson Marchezan Junior concorre à reeleição e é favorito nas pesquisas.

    O vídeo diz que o prefeito é favorecido no noticiário da maior rede de comunicação do Estado e, para direcionar a maior parte de sua verba publicitária para o grupo, manipulou a licitação das agências de propaganda contratadas pela prefeitura.

    De fato, a verba que Marchezan aprovou para publicidade este ano é de 34,9 milhões e sua aplicação está sendo questionada na Justiça pela Associação dos Juristas pela Democracia e pelo sindicado dos municipários, mas por outras razões. Segundo as denúncias levadas ao MP e ao Tribunal de Contas, parte dos recursos destinados à propaganda foram desviados do Fundo Municipal da Saúde, o que seria ilegal. Ainda não há decisão.

    Suspeitas de manipulação na escolha das agências para cuidar da verba da prefeitura circularam no mercado publicitário, até porque três licitações foram impugnadas na Justiça. Mas o resultado final, na quarta licitação, não foi questionado.

    O publicitário Fábio Bernardi foi realmente o marqueteiro da campanha de Nelson Marchezan em 2016, pessoalmente, sem envolvimento da agência, segundo ele.

    Em nota, as duas agências e a RBS repudiaram “as mentiras e ataques” contidos no vídeo e prometeram recorrer à polícia e à Justiça para esclarecer o caso e punir os autores.

    Até a tarde de quinta-feira 20, no entanto, não havia nos registros da polícia Boletim de Ocorrência lavrado pelas empresas, nem pela prefeitura sobre o caso.

    O publicitário Alfredo Fedrizzi, ex-diretor da Escala,  disse ao JÁ que há três dias tentava registrar a ocorrência, sem sucesso. Chegou a ir na Delegacia Especializada, na avenida das Indústrias, mas por conta da quarentena, apenas  os casos graves e urgentes,  tem atendimento presencial nas delegacias.

    Na delegacia digital, pela internet, ele fez inúmeras tentativas  e não conseguiu completar o procedimento. Segundo ele, seu colega Fábio Bernardi também não havia conseguido até então.

    A disposição de Fedrizzi, no entanto, é não desistir de buscar o esclarecimento e identificar os autores que “envolveram caluniosamente  meu nome e o da Escala  numa criminosa fake news”.

    “Estou há três anos fora da agência, nunca fiz campanha para o Marchezan”, disse ele.“ Sou amigo dele, mas não trabalhei em campanha dele. Não vou tolerar que tentem me atingir com mentiras, escondendo-se no anonimato” .

    A foto dele com o prefeito, usada no vídeo, é de um evento no Barrashopping, há três anos atrás, no qual Marchezan passou rapidamente.

    Antes mesmo do BO, que é o primeiro passo para que se investigue a autoria do crime digital, Fedrizzi já está fazendo por conta própria um rastreamento e tem pistas que prefere não divulgar por enquanto. Uma certeza ele tem: “Veio da direita, tentando incriminar a esquerda e tem o dedo de concorrentes prejudicados em licitações”.

  • PRESSÃO DAS EMPRESAS: Polícia Federal proibe Uber dos ônibus no Rios

    A Justiça Federal no Rio de Janeiro proibiu a operação do aplicativo Buser, de fretamento de ônibus.

    A decisão, do juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal, foi tomada ontem (18) a pedido do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais do Rio.

    A decisão judicial determina “a suspensão da oferta, por suas plataformas digitais, de serviço de transporte por fretamento que sejam realizados apenas na modalidade de ida, considerando as exigências normativas para a modalidade, para a prática por circuito fechado”.

    A 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro já havia revogado, nesta semana, uma liminar concedida anteriormente à empresa.

    Na decisão da 1ª Vara, o juiz Mauro Souza Marques da Costa Braga declarou que a Buser “deverá observar seu dever de impedir o uso da plataforma para oferta de serviços irregulares, sob pena de sua responsabilização”.

    A Justiça considerou o aplicativo uma plataforma para o exercício clandestino de transporte interestadual de passageiros, na modalidade regular, “sob a falsa alegação de o realizar na modalidade de fretamento”.

    A Buser tem sido alvo de ações de representantes de empresas de transportes rodoviários em outros estados, como o Rio Grande do Sul e Pernambuco. Em resposta a uma dessas ações, em que conseguiram autorização judicial para operar em Pernambuco, a Buser informou, em suas redes sociais, que opera de forma legal e que contribui economicamente para o estado. E que também beneficia os cidadãos ao oferecer uma opção de transporte de maior qualidade e com preço justo.