Autor: Elmar Bones

O governador Eduardo Leite definiu como  “um passo à frente” no combate à pandemia o acordo que assinou nesta segunda-feira (10/8) com a Federação das Associações de Municípios (Famurs), para a gestão compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado.

Na verdade, é um passo atrás.

Foi a pressão dos prefeitos que levou o governador a rever as regras, deixando liberdade para as regiões decidirem o nível de isolamento que vão adotar.

Dentro dos princípios estabelecidos pelo governo estadual e com sua anuência às decisões, claro. Mas o governador cedeu (“foi sensível”, na linguagem palaciana) e vai dividir com os prefeitos o ônus e o bônus do enfrentamento à covid.

Leite acredita que “o momento mais difícil tenha passado” e que a estabilidade no número de casos nos últimos dias permite “ajustar o modelo” para ter “uma melhor adesão (dos municípios) ao distanciamento”

“Para melhor conciliar a atividade econômica com a garantia de proteção à saúde das pessoas”, explicou o governador.

As alterações já são válidas já para a 14ª rodada do modelo, que vigente esta semana.

Protocolos mais brandos

O modelo de Distanciamento Controlado seguirá rodando para classificar o risco epidemiológico de cada região, sempre às sextas-feiras, com base nos dados compilados às quintas-feiras.

A partir da classificação, associações regionais poderão adotar protocolos mais brandos à bandeira na qual estão classificados, mas no mínimo iguais à bandeira anterior (região classificada em vermelha adota protocolos da bandeira laranja, por exemplo, e, no caso de preta, as regras mínimas da bandeira vermelha).

Para a elaboração de um protocolo específico para a região, será necessária a criação de comitês científicos regionais de combate à Covid-19.

Cada associação regional poderá criar um protocolo. Inicialmente, o governo do Estado defendia que a concordância entre os prefeitos de cada região fosse unânime. Depois de ponderações feitas pelos próprios chefes de Executivo municipais, o Gabinete de Crise determinou que o protocolo mais brando à bandeira de risco poderá ser adotado se tiver maioria absoluta (ou seja, 2/3 dos prefeitos de cada região Covid).

“Esses protocolos terão de obedecer aos quatro níveis das bandeiras (amarela, laranja, vermelha e preta) já estabelecidas. Não será possível definir protocolos distintos desses níveis de risco, como protocolos intermediários. O importante é que a decisão seja tomada de acordo por pelo menos 2/3 dos prefeitos de cada região. Isso é importante porque garante o princípio de solidariedade e da integração do sistema de saúde. Por isso, as regiões precisam ter o compromisso de adotar um conjunto de medidas que garantam que o vírus não se propague a ponto de comprometer o sistema hospitalar da região”, detalhou Leite.

As regiões que estabelecerem protocolos alternativos deverão enviá-lo, acompanhado dos documentos e justificativas que embasam as medidas adotadas, ao Estado, por meio eletrônico. “Os prefeitos deverão informar qual é o protocolo e no que diverge dos protocolos estabelecidos pelo Estado para garantir que estão de acordo com nosso decreto e que não são menos restritivos que a bandeira anterior”, esclareceu o governador.

O protocolo alternativo deve ser enviado ao Estado até 48 horas antes de entrar em vigor. Por exemplo, se a região enviar o protocolo até esta terça-feira (11/8), às 12h, a mudança entrará em vigor na quinta-feira (13/8), às 12h – a menos que o governo vete algum dos protocolos propostos pela região. O plano regional será disponibilizado ao público, para facilitar a fiscalização por parte de órgãos de segurança e do Ministério Público.

As regiões, no entanto, que preferirem seguir o modelo de Distanciamento Controlado poderão fazê-lo, com as decisões sendo mantidas no formato atual. A instância recursal ao mapa preliminar e a Regra 0-0, que permite adoção de protocolos de bandeira laranja em cidades que passaram os últimos 14 dias sem internações e sem óbitos por Covid-19, seguirão valendo para todas as 21 regiões.

(Com informações e foto da Assessoria de Imprensa)

A mídia tem sido cautelosa, mas alguns fatos que parecem isolados podem ser o sinal de que algo muito inusitado está fermentando nos Estados Unidos nestes tempos de pandemia.

Uma sucessão de eventos intrigantes vem se acumulando desde que um policial branco matou o negro George Floyd entrelaçando a questão racial e a agitação social com a tensão e as incertezas trazidas pela Covid-19.

Na tarde desta segunda-feira, 10 de agosto, o presidente Donald Trump  foi retirado às pressas de uma entrevista coletiva. “Temos tiros disparados do lado de fora”, disse a Trump, em voz baixa, o agente do serviço secreto que o retirou local.

“Foi interrompido no meio da frase”, segundo a correspondente do NYT.

Trump voltou em seguida e disse que “um suspeito estava armado nas imediações”. “Pode não ter nada a ver comigo”, explicou ao retomar seu briefing diário sobre o coronavírus.

O Serviço Secreto confirmou “um tiroteio envolvendo um oficial” perto da Casa Branca, sem dar maiores detalhes. Os jornais foram discretos.

Horas antes, a mil quilômetros da Casa Branca, centenas de pessoas mobilizadas pelas redes sociais marcharam para o Magnificent Mile, o bairro comercial mais famoso de Chicago, “o coração reluzente da cidade”.

Quebraram vitrines, saquearam lojas e entraram em confronto com a polícia. Mais de 100 pessoas foram presas, duas foram baleadas e 13 policiais ficaram feridos.

Aparentemente não há relação causal entre estes dois eventos, mas é inegável que por trás deles está uma crise que se aprofunda na esteira da Covid e cujo desfecho ainda não é previsível – a não ser por aqueles que acreditam que passada a pandemia tudo voltará ao normal.

A queda de 32% no PIB americano no segundo trimestre deste ano, os 40 milhões de desempregados, o crescimento da pobreza absoluta, o poder nas mãos de um presidente errático – completam o cenário de instabilidade que mina os alicerces do Império do Norte.

As eleições de novembro podem ser cruciais para a maior potência do planeta.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, começou a apresentar o seu projeto de Reforma Tributária.

O governo promete “reduzir alíquotas”, o que pressupõe uma mágica, porque seu objetivo principal com a reforma é cobrir os R$ 3 bilhões que deixarão de entrar nos cofres do Estado por ano com o fim do ICMS turbinado.

Desde janeiro de 2016, o Rio Grande do Sul mantém um dos ICMS mais altos do país com alíquota de 18%, que não tem condições políticas de ser renovada.

Como aumentar (ou manter aumentada) a arrecadação do ICMs, num ambiente de recessão econômica, e ao mesmo tempo atender ao que todos reclamam, que é a redução de alíquotas? É o que o governo pretende explicar aos deputados nos próximos dias.

Correndo contra o tempo, pois tem que aprovar em três meses para vigorar no ano que vem, o governador Eduardo Leite apresenta seu projeto por etapas.

Promete  “atacar a despesa, cortar incentivos, distribuir a carga tributária – de modo que a médio prazo haja redução”.

A análise dos efeitos desse aumento de alíquota, aprovado no governo Sartori e renovado anualmente, ainda está por ser feita.

Há indícios que a elevação em 25 % de alíquotas seletivas como combustíveis, energia e telefonia, que representam mais de dois terços do ICMS, não rendeu a arrecadação esperada, afastou investimentos do Estado e não evitou sequer o reiterado parcelamento dos salários.

Sartori aprovou por um ano, renovou por mais um e Leite conseguiu manter. Agora não há mais sustentação, o próprio governador prometeu no início do ano que iria reduzir o valor da alíquota. Será preciso tirar pelo menos R$ 3 bilhões da cartola palaciana.

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Antonio Paulo Vogel de Medeiros  como ministro interino em substituição a Abraham Weintraub no Ministério da Educação.

A exoneração de Weintraub foi publicada neste domingo.

Vogel ocupava o cargo de secretário-executivo, considerado o número 2 da pasta, desde que Weintraub tomou posse, em abril de 2019.

Tem graduação em economia e direito e pós-graduação em administração financeira. É auditor de finanças e controle desde 1998.

Participou do grupo de transição do governo Bolsonaro e atuava como secretário-executivo adjunto da Casa Civil, onde Weintraub foi o secretário-executivo.

Quando anunciado como secretário-executivo do MEC, Vogel era o quinto nome indicado publicamente para o cargo.

Antes, vários nomes passaram pelo cargo:

-Luiz Antônio Tozi, exonerado em 12 de março após uma disputa interna entre grupos ligados aos militares e os seguidores do escritor Olavo de Carvalho;

-Rubens Barreto da Silva, que era secretário-executivo adjunto, atuou interinamente mas nunca chegou a ser nomeado ou tomou posse efetivamente do cargo principal;

-Iolene Lima, que foi diretora de um colégio batista no interior de São Paulo, nunca chegou a ser nomeada oficialmente e, oito dias depois, divulgou uma nota afirmando que fora informada de que não ficaria mais no ministério.

A Secretaria-Executiva passou 17 dias sem comando definitivo, e só teve outro nome oficialmente nomeado no “Diário Oficial de União” em 29 de março.

Na ocasião, o governo anunciou a escolha do nome do tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira para o cargo.

Menos de duas semanas depois, com a troca de ministro quando Weintraub assumiu, foi anunciado Vogel como secretário-executivo.
No site do Ministério da Educação, foi publicado um breve  perfil de Antonio Vogel:

“Servidor público federal, no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) é formado em Economia, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB). Também possui pós-graduação em Administração Financeira, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Atua em gestão pública há mais de 20 anos, tendo, durante esse período, ocupado funções de chefia e alta direção na Secretaria do Tesouro Nacional, nos estados do Rio de Janeiro e de Goiás, na cidade de São Paulo e no governo do Distrito Federal. No Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, foi secretário de Gestão e assessor especial no Ministério da Fazenda.
Fora do serviço público, trabalhou como consultor do Banco Mundial em finanças públicas e diretor do IRB Brasil Resseguros.

Os protestos nos Estados Unidos foram detonados pelo assassinato de um homem negro por um policial branco.

Começaram há nove dias em Minneapolis, onde ocorreu o crime, e já provocam toque de recolher em 40 cidades americanas, incluindo a capital, Washington, e a maior cidade, New Yok.

Movem-se contra o racismo desde o início. Nos últimos dias, porém, é crescente a presença de depredadores e saqueadores na esteira das manifestações que estendem por avenidas de grandes cidades.

Enquanto a policia acompanha o movimento dos manifestantes, grupos que se movem no contra-fluxo, arrombam e saqueiam lojas e edifícios.

O governo diz que são “baderneiros”,  “ladrões” e “criminosos” e ameaça endurecer com a repressão policial.

Na verdade é mais um sinal de que  o desemprego – outro problema americano que se agrava vertiginosamente- está ganhando corpo no ambiente de caos gerado pela pandemia.

Cerca de 20 milhões de trabalhadores perderam o emprego desde o início da crise. Os números do Departamento do Trabalho mostram que já são 38 milhões os que dependem do seguro de desemprego.

Os saques se repetem e multiplicam  nos últimos dias indicando que esse ingrediente conjuntural- o desemprego, que atinge sobretudo negros – está  se misturando ao caldo histórico do racismo,  tornando ainda mais indigesta a sopa que ferve no caldeirão americano.