Autor: Elmar Bones

Entrevista: Tiago Holzmann da Silva, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo/RS, que promove com o Instituto dos Arquitetos do Brasil, o Congresso Brasileiro de Arquitetos, que se realiza em Porto Alegre de 9 a 12 de outubro.
JÁ- Porto Alegre recebeu um congresso nacional de arquitetos em 1948, quando a cidade ainda nem tinha faculdade de Arquitetura…Por que?
-O maior objetivo desse congresso de 1948 em Porto Alegre era exatamente criar uma faculdade de arquitetura aqui. Havia dois cursos, um na Engenharia e outro na Escola da Belas Artes,  que não se falavam. Também havia no Rio Grande do Sul uma tradição dos arquitetos alemães, Theo Wiedersphan, Joseph Lutzenberger e outros… era influência muito forte, um estilo que não era o dos cariocas,  já ligados ao modernismo internacional.
-O congresso trouxe essa corrente...
-Sim, o objetivo era  também chamar atenção para as tendências da arquitetura moderna, com Le Corbusier e outros… abrir porteira para a arquitetura moderna.
-Os modernistas daqui viviam no Rio…
-Até então, os arquitetos gaúchos eram formados no Rio ou em Montevidéo, Machado Moreira, Demétrio…
-O congresso abriu as porteiras ao modernismo, mas só voltou 20 anos depois...
-O segundo congresso em Porto Alegre, em 1969, é da resistência. Momento de reorganização dos arquitetos. Já tinha caído a ficha de que o golpe era pra valer, mas é também onde  tem origem a questão da reforma urbana tema importante nas década seguintes.
-E esse congresso de agora, meio século depois daquele da resistência?
-O congresso é um momento de reunir, discutir, tirar as conclusões e trazer para a sociedade as demandas, que são nossas, mas são da sociedade também. E esse agora ocorre no momento em que a gente tem um ponto de inflexão muito  importante da profissão, consequência da multiplicação dos cursos de arquitetura…
Multiplicação?
Hoje temos o dobro do que se tinha há dez anos, quando foi criado o Conselho de Arquitetura e Urbanismo. No Brasil inteiro eram em torno de 80 mil arquitetos, hoje chegam a 200 mil, crescimento vertiginoso.
-Qual é a consequência disso?
-Não seria grave se a qualidade fosse alta. Seria ótimo, mas a gente vê a proliferação de faculdades e a qualidade da formação em queda, a mercantilização da cidade e do ensino…Momento de grave reflexão, de pensar o que vamos fazer com isso.
-No Rio Grande do Sul também cresceram assim os cursos?
-No Rio Grande do Sul são cinquenta e duas faculdades e, algumas delas, já dão o curso sem que o aluno precise ir à faculdade, pelo ensino à distância. Formam quase mil arquitetos por ano. Há dez anos, eram oito ou novel mil arquitetos no Estado, hoje são mais de 15 mil.
E tem mercado?
-Essa é a questão. O mercado que o arquiteto tradicionalmente atende, de classe média alta, residencial ou comercial, está saturado. O desemprego é enorme.
–Como o congresso vai abordar isso?
-Uma grande meta da profissão hoje é a Lei da Assistência Técnica, a LAT,  iniciativa do arquiteto Clovis Ilgentritz quando era deputado federal.
O que diz a lei?
-Cria um serviço de arquitetura e urbanismo para cuidar dos programas de moradia, para população de baixa renda.  A moradia está entre os direitos fundamentais – educação pública, saúde pública, segurança pública, defensoria, mas não temos o atendimento à moradia que está garantido lá na constituição, não tem o serviço público para atender esse direito e essa lei permite. Ela coloca como sendo uma obrigação do estado fornecer um serviço público para planejamento, reforma, ampliação de moradias, para regularização de áreas populares. Essa lei já fez dez anos e não é aplicada.
As prefeituras teriam que aderir?
-Sim, nós estamos fazendo um grande esforço para levar às instituições, prefeituras, governos, mostrar que é uma lei e que pode trazer enormes benefícios à população com poucos recursos. Fazer cumprir essa lei é o principal objetivo do CAU.
-Os prefeitos são sensíveis à idéia?
-A receptividade é muito grande. Já visitamos dezenas de prefeitos… Eles ficam empolgados com a idéia.  Criar dentro da secretaria de planejamento, por exemplo, um serviço público para as famílias que moram precariamente. Eles sabem a gravidade da questão da moradia, sabem também que é pouco investimento. Para resolver a vida de uma família precisa de poucos milhares de reais. É um investimento pequeno que gera resultados.
-Já tem esse serviço em alguma prefeitura?
-Nós temos boas experiências, mas não uma política implantada. Tivemos experiência muito boa no governo do Distritio Federal, no governo do  Rolemberg. Ele chamou uma turma do IAB para dentro do governo. Fizeram um trabalhjo muito intenso de regularização, mais de 60 mil moradias regularizadas no período, contra cinco mil em toda a história, em quatro anos. Fora muitas ações de qualificação urbana nas áreas periféricas do distrito federal. Depois, temos várias boas experiências em prefeitura, com ongs e movimentos sociais mas ainda são ações isoladas dependem de um agente que lidere para que ele tenha continuidade. Criamos aqui no CAU um Gabinete da Assistência Técnica que é exatamente para ajudar quem quer fazer, principalmente as prefeitura. Vamos ensinar as prefeituras a implantar o serviço, cada uma com sua particularidade.
-Que prefeituras estão no radar?
– Venâncio Aires. Carlos Barbosa, Xangrilá, Piratini, Santa Rosa, e várias outras que vão entrar num projeto piloto.
-O mercado é imenso, só em Porto Alegre 20% da população mora em condições irregulares…
-Se incluir a  Região Metropolitana, Alvorada, Viamão Eldorado… metade está em área irregular, muitas em áreas de risco, é muito urgente.
-Como sustenta esse serviço, o orçamento da prefeitura?
-São várias possibilidades, estamos construindo alternativas. Pode ser um fundo público, gerido pela prefeitura…
 

A garota de uns 12 anos tinha as unhas pintadas de rosa e o menino, seu irmão, teria no máximo nove anos. É quase tudo que se sabe sobre os dois corpos esquartejados encontrados  em setembro de 2017 numa estrada de chão batido, no bairro Lomba Grande.
“Nenhuma luz no fim do túnel, nenhuma pista”, disse  o delegado Rogério Baggio, nesta terça-feira quando se completaram dois anos do misterioso caso.
Baggio conduziu u as investigações até o início de agosto pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Novo Hamburgo.
A investigação teve reviravolta em dezembro de 2017, quando Baggio entrou em férias e foi substituido pelo delegado Moacir Fermino, hoje aposentado e réu por falsidade ideológica e corrupção de testemunhas.
Assim que assumiu, Fermino afirmou que havia elucidado o crime e que se tratava de um ritual satânico.
Cinco pessoas foram presas , duas não foram  encontradas.
Apesar da ampla cobertura da mídia, a versão do “ritual satânico” não se sustentou.  A própria Polícia Civil precisou desfazer a investigação. Os presos foram libertados e a apuração voltou à estaca zero.
“Aquelas circunstâncias atrapalharam demasiadamente a investigação. Aquilo tudo que se descobriu que era mentira. De certa forma, tirou o foco. Quem realmente matou as crianças teve todo tempo do mundo para se livrar de uma eventual prova. Pode até ter saído do país”, afirmou Baggio ao Diário Gaúcho.
As cabeças das vítimas nunca foram encontradas. As digitais e o DNA foram coletados, mas não havia registros compatíveis no Estado. Um dos pontos que sempre intrigou a polícia foi o fato de nenhum parente registrar a falta de duas crianças. Situação que levou a investigação a suspeitar de que os pais poderiam ter sido assassinados também..
Enquanto isso, os restos mortais do menino e da menina são mantidos nas dependências Departamento Médico-Legal (DML), sem ninguém reclamar por eles.
 

Foi uma das maiores operações contra o crime organizado este ano, comandada pela17ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre.
Mais de 250 agentes realizaram buscas em 58 locais de Porto Alegre e da Região Metropolitana para capturar 18 pessoas, que tiveram as prisões temporárias autorizadas pela Justiça.
A polícia tem indícios de que todos são ligados à facção criminosa Bala na Cara — e que a operação envolve alguns que estão presos.
Um dos chefes da facção, com mandado de prisão emitido agora, foi capturado há poucos anos no Paraguai e está recluso numa cela na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).
Mesmo assim, teria centralizado cobrança de “pedágio” ao comércio porto-alegrense.
No Rio de Janeiro, origem das quadrilhas comandadas por ex-policiais militares que se tornaram famosas como milícias, já há regiões onde a milícia expulsou o tráfico e ampliou sua atuação, assumindo o negócio.
Agora, uma facção do tráfico, adotando métodos de milícianos estabelecendo esquemas regulares de extorsão de comerciantes, é novidade.
(Com informações da Assessoria de Imprensa e do Diário Gaúcho)

“Os chefes dos Poderes gaúchos se reuniram, na noite desta terça-feira (3/9), no Palácio Piratini”, diz a nota emitida pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini às 20h55.
A reunião materializou um recuo do governador, que aprovou um orçamento congelando os gastos de todos os poderes e foi derrotado no Tribunal de Justiça do Estado, por uma liminar que exclui do congelamento o poder judiciário, o ministério público, o legislativo e o Tribunal de Contas.
Esses poderes, pela Constituição Estadual, não podem sequer ser incluídos no parcelamento de salários. Embora seus recursos saiam do mesmo caixa do Tesouro Estadual, eles tem orçamentos autônomos. Cabe ao Executivo repassar os valores definidos no Orçamento.
Nesses poderes concentram-se também os mais altos salários e neles está a  maior parcela dos 10% situados no topo da pirâmide, que consomem quase 40% da folha de pagamentos do funcionalismo estadual. São os menos atingidos pelos programas de ajuste fiscal.
Segundo a nota do governo “a intenção do encontro desta terça feira foi buscar um consenso a respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
A decisão de buscar esse consenso foi colhida  em Brasilia na semana passada (segunda-feira, 26/8),  quando Leite esteve com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Leite foi a Brasilia defender o caráter justo do seu congelamento  e reforçar as chances do recurso que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apresentou ao STF, pedindo a revogação da liminar e manutenção do congelamento total  do orçamento, incluindo todos os poderes.
“Em resposta, o ministro decidiu agendar uma audiência de conciliação, marcada para 9/9, antes de tomar uma decisão”, diz a nota.
Ou seja, Toffoli recomendou ao governador uma outra saída.
A nota do Piratini diz que a reunião foi para antecipar o que será debatido na reunião do dia 9 com Toffoli.
“Se o ministro nos chamou para uma conciliação, é preciso que estejamos todos abertos à negociação, que não sejamos irredutíveis. Estamos analisando alternativas que possam ser chanceladas pelo STF e que atendam às necessidades do Estado”, explicou o governador Eduardo Leite.
Enquadrar Judiciário, Mimistério Público e Legislativo no programa de ajuste fiscal era até agora o grande diferencial de Eduardo Leite em relação aos nove governadores que nos últimos quase 40 anos sucumbiram ao déficit cronico das contas estaduais.
Estiveram presentes à reunião, representando o TJRS, o desembargador Carlos Eduardo Duro e o diretor Ivandre Medeiros; o presidente do TCE, Iradir Pietroski, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o diretor Roberval Marques, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara, o defensor público-geral em exercício, Antônio Flávio de Oliveira, e o diretor Viro José Zimmermann, pela Defensoria Pública do Estado.
(Com informações da assessoria de Imprensa)

A arquitetura brasileira vai desembarcar em porto alegre de  09 a 12 de outubro com o 21° Congresso Brasileiro de Arquitetos.
As inscrições já passam de mil e a expectativa dos organizadores é de superar os três mil participantes, entre eles grandes nomes da arquitetura e urbanismo nacional, como a professora, pesquisadora e ativista brasileira Ermínia Maricato, Paulo Mendes da Rocha, Claudia Favero, Luiz Merino, Doris de Oliveira, entre outros nomes que estão por confirmar.
Uma grande exposição de projetos e trabalhos arquitetônicos tomará conta da Praça da Alfândega, onde um palco será montado para eventos abertos ao público.
Uma palestra sobre “Espaço e Democracia”, também aberta ao público, abre o evento no Araújo Viana. Nos três dias seguintes, em todos os espaços culturais do centro históricos e do Campus Central da UFRGS haverá exposições, apresentações, palestras, debates, oficinas, mini-curso. “A cidade vai respirar arquitetura e urbanismo”, diz Rafael Passos, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil/RS, anfitriãodo evento. Ele falou ao JÁ sobre o Congresso.

O que marca esse congresso brasileiro de arquitetos de 2019?
O importante neste Congresso é que ele não vai se realizar num local, um centro de de convenções. Ele acontecer em vários pontos da cidade, com eventos abertos para levar a arquitetura para a cidade, aproximar a população das questões da arquitetura. Haverá uma programação específica, fechada para quem paga inscrição, mas a tônica é essa.
Mas haverá um polo, um ponto de referência…
O centro vai ser a Praça da Alfândega onde haverá um palco para debates abertos ao público e também uma espécie de “Feira da Arquitetura”, com a exposição de 200 trabalhos e projetos. Em atividades diversas, serão também utilizados os demais espaços culturais do centro histórico – o Multipalco, o Museu Erico Verissimo, o Museu de Arte, o Salão de Atos da UFRGS, o Memorial, no antigo prédio da Quimica no Campus Central, e o Solar do IAB. A ideia é falar sobre espaço e democracia na prática, promovendo vivências nos espaços públicos, prédios históricos, praças e parques.
É a terceira vez que os arquitetos fazem um congresso nacional em Porto Alegre, sendo que a última foi há 50 anos…
Sim. Porto Alegre sediou o segundo congresso brasileiro de arquitetos, em 1948, onde foram lançadas as bases da Faculdade de Arquitetura de Porto Alegre, oficializada quatro anos depois. O outro congresso na cidade foi 21 anos depois, em 1969. Foi depois do AI-5, que endureceu a ditadura e o congresso refletiu muito o ambiente político radicalizado. Foi também uma espécie de preparatório para o Congresso Mundial que seria em Buenos Aires no ano seguinte.
No ano que vem terá um congresso mundial de arquitetos no Rio. Esse aqui não deixa de ser um preparatório também...
Certamente os debates e as posições tiradas aqui influirão na pauta que os arquitetos brasileiros apresentarão no Congresso mundial no Rio em 2020. O que vamos discutir aqui em torno do tema “Espaço e Democracia” é uma demanda universal.
“Espaço e Democracia” é o tema central que orienta toda a programação, em que consiste?
Vamos debater os espaços públicos ocupando os espaços públicos. A ideia é fazer a sociedade ver o evento acontecendo,  falar sobre espaço e democracia na prática, promovendo vivências nos espaços públicos, prédios históricos, praças e parques.
Programação Completa: http://www.21cba.com.br
Nota do Editor: Esta é a primeira de uma série de matérias que o JÁ vai fazer sobre o CBA.

Menos de dez por cento dos brasileiros de hoje eram nascidos no dia 24 de agosto de 1954, o dia em que o Brasil acordou com a notícia do suicídio do Presidente da República.
Mas o gesto de Getulio Vargas que foi ditador e, depois, presidente eleito pelo voto popular permanece como um enigma que desafia a todos os brasileiros.
Todo o país sabia naqueles dias que Vargas estava acossado por uma crise que unia a elite conservadora e militares contra ele. Mas Vargas era um mestre em esvaziar as crises.
Uma reunião ministerial terminou de madrugada, o presidente se licenciaria do cargo no dia seguinte. Vargas recolheu-se para seu quarto, no palácio. Saiu, pouco depois,  foi até o gabinete de trabalho, voltou, com “um objeto na mão”.  Às 8h30 um estampido ecoou no palácio. A filha, Alzira encontrou Vargas inclinado sobre a cama, o pijama ensanguentado, o revólver do lado.
As edições extras dos noticiários de rádio e dos jornais impressos se multiplicaram como um rastilho de pólvora pelo país.  Mesmo numa cidade longínqua como Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai, o diário local, A Platéia às dez horas da manhã circulava com edição extra e manchete feita às pressas pelo tipógrafo: “Suicidou-se o Presidente da República, G.Vargas”
Foi um raros dias na história brasileira em que o povo em fúria foi ás ruas e depredou os símbolos dos seus inimigos: as sedes dos partidos de direita, os jornais e rádios que faziam campanha contra o presidente e as empresas que alimentavam essa campanha.
Os vários rascunhos da carta indicam que ele trabalhou a idéia do suicídio como uma estratégia politica: transformar a sua derrota na derrota também de seus inimigos que seriam “os inimigos do povo”.  “O povo de quem fui escravo não será mais escravo de ninguém”, escreveu em sua carta-testamento.
Homem da elite, Vargas acreditou na conciliação das classes e tentou promovê-la, ampliando direitos sociais e trabalhistas. Foi levado ao suicídio, que era a única saída que ele concebia para resgatar um fracasso.
http://youtu.be/jsxJ0eSnbgU

Iniciada no final de 2018, a roda gigante de 88 metros de altura na zona portuária do Rio, tem inauguração prevista para novembro. São 54 gôndolas climatizadas com capacidade para oito pessoas cada.
Oitenta homens trabalham na fase final da montagem das peças que vieram da China. A empresa chinesa detentora da tecnologia já produziu mais de 200 rodas-gigantes, a quase totalidade na China..
Segundo Ronaldo Costa Beber, representante da ARC Big Eye, a expectativa é de um movimento de 20 mil visitantes por dia.
A ARC Big Eye, empresa que venceu a licitação no Rio é controlada por empresários de Gramado, que buscam  diversificar seus investimentos em turismo.
Com a parceria dos chineses, eles são os concorrentes mais temidos pelos holandeses na disputa pelo projeto da roda gigante prevista para a o trecho 2 da orla do Guaiba, um negócio que pode chegar a 20 milhões de euros.
 

Um representante da Dutch Wheels, maior fabricante de rodas gigantes do mundo, com sede em Weert na Holanda, estava no lançamento do edital para concessão do trecho 2 da Orla do Guaiba, na manhã desta segunda-feira, no salão nobre da prefeitura municipal.
Ele não se apresentou publicamente porque o negócio ainda está na fase inicial de prospecção. Pelo menos uma grande empresa do ramo imobiliário da capital já recebeu sua visita e conheceu as possibilidades do projeto.
A “roda de observação”, como agora se chama a velha “roda gigante”, é uma proposta do arquiteto Jaime Lerner para o trecho 2 da Orla. Seria a cereja do bolo da concessão por 35 anos da área de 134 hectares, com 3,8 km de extensão junto ao Guaiba.
A Dutch Whelles tem rodas gigantes instaladas em 17 países, em cidades como Baku, no Azerbaijão, Montreal, no Canadá, Hong Kong, Chicago, Washington, Cancun.
A mais alta está em Dubai, tem 200 metros, mas é uma exceção entre os modelos fabricados pela companhia holandesa, em que as cadeirinhas balouçantes são substituidas por cabines (gôndolas), envidraçadas com assentos estofados.

“Por enquanto é só um desenho”, disse o presidente do Inter, Marcelo Medeiros, sobre o projeto das torres de 80 e 130 metros de altura junto ao Beira Rio.
A frase revela a preocupação de Medeiros em desvincular o megaempreendimento, divulgado na última semana, do projeto de lei que tramita na Câmara desde maio, para que o Inter possa usar parte de sua área num indefinido “projeto imobiliário”.
Sem essa mudança na lei, o projeto das Torres não tem chance..
A doação em 1956, assinada pelo governador Leonel Brizola, restringia  o uso da área concedida a “uma praça de esportes”. Em 1988, o Inter conseguiu alterar a legislação permitindo operações comerciais de apoio as atividades esportivas.
Foram 15 hectares doados ao clube, que agora quer permissão para usar uma parte (2,5 hectares) em “empreendimento imobiliário”, que não é detalhado, podendo inclusive vender a área para terceiros.
O projeto chegou à Câmara em maio, com a assinatura do vice-prefeito  Gustavo Paim já esteve na pauta de votação, mas ainda não entrou na ordem do dia. Não tem data para ser apreciado.
O projeto das Torres, assinado pelo Hype Studio, o mesmo escritório de arquitetura que reformou o Beira Rio e fez o projeto de reformulação do Gigantinho, deu entrada na Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge) há um ano.
Está há um mês no Conselho do Plano Diretor, que deve votar o Estudo de Viabilidade Urbanística. E só há uma semana foi conhecido do público. Terá que passar pela Câmara.
As duas torres extrapolam os limites de altura fixados no Plano Diretor, de 52 metros. Fora isso,  afrontam princípios defendidos pelos movimentos comunitários e ambientalistas  em Porto Alegre: espigões restringindo a visão do Guaiba e ocupações residenciais em áreas originalmente públicas, sem nenhum ressarcimento ao patrimônio público.
A construção de prédios residenciais na orla foi derrotada numa consulta popular, na polêmica em torno do Pontal do Estaleiro, há dez anos.
 
Projeto do Executivo pede permissão para empreendimento imobiliário 
A Sua Excelência, a Vereadora Monica Leal
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 /19.
Inclui o art. 2º-A à Lei nº 1.651, de 9 de outubro de 1956 – que dispõe sobre doação realizada ao Sport Club Internacional, de Porto Alegre, para construção de uma praça de esportes – autorizando a realização de empreendimento imobiliário, e exclui o polígono a que se refere da Área de Interesse Institucional prevista no art. 4º da Lei Complementar 511, de 21 de dezembro de 2004.
Art.1º -Fica incluído o art. 2º-A na Lei nº 1.651, de 9 de outubro de 1956, conforme segue:
Art. 2º -A  Fica expressamente autorizada a realização de um empreendimento imobiliário, cujas unidades poderão ser alienadas a terceiros, observadas as exigências do Regime Urbanístico estabelecido pelo Poder Público, em uma área de 2,5ha (dois vírgula cinco hectares), ou seja, 25.000m² (vinte e cinco mil metros quadrados), dentro do todo registrado sob o domínio do Sport Club Internacional, correspondente a 15,036163ha, ou seja, 150.361,63 m² (cento e cinquenta mil, trezentos e sessenta e um vírgula sessenta e três metros quadrados), matrícula nº 6.258, do Registro de Imóveis da 5ª zona do Município de Porto Alegre.
Parágrafo único.  A área a que se refere o caput deste artigo possui a seguinte descrição: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice ponto 0, de coordenadas N 1672449.450m e E 277228.718m; deste, segue confrontando com Av Padre Cacique; com os seguintes azimutes e distâncias:  221°33’43” e 141.87 m até o vértice ponto 1, de coordenadas N 1672343.295 m e E 277134.595 m; deste, segue confrontando com rua Fernando Lúcio da Costa ; com os seguintes azimutes e distâncias:  310°02’33” e 168.86 m até o vértice ponto 2, de coordenadas N 1672451.932 m e E 277005.321 m; deste, segue confrontando com rua Fernando Lúcio da Costa até encontrar Av Edvaldo Pereira Paiva ; com os seguintes azimutes e distâncias: e 61.84 m até o vértice ponto 3, de coordenadas N 1672507.581 m e E 276988.077 m; deste, segue confrontando com Sport Clube Internacional; com os seguintes azimutes e distâncias: 107°47’09” e 89.94 m até o vértice ponto 4, de coordenadas N 1672480.109 m e E 277073.716 m;  16°40’32” e 92.86 m até o vértice ponto 5, de coordenadas N 1672569.063 m e E 277100.362 m; 132°58’51” e 175.45 m  até o vértice inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC código 91850, de Porto Alegre RS, com coordenadas N 6.673.004,053 m e E 488.457.545m, Meridiano Central -51o WGr e encontra-se representadas no Sistema UTM, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção TM-POA.”
Art. 3º  Fica excluída da Área de Interesse Institucional de que trata o art. 4º da Lei Complementar 511, de 21 de dezembro de 2004, o polígono descrito no parágrafo único do art. 2º-A da Lei nº 1.651, de 9 de outubro de 1956.
Art. 4º  Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
J U S T I F I C A T I V A:
Em 9 de outubro de 1956, a Lei Municipal n.º 1.651, de 9 de outubro de 1956, autorizou a doação ao Sport Club Internacional de “uma área a ser conquistada ao Rio Guaíba, dentro do plano de atêrro da futura Avenida Beira Rio” para implantação de “uma praça de esportes”, futuro Complexo Beira-Rio. O aterro, conforme art. 3º da citada norma, ficaria a cargo da entidade donatária, sem ônus para o Município. Também ficou o clube obrigado a realizar o aterro no prazo máximo de 2 (dois) anos, conforme parágrafo único do art. 2º da mesma Lei.
Posteriormente, a Lei Municipal nº 6.150, de 12 de julho de 1988, deu nova redação ao art. 2º da já citada Lei nº 1.651, de 1956, determinando que a entidade esportiva não poderia utilizar a área “para outro fim, ressalvada a implantação de equipamentos e comércio de apoio ao fortalecimento de recursos financeiros para a entidade esportiva.”.
Em 31 de outubro de 2017, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Sport Club Internacional firmaram Protocolo de Intenções, com o objetivo de regularizar pendências recíprocas decorrentes das obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014, e a fim de estabelecer esforços conjuntos para implantação do Centro de Convenções Porto Alegre nas áreas municipais contíguas ao Complexo Beira-rio.
Dentre as medidas requeridas pelo clube, constou pedido de solução jurídica para esclarecer acerca da possibilidade de implantação de empreendimento imobiliário em parte do imóvel de sua propriedade.
Em 7 de dezembro de 2017, o clube solicitou à Prefeitura formalmente, por seu Presidente, o encaminhamento de projeto de lei visando “autorização para a realização de um empreendimento imobiliário a ser comercializado”, que ocuparia em torno de 25.000m2 da área objeto da matrícula 6.258, do Registro de Imóveis da 5ª Zona de Porto Alegre; como contrapartida, Município de Porto Alegre e o Sport Club Internacional aditarão o Termo de Permissão de Uso que trata da área de 25.748m2, formado pela Rua Fernando Lúcio Costa, Avenida Padre Cacique, Rua Carlos Medina, e Av. Edvaldo Pereira Paiva, declarando que a Permissão de Uso não gera direito subjetivo à continuidade, podendo o Município revogá-la a qualquer tempo, sem direito a indenização.
A área foi verificada pela Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, possuindo metragem exata de 25.000m² (vinte e cinco mil metros quadrados), e representa 17% (dezessete por cento) da quadra onde está o Estádio Beira-Rio, e 10,78% (dez vírgula setenta e oito por cento) do conjunto formado com o Parque Gigante, conforme dimensões estabelecidas na Lei Complementar nº 511, de 21 de dezembro de 2004. A área possui as delimitações conforme planta a seguir:
O Referido projeto, atualmente, é objeto de Estudo de Viabilidade Urbanística para implantação de duas edificações, que viabilizariam financeiramente a implantação de novo Centro de Treinamentos do clube.
Segundo a entidade, por conta das obras da Copa de 2014 (abertura da Rua Fernando Lucio da Costa, e ampliação das Avenidas Edvaldo Pereira Paiva e Padre Cacique) foram suprimidos seus campos suplementares, tornando necessário o investimento na construção de um novo CT.
Por fim, o projeto exclui referido polígono da Área de Interesse Institucional de que trata o art. 4º da Lei Complementar 511, de 21 de dezembro de 2004, a fim de que seja permitida a implantação do empreendimento mencionado.