O Simpa apresentou nesta quarta-feira um estudo feito pelo Instituto Idea sobre as finanças públicas de Porto Alegre.
Os autores apontam fontes oficiais e a conclusão é grave: o governo Marchezan desde que assumiu em janeiro de 2017 mente sobre o orçamento do município.
Não há déficit e o prefeito cortou serviços, atrasou e parcelou salários com dinheiro em caixa.
O estudo “A verdade sobre as finanças de Porto Alegre”, concluído no final de fevereiro, foi apresentado na sede do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, com a presença dos autores – Marcia Quadrado, José Mário Neves e Jeferson Miola.
Os autores são todos ligados às ex-administrações da Frente Popular (1988 a 2004) e o estudo, obviamente, será uma peça importante na campanha eleitoral deste ano.
A questão é que as fontes dos dados e gráficos que eles utilizam são o Tribunal de Contas do Estado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a Fundação de Estatística, a Fazenda Municipal e o Portal da Transparência da própria Prefeitura.
E as conclusões apresentadas, com base nesses números oficiais, desmentem o discurso do prefeito, reverberado pela mídia diáriamente.
“Há mais de 20 anos, Porto Alegre não paga as contas em dia”, é uma frase que o prefeito Marchezan repete desde o início de seu mandato.
Os números reunidos pelo Estudo mostram o contrário: nos últimos 16 anos (de 2004 a 2019), a prefeitura teve déficit orçamentário em apenas três anos: 2004, 2012 e 2013, nenhum, portanto, no período Marchezan.
Nos três anos do atual mandato, segundo o trabalho apresentado, o orçamento municipal registra um superávit acumulado de mais de R$ 1 bilhão.
Em 2017, ano em que a prefeitura previu um déficit de R$ 782,6 milhões, o resultado final foi um superávit de R$ 175,1 milhões, segundo o estudo.
Em 2018, a previsão de déficit de R$ 989 milhões deu lugar a um superávit de 378,1 milhões.
E, em 2019, o déficit previsto pelo prefeito, de R$ 1,16 bilhão, converteu-se num superávit de R$ 569 milhões.
Em relação ao exercício de 2019, os dados apurados foram obtidos no Sistema de Despesa Orçamentária da Secretaria Municipal da Fazenda, uma vez que o Balanço das Finanças Públicas ainda não foi fechado. Os valores estão atualizados pelo IPCA até 31 de dezembro de 2019.
No período estudado (2004/2019), ao contrário do que têm dito o prefeito e seus auxiliares, o crescimento das receitas do município foi de 58,15% ao passo que as despesas totais cresceram 39,37 % em termos reais.
“Em todo esse período, as despesas de pessoal sempre ficaram bem abaixo do limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, concluem os autores da pesquisa.
O endividamento, que é um ponto de fragilidade do setor público nacional, em Porto Alegre não é problema. Os juros e amortizações pagos anualmente pela Prefeitura Municipal estão na casa dos R$ 200 milhões, o que equivale a pouco mais de 2% do orçamento anual.
A conclusão dos autores do estudo é de que o prefeito criou “um simulacro de crise para apresentar-se como o herói que equilibrou as contas”.
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