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  • Pedro Ruas: “Essa direita vai cair. Temos que promover a mudança”

    Pedro Ruas: “Essa direita vai cair. Temos que promover a mudança”

    Aos 65 anos com as credenciais de sete mandatos legislativos (seis como vereador e um como deputado estadual), Pedro Ruas  é o candidato do PSOL para o governo do Rio Grande do Sul, nas eleições de 2022.

    Foi indicado por aclamação na convenção  no início de novembro.

    O porto-alegrense Ruas tem um eleitorado fiel que o colocou sempre entre os mais votados de seu partido na capital gaúcha. Na última eleição, com mais de 14 mil votos foi o segundo mais votado entre todos, compondo quatro vereadores para o Psol, a maior bancada da oposição em Porto Alegre.

    Na eleição de 2018 concorreu a deputado estadual, foi um dos mais votados mas os votos na legenda não foram suficientes para que o PSol elegesse dois deputados.

    Advogado, formado na UFRGS, tem o ex-governador Leonel Brizola como referência para sua atuação política e seu estilo combativo. Entra na disputa de 2022 convicto de que o Brasil vai mudar e que a esquerda vai recuperar o protagonismo perdido.

    “Essa direita vai cair, nós temos que promover essa mudança”. Quando alianças, ele diz que está conversando com todo mundo do centro para a esquerda, mas acordo mesmo só no segundo turno.

    Como foi essa indicação para concorrer ao governo do Estado?

    Foram duas visões, a minha e a do partido. O partido queria ter uma candidatura competitiva, eu apareci em duas pesquisas, uma com 6% e a outra eu tenho 8,7%. Um candidato como o Luiz Heinze, do PP, que está em campanha há tempo tem 10%, ou seja nós estamos pertinho. Isso tudo estimulou o PSOL. Antes dessas pesquisas eu já tinha uma ideia de participar da eleição majoritária porque eu tenho vários mandatos, disputei muitas eleições, eu acho muito importante em 2022 disputar a majoritária de uma maneira que até ficaria frustrado se disputasse a proporcional e o Psol tem que disputar é a nossa maneira de construção.

    Há um entusiasmo partidário e pessoal. Quero apresentar o melhor programa de governo, ter uma condição boa de poder fazer o enfrentamento com a direita e mostrar a nossa cara. Eu acho que um partido de esquerda como o nosso, socialista, combativo ele tem que disputar sempre com cara própria, eu sou a favor da unidade mas a alianças a gente pode deixar pra depois, é um outro debate.

    Como avalias o cenário para a eleição no Rio Grande do Sul

    O atual governador não concorre, mas a direita tem candidatos fortes e temos que ter uma capacidade de enfrentamento grande. Temos que mostrar as atuações fascistas , apontar os representantes do bolsonarismo e a pior face disso tudo na campanha eleitoral, é parte do nosso papel.

    Já foste candidato ao Governo do Estado em 2010,  o que mudou?

    Mudou bastante em onze anos. Há cinco ou seis anos atrás, se alguém nos dissesse que nós iriamos ter um fascista na presidência da república, daríamos risada, não se cogitava disso, nem de ter que combater racismo vindo da presidência da República. Era muito diferente tudo.

    Evidentemente que as necessidades do nosso Estado já existiam. Há 10 anos já tinha a Lei Kandir que é uma praga para o Estado. Ela praticamente isenta a produção primária de tributos estaduais liquidou com as nossas finanças, a tal compensação que viria nunca veio. Eu tenho um levantamento que a nossa soja que sai daqui in natura e vai pra Argentina e pra China, se transforma em óleo, farelo, ração, em muita coisa mas aqui não gera empregos, além da lavoura. São problemas que já existiam.

    De lá pra cá como foram os governos?

    Nos anos 90, o governo Britto teve um certo pioneirismo nessa política neoliberal. Ele acabou com a Caixa Estadual, privatizou parte da CEEE e a CRT. Eu sou um Brizolista e em 59 o Brizola criou a CEEE e a CRT. Então, eu venho de uma origem politica de criação de estrutura pra todos e não o inverso, por que eu faço essa referencia? Porque todos os governos que vieram depois; Leite, Sartori, Yeda, Rigotto foram governo na mesma linha do Britto. O que é também a linha do governo Melo. Vendeu a Carris, na prática acabou com a Procempa. No Estado o Leite acabou com a Procergs, tu vês que são políticas semelhantes. Coisas que vem desde o consenso de Washington em 95, que tomou conta do planeta. O que não se imaginava, pelo menos eu não li nada nesse sentido, é essa transformação de neo liberalismo em fascismo. É estranho. São coisas assustadoras e incríveis de como por exemplo nós voltarmos a discussões do século XV ou XIV, sobre se a terra plana ou é redonda. É um debate medieval, esses grupos anti-vacinas, por exemplo, não se imaginava um retrocesso tão grande a respeito dos costumes por exemplo.

    Eu uso isso de parâmetro para trazer porque essa linha toda vai ter representação nas eleições do ano que vem. Fascismo, negacionismo estará representado. Quando nós falamos em nível de unidade eu por exemplo, sou o líder da oposição aqui na Câmara. Lidero o Psol, PT e PC do B com muito orgulho e eu acho que unidade de ação politica contra o fascismo nós já temos mas unidade eleitoral é outro debate, que pode ou não ocorrer.

    Esses atos Fora Bolsonaro são da Unidade de Ação Politica que é o que interessa. O fundamental é que a gente tenha clareza das nossas missões e a do PSOL é afirmar o partido cada vez mais como pólo de esquerda coerente, responsável, com capacidade de enfrentamento. O Psol é um partido que não se rende e não se vende, não tem medo de ninguém e não tem preço. Isso nós temos que deixar bem claro e fazer os enfrentamentos necessários.

    Essa linha de ajuste fiscal, privatizações, teto de gastos…

    Com exceção do Alceu Collares, Olivio Dutra e Tarso Genro, todos os outros foram nessa linha de destruição. Por exemplo, a CEITEC (Centro Nacional de Tecnologia Avançada) fechou sem qualquer resistência do Estado. Esse caso é emblemático, pois se produzia tecnologia de ponta que ninguém produz, coisa que se paga caro para importar, e além disso gerava empregos. Toda essa ideia do juste fiscal também… O Sartori mandou um projeto pra Assembleia Legislativa pra fazer uma acordo com a União, sobre ajuste fiscal, o Plano de Recuperação, o regimento dizia que deveria se apresentar o acordo e não se tinha o acordo e mesmo assim foi aprovado, nós entramos na Justiça e estamos aguardando. O que se sabia e o governo Satori negou é que nesse acordo o Estado tinha prometido Banrisul e Corsan. O Eduardo Leite negou em campanha que fosse vender a Corsan, ele mentiu. Agora nega que vá privatizar o Banrisul…como acreditar?

    O governador Eduardo Leite conseguiu remover da Constituição Estadual a exigência de plesbicito para privatizar as estatais…

    Nós conseguimos evitar que o Sartori mudasse a Constituição Estadual. O Leite depois conseguiu, em 2019, mas naquela época nós ajudamos a salvar a CEEE, CRM e a Sulgás. A Sulgás operando no azul desde sempre. E a Corsan, que particularmente eu conheço bem quando fui secretário de Obras, é fundamental para o nosso desenvolvimento e saúde.  Tem uma água com um cloro de alta qualidade, foi uma das primeiras Estaduais a usar o flúor na água. O flúor é importante na saúde dentária.  Mas na verdade eu quero chegar num outro ponto. Já se sabia que isso era uma condição. É um absurdo a divida do Estado com a união. Essa dívida, pelo levantamento dos auditores do TCE, ela já foi paga em 2013, desde de 2013. É só usar o indexador correto. A dívida está paga. Então, o governo tem problemas seríssimos nesse sentido porque não reivindica, não se impõe.

    Imagina na época do Brizola se ele iria aceitar isso, ia dizer que estava pago. Então, por um lado nos tiram os tributos, por outro nos cobram uma dívida que não existem mais. E a respeito da Lei Kandir, vão dizer que eu quero arrebentar com o agro, claro que não. Se é pra beneficiar o agro com dinheiro do Estado que a União vai repor, então a gente cobra o tributo e depois que o produtor pagar o seu tributo ele vai lá e se ressarce na União, não é a União que quer fazer a coisa? Por que se a desculpa era ajudar o agro então que se mude a operação, eu vou cobrar o produtor paga e cabe ao governo federal ressarci-lo.

    Pra onde vai esse recurso da soja?

    Não é o produtor. O produtor via de regra é pequeno, tem os grandes que ganham muito, mas via de regra é pequeno. Tem gente que lida só no mercado financeiro e é dono tudo daquilo ali. Isso faz parte de uma máquina financeira onde o rentismo opera forte.

    Nas últimas eleições a esquerda perdeu espaço tanto nos governos como nos parlamentos…

    É difícil explicar, mas isso está mudando. Aqueles ventos de 2018 e chegaram a 2020 não vão se repetir. Mas nós temos o risco de 2022 de ter bolsonaristas no Rio Grande do Sul, eles tem candidaturas aí fortes. Isso não teve em 2018 aqui por exemplo, era um direita clássica.

    O Sartori ainda tentou se agarrar no Bolsonaro no último minuto…

    Mas aquilo ali foi oportunismo. Ele como governador conseguiu liquidar com todas nossas fundações. Ficamos sem saber o nosso Produto Interno Bruto, porque não tínhamos mais a FEE(Fundação de Economia e Estatística), ficamos dois anos sem saber isso. Ele acabou com a Cientec. Ele mesmo foi ao Japão ficou encantado com a tecnologia que produziam lá e que por acaso a Cientec já produzia aqui também. Quer dizer, ele nem conhecia o que ele destruiu. Ele não conseguiu na época a CEEE,CRM e a Sulgás mas pegou as Fundações.

    Mas essa ascenção da direita vai perdendo força na medida que chegou no extremo do fascismo e agora está voltando. São ciclos, como tiveram os períodos de ditatura na América Latina. Tivemos governo de esquerda, progressistas e aqui no Brasil eu acho que nós estamos passando o ciclo da direita, eu tenho certeza que essa direita cai ano que vem. Nós temos que cuidar é pra que caia nos Estados e depois nos municípios.

    A gente tem que protagonizar a mudança e potencializar os movimentos sociais.

    Eu estou motivado. A candidatura majoritária te dá a condição de estar no olho do furacão e diferente da proporcional que te esconde.

    E num eventual segundo turno, como será a articulação política?

    Acho que, do centro pra esquerda, temos que falar com todo mundo, essa tem que ser um posição desde logo assumida.

    E o PSOL no cenário nacional?

    Nós temos o deputado Glauber Braga como pré-candidato, ainda não é selada porque há divergências. Há setores que apoiam diretamente o Lula, não é o nosso caso aqui, mas eu acho fundamental que nós tenhamos candidatura própria e depois num segundo turno contra o Bolsonaro, apoiar o Lula sem dúvida. Em São Paulo nós temos o Boulos, que fez uma bela campanha em 2020.

    E aqui no Rio Grande do Sul, tu abdicaste de uma possível eleição a Deputado Estadual para concorrer ao Governo…

    Eu faço questão de fazer parte disso. Estou abrindo mão conscientemente e estou bem contente. Gostei muito da Assembleia mas acho que essa missão é muito mais importante e com uma contribuição maior pra dar. Vai ser o ano da mudança nacional, do debate mundial e uma das tarefas também é ajudar a construir essas candidaturas proporcionais. Devemos ter pelo menos duas vagas à nível federal e três estadual. 2022 será o inverso de 2018.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • Polícia investiga denúncia de fraude na eleição on line do Sindicato Médico do RS

    Polícia investiga denúncia de fraude na eleição on line do Sindicato Médico do RS

    Chegou à polícia o conflito que se avoluma no Sindicato Médico do Rio Grande do Sul desde a eleição  da atual diretoria em 25 de outubro deste ano.

    Na sexta-feira, 27, o médico Edson Machado, lider da chapa de oposição,  registrou na 15a. delegacia de Porto Alegre uma “Ocorrência Policial”,  para que seja investigada uma possível fraude nas eleições do Simers.

    Representando 15 mil médicos no RS, o Simers é uma das corporações profissionais mais poderosas do Estado. A eleição, contrariando as expectativas, foi vencida pelo candidato da situação Marcos Rovinski.

    O principal indício de fraude apontado na denúncia é uma diferença de votos entre o relatório apresentado pela empresa Webvoto, que realizou o pleito on line, e os números registrados no Conselho Regional de Medicina.

    Segundo o relatório da Webvoto na faixa de 18 e 24 anos votaram 535 médicos, representando cerca de 11,6% do total de 4.589 votos computados.

    Segundo os dados obtidos pela oposição junto ao Cremers, o número de profissionais no Rio Grande do Sul na faixa entre 18 e 25 anos, é de 266 médicos.

    “Quando vi o número de 535 votos na faixa dos 18 aos 24 anos, representando mais de 11 por cento do total de votos, estranhei.  São poucos  os médicos formados nessa faixa de idade. Então, fui conferir os números do Conselho e constatei essa discrepância brutal”, contou ao JÁ o autor da denúncia, pediatra de 66 anos, que disputou com Marcos Rovinski.

    Edson Machado está movendo também ações na Justiça pedindo anulação da eleição.

     

  • Projeto do governo prevê investimentos de 1,3  bilhão para revitalizar o Cais Mauá

    Projeto do governo prevê investimentos de 1,3 bilhão para revitalizar o Cais Mauá

    O governo do Estado apresentou, nesta quinta-feira, 25, as linhas gerais do projeto que encomendou ao BNDES para  “revitalizar o Cais Mauá”.

    Nele estão previstas nove torres de até 90 metros de altura.

    A mudança do Plano Diretor para permitir prédios com mais de 52 metros  na região central de Porto Alegre foi aprovada na Câmara de Vereadores na noite de quarta-feira, menos de 24 hora antes da apresentação.

    Na apresentação do projeto no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite fez alusão três vezes “ao bom relacionamento com as autoridades do município” e justificou a ausência do prefeito Sebastião Melo.

    O projeto, desenvolvido por um consórcio de oito empresas contratadas pelo BNDES, prevê investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão na “revitalização do Cais”.

    Aí estão incluídos: a reforma dos armazéns tombados pelo patrimônio público, a urbanização de todo o entorno garantindo acesso irrestrito, a substituição de parte do muro da Mauá por  barreiras removíveis e a construção de nove torres com escritórios, hotéis e residências.

    Projeto prevê derrubada parcial do muro da Mauá

    Para viabilizar o negócio o governo do Estado entregará, sob regime de concessão, cerca de 80%  dos 180 mil metros quadrados do cais a investidores privados e venderá restante para  incorporadores imobiliários.

    A área a ser vendida corresponde ao terreno das antigas docas, no terço final do cais, a partir da Usina do Gasômetro.

    A mudança no Plano Diretor permitindo alturas maiores tem por objetivo valorizar os terrenos a serem vendidos.

    A venda do terreno das docas é o ponto em comum entre o projeto do BNDES e a proposta alternativa apresentada por uma equipe de professores da UFRGS, na última terça-feira, 23..

    Os professores, com seus alunos dos cursos de pós graduação em urbanismo, economia, sociologia, desenvolveram  um caminho alternativo,  para reintegrar a área do cais, à cidade.

    A alternativa que apresentam,  descarta prédios residenciais em qualquer ponto do cais e, na área a ser vendida, limita a altura dos prédios. A venda do terreno financiaria a reforma dos armazéns, que abrigariam atividades culturais auto-sustentáveis

     

     

     

  • Alemanha anuncia ajuda para empresas na quarta onda da pandemia

    Peter Altmeier (CDU), ainda ministro da Economia da Alemanha, fez sua última conferência de imprensa na quarta-feira (24/11). Em poucos dias assume a nova coalizão de governo e ele deixará o cargo que ocupou por quase quatro anos. “Há uma escassez de matérias-primas e componentes em nível mundial, por conta da quebra da logística de transporte causada pela pandemia, que agora vê o número de infecções aumentar novamente”, declarou ele em Berlim.

    Ao anunciar a ajuda para pequenas e médias empresas, com queda de faturamento por conta das novas restrições já em vigor, Altmeier defendeu a necessidade de adequar a economia à situação.

    Na Alemanha foi decretado o Lockdown light esta semana. Não vacinados estão proibidos de atividades sócio-culturais. Grandes eventos e mercados de Natal foram cancelados na maioria dos estados.

    “Estamos trabalhando para facilitar o acesso à ajuda do governo para o Natal”, declarou ele no final da manha da quarta-feira. É a quarta rodada de recursos para fazer frente às medidas de redução de circulação de pessoas e controle da pandemia.

    O apoio do governo para pequenas e médias empresas é de no máximo 12 milhões de Euros no ano. Profissionais autônomos e micro-empresas receberão valor igual ao do ano passado: De 7,5 mil a 30 mil Euros anual.

  • Câmara aprova projeto que corta isenções no transporte público de Porto Alegre

    Câmara aprova projeto que corta isenções no transporte público de Porto Alegre

    Foi aprovado por 24 favoráveis e oito contrários o projeto que retira oito isenções do transporte público em Porto Alegre.

    Permanecerão isentos idosos acima de 65 anos, brigadianos em serviço, assistidos da FASE,FASC e FPE e acompanhantes, pessoas com deficiência e acompanhantes, portadores de HIV  e estudantes de baixa renda.

    O Projeto é o terceiro dos quatro pacotes do governo Melo para o transporte Público em Porto Alegre.

    Resta agora votar o projeto que reduz o de número de datas de passe livre, de 12 para dois. Restarão de graça o dia de vacinação e o dia de Nossa Senhora de Navegantes.

    Principais mudanças:

    Estudantes

    Aos estudantes que não tiverem recursos econômicos, e que estão cadastrados no CadÚnico, regularmente matriculado e efetivo nas redes de ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação ou preparatório, em instituições de ensino público e privadas, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão oficial, serão concedidos passagem escolar.

    Para renda familiar per capita máxima de até R$ 1.650,00 – 100% de isenção para alunos do ensino fundamental; 75% para estudantes do ensino médio e 50% para ensino profissionalizante, superior ou preparatório.

    Para renda familiar per capita máxima entre R$ 1.650,00 e R$1.925,01 – isenção de 50% para estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação ou preparatório.

    Para renda familiar per capita máxima entre R$1.925,01 até R$ 2.200,00 – isenção de 25% para estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação ou preparatório.

    Pessoas com deficiência física e mental

    O benefício de isenção tarifária será concedido a quem mantiver o cadastro regular e atualizado junto a sua entidade representativa; com inscrição no CadÚnico e cuja renda familiar não supere R$ 6,6  mil.

    Para o presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre, Umespa, o novo projeto atendeu à muitas das reivindicações que a Instituição propôs desde que o projeto da isenções chegou no legislativo. De lá para cá o governo se reuniu com os estudantes e fez várias modificações tanto que enviou um novo projeto.

    Pessoas que vivem com HIV/Aids

    A isenção será dada à pessoa que já tenha desenvolvido a doença, que seja atendida pela Secretaria Municipal da Saúde, com as comprovações solicitadas na Lei e renda familiar não superior a R$ 6,6 mil.

    Quem tinha isenções no transporte público de Porto Alegre

    • Idosos com mais de 65 anos
    • Idosos com idade entre 60 e 64 anos (ao que já possuíam cartão TRI com o benefício até 2019 quando o direito foi revogado)
    • Professores
    • Pessoas com enfermidades e seus acompanhantes
    • Pessoas portadoras do HIV e seus acompanhantes
    • Crianças e adolescentes em assistência social e seus acompanhantes
    • Oficiais de Justiça;
    • Carteiros
    • Ex-combatentes de guerra
    • Agentes de fiscalização
    • Agentes da Guarda Municipal
    • Soldados da Brigada Militar
    • Bombeiros
    • Estudantes e professores possuem a Passagem Escolar, que dá direito a 50% de desconto

    Emendas:

    Das dez emendas apresentadas ao projeto, quatro, que modificavam partes do texto original  foram aprovadas. Uma Mensagem Retificativa e a Subemenda 01 à Mensagem Retificativa também foram aprovadas . O plenário ainda rejeitou as emendas, 4, 6, 8, 9 e 10 todas da oposição.

    O Governo comemorou a aprovação do projeto: “De grão em grão vamos diminuindo o preço da passagem. O projeto foi muito discutido com o estudantes e outras entidades por isso demoramos dois meses para aprová-los. Agora vamos para a próxima, achar outra coisa a mais que diminua o preço da passagem” declarou o líder do governo, o vereador Idenir Cecchim (MDB)

    Na teoria o projeto diminui em vinte centavos o valor da passagem que hoje custa R$ 4,80.

    Na prática é quase certo que isso não ocorra já que todo ano está previsto um reajuste com base no IPCA, como indicou o secretário de mobilidade urbana, Luiz Fernando Záchia, presente no plenário: “O projeto tem a capacidade baixar a tarifa em até vinte centavos. Ah vai baixar a passagem… primeiro nós temos que ter a consciência de que essas medidas são previstas para o ano que vem, a passagem pela lei tem que ser revista no mês de fevereiro, que vai calcular todos os custos ao longo do ano de 2021 podendo gerar uma nova tarifa. Um dos componentes que tem maior incidência na tarifa é o diesel que teve um aumento até agora de 56% certamente terá um reflexo. Aí já terá um acréscimo”.

    Manifestantes contrários aos projetos ocuparam as galerias. Palavras de ordem foram proferidas diversas vezes. Uma manifestante jogou moedas no plenário onde ficam os parlamentares.

    Líder da oposição, o vereador Pedro Ruas, diversas vezes na Tribuna criticou o projeto: “Não resolve o problema do transporte público e não vai baixar o preço da passagem”.

     

  • Com alta histórica, gasolina aumentará mais com sobretaxa do CO2

    Com alta histórica, gasolina aumentará mais com sobretaxa do CO2

    Abastecer o carro está cada vez mais caro para os motoristas da Alemanha. O preço da gasolina na terra natal da Volkswagen e da Opel bateu todos os recordes históricos e chegando a 1,9 Euros em alguns postos da capital Berlim. A opção mais barata para a gasolina E5 (95 octan) é 1,7, acima do recorde anterior de 2012 (1,64 Euro/litro).

    Segundo a imprensa oficial, a razão principal para o aumento deste ano é a explosão dos preços de combustíveis e commodities no mercado internacional. Mas é fato que o preço do barril de petróleo com 159 litros já foi bem mais caro. A reboque da crise de 2008, ele chegou a custar 111 dólares entre 2011/12. Menos 30 dólares do preço médio de hoje.

    Atualmente, o aumento médio dos combustíveis para o consumidor é de 80% em relação ao ano anterior. Um outro componente pressionando o preço são os tributos. Na Alemanha, 63% do preço da gasolina nos postos é de impostos. Desde o início do ano o governo federal em Berlim inseriu uma taxa de seis centavos de Euro por litro, a chamada sobretaxa das emissões de CO2.

    Esse valor será elevado gradativamente nos próximos anos. Alas progressistas da nova coalizão do governo apontam para uma nova elevação de mais 16% no valor dos combustíveis fósseis para os próximos meses. (Berliner Morgenpost)

  • Projeto alternativo reacende a polêmica mais antiga da cidade: o que fazer com o Cais Mauá?

    Projeto alternativo reacende a polêmica mais antiga da cidade: o que fazer com o Cais Mauá?

    Berço de Porto Alegre, o Cais Mauá está há pelo menos três décadas no centro de uma polêmica que não encontra solução: o que fazer com o antigo “Cais do Porto”, desde que ele deixou de ser viável como terminal portuário?

    É a área mais cobiçada de Porto Alegre, uma faixa de 180 mil metros quadrados entre o centro histórico e a margem do Guaiba.

    Sem falar no valor simbólico: num trapiche em algum ponto por ali desembarcaram os 60 casais de açorianos que fundaram Porto Alegre. Mais: até a metade do século 20, foi a principal “porta de entrada da capital”. Está há dez anos fechado e abandonado.

    A última tentativa, de implantar no cais um complexo comercial-imobiliário para viabilizar a reforma e manutenção dos armazéns e outros bens tombados no porto, terminou na polícia.

    A área foi concedida a um grupo privado e dez anos depois, em 2020, estava na estaca zero, apesar das manchetes que anunciavam investimentos milionários.

    Uma operação da Polícia Federal, ainda não encerrada, revelou captação de recursos de fundos de pensão que não foram aplicados no projeto que se arrastava.

    Cercada a área, os armazéns e prédios ficaram abandonados sem manutenção, até que o contrato de concessão foi rompido pelo governador Eduardo Leite, em 2019, acatando parecer de uma comissão da Contadoria Geral do Estado.

    No início deste ano, o governo do Estado contratou o BNDES para um modelar um projeto de “desestatização dos ativos imobiliários do Cais Mauá”.

    O princípio era o mesmo do projeto anterior:  conceder a área para empreendimento comercial/imobiliário, de modo a gerar recursos para reformar e manter os armazéns e outros bens tombados.

    Para “modelar” o projeto o BNDES formou um consórcio de empresas consultoras. “Consórcio Revitaliza”, liderado pela Patrinvest Investimento, Administração de Patrimônio, Intermediação e Serviços e composto por outras sete empresas: Machado Meyer Advogados, Dal Pian Arquitetos, ZEBL Arquitetura, Radar PPP, Caruso Engenharia, Apsis Consultoria Empresarial e 380 Volts Comunicação.

    “Os estudos se encerrarão com a modelagem do projeto, prevista para o fim deste ano. Já o processo licitatório, a ser realizado pelo Estado, ocorrerá no primeiro trimestre de 2022”, diz uma nota da assessoria de imprensa do BNDES.

    “Além de uma alternativa para melhorar a situação fiscal do Estado, enxergamos neste ativo imobiliário uma oportunidade de um grande projeto de revitalização urbana para Porto Alegre”, disse em maio deste ano  a superintendente da Área de Estruturação de Empresas e Desinvestimento do BNDES, Lidiane Delesderrier.

    O Banco é responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da “desestatização dos ativos imobiliários do Cais Mauá”, como também pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão, “acompanhando o processo até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do leilão”.

    “Os melhores modelos de desestatização da área serão estudados pelo consórcio Revitaliza, para que o Estado possa decidir qual caminho se ajustará aos objetivos do projeto: seja por concessão, PPP, alienação, fundo de investimento ou outras modalidades possíveis”, diz a assessoria do banco.

    A proposta apresentada nesta terça-feira, 23, pelos professores da UFRGS parte de outro princípio: admite vender uma parte da área para empreendimentos imobiliários dentro dos limites atuais para, com esses recursos, restaurar os armazéns para transformá-los em espaços culturais públicos.

    A reforma dos armazéns e outros itens tombados estava estimada em R$ 64 milhões no projeto anterior.

    A estimativa do estudo apresentado  é que a venda da área das antigas docas para edificação de hotéis ou prédios de escritórios (não residenciais) renda bem mais do que isso.

    “Se o argumento do governo para privatizar é a falta de recursos, aí está uma solução”, disse o professor Pedro de Almeida Costa, responsável pela parte econômico-financeira do projeto alternativo.

     

  • Pesquisadores da UFRGS apresentam proposta para “ocupação cultural do Cais Mauá”

    Pesquisadores da UFRGS apresentam proposta para “ocupação cultural do Cais Mauá”

    Quatro pesquisadores e oito pós-graduandos em urbanismo, sociologia e administração formaram o grupo que elaborou a “proposta de ocupação cultural do Cais Mauá”, apresentada nesta terça-feira, na sede do IAB/RS.

    O trabalho foi desenvolvido em cursos de extensão ao longo deste ano e tem como foco a preservação do antigo cais do porto como espaço público, voltado para atividades culturais, setores criativos e pequenos negócios.

    É uma proposta alternativa ao projeto do governo do Estado que está sendo desenvolvido por um consórcio de empresas contratadas pelo BNDES visando a “desestatização da área”.

    Os pesquisadores da UFRGS, ao contrário, propõem a “superação da visão calcada na privatização dos espaços públicos como caminho único para o desenvolvimento urbano”.

    Diz o texto distribuído à imprensa:

    “O caráter integrador do projeto para o Cais, assume um duplo desafio na cidade de Porto Alegre:

    a) integrar novamente a área do porto ao território da cidade, principalmente ao Centro Histórico;

    b) promover a inclusão e a integração social das diversas classes, camadas e grupos culturais que vivem e constroem a cidade”.

    Segundo os autores, “a reabilitação do cais não será efetiva caso sejam erguidos novos muros invisíveis a separar aqueles que  dele poderão usufruir e o restante da população à margem deste espaço público”.

    A construção de prédios residenciais na área do cais, hipótese considerada no projeto do governo, é descartada. “Nenhum setor isoladamente tem legitimidade para se apropriar do patrimônio público que é o Cais do Porto”, diz  o documento.

    “Este projeto representa os anseios da comunidade cultural de Porto Alegre”, declarou o professor Eber Pires Marzulo, no início da apresentação. Mais de 30 grupos culturais e entidades sociais foram ouvidos na pesquisa para identificar as necessidades de uso e ocupação dos armazéns.

    Na parte econômica da proposta, visando a sustentabilidade do empreendimento, os autores consideram a venda de uma parte da área, das antigas docas, para financiar a reabilitação dos armazéns e dos bens tombados pelo patrimônio público.

    O projeto arquitetônico para reforma e adaptação dos armazéns, pela proposta, será escolhido mediante concurso público.

    Participaram da apresentação na sede do IAB, além do professor Marzulo, os outros três coordenadores: Inês Martina Lersch, do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, Luciano Fedozzi, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,  e  Pedro de Almeida Costa, da Escola de Administração.

  • Efeito da pandemia, Alemanha estima 24 mil falências em 2021

    Os bancos privados da Alemanha esperam um aumento no número de insolvências por conta da crise provocada pelos Lockdowns de combate da pandemia. “Menos do que esperávamos, mas ainda preocupante”, declara Christian Ossig, CEO da Federação dos Bancos Alemães (https://bankenverband.de/ – BdB). Técnicos da entidade estimam 24 mil falências em 2021. “Não será uma explosão, mas um processo lento que se arrastará por vários meses”, afirma o executivo.

    “Os bancos da Alemanha estão bem preparados. A amortização do capital foi significativamente elevada e o cálculo do risco aumentado desde o ano anterior”, revela Ossig. Segundo ele, a segurança financeira atual se deve a política monetária e de ajuda do ano anterior, que possibilitou que muitas empresas conseguissem financiar sua saída da crise provocada pelo corona vírus.

    Uma das mais proeminentes é a Lufthansa. A gigante da aviação recebeu 9,3 bilhões de Euros em ajuda pela longa paralisação do tráfego aéreo. Como garantia entregou 25% do seu capital ao governo. Desde a retomada dos vôos, a empresa já conseguiu devolver cerca de 3,7 bilhões de Euros. Nesse período, iniciou um processo de reestruturação, visando desativar 100 aeronaves e dispensar 6 mil funcionários. (dpa) 

  • Plano Diretor: revitalização do centro inicia série de projetos que fatiam a reforma

    Plano Diretor: revitalização do centro inicia série de projetos que fatiam a reforma

    Com atraso de dois anos, a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre começará em fatias.

    Três projetos já estão em tramitação na Câmara de Vereadores propondo alterações no regime urbanístico da cidade para abrir caminho para grandes projetos imobiliários.

    Centro Histórico será o primeiro da lista

    Anunciado em março, apresentado em agosto, o Projeto de Revitalização do Centro é o primeiro de uma série de propostas que alteram o regime urbanístico da cidade.

    O projeto de revitalização prevê o adensamento do centro, hoje com 45 mil moradores segundo o IBGE. A ideia é criar estimulos para dobrar essa população.

    Um dos mecanismos para isso é o “solo criado”. Já foi identificado um potencial construtivo de  1,180 milhão de metros quadrados. A intenção da Prefeitura é atrair novos investimentos da construção civil com a premissa de  requalificar a região.

    A prefeitura estima arrecadar R$ 1,2 bilhões com  a venda de solo criado, que é o que a empresa paga para construir além do preestabelecido no terreno.

    Detalhe: as empresas não precisarão desembolsar esse dinheiro. Poderão pagar em contrapartidas, fazendo melhorias  na região central.

    Outra questão é a obrigatoriedade de um Estudo de Viabilidade Urbana para os novos empreendimentos que está sendo retirada. “A ideia é detalhar esse território do centro e criar uma normativa diferente do que é feito, para a gente dar mais celeridade aos processos de licenciamento porque as regras vão estar pré-estabelecidas” ,explicou em entrevista ao Jornal Já, o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

    O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS) divulgou um relatório com mais de 40 páginas para justificar sua oposição ao projeto, que segundo a avaliação da entidade, só favorece à especulação imobiliária.

    ARADO, INTER e 4º Distrito

    O prefeito tem ampla maioria na Câmara, para aprovar sem dificuldades. Depois dele estão na pauta do legislativo outros dois projetos que alteram o regime urbanístico da cidade; Arado e Inter.

    É antigo o interesse em transformar os 426 hectares de área da Fazenda do Arado Velho, localizado no Bairro Belém Velho, extremo Sul de Porto Alegre em um condomínio de luxo para mais de duas mil casas.

    Na casa senhorial vivia o empresário Breno Caldas, magnata da imprensa gaúcha que faliu em 1985.  O terreno  foi comprado dos herdeiros pela Arado Empreendimentos, do grupo Ioschpe, em 2010.

    Em 2015 a Câmara de Vereadores aprovou a Lei Complementar 780/2015, que alterou o Plano Diretor, retirando a área da Zona Rural e permitindo a construção do empreendimento.

    Em abril de 2017, uma liminar atendeu ação movida pelo Ministério Público e suspendeu a lei. O MP alega que a lei foi aprovada sem audiência pública, conforme determina o art. 177 da Constituição Federal.

    Não houve também, segundo o MP, a devida avaliação dos danos ambientais que podem ser causados pelo empreendimento. Em agosto do mesmo ano a lei foi suspensa pela  4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

    Em 2018, a área foi ocupada por indígenas que reivindicam direito histórico sobre o local.

    Em 2020 a Câmara aprovou novamente uma proposta que altera limites previstos no Plano Diretor e permite construções na área: projeto de Lei Complementar nº 16/20.

    O projeto não foi sancionado pelo prefeito Melo que enviou um novo projeto com o mesmo objetivo de alterar o regime urbanístico da área para viabilizar o empreendimento. É o que vai ser votado na sequência.

    Ao lado do Beira Rio

    Não menos polêmico é o caso do empreendimento imobiliário que pode ocorrer no  terreno do Sport Club Internacional.  A área cedida ao clube pelo município na década de 50 para a construção do Beira-Rio prevê que não haja outra construção que não seja em favor da entidade.

    Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 004/19 autoriza a realização de um empreendimento imobiliário em uma área de 2,5 hectares.

    Em princípio serão dois edifícios privados, um de 27 e outro de até 43 andares, ao lado do Beira-Rio.

    A ideia é desmembrar da área total ocupada pelo estádio e pelo Parque Gigante uma parcela a ser dividida ao meio. Metade seria usada para erguer os prédios e a outra, transformada numa praça de acesso público.

    O projeto ainda não passou pelo Conselho do Clube e o debate interno é intenso. Há grupos de torcedores contra o empreendimento.

    Para o 4o. Distrito, antiga área industrial da cidade hoje degradada, prepara-se um projeto semelhante ao do Centro Histórico.

    Técnicos da Prefeitura já trabalham no projeto como revelou a diretora de planejamento urbano e sustentável da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Patrícia Tschoepke.

    “Estamos estudando o 4° distrito, nos mesmos moldes do centro-histórico. Com base em vários estudos que já foram feitos, estamos avaliando para apresentar um projeto para essa região. Estamos estruturando, não há data” explicou Patrícia.