O Grupo Prerrogativas, que reúne advogados, juristas e profissionais do Direito, prepara uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a retirada de outdoors que ligam a esquerda e a candidatura do ex-presidente Lula ao “comunismo”, “criminalidade” e “censura”, ao mesmo tempo em que exaltam o presidente Jair Bolsonaro.
O grupo reune fotografias de peças publicitárias em vários Estados, com mensagens idênticas “para provar que se trata de uma iniciativa centralizada e coordenada por apoiadores do atual presidente, e não apenas manifestações isoladas e espontâneas”.
O objetivo dos advogados é também exigir investigação de quem financia as peças caluniosas.
Em nota, o Grupo Prerrogativas afirmou que “varre o país uma onda de fake news espalhadas massivamente com clara coordenação central”.
Advogados reúnem fotografias dos painéis espalhados por diversos Estados.Outdoors já foram registrados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nas peças são contrapostas as imagens de Lula (carracundo, representanto o comunismo e o mal) e a de Bolsonaro (sorrindo e associado ao patriosmo e ao bem).
A peça repete as mesmas comparações das outras espalhadas nos demais estados.
Em Porto Alegre, um banner, com o mesmo conteúdo, foi instalado na parede de um prédio na avenida Osvaldo Aranha, no dia 11, e já foi alvo de uma decisão judicial.
Na segunda-feira, (15), a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul acatou o argumento de irregularidade em propaganda eleitoral e determinou a retirada do banner de 22 metros de altura por 9 metros de largura instalado num dos pontos mais movimentados da capital gaúcha, na entrada do túnel da Conceição.
“A partir de uma racionalidade média, há que reconhecer que, no mínimo, ou ainda de forma indireta ou difusa, presente está o viés eleitoral da peça publicitária”, destacou o juiz da 113ª Zona Eleitoral do município, Márcio André Keppler Fraga. Ele determinou a retirada do out door em 48 horas.
Para os advogados, o “projeto de poder bolsonarista mais uma vez se vale das técnicas de comunicação que o conduziram à vitória em 2018, difundindo já nesse momento embrionário do processo eleitoral uma política de comunicação centralizada e coordenada que se serve de notícias fraudulentas e desinformação, turvando também com isso o cenário de isonomia de professos eleitorais”, escrevem. Os advogados chamam atenção para “discursos de intolerância religiosa” contra Lula e sua mulher, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, também pelas redes sociais.
Tanto os painéis quanto as mensagens com informações falsas repetem associações feitas por políticos bolsonaristas e o entorno da campanha do atual presidente.
A expectativa do Grupo Prerrogativas é a de que o TSE não tolere abusos ou rupturas “da normalidade da dinâmica comunicacional”. Os advogados lembram ainda que a corte “já manifestou repúdio às fake news, aos disparos em massa e às mensagens com discursos de ódio”.
Em fevereiro deste ano, um outdoor em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) instalado na cidade de Divino, em Minas Gerais, foi retirado por decisão judicial.
O juiz eleitoral Marílio Cardoso Neves ordenou a retirada em 48h da peça publicitária que fazia as mesmas comparações entre Bolsonaro, representando o patriotismo e o bem, e Lula vinculado ao comunismo e à bandidagem.
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