O geólogo José Alberto Wenzel, analista da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam), lança nesta terça-feira (24), na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, a segunda edição, ampliada e revisada, do livro Fepam: Raízes, Trincheira e Farol, da Editora Gazeta.
O ex-prefeito de Santa Cruz do Sul e ex-chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius (PSDB) diz que a Fundação, nos seus quase 30 anos de existência, sofreu com as pulsações e descontinuidades programáticas, passou por inflexões modificatórias, porém, protegeu a natureza e não se cansou em labutar por um desenvolvimento saudável.
“Não escapou de acusações, especialmente de “morosidade”, não raro, confundida com a necessária precaução. A um tempo enraizada na historicidade ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, a outra trincheira de resistência ao desenvolvimento desenfreado e a qualquer custo.”
A obra com 580 páginas está distribuída em sete capítulos. O primeiro trata do transcurso civilizatório do Estado do Rio Grande do Sul sob o enfoque ambiental, encontrando no cenário positivista de 1900 um marco de inflexão, representado pelas “circulares” emitidas pelo governador Borges de Medeiros aos então Intendentes Municipais, atuais Prefeituras, para que fosse combatido o corte de madeiras nas florestas marginais dos rios e seus afluentes, numa faixa de 7 braças (15,4 m). Ao cuidado com as florestas “Protectoras” somaram-se esforços sanitaristas, que não excluíam o combate aos “miasmas” emanados dos pântanos, considerados fontes de doenças e epidemias. Entre 1900 e 1974 foi acentuado o enfoque sanitarista, ao tempo em que se faziam ecoar vozes dissonantes como as do Padre Rambo com sua obra “A Fisionomia do Rio Grande do Sul” de 1942, de Roessler com suas crônicas a partir de 1957, da criação da UPAN (1955) e da AGAPAN (1971), caracterizando a “cunha naturalista” que despertou vigorosa no Estado e encontrou em Lutzenberger e seus parceiros (Carneiro, Hilda Zimmermann, Magda Renner, Lewgoy,…) reconhecido porta voz. Além da surgência naturalista regional assenta-se na Conferência de Estocolmo (ONU, 1972) o nascedouro oficial do conceito da “sustentabilidade” e no ecoar da obra “Primavera Silenciosa (1962) de Rachel Carson significativas vertências modificatórias. Em termos de Brasil a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente (1973), somou-se ao desejo das pessoas por órgãos ambientais públicos. Neste cenário nasce a Coordenadoria de Controle do Equilíbrio Ecológico (1974), que daria lugar ao Departamento do Meio Ambiente (1979) e à FEPAM (1990), inicialmente vinculada à Secretaria da Saúde e, com a criação da SEMA (1999) passou a integrá-la, assim como a FZB, esta criada em 1972 (tendo passado por um processo de extinção – 2015/2017), que por sua vez agregara o Museu de Ciências Naturais, o Jardim Botânico e o Parque Zoológico.
O licenciamento ambiental, face mais visível de atuação da Fepam, encontra a partir do quarto capítulo sua exposição em termos estatísticos, das ações de aceleramento e descentralização. Transparece a íntima relação entre a demanda por licenciamentos ambientais e os períodos de desenvolvimento ou de desaceleração da economia.