O Conselho de Feiras Ecológicas do Município de Porto Alegre (CFEMPOA) promove nesta terça-feira (14), às 19 horas, na Câmara Municipal, uma audiência pública para debater com a população o Projeto de Lei 037/23, proposto pelo Executivo para regulamentar as Feiras Ecológicas realizadas em logradouros público da Capital.
“Esse projeto quer verticalizar o sistema, passar a gestão das feiras para a Prefeitura, que hoje é feita pelas entidades ecológicas, agricultores, processadores e consumidores. Nessa audiência, vamos explicar aos vereadores o que está acontecendo e os prejuízos que esse PL pode trazer para sociedade como um todo”, diz Franciele Bellé, agricultora ecológica da Feira de Agricultores Ecologistas (FAE).
Fran explica que a elaboração de uma lei específica para as feiras ecológicas é de interesse dos agricultores, visando a desvinculação da lei dos vendedores ambulantes.
“No entanto, o Conselho tentou construir junto com o secretário municipal Cassio Trogildo, da Governança Local e Coordenação Política, uma proposta que contemplasse os agricultores ecologistas, mas infelizmente as propostas foram desconsideradas. Em seguida, em reunião com o prefeito Sebastião Melo, foram entregues as propostas de quem vive o dia a dia das feiras. Mas, a promessa de que o Conselho seria inserido no processo de elaboração da referida Lei não se cumpriu”, completa a agricultora.