Categoria: Geral

  • Contraponto ao Dia da Independência, Grito dos Excluídos será lançado amanhã na Capital

    O 23º Grito dos/as Excluídos/as, realizado no dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, como um contraponto aos eventos promovidos pelo governo federal, será lançado nesta quarta-feira, 23, em Porto Alegre. O manifesto traz como tema “Por direitos e democracia, a luta é todo dia”, para chamar a atenção da sociedade sobre a urgência da organização e luta popular frente à conjuntura em que o país vive hoje.
    Programação
    15h –  Concentração na Ocupação Mirabal: Lutas das mulheres
    16h – Na Praca da Matriz a)Políticas Públicas, Fundações e desmonte dos serviços públicos;  b) Dignidade e Direitos Humanos, justiça, contra corrupção e privilégios; c) Desmonte dos direitos trabalhistas, previdenciários e da cultura.
    17h – Viaduto da Borges – população em situação de rua, direito à moradia e à cidade
    17h30 – Ex-Ocupacao Lanceiros Negros / Violencia institucional, direito à cidade
    18h – Lancamento do 23º Grito dos Excluídos. Mística da água e alimentação saudável (Traga sua caneca para água!)
    Hino do 23º Grito 2017
    As mulheres vão, os homens também
    Não pode faltar ninguém no grito das excluídas
    Os jovens vão, as crianças também
    Não pode faltar ninguém no grito dos excluídos
    O Brasil está sendo golpeado
    E o povo pagando o pato
    Saquearam a democracia
    Sem direito a aposentadoria
    Saúde, educação
    Moradia e ter dignidade
    Melhorar a vida do povo
    No campo e na cidade
    Por direitos e democracia
    A luta é todo dia
    Por direitos e democracia
    A luta é todo dia

  • MP/SC quer obrigar municípios do Sul a recuperar área usada como lixão

    Os municípios de Laguna, Gravatal, Capivari de Baixo e Tubarão não fizeram a recuperação ambiental da área que utilizavam como lixão, conforme haviam se comprometido em acordo extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC).
    O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em agosto de 2001, está sendo executado. O MP/SC entrou na Justiça na segunda-feira, 14, para proteger o meio ambiente e garantir a saúde pública, pois a área está totalmente degradada e poluída. Exige também que os municípios paguem multa pelo descumprimento do acordo.
    Na ação de execução de cumprimento de obrigação de fazer, os Promotores de Justiça com atuação na área do meio ambiente da região pedem para que o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna obrigue os municípios a apresentarem à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) um novo projeto de recuperação da área com base em Laudo Pericial produzido com financiamento do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. O Laudo Pericial comprovou que o local está severamente contaminado e impróprio para a ocupação humana. O lixão foi desativado em 2003, mas não recebeu obras de recuperação ambiental adequadas. Hoje os resíduos sólidos são destinados a Empresa que detém licença ambiental, mas o passivo ambiental foi deixado sem recuperação.
    “Houve a simples compactação do material em meio a camadas de argilas, porém camadas finas, pois o material ainda encontra-se em parte na superfície. A área possui os materiais que seriam utilizados nas obras de recuperação ambiental, como tubulação e calhas de concreto… O que se percebe é um total abandono das atividades sem nenhum tipo de controle da poluição ambiental”, descreveu a perita que realizou o Laudo.
    A perícia constatou, ainda, que a poluição gerada pelo depósito irregular de resíduos do antigo lixão causou poluição das águas e do solo na área.
    Os municípios de Laguna, Gravatal, Capivari de Baixo e Tubarão utilizavam a área, que hoje pertence a Pescaria Brava, para depositar resíduos sólidos. No TAC firmado com o MPSC, em 2001, os entes públicos se comprometeram a desativar o lixão e, entre outras medidas, a recuperar o local. Segundo a ação, os municípios contrataram a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL (FAEPESUL) para produzir o projeto de recuperação. O projeto foi apresentado à FATMA, que o analisou e emitiu uma licença ambiental de operação para a recuperação da área com validade de seis meses. A licença não foi renovada e nem as suas condicionantes sequer foram comprovadas.
    “A Fundação contratada não cumpriu o contrato por alegar possível inadimplência dos contratantes. A FATMA efetuou algumas autuações ao consórcio (formado pelos municípios signatários do TAC) que nenhum efeito prático surtiram”, sustentam os Promotores de Justiça Ana Paula Destri Pavan, Ernest Surt Hammer Schmidt, Fernanda Broering Dutra e Osvaldo Juvencio Cioffi Júnior na ação.
    Desde 2012, a Promotoria Regional do Meio Ambiente de Tubarão, por meio do Promotor de Justiça Sandro Araujo, tentou convencer os prefeitos signatários do TAC a cumprirem todas as cláusulas do acordo, mas não obteve sucesso.
    O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também apurou diversas irregularidades no processo de requerimento de licenciamento ambiental e chegou a notificar a prefeitura de Tubarão para que tomasse as medidas necessárias para o controle e monitoramento ambiental do antigo lixão em conjunto com os outros municípios. No entanto, segundo os Promotores de Justiça, nem assim foram tomadas medidas de efetiva recuperação da área.
    O TAC foi assinado dentro do inquérito civil instaurado pelo MPSC com abrangência estadual para a implementação do Programa institucional “Lixo Nosso de Cada Dia”, que visava à implantação de aterros sanitários mediante licença ambiental, com a desativação dos lixões e a recuperação das áreas degradadas pelo depósito irregular de resíduos sólidos nos municípios catarinenses.
    Em razão do descumprimento do acordo, os Promotores de Justiça também ajuizaram, paralelamente à ação de recuperação da área degradada, um outro processo para cobrar multa dos municípios signatários do TAC. Cálculo preliminar indica que a multa pelo descumprimento pode chegar a mais de R$ 42 milhões. O valor leva em consideração o período em atraso, que é 16/2/2004 a 11/8/2017.

  • Ibama e SEMA devem elaborar projeto de contenção do mexilhão dourado no Guaíba

    A proteção do meio ambiente é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que determina ao estado do Rio Grande do Sul e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a elaboração e implantação de um projeto que contenha o mexilhão dourado no Rio Guaíba (RS). O molusco ocasiona alteração e destruição de habitats e modificações na qualidade de água, precisando ser controlado.
    A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o qual acompanha a situação de invasão do mexilhão dourado desde o inicio. O MPF, o Ibama e o Estado, através da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustável (SEMA) não entraram em acordo para resolver o problema. O primeiro ajuizou ação solicitando medidas para acabar com a proliferação dos moluscos.
    A 9ª Vara Federal de Porto Alegre julgou parcialmente procedente, condenando os réus a cumprir medidas solicitadas, pelo MPF, elaborando e implantando projeto de contenção dos mexilhões. O Ibama e o Estado recorreram ao TRF4, alegando ser competência da União o controle de introdução de espécies exóticas no País, visto envolver o estabelecimento de regras e políticas públicas a respeito.
    O relator do caso, juiz federal convocado Sérgio Renato Tejada Garcia, manteve o entendimento de primeira instância. “A proteção do meio ambiente é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nos termos do artigo 23, VI e VII da Constituição de 1988. Em épocas de alarmantes desastres ambientais, em relação aos quais não há definitiva expectativa de recuperação de danos, os princípios da precaução e da prevenção adquirem força vital. E o Direito, como um do pilares de um Estado Democrático, deve ser atuante, preciso e efetivo na busca da proteção do meio ambiente, que é, em última análise, a própria proteção da vida”, afirmou o juiz.

  • Otto Guerra: o homenageado menos sério do Festival de Gramado

    Matheus Chaparini
    Há trinta e poucos anos, Otto Guerra estreava no Festival de Cinema de Gramado com a animação O Natal do Burrinho. De chegada, levou o prêmio de melhor filme na Mostra de Curtas Gaúchos.
    Foi premiado em outras seis edições do evento. A mais recente foi em 2013, com o longa-metragem “Até Que a Sbórnia nos Separe”, melhor filme pelo júri popular e direção de arte. Otto é prata da casa, como definiu o jornalista Roger Lerina, na apresentação do prêmio. Desde 1978, é dono da Otto Desenhos Animados.

    Do alto da sua seriedade, Otto brinca de tropeçar no tapete vermelho / Diego Vara/ Pressphoto

    Durante o primeiro final de semana do festival, Otto andou por Gramado, recebendo cumprimentos a cada meia duzia de metros de calçada. Na tarde de sábado participou de uma entrevista coletiva, onde despertou gargalhadas dos jornalistas, em média, duas vezes a cada resposta. Interrompeu a coletiva para atender o celular e passar uma coordenada, segundo a qual seria impossível achá-lo.
    À noite, chorou, tomou um um conhaque, esqueceu o texto do discurso e foi para o palácio dos festivais receber o Troféu Eduardo Abelin. O prêmio foi entregue pelo animador José Maia. Parceiros há 40 anos, os dois estiveram juntos em em seu primeiro festival.
    No discurso, Otto fez rir, como de costume, mas falou também da situação política do Brasil. Fez um paralelo entre o período vivido pelo setor audiovisual depois da extinção da Embrafilmes, nos anos 90 e o atual momento político brasileiro. “Naquele momento, a sociedade civil se uniu para juntar os cacos da Embrafilmes e disso nasceu a Ancine, que levou o Brasil a viver, no audiovisual, hoje seu melhor momento.”
    Antes da entrega do prêmio, foi exibido um vídeo, com depoimentos de pessoas próximas – e de seu gato. “Melhor contador de história e melhor cliente que um dono de um bar pode querer”, definiu a amiga Sha. Outra moça, Sara, afirmou que Otto é o amigo mais mentiroso que já conheceu e concluiu com “te amo”.
    Otto Guerra falou à reportagem do JÁ no dia seguinte à entrega do prêmio.
    Tua primeira vez aqui foi em 1984 com o Natal do Burrinho…
    No Festival de cinema, sim. Mas eu tinha vindo antes no festival de publicidade, mas é bem diferente, bem triste.
    Triste?
    Vender os produtos, né? Hehe Puta que pariu. Trabalhei em propaganda, né, cara. Com a grana da propaganda eu comprei os equipamentos e abri a empresa. Eu só consegui produzir um curta em 1984, depois de oito anos, dois trabalhando com o argentino (Félix Follonier) e seis na empresa.
    E já estreou com prêmio.
    Sim, foi bem surpreendente porque a gente fez um filme para tentar vender pro natal na Rede Record, na época. Era um filme bonitinho. Não conseguimos vender, daí colocamos um final surreal e inscrevemos. Eu e o Maia estávamos aqui quando filme ganhou.
    Tu sabia que era o Maia que ia te entregar o prêmio ontem?
    Não sabia. Me pegaram. Eu chorei na subida. (ao palco)
    Otto Guerra e José Maia são parceiros há 40 anos / Edison Vara / Pressphoto

    Tua empresa faz quarenta anos em 2018. Quando tu começou tinha alguma perspectiva de que a coisa engrenasse a longo prazo?
    A gente vive de cópias, de referências. De fato no Brasil não tinha referência de empresa de animação, mas no mundo tinha muita. Daí eu pensava ‘bem, se existe o troço…’ Eu lembro bem, eu lá com treze anos, vi o Tintin, do Hergé: ‘então dá pra fazer’.
    Mas no fim das contas o que interessa é tu conseguir te jogar, te dedicar com paixão, digamos, ou fé, não sei que palavra suar. Sentar a bunda e fazer, fazer, fazer. É questão de ter saco, vontade.
    Era um prazer fazer os filmes, mesmo os comerciais, porque eu conseguia viver de desenho. Nessa coisa de ‘pô, o que eu vou fazer da vida pra poder viver de bonequinhos’, a propaganda foi o caminho. Por outro lado, meu próprio desenho virou uma coisa muito pasteurizada. O Natal do Burrinho a animação ainda é minha. Por isso que é tão bom o filme – tô brincando.
    O Maia me perguntava ‘pô, porque tu parou de desenhar?’ Eu parei porque eu desenhava bonecos pasteurizados, com aquela cara de propaganda. Fiquei oito fazendo isso e não consegui mais ter meu próprio estilo. Eu não desenho mais desde 1985. Fiz um filme ou outro que não tinha como delegar.
    Qual a tua função na empresa?
    Explorador. Eu exploro as pessoas. Não. Eu sou o CEO, na verdade. Uma amiga diz que o que eu faço é o esquema do maestro, juntar todas as coisas, musica, animação, roteiristas, direção de arte. Então, eu não faço nada mas eu estou em todas as etapas.
    Do que a empresa se sustenta hoje? De onde vem a grana?
    A gente ainda faz, eventualmente, filmes institucionais. Eu fiz aqueles monstrinhos da RBS, sabe? ‘Maltratar as criancinhas…’ Fizemos séries do Zé Gotinha um tempo atrás. E a ficção é o que está nos mantendo agora. Basicamente a gente está vivendo de editais. E vendendo, vendemos para o canal HBO o nosso longa Sbórnia.
    Eu nunca tive expectativa de grana, por isso eu consegui fazer o estúdio existir na época. Eu li muito cedo o Henry Thoreau, um pré-anarquista, ele falava assim: no momento que o dinheiro se interpõe entre o homem e seu objetivo, tá fudido. Porque tu vai viver em função da grana e a grande tristeza do mundo é isso.
    Como tá o cenário do cinema de animação no Brasil?
    O Brasil está com um cinema de animação surpreendente, surpreendeu o mundo. Filmes como a Sbórnia mesmo, O Menino e o Mundo, os curtas, eles estão no topo do mundo. Sbórnia entrou nos 20 indicados aos Oscar – no prêmio da indústria, mas foda-se, é importante. O Menino e o Mundo esteve entre os cinco. Nosso curta Castillo e a Armada esteve entre os 20, nos curtas. Lançado no festival de Veneza, que é super disputado. Ano que vem o Brasil vai ser o país homenageado no festival de Annecy, o maior do mundo, de animação. Por quê? Porque a gente tá com uma técnica de animação fodona e conteúdo surpreendente. Eles não entendem, a gente não trabalha com padrão.
    É o melhor momento da animação?
    Óbvio. Com certeza. Nem no meu sonho mais otimista eu chegaria ao que nós estamos vivendo, sabe? Tem 25 longas de animação sendo feitos neste momento no Brasil. E quando a Otto começou, tinha três longas na história do cinema brasileiro.
    Tu acha que o trunfo da animação brasileira está no roteiro?
    Sim. A gente é influenciado pelo Myiazaki, pelo Disney, pelo Leste Europeu, pelos canadenses, pelos franceses… Então a gente tem um esquizofrenia muito saudável, muito única. Essa mistura incrível que formou o povo brasileiro pra mim é uma esperança de que o mundo ainda possa ter empatia. Mas pode ser só utopia também.
    Neste momento, o que tá fazendo?
    Tamo fazendo uma série que chama Filosofinho – que eu vou acabar preso, né? Porque eu tô fazendo leitura do Marx para crianças. Vão dizer que eu sou degenerador de crianças. É uma série baseada na Tomo Editorial, uma editora de Porto Alegre.
    E aprovamos agora – a Érica aprovou, minha sócia, não pára de trabalhar nunca essa guria – a série Rocky e Hudson, série dos caubóis gays, do Adão. Tamo fazendo dois curtas também.
    E com Laerte tem um projeto em cima dos Piratas do Tietê. Como está isso?
    Tá no fim, cara. A gente conseguiu aprovar a grana para finalizar o filme. Não tem para comprar as músicas todas que eu queria, mas tem suficiente para terminar o filme. Falta 10% da animação, tá todo planejado. Quero lançar aqui em Gramado ano que vem. É um longa.
    Tu também está escrevendo um livro autobiográfico?
    Ah, sim! Chama ‘Nem doeu’.
    Diz que só tem um parágrafo bom, mas isso parece falsa modéstia para vender livro.
    Hahaha. Pior é que não é. Eu venho tentando escrever há muitos anos. Eu fui convidado para um evento em Cruz Alta e lá eles têm uma ligação grande com literatura, porque o Érico Veríssimo nasceu lá e tal. E me convidaram para ir. Eu andei de carona com um tal de Marcelino Freire e o cara é muito foda. Eu fiquei muito impressionado. A gente não conversou nada na estrada, mas foi uma viagem onde… Daí eu consegui falar sobre isso, fiz um paralelo o menino nascendo em Sertânia, no interior de Pernambuco – que era ele – e outro menino – que era eu – nascendo burguesinho, no Beneficência Portuguesa. É interessante, assim, daí eu menti, na verdade, tanto sobre ele como sobre mim.
    E é um livro autobiográfico ficcional, então?
    A verdade tá na ficção, na poesia, na arte. Ele pode estar na literatura, mas não essa coisa objetiva. Então eu já esbarrei no início, daí eu fiz um personagem de mim mesmo, porque é mais fácil falar em terceira pessoa.
    O nome do personagem é Otto?
    Não. Eu tive um monte de babá, umas babás fiadasputa, cara, que me chamavam de pequeno otário.
    Isso na história real ou no livro?
    Aí que tá! Eu era maltratado pelas babás. Então, assim, simbolicamente, é exatamente o que aconteceu. Daí a mãe ficava bebendo – ela bebia gim pra caralho – e ela entendeu que era Lotário, que é o personagem subalterno do Mandrake. Então eu sou Lotário e o Marcelino – eu li um negócio que ele fala ‘escrever não é bonitinho, não vem com esse papinho de suspiro’ – daí eu botei o nome dele de suspiro. Então, é uma ficção baseada em fatos surreais.
    Che, Otto, tu te leva a sério?
    Não, claro que não, né. Me levar a sério, tá louco? Esses dias eu tava brigando com uma mina e ela: ‘tu não é profissional’. E eu disse ‘claro que não né, tá louca? Isso é coisa da direita’.
    Mas não sendo profissional e não te levando a sério, tu mantém uma empresa de quase 40 anos. Tu é um empresário bem sucedido.
    É que ela fica tendo momentos e quando os momentos são terríveis, simplesmente eu uso o sistema do urso. Eu hiberno, só com a respiração mínima, só pra seguir vivo. Já hibernei umas três vezes. O estúdio acabou sendo um extensão do meu quarto de infância, essa que é a grande jogada.

  • Em audiência pública, ex-prefeitos criticam falta de transparência na gestão Marchezan

    Educação, DMAE, Orçamento Participativo, transporte público ,entre outros temas da gestão pública de Porto Alegre foram debatidos ontem a noite na audiência pública ocorrida no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
    Compareceram três ex-prefeitos, João Antônio Dib, Olívio Dutra e José Fortunati, que discursaram, deram conselhos e criticaram o atual gestor, Nelson Marchezan Júnior.
    O prefeito estava com agenda em brasília e o vice, Gustavo Paim, também não foi ao debate, proposto pelo deputado Adão Villaverde (PT).
    José Fortunati criticou Marchezan por estar apresentando dados equivocados da gestão anterior. Lembrou do bom desempenho da capital que obteve conceito B nos dois últimos anos (2015 e 2016) e conceito A em 2014, no índice de Responsabilidade Fiscal. e também questionou a falta de transparência da atual gestão.
    “A atual gestão não responde às perguntas sobre gastos através da Lei de acesso à informação, no Portal da Transparência, ao contrário da minha gestão quando era divulgado um relatório mensal sobre as despesas”, afirmou.
    Fortunati admitiu que foram deixados débitos, mas não os “que o atual prefeito diz”. Criticou duramente a postura de Marchezan que reclama de uma “herança maldita”:
    “Isso mostra a postura de um presidente de partido e não de um gestor. E a consequência é que não há políticas públicas para a cidade”, ressaltou.
    O ex-prefeito trabalhista questionou  o parcelamento de salários, as ameaças de privatização da Carris e defendeu a manutenção do serviço público no DMAE. Lembrou que o Departamento é superavitário e que houve grandes avanços através do Pisa (Programa Integrado Sócio-ambiental).
    Lembrou, ainda, que priorizou a transparência durante sua gestão, o que foi reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado classificando a cidade como a mais transparente nas suas contas em todo o estado, e condenou o desmonte nas políticas populares.
    João Antonio Dib, que tem se destacado como um dos principais defensores da manutenção do DMAE público, aconselhou Marchezan: “não adianta ficar reclamando”. Lembrou de administrações passadas como a do prefeito Loureiro da Silva, “que pegou a administração de Porto Alegre em condições ruins, com salários atrasados e dificuldades financeiras, mas que entregou um quadro diferente para o seu sucessor.
    Olívio Dutra foi o terceiro ex-prefeito a falar. Lembrou de feitos da sua gestão e da pluralidade partidária da “Frente Popular”. Defendeu a importância das relações entre as cidades vizinhas, na Região Metropolitana, reforçou a necessidade de discutir a proposta orçamentária junto à sociedade e ao Poder Legislativo. Também defendeu o perfil público do DMAE e seu aperfeiçoamento.
    “O DMAE não é uma política de governo ou de partido, é uma política de estado, deve ser reforçada”.
    Sobre a Carris, Dutra lembrou das diversas premiações que a Companhia recebeu, tanto no setor público como da iniciativa privada. “A Carris tem de ser modelo e parâmetro, tem tudo para ser preservada e aperfeiçoada”, defendeu o ex-prefeito.
    O ex-vereador e vice-prefeito Sebastião Melo foi um tanto sarcástico: “O prefeito lembra aquele personagem da tevê que diz que aumenta mas não inventa. Ele não inventa mas aumenta muito” ironizou, referindo-se às dívidas deixadas pela gestão anterior.
    O diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Jonas Reis, criticou fortemente Marchezan. Disse que o atual prefeito ataca os servidores públicos desde antes de começar o seu governo quando, em dezembro do ano passado, quis intervir no pagamento do décimo terceiro.
    “Segundo o Portal da Transparência, há R$ 300 milhões no caixa da Prefeitura, então a crise levantada pelo atual prefeito não é real”, destacou o sindicalista.
    Reis criticou os últimos projeto enviados por Marchezan à Câmara, que mexem nos salários dos servidores e o cancelamento das audiências públicas do Orçamento Participativo.
    Também presentes na audiência pública, deputado estaduais do PT, PMDB, REDE e PC do B, e os vereadores de Porto Alegre, André Carús (PMDB) e Fernanda Melchionna (PSOL), além de representantes de entidades sindicais.
     
     

  • Prorrogada até o fim do ano a atuação da Força Nacional no Rio Grande do Sul

    Portarias publicadas no Diário Oficial da União de hoje (22) prorrogam a permanência da Força Nacional nos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e de Sergipe até 31 de dezembro deste ano.
    A permanência das tropas poderá ser estendida, se necessário.
    As cidades de Aracaju, Natal e Porto Alegre foram as escolhidas em fevereiro para dar início à implantação do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado em janeiro, em meio à crise nos sistemas prisionais de diversos estados.
    A partir de 2018, a meta será ampliada para cerca de 200 cidades no entorno das capitais.
    A expectativa é de que, por meio de ações de policiamento ostensivo, da polícia judiciária e perícia forense, se consiga reduzir os índices de homicídios dolosos, feminicídios, violência contra a mulher, bem como melhorar o combate a organizações criminosas transnacionais que atuam no tráfico de drogas e de armas.
    Segundo o Ministério da Justiça, entre as principais ações do plano está a montagem do Núcleo de Inteligência, que envolverá as polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil e do estado e as áreas de inteligência penitenciária federal e estadual.
    Um mapa, atualizado em tempo real, marcará os locais de incidência de crimes e outras informações, possibilitando a realização de operações específicas no combate à criminalidade.
    O efetivo a ser disponibilizado nessas unidades federativas seguirá o planejamento conjunto a ser feito pelos órgãos envolvidos nas ações de segurança.
    O secretário de segurança do RS, Cezar Schirmer esteve em Brasília, na semana passada, para pedir a permanência da tropa no estado, uma vez que o convênio terminaria no dia 26 de agosto.

    Na quarta-feira (23) o secretário ainda terá ainda uma reunião no Ministério da Justiça para tratar de repasses de recursos e da contrução do presídio federal no estado.

    A portaria, assinada pelo ministro Torquato Jardim, foi publicada na manhã desta terça feira no Diário Oficial da União, ampliando também a permanência das tropas nos estado de Sergipe e Rio Grande do Norte.

    Portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (clique para ler). (Foto: Reprodução) Portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (clique para ler). (Foto: Reprodução)

    Portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (clique para ler). (Foto: Reprodução)

  • Atendimento a mulheres agredidas no RS torna-se modelo para Judiciário no país

    O Judiciário do Rio Grande do Sul apresentou sua bem-sucedida experiência com a aplicação da Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica durante a XI Jornada Maria da Penha, sexta-feira (18), em Salvador (BA).
    A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que abriu o evento, defende a aplicação de métodos e práticas restaurativas nos casos de violência doméstica em todos os tribunais brasileiros.
    Para ela, daqui para frente a Justiça terá de punir o agressor conforme a lei, mas precisará também pensar sobre os motivos da violência para restaurar o tecido social. “Sem isso, vamos ter cada vez um número maior de litígios”, disse a magistrada.
    A Justiça gaúcha foi representada na Jornada pelas juízas Madgéli Frantz Machado, do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Alegre, e Andrea Cenne, de Novo Hamburgo.
    O Rio Grande do Sul está mais adiantado nessa experiência porque é pioneiro no estudo da Justiça Restaurativa, iniciado em 2004 por iniciativa do juiz Leoberto Brancher, com apoio institucional da Ajuris.
    “Tivemos tamanho êxito com a Justiça Restaurativa na violência doméstica aqui no Rio Grande do Sul que se tornou meta do CNJ”, diz Madgéli.
    As mulheres agredidas ou ameaçadas, além das medidas protetivas legais, são atendidas por equipes multidisciplinares, envolvendo psicologia, assistência social, a fim de se reconstituírem como pessoas.
    Os homens agressores também são alvo dessa atenção. De 2011 até dezembro de 2016, de 489 casos de agressão a mulheres, apenas 11 apresentaram reincidência.
    Nesta segunda-feira (21), no Foro Central – Prédio I, mulheres vítimas de violência apresentam trabalhos artísticos realizados na oficina Arte, Cultura e Afeto, ministrada pela especialista em Arte e Educação Kátia Lovatto, e pela arteterapeuta Glaci Borges de Assis.
    “Elas usaram a arte como uma ferramenta de superação e entenderam que é um dos meios de comunicação do ser humano e que favorece o desenvolvimento da expressão dos sentimentos, disseram.
    A mostra foi apreciada por autoridades, entre elas o diretor do Foro, Amadeo Butelli, e a juíza Rute Rossato, vice-presidente Cultural da Ajuris, que elogiou os trabalhos.
    ”Esse projeto é o reflexo de um trabalho muito importante de apoio às mulheres que são vítimas de violência doméstica. Por meio dele, se estabelece uma rede de proteção também através da arte e da cultura”.
    Uma das mulheres que participa dos círculos restaurativos, onde prevalece o diálogo e a troca dse experiências, M.S. acredita que se expressar artisticamente não só ajudou-a a enfrentar o problema vivido com o ex-companheiro agressor como barreiras psicológicas surgidas na infância.
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    Foto: Divulgação Ajuris/Carlos Souza
    Da esq, para direita:
    Ivortiz Fernandes, Juíza de Direito do regime de exceção criminal do 2º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre ( está de jaqueta preta)
    Rute Rossato – Juíza de Direito, Vice-Presidente Cultural da Ajuris
    Madgéli Frantz Machado, Juíza de Direito titular do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre
    Adriana Costa,  Delegada de Polícia Coordenadora das Delegacias da Mulher do RS
    Tatiana Bastos , Delegada de Polícia titular da DEAM – Delegacia da Mulher –  de Porto Alegre
    Amadeo Buttelli, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre
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  • Deputado paranaense quer garantia de preço mínimo para a erva mate

    Do site de Aroldo Murá:

    A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR) vai acolher proposta do deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, para incluir a erva-mate na pauta da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), a exemplo do que já ocorre para as culturas do açaí, do babaçu, do baru, da castanha do Brasil, entre outros.
    “Não vejo empecilho algum em incluir a erva-mate nessa relação. Para tanto, essa inclusão passa pela aceitação do Comitê Gestor da PGPMBio e, posteriormente, pela aprovação do Conselho Monetário Nacional”, explicou Juliana Ferreira Simões, secretária da SEDR, que acompanhava o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em sua exposição sobre alguns programas de sua pasta na Comissão de Agricultura na manhã da quarta-feira (16).
    Sérgio Souza explicou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já finalizou os estudos com esse propósito.
    Segundo ele, a erva-mate pode ser amparada pelas duas modalidades de garantia – a da sociobiodiversidade (extrativista) e da convencional – como é o caso das lavouras do cacau e da seringueira, pois a planta é colhida por milhares de agricultores em ervais nativos e em áreas plantadas.

  • Orçamento municipal prevê déficit de R$ 701 milhões em 2018

    O Executivo Municipal de Porto Alegre encaminhou na segunda-feira, 21/08, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 à Câmara Municipal de Vereadores. Pela proposta, o déficit orçamentário é da ordem de R$ 701 milhões. As despesas ficam na casa dos R$ 7,191 bilhões.
    Nesta terça, o secretário de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode esteve novamente na Câmara, desta vez na Cefor (Comissão de Finanças e Orçamento). “Pela primeira vez a LDO demonstra a realidade financeira da prefeitura, que tem uma previsão de déficit que ultrapassa os R$ 701 milhões, lançado em um campo de receitas extraordinárias, criado para mostrar o esforço que o Executivo, o Legislativo e o conjunto da sociedade terão pela frente para encontrar o equilíbrio financeiro das contas públicas”, disse.
    A proposta foi aprovada em assembleia do Conselho do Orçamento Participativo (COP) em 1º de agosto. O prefeito em exercício, Gustavo Paim, entregou a proposta ao presidente do Legislativo, vereador Cássio Trogildo.
    Parode disse que o equilíbrio das contas vai depender tanto de ações na receita quanto despesa, além de projetos que já foram encaminhados e outros que ainda deverão ser encaminhados. “Se não houver o equilíbrio das contas, a assistência poderá se precarizar cada vez mais, principalmente para os cidadãos que mais precisam”.
    A estimativa de receita tributária é de R$ 2,17 bilhões, e a receita de transferências correntes é de R$ 2,32 bilhões. As operações de crédito poderão chegar a R$ 228,13 milhões.
    Em outra frente, a despesa de pessoal está projetada em R$ 3,62 bilhões, e as outras despesas correntes em R$ 2,24 bilhões.
    O Executivo Municipal alerta que no primeiro quadrimestre de 2017 a despesa de pessoal ficou em 51,07%, e o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 51,3%.
    Os investimentos poderão somar R$ 554,33 milhões, basicamente com operações de crédito, convênios e recursos vinculados. As inversões financeiras poderão chegar a R$ 114,72 milhões e a amortização da dívida será de R$ 215,51 milhões.
    Marchezan está em Brasília em busca de recursos
    Marchezan foi na segunda para Brasília, onde fica até quarta-feira, 23.  O prefeito terá uma sequência de reuniões com o objetivo de negociar recursos do governo federal para projetos de qualificação dos serviços e para investimentos em obras de infraestrutura, envolvendo convênios e propostas registradas no Sistema de Convênios (Siconv) da União.
    Saúde, educação, segurança, infraestrutura e turismo estão na pauta da viagem do prefeito Nelson Marchezan Júnior.

  • Assembleia instala Frente Parlamentar em Defesa dos Correios Públicos

    Críticas ao governo federal marcaram a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios Públicos no final da manhã desta segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa. O órgão, que será presidido pelo deputado Adão Villaverde (PT), deverá atuar em consonância com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Correios, implantada pelo Congresso Nacional, para evitar a privatização da empresa. “A frente que estamos instalando hoje, mais do que uma necessidade, é uma obrigação neste momento bicudo para o Brasil, América Latina e mundo. Esta frente representa nossa reação à intenção privatizante e de esvaziamento das funções públicas demonstrada pelo governo federal”, frisou Villaverde.

    Papel social relevante
    O parlamentar afirmou ainda que os Correios cumprem papel social relevante ao empregar cerca de 120 mil pessoas e integrar todos os quadrantes do Brasil. “São mais de 350 anos de atuação no País, 120 trabalhadores envolvidos por uma empresa capilarizada por todo o território nacional”, enfatizou o petista.
    Representando a Câmara dos Deputados, a deputada Maria do Rosário (PT/RS) declarou que não é a primeira vez que a empresa está na mira das privatizações. “Foi assim no governo FHC e está sendo assim neste momento em que vivemos sob o signo de um golpe. Vamos potencializar as ações em defesa do Correio, buscando o apoio das câmaras de vereadores também”, anunciou a parlamentar que integra a frente instalada no Congresso Nacional.
    Autora do PL 7638/2017, que determina que a administração pública federal contrate, preferencialmente, os serviços dos Correios, Rosário sustentou que as dificuldades enfrentadas pela estatal foram geradas pela inoperância do atual governo, “que evita buscar soluções para inviabilizar a empresa e privatizá-la”. Segundo a deputada, a aprovação de seu projeto significará uma injeção de recursos nos Correios na ordem de R$ 20 bilhões por ano.
    Precarização da empresa
    O diretor da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios Fábio da Silva Lopes denunciou a precarização da empresa e dos direitos de seus servidores por parte dos governo Temer. “As medidas adotada pelo governo Temer atacam frontalmente os trabalhadores. Hoje, os Correios tem um exército de trabalhadores doente, em função da suspensão das férias, direito que foi retirado num só canetaço”, apontou.
    Ele alertou ainda que a privatização poderá trazer consequências negativas para a sociedade, especialmente, para as comunidades mais pobres. “Obviamente, empresa privada não quer atuar onde não dá lucro. Com isso, mais uma vez, quem pagará a conta são os pobres”, frisou.
    O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Rio Grande do Sul (Sintect/RS), Yuri Aguiar, revelou que a empresa só mantém as portas abertas graças aos seus funcionários. “Nem material de expediente há. Os trabalhadores estão tirando dinheiro de seus próprios bolsos para comprar papel e caneta. Do contrário, não dá para dar expediente. E a situação deve piorar ainda mais com o vencimento dos contratos dos vigilantes, que não será renovado”, contou.
    Já ex-diretor dos Correios no Rio Grande do Sul, Larry Almeida ressaltou que o governo Temer está matando a empresa à míngua ao esvaziar suas funções e precarizar as relações de trabalho.