“Todos os atos decorrentes deste ato são insuscetíveis de revisão pelo Judiciário”: este era o artigo 11 do Ato Institucional n. 5, do qual o deputado Eduardo Bolsonaro disse ter saudades, ameaçando a nação com sua reinstitucionalização, caso haja “radicalização da esquerda”. E atestando a absoluta onipotência do regime ditatorial, no artigo 5º, parágrafo 1º: “O ato que decretar a suspensão dos direitos políticos poderá fixar restrições ou proibições ao exercício de qualquer direito, público ou privado”.
A declaração do deputado não foi devidamente desmentida pelo General Augusto Heleno, chefe do gabinete institucional da presidência da República, quem, em vez de repudiar, apenas acrescentou: “tem de estudar como fazer”.
O AI 5 foi o instrumento mais terrível da ditadura militar, pelo qual foram cassados centenas de mandatos nos diversos níveis parlamentares, retirados três ministros do Supremo Tribunal Federal, presos e expurgados professores, sindicalistas, servidores públicos civis e militares, profissionais liberais e trabalhadores das mais diversas categorias, suspendeu-se o habeas corpus, censurou-se a imprensa e foram cometidas as mais diversas atrocidades contra a democracia.
Os democratas do Brasil devem repudiar com veemência esse tipo de atitude. A lista de crimes cometidos em nome do Ato Institucional n. 5, agora relembrado pelo deputado, já estão elencadas no panteão das vítimas da ditadura, devendo servir de exemplo daquilo que nunca mais deve ser repetido, nem mesmo no plano da cogitação.
A declaração do deputado e a implícita concordância do general acendem a luz amarela da democracia. Por isso, nós, os democratas da Associação de Juristas pela Democracia – AJURD e do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito – CDDEDD, dizemos: AI 5 nunca mais. E que, além do repúdio, exigimos que sejam acionados os mecanismos que compõem a engenharia institucional da República, a começar pela Comissão de Ética da Câmara, pois que a ameaça à Democracia exige a instauração de processo para o julgamento da afronta à Constituição e ao Estado Democrático de Direito, buscando-se a imediata punição do ato.
Porto Alegre, 1º de novembro de 2019.
Autor: Análise & Opinião
Chile 49 anos: tudo mudou, nada mudou
raul ellwanger
Salvador Allende foi eleito presidente do Chile em 4 de setembro de 1970, com um programa democrático com duas características marcantes: intensa política de promoção social e nacionalização de setores estratégicos da economia, especialmente a exploração do cobre.
Cercado de uma festa popular com mais de um milhão de pessoas reunidas em Santiago, num grande fervor cívico, tomou posse em 3 de novembro do mesmo ano, atraindo também forte apoio internacional, desde os governos democráticos até imensas franjas de simpatia da academia, dos sindicatos, da gente do povo.
Junto a centenas de exilados latino-americanos, tive a felicidade de viver esse momento.
Na semana anterior à posse, o proprietário do jornal El Mercurio passou a residir em Washington, com acesso liberado ao Salão Oval da Casa Branca, de onde coordenou a oposição legal e ilegal, e regressou somente após a derrubada do presidente constitucional do Chile.
Num primeiro período, a aplicação das 33 Medidas do programa da Unidade Popular ( que incluía desde meio litro de leite diário para cada criança, até a aceleração da reforma agrária), trouxe crescimento do apoio popular ao governo, refletindo-se nas eleições parciais de março de 1973.
As debilidades próprias da economia chilena, os erros da equipe de governo, a feroz ofensiva da mídia anti-UP, o cerco internacional, a sabotagem interna (manifesta numa quilométrica e não motivada “greve” de caminhoneiros), entretanto, já vinham minando esse apoio a as possibilidades de reanimar os investimentos e a economia em geral.
Já no outono de 1973 a abortada tentativa de golpe de estado conhecida como Tancazo revelou a decisão das castas dominantes de abandonar a via constitucional e passar às vias da violência para derrocar Allende.
Com articulações preservadas dentro das estruturas armadas, conseguiram colocar como ministro da Defesa o Gal. Augusto Pinochet, articulador profundamente oculto da traição a quem o nomeara.
As águas geladas do Rio Mapocho se tingiram do rubro sangue de mulheres e homens, ativistas e gentes do povo, espalhando sem distinção o terror por todo o território.
Chegou a brutalidade até mesmo ao exterior, com atentados cruentos ou letais nos EEUU, na Argentina e na Italia.
Passada a primeira fase de razia exterminadora, que aniquilou entre 4 a 7 mil pessoas, pode o regime conseguir certa estabilidade. Mais de uma centena de brasileiros padeceu as torturas em campos de concentração, enquanto são 8 nossas vítimas fatais no Chile.
No âmbito econômico, aplicou as receitas de “império do mercado” pregadas pelos operadores de Chicago, traduzidas em estatísticas otimistas que ocultavam a feroz apropriação da riqueza por uma pequeníssima minoria.
No âmbito institucional, emplacou uma viciosa Constituição, tisnada pelo nome do próprio ditador. No âmbito dos Direitos à Memória, Verdade e Justiça, conseguiu também um longo período de impunidade para os criminosos de lesa-humanidade, embora certas frestas jurídicas tenham permitido posteriormente condenar algumas dezenas de operadores.
Na atual insubordinação de multidões populares no Chile, na primavera de 2019, há um fundo brutal de injustiça social, de miséria econômica, de preconceitos raciais, de ensino privatizado, de sistema previdenciário público inexistente, de falta de perspectiva e futuro.
Quero ressaltar dois outros fatores:
Primeiro, a sobrevivência da Constituição pinochetista, que justamente organiza, consagra e defende a extensa gama de privilégios de classe. Isto significa mais de 40 anos de padecimentos da maioria da população.
Segundo, a permanência das castas militares sucessivas e coordenadas, amestradas ano após ano na doutrina de ódio e violência estimulada contra a população. Estas castas, cevadas na impunidade, se mantém enraizadas nas casernas, com os fuzis engatilhados e as mentes doutrinadas.
Após as primeiras manifestações de outubro, o Presidente Piñera deu uma declaração espantosa: que havia uma conspiração organizada para promover uma guerra interna para derrubar o governo.
Tais palavras lembram os ditadores dos anos 70 invocando uma “teoria do inimigo interno”, enjambrada em Washington para permitir o holocausto de mais de 60 mil latino-americanos, adotada por todos os generais joõezinhos do passo certo.
As palavras de Piñera não foram sem efeito: no dia seguinte, vimos as espantosas imagens de soldados disparando armas largas na linha da cabeça dos manifestantes, disparos que buscavam claramente assassinar. O resultado são cerca de 20 mortos no Chile. Estavam combatendo e matando o “inimigo interno”!
Ante o clamor internacional, Piñera mudou seu discurso, e os fuzis passaram a atirar somente na altura das pernas. Pelo menos, a letalidade recuou. Espero que este recuo indique uma rota diferente de governo, com a depuração dos aparelhos repressivos e o chamado a um nova Constituinte.
A experiência mostrou que juntar-se aos delinquentes (nomeação de Pinochet), tolerar os criminosos dentro do aparelho estatal (impunidade), manter a Constituição do totalitarismo (instancias parlamentares), estimular o crime desde o mais alto posto nacional (Piñera), são as piores receitas. Podemos aprender algo para nosso futuro?
31 de outubro é Dia das Bruxas, sim!
Miriam Gusmão
A cada 31 de outubro vem o mesmo lero-lero de quem defende o tal do “dia do Saci” e é contra as centenárias festas de muitos povos, que celebram bruxas, morcegos, zumbis, gatos pretos e outros seres rejeitados e assombrosos. Ora, me digam se festas populares são verdadeiras quando surgem de projetos de lei e decisões governamentais, como foi o caso do tal “dia do Saci”, nestes anos 2000??!!!!
Políticos que não estudam História acharam por bem rivalizar com a festa que, na visão precária deles, seria norte-americana e também, vá lá, um pouco inglesa!!!! Inventaram artificialmente uma festa nacional para, supostamente, se opor à influência dos Estados Unidos, ou da Inglaterra, e, segundo esses mesmos políticos e seus cegos adeptos, “para valorizar o folclore nacional”.
Se resolvessem estudar, minimamente, as culturas populares nos quatro cantos do mundo, como na Irlanda ou no Canadá por exemplo, chegariam a antigas celebrações pagãs da fartura das colheitas, com bebidas e comilanças, das fogueiras queimando o joio, das adivinhações e ritos de predizer o futuro e as datas das mortes, coisas que incomodavam a igreja católica. Foi assim que a igreja católica mudou seu calendário (há controvérsia se foi no século 16 ou em outro século), deslocando o Dia de Todos os Santos, que era em maio, para primeiro de novembro, a fim de misturar com datas dessas celebrações pagãs. Uma dessas festas bem antigas era o festival celta de Samhain, que começava em 31 de outubro e durava três dias. Foi a partir dessa mudança do calendário católico que a festa começou a ser chamada de Halloween – hallow é um termo antigo para santo; eve é véspera: véspera de todos os santos. A festa teria chegado aos Estados Unidos lá por 1845, com imigrantes que fugiam da “grande fome”.
É possível que, no Brasil, essas celebrações tenham iniciado nos cursos de línguas, embora seja necessário verificar melhor como chegaram aqui, e também as congruências com antigas festas populares praticadas no país. Não há a menor razão para olhar o dia das bruxas pela janela da xenofobia e tentar montar, pelas mãos de elites políticas, o que deva ser festa popular no Brasil. As festas populares são vivas e verdadeiras nos cafundós deste país e têm histórias que esses políticos e essa classe média urbana nem suspeitam, nem valorizam. Sem contar que houve muita pressão da igreja católica para que não se deixasse disseminar aqui essa festa pagã de 31 de outubro. A alegação da valorização do folclore nacional é tão artificial quanto a decretada “festa do Saci”.
Podem trazer o saci urbano de vocês, ou qualquer outra figura que quiserem, mas 31 de outubro é, sim, festa de bruxas, de seres que assombram, de divertidas figuras feias, de malditos, de não-salvos, de abóboras iluminadas para os mortos, de zumbis cobrando a conta dessa vida sem graça, certinha e fingida que querem que se leve. Querem só festas “nacionais”? Se vão por esse rumo absurdo, precisam fazer uma cruzada contra o rock, precisam desaconselhar a guitarra e sair por aí distribuindo só chocalhos e tambores!!!! Parem com essas bobagens! As festas e as artes caminham pelo mundo, são vivas, misturam-se, são incontroláveis. Bom dia das bruxas pra tod@s, especialmente pra quem, como eu, é bruxa antes e depois do Halloween!!!!
Miriam Gusmão é jornalista e educadora
O Chile luta pela segunda independência
Aldo Rebelo
No último dia 10 de outubro, o presidente do Chile, Sebastian Piñera, em entrevista à televisão, aclamava seu país como um “oásis” de crescimento econômico, geração de empregos e estabilidade democrática na América Latina, cercado de crises, no Brasil, no México, na Argentina, no Paraguai, na Bolívia e no Peru.
No dia 20, Piñera voltava à televisão, desta vez acompanhado de seu ministro da Defesa, para atacar “um inimigo poderoso, implacável, que não respeita nada nem ninguém, e que está disposto a usar a violência e a delinquência sem nenhum limite”.
Esse inimigo era o próprio povo chileno, que desencadeava uma inédita onda de mobilizações contra o aumento das tarifas de transporte e de denúncia das desigualdades sociais.
As autoridades chilenas convocaram as forças de segurança para reprimir as manifestações e a violência se espalhou pelas ruas de Santiago, resultando em mais de uma dezena de mortos.
Três dias depois, no dia 23, Piñera retornava mais uma vez às redes de televisão para pedir perdão à população por ter compreendido tardiamente suas reivindicações. Prometeu reformar a Previdência, a educação e a saúde, elevar o salário mínimo e reduzir as tarifas de energia.
Depois, pelo Twitter, Piñera elogiou as manifestações como “caminhos para o futuro e esperança”.
No esforço para conter a crise, pediu a todos os seus ministros que colocassem seus cargos à disposição, ou seja, que renunciassem. Sebastian Piñera, finalmente, dobrava-se à força dos acontecimentos.
O que se passa com o Chile? Visto por seu presidente como o “oásis” latino-americano, elogiado pelo ministro da Fazenda do Brasil, Paulo Guedes, como a “Suíça” da América do Sul, a ebulição social caiu sobre o país como um raio em céu azul.
A verdade é que o laboratório chileno de crescimento econômico apoiado na concentração de renda e privatizações dos serviços públicos explodiu.
Sem renda, sem Previdência e sem serviços públicos o modelo chileno exibia as deformidades que esgotaram a paciência popular. Os rancores acumulados pelas frustrações da vida difícil da classe média e do povo desencadearam as mais vigorosas manifestações da história recente do país.
Os chilenos travam nas ruas de Santiago a sua segunda Batalha de Maipú. Na primeira, em 1818, conquistaram a independência ao Império colonial espanhol. Agora tratam de emancipar o Chile, sua classe média e seu povo do modelo excludente imposto pela elite rentista.
Aldo Rebelo
Aldo Rebelo é jornalista, foi ministro da Coordenação Política e Relações Institucionais; do Esporte; da Ciência e Tecnologia e Inovação e da Defesa nos governos Lula e Dilma.
A morte de Wanderley Guilherme dos Santos
Luis Nassif*
Por sua capacidade de analisar os diversos aspectos da realidade, Wanderley foi um visionário. Quando a noite se impôs sobre o país, continuou entrando nas grandes discussões, com a segurança dos que sabem que o país sobreviverá à selvageria
Haveria pelo menos meia dúzia de motivos para Wanderley Guilherme dos Santos entrar para a história das ciências políticas brasileiras.
A maior razão é o fato de ter sido não apenas o grande intérprete político do país, mas o professor de várias gerações de cientistas políticos, e coordenador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).
Quando o ambiente político nublou completamente, com o advento das redes sociais e das manifestações de rua, Wanderley foi dos primeiros a prospectar os novos tempos, a ousar análises e interpretações.
Mas não apenas isso. Wanderley tinha uma extraordinária percepção sobre os fatos do momento, e uma base teórica sólida que lhe permitia interpretar com acuidade o que acontecia, e os desdobramentos.
Foi assim no trabalho célebre de 1962, “Quem vai dar o golpe”, quando previu o golpe militar com precisão. Antes, com Carlos Araújo (futuro marido de Dilma Rousseff) foi conhecer as supostamente temíveis ligas camponesas do Nordeste, a grande esperança da revolução popular. E constatou que não passavam de meia dúzia de camponeses, movimento sem expressão que servia apenas para a imprensa da época brandir o fantasma da revolução cubana.
Em seu estudo, trazia um dado relevante: a análise dos discursos de Carlos Lacerda. Os intelectuais de esquerda ironizavam as análises simplistas e superficiais de Lacerda. Wanderley mostrava que residia ali sua eficácia, pois podia ser disseminado em qualquer ambiente, por qualquer leigo. Só recentemente, com a disseminação das fake news e das redes terraplanistas, o país entendeu melhor a eficácia política dos bordões primários.
Por sua capacidade de analisar os diversos aspectos da realidade, Wanderley foi um visionário também nos anos 70 quando, através do Iuperj, apresentou um plano educacional revolucionário, englobando conceitos que só seriam assimilados nos países centrais em pleno século 21.
Seu trabalho constatava a diferença de ritmo de aprendizado das pessoas. Por isso mesmo, considerava ineficaz o modelo tradicional de escola, com o conteúdo compartimentalizado em 50 minutos de aula, apresentado de forma única para todos os alunos.
Mas como permitir um modelo que respeitasse o ritmo de aprendizado de cada aluno? Recorrendo à informática, dizia ele. E isso muito antes dos computadores pessoais serem inventados. Segundo ele, todo o conteúdo ficaria armazenado em computadores, e seriam acessados pelos alunos, cada qual no ritmo próprio de aprendizado. Permitiria ao Brasil não apenas um salto educacional, mas se inserir, com políticas públicas, na nascente indústria da informática.
Esse trabalho se perdeu no tempo. Quando escrevi sobre Salma Khan, após uma apresentação dele no país, em 2012 ou 2013, Wanderley me mandou um e-mail com o trabalho. Ali se comprovava que o maior desperdício brasileiro é com as ideias inovadoras, que não germinam em solo pátrio.
Quando a noite se impôs sobre o país, Wanderley não deixou a peteca cair. Continuou batalhando, entrando nas grandes discussões, com a segurança dos que sabem que, assim como em outros momentos críticos, o país sobreviverá à selvageria.
A maior razão é o fato de ter sido não apenas o grande intérprete político do país, mas o professor de várias gerações de cientistas políticos, e coordenador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).
Quando o ambiente político nublou completamente, com o advento das redes sociais e das manifestações de rua, Wanderley foi dos primeiros a prospectar os novos tempos, a ousar análises e interpretações.
Mas não apenas isso. Wanderley tinha uma extraordinária percepção sobre os fatos do momento, e uma base teórica sólida que lhe permitia interpretar com acuidade o que acontecia, e os desdobramentos.
Foi assim no trabalho célebre de 1962, “Quem vai dar o golpe”, quando previu o golpe militar com precisão. Antes, com Carlos Araújo (futuro marido de Dilma Rousseff) foi conhecer as supostamente temíveis ligas camponesas do Nordeste, a grande esperança da revolução popular. E constatou que não passavam de meia dúzia de camponeses, movimento sem expressão que servia apenas para a imprensa da época brandir o fantasma da revolução cubana.
Em seu estudo, trazia um dado relevante: a análise dos discursos de Carlos Lacerda. Os intelectuais de esquerda ironizavam as análises simplistas e superficiais de Lacerda. Wanderley mostrava que residia ali sua eficácia, pois podia ser disseminado em qualquer ambiente, por qualquer leigo. Só recentemente, com a disseminação das fake news e das redes terraplanistas, o país entendeu melhor a eficácia política dos bordões primários.
Por sua capacidade de analisar os diversos aspectos da realidade, Wanderley foi um visionário também nos anos 70 quando, através do Iuperj, apresentou um plano educacional revolucionário, englobando conceitos que só seriam assimilados nos países centrais em pleno século 21.
Seu trabalho constatava a diferença de ritmo de aprendizado das pessoas. Por isso mesmo, considerava ineficaz o modelo tradicional de escola, com o conteúdo compartimentalizado em 50 minutos de aula, apresentado de forma única para todos os alunos.
Mas como permitir um modelo que respeitasse o ritmo de aprendizado de cada aluno? Recorrendo à informática, dizia ele. E isso muito antes dos computadores pessoais serem inventados. Segundo ele, todo o conteúdo ficaria armazenado em computadores, e seriam acessados pelos alunos, cada qual no ritmo próprio de aprendizado. Permitiria ao Brasil não apenas um salto educacional, mas se inserir, com políticas públicas, na nascente indústria da informática.
Esse trabalho se perdeu no tempo. Quando escrevi sobre Salma Khan, após uma apresentação dele no país, em 2012 ou 2013, Wanderley me mandou um e-mail com o trabalho. Ali se comprovava que o maior desperdício brasileiro é com as ideias inovadoras, que não germinam em solo pátrio.
Quando a noite se impôs sobre o país, Wanderley não deixou a peteca cair. Continuou batalhando, entrando nas grandes discussões, com a segurança dos que sabem que, assim como em outros momentos críticos, o país sobreviverá à selvageria.
São Paulo – Wanderley Guilherme dos Santos, professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos mais renomados cientistas políticos da atualidade faleceu na madrugada deste sábado (26), aos 84 anos. Ele estava internado desde quinta-feira (24), com pneumonia.
Wanderley tinha acabado de escrever um livro em que explica a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A obra deve ser publicada em breve pela Topbooks. Ele também é autor das grandes obras “Sessenta e quatro: anatomia da crise” e “Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira”. Aos 29 anos, Wanderley ficou conhecido pelo texto “Quem vai dar o golpe no Brasil”, que prenunciou o golpe de Estado e a possível derrubada do presidente João Goulart em 1964, tornando-se referência bibliográfica nos meios acadêmicos.
*Jornal GGN, RBA, Fórum
Qual o melhor presente de aniversário para Lula?
Miriam Gusmão
Qual seria o melhor presente de aniversário para Lula?
Sim, por certo é preciso marcar a data do aniversário do líder político preso injustamente e reforçar a campanha por sua libertação. Quem é de esquerda, quem é democrata, quem é solidário tem total acordo.
Mas, companheirada do PT e adjacências, pra onde nos leva esse caminho de empreender tanto esforço e até dinheiro em caravanas e festas de aniversário para o Lula?
Não contaria mais para a luta coletiva fazer caravanas até Brasília e colocar multidões nas ruas contra o neoliberalismo, somando-nos ao que já ocorre no Chile e na Argentina?
Não poderíamos, nos fortalecendo, ajudar a fortalecer a mobilização da Frente Amplio, no Uruguai?
Não poderíamos, em lugar do acento em propósitos eleitorais ou da velha briga inútil por hegemonia na esquerda, pensar no protagonismo dos povos latino-americanos, na grande unidade popular por uma vida melhor para todos?
Não poderíamos nos somar, de fato, à luta contra o neoliberalismo, contra o desmonte das políticas públicas, contra o massacre dos seres humanos que já vivem na miséria?
Será que o melhor presente de aniversário para o Lula não deveria ser mostrar a ele, com grande mobilização dos trabalhadores como SUJEITOS da História, que valeu a pena a importante contribuição que ele deu?
*Miriam Gusmão é jornalista e educadora
Confidencial
A Eletrobras pagou R$ 400 milhões ao Hogan Lovells, escritório norte-americano de advocacia, por uma auditoria na contabilidade da Usina de Belo Monte, no Pará.
O Hogan Lovells contratou a Krol, empresa de espionagem, também americana.
Há três anos eles entregaram um relatório que a Eletrobras manteve em segredo até domingo último, quando o Globo publicou um resumo.
Segundo as matérias do jornal, a auditoria baseou-se em investigações e delações da Lava-jato e as conclusões foram exatamente as mesmas de uma auditoria interna.
A Eletrobras pagou R$ 400 milhões!. Para não ficar feio, o relatório foi classificado como “confidencial”.
Chile
A expansão constante nas últimas duas décadas deu ao Chile a maior classe média e uma das menores taxas de pobreza da região. Mas a alta desigualdade permaneceu praticamente a mesma, de acordo com o Banco Mundial.
Os manifestantes reclamam da educação privada e da assistência médica caras, do aumento do custo do serviço público e da redução das aposentadorias. Em junho, o preço da eletricidade subiu 10%.
“Há mais de uma década, estudos alertam para a crescente frustração com as condições de vida no Chile”, disse ao WP Jorge Contesse, professor de direito da Universidade Rutgers. “Ainda nos dizem que isso era imprevisível”.
“O Chile é governado por uma constituição que foi criada sob a ditadura e que – apesar de reformas significativas – deixou a infraestrutura política e jurídica fundamental inalterada e sem resposta às demandas de milhares, senão milhões, de chilenos.”
“A raiva que mantém as pessoas nas ruas é contra um modelo que privatiza e lucra com todos os aspectos de nossa vida”, twittou Emilia Schneider , chefe da Federação de Estudantes da Universidade do Chile. “O aumento das passagens foi a gota que derramou o copo.”
causando violência “têm um nível de logística característico de uma organização criminosa”.
“Somos contra um inimigo poderoso que não respeita ninguém”, disse ele. “Isso está disposto a usar a violência sem limite, mesmo quando isso significa perda de vidas humanas.”
Ele distinguiu entre manifestantes radicais e aqueles que estavam nas ruas para exigir melhores condições de vida.
“Compartilhamos muitas de suas preocupações”, disse ele. “Peço que nos unamos nesta batalha que não podemos perder.”
Bachelet disse que qualquer estado de emergência “deve ser excepcional e enraizado na lei”.
“Há alegações perturbadoras de uso excessivo da força pelas forças de segurança e armadas, e também estou alarmado com relatos de que alguns detidos tiveram acesso negado a advogados, o que é seu direito, e que outros foram maltratados enquanto estavam detidos”, ela disse.
Ainda não era esperado que os protestos ameaçassem o poder de Pinera antes que seu mandato terminasse em 2022.
Mas, por trás de tudo, dizem os analistas, existem expectativas não atendidas, pois o amplo crescimento durante o boom das commodities das décadas de 1990 e 2000 ficou estagnado na última década, à medida que os preços globais caíram, provocando frustração não apenas com os líderes políticos, mas também com toda a economia e economia. sistema democrático.
A taxa de crescimento anual do PIB da América Latina aumentou de 0,3% em 1990 para quase 6% em 2010, segundo o Banco Mundial. Mas, desde então, encolheu mais rápido que a média global, para 1,4% em 2018.
Enquanto isso, a confiança no sistema político chegou a um ponto mais baixo. O pesquisador Latinobarometro descobriu que menos de 25% da população da região está “satisfeita com a democracia em seu país”.
“Como a economia desacelerou na última década em todos os lugares da região, as pessoas não estão vendo suas vidas melhorarem tanto quanto esperavam e estão atacando seus governos e todo o sistema”, disse Winter.
Com a frustração crescente contra líderes de centro-direita no Chile, Equador e Argentina, ele previu um apoio crescente a esquerdistas.
“É como assistir a um peixe cair em volta da mesa”, disse Winter. Ninguém é realmente capaz de dar às pessoas o que elas querem, então elas elegem alguém do outro lado do espectro político.
“Ou é que as pessoas tenham expectativas irreais, ou que ninguém tenha aproveitado as reformas que realmente poderiam colocar a América Latina de volta no caminho do crescimento”, disse ele. “Eu acredito que é o último.”
(Do Washington Post)
Falta uma oposição
Uma das mais astutas peças da engenharia política colocada em operação pela ditadura militar consistiu na produção de sua própria oposição. Dificilmente encontraremos uma ditadura que, logo ao ser implementada, não anulou toda a oposição, mas na verdade criou seu próprio partido de oposição. Ou seja, o MDB é um produto da ditadura, talvez seu produto mais impressionante. O que demonstrava como, desde o início, tratava-se de uma ditadura que não se via como uma operação de intervenção cirúrgica, mas como um movimento de reformulação profunda da vida nacional feito para durar mesmo depois do seu fim.
Produzir sua própria oposição, definir as modalidades de sua própria resistência é a forma mesma de um “poder perfeito”. Pois o poder se exerce não exatamente quando definimos as normas a serem seguidas. Ele se exerce principalmente quando definimos as margens, quando organizamos as posições e as formas de resistência que os descontentes poderão ocupar. Um poder perfeito é aquele que é, ao mesmo tempo, a norma e a resistência.
Assim, ao definir as condição de sua própria oposição, ou seja, ao construir o próprio ator que a sucederia depois de seu término, a ditadura brasileira encontrou uma maneira de fazer, da Nova República, apenas a ocasião de seu próprio desdobramento.
Como se disse várias vezes antes, o MDB era sobretudo um modelo de paralisia, uma forma de travar as lutas e dinâmicas de conflitos sociais próprios à realidade brasileira. Esta paralisia acabou por levar a Nova República ao colapso e, ironia maior da história, ao restabelecimento de novos representantes do setor mais violento da ditadura militar.
Um processo similar está em curso atualmente, a saber, as forças em torno do governo, ou que um dia giraram em torno do governo, estão a construir sua própria oposição.
Neste sentido, é digno de nota a maneira com que o espaço da oposição é atualmente ocupado, principalmente, por antigos aliados, por apoiadores ocasionais ou ainda por atores de espectros políticos próximos àquele assumido pelo governo.
Isto é parte fundamental de uma operação de restrição e gestão do horizonte de debate nacional. Não por acaso, o discurso oposicionista começa a se configurar como um discurso de crítica à política ambiental, às “derrapadas” do governo, a sua “insensibilidade” para com setores historicamente violentados, mas que sempre termina por lembrar: “embora tudo isto ocorra, sua política econômica é boa”.
Como se estivéssemos a ver a gestação de novos candidatos a gerentes de uma política econômica aparentemente consensual, a despeito de seus resultados catastróficos.
Assim, da mesmo forma como em Aristóteles a atualidade é a situação atual mais a soma de seus possíveis, constrói-se paulatinamente horizonte dos possíveis deste atual governo.
Na outra face necessária dessa moeda, vemos desenhar-se no Brasil um tipo de movimento que parece querer repetir o que se passou na Itália nas últimas décadas. Desde o fim da Segunda Guerra, a Itália despontou como um país de esquerda em ebulição.
O maior partido comunista da Europa, movimentos autonomistas extremamente dinâmicos e contestadores, movimentos sociais múltiplos. No entanto, não há sequer sombra disto atualmente. Simplesmente não há mais esquerda italiana. O que aconteceu?
Se quisermos fazer a arqueologia de Bolsonaro chegaremos necessariamente a Silvio Berlusconi, certamente o primeiro da série de líderes populares de extrema-direita que dão o tom da política mundial.
Quando Berlusconi emergiu, todo o resto do espectro político foi paulatinamente se configurando em enormes “frentes de resistência”.
Ou seja, a política se resumiu a Berlusconi e as resistências a ele. Essas grandes frentes, no entanto, quando conseguiam desalojá-lo não eram capazes de realmente governar. Pois não havia nada que os uniam a não ser a recusa a Berlusconi.
Principalmente, tais frentes tendiam a anular as forças de esquerda no interior de dinâmicas gerenciais de poder. Sem espaço para impor suas dinâmicas de ruptura, a esquerda era convocada à responsabilidade de sustentar governos com a paralisia das coalizões heteróclitas.
Assim, no interior desta dinâmica de frente ampla, todos se enfraqueceram, pois a única força política real era Berlusconi. A única força política real, que pregava a ruptura, estava fora da frente. Todo o resto era a expressão da ordem, de uma ordem que ninguém queria mais.
O resultado final demonstrou-se absolutamente inefetivo. Quando Berlusconi enfim caiu em definitivo, seu lugar foi ocupado não por atores dessa frente ampla, mas por alguém ainda pior que ele, alguém cujas simpatias fascistas eram ainda mais evidentes, a saber, Matteo Salvini.
Mesmo fora do governo depois de uma manobra desastrada, Salvini permanece o político mais popular da Itália, prestes a retornar ao poder na próxima eleição.
Isto apenas demonstra como, em política, resistir é perder. Resistir é apenas confessar que não é você quem controla a agenda política, quem tem a força de produzir a agenda. Você simplesmente responde negativamente a uma agenda decidida por outro.
A política de frente ampla, de todos contra Bolsonaro será impotente diante de uma “oposição consentida” que está a ser gestada atualmente e que visa garantir a proliferação de atores dispostos a perpetuar as políticas do atual governo, apenas com diferentes graus de temperatura e pressão.
Neste ponto fica claro o que falta a uma oposição real no Brasil. Falta-lhe a capacidade de impor no debate público os tópicos de outra agenda. Quando a finada Margareth Thatcher estabeleceu seu braço de ferro contra os mineiros britânicos em greve, ela durante meses repetia o mantra: “Não há alternativa”.
O que sempre foi a estratégia clássica do autoritarismo neoliberal, a saber, querer vender a ideia de que o “remédio amargo” é o único remédio (diga-se de passagem, amargo apenas para alguns, pois há sempre os que lucram muito com o amargor de outros). Mas mostrar a existência de alternativas, impor outra agenda, não pode em absoluto significar tentar reeditar o que já foi tentado.
Por exemplo, em seus últimos trabalhos, o economista Thomas Piketty mostrou aquilo que muitos críticos da política econômica do governos petistas já perceberam: que não houve política de combate à desigualdade realmente eficiente.
Seus estudos mostram como a participação, na renda total, dos 1% mais ricos cresceu no período do antigo governo e que o crescimento da renda das classes mais pobres foi, na verdade, feita em detrimento da faixa entre os 50% mais pobres e os 10% mais ricos, ou seja, em detrimento da classe média.
Já havíamos percebido a ineficácia da política em questão quando ficou claro que tudo o que ela havia conseguido produzir fora levar o índice Gini (que mede a desigualdade) aos patamares do início dos anos sessenta.
Agora, fica claro em números como ela foi também uma política de preservação e crescimento dos ganhos da elite rentista brasileira, devido à ausência de qualquer reforma fiscal que de fato transferisse a conta para os setores mais ricos da sociedade.
Tirar as consequências das ilusões de “todos ganhando” que alimentou as políticas anteriores é condição necessária para que possa aparecer uma oposição que faz minimente jus ao seu nome. Há um longo debate a ser feito que, infelizmente, continuamos a nos recusar a fazer enquanto “resistimos”.
(Reproduzido de Elpais)
Canabidiol: mitos e verdades
Neide Montesano*
Em todas as discussões que ocorrem junto à opinião pública sempre nos defrontamos com mitos e verdades e alguns desses temas merecem nossa atenção pela relevância. O Canabidiol (CBD), esse composto químico encontrado na planta Cannabis, que nos últimos anos ganhou notoriedade por suas funções terapêuticas e cognitivas, é uma questão que merece bastante consideração por todos e urgência em sua regulamentação no Congresso Nacional.
As pessoas costumam generalizar a planta Cannabis, mas é importante esclarecer que ela tem três espécies principais: a Cannabis sativa, Cannabis indica e Cannabis ruderalis. Todas possuem características e compostos semelhantes, porém quando o assunto é Canabidiol (CBD), a atenção se volta à Cannabis ruderalis, conhecida como cânhamo (hemp). Esta variedade da planta possui uma porcentagem inferior a 0,3% de THC (Tetrahidrocanabinol), que é o responsável pelos efeitos psicoativos, e também cerca de 20% de CBD (Canabidiol), que tem mais efeitos farmacológicos e terapêuticos.
No Brasil, o tema CBD tem gerado muitas polêmicas e dúvidas pelo fato de a substância estar associada à planta Cannabis, já que ela continua sendo fonte lucrativa no tráfico de entorpecentes, ao ser utilizada para fins recreativos por grande parte da população. De fato, temos em nosso País um grande preconceito social com a planta, além de desinformação na sociedade e até ignorância generalizada.
Para melhorar a compreensão desse produto, separamos alguns mitos e verdades sobre o Canabidiol:
MITOS
1. CBD É O MESMO QUE THC
Quimicamente falando, o CBD não é o mesmo que THC, embora tenham a mesma composição química. O que diferencia os dois compostos é o arranjo de um único átomo. O THC atua diretamente na ativação de células do receptor cannabinoide CB1 (agonista). É o responsável pelo efeito psicoativo no cérebro e sistema nervoso central. Já o CBD atua no receptor cannabinoide CB2 (antagonista), suprimindo até as propriedades do THC nos receptores CB1. Isso que significa que o CBD não deixa o consumidor sem reação, não importa a quantidade consumida. As suas propriedades são benéficas com diversas aplicações terapêuticas.
2. TODO CBD É IGUAL?
O CBD não é igual sempre. Os produtos que contêm CBD podem ser ‘Full spectrum’, ‘Broad spectrum’ ou isolados. O ‘Full spectrum’, ou espectro completo, é um extrato que contém todos os compostos encontrados naturalmente na planta, incluindo terpenos, óleos essenciais e outros canabinóides (incluindo THC e é responsável pelo efeito ‘entourage’). O CBD isolado é a forma mais pura dessa substância, que é produzida pela remoção de todos os outros compostos encontrados na planta, incluindo terpenos, flavonoides, partes de plantas e outros canabinóides.
3. CBD É VICIANTE?
O CBD age mais como um suplemento do que como um medicamento. Para dar um exemplo: se você confia na melatonina para ajudá-lo a adormecer à noite, o mesmo se aplica ao CBD, que não é viciante ou causa distúrbio por uso.
4. CBD TRATA TODAS AS PESSOAS?
Se você é novo no mundo do CBD, tenha cuidado. É importante estar atento às situações. Por exemplo, um site pode afirmar que o CBD é a melhor cura para a insônia, enquanto outro diz que é um estimulante natural que pode mantê-lo acordado à noite. O que você provavelmente não saiba é que esses efeitos dependem muito de cada indivíduo. As pessoas recorrem ao CBD por uma infinidade de razões.
5. CBD CURA O CÂNCER?
Isso não procede. O canabidiol, como foi explicado, age mais como um suplemento e por isso é utilizado em alguns tratamentos de câncer, porém sua função é aliviar alguns sintomas dos pacientes com essa doença. Pode-se dizer que o CBD contribui para o tratamento em algumas etapas.
6. CBD É MACONHA MEDICINAL?
Isso não é verdade, porque a maconha é a nomenclatura comercial da apresentação recreativa da Cannabis. Tenho explicado em minhas palestras que seria como chamar a rapadura, de álcool combustível, afinal todos derivam da cana-de-açúcar. Trata-se de um grande equívoco, que inclusive impede alguns pacientes de utilizarem esse recurso ou mesmo resistirem intensamente ao uso, pois não querem fazer uso de ‘maconha’.
7. FALTAM PESQUISAS OU EVIDÊNCIAS QUE COMPROVEM A EFICÁCIA DO CBD?
Não faltam provas para sua eficácia. Essa substância existe na milenar Medicina Chinesa, o que nos permite concluir que não faltam mais ao mundo comprovações de sua eficácia e segurança. Qualquer outro discurso é meramente desconhecimento científico, ou vontade de dificultar discussões ou ainda ‘vender’ soluções de interesse particular.
VERDADES
1. CBD FUNCIONA NATURALMENTE COM O CORPO?
O canabidiol, juntamente com vários outros produtos químicos da cannabis, funciona naturalmente nos mamíferos com os receptores locais de canabinóides. Eles compõem o sistema endocanabinoide e são encontrados principalmente no cérebro e no sistema nervoso central.
2. É IMPOSSÍVEL TER OVERDOSE DE CBD?
O CBD não é uma substância tóxica, portanto, não é possível que haja overdose utilizando Canabidiol.
3. TEM POTENCIAL ANTIFLAMATÓRIO?
Quando o CBD se liga aos receptores, ele pode bloquear a transmissão de mensagens químicas que podem causar inflamação, dor e convulsões em pacientes vulneráveis.
4. O CBD É USADO NO TRATAMENTO DE EPILEPSIA?
Segundo Orrin Devinsky, principal pesquisador de Neurologia da Universidade de Nova York, depois de testes usando o Epidiolex (forma líquida do CBD já aprovado pelo FDA) concluiu que, no grupo tratado com CBD, a frequência de convulsões diminuiu em 39%, e de uma média de 12 convulsões por mês para aproximadamente seis.
As mais recentes informações proporcionam um novo olhar para a forma de medicar, de tratar doenças, de quebrar paradigmas e mais ainda, traz a esperança de, se não curar, pelo menos minimizar dores, reduzir ataques, melhorar a memória, reduzir síndromes e principalmente aprimorar o convívio dos pacientes com suas famílias e a sociedade. Esse não é o futuro, é o presente, que na verdade é um presente a todos que precisarem do Canabidiol.
*Neide Montesano é engenheira química, CEO do Grupo Montesano, palestrante e expert em sustentabilidade regulatória e boas práticas de desenvolvimento de negócios