Wanderley Soares*
A crise do sistema penitenciário gaúcho é uma fatia de toda a problemática que envolve a violência e a criminalidade diante de um poder público que, há décadas, finge ter desencadeado procedimentos cirúrgicos-sociais capazes de extirpar o tumor que, a cada minuto, expele humores que assustam a cada cidadão, que assombram toda a sociedade.
Nas primeiras horas da greve dos servidores da Susepe, um apenado foi morto e a governadora Yeda Crusius não escondeu a sua preocupação. Mais do que isso, Yeda apressou a posse do novo titular da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte.
Num outro plano, na sexta-feira, em São Leopoldo, crivado de balas por um assaltante, morreu o PM Márcio Leandro Murussi Prestes, 29 anos. A vítima do bandido poderia ser uma dona de casa, um operário, um empresário, uma criança, mas foi um PM que, embora seja apenas mais uma vítima do momento de insegurança que vivemos, por ter sido abatido usando a farda que simboliza a segurança, se tornou centro de um fato considerado insólito.
Nesse momento, analisando fatos que vão do presidiário ao PM eliminados a tiros, passando pelas crianças mortas por balas perdidas em enfrentamento de quadrilheiros, o governo deveria revisar tudo o que ele entende como prioridade na segurança pública.
É preciso acabar com remendos, com improvisações, com arreglos por cargos e promoções e arriscar tudo em favor da vida. Isso não exige coragem, mas a simples decisão dos poderes em cumprir a missão para a qual são pagos e muito bem pagos.
*Publicado originalmente no jornal O Sul, reproduzido com autorização
Autor: Elmar Bones
Tem mais crianças na rua
PC de Lester
Uma equipe da Ufrgs fez uma pesquisa para a prefeitura, sobre moradores de rua. Começou em novembro do ano passado, estava tabulada e interpretada em maio, quando alguns dados preliminares estavam disponíveis (Já Bom Fim, ed.385 ).
O jornalismo passivo, no entanto, esperou pelo release, que a Fasc distribuiu em meados de junho, destacando a redução do número de menores e adolescentes em situação de rua na capital. Em 2004, na pesquisa anterior, eram 637 com idade até 18 anos vivendo na rua. Agora são 383.
Como todo o release, o da Fasc destacava o fato “positivo” da redução de menores, mas minimizava ou omitia outros mais importantes mas que seriam “negativos” para a prefeitura.
Por exemplo: o total de moradores de rua que em 1995 eram 222, agora são 1203 agora. E o mais grave: o número de crianças de até seis anos de idade vivendo nas ruas mais do que dobrou. Na pesquisa anterior representavam 8,3% do total na rua, agora chegaram a 19,7%.
Qual foi a manchete? “Censo aponta queda de 40% no número de menores de rua em Porto Alegre” . Feita sob medida para a campanha de Fogaça.
Raízes da crise no Estado presentes na eleição
As eleições municipais acontecem em meio a uma grave crise política no governo de Yeda Crusius, mas com conseqüências para todos os partidos.
As siglas foram duramente atingidas na sua credibilidade e a classe política como um todo está abalada.
Parece que ninguém aprendeu a lição.
As candidaturas concorrentes ao Paço Municipal repetem a fórmula das alianças pragmáticas, que, via de regra, resultam no loteamento de cargos após o pleito, como foi escancarado pelo ex-chefe da Casa Civil Cézar Busatto no governo do Estado.
Para ganhar mais tempo na propaganda eleitoral gratuita, Onyx Lorenzoni (DEM) entregou a vice-candidatura de sua chapa a Mano Changes (PP) e prometeu pagar as despesas de rádio de tevê dos candidatos progressistas na proporcional.
Manuela D’Ávila busca convencer o eleitor de que a união entre PPS e PCdoB é coerente e demonstra a vontade de superar antigas divergências entre os partidos. Corre o risco de ser ver a história do Piratini se repetir na esfera municipal, com outros personagens.
Disfarçando a candidatura de Marchezan Jr. de independência política, o PSDB não precisou entrar no jogo antes do segundo turno e poderá escolher com tranqüilidade quem apoiar quando o momento oportuno chegar.
Como seus tradicionais apoiadores optaram por candidaturas próprias em busca de um projeto de poder, a Frente Popular do Partido dos Trabalhadores foi formada com uma sigla de empresários, o PRB, que abriga o vice de Lula, José Alencar.
No meio de tudo isso, o eleitor não pode contar nem com os jornais, que desde os tempos da ditadura, desaprenderam a ter um discurso próprio, repetindo apenas o que as assessorias de imprensa escrevem nos press-releases.
“Sirvam nossas patranhas de modelo à toda terra…”
Elmar Bones
As gravações ouvidas nos últimos dias estão expondo as vísceras da política no Rio Grande do Sul. Estão pondo abaixo o mito de que no Estado se pratica uma política diferenciada – mais ética, mais comprometida com o interesse público.
Havia até uma referência histórica para isso, o positivismo borgista com seu moralismo. Agora vai ficando claro que era só para rechear discurso.
Nos anos 60, Franklin de Oliveira escreveu “Rio Grande do Sul, o novo nordeste”, livro polêmico. Dizia que o Estado estava empobrecendo e apresentava níveis de desenvolvimento equivalentes ao dos mais pobres estados nordestinos.
A profecia de Franklin de Oliveira para a economia se realizou na política. No sentido de usar a política para se apropriar do dinheiro público, o Rio Grande do Sul parece hoje o velho nordeste. Aquele dos coronéis, que confundiam o seu com o do Estado ou vice-versa.
Por mais que o deputado Cezar Busato tente explicar, o que está declarado nas gravações tem coerência total com o que realmente acontece.
O Banrisul é uma das fontes de financiamento do PMDB, diz Busato.
Todos sabem que o presidente do Banrisul é uma indicação do senador Pedro Simon, desde o governo Rigotto e que permanece no cargo por vontade do senador. O senador Pedro Simon tem se mantido distante do governo, sem abrir mão do seu campo de influência.
O Detran seria, segundo a afirmação de Busatto, a fonte de financiamento do PP, com Otávio Germano à frente. “Custa muito caro romper com Otávio Germano”, diz Busatto em seu diálogo com Feijó.
Em seguida, em demonstração de realismo político, o secretário descreve como ocorrem as relações dos grandes partidos dentro da estrutura do Estado.
Em cada momento a fonte é uma: já foi o Daer ( “Quanto tempo sustentou? Fortuna no tempo das obras”), a CEEE e, agora, o Banrisul e o Detran.
As conversas gravadas pela polícia federal na Operação Rodin mostram como os grupos operavam por dentro da máquina pública. As fitas divulgadas por Feijó mostram como se dava a cobertura política para essas operações.
Nesse ritmo, será necessário mudar o hino. Em vez de façanhas, “sirvam nossas patranhas de modelo à toda a terra”.
Uma Tragédia Ambiental
Li há poucos dias, nem lembro onde, uma observação preciosa a respeito da consciência ambiental: ela só nos desperta quando o problema já existe e é muito grave. A observação é rigorosamente verdadeira quando atentamos para os números que as organizações comprometidas com a defesa do meio ambiente nos apresentam na expectativa de que sejamos mais atentos ao crescimento do tumor enquistado na superfície do planeta. Eles vão se amontoando em recortes de jornais e revistas mal distribuídos sobre a mesa de trabalho numa cobrança permanente ao meu olhar aterrorizado.
Ontem mesmo, após a hora da Ave Maria, quando faço o rescaldo da leitura dos jornais, os números da destruição da Mata Atlântica me levaram à lona. Foi como se desferissem um soco no estômago em luta na qual o adversário é muito superior a minha capacidade de reação. Relaxe, tome um tranqüilizante e divida comigo o espanto e a indignação diante de tamanha violência cometida contra a natureza em nosso país, ano após ano de indiferença e incompetência de sucessivos governos.
Entre os anos de 2.005 e 2.007, somente três municípios do estado de Santa Catarina já destruíram 3.843 hectares do que resta da Mata Atlântica, o equivalente a mais de cinco mil campos de futebol. Os números só não excedem todos os limites da razoabilidade se comparados a outra constatação mais terrível: a Mata Atlântica tem apenas sete por cento da sua extensão original.E a maior causa da destruição, segundo estudos confiáveis, é a substituição da floresta diversidade na sua flora e fauna por sucessivas semeaduras de pínus , vendidos para a industria do papel.O mesmo filme abominável de outras regiões do Brasil, onde árvores e animais de todas as espécies desaparecem para que a cana de açúcar forneça combustível aos milhares de automóveis amontoados nas ruas e avenidas das grandes cidades brasileiras, levando à loucura os engenheiros de trânsito e os administradores.
Mas se os números citados são alarmantes as informações complementares a respeito da destruição criminosa da Mata Atlântica nos enchem de vergonha e indignação. A Lei da Mata Atlântica, aprovada em 2.006, visando proteger a vegetação primária e secundária do bioma, não é cumprida por falta de fiscalização. A floresta original da Mata Atlântica capitula frente a majestática presença do pínus e da absoluta falta de vontade política dos governos para que a lei aprovada tardiamente seja cumprida. Somos desmatadores ,destruidores e nos lixamos para as leis que poderiam minimizar e retardar os efeitos de uma prática deliberadamente atentatória à diversidade do que sobrou da imensidão da Mata Atlântica.Mas não somos totalmente indiferentes ao futuro dos nossos filhos e netos.Sempre há tempo para se fazer fotos das árvores remanescentes com o propósito de guarda-las num álbum capaz de dar aos nossos pósteros uma noção do que foi o mundo destruído criminosamente nossas mãos infames e mercenárias.
Os números que me provocam pesado acabrunhamento se referem a Mata Atlântica, mas não diferem,na essência, de outros números descritivos do desmatamento da Amazônia. São números que se tornam mais preocupantes na passagem de um governo para outro, sem nenhuma consideração por uma verdadeira consciência preservacionista.E que aguçam o olhar dos abutres imperialistas que desejam misturar seus cacarejos ao canto mavioso dos nossos pássaros.Ainda bem que nossa consciência ambiental já está enraizada em segmentos importantes e representativos da sociedade brasileira.Mas não sei se ainda é possível evitar a derrubada da última árvore nativa e ao apodrecimento do último curso d´água pura disponível para matar a nossa sede. As portas já estão arrombadas e os cadeados de ferro com que tentamos fecha-las zombam do comando das nossas mãos.
Cage não tem auditores para cuidar das contas públicas
Se a imprensa (a mídia) decidir ligar os fatos, vai mostrar que por trás de toda essa crise do governo está a enorme crise do Estado, ou seja, do setor público.
Por exemplo: todos esses “furos” em contratos e licitações estão de alguma forma ligados à precarização da Contadoria e Auditoria Geral do Estado, a Cage, sexagenária e respeitável instituição.
Quem conhece o assunto diz que seriam necessários pelo menos 200 agentes fiscais, mas a Cage tem menos de 80. Estão desmotivados, à espreita da aposentadoria. Por conta dessa situação, empresas como Banrisul e CEEE contratam auditorias privadas.
No final do governo Rigotto, a associação dos agentes fiscais patrocinou um levantamento com 30 casos de “ralos” por onde escoa o dinheiro público.
O que tem sido feito nessa área? Esta pergunta não é feita.
Enquanto isso, na televisão…
O Ministério da Dengue em Porto Alegre
A prática de denunciar e depois negar o que foi dito está se tornando lugar comum quando se trata da dengue em Porto Alegre. Uma contraprova do exame que confirmava o primeiro caso contraído na Capital desmentiu as manchetes dos jornais, em 16 de abril.
No mesmo dia, uma equipe da Vigilância Sanitária esteve no “piscinão da Ramiro”, um buraco com água parada no subsolo de um prédio abandonado, na esquina das ruas Cabral e Ramiro Barcelos.
Em 2007, um técnico confirmou a existência de larvas do mosquito Aedes egypti. Mas a equipe que esteve no local, em abril, garantiu que nunca foram encontradas larvas nem o mosquito da dengue no piscinão, apenas de outras espécies.
O que intriga é a recomendação para a aplicação sistemática de larvicida no local, prática pouco usual quando se trata de um mosquito comum, que não representa uma ameaça. Desde julho de 2007 o produto é empregado mensalmente no local.
Depois de esclarecer o caso da esquina da Ramiro Barcelos com a Cabral, o funcionário da Vigilância Sanitária fez um alerta: “Na obra do Rosário foram encontradas larvas do Aedes egypti”. A empresa responsável e a direção do colégio teriam sido até notificadas e tinham 15 dias para tomar providências.
Quando a reportagem do Jornal JÁ Bom Fim/Moinhos foi confirmar a informação, a versão já era outra. O mesmo integrante da equipe afirmou que foram encontradas larvas na obra, mas que não eram do mosquito da dengue, e sim do culex, inseto comum. Estranhamente, a notificação à empresa está confirmada.
Em abril de 2008, uma fonte ligada à Vigilância Sanitária revelou que uma mulher havia sido contaminada no bairro Floresta, em dezembro de 2008. Equipes do órgão municipal estavam preocupadas diante da decisão da Prefeitura de não informar a população do caso. Foram enviados apenas alertas para os hospitais e clínicas.
Da mesma forma, a versão foi desmentida e amenizada pelos técnicos. O caso não foi esclarecido, pois a mulher tinha viajado para o Rio de Janeiro. Convém ressaltar que a viagem ocorrera meses antes, mas os sintomas se manifestaram muito depois do prazo usual, de quinze dias.
Em 2050 precisaremos de dois planetas terra.
Pieternel Gruppen, com adaptação de Railda Herrero
Se o consumo continuar no ritmo atual, em 2050 precisaremos de dois planetas terra. Na metade desse século o mundo terá nove bilhões de habitantes e a produção deverá ser dividida a uma população cada vez maior. Plantas, insetos, bactérias e mamíferos vão desaparecer rapidamente. A perda da biodiversidade foi tema central de uma conferência européia na Holanda, em meados de fevereiro de 2007.
De acordo com ambientalistas participantes da conferência, se a superfície do planeta fosse dividida igualitariamente entre todos os humanos, a cada um caberia 1,8 hectare. No entanto, a maioria dos habitantes do ocidente utiliza de muito mais que isso. Na Holanda, a média é de quatro hectares por habitante, no Brasil 2,4. Outros países industrializados também utilizam muita superfície da terra, gerando graves conseqüências ao meio ambiente.
Nas últimas décadas desapareceram milhares de formas de vidas em conseqüência da evolução. No entanto, o ritmo de extinção dessas espécies é atualmente preocupante, segundo Johan van de Gronden, do Fundo Mundial para a Proteção da Natureza (WWF), participante da conferência. Desde 1970, esta ONG vem estudando aproximadamente 1.300 espécies de animais vertebrados e constatou a extinção de pelo menos 25% dessas espécies. Em algumas regiões tropicais os casos de extinção atingem a faixa dos 50%.
Para o ambientalista Van de Gronden, desde os anos 80, irrompemos a “barreira da sustentabilidade”. Em outras palavras, passamos a consumir mais do que a terra produz. Desde então, tiveram início as negociações para garantir acordos de proteção de variedades de seres vivos do nosso planeta, cujo número é estimado em 40 milhões.
Durante a Eco-92, a Conferência da Terra, ocorrida no Rio de Janeiro, 180 países estabeleceram que, até 2010, deveria haver contenção da perda ou deterioração da biodiversidade.
No entanto, a Europa, por exemplo, só conseguiu firmar acordos mais concretos para cumprir esta meta nos últimos cinco anos. Para o ambientalista Johan van de Gronden, é necessário proteger o habitat de diferentes espécies, estabelecendo as devidas conexões existentes. Na Holanda, já existem estes planos de proteção em 160 zonas, comprovando a presença do verde na agenda política nacional.
Previdência e consensos
Vilson Antonio Romero, jornalista, servidor público, diretor da Associação Riograndense de Imprensa (Ari) e conselheiro da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais (Agafisp).
Saiu um pouco da pauta a reforma previdenciária, pois as discussões encerradas no Fórum Nacional da Previdência Social ainda não redundaram em apresentação de propostas legislativas formais. Mas um resumo do trabalho está no sítio do Ministério – www.mpas.gov.br.
Diversos consensos foram obtidos nos debates, relacionados a mercado de trabalho, à situação dos benefícios por incapacidade, à transição demográfica, à gestão do sistema previdenciário e até à previdência rural. Cabem ser destacados, entre outros:
a) Promover a formalização do trabalho e a universalização da cobertura a partir de um diálogo social quadripartite;
b) As políticas públicas, em especial as relativas à concessão de empréstimos, subsídios e incentivos fiscais, devem estimular a geração de empregos formais;
c) Deve haver mudança na lei do estágio, resgatando e reforçando seu caráter pedagógico, evitando abusos, simulação e sonegação de contribuições;
d) Deve-se fortalecer a fiscalização contra a informalidade;
e) Deve-se rever a legislação para acelerar os mecanismos de cobrança de dívidas;
f) Devem-se criar novos mecanismos de incentivo à inclusão, com regras contributivas compatíveis com o mercado informal, intermitência contratual ou sazonalidade.
g) Deve ser buscada a desoneração da folha de salários sem aumento da carga tributária e conjugada com ações para a ampliação da formalização e da base de contribuintes, mantendo-se o equilíbrio financeiro;
h) Deve-se buscar o fortalecimento da gestão quadripartite, por meio da participação social nos órgãos deliberativos colegiados da Previdência;
i) Deve-se adotar um modelo de gestão que privilegie a modernização e profissionalização da administração previdenciária;
j) Deve-se adotar nova forma de contabilização do resultado da Previdência, que dê maior transparência às suas fontes de financiamento e suas despesas. Por outro lado, trabalhadores, governo, aposentados e empresários divergiram sobre:
a) as formas de financiar o Regime Geral de Previdência Social;
b) as regras de idade mínima e de tempo de contribuição para acesso a benefícios; a coordenação de regras dos benefícios por incapacidade com as dos demais benefícios e com o salário do trabalhador ativo;
c) a reavaliação das regras das pensões por morte. Mesmo realçando que futuras alterações não prejudicarão os atuais trabalhadores, autoridades admitem enviar ao Congresso Nacional um projeto de Emenda Constitucional contendo, inclusive, propostas que foram rejeitadas pelo Fórum, de modo a “ampliar o debate com os parlamentares e a sociedade”. Entidades sindicais já manifestaram sua preocupação, mas somente nos próximos meses teremos condições de avaliar o que sinalizam as mudanças no seguro social brasileiro.
Risco para o contribuinte
A governadora Yeda Crusius está pedindo à Assembléia Legislativa autorização para arrecadar cerca de R$ 3 bilhões a mais em impostos até o final do seu mandato, que ainda não completou um ano.
Com esse dinheiro, ela garante que em 2009 as contas do governo estarão equilibradas e haverá a retomada dos investimentos públicos, estancados há quase uma década.
Para o contribuinte é um risco. O aumento de impostos não é garantia de equilíbrio, como demonstram governos anteriores.
Antônio Britto, por exemplo, aumentou o ICMS e ainda arrecadou R$ 5 bilhões com a venda de estatais. Mas não logrou o equilíbrio. Germano Rigotto também ganhou um adicional de uns R$ 3 bilhões em impostos. Deixou um déficit acumulado de R$ 5 bilhões ao final de seus quatro anos.
O desafio da governadora, portanto, não é ter coragem para aumentar impostos, isso nunca faltou. O desafio é reverter a lógica instalada na máquina pública, que faz dela um sorvedouro de recursos sem fim. A fraude dos selos, na Assembléia, e o escândalo do Detran, que está nas manchetes, são exemplares.