Categoria: Análise&Opinião

ELMAR BONES
As premissas estão estabelecidas. Já foram vazadas para a Globo, todos estão seguindo ordeiramente.
Temer perdeu as condições por sua “conversa nada republicana” com Joesley Batista. Tem  que cair fora, mas o movimento não pode comprometer a “agenda de reformas”. É preciso ganhar tempo.
Para o lugar dele, tem que ser alguém que se comprometa a dar prioridade às “reformas modernizantes” (o pessoal das letras podia fazer uma análise dessa volta do “moderno” ao discurso político).
Leia-se aqui: cortes na Previdência e relaxamento das leis trabalhistas, para baixar o custo da assistência social e da “mão de obra”, ou seja, o custo do trabalho.
Meirelles assomou num primeiro delírio, mas logo esvaneceu. Foi presidente do Conselho de Administração  do JBS entre 2012 e 2016. Iam dizer que além de derrubar Temer, Joesley Batista havia nomeado o sucessor.
Nelson Jobim é um nome que sempre aparece nessas horas nebulosas. Mas, por alguma razão, não consegue se firmar, como alguém que pudesse oferecer um rumo.
Agora, no final desta segunda-feira, despontou o nome da ministra Cármen Lúcia, trazido por ninguém menos do que Lauro Jardim, o repórter de O Globo a quem foi dada a primazia da gravação de Joesley Batista com Michel Temer.
Os entraves jurídicos ou constitucionais serão filigranas, se a ministra se mostrar confíável.
 
 

Até ontem Temer se gabava de ter colocado o país nos trilhos. A máscara caiu. As instituições que sustentam a República faliram. O estado brasileiro não pode continuar sendo gerido como um balcão de negócios para locupletar a iniciativa privada. Empresários: deixem de se comportar como aves de rapina, comprando votos para aprovar medidas que facilitem a sonegação, o perdão de dívidas e vantagens espúrias. Parem de financiar campanhas políticas para depois cobrar a fatura através de orçamentos superfaturados e licitações arranjadas.
As elites brasileiras estão acostumadas a resolver crises políticas em gabinetes. Desta vez, não sairemos do fundo do poço sem uma repactuação que inclua os trabalhadores.  Convençam-se de uma vez por todas: não construiremos um país moderno com as portas do Congresso Nacional sitiado por baionetas. Boa parte dos parlamentares não possui autoridade moral para encaminhar a solução desta crise. A melhor forma de honrar a Constituição é devolver a soberania ao povo brasileiro. Por isso, defendemos eleições diretas já.
A repactuação precisa ser sedimentada em torno de algumas diretrizes. A primeira delas é o aprofundamento da democracia. Nenhuma decisão de grande importância pode ser tomada sem o povo. Precisamos utilizar os instrumentos da participação direta, como referendos e plebiscitos. Só assim recuperaremos o sentido da política.
Devemos cerrar fileiras em torno da retomada do crescimento econômico com geração de empregos. Os 14 milhões de desempregados não podem esperar até 2018. A Petrobras é o nosso principal motor do desenvolvimento. Não podemos aceitar que seja saqueada pelo capital estrangeiro.
É um despropósito enfrentar uma quarta revolução industrial, intensiva em tecnologia e conhecimento, congelando por 20 anos os investimentos em educação. A sangria do orçamento federal para pagar juros da dívida pública precisa ser estancada. As reformas da Previdência e Trabalhista do moribundo Temer estão na contramão e devem ser abandonadas.
A crise, que se aprofunda a cada dia, não nos imobilizará. Ao contrário, é uma oportunidade para afirmar a democracia e reacender a esperança.
Claudir Nespolo
Presidente da CUT-RS

Deu no Globo:
“O dono do frigorífico JBS Joesley Batista contou à Procuradoria Geral da República (PGR), em sua delação premiada, que deu R$ 30 milhões ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para bancar a campanha do peemedebista à presidência da Câmara, em 2015. Segundo o empresário, Eduardo Cunha – atualmente preso pela Lava Jato em Curitiba – “saiu comprando um monte de deputados Brasil a fora”.
“Nós demos trinta. Pago R$ 10 milhões com nota fria de fornecedores diversos que ele [Cunha] apresentava”, explicou o delator.
“Pelo que eu entendi, ele [Cunha] saiu comprando um monte de deputados Brasil a fora. Para isso que servia os R$ 30 milhões”, complementou”.
Pergunto eu:
O que é um impeachment assim, comprado, senão um golpe?
E ai está a questão crucial da crise política: a legitimidade. Como legitimar uma situação que tem em sua origem um impeachment obtido com uma bancada comprada?
Com uma eleição indireta (decidida pela mesma bancada!) de um nome de confiança para concluir as reformas?
As reformas são essenciais, dizem os arautos da continuidade…
Essencial  é a legitimidade. E essa. só com as diretas e as diretas só com as ruas.
 
 

Essa é a estratégia traçada pelo que se percebe da leitura daqueles que constroem o discurso dominante.
Esse discurso diz: Temer está rifado. Mas é preciso preservar as “conquistas”, manter a politica privativista e o programa de reformas que reduzem os custos sociais.
É o que se pode chamar de “O golpe dentro do golpe”. Muda o ator, mas o enredo segue o mesmo.
Só as ruas podem fazer a diferença.

Claudir Nespolo
Em 1917 os operários brasileiros realizaram a primeira grande greve geral para reivindicar medidas contra a carestia, elevar os salários, reduzir a jornada de trabalho para 8 horas e proibir o trabalho infantil. Cem anos atrás o povo trabalhador entrou em cena e disse: “temos direito a ter direitos”. Antes e depois de 1917, por meio de greves memoráveis, boa parte dos direitos do trabalho, que hoje usufruímos como um patrimônio civilizatório, foram explicitados nas ruas por homens e mulheres que sobreviviam com o suor do seu rosto.
Para as elites da época, acostumadas com o relho e o pelourinho, soava degradante negociar direitos com a “horda indolente”. Açoite e xilindró nos líderes, vociferavam patrões ditos republicanos. A contragosto, sobretudo da elite empresarial paulistana, que também se autoproclamava moderna, Getúlio Vargas impôs um projeto de industrialização com garantias mínimas de direitos do trabalho. Através de artifícios de dominação, o Estado transformou uma conquista dos trabalhadores em presente de governante, até hoje a CLT carrega essa mácula.
Cem anos depois realizamos outra greve geral, em 28 de abril. A maior da nossa história. Só no RS estimamos a paralisação de 2 milhões de trabalhadores e 40 milhões no Brasil. Desta vez, para assegurar direitos conquistados pelos nossos antepassados. O recado foi claro: parem com o trator das “reformas”, pois nós sabemos que são prejudiciais.
Não acreditamos em rompante modernizador que corte direitos. O que traz geração de empregos é crescimento econômico. Segurança jurídica é respeitar a CLT e o trabalho com direitos. Fomos crucificados como adoradores de greve. Não nos peçam para sermos cúmplices deste hediondo retrocesso na Previdência e nos direitos trabalhistas. Temos o dever moral de defender os nossos direitos, honrar os nossos antepassados e zelar pelo futuro dos nossos filhos e netos.
Claudir Nespolo é metalúrgico e presidente da CUT-RS

André Coutinho Augustin
Recentemente, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre anunciou que a passagem de ônibus na cidade passaria a custar R$ 4,05, uma das tarifas mais altas do País. Esse reajuste só reafirmou a tendência que já se verifica há algum tempo: desde a implantação do Plano Real (julho/1994), a passagem já aumentou mais de 1.200%, enquanto a inflação do mesmo período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de cerca de 420%.
Na maioria das grandes cidades do mundo, há subsídios para o transporte público. Isso ocorre tanto por motivos sociais — já que a população de menor renda é a que mais depende do transporte público para se deslocar — quanto por seus impactos no trânsito, pois o incentivo ao transporte coletivo diminui o número de carros circulando na cidade. Consequentemente, há menos engarrafamentos e uma redução do tempo médio de deslocamento, da emissão de gases poluentes e do número de acidentes. No Brasil, entretanto, costuma acontecer o contrário, e a maioria dos subsídios existentes são para o transporte individual, enquanto o transporte público é pouco subsidiado e precisa cobrir os seus custos com a receita tarifária. Assim sendo, a passagem é calculada dividindo-se os custos das empresas de ônibus pelo número de passageiros pagantes. Para entender a evolução da tarifa, portanto, há que se que olhar para essas duas variáveis.
Em relação aos custos, a Prefeitura e os empresários costumam enfatizar o salário dos rodoviários, que é o principal item de despesa das empresas de ônibus. Embora seja verdade que os rodoviários de Porto Alegre recebem uma das maiores remunerações da categoria no Brasil, esse salário não teve aumentos significativos recentemente. Depois de um breve período de recuperação salarial após o Plano Real, os rodoviários estão com o salário praticamente constante desde agosto de 1997 (tiveram um aumento real de 7,7% nesses quase 20 anos, contra um incremento de cerca de 130% do salário mínimo).
Mais do que a variação dos salários ou do preço dos insumos, o que tem impactado no aumento do custo estimado do sistema de ônibus de Porto Alegre são as mudanças na forma de cálculo desse custo. Essas mudanças levaram o Ministério Público de Contas a ingressar, em março deste ano, com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que fosse verificada uma possível “elevação indevida da tarifa”. Após essa representação, o TCE decidiu abrir uma inspeção especial para verificar os critérios de reajuste da tarifa. Ao contrário do que havia anunciado inicialmente, a Prefeitura optou por não esperar o parecer final do TCE para aumentar a passagem. A representação, que foi baseada em estudos realizados pela Fundação de Economia e Estatística, analisou os seguintes aspectos da composição tarifária:

1. até 2014, a cotação do preço do óleo diesel era feita a partir da pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em 2015, a Prefeitura determinou que as próprias empresas deveriam informar a cotação, e, desde então, elas indicam preços acima do valor de mercado do óleo diesel;

2. as receitas extratarifárias previstas no edital da licitação dos ônibus, com destaque para os rendimentos líquidos da aplicação fi nanceira advindos da comercialização de créditos antecipados, deveriam ir para uma conta da Prefeitura e ser revertidas em modicidade tarifária. Hoje, vão para a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP);

3. o cálculo da tarifa, após a licitação de 2015, deveria ser feito com base na média dos custos apresentados pelos diferentes consórcios que venceram a licitação. Ao alterar a forma de cálculo da média prevista no edital, a Prefeitura chegou a um custo total do sistema de ônibus que é maior do que a soma dos custos de cada empresa;

4. não se considera, na planilha de custos, a redução na frequência dos ônibus que ocorre todo ano durante o verão, implicando uma estimativa equivocada do fator de utilização de pessoal;

5. houve aumento na estimativa de consumo de combustível por quilômetro para a maioria dos modelos de ônibus, sem apresentação de explicações técnicas, chegando, em alguns casos, a um incremento de mais de 80% em apenas dois anos;

6. houve redução na estimativa de vida útil dos pneus.

Entretanto, se todos os fatores acima mencionados podem ter levado a um aumento artificial dos custos, eles, sozinhos, não explicam a elevação da tarifa: o principal motivo do aumento nas últimas duas décadas foi a queda do número de passageiros pagantes. Segundo a Prefeitura, essa queda ocorreu devido às isenções previstas em lei. O percentual de isentos realmente vem aumentando, mas isso não se dá devido ao crescimento dos passageiros isentos, mas à redução dos outros passageiros. Para justificar uma possível redução das isenções, a Prefeitura divulgou estimativas de quanto a passagem poderia ser diminuída se elas fossem extintas. Essas estimativas, entretanto, supõem que um passageiro que hoje é isento continuaria fazendo exatamente o mesmo número de viagens se precisasse pagar por elas, um pressuposto que não condiz com a realidade nem com a teoria econômica.
Na verdade, a queda do número de passageiros pode ser explicada principalmente por dois fatores, um conjuntural e outro mais estrutural. O primeiro é o aumento do desemprego causado pela crise econômica. De 2014 a 2016, a taxa de desemprego no Município de Porto Alegre passou de 4,9% para 9,1%, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA). Como o deslocamento de casa para o trabalho é o principal motivo de viagens na cidade, uma redução no emprego diminui o número de passageiros de ônibus. O surgimento de aplicativos como o Uber no mesmo período pode ter contribuído para essa queda, embora não existam dados disponíveis para medir tal impacto.
O segundo fator é a substituição que está ocorrendo, nas últimas décadas, do transporte público pelo transporte individual. Como dito anteriormente, isso é incentivado por políticas públicas nos três níveis de governo, através, por exemplo, de isenções fiscais e de construção de novas vias. Contrariando a tendência mundial de restringir o uso do carro nas grandes cidades, principalmente nas áreas centrais, Porto Alegre abre cada vez mais espaço para o automóvel. Exemplos disso são a abertura da rua José Montaury para o tráfego de veículos e o projeto de “revitalização” do Cais Mauá, que prevê a demolição de armazéns históricos para a construção de mais de 4.000 vagas de estacionamento no Centro da cidade.
Enquanto a política de mobilidade urbana no Brasil for a redução dos direitos dos usuários do transporte coletivo (caso da restrição à segunda viagem gratuita, como proposto recentemente pela Prefeitura) e o aumento do espaço para os carros, o número de passageiros de ônibus vai continuar caindo. Com isso, o sistema poderá entrar em colapso, prejudicando principalmente a população mais pobre, que não tem outras alternativas de transporte.

Eduardo Cunha, como presidente da Câmara, foi o artífice do golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff.
E agora, com a delação dos homens da JBS,  fica claro que o golpe precisa (va) do silêncio de Cunha para se sustentar. (Ou os nossos sempre abalizados colunistas e analistas políticos continuarão a dizer que não foi golpe?)
Fica claro também que Temer é um presidente ilegítimo, que a mídia corporativa vinha sustentando (e faturando alto com as verbas generosas).
“Deixem o homem trabalhar” foi o título da coluna de Ricardo Noblat, no Globo,  quando Temer completou um ano na presidência.
As cenas da colunista Eliane Cantanhêde, do Estadão, na entrevista com ele, chegam a ser comoventes!
Toda a mídia ensaiava um mutirão de apoio ao seu mandato e às suas “reformas”, com manchetes sobre a retomada da economia, a redução do desemprego e outros quetais.
Mas eis que o mesmo Eduardo Cunha, hoje trancado numa cela da Polícia Federal,  leva Temer à lona.
Foi por medo de que ele abrisse o bico que Temer tratou com o empresário Joesley  Batista da mesada de R$ 500 mil : “Isso tem que ser mantido, viu?”
A Globo pediu desculpas por ter apoiado o golpe militar de 1964. E agora? E os demais, que nem isso fizeram?
Continuarão a se apresentar como os certificadores da informação, a salvaguarda do leitor contra as noticias falsas que inundam a internet?
Provavelmente, estarão na primeira linha apoiando o golpe dentro do golpe, que já se desenha com uma eleição indireta. E, como sempre, dizendo que não é golpe.
 
 
 
 
 
 
 

Geraldo Hasse

Em 1964 também se dizia que não era golpe. Era uma intervenção temporária para extirpar corruptos e comunistas. Depois quando o golpe mostrou sua cara foi proibido publicar que era golpe. Era a Revolução Redentora de 31 de Março.
A verdade só pode ser conhecida em 1981, quando a editora Vozes publicou a monumental pesquisa do professor René Armand Dreifuss. Ali foi revelado o aparato ideológico-midiático que escondeu a conspiração e tornou possível o assalto à opinião pública.
Lembro disso e me pergunto: como ficarão daqui alguns anos esses comunicadores, que como outros tantos antes, tem certeza de que não foi golpe a tomada do poder por Michel Temer? Quando uma pesquisa trouxer os documentos mostrando o que realmente aconteceu, dirão o que a seus ouvintes e leitores?
 

Geraldo Mario Rohde *
Ao contestar a postura simplória e reducionista usada para justificar a extinção da Cientec, de que ela faria tão-somente análises, testes e ensaios, commodities  disponíveis e pesquisas igualmente substituíveis pelo mercado, é necessário colocar uma visão histórica que, na qual nos seus mais de 70 anos de atividades, a Cientec sempre se pautou por produzir conhecimento aplicável a questões estratégicas de Estado, como a criação e implantação do Polo Petroquímico, a instalação do Complexo Termelétrico de Candiota e na duplicação da Refinaria Alberto Pasqualini.
Já atuando modernamente no tema dos bens públicos ambientais, participou decisivamente da criação dos comitês de bacias hidrográficas e a Lei das Águas estadual, na criação da Lei dos Resíduos Sólidos estadual e no próprio Código Estadual do Meio Ambiente, atuando nas comissões da Assembleia Legislativa, praticando a issue driven science, ciência e tecnologia aplicada às questões ambientais e sociais.
A verdadeira função da Cientec no Estado sempre foi focada pelo uso de sua inteligência concentrada nas mais importantes questões gaúchas que podem perfeitamente ser observadas, do  ponto de vista econômico, como ativos intangíveis. Este aspecto fundamental de sua atuação está ligado às tecnologias de uso energético da imensa jazida de carvão mineral gaúcha e de suas decorrentes cinzas, a tecnologia inovadora do arroz parboilizado, a prova da inexistência da periculosidade no carvão vegetal produzido no RS e a tecnologia de restauro do patrimônio arquitetônico, incluindo o próprio Palácio Farroupilha. Estes verdadeiros ativos intangíveis, perfazendo milhões de reais nas cadeias produtivas gaúchas, têm exemplo recentíssimo em 2015, em estudo sobre a falsificação de adubos, com um impacto equivalente a 600 milhões de reais para o Estado.
Para mais além, os pesquisadores da Cientec dão assistência ao Ministério Público e à SEMA-Fepam na área ambiental no RS, melhoram a qualidade dos alimentos e da merenda escolar, exportam tecnologias de  aproveitamento de cinzas de carvão para o Ceará e o Maranhão, contribuem de forma notável para a questão estratégica da tecnologia de eletrônica embarcada, e dão consultorias internacionais na Índia e nos Emirados Árabes sobre inspeção e auditorias em tubos de ferro.
Desta forma, desconhecer o imenso patrimônio tecnológico acumulado na forma de laboratórios especiais e equipamentos e o inestimável patrimônio imaterial contido nos seus pesquisadores, mostra que a tentativa de destruir nossa Cientec é um atestado cabal de absoluto desconhecimento do próprio Estado e verdadeiro atentado contra a sustentabilidade tecnológica, estratégica e informacional do futuro do Estado do Rio Grande do Sul.
* Geólogo, doutor em Ciências Ambientais, pesquisador da Fundação de Ciênia e Tecnologia (Cientec)