Autor: da Redação

São quase 550 mil candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disputar as eleições municipais deste 2020.

Se fosse possível reunir todos num único município, ele se colocaria entre as 50 cidades brasileiras que tem mais de 500 mil habitantes. Seria maior do que quatro capitais: Vitória, Palmas, Rio Branco e Boa Vista.

Essa “cidade dos candidatos” teria mais de 19 mil pretendentes ao cargo de prefeito, outros 19 mil querendo ser vice-prefeito e 510 mil lutando por uma cadeira de vereador.

O número de candidatos é maior este ano, Em 2016, não chegaram a 500 mil para os mesmos cargos.

O aumento explica-se pela da mudança na lei eleitoral que impediu coligações para vereador,  obrigando cada partido a lançar candidatos.

Trinta e três siglas partidárias lançaram candidatos, sendo o MDB com o maior número de postulantes  – 44.598 (8,12%).

Os homens ainda são a grande maioria:  66,9% das candidaturas inscritas. As mulheres somam 33,1%.

O TSE aponta ainda que são 159 os candidatos que declararam nome social, pelo qual pessoas transgêneros e travestis geralmente querem ser chamadas.

Mais de 170 mil candidatos se situam na faixa etária de 40 a 54 anos (pouco mais de 31%).

Quase metade dos candidatos dizem ser da cor branca 262 mil (47,81%). Os negros são apenas 57 476 (10,46%), e pardos 216 783 (39,46%).

Pouco mais de 2 mil indígenas registraram candidaturas.

Os candidatos que se declararam casados constituem a maioria, somando 51,3% das candidaturas. Os solteiros vêm em seguida, somando 37%; os divorciados compõem  8,44%; os viúvos somam 1,91% e os separados judicialmente, 1,12%.

No grau de instrução 209 mil (38%) possuem segundo grau completo. Com nível superior são 133 mil (24%).

Vinte são os que se declaram analfabetos.

As ocupações mais frequentes são: agricultor (37 535), servidor público (35323) e empresário (32982). Sendo que “outros” é a mais citada 117 mil (21%).

Os números podem ser conferidos neste link do TSE.

O governo do Estado do Rio Grande do Sul começa a cumprir em outubro a decisão judicial que permite o desligamento de 98 servidores estaduais que pertenciam ao quadro da extinta Superintendência de Portos e Hidrovias. A maioria são tripulantes dos antigos navios da SPH.

A SPH foi extinta em 2017, pela Lei 14.983, com prazo de 180 dias para desligamento dos servidores não estáveis do quadro de pessoal da autarquia.

As atribuições e todo o patrimônio da SPH passaram para a Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG).

Em outubro de 2017, no entanto, liminar concedida pela 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre suspendeu a demissão de servidores com mais de três anos de serviço na autarquia.

No começo de agosto deste ano de 2020, a ação foi julgada improcedente, cassando a liminar e retomando a plena vigência da lei que obriga o Estado a efetuar o desligamento dos funcionários. O cronograma será divulgado nos próximos dias.

Em nota, o atual governo de Eduardo Leite diz que “apesar de não ser uma decisão deste mandato, cumprirá o que prevê a legislação, e a medida vai ao encontro das ações de enxugamento da máquina pública adotadas por esta gestão”.

Os desligamentos vão custar aos cofres do estado R$ 10,5 milhões.

A SPH era responsável pela administração e exploração dos portos de Porto Alegre, Pelotas, Cachoeira do Sul e Estrela, assim como pela manutenção das hidrovias navegáveis integrantes da Bacia do Sudeste.

As atividades da autarquia foram absorvidas pela SUPRG e os empregados passaram a integrar um quadro especial vinculado à Secretaria de Logística e Transportes.

“O desligamento não trará prejuízos aos serviços prestados à população, uma vez que a Comissão Especial de Acompanhamento das Extinções está acompanhando a elaboração do plano de transição junto aos órgãos estatais aos quais estes empregados estão vinculados, buscando minimizar qualquer impacto”, diz a nota do governo.

O prazo final para os desligamentos é de 180 dias e, no entendimento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com a suspensão do prazo em função do processo judicial, esse período passa a contar desde o último dia 5 de agosto.

No canal do You Tube do Jornal JÁ Editora, a partir das 18h30 desta quinta-feira, haverá debate sobre o destino do patrimônio das fundações estaduais recentemente extintas ou em processo de extinção em andamento no Rio Grande do Sul.

As fundações públicas são formas jurídicas que os governantes adotaram para escapar das regras paralisantes do orçamento público.

Com mais liberdade para fazer contratos, captar recursos e tomar decisões gerenciais, as fundações foram concebidas para dar mais agilidade à gestão governamental.

Tornaram-se inseparáveis e indispensáveis à administração pública moderna.

​No entanto, instituições consagradas devido aos serviços prestados ao governo e à população deixaram de existir por proposta do governo Sartori aprovada na Assembleia Legislativa. O então governador imaginou que a estrutura da máquina pública estatal poderia absorver suas atribuições, transferindo outras para a iniciativa privada. Foi um desastre.

Sartori alegou que o Estado “economizaria” R$ 320 milhões por ano. Esse cálculo, já de início, se revelou equivocado – não considerou os custos para contratar os mesmos serviços junto à iniciativa privada e esqueceu que grande parte dos mais de mil funcionários dessas fundações tem estabilidade.

O mais grave foi que não houve estudo prévio para avaliar o impacto das extinções. Os prejuízos à sociedade gaúcha são incalculáveis.

Afinal, o que mudou até agora com a extinção das fundações estaduais?

É o que os convidados do JÁ irão abordar no debate virtual PATRIMÔNIO AMEAÇADO, promovido nesta quinta-feira, às 18h30. Para acessar o canal do JÁ no You Tube, clique aqui.

Participarão na live:

Vera Maria da Costa Dias, química, mestre em Agronomia e em Ciências Analíticas e doutora em Ciências, pesquisadora da Cientec, na sua origem, hoje na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia;

Aline Barcellos Prates dos Santos, bióloga, pós-graduada em Entomologia, uma das curadoras da coleção científica de insetos do Museu de Ciências Naturais, vinculada antes à Fundação Zoobotânica, hoje à Secretaria do Meio Ambiente;

Domício Grillo, radialista e delegado sindical, apresentador da TVE e da rádio FM Cultura, vinculadas antes à Fundação Piratini, hoje à Diretoria de Radiodifusão e Audiovisual da Secretaria de Comunicação do Estado;

Antônio Escosteguy Castro, advogado, representante do Sindicato dos Radialistas na Frente Jurídica de Defesa das Fundações;

Leonardo Beroldt, engenheiro agrônomo, mestre em Fitotecnia, doutor em Desenvolvimento Rural, e atual reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, que pode herdar parte do patrimônio de algumas das fundações.

Pelo JÁ, participam os jornalistas Elmar Bones, que acompanhou desde o início otrabalho das fundações como repórter, editor e diretor de jornais, revistas e livros; e Cleber Dioni Tentardini, autor da série de reportagens sobre as fundações, que resultaram no livro Patrimônio Ameaçado, lançado em 2018, que mediará o debate.

Estão registrados na Justiça Eleitoral 850 candidatos de 28 agremiações partidárias para disputar as 36 cadeiras da Câmara de Vereadores de Porto Alegre nas eleições de 15 de novembro.

O número representa um aumento perto de 42% na comparação com a última eleição, em 2016, quando 600 pessoas disputaram as vagas legislativas na Capital gaúcha.

A novidade é que pela primeira vez não haverá coligação partidária nas proporcionais (para vereadores), que está proibida desde a reforma eleitoral de 2017. Ou seja, concorrentes com pouca votação não pegarão mais carona no sucesso nas urnas dos famosos puxadores de voto. As alianças só são permitidas para a majoritária, no caso da eleição deste ano, estão liberadas coligações para prefeito.

Em Porto Alegre, os partidos poderiam apresentar até 54 candidatos ao Legislativo municipal. Os que preencheram todas as vagas foram o MDB, PDT, PP, PSDB, PSL, PT, PTB e Solidariedade.

Com os 850 registros para a peleia pelas 36 cadeiras do Legislativo – se fosse um vestibular, seriam 23,6 candidatos por vaga.

A nova regra, que impede as coligações, foi aprovada com a intenção de evitar que uma grande votação de um candidato ajude a eleger outros parlamentares de legendas diferentes e com número reduzido de votos. Os “campeões de votos” podem até puxar outros nomes, mas serão do mesmo partido e cada candidato precisa de um mínimo necessário de votos para entrar na casa legislativa. Só que teremos candidaturas chamadas de “rabo de chapa”, que são os candidatos que vão conquistar poucos votos, mas podem auxiliar a legenda a conseguir conquistar o quociente eleitoral.

Segundo o TSE, 28 partidos tem representantes na eleição. A faixa etária predominante é de 45 a 49 anos. Cerca de 65% são homens, e três em cada quatro, brancos. O site Matinal recentemente publicou reportagem com o perfil dos parlamentares da atual legislatura da Câmara de Vereadores, que não diferencia dos atuais postulantes.

Até 26 de outubro a Justiça Eleitoral irá analisar e confirmar os pedidos de candidatura. Ainda é possível que algum concorrente possa ter o seu registro cancelado.

Há uma plataforma do TSE onde é possível conferir todos os candidatos a vereadores do país, incluindo os de Porto Alegre.

O que faz um vereador

Além de elaborar, debater e votar nas leis que conduzem o município, também é função dos vereadores supervisionar e fiscalizar o mandato do prefeito e do vice-prefeito.

É importante lembrar que as leis elaboradas ou alteradas pelos vereadores devem estar de acordo com as necessidades e os problemas restritos ao município. Não é função do vereador propor leis de competência do Estado ou da União, ou fazer promessas de caráter executivo como reparar ruas ou intensificar o policiamento dos bairros. São funções do vereador:

• Propor, discutir, modificar e votar nas leis municipais relacionadas com a educação, o transporte coletivo, a saúde, o saneamento, a proteção do patrimônio histórico-cultural local e do solo urbano;

• Criar e arrecadar impostos municipais, de acordo com as necessidades locais;

• Instituir, organizar ou extinguir distritos, respeitando as leis estaduais;

• fiscalizar a administração do poder executivo (prefeito);

• Fiscalizar e julgar as contas públicas do prefeito, com ajuda do Tribunal de Contas encarregado;

• instaurar comissões parlamentares de inquérito (CPI).

Como funciona os quocientes eleitoral e partidário 

- Neste pleito, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações e somente poderá participar em chapa única dentro do partido ao qual é filiado.

- Na eleição proporcional é o partido que recebe os votos e não o candidato. O eleitor escolhe um dos concorrentes de determinado partido.

- O quociente eleitoral, como diz o nome, é o resultado de uma divisão: do número total de votos válidos apurados na eleição proporcional pelo número de vagas disponíveis na Câmara de Vereadores do município.

- Ou seja, o QE define o número de votos válidos necessários para que cada partido eleja ao menos um candidato.

- Em porto Alegre, considerando os votos válidos nas últimas eleições em 2016, o QE foi de 689.074/36 = 19140 (valor obtido pela divisão de votos válidos por números de cadeiras na Câmara).

- Portanto, se os números se repetissem em 2020, cada partido precisaria de 19 140 votos para cada cadeira na casa legislativa. 

- Uma vez definido o QE, o sistema proporcional então prevê outro cálculo, uma nova divisão, que é o cálculo do quociente partidário, divisão que vai definir quantas vagas caberá a cada partido. Esse cálculo é o total de votos válidos que o partido recebeu, dividido pelo quociente eleitoral.

- Voltando a eleição de 2016, o partido mais votado foi o MDB, com 86.490, que daria direito a 4,51 vagas, que é o quociente partidário. A fração cai, se igual ou inferior a 0,5 (meio), ou arredondando-se para 1 (um), se superior. No exemplo, o MDB fica com cinco vagas. 

- O quociente partidário indica o número de candidatos eleitos por partido. Os nomes dos candidatos eleitos serão aqueles que tiverem a maior votação individual dentro do partido. 

- A legislação diz ainda que o candidato para ser eleito deve ter um quantitativo mínimo de votos, correspondente a 10% do quociente eleitoral. No exemplo com os votos de 2016, o mínimo de votos para um candidato ser validado seria de 1914 votos.

Cálculo das sobras
- Em uma eleição proporcional, é possível que, após a distribuição das vagas entre os partidos, restem cadeiras para serem preenchidas, as chamadas “sobras”. Estas serão distribuídas por um cálculo conhecido como “Média”.

- A distribuição destas vagas que sobraram serão, segundo o dispositivo legal, os lugares não preenchidos com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídos por média.

- O cálculo será feito da seguinte forma: o número de votos válidos atribuídos a cada partido político será dividido pelo valor do quociente partidário somado às vagas obtidas por média mais um, cabendo à legenda “que apresentar a maior média (…), desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima”,
- Média = votos válidos recebidos pelo partido /(vagas obtidas por QP + vagas obtidas por média) + 1.

- Esta operação será repetida quantas vezes forem necessárias até o preenchimento de todas as vagas.

Será lançada nesta terça, 29, a nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a desinformação: “#EuVotoSemFake”, dirigida ao eleitor que vai votar nas eleições de novembro.

A intenção é chamar  atenção para o papel do eleitor na divulgação de informações verdadeiras durante as Eleições Municipais 2020 e sobre como podem ajudar no combate à informações falsas, evitando compartilhar mensagens duvidosas.

O principal objetivo é passar informações precisas sobre o processo eleitoral, segundo Thiago Rondon, coordenador digital de Combate à Desinformação do TSE: “Tendo acesso à informação verdadeira, a população fica mais tranquila para votar e mais preparada para combater as chamadas fake news”, destaca.

As recomendações da campanha aos eleitores são: sigam os canais oficiais do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado; e baixem os aplicativos do TSE, como o e-Título – a versão digital do título de eleitor –, o Mesário – usado para treinar e auxiliar os mesários antes e durante as eleições – e o Pardal – criado para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais.

Eleição sem fake nem santinho

Sábado à noite o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, foi à TV falar aos 148 milhões de eleitores brasileiros. Garantiu que, após ouvir “os melhores cientistas do país”, foram tomadas todas as precauções sanitárias, e aconselhou que seja evitada a distribuição de impressos – os tradicionais “santinhos” de campanha, com a “cola” do voto no verso.

Barroso também ressaltou que notícias falsas – as fake news – causam “desisformação e difamação”. “O mal faz mal mesmo a quem o pratica. Jogue limpo”, encerrou.

Assistente virtual

Outro importante aliado na campanha será o assistente virtual via WhatsApp que o Tribunal lançará em breve para esclarecer diversas questões sobre o processo eleitoral.

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JÁ Eleições 2020 – Um guia seguro para o voto em Porto Alegre

Edição impressa dia 5 de novembro. Acompanhe

48 horas, foi o que durou uma liminar judicial sobre o processo de impeachment do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior.

Nesta segunda-feira, 28/09, em decisão de 1ª estância, foi declarada nula a sessão da Câmara de Vereadores ocorrida em 05 de agosto que instituiu o processo de impeachment do prefeito. Agora, todo o trâmite fica suspenso.

Para o juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital gaúcha, a admissibilidade da denúncia não deveria ter sido aceita enquanto projetos do regime de urgência trancavam a pauta. Além disso, na sessão que o processo foi aceito, a defesa de Marchezan teve seus direitos não atendidos, pois não pode se manifestar. Ainda, o juiz Flores indicou que o prefeito pode apresentar 20 testemunhas, e não 10.

A Câmara de vereadores deve agora recorrer na segunda instância.

A julgar pela bagunça jurídica que virou o processo, que já teve ao menos cinco decisões em pouco mais de 40 dias, novas medidas podem surgir.

Enquanto isso, Marchezan dá sequência a sua campanha pela reeleição.

No trâmite normal, a Câmara de vereadores teria que terminar a análise do processo até 9 de novembro, mas com tantas reviravoltas jurídicas, o prazo deve se esgotar antes do final do processo, e uma continuidade deverá ser discutida… na justiça.

O prefeito responde por suposto uso irregular de verbas da saúde em campanhas publicitárias.