Autor: da Redação

  • Mais antigo diário do RS chega aos 130 anos apostando no futuro digital
    Jornal é o mais antigo diário em circulação no Rio Grande do Sul. Foto Carlos Queiroz/DP

    Mais antigo diário do RS chega aos 130 anos apostando no futuro digital

    Jornal com mais tempo em circulação diária no Rio Grande do Sul e um dos mais antigos do Brasil, o “Diário Popular”, de Pelotas, completa 130 anos neste mês de agosto.

    Enfrenta uma crise sem precedentes em sua edição impressa, enquanto busca no meio digital um caminho para o futuro.

    “Temos que repensar o jornalismo. Hoje, visamos a qualidade da informação e a interação com o público, não é mais uma simples corrida pelo furo”, diz o editor chefe Jarbas Tomaschewsk.

    O jornal se empenha em usar e entender as ferramentas da comunicação moderna para aproximar-se de um novo público leitor.

    Atualmente, 85% do conteúdo do seu site, criado em 1999, é acessado via smartphones. Neste ano, o site alcançou até julho 3,7 milhões de acessos.

    Uma média de 500 mil acessos por mês e com 80% de novos visitantes. Parece bom, mas longe de sustentar solidamente uma estrutura jornalística profissional.

    Há investimentos nas redes sociais e uma abertura de conteúdo do site, com a transição de modelo paywall (com conteúdo acessado apenas por assinantes), para um acesso liberado na maioria das notícias, numa tentativa de reposicionar o Diário Popular em sítios de buscas, como o Google. É uma aposta da direção, atualmente comandada pela superintendente Virgínia Fetter.

    No Facebook foi criado há um ano o canal da Comunidade, grupo que serve como divulgação e discussão de fatos da cidade. Segundo o DP, as redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e LinkedIn), possuem mais de 360 mil seguidores.

    Outras formas de atrair leitores são mais tradicionais, como o Clube Premium, o velho é bom cupom de descontos para o assinante no comércio local. E ainda há uma base de assinantes do impresso, mas que diminui ano a ano, apesar do jornal ainda circular em 23 municípios da Zona Sul.

    Enquanto no jornal impresso a faixa etária da maioria dos leitores fica acima dos 35 anos, a maioria dos visitantes do portal de notícias está na casa entre 25 e 34 anos.

    Fim da gráfica própria

    A gráfica fo desativado no último mês de abril. Reprodução

    Se no meio digital o Diário Popular se equilibra, o modelo impresso sofre uma grande transformação. Desde 24 de abril passado, foi fechada a gráfica do jornal. Para se ter a noção da sua importância, o nome oficial da empresa é Gráfica Diário Popular Ltda, localizada há décadas na Rua XV de Novembro, bem no Centro de Pelotas.

    Sede do Jornal, na rua XV de novembro, centro de Pelotas. Arquivo DP

    O parque gráfico, que já contou com mais de 200 funcionários e há vinte anos ainda imprimia edições com mais de 100 páginas, demitiu seus últimos 23 trabalhadores em março.

    A diretora lembra que o processo foi adiado por anos, na tentativa de preservar empregos. Mas a queda da publicidade chegou a um ponto irreversível. “Infelizmente, não tivemos como realocá-los em outros setores, uma vez que eles atuavam há anos no industrial, o que desativamos”, lamenta.

    Com isso, o Diário Popular passou a ser impresso na gráfica Uma, do grupo RBS, e passa a aumentar o número de páginas coloridas.

    A importância do jornal se consolidou junto com o desenvolvimento do parque gráfico na cidade de Pelotas, na primeira metade do século XX.

    Sendo uma região portuária, próxima ao porto de Rio Grande, viu chegar máquinas e novas tecnologias e, também, possibilitou a aquisição de papéis e tintas advindos da França, Inglaterra e outros países europeus.

    O Diário Popular otimizou a produção gráfica de periódicos, em Pelotas, através da aquisição de máquinas, motores e tipos móveis e aos poucos o processo de impressão passou a ser mais rápido, possibilitando a prestação de serviços a outros jornais e empresas da região.

    Mas adquiriu muito de seu maquinário já usado, de outras empresas. Como um exemplo, a máquina Marinoni, fabricada na França, comprada em 1938 pelo jornal, imprimiu primeiramente o jornal La Prensa, posteriormente A Noite (RJ), e ainda o jornal A manhã de Porto Alegre, para então chegar ao Diário Popular.

    Entre os anos 40 e 60, além do DP, havia uma edição vespertina, chamada Opinião Pública. Em 1984 o jornal adquiriu novo maquinário, com uma impressora rotativa “off-set”. Agora, no ano da pandemia, chegou ao fim a história da centenária gráfica.

    De Simões Lopes Neto a OVNIs na Lagoa dos Patos

    Nestes 130 anos, as páginas do Diário Popular já contaram muitas histórias e a trajetória da região sul do estado.

    O impresso foi fundado por Theodósio Menezes, em 27 de agosto de 1890, sob forte supervisão do coronel Pedro Osório, chefe do Partido Republicano Rio-grandense local. Até a década de 30, o jornal foi um veículo do partido.

    A identificação do jornal como órgão republicano em seus primeiros anos. Acervo da Biblioteca Pública de Pelotas

    Ainda nos seus primeiros anos, além da doutrinação partidária, possuiu colunas literárias e crônicas.

    Entre os colunistas estava o escritor Simões Loes Neto, que no DP escreveu “Balas de Estalo”, crônicas e comentários satíricos sobre a sociedade pelotense em forma de versos e alguns trabalhos que mais tarde fariam parte da coletânea dos Contos Gauchescos.

    Desses primeiros anos também reza a lenda que o jornal era “impresso em um galinheiro”.  Isso porque a “impressora usada na época teria sido usada como poleiro de galinhas numa fazenda nos arredores da cidade”.

    Até 1930 o jornal servia como porta-voz do Partido Republicano, colaborando na campanha de Getúlio Vargas e apoiando a tomada de poder do gaúcho no Rio de Janeiro.

    Com o encerramento das atividades do banco Pelotense, em 1931, que era o principal financiador do partido, e do jornal, o DP teve que mudar sua postura, adotando um viés mais comercial e noticioso, e menos opinativo.

    Anúncio do banco pelotense da década de 20. Acervo da Biblioteca Pública de Pelotas

    Desde 1938, o DP pertence a uma sociedade por quotas. Os principais societários são da família Fetter, pecuaristas e políticos da região. Até hoje a família detêm a maioria do capital. A atual diretora, Virgínia Fetter, é da terceira geração da família a frente do jornal.

    Entre milhares de histórias, o jornal viu nascer a Fenadoce, em 1986, hoje principal evento turístico da cidade. E teve coberturas curiosas. Em 1996 foi o primeiro a noticiar o caso Westendorff, relato feito pelo empresário e piloto Haroldo Westendorff, que teria visto uma gigantesca pirâmide flutuante sobre a Lagoa dos Patos. “O objeto tinha uma base do tamanho de um estádio de futebol, com a forma de um cone. O aviador e pessoas do centro de controle de voos dizem ter vido o OVNI”, lembra o editor Jarbas, na época repórter que cobriu o caso.

    Capa do Dário sobre a tragédia do Brasil de Pelotas, janeiro de 2009. Reprodução do acervo do DP

    Já em 2010, a história foi trágica, um acidente com ônibus do clube de

    futebol Brasil de Pelotas, ocorrido às 23h30 na noite de 15 de janeiro de 2009, que deixou três mortes, entre ele o maior ídolo do clube, o uruguaio Cláudio Millar.

    E agora mais uma nova etapa a ser cumprida, com a cobertura da pandemia do coronavírus. “O impresso não será mais o mesmo, mas esperamos continuar contando a nossa história”, diz Jarbas.

    Edição de 1928. Acervo Biblioteca Pública de Pelotas
    Edição de 27/08/1940. Acervo DP
    Edição de 27 de agosto de 2009. Reprodução
  • Tribunal de Contas adia decisão sobre concessão do Mercado Público
    Grupo protestou diante da sede do TCE | foto: Divulgação/A.I. Sofia Cavedon

    Tribunal de Contas adia decisão sobre concessão do Mercado Público

    A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) adiou o julgamento do recurso da Prefeitura de Porto Alegre para manter o edital  de concessão do Mercado Público Central à iniciativa privada.

    A decisão estava prevista para esta terça (11), mas “devido à complexidade da matéria”, a conselheira substituta Heloisa Tripoli Goulart Piccinini pediu vista do processo após o conselheiro Alexandre Postal divergir do relator.

    Postal votou por acolher o recurso da Prefeitura, para permitir a que a licitação, em andamento, seja concluída.

    No entendimento do prefeito Nelson Marchezan a concessão do Mercado Público a um gestor privado não precisa passar pela Câmara Municipal.

    O relator do processo no TCE, conselheiro Cezar Miola, sustentou o oposto, com base em jurisprudência firmada nos tribunais superiores.

    Segundo Miola, o requisito (de aprovação pela Câmara) inclusive explicitado na Lei Orgânica do Município, sendo incorreta a interpretação dada pelo município à referida norma.

    Ao final, reforçou a importância da submissão da matéria à Câmara de Vereadores, representantes da sociedade, uma vez que “(…) não se está cedendo apenas a utilização e exploração de um bem público, mas também compartilhando a tutela, a promoção e a garantia de direitos ligados à preservação do patrimônio histórico e cultural de Porto Alegre”.

    O TCE-RS suspendeu a licitação a partir da entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas dos interessados, realizada no dia 31 de julho.

    A decisão, embora proferida em grau recursal, é ainda liminar e pode ser revertida ao final do processo.

    A expectativa é de que o recurso seja julgado na próxima terça-feira, 18.

    Protesto pede cancelamento da privatização

    Um grupo se reuniu no Largo Glênio Peres nesta terça-feira, em evento denominado Tamboraço. A manifestação, com as pessoas usando máscara, pediu o cancelamento do processo de concessão do Mercado.

    Ato diante do Mercado público | Foto: Divulgação/A.I Sofia Cavedon

    O protesto contou com a presença de integrantes da Associação dos Permissionários do Mercado Público, e alguns políticos opositores do governo municipal, como a deputada estadual Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, e a pré-candidata a prefeitura de Porto Alegre Manuela D’Ávila.

     

  • Hong Kong: polícia invade jornal e prende o dono acusado de conluio com os EUA

    Hong Kong: polícia invade jornal e prende o dono acusado de conluio com os EUA

    Jimmy Lai, magnata da mídia e mais seis pessoas de seu grupo foram presos em Hong Kong sob a acusação de violar a nova lei de segurança nacional, que entrou em vigor em junho.

    A empresa de Lai, a Next Digital, publica o Apple Daily, jornal que critica agressivamente o governo de Hong Kong e a liderança chinesa.

    O jornal transmitiu ao vivo imagens de vídeo de mais de 100 policiais invadindo a sede da Next Digital na manhã desta segunda-feira.

    Lai, de 72 anos, está sendo acusado de “conluio com um país estrangeiro ou elementos externos”, segundo o seu próprio jornal.

    Dois filhos de Lai também foram presos. Eles estavam sendo investigados por violações do código de negócios da empresa.

    A prisão de Lai e as crescentes restrições à imprensa crítica são os sinais mais evidente de que as autoridades chinesas estão dispostas a aumentar a repressão e esvaziar o movimento que contesta a ingerência chinesa no território, regido por legislação especial.

    Segundo o correspondente do NYT, depois da nova Lei de Segurança Nacional, muitos ativistas estão “lutando para apagar suas pegadas digitais de mensagens que anteriormente expressavam apoio à democracia no território”.

    Lojas e pequenos comerciantes também retiraram cartazes de apoiando ao movimento pela democracia.

    Lai já havia sido preso em fevereiro por participar de uma vigília não autorizada para marcar o aniversário da repressão da Tiananmen por Pequim em 1989.

    No ano passado, ele foi a Washington encontrar-se com o vice-presidente Mike Pence e o secretário de Estado Mike Pompeo. Lai disse anteriormente que acreditava que a nova lei seria usada contra ele.

    A agência Nova China informou que “Jimmy Lai Chee-ying e outros seis foram presos na manhã de segunda-feira por suspeita de violação da lei de segurança nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong”.

    De acordo com a Polícia de Hong Kong, os presos, com idades entre 39 e 72 anos, sao suspeitos “de cumplicidade com forças estrangeiras e conspiração com o intuito de cometer fraudes e sedições”.

    Segundo a agência estatal chinesa, Jimmy Lai é “um incitador de tumultos em Hong Kong”.

    No ano passado, a mídia estatal chinesa o citou como um dos membros da “Gangue dos Quatro” que conspira contra Pequim.

    O ativista e legislador Eddie Chu Hoi-dick acusou o Partido Comunista Chinês de querer fechar o Apple Daily, e disse que a prisão de Lai foi “o primeiro passo de [um] apagão da mídia de Hong Kong”.

    Depois de sua prisão, Lai foi conduzido, algemado, pela redação do Apple Daily, enquanto centenas de policiais entravam no prédio, confiscando documentos e vasculhando casualmente papéis nas mesas dos jornalistas.

    A polícia proibiu várias organizações de notícias, incluindo Reuters, Agence France-Presse, a Associated Press de participar de uma entrevista coletiva sobre a busca.

    O chefe da associação de jornalistas de Hong Kong, Chris Yeung, disse que a operação foi “horrenda”. Claudia Mo, uma legisladora pró-democracia e ex-jornalista, disse que ficou mais surpresa com a operação do que com a prisão. “Eles estão enviando um sinal de alerta claro para a mídia de Hong Kong, além de qualquer mídia estrangeira estacionada aqui, para se comportar, para tomar cuidado.”

    “Acho que esse é o dia em que você pode dizer que foi o dia em que a liberdade de imprensa morreu oficialmente”, disse Keith Richburg, veterano correspondente e agora chefe da escola de mídia da Universidade de Hong Kong,

    A operação policial marcou a primeira vez que a nova lei de segurança foi usada contra a mídia em Hong Kong, que historicamente tem um alto nível de liberdade de imprensa.

    No mês passado, o New York Times anunciou que estava transferindo parte de seu escritório de Hong Kong para a Coreia do Sul, e vários meios de comunicação reclamaram que os vistos de jornalistas estrangeiros não foram renovados.

    Autoridades chinesas e de Hong Kong prometeram que a lei de segurança não afetaria as liberdades civis da cidade, incluindo sua imprensa independente. “A ação policial de hoje abala essas garantias”, disse o Clube de Correspondentes Estrangeiros de Hong Kong em um comunicado.

    Benedict Rogers, co-fundador e presidente da Hong Kong Watch, disse que a prisão de Lai “envia a mensagem de que não ninguém está seguro em Hong Kong, a menos que fique completamente silencioso”.

    As prisões geraram especulações de que se tratava de retaliação às sanções dos EUA contra altos funcionários de Hong Kong , incluindo a executiva-chefe, Carrie Lam.

    As acusações de conluio estrangeiro contra Lai foram, pelo menos em parte, motivadas por suas reuniões e apoio de figuras importantes dos EUA, incluindo o secretário de Estado, Mike Pompeo.

    Em resposta às sanções dos EUA, o Ministério das Relações Exteriores da China disse na segunda-feira que aplicaria sanções a 11 autoridades americanas, incluindo os senadores Ted Cruz, Marco Rubio, Josh Hawley, Tom Cotton, Pat Toomey e o congressista Chris Smith.

    O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian, condenou os EUA por sua “interferência flagrante” nos assuntos internos da China.

    Na tarde de segunda-feira, o preço das ações da Next Digital, controladora do Apple Daily de propriedade de Lai, havia subido mais de 300%, depois que alguns analistas disseram que comprariam em apoio a Lai e em protesto contra sua prisão.

    Quase não houve negociações para a Next Digital, listada em Hong Kong na sessão da manhã, mas o preço das ações da empresa subiu na sessão da tarde.

    “Pode haver alguns investidores comprando Next Digital para enviar a mensagem de que embora Lai tenha sido preso pela polícia local, a empresa permanecerá intacta nos negócios”, disse Liang Haiming, presidente do China Silk Road.

    De acordo com dados divulgados pela Next Digital, a empresa registrou um prejuízo de HK $ 415 milhões em 2019. Estima-se que a empresa acumula um prejuízo de mais de HK $ 2,7 bilhões nos últimos 10 anos, com perdas de assinaturas e redução nas vendas de publicidade.

    Lai e seus companheiros da Next Digital são acusados ​​de agir contra a China e tentar separar Hong Kong de sua pátria em nome da busca pela “liberdade das notícias”.

    (Com informações do NYT, Guardian, Xinhua e Global Times)

  • OS MORTOS DA PANDEMIA: Uma população maior do que 95% das cidades brasileiras
    Foto: EBC

    OS MORTOS DA PANDEMIA: Uma população maior do que 95% das cidades brasileiras

    O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (9/8) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país: o Brasil tem 3.035.422 casos confirmados da doença e 101.049 mortes registradas.

    Se morassem todas no mesmo lugar, as vítimas da pandemia no país formariam uma população maior do que 95% das cidades brasileiras.

    Os casos recuperados somam 2.118.460.

    Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 23.010 novos casos e 572 mortes.

    O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 627.126 casos e 25.114 mortes.

    Em seguida estão os estados da Bahia (193.029 casos e 3.953 óbitos), Ceará (188.542 casos e 7.954 óbitos) e o Rio de Janeiro (178.850 casos e 14.080 óbitos)

    De acordo com o Ministério da Saúde, 3.566 casos estão em investigação.

    Segundo estudo divulgado pelo Instituto de Métricas e Avaliações de Saúde, dos Estados Unidos, em pouco mais de cinco meses. as mortes causadas pela pandemia no Brasil já superam as principais causas da mortalidade no país: homícios (63 mil), acidentes de trânsito (46 mil) e diabetes (56 mil), de acordo com os dados mais recentes.

    As mortes pelo novo coronavírus também já superam as causadas por demência (73.419), doenças hepáticas (36.269) e doenças renais (35.350).

    Globalmente, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 727 mil mortos e infectou mais de 19,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

     

  • OMS defende vacina gratuita para todos, como “um bem público”
    Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom: “Nacionalismo nessa hora não é bom” Foto: EBC

    OMS defende vacina gratuita para todos, como “um bem público”

    A recuperação econômica em todo o mundo virá mais rápida se uma vacina contra a covid-19 for disponibilizada a todos como um bem público.

    A declaração foi feita nesta quinta-feira, 16, pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, e revela uma preocupação crescente entre as autoridades de saúde com uma possível guerra comercial em torno da vacina contra a pandemia.

    Tedros fez sua manifestação em um painel de discussão online com membros do Fórum Aspen Security, dos Estados Unidos, moderado pela rede NBC de televisão.

    “O nacionalismo com vacinas não é bom, não vai nos ajudar”, acrescentou Tedros, em alusão à disputa competitiva entre diversas nações e seus laboratórios para criar uma vacina eficaz e pedir o máximo de doses possível com antecedência.

    Na segunda-feira (3), Tedros disse que o coronavírus é a maior emergência de saúde desde o início do século 20, e que a corrida internacional por uma vacina também é “sem precedentes”.

    “Precisamos aproveitar este momento para nos juntarmos em unidade nacional e solidariedade global para controlar a covid-19”, afirmou ele no fórum. “Nenhum país estará seguro até todos estarmos seguros.”

    O diretor de Emergências da OMS, Michael Ryan, questionado sobre a proposta da vacina russa, disse ao painel que são necessários dados de estudo para garantir que os produtos sejam seguros e eficazes.

    Ryan disse também que as autoridades devem ser capazes de demonstrar a eficácia de uma vacina contra o novo coronavírus por meio de ensaios clínicos tradicionais, em vez de estudos de “desafio humano”. Ele se referiu à exposição intencional de voluntários para verificar se o produto funciona.

    O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse ontem que é possível que o país tenha uma vacina contra o novo coronavírus antes das eleições de 3 de novembro – uma previsão mais otimista do que o tempo apresentado pelos próprios especialistas em saúde da Casa Branca.

    Trump acusou a OMS de se tornar um fantoche da China – onde o surto do novo coronavírus surgiu pela primeira vez no ano passado, e avisou que os Estados Unidos sairão da agência dentro de um ano.

    Os EUA são o maior doador geral da OMS e contribuíram com mais de US$ 800 milhões até o fim de 2019 para o biênio 2018-19.

    Tedros Adhanom, que negou que a OMS responda à China ou a qualquer outro país, disse ao painel que o principal dano da iniciativa do governo Trump, de sair da agência, não será a perda de financiamento.

    “O problema não é o dinheiro, não é o financiamento, é realmente o relacionamento com os EUA. Isso é mais importante para a OMS – o vácuo, não o financeiro. E esperamos que os EUA reconsiderem sua posição”, declarou.

    (Com informações da Agência Brasil)

  • Associações colhem assinaturas para Frente Parlamentar no Congresso em defesa dos jornais  do interior
    O presidente Jair Francisco, da Adjori RS, na reunião virtual

    Associações colhem assinaturas para Frente Parlamentar no Congresso em defesa dos jornais do interior

    Associações de jornais do interior já estão colhendo as 172 assinaturas necessárias à formação de uma Frente Parlamentar em defesa das empresas municipais de comunicação, duramente atingidas  pela crise econômica decorrente do coronavirus.

    O movimento foi deflagrado na quarta-feira, 4, em reunião virtual com os presidentes das Associações do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Recife.

    A lista de assinaturas já circula em Brasilia a partir do gabinete do deputado Carlos Chiodini (MDB/SC), organizador da frente.

    Mais de 30 jornais impressos, médios e pequenos pararam de circular este ano segundo a Associação Nacional de Jornais.

    A internet, que desviou verbas e leitores dos jornais, está decretando o fim dos impressos. Ao mesmo tempo, não gera receita suficiente para as empresas. A recessão econômica com a pandemia é a pá de cal para muitos.

    Jair Francisco de Souza, Adjori RS, Carlos Balada, Adjori SP, José Alberto Dechamp, Adjori SC e Cláuduio Vasconcelos do SE, participaram da primeira reunião virtual com o deputado Carlos Chiodini, organizador da frente.

  • Câmara aprova abertura de impeachment de Marchezan por gastos da saúde com publicidade
    Foram 31 votos favoráveis e 4 contrários ao pedido de impeachment. Foto Anselmo Cunha/PMPA

    Câmara aprova abertura de impeachment de Marchezan por gastos da saúde com publicidade

    Em sessão virtual extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (5/8), a Câmara Municipal de Porto Alegre acolheu, com 31 votos favoráveis e quatro contrários, pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior.

    Os votos contrários foram apresentados pelos vereadores Mauro Pinheiro (PL), Ramiro Rosário (PSDB), Airto Ferronato (PSB) e Cláudio Conceição (PSL). O presidente da Casa, Reginaldo Pujol (Dem), não votava nesta matéria, pela exigência de maioria simples.

    Logo após a admissão do pedido, por sorteio, os vereadores Hamilton Sossmeier (PTB), Alvoni Medina (Republicanos) e Ramiro Rosário (PSDB) foram escolhidos para organizar e instalar a Comissão Processante, o que deverá ser feito em até cinco dias úteis. Ao ser instalada, a comissão terá um prazo de 90 dias para seus trabalhos e, ao final, um relatório deverá apontar a necessidade ou não de impeachment do prefeito, conforme as denúncias apuradas. O impeachment, no entanto, somente ocorrerá se o relatório indicar este ato e receber 24 votos favoráveis do plenário.

    Prefeito teria usado mais de R$ 3 milhões do fundo em publicidade

    O uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com publicidade é a base para as denúncias encaminhadas a Câmara Municipal. Nair Berenice da Silva, Andrea Glashester Pires Weber, Carlos Frederico Brandt e Fernanda da Cunha Barth assinam a solicitação de instauração de Comissão Processante, e sugerem que dados disponíveis no Portal Transparência do Executivo mostram ter o prefeito autorizado a aplicação de R$ 2.414.465,14 deste fundo em despesas de divulgação publicitária.

    Além da verba citada acima, Silva, Weber, Brandt e Barth afirmam igualmente no documento que Marchezan Júnior autorizou a retirada total de R$ 3.122.799,40 deste fundo para o pagamento de material publicitário e que os valores foram utilizados não apenas com órgãos de imprensa da capital, mas também “além dos limites do Município de Porto Alegre”, fato este que sugerem seja averiguado pela Comissão Processante.

    Conforme os signatários “atos de gestão são uma questão de escolha da administração que ocupa o Paço Municipal”. Porém, eles afirmam que nada pode justificar, ante o Estado de Calamidade causado pela pandemia do coronavírus-19, “o desvio de finalidade de verba pública direcionada por lei exclusivamente à saúde que, na atualidade, deixou de ser aproveitada para a compra de materiais permanentes como ventiladores pulmonares, ou até mesmo leitos junto à rede hospitalar privada, para ser utilizado com publicidade”.

    Nesta legislatura, este foi o sexto pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior. Todos os anteriores foram arquivados.

    Em ofício enviado para os vereadores, o prefeito Marchezan diz que os recursos para saúde recebidos pelo município são depositados no Fundo Municipal, e que os gastos em publicidade estariam inclusos nisso. Marchezan lembra no ofício que o Legislativo teria autorizado teto de R$5,9 milhões para publicidades em saúde no orçamento de 2020.

    Além do pedido de impedimento, há ainda ao menos outras três representações levadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas contra a aplicação que o prefeito Nelson Marchezan vem fazendo da verba de publicidade de R$ 34,9 milhões aprovada para este ano em Porto Alegre.

  • STF decide obrigar governo federal a tomar medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas
    Os ministros decidiram por medidas que incluem a criação de barreiras sanitárias e sala de situação, a retirada de invasores e a apresentação de plano de enfrentamento. Foto Marcello Casal JrAgência Brasil

    STF decide obrigar governo federal a tomar medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (05/08), confirmou determinação para que o governo federal adote medidas de contenção do avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas.

    Os ministros referendaram decisão cautelar concedida parcialmente pelo ministro Luís Roberto Barroso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, em que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em conjunto com seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT), argumentam que há falhas e omissões do governo federal no combate ao coronavírus nas aldeias indígenas.

    A maioria dos ministros concordou com todas as medidas deferidas na cautelar pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADPF, como a criação de barreiras sanitárias e sala de situação, a retirada de invasores e a apresentação de plano de enfrentamento.

    Na sessão de segunda-feira (3), Barroso havia votado pela ratificação integral da liminar, em que foi negada apenas o pedido de desintrusão imediata, por entender que os invasores devem ser removidos somente após um plano produzido pela União.

    Barreiras sanitárias

    Segundo o entendimento unânime da Corte, há necessidade de criação de barreiras sanitárias, em razão da vulnerabilidade dos indígenas, que devem permanecer isolados para assegurar maior proteção.

    Os ministros também convergiram sobre a sala de situação, ressaltando que, em momentos de grande catástrofe, todos os setores envolvidos, inclusive representantes indígenas, devem atuar de maneira conjunta, em cumprimento ao princípio da eficiência.

    Retirada dos invasores

    O ponto mais sensível da ADPF foi a questão da retirada dos invasores. A Corte considerou a ilegalidade das ocupações, mas observou a necessidade de protocolos de atuação. A maioria votou com o relator, pela elaboração de um plano de desintrusão para que, posteriormente, ocorra a retirada dos invasores.

    O ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou integralmente o relator, salientou ainda que as desintrusões devem ser realizadas pela Polícia Federal com a ajuda das Polícias Militares locais e uma estrutura maior de apoio, formada por assistentes sociais, psicólogos, médicos e enfermeiros que, no momento, estão mobilizados no combate à pandemia. “Há todo um trabalho pré-policial para direcionamento das pessoas que lá invadiram”, disse. Segundo ele, a retirada de invasores precisa de uma infraestrutura operacional, com o estabelecimento de protocolos de atuação, daí a importância de um plano.

    Alguns ministros também observaram que o exame da questão ainda é preliminar e que, para o julgamento de mérito da questão, a Corte precisará de um panorama sobre a situação das terras indígenas. Para eles, entre outros dados, será necessário o envio de informações detalhadas sobre a localização e a quantidade dos invasores e as condições da região, além da produção de um cronograma de retirada.

    Na sessão de hoje, o relator reafirmou que a retirada de invasores não acontece “num estalar de dedos, mas é um processo”. Trata-se, segundo ele, de dever da União, que deve apresentar um plano com um cronograma possível de ser realizado. Barroso lembrou que, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi instituída uma força-tarefa para o levantamento e o mapeamento das áreas em que a situação é mais grave. “Há diálogo institucional”, finalizou.

    O ministro Edson Fachin apresentou divergência pontual. Para ele, a retirada dos invasores deve ser imediata, a fim de não colocar os indígenas em risco de contágio da Covid-19. Em relação aos outros pontos, Fachin acompanhou o voto do relator.

  • Sob pressão de prefeitos, Governo gaúcho altera protocolos de bandeira vermelha
    “Viabilizamos a possibilidade de dar esse passo adiante, que dá mais autonomia aos prefeitos”, disse Leite – Foto: Reprodução

    Sob pressão de prefeitos, Governo gaúcho altera protocolos de bandeira vermelha

    O Gabinete de Crise do governo gaúcho deliberou, na tarde desta terça-feira (4/8), alterações nos protocolos sugeridos para a bandeira vermelha, que classifica as regiões como de alto risco epidemiológico.

    As mudanças, que valerão a partir desta quarta-feira (5/8), com a publicação de decreto, envolvem o comércio varejista não essencial, localizado em ruas, centros comerciais e shoppings, e o funcionamento de restaurantes.

    “Como identificamos estabilização na demanda por internações em UTIs, ainda que em patamar elevado, para pacientes com Covid-19, decidimos alterar algumas regras a fim de estimular a economia do Estado”, disse o governador Eduardo Leite.

    Essas mudanças também foram debatidas e validadas com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e com as 27 associações regionais durante reunião na manhã desta terça-feira (4/8).

    NOVOS PROTOCOLOS DE BANDEIRA VERMELHA

    Comércio varejista não essencial (rua, centros comerciais e shoppings)

    • Permite 25% trabalhadores (somente para estabelecimentos com mais de três trabalhadores).
    • Respeito ao teto de ocupação (número máximo de pessoas conforme área do estabelecimento).
    • Abertura exclusiva de quarta-feira a sábado, em horário reduzido, das 10h às 16h, para não coincidir com a movimentação de serviços essenciais.

    Restaurantes

    • Atendimento presencial restrito passa a ser permitido na bandeira vermelha, com dias e horários reduzidos e reforço dos protocolos obrigatórios.
    • Aviso visível aos frequentadores sobre a lotação máxima nas bandeiras amarela, laranja e vermelha, para reforçar distanciamento mínimo. Na bandeira amarela, a lotação máxima é de 75%. Na bandeira laranja, é de 50%. Na bandeira vermelha, passa para 50% de trabalhadores e 25% de lotação, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
    • As modalidades de tele-entrega, drive-thru e pague e leve seguem permitidas durante todos os dias da semana.
    • Restaurantes que se localizam em shoppings também estão inclusos na alteração.

  • Galpão virtual substitui acampamento na Semana Farroupilha
    Sandra Abech será a patrona do acampamento virtual. FOTO: Maria Ana Krack / PMPA

    Galpão virtual substitui acampamento na Semana Farroupilha

    A Semana Farroupilha, tradicional evento de setembro no Estado, terá formato virtual inédito, adaptado aos tempos de coronavírus.

    O projeto para as comemorações foi apresentado em videoconferência, com a participação do prefeito Nelson Marchezan Júnior e representantes do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) e da Comissão Municipal dos Festejos Farroupilhas.

    Foi confirmado o cancelamento do Acampamento Farroupilha no Parque Harmonia.

    A data histórica, que leva um milhão de visitantes ao Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Parque Harmonia) de 13 a 20 de setembro, será festejada on-line.

    O Galpão Virtual terá programação de shows com grandes nomes da música tradicionalista e oficinas com temas como gastronomia, dança, cutelaria, artes plásticas e artesanato.

    O vice-presidente administrativo e de finanças do MTG, César Oliveira, mostrou-se otimista: “Vamos projetar Porto Alegre e o nosso estado para todo o país, mostrando a força de nossa tradição, em um evento audacioso. Nem o Nordeste aproveitou as festas juninas para se transformar em um evento totalmente on-line, que é o que nós estamos propondo”, diz.

    O prefeito Nelson Marchezan Júnior garantiu apoio da prefeitura e definiu a iniciativa como “algo extremamente inovadora, com potencial de grande impacto e projeção, que tem tudo a ver com a futura retomada do turismo cultural na cidade”.

    “Honramos nossas tradições, mas a vida vem em primeiro lugar”, justificou o secretário adjunto da Cultura e presidente da Comissão Municipal dos Festejos Farroupilhas, Giovani Tubino, sobre mudanças nas comemorações.

    Também participaram da reunião o vice-presidente da Fundação Cultural Gaúcha do MTG, Maxsoel Bastos; o secretário municipal da Cultura, Luciano Alabarse; o procurador-geral adjunto de Contratos, Albert Abuabara; a coordenadora do Escritório de Eventos, Natália Medeiros, e técnicos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente.

    A Comissão Municipal dos Festejos Farroupilhas definiu por unanimidade Sandra Abech como patrona do evento em 2020.

    Natural de Porto Alegre, Sandra é professora aposentada e atualmente atua como coordenadora pedagógica.

    A patrona iniciou as cavalgadas em 1982, atividade que incentiva a participação das mulheres. Atual patroa do CTG Galpão da Amizade, já participou do Piquete Pealo do Rincão e foi Capataz do Piquete Bonanza. Foi a primeira mulher a participar da Chama Internacional do Uruguai até Porto Alegre. Sandra Regina é a atual vice-presidente da diretoria da Ordem dos Cavaleiros do Rio Grande do Sul (Orcav).

    (Com  informações da Assessoria de Imprensa)