Autor: da Redação

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou neste  Domingo de Páscoa uma campanha nacional de doação de alimentos e produtos de higiene para famílias carentes, que estão em isolamento por causa da epidemia.

Mobilizações semelhantes já ocorrem em organizações não governamentais e segmentos religiosos, em caráter local, desde terreiros até paróquias.

A prioridade das campanhas tem sido arrecadar comida, água, sabão, álcool em gel e outros produtos de limpeza. As instituições religiosas procuram, ainda, oferecer apoio humano e emocional.

O objetivo é ajudar quem está mais vulnerável, como as pessoas em situação de rua ou que vivem em moradias precárias; e quem está desempregado ou trabalha no mercado informal.

A campanha lançada hoje pela CNBB é a Ação Solidária Emergencial da Igreja no Brasil e tem o slogan ”É tempo de cuidar” e se estende a migrantes e refugiados.

A Cáritas Brasileira será a representante da CNBB para articular as ações entre as diferentes esferas da Igreja Católica.

A mobilização ocorre por meio das redes sociais, com o uso da hashtag #TempodeCuidar. Quem quiser saber como doar pode acessar a página da Cáritas na internet: caritas.org.br.

Aumentou 17% o número de mortos pelo novo coronavirus em 24 horas no Brasil. Os 800 óbitos totalizados na quarta-feira pularam para  941, segundo atualização divulgada pelo Ministério da Saúde hoje (9).

São Paulo concentra o maior número, com mais da metade do número de mortes (495). O estado é seguido por Rio de Janeiro (122), Pernambuco (56), Ceará (55) e Amazonas (40).

Além disso, foram registradas mortes no Paraná (22), Bahia (19), Santa Catarina (17), Minas Gerais (15), Distrito Federal (13), Maranhão (12), Rio Grande do Sul (12), Rio Grande do Norte (11), Goiás (7), Pará (sete), Paraíba (sete), Espírito Santo (seis), Piauí (seis), Sergipe (quatro), Alagoas (três), Mato Grosso do Sul (dois), Amapá (dois), Acre (dois), Mato Grosso (dois), Rondônia (dois) e Roraima (um).

Já o total de casos confirmados subiu para 17.857. O número representa um crescimento de 12% em relação a ontem, quando o balanço do Ministério da Saúde marcou 15.927.

O número de casos novos em um dia foi de 2.210, novo recorde. O maior resultado até então havia sido o total acrescido ontem, de 1.661 casos. O Brasil levou 17 dias para sair de um a 100 casos e 14 dias para ter mais 10 mil confirmados.

Perfil
No total foram 141 novas mortes entre ontem e hoje, um novo recorde. Ontem foram 133 novos óbitos, na terça haviam sido 114 e na segunda-feira, 67. No tocante ao perfil, 41% das vítimas fatais eram mulheres e 59% eram homens.

Quanto à idade, mais de dois terços (77%) tinham menos de 60 anos. Na semana passada, eram 90%.

Já em relação às complicações associadas à morte, 336 dos pacientes tinham alguma cardiopatia, 240 diabetes, 82 apresentavam alguma pneumopatia e 55 apresentavam alguma condição neurológica.

Até o dia 8 de abril, foram registrados 34.905 hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. Desse total, 3.416 foram de casos confirmados para covid-19.

Regiões
O MS passou a disponibilizar a incidência (número de casos proporcional a 100.000 habitantes) não somente em estados, mas em regiões. As com índice maior são Fortaleza (43,9), São Paulo (40,4), Manaus e Alto Rio Negro (28,1), Distrito Federal (16,9), Área Central, no Amapá (16,8) e Laguna (SC).

Na comparação por estados, os com maior incidência por 100.000 habitantes foram Amazonas (19,1), Distrito Federal (16,7), São Paulo (14,5), Ceará (14,1), Amapá (12,4) e Rio de Janeiro (11,2). Todas essas unidades da Federação pelo menos 50% acima da média nacional, que ficou em 7,5 pessoas infectadas por 100.000 habitantes.

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, e o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, durante a divulgação de boletim sobre a covid-19 – Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Testes e máscaras
O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, afirmou que há 127 mil notificações para a realização de testes. Até o momento, foram encaminhados 480 mil testes rápidos e 392 mil de laboratório (RT-PCR). O secretário acrescentou que foram aplicados 92,9 mil testes para covid-19.

A intenção do governo é adquirir no total 22,9 milhões de testes. Para esse total, serão agregados exames doados por empresas, como a Petrobras e a Vale. Enquanto isso, vale o protocolo já divulgado pelo ministério.

“Não é para testar casos que não sejam internados ou por meio de vigilância sentinela. É importante que estados que estão testando fora desta estratégia evitem fazer fora desta forma”, observou Oliveira.

Já sobre a aquisição de máscaras, o secretário informou que a chegada de 40 milhões de máscaras de proteção que estava prevista para amanhã não deverá ocorrer, por problemas de burocracia. O esforço da equipe do MS é de adquirir 40 milhões por semana. Um edital será aberto para que empresas interessadas em ofertar esses insumos possam se cadastrar.

Distanciamento social
Sobre o distanciamento social, os representantes do Ministério da Saúde voltaram a defender a recomendação de modelos diferentes, o ampliado para locais com mais casos e o seletivo para locais com poucos casos e estrutura do sistema de saúde com pelo menos 50% de ociosidade.

“Locais já com sinal vermelho, que já têm aumento bastante considerável do número de casos, devemos dar a máxima atenção à questão da mobilidade social. Isso não significa que estados como Rio de Janeiro e São Paulo tenham que manter todos os municípios neste mesmo comportamento. Municípios que, sentindo-se tranquilos, tendo capacidade instalada e tendo EPIs, estão preparados para quando aumentar”, declarou o secretário executivo da pasta, José Gabbardo dos Reis.

(Com a Agência Brasil)

A crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus vai empurrar mais 500 milhões de pessoas para a pobreza se não foram tomadas medidas urgentes para ajudar países em desenvolvimento.

O alerta foi feito nesta quinta-feira (9/4) pela Oxfam com a publicação do relatório “Dignidade, não Indigência”.

A Oxfam International é uma confederação de 19 organizações e mais de 3000 parceiros, que atua em mais de 90 países na busca de soluções para o problema da pobreza, desigualdade e da injustiça.

O relatório divulgado hoje utiliza estimativas elaboradas pela United Nations University World Institute for Development Economics Research (UNU-WIDER), pesquisadores do King’s College London e da Australian National University.

A Oxfam pede que os líderes mundiais aprovem, na reunião da próxima semana entre ministro de Economia dos países do G20, o Banco Mundial e FMI, um Plano Emergencial de Resgate Econômico para Todos para impedir que países e comunidades pobres afundem.

O novo relatório da Oxfam Dignidade, não Indigência, informa que entre 6% e 8% da população global, cerca de 500 milhões de pessoas, poderá entrar na pobreza conforme os governos fecham suas economias para impedir que o coronavírus se espalhe em seus países.

Com isso, teremos retrocesso de uma década na luta contra a pobreza – em algumas regiões, como a África subssariana, norte da África e Oriente Médio, essa luta pode retroceder em até 30 anos. Assim, mais da metade da população global pode estar na pobreza depois da pandemia.

Desigualdades ditam impacto econômico

As desigualdades existentes ditam o impacto econômico da crise do coronavírus. Os trabalhadores mais pobres, tanto nas nações ricas como nas pobres, que atuam mais no mercado informal,  estão descobertos de diversas formas.  Dois bilhões de pessoas trabalham no setor informal pelo mundo – mais de 80% nos países pobres e apenas 18% nos países ricos.

A necessária e urgente adoção das medidas de distanciamento social e de funcionamento das cidades restrito aos serviços essenciais agravam a situação dos trabalhadores.

Isso pode acontecer com demissões, suspensão de pagamento de salários ou inviabilidade do trabalho informal. No Brasil, a situação é ainda mais preocupante, devido às moradias precárias, a falta de saneamento básico e os desafios no acesso a serviços essenciais.

Situação do Brasil

O Brasil tem cerca de 40 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e cerca de 12 milhões de desempregados. Estima-se que a crise econômica provocada pelo coronavírus adicione, ao menos, mais 2,5 milhões de pessoas entre os desempregados, segundo analistas.

“O coronavirus coloca o Brasil diante de uma dura e cruel realidade ao combinar piores indicadores sociais, em um mesmo local e na mesma hora. E é nesse momento que o Estado tem um papel fundamental para reduzir esse impacto e cumprir sua responsabilidade constitucional tanto na redução da pobreza e das desigualdades como na garantia à vida da população”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

A Renda Básica Emergencial de R$ 600,00 aprovada pelo Congresso Nacional e Presidência da República é uma primeira ação para minimizar esse impacto, mas está longe de ser suficiente. Será preciso ampliar o número de pessoas atendidas, garantir agilidade nos pagamentos, estender o período de concessão da renda e fazer o movimento para avançar em uma Renda Básica Cidadã, agenda pendente no Brasil há décadas.

Prioridade deve ser a responsabilidade humana

Sendo a situação de extrema gravidade, Katia Maia afirma que é preciso agir com seriedade, rapidez, transparência, eficiência e coerência. “Estamos vivendo um momento em que a prioridade deve ser a responsabilidade humana, tanto em preservar vidas como em fornecer as condições econômicas para a maioria excluída do nosso país.”

O coronavírus vai empurrar milhões para a pobreza e boa parte desse contingente será de mulheres. Elas estão na linha de frente do combate à doença e da crise econômica e, sendo assim, precisam de atenção especial. Elas representam 70% da força de trabalho em saúde pelo mundo e fazem 75% do trabalho de cuidado não remunerado. São mulheres que em geral cuidam de crianças, doentes e idosos. Também são maioria nos empregos mais precários, que estão sob risco com a crise econômica provocada pelo coronavírus. Por isso, o impacto do coronavírus será mais pesado sobre as mulheres.

Lições da crise de 2008
Portanto, é urgente que os recursos estejam disponíveis para impedir que a pandemia de coronavírus destrua a vida de milhões pelo mundo. Os US$ 2,5 trilhões que a ONU estima serem necessários para apoiar os países em desenvolvimento durante a crise do coronavírus vai requerer também um adicional de US$ 500 bilhões em ajuda externa.

Além disso, são necessários US$ 160 bilhões para financiar sistemas públicos de saúde e US$ 2 bilhões para fundo humanitário da ONU.

Impostos emergenciais de solidariedade, como taxas sobre lucros excessivos e pessoas muito ricas, poderia mobilizar recursos adicionais importantes neste momento em que o coronavírus vai empurrar milhões para a pobreza.

“Os governos precisam aprender as lições da crise financeira de 2008, quando a ajuda a bancos e corporações foram pagas pelas pessoas comuns. Elas perderam seus empregos, tiveram seus salários achatados e serviços essenciais como os de saúde sofreram profundos cortes de financiamento”, afirma Katia Maia.

“Os pacotes econômicos de estímulo têm que apoiar trabalhadores e pequenos negócios. As ajudas a grandes corporações têm que estar condicionadas a ações para a construção de economias mais justas e sustentáveis.”

A Caixa Econômica Federal anunciou neste quinta-feira (9) novas medidas para o mercado de crédito imobiliário, como carência para novos financiamentos, aumento do tempo de pausa nos contratos e renegociação de dívidas, tanto para pessoas físicas quanto para as construtoras. No total, as ações representam R$ 43 bilhões em recursos no mercado imobiliário nos próximos meses. As medidas serão válidas a partir da próxima segunda-feira (13).

Em transmissão ao vivo pela internet, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as medidas poderão beneficiar mais de 5 milhões de famílias e preservar cerca de 1,2 milhão de empregos.

Guimarães disse que há um compromisso das construtoras de não demitir, ao renegociar os contratos com o banco. “Não aceitamos demissão. Queremos o maior tipo de proteção para os funcionários. É o equilíbrio entre a questão de preservação de saúde e a questão econômica, que evita as demissões”.

A Caixa implementou a pausa de 90 dias no financiamento habitacional, para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra.

Segundo Guimarães, quem já pediu dois meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para três meses. Ele acrescentou que, se a crise se agravar, a Caixa poderá estender o benefício por mais tempo.

Outra medida é para aqueles clientes que usam o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar parte das parcelas do financiamento. A partir de segunda-feira, os clientes do banco poderão pedir a pausa no pagamento da parte não coberta pelo FGTS da prestação, por 90 dias.

Outra opção para os clientes é continuar pagando as parcelas, mas com redução do valor por 90 dias. A medida é válida para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso.

A Caixa também oferece carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

Aos clientes que constroem com financiamento da Caixa (construção individual) será permitida a liberação antecipada de até duas parcelas, sem a vistoria.

A Caixa anunciou ainda a renegociação de contratos com clientes em atraso entre 61 e 180 dias, permitindo pausa ou pagamento parcial das prestações.

Medidas para empresas

A Caixa anunciou a antecipação de até 20% dos recursos do financiamento à produção de empreendimentos para obras a serem iniciadas.

Há também a possibilidade de antecipação da liberação dos recursos correspondentes a até três meses, limitado a 10% do custo financiado, para obras em andamento e sem atrasos no cronograma.

O banco liberou ainda recursos de financiamento à produção não utilizados pela empresa nos meses anteriores, limitados a 10% do custo financiado.

Outra medida é a implementação da pausa nos contratos de financiamento à produção por 90 dias, para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra.

As construtoras também poderão fazer o pagamento parcial da prestação do financiamento, por até 90 dias, para os clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso.

Será permitida ainda a prorrogação de carência por até 180 dias, para os projetos com obras concluídas e em fase de amortização.

Outra possibilidade é a prorrogação do início das obras por até 180 dias.

A Caixa também passará a admitir a reformulação do cronograma de obra, nos casos de contingências na execução por questões decorrentes da pandemia de covid-19.

Com o objetivo de reduzir os riscos de contaminação e exposição dos clientes e empregados à covid-19, a Caixa ampliou o prazo de vencimento de laudos e avaliações.

O banco recomenda a utilização dos canais digitais, como Internet Banking e App Habitação Caixa, além dos telefones 3004-1105 e 0800 726 0505, opção 7, ou  o número 0800 726 8068 para renegociação de contrato.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Agência Nova China publicou nesta quarta-feira a foto de uma estação de trens-bala, prontos para o primeiro dia  de atividade normal no pós-coronavirus em Wuhan, a metrópole chinesa onde começou a pandemia.

Uma centena de trens de alta velocidade voltaram a circular com o levantamento das restrições  da saúde pública.

Wuhan, capital da província da China central, é um centro comercial dividido pelos rios Yangtzé e Han, com mais de 11 milhões de habitantes.

Um show de luzes marcou a “reabertura” da cidade chinesa depois de 76 dias de confinamento.

O trânsito ferroviário da China cresce desde o feriado de três dias de Finados. Na segunda feira registrou 4 milhões de viagens de trens, recorde diário dos últimos três meses..

Desde segunda-feira nenhum novo caso de transmissão doméstica da COVID-19 foi relatado na parte continental da China.

Ainda restam muitos casos importados, mas o risco de uma segunda onda foi afastado pelas autoridades da Saúde Pública.

A China, com medidas drásticas de confinamento, conteve o surto com 88 mil casos e pouco mais de 3,3 mil mortes, num país de 1,2 bilhão de pessoas, em pouco mais de 90 dias.

As estimativas do governo chinês é de que as perdas econômicas no primeiro trimestre do ano, que é um período de menor produção devido a muitos feriados, possam ser compensadas já no primeiro semestre de 2020.

Com a pandemia alcançando todos os continentes, a China se tornou a referência obrigatória  e principal fornecedora de equipamentos de proteção e aparelhos médicos para o mundo inteiro.

A tese do “virus chinês” não tem base em fatos. Mas é inegável que a pandemia, a qual a China enfrentou e superou antes de todos, dá aos chineses uma extraordinária vantagem no taboleiro geopolítico  internacional, o que alimentas teorias conspiratórias de que tudo seria parte de um plano de domínio planetário.

Ideologias à parte, o coronavirus escancara perante o mundo ocidental o fenômeno  do gigante asiático, que é o enigma político que o século XXI erá que decifrar.

Nos dois ultimos dias, mais  de 300 voos fretados transportando profissionais médicos e suprimentos de emergência para apoiar os esforços globais antiepidemia, de acordo com as autoridades de aviação civil.

Desde 5 de abril, a Administração de Aviação Civil da China (CAAC) coordenou voos fretados para enviar mais de 110 especialistas médicos e 4.715 toneladas de suprimentos de emergência para 48 países.

Estes suprimentos incluem respiradores, máscaras faciais N95, roupas de proteção, luvas e outros dispositivos médicos e equipamentos de proteção.

(Com informações a Xinhua e BBC)

A Secretaria da Saúde (SES) está contratando profissionais da área da saúde em caráter emergencial para reforçar a equipe do Laboratório Central do Estado (Lacen) que está trabalhando nos exames diagnósticos da Covid-19, e assim, acelerar a detecção e o combate à epidemia.

Serão contratados quatro farmacêuticos, quatro biólogos, sete enfermeiros e dois médicos para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. A homologação final com a classificação dos inscritos foi publicada no site da SES.

Na semana passada, também foram chamados 13 técnicos em enfermagem. Está prevista para a próxima semana o chamamento de 20 médicos reguladores, que irão reforçar a equipe da Central de Regulação do Estado, onde se define quais pacientes precisam de leitos clínicos ou de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)

O governador Eduardo Leite ressaltou a celeridade da Assembleia Legislativa do RS no processo de autorização das contratações na área da Saúde, para ajudar neste momento em que o sistema de saúde tende a receber muita demanda, devido a chegada do frio e o possível aumento de casos de infectados pelo novo coronavírus. “Esses profissionais vão reforçar uma das estruturas mais importantes da Secretaria da Saúde que é o Centro Estadual de Vigilância em Saúde, em especial o Lacen”, completou a secretaria da Saúde, Arita Bergmann.

Ela lembrou que, em 6 de março, os profissionais do laboratório se capacitaram para realizar as análises dos exames de detecção ao vírus. “A equipe que trabalha no Lacen é altamente qualificada, mas está reduzida para a demanda que se apresenta”, explicou Arita. Técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, estiveram no Estado para realizar a capacitação.

Também foi ressaltado  a contratação dos serviços de um laboratório particular para o incremento diário de 250 exames de biologia molecular para diagnóstico da Covid-19 e, também, um convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul para a aplicação inicial de 500 testes. “A ampliação da capacidade de realização do diagnóstico nos faz trabalhar com mais clareza sobre o comportamento do vírus em diferentes regiões do Estado”, concluiu Arita.

Apelo aos hospitais

O governador Eduardo Leite ainda fez um apelo aos hospitais. “Estamos aprimorando nosso sistema de monitoramento e de apuração de dados, e é muito importante que os hospitais façam essa apuração, também, a respeito do número de internações em UTI de casos graves de coronavírus”, lembrou.

Os dados de internação servem para medir a taxa de ocupação das redes pública e privada, para analisar a capacidade instalada e possíveis aumentos programados no plano de contingência, e para que haja um controle sobre o número de respiradores em todo o Estado e sobre os locais de maior ocupação de leitos e de pacientes por município, região ou hospital.

Uma pesquisa feita em periferias de seis estados do país revelou que 83% dos entrevistados não se sentem seguros diante da pandemia do novo coronavírus. Em relação ao isolamento social recomendado pelas autoridades de saúde, apenas uma parte consegue manter a quarentena.

O coordenador da ONG Visão Mundial, responsável pela pesquisa, Reginaldo Silva, destaca que o temor do vírus não é suficiente para manter um isolamento total.

A pesquisa ouviu 270 pessoas de 24 cidades entre os dias 24 e 25 de março. O diretor da ONG Redes da Maré, Alberto Aleixo, que atua no complexo de favelas da Maré no Rio de Janeiro, onde vivem mais de 140 mil pessoas, explica que a necessidade de trabalhar e as residências pequenas dificultam um isolamento eficiente.

Apesar disso, o ativista social acredita que as pessoas estão se cuidando mais e destaca que, hoje, poucas igrejas estão funcionando na Maré, o que indicaria, segundo ele, uma conscientização das comunidades tentando evitar aglomerações. O diretor da ONG Redes da Maré lembra ainda que os trabalhadores informais não têm escolha.

O auxílio emergencial de 600 reais para que trabalhadores informais e autônomos possam enfrentar a crise provocada pelo coronavírus deve começar a ser pago, segundo o governo federal, ainda nesta semana.

(Com informações da Agência Brasil)

As operadoras de telecomunicação repassarão informações sobre a circulação de pessoas para que o governo faça avaliações e desenvolva estratégias de prevenção e combate à epidemia do novo coronavírus.

A parceria vai durar o período da calamidade pública da covid-19 e envolve as empresas Vivo, Claro, Oi, Tim e Algar.

De acordo com o sindicato das empresas do setor (Sinditelebrasil), serão repassados dados agregados e anonimizados da circulação dos seus clientes.

Os dados permitirão visualizar “manchas de calor” da concentração de pessoas em localidades de todo o país, auxiliando o governo a localizar onde estão ocorrendo aglomerações.

Quando uma pessoa liga um celular, o aparelho se conecta a uma antena, chamada no linguajar técnico de Estação Rádio-Base (ERB). Segundo o presidente executivo do Sinditelebrasil, Marcos Ferrari, a informação repassada ao governo será de quando e onde ocorreram essas conexões entre usuário e redes das operadoras.

“O que nós estamos disponibilizando para o governo é este dado estatístico agregado. Não vamos falar em número de linha nem em nome da pessoa. Em tal dia estavam conectadas tantas linhas em tal antena. Isso é um mapa. Olha por cima do país e enxerga como se dá a concentração de pessoas, deslocamento delas por meio deste mecanismo estatístico”, disse Ferrari.

Os dados serão consolidados no fim do dia e repassados a um servidor da empresa estadunidense Microsoft, de onde poderão ser acessados pelo governo. Assim, o “mapa” mostrará a situação sempre do dia anterior.

As cinco operadoras possuem uma grande base de dados, somando 214 milhões de chips (embora vários clientes tenham mais de um chip).

“A forma como o governo vai usar esse dado pode ser de diversas maneiras. A gente não vai interferir nisso, pois é uma decisão do governo. Pode ser uma universidade que pode fazer esse uso dos dados, ou empresa terceirizada que trabalhe com inteligência artificial…O governo vai ver como aplicar de maneira eficiente estes dados”, comenta o executivo do Sinditelebrasil.

Ele esclarece que os princípios de proteção previstos na Lei Geral de Proteção de Dados e do Marco Civil da Internet serão respeitados.

Transparência
Na avaliação do conselheiro do Laboratório de Políticas Públicas e Internet da Universidade de Brasília (Lapin) Thiago Moraes, é importante que o governo se certifique que os dados disponibilizados na “nuvem” da Microsoft não sejam usados para outras finalidades. Mesmo não estando em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados, ele defende que seus princípios e diretrizes sejam respeitados.

“O Art. 6º atenta para que o tratamento seja limitado ao mínimo necessário, e se evite o uso excessivo dos dados. Isto significa, entre outras coisas, que uma vez superada a crise, os dados coletados devem ser eliminados. É importante também que tão logo uma política pública seja definida, sua finalidade seja transparecida à população [o princípio da transparência previsto no art. 6º]”, destaca o pesquisador.

A Lei Geral de Proteção de Dados instituiu as normas para coleta e tratamento de dados. Aprovada em 2018, ela entraria em vigor em agosto, mas o Senado adiou o início da vigência para o início do ano que vem. Contudo, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014) também prevê a garantia da privacidade dos dados dos internautas.

Para a coordenadora do Coletivo Intervozes Marina Pita, a falta de uma legislação cria um vácuo preocupante e seria importante ter mais informações sobre como os dados da grande maioria da população serão tratados.

“Princípios como proporcionalidade, necessidade e finalidade, incluindo o descarte após atingida a finalidade, por exemplo, estão sendo observados? Deveria haver mais detalhes inclusive em relação aos procedimentos de anonimização e agregação utilizados porque há vários exemplos de reidentificação de dados anonimizados. Um sistema como esse não pode perdurar e deveria haver formas de auditar e fiscalizar o seu uso”, defende.

A Agência Brasil entrou em contato com os ministérios da Saúde (MS) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e aguarda retorno.

(Da Agência Brasil)

A partir desta terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras.

O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.

Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.

Desafio

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da apresentação, o grande desafio do governo não consiste em eventuais atrasos na aprovação de medidas, mas na própria montagem da logística. “Não são um ou dois dias de atraso ou de antecipação. Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega. É um cronograma quase físico de capturar os cadastros. Não é a aprovação que vai mudar o cronograma físico”, destacou.

Guedes destacou que, em três semanas, o governo saiu de zero para cerca de R$ 800 bilhões em programas de enfrentamento à pandemia do noovo coronavírus e de manutenção dos empregos. A conta, que envolve não apenas gastos novos, mas antecipações de despesas, adiamento de tributos e remanejamentos, está, segundo o ministro, em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). “Nenhum país emergente fez uma movimentação tão rápida de liberação de recursos como o nosso. A implementação está no mesmo ritmo dos Estados Unidos, um país que tem experiências com catástrofes”, declarou.

O ministro cobrou a união de prefeitos, governadores, Executivo federal, Legislativo e Judiciário para andar com as medidas. Em relação à necessidade da aprovação da proposta de emenda à Constituição do orçamento de guerra para a liberação do benefício, o ministro disse que a ala jurídica do Ministério da Economia tinha dado aval para o início do pagamento, mas que a ala econômica da pasta tinha receio de que o descumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida pública para gastos correntes, prejudicasse o governo, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tendo autorizado os gastos extras.

(Com informações da Agência Brasil)