Realidade da Vila dos Papeleiros é de abandono e desolação

Nei Rafael Filho
Texto e fotos

Não há registros precisos, mas desde a década de 1990, ao menos, papeleiros de Porto Alegre se instalaram com suas famílias na Voluntários da Pátria, próximo das ruas Paraíba, Gaspar Martins e Câncio Gomes.

O jornal JÁ esteve no local e constatou o sofrimento, o abandono e mazelas de considerável população – mais de 500 famílias – com seus carrinhos de puxar com duas rodas, apelidados de pica-paus,

Falta espaço para o lixo, falta espaço para as pessoas , segundo seu Luís, 61 anos, morador do local há quatro décadas.

– Somos o descarte, o resto, a sobra da sobra, eu durmo no pica-pau. Não tem casa para todos, denuncia, emocionado, o veterano da Vila, , entre toneladas de lixo ensacadas nos “bags”, os sacos brancos confeccionados com resinas termoplásticas, virgens ou recicladas.

Duarte, 22 anos, ensacador local, diz que os bags queimam a mão.

– Desde o nascer do Sol trabalhamos sem luvas, sem uniforme, a Prefeitura não escuta nossos pedidos, critica.

Não tem praça para o lazer, os verões tórridos são infestados com insetos, roedores, alcoolismo e outras dependências químicas.

A circulação no entra e sai dos pica-paus no alinhamento da Voluntários da Pátria, disputando a pista com os carros é a rotina de dezenas de serviçais do ajuntamento de lixo obtido em containers, nas ruas e em grande parte do lixo descartado que a limpeza pública urbana não recolheu.

O habitante anônimo da Vila dos Papeleiros precariamente vive do comércio informal instalado. O resíduo material do que restou do consumo da cidade significa toneladas de lixo destinado para venda e posteriormente reciclagem. A atividade não é fiscalizada e o entorno dos bairros Farrapos e Quarto Distrito é a soma de prédios antigos abandonados na rtegião, cuja função improvisada é a de depósitos aos imensos sacos de fibra sintética.

Dezenas desses bags estão expostos a céu aberto e armazenam centenas destes volumes sem qualquer segurança ou controle do perigo de incêndio, a par do que aconteceu na Vila em 2003. Garrafas pets, papéis, latas, metais, tudo o que pode ser pesado e comprimido em fardos de 150 KG nas cooperativas e vendido a preço vil passa pela Vila dos Papeleiros.

A chegada dos pica-paus na Vila é também recepcionada por coletores motorizados, destinando o descartável seletivo às cooperativas que adquirem o lixo separado para futura reciclagem. Tudo é feito ao som do ritmo bate-estaca e funk.

À medida que o dia de trabalho esgota a força empregada dos carregadores da luta insana para vencer o lixo – que não para de chegar – na crescente aparição de carregadores de pica-paus à procura de espaço para descanso, embora dezenas deles se fixem nos arredores de chão batido. Para passar a noite em colchões improvisados de bags vazios, disputando espaço no interior dos carrinhos de puxar, entre latas, papeis e garrafas para o dia seguinte.

Melnick tem queda de 42% na receita e prejuízo de R$ 29 milhões com enchente em Porto Alegre

Maior construtora e incorporadora de Porto Alegre, a Melnick, divulgou na terça-feira, 13 de agosto, seu balanço relativo ao segundo semestre de 2024.

Dados parciais foram publicados pela revista Infomoney dos quais extraímos esta nota.

O balanço da empresa, uma das mais lucrativas do país, reflete perdas em consequência da enchente que particamente paralisou Porto Alegre desde o início de maio.

As receitas líquidas cairam 42% no segundo trimestre, em relação ao primeiro, resultando num prejuízo de R$ 29 milhões entre abriil maio e junho.

Segundo a revista, a Melnick tem “um caixa líquido cxonformtável e já retomou seus lançamentos, com três projetos para o terceiro trimestre. num total de R$ 800 milhões

Fiergs pede socorro ao governo federal: falta de dragagem do Guaíba pode paralisar polo petroquímico

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) encaminhou uma carta reforçando com veemência que a dragagem dos pontos críticos do Lago Guaíba é uma necessidade imediata.

A correspondência foi enviada ao ministro da Casa Civil, Rui Costa; ao ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho; ao ministro Extraordinário para Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta; ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no RS, Hiratan Pinheiro da Silva; ao diretor-geral do DNIT, Fabricio de Oliveira Galvão, e ao diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Erick Moura de Medeiros.

“Não há mais tempo! É urgente que se encontrem caminhos para agilizar o início das obras da dragagem, principalmente nos canais do Furadinho, das Pedras Brancas e da Feitoria, onde já foram registrados encalhes de navios”, alerta a correspondência assinada pelo presidente da FIERGS, Claudio Bier.

A FIERGS propõe que se estabeleça um volume máximo de dragagem para esta contratação emergencial, e que a partir disso sejam liberadas as obras nos três canais mencionados, com prioridade para o canal Furadinho.

“A situação se agrava diariamente e impacta em limites operacionais e de estocagem que podem levar à paralisação das operações do Polo Petroquímico de Triunfo”, reforça, acrescentando que a interrupção das operações na hidrovia geraria efeitos econômicos devastadores não apenas no Polo Petroquímico, mas em toda a cadeia produtiva vinculada a ele, especialmente em um momento “tão sensível para o Rio Grande do Sul”.

Segundo a carta, as indústrias do Polo Petroquímico de Triunfo preveem paralisação total da navegação em 30 dias caso não seja feita dragagem com a maior urgência possível.

“A hidrovia gaúcha é parte essencial da atividade econômica do estado, comportando um intenso fluxo de produtos químicos, fertilizantes, madeira, celulose e gás liquefeito de petróleo (GLP)”.

A FIERGS salienta que apenas a Braskem, principal empresa do Polo de Triunfo, é responsável por 4,5 mil empregos diretos e indiretos, além de responder por uma contribuição bilionária em tributos.

Para a FIERGS, portanto, não há tempo hábil para a realização dos referidos processos de contratação dos serviços de diagnóstico para posterior contratação dos trabalhos de dragagem e medidas devem ser tomadas imediatamente.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Eleições 2024: censura a grafite pode esquentar a campanha nas ruas

Ocorreu neste sábado, 10, a primeira reunião de grafiteiros  depois que um desenho crítico ao prefeito Sebastião Melo foi apagado do muro da Praça Argentina, junto à universidade federal, no centro de Porto Alegre.

A prefeitura nega que tenha mandado apagar o desenho.

A Santa Casa, que adota a praça, também nega o apagamento, mas o ambiente na reabertura do Centro Cultural  Casaverso, com a presença do autor Filipe Harp, era de não “aceitar a censura”.  Começou pela restauração do desenho de Melo afogando na lama, na fachada do prédio.

Hart, grafiteiro consagrado,  mora no bairro Sarandi, um dos mais populosos e dos mais atingidos pela enchente.

Desenho que foi apagado. Foto: Felipe Hart/Reprodução

O desenho do prefeito Sebastião Melo, mergulhado até o nariz na lama da enchente, foi pintado no muro da praça no início de julho, quando parte de Porto Alegre ainda estava debaixo dágua.

No início de agosto o muro amanheceu coberto de uma tinta azul. Dois dias depois, em tinta preta sobre o azul, em letras garrafais: “Melo Chinelão”.  No dia seguinte, nova pintura cobriu o muro, poucos dias depois veio a réplica: “A memória nguém apaga”.

No sábado, 10, o Centro Cultural, na Cidade Baixa, num evento chamado “Retomada” reuniu grafiteiros para uma intervenção. Felipe Hart era um deles e refez o desenho na parede do prédio.

Um ataque de grafiteiros, espalhando desenhos e slogans negativos, por toda a cidade, na arrancada da campanha, pode causar um desgaste grande ao prefeito.

 

Obras no Parque Harmonia: calçamento, prédios e corte de árvores

As obras no Parque Harmonia, sob responsabilidade da Ãmbar Engenharia, serão suspensas durante o Acampamento Farroupilha, que ocupará parte da área de 1 a 20 de setembro.

Segundo informações da Gam3, que ganhou a concessão da área por 35 anos, ficará concluída a pavimentação da praça central e a construção de um prédio que poderá abrigar 14 estabelecimentos comerciais.

“Também está sendo finalizada a instalação de calçamento, acessos, embarque e desembarque ao redor do parque”.

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O resultado dessas obras, iniciadas em novembro de 2022,  é uma grande extensão impermeabilizada no parque, que foi criado nos anos 1970 para ser o grande pulmão verde do centro histórico –  uma área de 25,6 hectares, com quase duas mil árvores, a partir da Usina do Gasômetro, no trecho que hoje corresponde à Orla 1.

A empresa no levantamento que fez, quando assumiu a área, registrou cerca de 1.400 árvores. Obteve licença para suprimir quase 500 mas, segundo divulgou, cortaria pouco mais de 100 árvores.

A visão do terreno com um drone permite ver que  a vegetação do parque foi arrasada.  A promessa da empresa é replantar, depois, até mais árvores do que havia.

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Remotamente chamou-se Porto dos Casais, depois Harmonia em referência a uma antiga fazenda que se estendia por aqueles terrenos nos  tempos coloniais. Foi oficialmente inaugurado em 1980, como parque Harmonia.

O nome original manteve-se por pouco tempo. A Câmara de Vereadores queria homenagear o empresário Maurício Sirotsky Sobrinho,  líder do maior grupo de Comunicação do Estado, e rebatizou o parque Harmonia.

Em 25de março de 1987, pela Lei Municipal 5.885, passou a chamar-se Parque Maurício Sirotsky Sobrinho.

Hoje na imprensa é o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, mas a população segue se referindo ao “Harmonia”.

Depois da concessão, nota-se nas peças de marqueting da Gam3 o empenho em enfatizar um novo nome,  “Parque da Orla”, talvez mais alinhado com o projeto da concessionária, que é um parque temático, um  local de entretenimento e consumo.

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A mudança radical da função do parque, com a substituição da arborização e da vegetação por calçamentos com lajotas e prédios funcionais, já rendeu muitos protestos e ainda é alvo de questionamentos.

Uma Ação Popular com Pleito de Liminar  tramita na Justiça desde julho de 2023, pedindo a suspensão da obra por estar em desacordo com o projeto que foi aprovado no Estudo de Viabilidade Urbana, que é a licença para qualquer obra. Um estudo feito por um dos autores do projeto original, mostrando as distorções entre o que foi aprovado e o que está sendo construído foi anexado à ação, que ainda não tem decisão.

O prazo para conclusão de todas as obras no parque é 2027.  Segundo o projeto original seriam 5 mil metros quadrados de área construída.

Justiça condena advogado Dal Agnol a 96 anos de prisão

O advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a 96 anos de prisão, em regime fechado, e ao pagamento de multa pelo crime de apropriação indébita na forma majorada contra 18 vítimas, todas clientes dele. Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu não teria repassado aos clientes os valores dos alvarás provenientes de ações judiciais contra uma empresa de telefonia, a extinta CRT.

A decisão foi proferida nessa quarta-feira (31/7), pelo Juiz de Direito Luciano Bertolazi Gauer, da 3ª Vara Criminal de Passo Fundo. O réu poderá apelar em liberdade, uma vez que não há pedido da acusação de prisão preventiva, além do que, segundo o magistrado, não estão presentes os requisitos legais para a medida. O processo conta com 51 volumes físicos e soma, após digitalizado, mais de 11 mil páginas.

Os crimes tiveram a pena aumentada em razão de o réu ter se apropriado de recursos no exercício de atividade profissional, tendo recebido os valores por ser procurador das vítimas em ações judiciais movidas por ele na condição de advogado. Houve ainda a imposição de agravante prevista no Código Penal, tendo em vista que três das vítimas tinham mais de 60 anos de idade na data dos fatos.

O magistrado declarou a extinção de punibilidade dos outros quatro réus devido à prescrição da pretensão punitiva pelo transcurso do tempo de tramitação da ação. Diferente de Maurício, os demais réus não eram procuradores das vítimas e sem esse fator que levou à majoração dos delitos, ficou configurada a prescrição.

Todos, inclusive o Advogado, foram absolvidos do crime de associação criminosa.

“Inobstante não se desconheça que várias pessoas auxiliaram o réu Dal Agnol, mostra-se evidente que era dele todo o controle sobre o que e como era executado, inexistindo uma organização estável, harmônica e duradoura voltada para a prática de crime”, destaca o Juiz.

Para o magistrado, três réus limitavam-se a cumprir ordens de Dal Agnol não estando evidente de que sabiam o que o dono do escritório fazia depois. Em relação à esposa do Advogado, corré no processo, o Juiz considerou a impossibilidade de responsabilização.

“Considerando ser comum nesta sociedade machista a submissão da esposa aos desígnios do varão – não há como incluí-la no bolo para – com isso – preencher os requisitos objetivos e subjetivos do tipo, ainda que possa -efetivamente – ter participado”, pontuou.

Na decisão, o Juiz afirma não restarem dúvidas de que o acusado recebeu os valores das vítimas e não os repassou da forma devida.

“Cabia ao réu comprovar que efetuou o pagamento dos valores que cabiam às vítimas em sua totalidade, entretanto, os documentos apresentados, cópias de alvarás, cópias de recibos sem assinaturas, cópias de acordos, não foram suficientes para comprovar as alegações apresentadas”, diz.

Os crimes teriam ocorrido entre 2007 e 2012. A denúncia foi recebida em 19/02/2014. Dal Agnol responde a mais de 200 processos criminais na mesma Vara, todos com o mesmo objetivo desta ação principal, denominada Operação Carmelina, deflagrada em 21 de fevereiro de 2012. Carmelina é uma das vítimas. Ela faleceu sem receber a totalidade dos valores a que faria jus e que, segundo consta, seriam utilizados para o custeio de seu tratamento de saúde.

Tribunal Regional manda preservar prédio da Smov até decisão sobre valor histórico

Nossa primeira matéria no dia da decisão unânime do TRF4 sobre o chamado “Prédio da SMOV”, continha imprecisões.

O que o Tribunal decidiu foi a preservação do prédio até que haja uma decisão judicial sobre o  seu valor histórico.

A decisão reabilita a Ação Civil Pública movida em 2023 pelo Conselho de Urbanismo e Arquitetura para impedir o leilão do imóvel já marcado pela prefeitura.

A ação havia sido encerrada em primeira instância sob a alegação de que  o Conselho de Arquitetura e Urbanismo não seria entidade legítima para esse tipo de iniciativa.

A decisão do TRF4 também não proibe que a prefeitura leiloe o prédio, mas adverte que em qualquer circunstância, ele tem que ser preservado até que haja uma decisão judicial. A multa para o descumprimento foi estabelecida em R$ 48 milhões.

O município ainda pode recorrer a instâncias superiores.

O edifício de sete andares na confluência da av. Borges de Medeiros com o Arroio Dilúvio é projeto de três servidores municipais, em 1966 – arquitetos Moacyr Moojen Marques, João José Vallandro e Léo Ferreira da Silva -,  e inaugurado em 1970, é considerado um “símbolo do Movimento Modernista, na capital”.

Segundo a argumentação do CAU, “a avaliação da administração municipal ignora a importância histórica desse patrimônio da cidade e sequer aventa a possibilidade de reformar o edifício que, há décadas, vem se deteriorando, sem receber a manutenção necessária”.

“Em vez disso, o prefeito Sebastião Melo declarou que o prédio está condenado (mesmo sem apresentar uma avaliação estrutural de profissionais tecnicamente capacitados para esse fim) e que pretende vender o terreno, localizado em região nobre, próximo ao shopping Praia de Belas e Parque Marinha do Brasil, avaliado em R$ 37 milhões”.

A posição do prefeito mobilizou arquitetos, urbanistas e líderes de entidades que se ocupam da defesa do patrimônio cultural da cidade, o que resultou na ação civil pública.

O prédio,  onde funcionava a Secretaria de Obras e Infraestrutura (antiga SMOV)  foi desocupado com a transferência de todas as secretarias para a nova sede de prefeitura no Centro Histórico.

 

Eleições 2024: Duas mulheres lideram frente da esquerda para retomar Porto Alegre

Pela primeira vez na história da cidade,  duas mulheres formam uma chapa para disputar a prefeitura de Porto Alegre: a deputada Maria do Rosário (PT) e a funcionária pública Tamyres Filgueiras (PSOL), vão liderar uma frente de seis partidos para retomar a capital gaúcha.

PCdoB, PV, Rede e Avante, completam a coligação mais ampla já feita no primeiro turno, desde que a esquerda foi alijada do poder municipal, em 2004.

O ex-prefeito José Fortunati, por exemplo, hoje filiado ao PV,  se integrou à frente, pela primeira vez desde que deixou o PT (pelo qual foi vice-prefeito) há 20 anos.  Estava bastante animado na convenção entre os ex-prefeitos petistas Olívio Dutra, Tarso Genro e Raul Pont.

Além de MDB e PT, que definiram seus candidatos no fim de semana,  o PSTU já confirmou a auxiliar de enfermagem Fabiana Sanguiné como candidata à prefeita e o professor Regis Ethur como vice.

Nos próximos dias, devem ser confirmadas as candidaturas do deputado federal Felipe Camozzato Novo), da deputada estadual Juliana Brizola (PDT), e do também deputado estadual Thiago Duarte (União Brasil). A federação PSDB-Cidadania também ainda não escolheu o candidato, embora o nome do ex-prefeito Nelson Marchezan seja o mais provável.

Perfil: Maria do Rosário (PT)

  • Nome completo: Maria do Rosário Nunes
  • Local de nascimento: Veranópolis (RS)
  • Idade: 57 anos
  • Profissão: professora
  • Cargo atual: deputada federal
  • Trajetória política: vereadora (1993-1999), deputada estadual (1999-2003), deputada federal (desde 2003) e ministra da Secretaria de Direitos Humanos (2011-2014)
  • Coligação*: PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede e Avante

 

Eleições 2024: Melo aceita vice militar para garantir apoio do PL, de Bolsonaro

Não são conhecidos (ao menos a imprensa não divulgou) os caminhos que levaram a tenente-coronel veterinária Betina Worm  à condição de vice na chapa do prefeito Sebastião Melo, candidato à reeleição em Porto Alegre.

Aos 59 anos, sem experiência política, Betina assinou sua ficha no PL na véspera da convenção, com indicação avalizada por Jair Bolsonaro.

A indicação da vice leva o prefeito Sebastião Melo a abraçar decididamente o bolsonarismo para tentar barrar o movimento por mudança, desencadeado  pelos estragos da enchente, que mostraram o sucateamento do sistema de prevenção, responsabilidade da administração municipal.

Em todo caso, Melo venceu a parada nesta primeira etapa interposta pela enchente.

Em abril quando se declarou candidato à reeleição era considerado imbatível até nas hostes adversárias.

Em maio, as águas do Guaiba inundaram Porto Alegre por todos os lados e trouxeram à tona graves falhas da gestão municipal – do sistema de drenagem à à falta de planejamento.

A imagem dos boeiros refluindo o esgoto para o meio das ruas, as comportas enferrujadas, as casas de bombas que não funcionavam, os geradores inundados…Houve um momento em que a enchente parecia ter afogado também a candidatura de Sebastião Melo.

Ele teve que comparecer a uma reunião com as lideranças de seu partido, para não deixar dúvidas. “Sou mais candidato do que nunca”, declarou no evento do Instituto Ulysses Guimarães, sob a chancela do deputado Alceu Moreira, no início de junho.

A foto com o vice-governador Gabriel Souza,  na convenção do fim de semana,  mostra que ele conseguiu contornar as cizânias dentro do MDB e garantiu sua base de sustentação.  A presença do ex-senador e ex-governador Pedro Simon, de 94 anos, que subiu ao palco em uma cadeira de rodas, mostrou isso.

Estreitar o abraço no bolsonarismo, foi um movimento inevitável para garantir a adesão do PL – que tem a maior fatia do tempo de propaganda e do fundo eleitoral.

Mas é também uma forma de apostar na polarização ideológica para distorcer o debate em torno das questões concretas.  Bolsonaro, em roteiro pelo Estado, compareceu à convenção, depois que o evento já tinha sido encerrado e exaltou o “casamento político” do PL com Melo.

O ex-presidente chegou depois do pronunciamento de Melo, mas ficou ao lado dele no palco. Em sua intervenção, Melo elogiou  as medidas econômicas tomadas por Bolsonaro durante a pandemia.

Eleições 2024: “Vai ser uma semana de muitas conversas e algumas surpresas”

“Vai ser uma semana de muitas conversas.  Acredito que teremos algumas surpresas”, diz o vereador Pedro Ruas, um dos  articuladores da frente de esquerda que sustenta a candidatura de  Maria do Rosário (PT) e Tamyrez Filgueiras (Psol).

Por enquanto, as duas federações de esquerda*, lideradas pelo  PT e pelo PSol,  repetem a aliança de 2022, quando disputaram o governo do Estado com Edegar Pretto (PT)/Pedro Ruas (Psol) e foram derrotados por Eduardo Leite (PSDB)/Gabriel de Souza (MDB).

Aquela foi a primeira vez em que os dois partidos  se uniram, desde 2005, quando surgiu o Psol, de uma dissidência à esquerda do PT.

O resultado foi surpreendente: perderam por 2.441 votos num total de mais de 8 milhões de eleitores (menos de meio por cento).

“Eu lutei muito por esta aliança e sigo acreditando nela, mas acho que é preciso ampliá-la para enfrentar a grave situação em que nos encontramos”,  diz Pedro Ruas, primeiro deputado estadual do Psol (2015/19) e que vai concorrer ao oitavo mandado na Câmara de Porto Alegre.

Na terça-feira, o PCdoB deve formalizar sua adesão à frente. As “surpresas” que Ruas espera podem vir do PDT, seu partido de origem, e do PSB, que já deu sinais positivos. “Pelo menos um compromisso para o segundo turno, terá que sair”, prevê Ruas.

Outro objetivo deve ser o de ampliar o arco da aliança de oposição. “Meu modelo, diz Ruas, é a Frente Ampla uruguaia, que vai do centro até a extrema esquerda. Acho que é a única maneira de garantir a vitória nas atuais circunstâncias em Porto Alegre”.

Ele lembra a experiência de 2022: “Perdemos por pouco mais de 2.400 votos. O PSTU, com a Rejane Oliveira fez seis mil votos. O PCB, o Partidão, fez  três mil votos. Se estivessem conosco teríamos vencido”.

Ele defende ampliar a aliança até a organizações como a Unidade Comunista Brasileira, a UCB,  e  a União Popular pelo Socialismo, esta já com registro partidário. “Só com uma ampla união dessas forças, Porto Alegre retomamuda de rumo”,

*Psol/Rede e *PT/PCdoB/PV